Número 20
II
SÉRIE

Quarta-feira, 17 de Maio de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregadas nos sítios da internet dos mesmos serviços (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, dos seguintes lugares dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Maio de 2017.

A Chefe do Gabinete, O Lam.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público, que nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 11 de Maio de 2017.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Aviso

Concurso Público n.º 02/2017/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Material de defesa/segurança – Vestuário à prova de bala».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos.

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 13 de Junho de 2017.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de vinte e cinco mil patacas ($ 25 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro (em nome dos Serviços de Alfândega de Macau) ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 14 de Junho de 2017.

Serviços de Alfândega, aos 8 de Maio de 2017.

O Director-geral, Vong Iao Lek.


GABINETE DO PROCURADOR

Lista

De acordo com a lista dos formandos admitidos à frequência do curso de formação para acesso à categoria de escrivão de direito, publicada no Boletim Oficial da Região Administra­tiva Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, publica-se nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, a lista de classificação final:

Formandos aprovados: Classificação final
1.º Leong Kam Fai 16,98  
2.º Manuel Machado da Silva 16,69  
3.º Lam In Sang 16,28  
4.º Choi Wai In 16,23  
5.º Leong In Leng 16,19  
6.º Su Chin Cheng 16,18  
7.º Chan Heng Fong 15,59  
8.º Lei Wai Kuan 15,55  
9.º Chan Kam Lon 15,20 a)
10.º Cheang Sio Hong 15,20  
11.º Wong Hoi Tou 14,74  
12.º Daniel Jose Borges 14,53  
13.º Ao Kok Tong 14,48  
14.º Lei Io Tong 14,38  
15.º Amadeu Guilherme Morais Borges 14,04  
16.º Che Kong Vai Fernando Marques 14,03 b)
17.º Albertino Antonio Maximo do Rosario 14,03  
18.º Judas Lao 13,90  
19.º Cheng Kwok Wai 13,64  
20.º Carlos Ventura Pereira 13,53  
21.º Leong Lei Chi Lydie 13,33  
22.º Carmen Campos de Souza 13,14  
23.º Iao Man Lou 13,09  
24.º Fernando Augusto de Jesus Nascimento 13,08  
25.º Luis Manuel Mendes e Rosario 12,28  
26.º Patricia Jesus 12,25  
27.º Victor Manuel Amada Ung 11,96  

a) Nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por melhor classificação de serviço;

b) Nos termos da alínea 3) do n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior antiguidade na carreira.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os formandos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do procurador, de 11 de Maio de 2017).

Gabinete do Procurador, aos 9 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan da Costa Roque Mei Fan, delegada do Procurador.

Vogais efectivos: Kuok Kin Hong, delegado do Procurador; e

Wu Kit I, chefe-adjunta do Gabinete.

Anúncio

Foi verificada insuficiência de identificação de alguns dos candidatos com nome idêntico, quer em chinês, quer em português, nas listas provisória e definitiva do concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016, vício esse que prejudicava o direito dos candidatos em causa de participarem na respectiva prova.

Assim, por despacho do procurador, datado de 8 de Maio de 2017, foram determinadas, ao abrigo do disposto nos artigos 124.º, 125.º e 130.º do Código do Procedimento Administrativo, a revogação de todos os actos praticados no âmbito deste concurso a partir do momento da elaboração da lista provisória, assim como a republicação da lista provisória, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º e do n.º 3 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), que se aplica ao concurso em causa.

A referida lista provisória encontrar-se-á afixada no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponível no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a partir de 17 de Maio de 2017.

Gabinete do Procurador, aos 11 de Maio de 2017.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, bem como está disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 11 de Maio de 2017.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:

Candidato aprovado: valores
Ng Iok Meng 84,33

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Maio de 2017).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 24 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Man Tou, técnica superior assessora.

Vogal efectiva: Kong Kai Mio, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Chong Sut I, técnica superior principal.

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F, e também publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 9 de Maio de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Maio de 2017.

A Directora, substituta, Joana Maria Noronha.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da etapa de avaliação de competências integradas do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e oitenta e três (183) lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, existentes nos serviços públicos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos mesmos serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível na página electrónica desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicados na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

I. Lugar do quadro:

Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão.

II. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

Aviso

Despacho n.º 63/2017

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, do n.º 1 do artigo 22.º e do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e do n.º 3 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2015, determino:

1. São delegadas e subdelegadas no chefe do Departamento de Produção Legislativa, Fong Peng Kit, as minhas competências próprias e delegadas seguintes:

1) Autorizar o gozo de férias, com excepção do pessoal de chefia;

2) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

3) Justificar ou injustificar faltas;

4) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director dos Serviços.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe de departamento, Fong Peng Kit, no âmbito das presentes delegações e subdelegações de competências, desde o dia 26 de Abril de 2017.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Torna-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal;
2. Dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, do quadro do pessoal.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixa­dos na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, Macau, bem como podem ser consultados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Ser­viços da Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, de 9 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


IMPRENSA OFICIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponibilizada nas páginas electrónicas da Imprensa Oficial e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Imprensa Oficial, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Imprensa Oficial, aos 5 de Maio de 2017.

O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado: valores
Isabel Carmelina Godinho Gomes 89,69

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 5 de Maio de 2017).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Un Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Ho Vai Man José, técnico superior assessor dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos; e

Kum Mei Wai Aleda, técnica superior assessora da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

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Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente as regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Centro Comunitário de Iao Hon 27/1/2017 $ 3,000.00 Celebração do Ano Novo Chinês — Ano do Galo.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau 27/1/2017 $ 2,500.00 Celebração do Ano Novo Chinês com narcisos.
Clube Recreativo Siu Fu 27/1/2017 $ 9,000.00 Respeito pelos idosos e celebração do Ano Novo Chinês 2017.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores das das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes 25/1/2017 $ 6,000.00 Celebração do ano novo chinês e aniversário dos moradores.
Associação de Moradores da Taipa 26/1/2017 $ 8,000.00 Bazar em celebração do Ano Chinês.
Associação de Moradores de Coloane 25/1/2017 $ 11,000.00 Dia de confraternização para idosos em celebração do Ano Novo Chinês.
Ass. dos Familiares e Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 27/1/2017 $ 5,000.00 Cerimónia de inicialização do Dia de confraternização entre pais e filhos 2017 — pintura, centro de deficientes mentais, espírito de trabalhadores da função pública.
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau 26/1/2017 $ 2,000.00 Festa com vizinhos em celebração do Ano Novo Chinês.
27/1/2017 $ 2,000.00 Campanha de limpeza dos prédios no seu bairro.
Associação do Santo Niño de Cebu em Macau 27/1/2017 $ 5,000.00 Sinulog 2017 in Macau.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 27/1/2017 $ 3,000.00 Celebração do Ano Novo Chinês.
27/1/2017 $ 4,000.00 Vamos embelezar o nosso bairro.
Centro de Servico Comunitário da Areia Preta da União Geral Associações dos Moradores de Macau 27/1/2017 $ 2,000.00 Caligrafia do Ano Novo Chinês.
Federação das Associações dos Operários de Macau 26/1/2017 $ 3,500.00 Vamos celebrar o Ano Novo Chinês.
6/1/2017 $ 729,808.38 Despesas de exploração do Campo Desportivo dos Operários (Janeiro).
Centro de Serviços Sociais de Macau 27/1/2017 $ 6,000.00 Acção de caridade no Ano Novo Chinês 2017.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 26/1/2017 $ 3,500.00 Festa de confraternização da celebração do Ano Novo Chinês.
Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros de Macau 27/1/2017 $ 1,999.40 Concurso de caligrafia para idosos em celebração do Ano Novo Chinês.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 26/1/2017 $ 5,000.00 Festa de confraternização alusiva ao Ano Novo Chinês
澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心 26/1/2017 $ 1,500.00 Celebração do 15.º dia do Ano Novo Chinês — Ano do Galo.
27/1/2017 $ 1,500.00 Concurso de karaoke para idosos.
澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心 7/2/2017 $ 2,000.00 Workshop de arte com TNT, em celebração do Ano Novo Chinês.
澳門街坊會聯合總會頤駿中心 27/1/2017 $ 3,000.00 Actividades comemorativas ao Ano Novo Chinês no Centro de Idosos da UGAMM 2017.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Maio de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

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Concurso público da obra de repavimentação com asfalto entre viaduto do Terminal Marítimo de Macau e caminho de ligação

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: viaduto do Terminal Marítimo de Macau.

3. Objecto da empreitada: obra de repavimentação com asfalto entre viaduto do Terminal Marítimo de Macau e caminho de ligação.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: cento e dez mil patacas ($ 110 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 20 de Junho de 2017, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.

Dia e hora: 21 de Junho de 2017, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 13 de Junho de 2017, cópias do processo do concurso ao preço de $ 500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 40 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 65%;
— Prazo de execução razoável — 5%;
— Plano de trabalhos:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 6%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos — 4%.

— Experiência em obras semelhantes — 10%;
— Equipamento e material — 5%;
— Plano de segurança — 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 13 de Junho de 2017 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Maio de 2017.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Chi Kin.

Concurso Público n.º 005/SZVJ/2017

«Prestação de serviços de manutenção e gestão da arborização da zona da Estrada Flor de Lótus»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 31 de Março de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e gestão da arborização da zona da Estrada Flor de Lótus».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Maio de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória de $30 000,00 (trinta mil patacas) correspondente ao concurso em que participa. A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,30 horas do dia 1 de Junho de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,30 horas do dia 22 de Maio de 2017 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Maio de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria de Fonseca Tavares.

Concurso Público n.º 006/SZVJ/2017

«Prestação de serviços de manutenção e gestão da arborização da zona da Avenida Marginal Flor de Lótus»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 31 de Março de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e gestão da arborização da zona da Avenida Marginal Flor de Lótus».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Maio de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória de $30 000,00 (trinta mil patacas) correspondente ao concurso em que participa. A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 15,30 horas do dia 1 de Junho de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,15 horas do dia 22 de Maio de 2017 no Centro de Formação do IACM.

Concurso Público n.º 019/SZVJ/2017

Prestação de serviços de manutenção e gestão de arborização de Coloane

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 20 de Abril de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e gestão de arborização de Coloane».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Maio de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória de $30 000,00 (trinta mil patacas) correspondente ao concurso em que participa. A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,30 horas do dia 2 de Junho de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 9,45 horas do dia 22 de Maio de 2017 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Maio de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria de Fonseca Tavares.

Concurso Público n.º 04/LAB/2017

«Aquisição dos equipamentos de aparelho de controlo de temperatura da Área Microbiológica para Laboratório do IACM»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 5 de Maio de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição dos equipamentos de aparelho de controlo de temperatura da Área Microbiológica para Laboratório do IACM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Maio de 2017 (quarta-feira). Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo e prestar uma caução provisória no valor de $130 000,00 (cento e trinta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Junho de 2017 (quinta-feira).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Maio de 2017.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

Concurso Público n.º 023/SZVJ/2017

«Prestação de serviços de arborização e manutenção das zonas próximas da Praça de Ponte e Horta e do Porto Antigo de Macau»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 28 de Abril de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção das zonas próximas da Praça de Ponte e Horta e do Porto Antigo de Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Maio de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 29 de Maio de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 18 de Maio de 2017 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Maio de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria de Fonseca Tavares.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Ho Wai Yip requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu irmão, Ho Wai Kuong, auxiliar, 8.º escalão, do Gabinete do Cidadão, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Maio de 2017.

O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.


FUNDO DE PENSÕES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Angelina Chow 81,83
2.º Lei Cheok Fan 80,89

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2017).

Fundo de Pensões, aos 20 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Lai Kin, chefe de divisão.

Vogais efectivos: U Lok Lin, técnica superior assessora principal; e

Lei Kim Weng, técnico superior principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado: valores
Lam Soi Keng 82,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2017).

Fundo de Pensões, aos 20 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Ma Weng Chi dos Santos, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lo Iat Cheong, técnico especialista principal; e

Chan Kim Meng, adjunto-técnico especialista principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wan Iok San 81,56
2.º Lei Ion Long 80,94

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2017).

Fundo de Pensões, aos 20 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Ma Weng Chi dos Santos, chefe de divisão.

Vogal efectivo: Lao Peng Ian, chefe de divisão, substituto.

Vogal suplente: Lam Kuok Wa, técnico especialista principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado: valores
Ho Iok U 81,22

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2017).

Fundo de Pensões, aos 24 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Lei Wai Hong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: U Lok Lin, técnica superior assessora principal; e

Chu Chi Keong, técnico especialista.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de empresas, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:
Ordem Nome Classificação final
1.º Kuok Kam Man 73,17  
2.º Chong Wai Wai 67,87  
3.º Fu Un Teng 64,52  
4.º Kuong Pei Tak 64,06  
5.º Ng Choi Ieng 63,78  
6.º Lai Heng Wai 63,46  
7.º Lam Chak Po 62,93  
8.º Iao Keong 61,67  
9.º Wu In Kan 60,60  
10.º Ho Chi Ieong 60,31  
11.º Leong Weng I 59,96  
12.º Chan Wai Man 59,90 *)
13.º Ieong Son San 59,90 *)
14.º Ao Ieong Wai Ip 59,65  
15.º Wong Kin Man 58,92  
16.º Chan In Ha 58,72  
17.º Chan A Chi 58,54  
18.º Chao Kai Hou 57,87  
19.º Leong Weng Kuan 56,94  
20.º Sio Cheok Un 56,91  
21.º Leong Sio Leng 56,77  
22.º Chan Oi I 56,10  
23.º Wong Wai In 55,41  
24.º Lei Kuan Leng 55,10  
25.º Ao Kuok Weng 54,71  
26.º Lei Weng Kuan 54,59  
27.º Lei Ka Man 53,77  
28.º Wong Chong I 52,51  
29.º Chu Hou Ian 51,55  
30.º Mak Pek Na 50,64  

Observações para os candidatos aprovados:

*) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Candidatos excluídos:
N.º Nome Observações
1. Chan Iek Tat a)
2. Cheung Lai Ieng a)

Observações para os candidatos excluídos:

a) Candidatos que obtiveram classificação final inferior a 50 valores.

