Número 6
II
SÉRIE

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Ho Sek Kong 82,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação da presente lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 20 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

Vogais efectivas: Chao Vai Heng, técnica superior assessora principal; e

Kuok Sok Wa, técnica superior assessora principal.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lok Sin Nga 80,61

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação da presente lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2017).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 20 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista.

Vogais efectivos: Chui Sau Han, adjunta-técnica especialista; e

Ngai Hang, adjunto-técnico especialista.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do concurso se encontra afixado e publicado, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da Ficha de Inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wan Man Pan 80,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, aos 17 de Janeiro de 2017).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivos: Chan Ka Wai, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças; e

Jiang Yan, técnica superior assessora.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

De acordo com a lista dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, publica-se, nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, a lista de classificação final:

Formandos aprovados: Classificação final
1.º Cheong Kei Kei 16,614
2.º Ho Kuok In 16,586
3.º Sam Weng Hoi 16,400
4.º Fong Wai Wa 16,014
5.º Lau Chi Ming 16,000
6.º Lam Kit Man Antonieta Jesus 15,786
7.º Ho Im Kuan 15,760
8.º Ho Man Chon 15,691
9.º Lei Sao Wa 15,558
10.º Lei Hong Io 15,557
11.º Chong Hio Chong 15,456
12.º Ho Lao Oi 15,098
13.º Wu Sio Fai 14,866
14.º Fong Soi Fong 14,662
15.º Kuong I Kam 14,569
16.º Lei Veng Si 14,541
17.º Chan Nam Ip 14,323
18.º Chan Tan Tan 14,193
19.º Sou Sut Ngan 14,051

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os formandos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 25 de Janeiro de 2017).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Chi Weng, juiz do Tribunal Judicial de Base.

Vogais efectivas: Chang Im Fan, secretária judicial, substituta, do Tribunal Administrativo; e

Thach Minh, secretário judicial, substituto, do Tribunal Judicial de Base.


CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

Aviso

Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 26 de Janeiro de 2017, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2016.

Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em língua chinesa, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016.

Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

MOP
Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
澳門創意產業協會 25/10/2012 90,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com 4 projectos do Plano Anual de 2012 (última prestação).
Primeira Igreja Baptista de Macau 10/4/2013 3,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do projecto de ampliação da Escola Cham Son de Macau (Campus na Rua Central da Areia Preta) (última prestação).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China 10/4/2013 300,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a decoração da nova sede (Centro Golden Dragon) e a aquisição de equipamentos (última prestação).
Associação dos Jovens Empresários de Macau 29/4/2014 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (10 itens) (última prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 14/5/2014 20,000,000.00 Apoio financeiro para a construção da 5.ª residência de estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) e a aquisição de equipamentos (última prestação).
Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A. 14/5/2014 1,150,000.00 Apoio financeiro para o desenvolvimento do Plano «Incubação, Investigação e Desenvolvimento de Novas Tecnologias de Macau» (2014/10-2015/12) (última prestação).
Primeira Igreja Baptista de Macau 9/7/2014 215,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a segunda fase das obras da Escola Cham Son de Macau (Campus na Rua Central da Areia Preta) e a aquisição de equipamentos (última prestação).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 6/11/2014 580,000.00 Apoio financeiro para a realização do 1.º Fórum de Inovação Colaborativa de Macau (1 item) (última prestação).
Associação Geral de Voluntários de Macau 11/2/2015 450,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 da entidade beneficiária e das suas 8 filiais e unidades subordinadas (25 itens) (última prestação).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio 18/3/2015 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2015 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (última prestação).
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 18/3/2015 140,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (17 itens) (última prestação).
TDM — Teledifusão de Macau S.A. 25/3/2015 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens) (última prestação).
Associação de Histótia Oral de Macau 25/3/2015 120,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (9 itens) (última prestação).
Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau 20/5/2015 250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (4 itens) (última prestação).
Associação Promotora de Saúde de Macau 20/5/2015 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (8 itens) (última prestação).
Associação Artes de Campeão 17/6/2015 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens) (2.ª prestação do subsídio).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 5/8/2015 310,000.00 Apoio financeiro para a Acção de Assistência a Idosos Solitários «Felicidade em Idade Avançada» (2.º ano de execução) (última prestação).
Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A. 5/8/2015 3,680,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o Projecto «Incubação, investigação e desenvolvimento de novas tecnologias de Macau» referente ao ano de 2016 (2.ª prestação).
Cáritas de Macau 5/8/2015 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear a 2.ª etapa do Projecto «Serviços de Cuidados Domiciliários Caritas Macau, da Fundação Macau» (2.ª prestação).
Missionárias de Nossa Senhora dos Anjos 7/10/2015 10,600,000.00 Apoio financeiro para custear as obras de reconstrução do Edifício Verde e do Edifício de Paz da Escola Nossa Senhora de Fátima (1.ª Fase) (3.ª prestação).
Four Dimension Spatial 15/10/2015 328,800.00 Apoio financeiro ao programa seleccionado «‘Exausto’ —Artes Criativas Media-Cruzado» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016».
Grupo de Teatro Experimental «Pequena Cidade» 15/10/2015 342,500.00 Apoio financeiro ao programa seleccionado «Amor e Informação» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016».
Point View Art Association 15/10/2015 325,000.00 Apoio financeiro ao programa seleccionado «Piquenique no Cemitério» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016».
Associação Sem Fronteiras da Juventude de Macau 15/10/2015 356,800.00 Apoio financeiro ao programa seleccionado «Musical ‘16 Recordações de Macau’» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2016».
Cruz Vermelha de Macau (CVMa) 11/11/2015 580,000.00 Apoio financeiro para custear as obras de decoração do Centro Provisório de Serviços de Transladação Médica Não Urgentes (última prestação).
Associação da Gestão de Propriedades e Facilidades de Macau 18/11/2015 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門影視製作中心 18/11/2015 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau 4/12/2015 80,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (última prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 17/12/2015 293,422,008.00 Apoio financeiro para custear as obras do Complexo Pedagógico (Bloco O) da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (2.ª e 3.ª prestações).
中華民族團結促進會 17/12/2015 1,200,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (9 itens) (última prestação).
Associação dos Escritores de Macau 30/12/2015 380,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (2.ª prestação).
Associação de Macau Wu Zhou Filme & Televisão Arte e Cultura 6/1/2016 500,000.00 Apoio financeiro para a organização da 3.ª Edição do «Prémio Asiático Arco-Íris».
Associação dos Conterrâneos de Chong San de Tong Fong de Macau 20/1/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
China Green Building and Energy Saving (Macau) Association 20/1/2016 22,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Numismática de Macau 20/1/2016 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (2.ª prestação do subsídio).
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Triângulo 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Grupo Desportivo e Recreativo «Seng Lei» 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
弦樂笙歌粵劇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Oi Sam Chinese Opera Association 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
慕儀曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tai O 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Ho Che Liu Music Club, Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Wan Ngai Un de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門月中仙粵劇曲藝會 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Sai Lin Fa de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門萬紫千紅粵劇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macao Sunshine Song and Dance Cultural Association 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa CHOI UN NGAI UN de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門鳳翎曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Cheong Loc Clube Musical 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