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 435;
— Candidatos excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2.

Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 528.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Maio de 2017).

Fundo de Pensões, aos 20 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Diana Maria Vital Costa, vice-presidente do Conselho de Administração.

Vogal efectiva: Chan Iut Va, técnica superior principal.

Vogal suplente: Chen Ieong Chi Vai, chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência.

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Chan Pui Lan, viúva de Chan Ca Cou, falecido, que foi guarda, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 10 de Maio de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

———

Faz-se público que tendo Mok Ka Pak, Wong Hei Cheng e Wong Hei Chon, viúva e filhos de Wong Fok Meng, falecido, que foi subchefe, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 11 de Maio de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar Nome Pontuação final
1.º Lao Hoi Teng 71,12
2.º Chong Chak In 68,69
3.º Lou Kit Io 66,11
4.º Ana Wong Martins 66,02
5.º Chan Chi Keong 63,09
6.º Luís Miguel Leung 62,34
7.º André Filipe César Faustino 61,78
8.º Lao Sou Fan 57,82
9.º Ka Tim Ha 53,79

Observações:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova escrita: 31 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova oral: 25 candidatos.

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova escrita: 27 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à prova oral: 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Abril de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Chu Kuok Wang, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tang Chi Choi, intérprete-tradutor assessor; e

Chan Hou Pak, intérprete-tradutora assessora.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Sio Chan 80,56  
2.º Leong Kam Io 80,31 a)
3.º Wong Chi Wa 80,31  
4.º Cheong Mui 79,69  
5.º Chan Seong Ieng 79,50  
6.º Ao Ieong On 78,44  

a) Maior antiguidade na função pública.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e forma­ção para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Kam, inspector especialista principal.

Vogal: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:

Candidato aprovado: valores
Un Sio Chou 82,44

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogais: Chao Mei Choi, chefe de seccão; e

Chan Weng Kuan, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ng Sok In Rodrigues 88,44
2.º Fátima da Conceição 87,75

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Pui Man, técnica superior principal.

Vogal: Chan Hoi Teng, técnica principal.

Vogal suplente: Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe.

Aviso

Despacho n.º 01/DGP/2017

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho n.º 02/SDIRH/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, determino:

1. São subdelegadas no chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios, Leong Kin Cheong, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito desta mesma divisão:

1) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços inscritas no capítulo 12 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, até ao montante de $50 000,00 patacas (cinquenta mil patacas), sendo este valor limite reduzido a metade quando tenha sido dispensada a realização de consulta;

2) Autorizar a devolução de moradias e respectivo equipamento da propriedade da Região Administrativa Especial de Macau;

3) Autorizar o pagamento antecipado de rendas de prédios urbanos.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as subdelegações previstas no presente despacho são apenas exercidas pelo seu substituto.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Março de 2017.

5. O presente despacho revoga o Despacho n.º 01/DGP/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

6. Sem prejuízo do disposto no número 4, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Abril de 2017.

A Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, Ho Pui Va.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Torna-se pública, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Iun Sam Meng 78,39  
2.º Ip Man Chiu 77,94  
3.º Chan Soi Wan 77,83  
4.º Kong Iok Lap 77,56  
5.º Ip Wai Seng 77,00 a)
6.º Lam Lai Wan 77,00  

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída.

Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Ka U, técnico superior assessor.

Vogais: Lei Lai Seong, técnico superior principal; e

Pun Cheok Pan, técnico superior de 1.ª classe.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tong Hou Ian 83,22
2.º Loi Iat Chio 82,94
3.º Ao Choi Ieng 82,72
4.º Ieong Mei Fong 82,56
5.º Kuok Chi Veng 82,50
6.º Chang Kuok Mang 82,39
7.º Pau Chui Fan 82,28

Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data do dia seguine à da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Fong Chut Nei, técnica superior principal.

Vogais: Leong Cheng Man, técnica especialista; e

Cheok Sok Kuan, técnica superior principal.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lau Kin Long 80,44  
2.º Leong In Pan 79,94  
3.º Ao Ieong Cheok Man 79,89 a)
4.º Hong Heng San 79,89 a)
5.º Ieong Lai Wan 79,61  
6.º António Carlos Lei 79,44  
7.º Leong Keng Hong 79,33  
8.º Ma Kuok Long 76,56  
9.º Cheang Weng Nga 76,11 a)
10.º Che Kam Ian 76,11 a)
11.º Agurtzane Azpiazu Cordeiro 76,11 a)

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2017).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

Vogal efectivo: Kuan Cheng Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Vogal suplente: Pang Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quinze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lin Jing 79,22  
2.º Jeronimo Silveira de Souza 78,89  
3.º Choi Weng Man 77,89  
4.º Tam Ka Man 77,44 a)
5.º Hong I Wan 77,44 a)
6.º Luís Filipe Dias Martins Morais Borges 76,94 a)
7.º Cheung Cheok Chan 76,94 a)
8.º Tam Wai Peng 76,94 a)
9.º Cheong Peng Hei 76,94 a)
10.º Ma Chi Fong 76,94 a)
11.º Ng Hei Wai 76,94 a)
12.º Leong Chi Wai 76,94 a)
13.º Wong Man Kit 76,94 a)
14.º Leong Su Meng 73,61 a)
15.º João Miguel de Oliveira da Rosa 73,61 a)

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2017).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

Vogal efectivo: Kuan Cheng Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Vogal suplente: Pang Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2017:

Candidato aprovado: valores
Lei Kam Chong 80,61

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Abril de 2017).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

Vogal efectivo: Kuan Cheng Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Vogal suplente: Pang Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Anúncios

Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Maio de 2017.

O Director, Paulo Martins Chan.

———

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, e publicados na internet da DICJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 5 de Maio de 2017.

O Director, Paulo Martins Chan.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Anúncios

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de aviso da Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26, bem como publicada nas páginas electrónicas deste Conselho (www.consumer.gov.mo) e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo acima referido.

Conselho de Consumidores, aos 10 de Maio de 2017.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para os seguintes lugares:

Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, nível 5.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 12 de Maio de 2017.

O Presidente, substituto, da Comissão Executiva, Chan Hon Sang.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Março de 2017

(Patacas)
ACTIVO PASSIVO
Reservas financeiras da RAEM 471,374,216,462.80 Outros valores passivos 872,712,014.91

Depósitos e contas correntes

269,843,256,623.21

Títulos de crédito

149,667,033,890.00

Fundos discricionários

51,860,844,448.09 Reservas patrimoniais 472,359,245,731.20

Outras aplicações

3,081,501.50

Reserva básica

127,945,018,650.00

Reserva extraordinária

340,016,979,460.59

Outros valores activos

1,857,741,283.31

Resultado do exercício

4,397,247,620.61
Total do activo 473,231,957,746.11 Total do passivo 473,231,957,746.11
Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen
Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man
Vong Lap Fong

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 1.º trimestre do ano 2017:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montante atribuído Finalidades
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI) 19/1/2017 $ 37,500.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Concurso de Debate Universitário por Convite sobre Propriedade Intelectual 2017».
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau 19/1/2017 $ 29,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a promoção do Canaval MACA — Enriquecer o Conhecimento sobre os Direitos de Autor 2017.
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 2/2/2017 $ 1,427,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do Plano de Formação de Empreendedorismo e Criatividade da Juventude.
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau 9/3/2017 $ 1,440,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o desenvolvimento do Centro de Serviços a Pequenas e Médias Empresas das Ilhas, em 2017.
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos 9/3/2017 $ 1,770,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o desenvolvimento do «Centro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas de Macau», em 2017.
Associação para Desenvolvimento de Indústria de Espectáculos e Recreações de Macau 10/3/2017 $ 190,600.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Plano de Desenvolvimento da Indústria de Espectáculos».
Tak Pou Property 23/2/2017 $ 16,100.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Computador Capitão Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Alfaiataria Pan Pan 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
花瑤地產 23/2/2017 $ 16,800.00 Idem.
Agência Predial Iao Seng 23/2/2017 $ 16,800.00 Idem.
Grupo de Cone Média Limitada 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
As 12 Garrafas Limitada 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
Stayconnect Limitada 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
Tecnologia de Cyclone Limitada 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
Cuttle Investimento Limitada 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
新富麗美裝修工程 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
Transporte Wan Sang 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
Café dos Campos No. 6 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
Oculista San Chio 23/2/2017 $ 16,310.00 Idem.
鉅龍節能裝修工程 23/2/2017 $ 16,333.30 Idem.
新德豐中藥貿易行藥物產品出入口及批發商號 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Pao Hing Engenharia 23/2/2017 $ 16,153.20 Idem.
Hap Kei Fong Soi Cong Cheng 23/2/2017 $ 16,153.20 Idem.
Estabelecimento de Comidas Seng Seng Café (Loja de Sopa de Fitas e Café) 23/2/2017 $ 14,893.20 Idem.
Estabelecimento de Comidas Tin Kei Mei Sek 23/2/2017 $ 14,893.20 Idem.
龍福裝修工程 23/2/2017 $ 16,153.20 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
華豐車行 23/2/2017 $ 16,153.20 Idem.
Winnie Thailand 23/2/2017 $ 14,893.20 Idem.
Centro de Educação Chun Kit 23/2/2017 $ 14,893.20 Idem.
文達裝修工程 23/2/2017 $ 16,153.20 Idem.
Cheese Workshop 23/2/2017 $ 16,240.00 Idem.
Come True Design Consultancy 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Patent 23/2/2017 $ 15,953.30 Idem.
Let’s Sing Óculos Internacional Lda. 23/2/2017 $ 15,953.30 Idem.
Sky River Aquarium Pet Product 23/2/2017 $ 15,953.30 Idem.
牌坊手信 23/2/2017 $ 16,520.00 Idem.
Agência Comercial Wai Heng 23/2/2017 $ 15,953.30 Idem.
Chun Fu Jewellery 23/2/2017 $ 15,953.30 Idem.
Companhia de Fomento Predial Washington, Limitada 23/2/2017 $ 16,268.00 Idem.
Leong Ngai 23/2/2017 $ 16,268.00 Idem.
Sala de Explicações Long Si 23/2/2017 $ 16,268.00 Idem.
Companhia de Materiais de Construção e Decoração Casa Perfeita Limitada 23/2/2017 $ 17,780.00 Idem.
Firma de Decoração e Ferragens Kou Pan 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Macausoft Software Tecnologia Companhia Limitada 23/2/2017 $ 16,240.00 Idem.
Companhia de Engenharia Wan Jia Limitada 23/2/2017 $ 8,400.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Hoi Ieong Hong Sociedade Comercial de Desenvolvimento (Internacional), Limitada 23/2/2017 $ 8,400.00 Idem.
Cheong Seng Vidros 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Kitchen Equipments and Decoration Workshop Man Kei 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Gong Cha (Sucursal) 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Jóias Fu Sheng, Lda. 23/2/2017 $ 16,800.00 Idem.
Companhia de Jóias Fu 2, Lda. 23/2/2017 $ 16,800.00 Idem.
Grupo de Diversões Big Four, Limitada 23/2/2017 $ 16,800.00 Idem.
Clube Náutico da China Lda. 23/2/2017 $ 16,800.00 Idem.
華暉地產物業代理 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Artigos Desporto Son Iec 23/2/2017 $ 16,030.00 Idem.
Sociedade de Comércio Internacional Ao Ut Limitada 23/2/2017 $ 16,286.70 Idem.
Grupo Deliaroma Macau Lda. 23/2/2017 $ 20,000.00 Idem.
Happy-3D Tecnologia Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Microtech 23/2/2017 $ 16,333.30 Idem.
輝浩貿易 23/2/2017 $ 16,333.30 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kong Heng Mei Sek 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Empresa de Gestão e Consultadoria Smart Step, Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Importação e Exportação Hap Sang Hong, Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
精緻室內工程 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
衣時‧衣候 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Fomento Predial Kimi 23/2/2017 $ 15,960.00 Idem.
Jade Medical Center 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Hip Choi Comercial Sociedade Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Confidence Human Resources Ltd. 23/2/2017 $ 15,953.30 Idem.
Companhia de Promoção de Marketing Verde Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Loja de Brinquedos Mak Kei 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Loja de Brinquedos Castle 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Infomacro Tecnologia de Informação Limitada 23/2/2017 $ 18,795.00 Idem.
Companhia de Engenharia e Serviço Main Ser Lda. 23/2/2017 $ 18,795.00 Idem.
Consultadoria de Serviços Comerciais Great Wan Lda. 23/2/2017 $ 18,795.00 Idem.
Agência Comercial Chiphone 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Mobiliário de Cozinha Tai Wo Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Mobiliário de Cozinha Tai Tin Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Lite Design Contemporary Furniture 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
喜力達有限公司 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Centro de Explicações Chiu San Iat Toi 23/2/2017 $ 16,030.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Iao Yuet Property 23/2/2017 $ 16,800.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Oni Maru Asura 23/2/2017 $ 17,150.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Oni Maru 23/2/2017 $ 17,150.00 Idem.
Agência Comercial Lei Kam Long Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
LC Beauty Center 23/2/2017 $ 16,625.00 Idem.
Kam Wa Tong Craft Carvings 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Salão de Cabeleireiro Hon Nei 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Quiosque de Repouso 23/2/2017 $ 16,333.30 Idem.
Empresa de Decoração Tak Heng 23/2/2017 $ 13,766.70 Idem.
盛豐行 23/2/2017 $ 15,953.30 Idem.
發記龍騰裝修工程有限公司 23/2/2017 $ 15,953.30 Idem.
On Chan 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Novos Computadores Loja Especializada, Sociedade Unipessoal Lda. 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
冠鳴一人有限公司 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
欣政兒童早教用品有限公司 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Ledtrotech — Companhia de Engenharia Electromecânica Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
San Son Wo Trading 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Loja de Artigos Eléctricos Choi Heng 23/2/2017 $ 15,575.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Estabelecimento de Comidas Cidade 23/2/2017 $ 16,006.70 Idem.
Restaurante Ali Curry House 23/2/2017 $ 16,006.70 Idem.
永盛裝修工程 23/2/2017 $ 16,006.70 Idem.
Changsheng Alimentos Nutritivos Sociedade Unipessoal Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Iris 23/2/2017 $ 16,006.70 Idem.
Computador Especialista Sociedade Unipessoal Lda. 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
玄學靈狐堂 23/2/2017 $ 16,240.00 Idem.
Sociedade de Design Interior e Engenharia Zuk Sheung, Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
美夢活動制作有限公司 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Sociedade Digital Io Mei, Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Land Master Administração Limitada 23/2/2017 $ 16,100.00 Idem.
Toy Paradise 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Sociedade Weng Lei — Engenharia de Elevadores, Limitada 2/3/2017 $ 16,166.00 Idem.
創藝貿易 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas San Veng Kei (III) 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Little Green Workshop 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Churasqueira Cheong Seng, Limitada 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Grupo de New Further Limitada 2/3/2017 $ 16,240.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Painting King Lda. 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Dream Car Ltd. 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Deluxe Yourself Internacional Lda. 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Wood Story Handmade 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Companhia de Viagens Internacionais de San Seng Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Desenvolvimento Predial Tak Pou Fa Zhan, Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Importação e Exportação Tak Pou Cheng Sai, Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Lou Weng Kei Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Viagem Big Four, Limitada 2/3/2017 $ 16,800.00 Idem.
Companhia de Acessórios de Automóveis Tai Wo, Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Mini Shop 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Agência Automóvel Fuk Kei 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
New Trend Import and Export 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Verde Projeto Limitada 2/3/2017 $ 16,286.70 Idem.
E Novation Tecnologia Lda. 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Café de Novo Tomato 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
元素素食外賣店 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Agência Comercial Wai Yip Hong 2/3/2017 $ 16,100.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Companhia de Merchandising CP Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Nga Kai 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Nga Heong 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Comidas e Bebidas Yim Gei Sociedade Unipessoal Limitada 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Nanuri Comércio, Sociedade Unipessoal Limitada 2/3/2017 $ 14,000.00 Idem.
IB Studio 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Hou Keang Cultura e Comunicação Limitada 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Maxden Information Technology 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
雅新茶餐廳 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Seng Cheong 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Kam Kao International Trading 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Anna 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Carnes Congeladas Veng Fat 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas A Chang 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Va Fu Mei Sek 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
優悅一人有限公司 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Geladaria Sam Pou 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Art. Religiosos Chinês Fock Cheong 2/3/2017 $ 15,983.30 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Comida Portuguesa Red Coconut Grove Gourment 2/3/2017 $ 16,006.70 Idem.
May’s Boutique 2/3/2017 $ 16,520.00 Idem.
Agência de Viagens e Tursismo Chiu Iat, Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Bros Grupo 2/3/2017 $ 15,155.00 Idem.
Bros Consultadoria e Gestão de Empresa Lda. 2/3/2017 $ 15,155.00 Idem.
Fomento Predial Bros 2/3/2017 $ 15,155.00 Idem.
B.S. Médicos Centro 2/3/2017 $ 16,006.70 Idem.
銀星通訊 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
澳門方圓易經風水一人有限公司 2/3/2017 $ 16,566.70 Idem.
Companhia de Engenharia Hong Feng, Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
強效機電工程 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Kingson 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Appsmédia Publicidade Móvel Tecnologia Lda. 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kam Hau Fok 2/3/2017 $ 14,893.20 Idem.
澳門萬法道壇 2/3/2017 $ 16,153.20 Idem.
Estab. Comidas 168 Hoi Sin Tai Pai Tong 2/3/2017 $ 16,153.20 Idem.
Meng Hing Glass Decoration 2/3/2017 $ 16,153.20 Idem.
Artigos Papelaria Lembranças Seng Si 2/3/2017 $ 16,153.20 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Estabelecimento de Comidas Kam Tou Un 2/3/2017 $ 14,893.20 Idem.
Fazendas Veng Va 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Xin Ke Run LED Patents Stores 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Sandora 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Kwan On Engenharia de Protecção Ambiental Companhia Lda. 2/3/2017 $ 16,660.00 Idem.
Narnia Boutique 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Future 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Consultoria de Imagem de Zics, Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Baby Lucks 2/3/2017 $ 16,310.00 Idem.
A Vila Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
青陽活動策劃 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Chin Sai 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Cia. Man Lei Loi (Macau) 2/3/2017 $ 15,953.30 Idem.
Primeiro Tecnologia Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
春暉堂中西醫綜合醫療中心 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Hip Lei — Engenharia de Elevadores e Escadas Rolantes, Limitada 2/3/2017 $ 14,000.00 Idem.
Centro de Explicações Happy Sociedade Unipessoal Limitada 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Publicidades Big Four, Lda. 2/3/2017 $ 16,800.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Edurazao Macau Limitada 2/3/2017 $ 16,800.00 Idem.
Centro de Educação Ásia Internacional 2/3/2017 $ 16,800.00 Idem.
Grupo de Carisma Lda. 2/3/2017 $ 14,800.00 Idem.
C-Visão — Sociedade para o Desenvolvimento da Cultura, Limitada 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Farmácia Wan Tung 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
米婭(澳門)有限公司 2/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Hong Yu Digital 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Farmácia Chinesa Chon Lam Tong 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
嘉麗首飾精品店 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Restaurante do Parque Hac-Sa 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Cozinha Pinocchio 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
A-Tasca do Luís 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Agape 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Construct Engineering Kam Fai 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
USbaby-House Limitada 2/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Chill Café 2/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Fomento Predial Yip Seng 10/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
Andaman (Macau) Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
肥豬王小食 10/3/2017 $ 16,520.00 Idem.
Ho Peng In (MJ-92-23) 10/3/2017 $ 15,953.30 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Y.M. Agência Comercial (Macau) Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Café Tian Ren Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Ms Natural 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Signature Padaria Limitada 10/3/2017 $ 16,800.00 Idem.
Ambar Tecnologia de Informação Limitada 10/3/2017 $ 18,795.00 Idem.
Grupo Cultural Big Four Limitada 10/3/2017 $ 16,800.00 Idem.
全記舊書雜架 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Agência de Comercial & Transporte Easyrich 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
M & M Production 10/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Butterfly of Dreams 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Winemakers’ Alliance 10/3/2017 $ 15,953.30 Idem.
Rabbit & Rat 10/3/2017 $ 15,953.30 Idem.
Warner Gold Média TV Internacional, Companhia Lda. 10/3/2017 $ 15,953.30 Idem.
Macauin Informação Lda. 10/3/2017 $ 16,566.70 Idem.
聚寶健康坊 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
DBM Advertise Printing Design 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Fung Yee 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Oficina de Ferragem Song Seng 10/3/2017 $ 16,006.70 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Agência Comercial Chit Shan 10/3/2017 $ 16,625.00 Idem.
Engenharia de Ar-Condicionado Chun Kei 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Kuok Chun Ting Terence 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Fomento Predial e Comércio Wa Tai 10/3/2017 $ 16,006.70 Idem.
Luísa Instituto de Beleza 10/3/2017 $ 16,053.30 Idem.
Rokodo 10/3/2017 $ 20,000.00 Idem.
球記小食 10/3/2017 $ 16,240.00 Idem.
綠悠花坊 10/3/2017 $ 16,053.30 Idem.
暉源地產 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Era Acoustic Music 10/3/2017 $ 16,053.30 Idem.
澳門利隆貿易有限公司 10/3/2017 $ 16,333.30 Idem.
Sociedade de Design Interiores Fancy Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Fomento Predial Heng Fu 10/3/2017 $ 16,310.00 Idem.
Global Buyer 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Design Eidea Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
豪記數碼 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Centro de Apoio Pedagógico Chi Wui 10/3/2017 $ 14,280.00 Idem.
Companhia de Comércio Seamac Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
VC Exposição Internacional (Macau) Lda. 10/3/2017 $ 16,100.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Farmácia Chinesa Tak Fok 10/3/2017 $ 16,268.00 Idem.
Gratify Wine & Gourmet 10/3/2017 $ 16,268.00 Idem.
CE Comércio Internacional Limitada 10/3/2017 $ 20,000.00 Idem.
Kin Sang Automóveis Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Chim Weng Ieong 10/3/2017 $ 16,268.00 Idem.
Cheong Sut Iok Consultoria Epiritual-Crescimento Sociedade Unipessoal Lda. 10/3/2017 $ 16,268.00 Idem.
Companhia de Construção e Fomento Predial Ieng Choi, Limitada 10/3/2017 $ 17,780.00 Idem.
Lam Mei Fong 10/3/2017 $ 16,268.00 Idem.
Lun Heng Ferragens e Tintas, Limitada 10/3/2017 $ 15,960.00 Idem.
Academia de Artes e Música Meng Meng 10/3/2017 $ 15,960.00 Idem.
Hong Lei Hong 10/3/2017 $ 16,310.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Chon Fat 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Showa 10/3/2017 $ 16,310.00 Idem.
Sociedade de Jardinagem e Decoração Hon Kong, Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Kon Chi Centro de Tratamento Médico, Limitada 10/3/2017 $ 14,000.00 Idem.
Macaumetiz Consultadoria Profissional Sociedade Unipessoal Limitada 10/3/2017 $ 15,575.00 Idem.
CVI Companhia de Desenvolvimento Comercial e Industrial Lda. 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
佰利建材 10/3/2017 $ 15,575.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Louçaria Foc Io Cheong, Limitada 10/3/2017 $ 15,960.00 Idem.
Hoi Lap Kei 10/3/2017 $ 15,960.00 Idem.
泰進教育顧問 10/3/2017 $ 10,733.30 Idem.
Ted Tecnologia Sociedade Unipessoal Limitada 10/3/2017 $ 2,170.00 Idem.
Garfield Collection 10/3/2017 $ 16,333.30 Idem.
Tjon Nei Fomento Predial Companhia Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Tak Kei Lei Investimentos e Consultoria Companhia Limitada 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Miss M 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Agência Comercial Son Long 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Gorilla 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Ag. Com. San Lei Cheong 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Ecoamigo Engenharia Lda. 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Agência Comercial Sincere 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Iao Tim Food Gallery 10/3/2017 $ 15,983.30 Idem.
Huixian Tang Clínica 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Policlinica Chu’s 10/3/2017 $ 16,100.00 Idem.
Sun Union — Companhia de Importação e Exportação, Limitada 23/2/2017 $ 5,000.00 Apoio financeiro concedido às empresas para optimização dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Alimentos de R-Cherikoff (Macau) Companhia Limitada 23/2/2017 $ 5,000.00 Apoio financeiro concedido às empresas para optimização dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Centro de Explicações Excelente Ensino 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Xadrez Entretenimento Produção Lda. 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Companhia de Produção de Média Bom Lda. 23/2/2017 $ 3,500.00 Idem.
Baby em Casa Companhia Limitada 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Companhia de Fragrancias e Sabores Francine Chicard (Macau) Lda. 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
澳門大嶺水電工程 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Escola de Condução Chung Wa 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Companhia de Produção de Entretenimento Classe, Limitada 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Chung Kiu Investimentos em Telecomunicações, Limitada 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Loja Flores Lei Pak Kei 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Companhia de Comércio Fulltime (Macau), Limitada 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Macau 222 藝晶傢俬木器 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Lakeport Party Paradise 23/2/2017 $ 2,100.00 Idem.
Macaumax Companhia de Internet Limitada 23/2/2017 $ 5,000.00 Idem.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 9 de Maio de 2017.

O Presidente do Conselho Administrativo, Tai Kin Ip.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento de um lugar do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Gabinete de Informação Financeira, aos 9 de Maio de 2017.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira de desenhador do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Tang Veng Cheong, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Fong Kam Lun, técnico de 2.ª classe; e

Cheong Chi Hang, adjunto-técnico especialista.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Wong Iok Ioi, técnico principal.

Vogais: Iong Wan Wun, adjunto-técnico especialista; e

Lei Ka Koi, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Sio Kit Tak, técnico superior assessor.

Vogais: Lau Chan I, técnico especialista; e

Van Ka Kei, técnico principal.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Kou Mei San, técnico especialista.

Vogais: Sio Pui Ieng, técnico especialista; e

Lam Chan Pui, técnico de 1.ª classe.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Tang Sio Wai, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Ho Lai Cheng, adjunto-técnico principal; e

Chang Kit Man, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.mo e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal.

Vogais: Pun Kit I, técnico superior assessor; e

Lai Neng Kuan, técnico superior assessor.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Fong Kuai On, técnico superior assessor.

Vogais: Fong Kai Meng, técnico superior assessor; e

Lau Kin Man Cecilia, técnico superior principal.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento detrêslugares de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Kwok Mi Keung, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Leong Man Sio, adjunto-técnico especialista ; e

Ho Im Mei, adjunto-técnico principal.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Loi Ka Man, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Leng Weng U, técnico de 1.ª classe; e

Chan Ka Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Concurso Público n.º 19/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Maio de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Botas de cabedal».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 19 de Junho de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $50 000,00 (cinquenta mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 20 de Junho de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso Público n.º 20/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Maio de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Aparelhos de ar condicionado».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes conhecerem o local de instalação relativo ao objecto do concurso, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação no local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta DSFSM dos nomes dos presentes na referida sessão, através do n.º de telefone 8799 7359 ou n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 23 de Maio de 2017, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação no local: às 10,00 horas do dia 24 de Maio de 2017.

Local de concentração: entrada do Departamento de Trânsito do CPSP.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 14 de Junho de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $17 200,00 (dezassete mil e duzentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 15 de Junho de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso Público n.º 21/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Maio de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos ligeiros».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 21 de Junho de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $125 300,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 22 de Junho de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de desenhador principal, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

Aviso

Deliberação n.º 1/CA/DSFSM/2017 do Conselho Administrativo

Nos termos da alínea 3) do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002 e do n.º 2 do artigo 39.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o Conselho Administrativo da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau tomou a seguinte deliberação relativa à acta da reunião n.º 1/2017, de 16 de Janeiro de 2017:

1. É delegada no membro U Lai Kok, chefe do Departamento de Administração, ou no seu substituto a competência para autorizar a realização das despesas relativas à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

2. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso da delegação de competências aqui conferida cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo membro, chefe do Departamento de Administração, no âmbito da presente delegação de competências.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Março de 2017.

Conselho Administrativo da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Presidente: Kok Fong Mei, directora, substituta.

Membros: U Lai Kok, chefe do Departamento de Administração;

Vong Pui I, chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Orçamental; e

Chan Shuk Wai, chefe da Divisão de Gestão Financeira.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistene técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Si Peng Peng 74,92
2.º Lao Iok Fong 72,48

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Abril de 2017).

Polícia Judiciária, aos 10 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Pedro Miguel Campos, chefe de divisão.

Vogais: Ho Wai Meng, chefe de divisão; e

Cheang U Kuong, técncio superior assessor principal.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 11 de Maio de 2017.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizado nos sítios da internet desta Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 11 de Maio de 2017.

O Director, Chau Wai Kuong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Anúncios

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o seguinte concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do lugar da Direcção dos Serviços Correccionais:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo da Direcção dos Serviços Correccionais, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicado nos websites da DSC e dos SAFP. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 5 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 9 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheang Choi Hong, técnica superior assessora.

Vogal efectivo: Leong Chon Hei, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Fan Sao Wai, técnico superior assessor.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 9 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheang Choi Hong, técnica superior assessora.

Vogal efectivo: Leong Chon Hei, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Fan Sao Wai, técnico superior assessor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado: valores
Mar Lai Meng Lorraine 81,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2017).

Serviços de Saúde, aos 18 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Au Ieong Pui Leng, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Lam I Choi, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Tong San, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Chon Kit Manuel 83,78  
2.º Ho Un San 82,11  
3.º Poon Vai Si 81,89  
4.º Lam Ka Wai 81,78  
5.º Lei Hou Ieng 81,61  
6.º Wong Seng Man 81,56  
7.º Lam Weng Ian 81,44  
8.º Mou Ngai 81,33  
9.º Wong Wai Kam 81,11 a)
10.º Chan Hin Kuai 81,11 a)
11.º Wong Choi Son 81,00  
12.º Ngan Nei Na 80,78 a)
13.º Ho Chou I 80,78 a)
14.º Ng Kit U 80,67  
15.º Lai Nga Mei 80,56  
16.º Wong Nga Lam 80,44  
17.º Un Ka Wai 80,28 a)
18.º Wan Ngan Keng 80,28 a)
19.º Lei Iok Peng 80,17 a)
20.º Leong Ka Kei 80,17 a)
21.º Kuan Hou I 80,17 a)
22.º Sio Heng Tai 80,00 a)
23.º Ng Hio Mei 80,00 a)
24.º Wong Hoi Kei 80,00 a)
25.º Kuan Un Kam 80,00 a)
26.º Leong Peng Kun 80,00 a)
27.º Sin Wai Keng 80,00 a)
28.º Ng Hoi Kin 79,72  

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2017).

Serviços de Saúde, aos 18 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Ka Kei, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Wong Wai Kei, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Leong Wai Leng, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ung Wai Man 81,94
2.º Si In Fei 81,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2017).

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Lio Ion Fai, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Fong Wek Hang, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Ho Keong, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado: valores
Ng Chun Tung 81,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2017).

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Ho Cheok Man, técnico especialista principal dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Hong Weng Son, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Chang Selina, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

———

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, da área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 2 de Fevereiro de 2017:

Candidato aprovado: valores
Li Wai 75,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Abril de 2017).

Serviços de Saúde, aos 25 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Lau I Fan, técnico superior de saúde assessor.

Vogais efectivos: Chu Weng Un, técnico superior de saúde assessor; e

Lam Sio Long, técnico superior de saúde principal.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, nos termos definidos nas Leis n.os 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 10 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (anestesiologia), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017.

Serviços de Saúde, aos 12 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de ciências da educação (contrato administrativo de provimento).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas classificativas da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 35.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:

Área disciplinar: língua inglesa — dois lugares (número de referência: DS01*);

Área disciplinar: língua chinesa — um lugar (número de referência: DS02*);

Área disciplinar: língua chinesa — um lugar (número de referência: DS04);

Área disciplinar: educação moral e cívica — um lugar (número de referência: DS05).

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:

Área de língua inglesa — um lugar (número de referência: DP01*);

Área de matemática — um lugar (número de referência: DP02*);

Área de música — um lugar (número de referência: DP04**);

Área do ensino especial — dois lugares (número de referência: DP05);

Área de tecnologias de informação — dois lugares (número de referência: DP07).

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão:

Área de língua chinesa — três lugares (número de referência: DI02).

* Exercer funções na subunidade administrativa.

** Em língua veicular portuguesa.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidato aprovado: valores
Lai Meng Chi 80,5

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Tang Weng Lam, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Wong Iok Tong, técnico especialista principal; e

Leong Sao Man, técnica principal.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidato aprovado: valores
Sou Mun Iong 85,38

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato poderá interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Choi Cheong Hong, chefe da Divisão de Informática.

Vogal efectivo: Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, técnico superior assessor principal.

Vogal suplente: Lam Mei Chu, técnica superior assessora principal.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2017:

Candidato aprovado: valores
Si Tou Mio Oi 78,55

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Wong Oi Lin, adjunta-técnica especialista principal.

Vogais efectivos: Chan Weng Kei, adjunta-técnica especialista; e

Vicente Domingos Pereira Coutinho, técnico principal.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 10/11/2016 $ 10,750.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 879,810.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 234,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro Residencial «Arco-Iris» 15/09/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Gestão de pressão
23/11/2016 $ 3,190.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,592,280.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 449,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Fonte da Esperança 21/09/2016 -$ 1,234.70 Série de actividades da educação sexual (Devolução do saldo)
30/11/2016 $ 88,290.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
09/12/2016 $ 2,196,336.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 616,850.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Berço da Esperança 10/11/2016 $ 7,190.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
17/11/2016 $ 86,700.00 Subsídio para Reparações/Obras: Substituição das sistemas de extracção de fumos
09/12/2016 $ 2,304,600.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 105,570.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
14/12/2016 $ 658,450.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Juventude «Lazarus» 21/09/2016 $ 25,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade «Energia positiva para encorajar a cidade de Macau» 2016
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 09/12/2016 $ 1,533,780.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 452,400.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Fong Chong Toc I So 09/12/2016 $ 1,982,310.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 651,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche S. João da Obra das Mães (HC) 09/12/2016 $ 2,113,620.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 752,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «A Gaivota» 09/12/2016 $ 880,560.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 281,450.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 09/12/2016 $ 1,053,000.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 383,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 09/12/2016 $ 1,332,810.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 453,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Jardins dom Versiglia 17/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Visita aos lares das crianças na China
17/11/2016 $ 8,400.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
23/11/2016 $ 3,570.00 Subsídio para Actividades: Desafio ao ar livre do campo de treinamento
09/12/2016 $ 2,201,790.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 607,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Lar de S. José Ká-Hó 07/10/2016 $ 3,500.00 Subsídio para Actividades: Dia da amizade para os idosos
07/10/2016 $ 3,600.00 Subsídio para Actividades: Treino de voluntário
17/11/2016 $ 9,500.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,978,920.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 548,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Lar de Jovens de Mong-Há 30/11/2016 $ 11,380.00 Subsídio para Actividades: Treino de sobrevivência na selva 2016
30/11/2016 $ 9,980.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
09/12/2016 $ 1,262,160.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 355,550.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Cáritas 09/12/2016 $ 1,991,910.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 564,850.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 09/12/2016 $ 1,842,750.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 650,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 09/12/2016 $ 1,235,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 419,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche dos Operários 09/12/2016 $ 996,450.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 306,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 09/12/2016 $ 819,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 259,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «Papa João XXIII» 09/12/2016 $ 1,151,250.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 339,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Santa Maria Mazzarello 09/12/2016 $ 1,824,300.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 607,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 09/12/2016 $ 261,390.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 79,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Infantário de Nossa Senhora do Carmo 09/12/2016 $ 700,440.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 222,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «O Traquinas» 09/12/2016 $ 2,122,830.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 687,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «Mong-Há» 09/12/2016 $ 1,388,820.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 440,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «Tung Sin Tong II» 09/12/2016 $ 952,290.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 272,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «Tung Sin Tong (III)» 09/12/2016 $ 1,239,780.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 354,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Tung Sin Tong (I) 09/12/2016 $ 1,891,980.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 534,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 09/12/2016 $ 1,239,390.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 412,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Fai Chi Kei 09/12/2016 $ 1,728,180.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 555,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 24/10/2016 -$ 14,846.19 Campismo contra a adversidade através da estratégia de 4 «noções» (Devolução do saldo)
17/11/2016 $ 11,340.00 Subsídio para Aquisições: Instrumento de avaliação de saúde
23/11/2016 $ 20,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade anti-drogas para jovens
29/11/2016 -$ 3,122.40 Campeonato de futebol relativo ao desafio sobre rejeição à droga (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 1,002,510.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 315,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 09/12/2016 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Tung Sin Tong (IV) 09/12/2016 $ 832,560.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 235,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau 10/11/2016 $ 150,000.00 Subsídio para Aquisições: Aquisição dos cortinas, cortinados, almofadas e travesseiros
09/12/2016 $ 1,717,650.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/12/2016 $ 1,101,990.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 376,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau 16/11/2016 $ 1,993,100.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
25/11/2016 $ 9,000,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
09/12/2016 $ 1,658,160.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 581,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 28/09/2016 $ 6,770.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,290,870.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 364,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação das Águias Voadoras de Macau 09/12/2016 $ 393,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 03/11/2016 $ 5,971.00 2016-2017 Despesa anual das prateleiras e servidores sobre estação das informações sobre drogas «App»
30/11/2016 $ 14,640.00 Subsídio para Aquisições: Ferramenta de avaliação de saúde
09/12/2016 $ 2,099,085.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 546,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 09/12/2016 $ 792,180.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação Berço da Esperança 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 17/11/2016 $ 240,000.00 Actividade de combate a droga para os pais dos crianças e publicação de livros da história das crianças
09/12/2016 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Ymca — Centro de Lai Cheng 10/11/2016 $ 259,730.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos e artigos
16/11/2016 $ 2,669,870.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 16/11/2016 $ 585,270.00 Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
09/12/2016 $ 2,065,300.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 510,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui 09/12/2016 $ 833,730.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 198,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/12/2016 $ 2,312,750.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 734,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau 09/12/2016 $ 961,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 311,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Kao Yip 09/12/2016 $ 1,315,650.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 443,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) 09/12/2016 $ 1,602,630.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 573,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/12/2016 $ 2,072,580.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 804,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Tung Sin Tong V 09/12/2016 $ 1,782,780.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 508,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche Sin Meng 15/09/2016 $ 159,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de esgoto
09/12/2016 $ 1,783,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 648,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» 09/12/2016 $ 1,015,260.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 247,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau 09/12/2016 $ 1,632,060.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 557,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Vila Lok Tou 15/09/2016 $ 17,280.00 Subsídio para Actividades: «Off» Grupo de voluntários
15/09/2016 $ 11,180.00 Subsídio para Actividades: Diversão das famílias na Festa de Bolo Lunar
03/11/2016 $ 252,380.00 Subsídio para Aquisições: Veículo
03/11/2016 $ 207,320.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
10/11/2016 $ 14,370.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,794,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 458,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos 10/11/2016 $ 131,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
23/11/2016 $ 9,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,244,100.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 377,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau 09/12/2016 $ 646,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 178,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Sheng Kung Hui «Nova Ligação» — Programa Piloto dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet 09/12/2016 $ 480,600.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Creche Kao Yip (Doca de Lam Mau) 09/12/2016 $ 1,266,390.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 499,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau 05/10/2016 $ 1,609,660.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Creche Helen Liang da Diocese de Macau 09/12/2016 $ 756,300.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Dream Come Ture Adolescent Development Project 09/12/2016 $ 350,625.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 97,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Creche S. João da Obra das Mães (Campus da UM) 21/09/2016 $ 1,617,636.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Acolhimento de Jovens Infractoras Lai San 10/11/2016 $ 128,070.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos e artigos
Nova Creche Cáritas 08/11/2016 $ 600,000.00 Projecto de obras e a apresentação de projectos
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 07/10/2016 $ 6,050.00 Subsídio para Actividades: Passeio à China
30/11/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Festa do Natal e do Ano Novo para idosos
09/12/2016 $ 325,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 94,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 17/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: 17.º aniversário da criação do Centro e a promoção dos serviços prestados pelo Centro
23/11/2016 $ 19,200.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal sob o tema «O Nosso 16.º Aniversário» e aniversário do regresso de Macau à Pátria
09/12/2016 $ 2,126,820.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 525,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 36,500.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Asilo Santa Maria 28/09/2016 $ 4,500.00 Subsídio para Actividades: Passeio à China 2016
09/12/2016 $ 3,667,890.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
14/12/2016 $ 1,129,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 479,740.00 Obras de remodelação e aquisição dos equipamentos
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 06/12/2016 $ 6,300,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
09/12/2016 $ 2,033,640.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 14,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 487,269.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 10/11/2016 $ 10,650.00 Subsídio para Actividades: 17.º aniversário da criaçao do Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau e Festa de Convívio dos idosos
17/11/2016 $ 27,200.00 Subsídio para Actividades: Actividades ao ar livre dos idosos para celebrar o retorno de Macau e Natal
09/12/2016 $ 1,069,140.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 304,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 48,210.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 10/11/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades para o Natal e a Comemoração do regresso de Macau à Pátria
09/12/2016 $ 640,380.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 166,400.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 57,630.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 27/10/2016 $ 2,000.00 Subsídio para Actividades: Viagens comunidade
23/11/2016 $ 8,500.00 Subsídio para Actividades: Família amorosa música de Natal cheio de colorido gala
09/12/2016 $ 3,179,040.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 809,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 23/11/2016 $ 12,350.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
09/12/2016 $ 291,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 84,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 113,260.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 30/11/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal e aniversário da RAEM
09/12/2016 $ 280,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 29,910.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 17/11/2016 $ 16,000.00 Subsídio para Actividades: Plano YOGA
30/11/2016 $ 19,200.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 298,350.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Série de palestras da educação para a vida
14/12/2016 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 44,540.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Asilo Vila Madalena 23/11/2016 $ 13,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,920,780.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 07/10/2016 $ 11,000.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio dos voluntários 2016
03/11/2016 $ 17,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
23/11/2016 $ 33,600.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
09/12/2016 $ 327,600.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 91,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 9,200.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 56,270.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Dia do Porto Interior 13/10/2016 $ 9,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de Outono
23/11/2016 $ 9,800.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
23/11/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,947,480.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 146,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 253,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 195,550.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
30/12/2016 $ 23,260.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos Operários de Macau 10/08/2016 -$ 872.00 Equipamentos (Devolução do saldo)
07/10/2016 $ 3,200.00 Subsídio para Actividades: Grupo reminiscência
07/10/2016 $ 3,200.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de louvor aos cuidadores dos idosos
17/11/2016 $ 10,960.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
17/11/2016 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,661,010.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 208,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 215,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 49,320.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro para Idosos da Casa Ricci 21/09/2016 $ 126,100.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
03/11/2016 $ 3,370.00 Subsídio para Actividades: Passeio dos idosos à China
09/12/2016 $ 246,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 71,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 11,080.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal do 2016
30/12/2016 $ 95,220.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 21/09/2016 $ 7,300.00 Subsídio para Actividades: Encontro dos idosos
23/11/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 150,150.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 52,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 07/10/2016 $ 9,900.00 Subsídio para Actividades: Encontro dos idosos
03/11/2016 $ 2,200.00 Subsídio para Actividades: Competição de canto idosos
03/11/2016 $ 7,200.00 Subsídio para Actividades: Festa de 24.º aniversário do Centro
09/12/2016 $ 325,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 11,040.00 Subsídio para Actividades: Comemore o Natal e Ano Novo «festa respeitar»
14/12/2016 $ 94,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
22/12/2016 $ 53,300.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 17/11/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Celebração de Natal e de aniversário da RAEM e do 30.º aniversário do Centro
09/12/2016 $ 249,120.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 74,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 84,190.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau 17/11/2016 $ 12,480.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
18/11/2016 -$ 89,050.00 Devolução do subsídio regular de Novembro/2016
09/12/2016 $ 267,150.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
22/12/2016 $ 35,830.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
30/12/2016 $ 89,050.00 Subsídio regular do mês de Novembro/2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 30/11/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 280,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
22/12/2016 $ 2,480.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 27/10/2016 $ 8,800.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 280,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 16,050.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio da Obra das Mães 23/11/2016 $ 15,040.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
09/12/2016 $ 285,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 84,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Lar de Idosos da Obra das Mães 03/11/2016 $ 3,300.00 Subsídio para Actividades: Dia de convívio da competição desportiva
03/11/2016 $ 167,200.00 Aquisição de equipamentos e obras de remodelação
23/11/2016 $ 6,840.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,561,890.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 468,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 164,640.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 07/10/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Visitas de cuidados
09/12/2016 $ 257,880.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 74,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
22/12/2016 $ 25,990.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 17/11/2016 $ 20,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade promovida para uma vida saudável
17/11/2016 $ 10,720.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 385,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 94,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 4,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 54,190.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 23/11/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal e comemoração do retorno da soberania
09/12/2016 $ 257,880.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 74,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 34,350.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Asilo de São Francisco Xavier 21/09/2016 $ 9,000.00 Subsídio para Actividades: Passeio à China 2016
09/12/2016 $ 3,147,840.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 965,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 48,930.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Asilo de Betânia 21/09/2016 $ 3,600.00 Subsídio para Actividades: Passeio à China 2016
17/11/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 4,299,840.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 1,285,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 130,620.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 10/11/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades de cuidados comunitários
10/11/2016 $ 70,940.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
09/12/2016 $ 218,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 65,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 5,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
30/12/2016 $ 94,940.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/09/2016 $ 4,500.00 Subsídio para Actividades: Mudança e adaptação aposentadoria
07/10/2016 $ 6,300.00 Subsídio para Actividades: Passeio do amor e dia do Intercâmbio dos voluntários
03/11/2016 $ 10,400.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal Seminário e celebrar o retorno
09/12/2016 $ 267,150.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 61,220.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 10/11/2016 $ 5,970.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal e comemoração do retorno da soberania e festa de aniversário do centro de convívio
09/12/2016 $ 224,250.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 65,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 24,740.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 15/09/2016 $ 3,800.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio e visita de estudo da equipa de gate ball do Kuan Iek
28/09/2016 $ 5,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de voluntariado
27/10/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Festa do Natal e do Ano Novo
09/12/2016 $ 246,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 71,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 03/11/2016 $ 24,200.00 Subsídio para Actividades: Actividade comemorativa do 18.º aniversário do «Hong Fai»
10/11/2016 $ 15,180.00 Subsídio para Actividades: Passeio à China para os idosos
30/11/2016 $ 17,920.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
30/11/2016 $ 16,320.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016 (Serviço de apoio à família)
09/12/2016 $ 2,394,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 240,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 378,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 36,430.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Dia da Ilha Verde 03/11/2016 $ 7,400.00 Subsídio para Actividades: Passeio dos idosos
23/11/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
23/11/2016 $ 16,750.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016 (Serviço de apoio à família)
09/12/2016 $ 1,660,620.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 267,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 185,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
22/12/2016 $ 12,060.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
30/12/2016 $ 14,790.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM 21/09/2016 $ 10,700.00 Subsídio para Actividades: Serviço de promoção para os idosos que vivem sozinhos
23/11/2016 $ 40,000.00 Subsídio para Actividades: Festa comemorativa do Solstício de Inverno e do retorno de soberania destinada aos idosos
09/12/2016 $ 585,870.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 55,050.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
30/12/2016 $ 25,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Lar Nossa Senhora Ká-Hó 09/12/2016 $ 788,280.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 202,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 13/10/2016 $ 14,250.00 Subsídio para Actividades: Actividade turística 2016
23/11/2016 $ 23,000.00 Subsídio para Actividades: Promoção transtorno cognitivo e dia aberto
30/11/2016 $ 39,100.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
09/12/2016 $ 9,590,430.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 2,395,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 494,440.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 17/11/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016 do Centro I Chon e celebração do 17.º aniversário do retorno da soberania
09/12/2016 $ 2,662,800.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 661,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 223,720.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Associação das Idosos de Fu Lun de Macau 09/12/2016 $ 11,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade do Ano Novo Chinês
Centro de Dia Brilho da Vida 18/10/2016 -$ 8,790.00 Passeio de um dia a Zhongshan (Devolução do saldo)
17/11/2016 $ 32,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
09/12/2016 $ 1,263,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 356,850.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 37,220.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
30/12/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau 23/11/2016 $ 7,500.00 Subsídio para Actividades: Eventos do aniversário sexto e Kara jogo OK
09/12/2016 $ 329,070.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 7,650.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 10/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades de intercâmbio de idosos em Zhuhai e Macau
23/11/2016 $ 33,600.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
09/12/2016 $ 1,186,290.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 342,550.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 61,190.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» 23/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Comemoração do 17.º aniversário da RAEM e do Natal
09/12/2016 $ 622,830.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 156,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 18,270.00 Subsídio para Aquisições: Software de computador
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau 23/11/2016 $ 13,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,198,340.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 200,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» 17/11/2016 $ 13,000.00 Subsídio para Actividades: Celebrações do aniversário
09/12/2016 $ 8,728,980.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 2,696,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
22/12/2016 $ 67,630.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal e de Ano Novo
30/12/2016 $ 6,700.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de actividade para participação nas comunitárias e formação dos voluntários idosos
30/12/2016 $ 250,280.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Projecto sobre o melhorar a casa programa de promoção de segurança 21/09/2016 $ 130,742.50 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
23/11/2016 $ 227,996.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Setembro e Outubro/2016)
09/12/2016 $ 148,470.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 126,729.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Novembro/2016)
Residência Temporária de Mong-Há 21/09/2016 $ 109,320.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
29/11/2016 $ 634,600.00 Serviços de consultaria de obras e design e obras de reparação
09/12/2016 $ 1,001,580.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 285,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 44,240.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro de Santa Margarida 07/10/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Passeio à China no Outono
07/10/2016 $ 11,200.00 Subsídio para Actividades: Passeio em Hong Kong — Ngon Ping 360
06/12/2016 -$ 80.50 Passeio à China no Outono (Devolução do saldo)
06/12/2016 -$ 967.40 Passeio em Hong Kong — Ngon Ping 360 (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 5,318,910.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 1,268,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Lar São Luís Gonzaga 28/09/2016 $ 11,000.00 Subsídio para Actividades: Desporto para estender o talento 2016
27/10/2016 $ 46,500.00 Subsídio para Actividades: Passeio alegre 2016
03/11/2016 $ 28,800.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
09/12/2016 $ 6,734,130.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 1,660,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
22/12/2016 $ 440,990.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
30/12/2016 $ 44,040.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Lar de Nossa Senhora da Penha 09/12/2016 $ 1,898,130.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 510,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro de Santa Lúcia 27/10/2016 $ 3,500.00 Subsídio para Actividades: Passeio em Macau
04/11/2016 -$ 1,243.40 Dia do desporto (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 2,296,260.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 637,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 44,700.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro de Dia «Alvorada» 09/12/2016 $ 1,403,820.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 406,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Loja do Canto 09/12/2016 $ 714,180.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 190,450.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 43,240.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro de Apoio Vocacional 15/09/2016 $ 21,370.00 Subsídio para Reparações/Obras: Instalação da movimentação de containeres
23/11/2016 $ 21,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
09/12/2016 $ 1,218,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 347,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 35,700.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro de Desenvolvimento Infantil «Kai Chi» secção no fase inicial funciona 15/09/2016 $ 10,500.00 Subsídio para Actividades: Actividade do dia das famílias
09/12/2016 $ 1,545,420.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 418,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Reabilitação de Cegos 21/09/2016 $ 11,050.00 Subsídio para Actividades: Curso de formação sobre a fazer um relatório oral de algo
03/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
09/12/2016 $ 432,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 71,750.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
30/12/2016 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
30/12/2016 $ 35,000.00 Subsídio para Aquisições: Mobiliário e computador
Centro de Apoio a Surdos 29/09/2016 -$ 12,115.00 Visita de voluntários saudáveis e de pessoas surdas 2016 (Devolução do saldo)
03/11/2016 $ 12,500.00 Subsídio para Actividades: Actividade de ciclismo
17/11/2016 $ 120,000.00 Despesas de fiscalização das obras
30/11/2016 $ 478,620.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/12/2016 $ 1,579,440.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 469,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 5,963,800.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
14/12/2016 $ 18,500.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos informáticos
30/12/2016 $ 44,580.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro de Dia «A Madrugada» 09/12/2016 $ 1,268,970.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 364,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 35,620.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
30/12/2016 $ 49,530.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 15/09/2016 $ 90,000.00 Subsídio para Actividades: Mais benefícios dos pais e as crianças a ler em conjunto
09/12/2016 $ 738,240.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 214,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 32,400.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro «O Amanhecer» 13/10/2016 $ 7,220.00 Subsídio para Actividades: Workshop de terapia para pais
09/12/2016 $ 1,760,430.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 490,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 38,430.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro Lustroso 03/11/2016 $ 36,710.00 Subsídio para Actividades: Visita de intercâmbio a Taiwan
09/12/2016 $ 839,820.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 190,450.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 40,080.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Rehab. Bus de Caritas 20/10/2016 $ 966,300.00 Subsídio para Aquisições: Um autocarro reabilitação
09/12/2016 $ 545,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 131,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro Hong Neng 28/09/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio de aprendizagem dos membros de equipe em Hong Kong
03/11/2016 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Convívio para manifestar a caridade
03/11/2016 $ 6,300.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal no Centro Hong Neng
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 03/11/2016 $ 16,800.00 Subsídio para Actividades: Passeio para familiares
17/11/2016 $ 22,875.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 524,070.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 139,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei 17/11/2016 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
06/12/2016 $ 3,099,130.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/12/2016 $ 1,725,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 400,400.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 40,230.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança 21/09/2016 $ 18,000.00 Subsídio para Actividades: Walkathon para angariação de fundo 2016
21/09/2016 $ 12,800.00 Subsídio para Actividades: Campo de restauração
23/11/2016 $ 11,900.00 Subsídio para Actividades: Jantar de Natal
09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Concordia School for Special Education 30/12/2016 $ 43,700.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica 09/12/2016 $ 2,014,470.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 3,310,490.00 Subsídio para Aquisições: Autocarro reabilitação
Centro Kai Hong 06/12/2016 $ 1,045,480.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
09/12/2016 $ 1,456,350.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 421,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Complexo de Serviços «Hong Lok» 09/12/2016 $ 1,190,430.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 298,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 21,730.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro Hong Ieng 19/10/2016 $ 10,800.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio das agências de reabilitação de Hong Kong
09/12/2016 $ 3,080,220.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 866,450.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 44,200.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Centro I Lok 03/11/2016 $ 22,140.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 1,578,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 457,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
«Lar da Alegria» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 07/10/2016 $ 25,440.00 Subsídio para Actividades: Passeio um dia em Hong Kong
17/11/2016 $ 14,130.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 2,217,040.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 495,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 44,430.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
«Casa do Arco-Íris Esplendoroso» Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 07/10/2016 $ 19,800.00 Subsídio para Actividades: Construção de equipe de aventura
09/12/2016 $ 916,920.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 209,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 42,960.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» 03/11/2016 $ 6,300.00 Subsídio para Actividades: Campismo aventura às familiares
09/12/2016 $ 1,190,130.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 288,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 6,890.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 25/11/2016 $ 926,287.00 Subsídio para Aquisições: Um micro ônibus de 25 lugares
09/12/2016 $ 3,355,890.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 498,200.00 Subsídio para Aquisições: Mobiliário
14/12/2016 $ 700,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 38,050.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau — Programa de Apoio as Crianças Autisticas/Impedimento na Aprendizagem 14/09/2016 $ 1,712,360.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
09/12/2016 $ 625,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Centro Chong Wing 09/12/2016 $ 204,750.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 432,180.00 Obra adicional de reparação e aquisição de equipamentos
Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun 01/09/2016 $ 2,079,844.20 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
28/09/2016 $ 7,500.00 Subsídio para Actividades: «Workshop» da educação sexual para os utentes
13/10/2016 $ 28,000.00 Subsídio para Actividades: Passeio para familiares
17/11/2016 $ 5,950.00 Subsídio para Actividades: Campo de dificientes mentais
09/12/2016 $ 2,791,920.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 711,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 43,200.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Programa de Auxílio — «Residencial Apoio Feliz» 27/10/2016 $ 346,710.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/12/2016 $ 730,080.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 208,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 44,390.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» (2.ª fase) 15/09/2016 $ 12,380.00 Subsídio para Actividades: Aptidão física para os jovens
19/10/2016 $ 3,000.00 Subsídio para Actividades: Conferência de Saúde Mental de Asia 2016
14/11/2016 -$ 33,056.12 Série de actividades para a formação de «voluntários» jovens (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 867,360.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 51,010.00 Subsídio para Aquisições: Mobiliário e equipamentos informáticos
Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental — «Generosidade e Alegria» 08/11/2016 $ 559,604.39 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/12/2016 $ 134,560.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng 03/11/2016 $ 226,508.30 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de optimização
06/12/2016 $ 2,167,400.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
22/12/2016 $ 330,350.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos de terapia ocupacional e de fisioterapia
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi 23/11/2016 $ 466,640.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
29/11/2016 $ 5,930,700.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
Centro do Bom Pastor 09/12/2016 $ 712,830.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 166,400.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 911.50 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/12/2016 $ 484,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/12/2016 $ 955,500.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 263,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 3,955.40 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 09/12/2016 $ 1,026,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 256,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 4,500.00 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 09/12/2016 $ 601,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 123,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 4,237.70 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher 09/12/2016 $ 484,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 09/12/2016 $ 922,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 260,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 263,010.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças 09/12/2016 $ 770,850.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 230,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco 09/12/2016 $ 749,190.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 221,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 150,740.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 09/12/2016 $ 1,324,050.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 383,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui 30/11/2016 $ 74,500.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
09/12/2016 $ 1,501,500.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 199,550.00 Subsídio para Actividades: Educação comunitária de prevenção de abuso sexual
14/12/2016 $ 455,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 3,363.70 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/12/2016 $ 961,350.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 263,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação 09/12/2016 $ 936,000.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 256,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 1,114,970.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau 09/12/2016 $ 1,758,900.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 516,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia 03/11/2016 $ 32,540.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/12/2016 $ 1,456,650.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 422,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 4,500.00 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau 25/11/2016 $ 6,480,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
14/12/2016 $ 769,000.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Desafio Jovem — Secção Masculina 15/09/2016 $ 66,450.00 Subsídio para Actividades: Curso de formação de encadernação dos jornais e revistas
03/11/2016 $ 320,850.00 Subsídio para Aquisições: Equipmentos
09/12/2016 $ 1,331,340.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 375,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Desafio Jovem — Secção Feminina 15/09/2016 $ 60,000.00 Serviços de consultoria da obra de reparação
09/12/2016 $ 634,710.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 105,600.00 Subsídio para Aquisições: Equipamento da cozimento
09/12/2016 $ 160,330.00 Subsídio para Aquisições: Mobiliário e eletrodomésticos
14/12/2016 $ 178,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 21/09/2016 $ 12,720.00 Subsídio para Actividades: Para as famílias de toxicodependentes em Hong Kong aprendizagem troca
07/10/2016 $ 17,290.00 Subsídio para Actividades: A segurança do tráfego de carnaval cabines de jogo para divulgar as mensagens anti-drogas para proteger os motoristas e as pessoas
20/10/2016 -$ 1,269.60 Espectáculo da música de combate à droga (Devolução do saldo)
27/10/2016 $ 48,100.00 Publicação trimestral das acções de combate à droga
17/11/2016 $ 63,000.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos informáticos
23/11/2016 $ 19,090.00 Subsídio para Aquisições: Ferramenta de avaliação de saúde
30/11/2016 $ 50,990.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/12/2016 $ 703,040.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 193,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau — Centro de Serviços 18/11/2016 -$ 3,257.70 Actividade da família com alegria (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 84,000.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Centro de Reabilitação 19/10/2016 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: 12.º Torneio de basquete «Antidrogas»
19/10/2016 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: 14.ª Edição do torneio de futebol «Não à Droga»
10/11/2016 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Cursos de aventura
09/12/2016 $ 1,368,900.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 390,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas 27/10/2016 $ 124,900.00 Subsídio para Actividades: Materiais promocionais de tratamento de drogas
27/10/2016 $ 119,700.00 Material promocional das acções de combate à droga
03/11/2016 $ 28,500.00 Subsídio para Actividades: Espectáculo da música de combate a droga
10/11/2016 $ 21,300.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
10/11/2016 -$ 4,328.10 Programa de apoio financeiro para a educação comunitária sobre o aumento da auto-protecção das crianças (Devolução do saldo)
17/11/2016 $ 51,200.00 Subsídio para Actividades: Aurora
30/11/2016 $ 53,280.00 Subsídio para Actividades: Materiais promocionais de tratamento de drogas
30/11/2016 $ 26,220.00 Subsídio para Aquisições: Ferramenta de avaliação de saúde
09/12/2016 $ 2,157,810.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 600,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 74,440.00 Despesas de impressão e editor de livro saúde
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior 17/11/2016 $ 21,970.00 Subsídio para Actividades: Materiais promocionais à redução de danos da drogas
09/12/2016 $ 1,227,042.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 342,550.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
ARTM — Be Cool Project 30/09/2016 -$ 60.00 Camping (Devolução do saldo)
10/11/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Campeonato de futebol para jovens
30/11/2016 $ 14,610.00 Subsídio para Aquisições: Ferramenta de avaliação de saúde
09/12/2016 $ 344,820.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 78,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Desafio Jovem — Centro de Apoio à família 23/11/2016 $ 301,360.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos de teste de urina
30/11/2016 $ 18,930.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos de teste de urina
09/12/2016 $ 385,470.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 100,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina 09/12/2016 $ 764,310.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 217,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação Desafio Jovem Macau 03/11/2016 $ 52,000.00 Manutenção dos equipamentos contra o incêndio e substituição do bomba de água fresca
23/11/2016 $ 140,340.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos informáticos
30/11/2016 $ 235,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
14/12/2016 $ 153,200.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoria de sistema contra o incêndio
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 17/11/2016 $ 41,690.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
30/11/2016 $ 54,400.00 Serviço de limpeza de fossas sépticas
09/12/2016 $ 125,520.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) 08/11/2016 -$ 6,069.00 Concurso de pintura da gestão financeira com a mente esclarecida (Devolução do saldo)
25/11/2016 -$ 11,855.20 Actividade comunitária sobre a gestão financeira com a mente esclarecida (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 588,150.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 188,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) 23/11/2016 $ 17,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras adicional de reparação
09/12/2016 $ 1,006,710.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 305,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 26,500.00 Produção de publicidade adesivos de 24 horas para o aconselhamento da problemática do jogo e aconselhamento via internet
Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga 15/09/2016 $ 9,400.00 Subsídio para Actividades: Visita à Zona de Observação Ecológica
21/11/2016 -$ 6,095.10 Vista à Zona de Observação Ecológica (Devolução do saldo)
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente 28/09/2016 $ 105,160.00 Subsídio para Actividades: Dia da família sobre a «Inteligência para recusar a participação no jogo de fortuna e azar»
09/12/2016 $ 238,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 78,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo 27/10/2016 $ 66,000.00 Subsídio para Actividades: Concerto de trabalhadores do sector do jogo
09/12/2016 $ 730,290.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 227,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 09/12/2016 $ 491,700.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 133,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 21/09/2016 $ 5,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade excursões
23/11/2016 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Festa da celebração do 17.º aniversário da RAEM
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores 28/09/2016 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Actividade familiar
23/11/2016 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal e Ano Novo
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/12/2016 $ 484,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro Comunitário Mong Há 09/12/2016 $ 1,151,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 308,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro Comunitário Iao Hon 09/12/2016 $ 889,800.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 250,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 09/12/2016 $ 32,640.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/12/2016 $ 716,640.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 201,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 17/11/2016 $ 402,990.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
30/11/2016 $ 63,200.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/12/2016 $ 1,283,220.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 224,720.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
14/12/2016 $ 347,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 3,139.00 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Associação dos Moradores do Bairro Fok Long 17/11/2016 $ 4,500.00 Subsídio para Actividades: Actividade para famílias
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 07/10/2016 $ 209,800.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
09/12/2016 $ 658,140.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 162,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/12/2016 $ 465,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 4,500.00 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 09/12/2016 $ 663,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 4,179.80 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Centro Comunitário da Praia do Manduco 09/12/2016 $ 491,700.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 133,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 09/12/2016 $ 1,305,630.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 347,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior 09/12/2016 $ 491,700.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 133,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau 09/12/2016 $ 772,200.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 217,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 3,806.30 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Rede de Serviços Juvenis Bosco 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Igreja Metodista de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas 23/03/2016 $ 1,680,000.00 Despesa de alimentos (5.ª vez)
23/03/2016 $ 1,680,000.00 Despesa de alimentos (4.ª vez)
09/12/2016 $ 1,011,420.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 276,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 23,500.00 Obras de remodelação e aquisição dos equipamentos
30/12/2016 $ 62,900.00 Obras de remodelação e aquisição dos equipamentos
Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» 27/10/2016 $ 127,070.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
03/11/2016 $ 72,000.00 Subsídio para Actividades: 8.º Dia Internacional de Louvor aos Voluntários
09/12/2016 $ 618,460.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 198,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/12/2016 $ 748,800.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 221,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 197,510.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Associação Geral dos Operários de Macau 10/11/2016 $ 55,000.00 Subsídio para Actividades: Formação de voluntários
09/12/2016 $ 557,940.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 98,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Caritas de Macau 13/04/2016 $ 420,560.00 Despesas de funcionamento do Lar de Acolhimento temporário (4.º trimestres)
07/10/2016 $ 23,700.00 Subsídio para Actividades: Passeio um dia em Hong Kong
13/10/2016 $ 15,420.00 Aquisição de equipamentos e manutenção de mobiliário
27/10/2016 $ 47,300.00 Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias à China
03/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
03/11/2016 $ 43,479.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
30/11/2016 $ 54,420.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/12/2016 $ 698,340.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 145,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 99,400.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
Associação Geral das Mulheres de Macau 19/10/2016 $ 249,900.00 Subsídio para Actividades: Actividade de combate à violência doméstica
10/11/2016 $ 40,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade para idosos
17/11/2016 $ 42,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades de celebração do Dia Internacional do Idoso
09/12/2016 $ 557,940.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 98,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo 09/12/2016 $ 456,810.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 139,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 09/12/2016 $ 15,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 28/09/2016 $ 20,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de angariação de donativos para idosos isolados no ano de 2016
23/11/2016 $ 9,900.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal 2016
09/12/2016 $ 1,817,120.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
09/12/2016 $ 173,210.00 Subsídio para Actividades: Promover o apoio mútuo, cuidar comunidade campanha
09/12/2016 $ 480,500.00 Subsídio para Actividades: «Eve contagem regressiva, festa de Ano Novo» Jardim do Mercado do Iao Hon
09/12/2016 $ 341,500.00 Subsídio para Actividades: «Eve contagem regressiva, festa de Ano Novo» Área de recreação do Fai Chi Kei
14/12/2016 $ 267,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
14/12/2016 $ 145,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação dos Escoteiros de Macau 13/10/2016 $ 5,000.00 Publicidade acerca da edição especial de aniversário
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 05/10/2016 -$ 42,710.00 Conferência para alunos excelentes do curso do serviço social entre a China Continental, Taiwan, Hongkong e Macau 2016 (Devolução do saldo)
03/11/2016 $ 20,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de convívio para o apoio aos novos assistentes sociais
10/11/2016 $ 75,000.00 Subsídio para Actividades: Curso prévio para a obtenção do certificado de supervisor do assistente social (elementar e avançada)
09/12/2016 $ 68,880.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 07/10/2016 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Festa chitose idosos
Pão dos Pobres de STº António 09/12/2016 $ 6,030.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação de Moradores da Taipa 21/09/2016 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Uma série de actividades para idosos de 2016
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 17/10/2016 -$ 3,903.50 Concurso de lanternas e Festa do Bolo Lunar (Devolução do saldo)
17/11/2016 $ 42,900.00 Subsídio para Actividades: Jantar de comemoração do aniversário da RAEM e festa de Natal
17/11/2016 $ 13,630.00 Subsídio para Actividades: Acção de carinho e amor 2016
23/11/2016 $ 50,830.00 Subsídio para Actividades: Passeio dois dias a China
09/12/2016 $ 186,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 44,800.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 13/10/2016 $ 5,000.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio de grupo de câncer de Hong Kong
09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 27/09/2016 -$ 2,996.00 Intercâmbio entre os deficientes de Macau e de Xiamen (Devolução do saldo)
23/11/2016 $ 13,200.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 218,550.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 493,260.00 Subsídio de renda (01/04/2016 ~ 31/03/2017)
30/12/2016 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação Richmond Fellowship de Macau 03/11/2016 $ 4,500.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
23/11/2016 $ 29,500.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 45,500.00 Subsídio para Actividades: 2017 Futebol programa de reabilitação
Special Olympics Macau 05/09/2016 -$ 1,441.60 Fórum sobre a Família da Ásia Oriental de 2016 (Devolução do saldo)
07/10/2016 $ 27,940.00 Subsídio para Actividades: Festival de comida de Macau
07/10/2016 $ 27,940.00 Subsídio para Actividades: Festa da fantasia de Halloween
07/10/2016 $ 54,320.00 Subsídio para Actividades: Passeio à China
03/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
10/11/2016 $ 2,000.00 Taxa de inscrição de angariação de donativo para corrida de caridade realizada pela Special Olympics Macau
09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 07/10/2016 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Arte extravagância e fórum pessoas com deficiência intelectual
28/10/2016 -$ 10,755.94 Publicações de edição comemorativa de acção de graças para comemorar o 25.º aniversário da Associação (Devolução do saldo)
03/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
10/11/2016 $ 80,000.00 Subsídio para Actividades: Cerimónia de lançamento da «Prevenção e tratamento do desaparecimento de pessoas com deficiência intelectual»
17/11/2016 $ 29,500.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
30/12/2016 $ 28,980.00 Subsídio para Actividades: Dia para famílias 2017
Associação de Surdos de Macau 19/10/2016 $ 14,380.00 Subsídio para Actividades: Passeio de convertibles em Macau
03/11/2016 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
03/11/2016 $ 69,300.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 09/12/2016 $ 261,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Marcha de Caridade para Um Milhão 30/11/2016 $ 4,800.00 Subsídio para Actividades: Marcha de caridade para um milhão 2016
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos 23/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
Agência da Perseverança da Coragem 09/12/2016 $ 162,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Macau Adult Deaf Especial Education Association 21/09/2016 $ 7,600.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de remodelação
27/10/2016 $ 26,550.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
03/11/2016 $ 2,400.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
14/11/2016 -$ 2,204.00 Festa do Bolo Lunar (Devolução do saldo)
30/11/2016 $ 96,000.00 Escrever e produção de material didáctico de linguagem sinais de Macau
09/12/2016 $ 371,730.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 40,600.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
30/12/2016 $ 26,220.00 Subsídio para Actividades: Actividade da 2.ª Edição do festival para as pessoas com deficiência auditiva
30/12/2016 $ 18,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de angariação de donativos 2017
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 04/06/2015 $ 133,240.00 5.ª Edição do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência — 2.ª prestação das despesas operacionais
03/11/2016 $ 5,700.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
16/11/2016 -$ 5,671.00 Passeio de barco para família (Devolução do saldo)
30/11/2016 $ 11,000.00 Subsídio para Actividades: Espectáculo da música para os pessoais das instituições de reabilitação e de combate à droga
09/12/2016 $ 688,470.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 97,600.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 07/10/2016 $ 40,740.00 Subsídio para Actividades: Passeio dois dias à China
03/11/2016 $ 52,250.00 Subsídio para Actividades: Festa de celebração do 15.º aniversário da Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau
30/11/2016 $ 31,500.00 Subsídio para Actividades: Journey imaginando dois dias felizes
09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação de Beneficência Sin Ming 09/12/2016 $ 261,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Obras das Mães 09/12/2016 $ 261,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Santa Casa da Misericórdia de Macau 17/10/2016 -$ 2,032.10 Buffet (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 261,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 15,920.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2016-2017
Macao Populace Mental Health Promotion Association 03/11/2016 $ 3,200.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
03/11/2016 $ 51,240.00 Subsídio para Actividades: Actividade de Outono 2016
07/11/2016 -$ 140.00 Corrida da caridade de Caritas Macau 2016 (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 185,230.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
30/12/2016 $ 31,660.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação de artes 2017
Associação da Saudável de Macau 23/11/2016 $ 24,000.00 Subsídio para Actividades: Competição de canções sem álcool 2016
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 03/11/2016 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades do «Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2016»
10/11/2016 $ 16,380.00 Subsídio para Actividades: Passeio em «Macau Tower»
23/11/2016 $ 45,400.00 Subsídio para Actividades: Passeio quatro dias à China
09/12/2016 $ 270,024.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Casa de Kanner para Autistas 07/10/2016 $ 51,150.00 Subsídio para Actividades: Visita de estudos para famílias 2016
Associação de Beneficência Au Hon Sam 27/10/2016 $ 12,500.00 Subsídio para Actividades: Festa de celebração do 67.º aniversário da República Popular da China, do 17.º aniversário da RAEM e do 28.º aniversário da Associação
Macau Down Syndrome Association 07/10/2016 $ 92,460.00 Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
11/11/2016 -$ 178.20 Passeio um dia a Guangdong (Devolução do saldo)
09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
22/12/2016 $ 14,350.00 Subsídio para Actividades: Festa de aniversário
30/12/2016 $ 81,890.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Baptista Oi Kwan Serviço de Macau 19/10/2016 $ 8,500.00 Subsídio para Actividades: Good@Work. Ame o seu trabalho
Associação de Autismo de Macau 19/10/2016 $ 54,180.00 Subsídio para Actividades: Seminários e oficinas de formação linguística
Aliança de Povo de Instituição de Macau 09/12/2016 $ 395,000.00 Subsídio para Actividades: Celebração do 17.º aniversário do retorno da soberania das sociedades norte-Macau
Esperança de Vida 09/12/2016 $ 994,530.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 302,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Centro de Acolhimento para Desalojados 09/12/2016 $ 1,012,440.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 286,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Cruz Vermelha de Macau 13/10/2016 $ 241,320.00 Subsídio complementar das despesas operacionais para o ano de 2014
06/12/2016 $ 2,570,830.00 Subsídio complementar das despesas operacionais para o ano de 2015
09/12/2016 $ 6,695,670.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 19/10/2016 $ 35,000.00 Subsídio para Actividades: Correndo em comemoração do Dia Internacional para Pessoas Idosas
14/12/2016 $ 28,000.00 Subsídio para Actividades: Concurso do desportivo para «Iao Lek Kao» dos idosos de Macau
14/12/2016 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades desportivo para promoção «Iao Lek Kao»
Assoc Juventude Voluntária de Macau 09/12/2016 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Centro de Serviços Sociais de Macau 27/10/2016 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Competição de orientação juvenil
23/11/2016 $ 20,000.00 Subsídio para Actividades: Dia de convívio da competição desportiva 2016
Lions Clube de Macau 17/11/2016 $ 60,000.00 Subsídio para Actividades: Corrida de caridade
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» 17/11/2016 $ 14,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
09/12/2016 $ 2,319,140.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Macau Myanmar Overseas Chinese Association 23/11/2016 $ 25,000.00 Subsídio para Actividades: Jantar do Ano Novo Chinese
Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau 27/10/2016 $ 150,000.00 Subsídio para Actividades: Seminário de narcóticos de cuidados de saúde da linha de frente
Associação Família Viva de Macau 15/09/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Oficina estrada casal santificados
15/09/2016 $ 20,000.00 Subsídio para Actividades: Valorizar a vida e felicidade — Criação esquema award
15/09/2016 $ 7,000.00 Subsídio para Actividades: Oficina viagem íntima
27/10/2016 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Terapia do relacionamento familiar
27/10/2016 $ 5,000.00 Subsídio para Actividades: Oficinas interactivas de ensino em casa
Associação Comercial de Macau 09/12/2016 $ 121,814.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
Macao Environment Protection Youth Association 10/11/2016 -$ 480.00 Programa de apoio financeiro para a educação comunitária sobre o aumento da auto-protecção das crianças (Devolução do saldo)
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas 09/12/2016 $ 1,113,870.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 341,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Familiares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau 09/12/2016 $ 703,560.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 208,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 35,700.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de substituição de vidro à prova de som de janela
Teatro de Lavradores 24/03/2016 $ 84,510.60 Subsídio para Actividades: Concurso de teatro sobre o combate à droga para jovens — 1.ª prestação
11/08/2016 $ 73,144.10 Subsídio para Actividades: Teatro improvisado «CHOICE 2.0» de vida sadia para jovens (2.ª edição)
«Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante» da Cáritas Macau 10/11/2016 $ 14,000.00 Subsídio para Actividades: Serviços semana promoção
09/12/2016 $ 722,280.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2016
14/12/2016 $ 217,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2016
30/12/2016 $ 3,684.30 Subsídio para Actividades: Embaixador assistência comunitária — Programa de prática
Confraternidade Cristã Carceraria de Macau 07/10/2016 $ 16,000.00 Subsídio para Actividades: Cuidado, homólogos carnaval
27/10/2016 $ 17,000.00 Subsídio para Actividades: «Dando árvore» espectáculo de variedades
03/11/2016 $ 15,200.00 Subsídio para Actividades: Encontro de Chá no Programa de Combate à Droga 2017 — A vida sem droga
«Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros» — Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa 17/11/2016 $ 215,680.00 Obras de remodelação e aquisição de equipamentos
Total $ 414,673,905.04

Instituto de Acção Social, aos 9 de Maio de 2017.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público

«Aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2017, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau.

O prazo para o fornecimento de bens é conforme o estipulado no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do índice geral do processo de concurso.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar no dia 24 de Maio de 2017, quarta-feira, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 8 de Junho de 2017, quinta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $160 000,00 (cento e sessenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 9 de Junho de 2017, sexta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento da data e hora limites para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

«Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: manufactura e instalação de barreiras de pneus de protecção com cobertura de mantas de borracha, instalação das barreiras Tecpro, de colchões de protecção e de lancis plásticos biselados (kerbs) no Circuito da Guia, incluindo toda a produção e instalação dos respectivos acessórios necessários, construção e montagem de plataformas nos postos dos fotógrafos e dos comissários de pista, montagem e posterior desmontagem da rede de protecção no pitwall e de vedações em contraplacado ou em rede para peões e viadutos para carros, bem como a realização de trabalhos de reparação urgente no circuito durante as corridas.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo do Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $250 000,00 (duzentos e cinquenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro-caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 24 de Maio de 2017, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 12 de Junho de 2017, segunda-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 13 de Junho de 2017, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público de abertura das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;
— Prazo de execução da obra: 10%;
— Plano de trabalhos: 15%;
— Experiência em obras semelhantes: 15%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 12 de Maio de 2017.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


UNIVERSIDADE DE MACAU

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Concurso público para «A empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/011/2017)

Nos termos da delegação de poderes feita pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de concepção e execução: 300 dias de calendário. É dada preferência ao prazo de execução mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $560 000,00 (quinhentas e sessenta mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 22 de Maio de 2017, segunda-feira, às 15,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 20 de Junho de 2017, terça-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 21 de Junho de 2017, quarta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento pode-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Razoabilidade do prazo e plano de execução: 10%;
— Projecto de concepção: 20%;
— Experiência e qualificação do pessoal de concepção, execução e gestão: 20%;
— Experiência e qualidade da concepção e da execução de obras da mesma natureza: 5%;
— Integridade e honestidade: 5%;
— Razoabilidade do preço: 40%.

Total: 100%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 17 de Maio de 2017, quarta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 11 de Maio de 2017.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

(Alteração da data limite e da data do acto público, no âmbito do concurso público)

Torna-se público que, relativamente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da área pública do Centro Comercial (S8) da Universidade de Macau», publicado pela Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2017, o respectivo prazo para a entrega das propostas é prolongado por 14 dias corridos, terminando às 17,30 horas do dia 8 de Junho de 2017, pelo que o acto público de abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 9 de Junho de 2017.

Universidade de Macau, aos 11 de Maio de 2017.

A Vice-Reitora, Kou Mei (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau, através do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015).

Avisos

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 19.ª sessão, realizada no dia 11 de Maio de 2017, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director, substituto, do Instituto de Inovação Colaborativa, Lionel Ming-Shuan Ni, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades do concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados entre o dia 3 de Fevereiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Maio de 2017.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen; e

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 19.ª sessão, realizada no dia 11 de Maio de 2017, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director do Gabinete do Reitor, Lao Chi Ngai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades do concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados entre o dia 3 de Fevereiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Maio de 2017.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen; e

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 19.ª sessão, realizada no dia 11 de Maio de 2017, deliberou o seguinte:

1. Delegar na directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Desportivos, Chau Kwai Chee Grace, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades do concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão da delegada.

4. São ratificados todos os actos praticados pela delegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados entre o dia 23 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Maio de 2017.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen; e

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

Nos termos do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 19.ª sessão, realizada no dia 11 de Maio de 2017, deliberou o seguinte:

1. Delegar na directora do Gabinete de Administração, Chan Lai Meng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Arrecadar as receitas próprias da Universidade de Macau e o seu levantamento e depósito nos bancos agentes da Caixa Geral do Tesouro;

2) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

4) Aprovar, de acordo com as disposições legais, as despesas de publicação de anúncios de recrutamento de trabalhadores, até ao montante de $100 000,00 (cem mil patacas);

5) Aprovar, de acordo com as disposições legais, as despesas para as actividades de formação de trabalhadores, até ao montante de $100 000,00 (cem mil patacas);

6) Aprovar, nos termos legais, a concessão de subsídio de transporte, de transporte de bagagem e de instalação aos trabalhadores contratados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau, até ao montante de $100 000,00 (cem mil patacas);

7) Aprovar, nos termos legais, a concessão dos subsídios de nascimento, casamento, residência, família e de funeral aos trabalhadores;

8) Aprovar, nos termos legais, as despesas de assistência médica, medicamentosa e hospitalar;

9) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão da delegada.

4. São ratificados todos os actos praticados pela delegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 9 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Maio de 2017.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen; e

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

Nos termos do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006 e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 19.ª sessão, realizada no dia 11 de Maio de 2017, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director do Gabinete de Gestão e Desenvolvimento do Complexo Universitário, Lai Meng Kai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, até ao montante de $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar a utilização, a título gratuito ou oneroso, das instalações e equipamentos da Universidade de Macau;

4) Administrar os bens da Universidade de Macau, zelando pelo seu aproveitamento e conservação e garantir a organização e permanente actualização do inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis;

5) Aprovar as despesas correntes mensais, como por exemplo, despesas com electricidade, água, gás, serviços de limpeza e segurança, telecomunicações, condomínio e outras da mesma natureza, independentemente do respectivo valor, de acordo com as disposições legais;

6) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados de acordo com as disposições legais.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 11 de Maio de 2017.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins;

O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen; e

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pes­soal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Ieng Fong 81,39
2.º Chan In Fong 81,22

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 11 de Maio de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Prestações.

Vogais efectivos: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e

Cheong Veng Tong, técnica especialista.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidato aprovado: valores
Lam Ka Hou 80,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 11 de Maio de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheong Sok Vai, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e

Lei Ka Leng, técnica superior de 1.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Wai Man 82,39
2.º Cheong Man 82,28
3.º Wong Chong In Antonio 73,78

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 11 de Maio de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Ao Man Wa, técnica de 2.ª classe.

Vogal efectivo: Kuan Kun Kuan, técnica especialista.

Vogal suplente: Chong Sa Sa, técnica de 2.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lee Kuok Ian 82,39  
2.º Choi Mio Kuan 82,33  
3.º Lai In Wai 81,28  
4.º Wong Man Teng 81,00  
5.º Leong Lai Kuan 80,83 *
6.º Tam Kit Weng 80,83 *
7.º Leong Cho Kam 80,83 *
8.º Ieong Pak Loi 80,83 *
9.º Cheang Pui I 80,83 *
10.º Wong Ka Lai 80,44  
11.º Chao Wai Leng 78,33  
12.º Lam Wai Kun 77,67  
13.º Ao I Man 76,44  

* Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 11 de Maio de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Man I, técnica de 1.ª classe.

Vogal efectivo: Kuan Kun Kuan, técnica especialista.

Vogal suplente: Chan In Fong, técnica de 1.ª classe.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau, e será também divulgada na intranet deste FSS e na internet dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 9 de Maio de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2017:

Candidato aprovado: valores
Lok Cheng Hou. 81,44

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2017).

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 19 de Abril de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheong Keng In, técnica especialista.

Vogais: José Daniel Caldeira David, técnico especialista; e

Chan Hao Man, técnica de 1.ª classe.

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Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 5.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://www.ggct.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GGCT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GGCT, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 11 de Maio de 2017.

A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.


CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Conselho do Património Cultural, sita na Rua de Sanches de Miranda, n.º 5, Edifício do Conselho do Património Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Conselho do Património Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Dois lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Conselho do Património Cultural, aos 2 de Maio de 2017.

O Secretário-geral do Conselho do Património Cultural, Choi Chi Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Concurso Público n.º 003/DSAMA/2017

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: aquisição de três lanchas pequenas.

4. Prazo de execução: o prazo máximo não pode exceder 180 dias.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $220 000,00 (duzentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação, a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

8. Valor base do concurso: não há.

9. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal esteja sediada em Macau ou empresários comerciais, pessoas singulares, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo de contribuinte de contribuição industrial ou do registo comercial dos concorrentes deve incluir produção ou agente de compra e venda de embarcações, ou comércio de importação e exportação. Não é admitida a participação de concorrentes sob a forma de consórcio no presente concurso.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 7 de Junho de 2017, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referida, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: no anfiteatro da DSAMA, situado na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 8 de Junho de 2017, às 10,00 horas.

O concorrente deverá designar representante para assistir à sessão de abertura do concurso, a fim de conhecer as circunstâncias específicas desta sessão e fazer atempadamente reclamação, quando necessário.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 10 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Encontra-se disponível o processo do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

13. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total de uma proposta é de 100 pontos, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

1) Preço indicado na proposta 60 pontos;
2) Programa de execução 40 pontos;
(1) Características técnicas 30 pontos;
(2) Plano de manutenção e reparação 5 pontos;
(3) Prazo de entrega 5 pontos.

14. Actualização, rectificação e esclarecimento do processo do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 17 de Maio de 2017 e até à data limite de entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento do processo do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

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Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Um lugar de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, área de gestão postal.

A lista dos candidatos para a entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website desta Direcção de Serviços (http://www.ctt.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 10 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicadas nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos lugares abaixo referidos do IH, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017:

Pessoal do quadro:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento:

Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Cinco lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Dez lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Dezassete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, aos 10 de Maio de 2017.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2017:

Candidato aprovado: valores
Pao Ka Man 82,61

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2017).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 8 de Maio de 2017.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista principal.

Vogais efectivos: Un Man Long, técnico superior principal; e

Chan Ngon Nong, adjunto-técnico principal.

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Tendo em conta que o anúncio de abertura de concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental se encontra publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017, informa-se que as listas provisórias dos candidatos admitidos para o preenchimento dos lugares abaixo mencionados se encontram afixadas no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicadas nas páginas electrónicas desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

I. Seis lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
II. Sete lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
III. Oito lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 10 de Maio de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

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Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores deste Gabinete, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 11 de Maio de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do GIT, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 10 de Maio de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, do Auto-Silo Pak Lek, do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral e do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade que realiza o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Denominação do concurso público: gestão e exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, do Auto-Silo Pak Lek, do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral e do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus.

4. Objecto: prestação de serviços de gestão e exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, do Auto-Silo Pak Lek, do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral e do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus.

5. Locais de prestação de serviços: Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, do Auto-Silo Pak Lek, do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral e do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus.

6. Prazo da prestação de serviços: 6 (seis) anos.

7. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

8. Caução provisória: $1 000 000,00 (um milhão de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.

9. Caução definitiva: para garantir o cumprimento do contrato, o adjudicatário deve prestar uma caução definitiva, no valor de $5 000 000,00 (cinco milhões de patacas) mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução em nome da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Qualificação dos concorrentes:

1) Empresários comerciais, pessoas singulares, que exercem na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a actividade de gestão e exploração de parques de estacionamento;

2) Sociedades comerciais, constituídas na RAEM, que tenham por objecto social o exercício da actividade referida na alínea anterior;

3) Não é admitida a participação do concorrente mediante a forma de contrato de consórcio.

11. Local, dia e hora para entrega das propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Dia e hora limite: dia 21 de Junho de 2017, quarta-feira, às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reuniões da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 22 de Junho de 2017, quinta-feira, às 9,30 horas.

(Os concorrentes ou seus representantes, em virtude de esclarecimentos a prestar relativamente às dúvidas eventualmente surgidas sobre os documentos das propostas por eles submetidos, devem comparecer ao acto público de abertura das propostas, nos termos e para efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M).

13. Local e horário para o exame do processo do concurso e aquisição da sua cópia autenticada:

Local para exame do processo: Divisão de Relações Públicas da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Local para aquisição da cópia autenticada do processo: na Área de Atendimento da DSAT, sita Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão;

Horário: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público das propostas;

Preço: $500,00 (quinhentas patacas), por exemplar.

14. Critério de apreciação de propostas:

14.1 Em conformidade com o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2015, o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lek, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2015, o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2015, e o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2016, o valor de contrapartida de referência propos­to: (30%);

14.2 Compromisso, assumido pelo concorrente, de cumprimento do programa de gestão e exploração do parque de estacionamento: (12%):

a) Plano de afectação de trabalhadores (3%);

b) Plano adicional de prestação de serviços de gestão e exploração, segurança e limpeza do auto-silo exigido pelo caderno de encargos: (2%);

c) Plano adicional de prestação de serviços de conservação e reparação de construção, instalações, equipamentos e sistemas (existentes) exigido pelo caderno de encargos: (3%);

d) Plano de avaliação e melhoria da qualidade da gestão e dos serviços do auto-silo: (4%).

14.3 Plano de investimentos do fornecimento e instalação de equipamentos e diversos sistemas e melhoramento das instalações que vise aperfeiçoar o funcionamento e a prestação de serviços dos auto-silos (hardware): (50%):

14.3.1 Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção (12%):

a) Sistema de orientação de estacionamento: (2,5%);

c) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (1%);

c) Sistema de controlo de acessos e cobrança de tarifas (com sistema de pagamento electrónico): (2%);

c) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1%);

e) Caiçãoiageral e renovação do interior do auto-silo: (3%);

f) Substituição de louças sanitárias: (0,5%);

g) Substituição de luzes indicadoras de saída de emergência: (0,5%);

h) Renovação do pórtico: (1%);

i) Outros: (0,5%).

14.3.2 Auto-Silo Pak Lek: (10%):

a) Sistema de identificação de chapas de matrículas de automóveis ligeiros: (0,5%);

b) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (0,5%);

c) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1%);

d) Caiação geral e renovação do interior do auto-silo: (3%);

e) Iluminação LED energeticamente eficiente: (1%);

f) Renovação geral do revestimento interior e exterior da cabina do elevador: (1,5%);

g) Distinção entre pisos e zonas por cores: (0,5%);

h) Substituição de portas corta-fogo: (0,5%);

i) Substituição de louças sanitárias: (0,5%);

j) Substituição de luzes indicadoras de saída de emergência: (0,5%);

k) Outros: (0,5%).

14.3.3 Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral: (16%)

a) Sistema de controlo de acessos e cobrança de tarifas na cave 1 (com sistema de pagamento electrónico): (1%);

b) Reparação geral e substituição do sistema de prevenção e combate a incêndios: (3%);

c) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (0,5%);

d) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1,5%);

e) Caiação geral e renovação do interior do auto-silo: (3,5%);

f) Iluminação LED energeticamente eficiente: (2%);

g) Distinção entre pisos e zonas por cores: (0,5%);

h) Substituição de portas corta-fogo: (2%);

i) Substituição de louças sanitárias: (0,5%);

j) Substituição de luzes indicadoras de saída de emergência: (0,5%);

k) Renovação de pórtico: (0,5%);

l) Outros: (0,5%).

14.3.4 Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus: (12%)

a) Sistema de controlo de acessos e cobrança de tarifas (com sistema de pagamento electrónico): (2%);

b) Sistema de identificação de chapas de matrículas de automóveis ligeiros: (1%);

c) Sistema informativo de lugares disponíveis para deficientes e de lugares equipados com postos de carregamento: (1%);

d) Sistema de circuito fechado de televisão com função de vigilância central: (1%);

e) Caiação geral e renovação do interior do auto-silo: (3,5%);

f) Sistema de orientação de estacionamento: (3%);

g) Outros: (0,5%).

14.3.5 Em caso de falta de entrega por parte do concorrente de um ou vários documentos descritivos a que se referem as subalíneas a) a h) da alínea 14.3.1, subalíneas a) a j) da alínea 14.3.2, subalíneas a) a k) da alínea 14.3.3 e subalíneas a) a f) da alínea 14.3.4, a pontuação a atribuir para este critério será 0 (zero).

14.4 Experiência do concorrente no âmbito da gestão e exploração de auto-silos (principalmente a experiência referente a auto-silos de Macau): (8%).

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes podem comparecer na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 6.º andar, Macau, desde a data da publicação do presente anúncio até à data do acto público, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 2 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017:

1. Para o pessoal do quadro:

Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

2. Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Sete lugares de inspector de veículos de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos;
Cinco lugares de assistente técnico administrativo especia­lista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administra­tivo;
Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Maio de 2017.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Abril de 2017.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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