美美康體會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
錦祥曲藝社 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
匯濤曲藝會 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門榮旭文化藝術協會 27/1/2016 22,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo em celebração do 67.º aniversário do estabelecimento da República Popular da China.
Associação de Cultural Hung Kun de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
十一哥曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
卓雋粵樂苑 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
星緣滙聚音樂文娛協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau Creative Power Entertainment Association 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門廣華曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Lok Sin Hin Ngai Un de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tem Seng Ngai Un de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Jin Sheng Yue Yuan de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門銀星音樂文化協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música e Ópera de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chinesa Cheong Wo 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação Artística de Canções das Estrelas 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
雅詠軒藝苑 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門紅紅粵劇曲藝會 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Harmonia de Macau 27/1/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
鳴鳳曲藝會 27/1/2016 15,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門偉聲藝苑 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門佩佩音樂曲藝會 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chon Lan de Macau 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門耀新星粵劇團 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門艷陽天粵劇曲藝會 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Drama e Ópera Chinesa Ngai Wan 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau U Cheng Nga Chap 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Amizade de Arte e Cultura de Sam Heong 3/2/2016 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Instituto Português do Oriente (IPOR) 3/2/2016 65,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (2.ª prestação do subsídio).
Lok Hong 3/2/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do boletim «Selos, n.os 52 e 53».
Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau 3/2/2016 2,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (última prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau 17/2/2016 3,100,000.00 Apoio financeiro para a realização do 7.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (última prestação).
Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau 24/02/2016 82,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 24/2/2016 240,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (2.ª prestação).
Diocese de Macau 24/2/2016 360,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2016 da Academia de Música S. Pio X (5 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Indivíduos de Apelido de Chong e Im em Macau 24/2/2016 450,000.00 Apoio financeiro para a organização da 8.ª Edição da Reunião das Famílias de Apelido Chong e Im; o Seminário de Cultura de Chong Chi Mundial 2016 e a Cerimónia de tomada do cargo da 8.ª Edição da Assembleia Geral Mundial dos Indivíduos de Apelido Chong e Im.
Associação dos Alunos da Universidade Hua Qiao em Macau 2/3/2016 320,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (2.ª prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau 2/3/2016 360,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan 9/3/2016 320,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (12 itens) (2.ª prestação).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 16/3/2016 1,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens) (última prestação).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 16/3/2016 2,750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Aliança de Povo de Instituição de Macau 22/3/2016 10,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (68 itens) (última prestação).
Fundação da Deusa A-Má de Macau 6/4/2016 4,000,000.00 Apoio financeiro para o 14.º Festival de Cultura e Turismo A-Má (1 item) (última prestação).
Associação de Arte a Tinta de Macau 14/4/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 14/4/2016 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (12 itens) (última prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 14/4/2016 4,250,000.00 Apoio financeiro para o 16.º Festival de Gastronomia de Macau (1 item) (última prestação).
Associação de Apoio à Educação Springfield 21/4/2016 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação dos Macaenses 21/4/2016 1,100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (16 itens) (última prestação).
Cáritas de Macau 21/4/2016 5,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 da Associação e das suas 35 unidades subordinadas (13 itens) (última prestação).
Santa Casa da Misericórdia de Macau 27/4/2016 4,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, em cooperação com o Bambu Artístico Co., Ltd (30 itens) (última prestação).
Cáritas de Macau 27/4/2016 1,288,000.00 Reforço do apoio para a 2.ª fase da Acção «Serviços de Apoio a Idosos em Casa, Cáritas — Fundação Macau» (2.ª prestação).
Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau 5/5/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Vista Nova de Macau, n.º 19».
Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada 5/5/2016 200,000.00 Apoio financeiro para o «Concurso Televisivo de Cantores das Escolas — Top Voice of Macau, 2016» (última prestação).
Lo Ka Hou 11/5/2016 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção e promoção do CD «Macao Original Melodies’Vol.3».
União de Estudiosos de Macau 11/5/2016 280,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (2.ª prestação).
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau 11/5/2016 80,000.00 Apoio financeiro para o 21.º Festival de Bênção e Aspersão da Água dos Birmaneses em Macau (1 item) (última prestação).
Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong 25/5/2016 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (1.ª a 4.ª prestações do subsídio).
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 1/6/2016 90,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª a 3.ª prestações do subsídio).
Associação Industrial e Comercial de Macau 1/6/2016 600,000.00 Apoio financeiro para a Acção «Novo Mundo para os Jovens Empresários, 2016» (1 item) (2.ª prestação).
Colégio Mateus Ricci 16/6/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a escavação e arranjo de fotografias históricas do Colégio Mateus Ricci (1.ª e 2.ª prestações do subsídio).
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 16/6/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (2.ª prestação do subsídio).
Macau Jazz Promotion Association 22/6/2016 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Dialecto Yue de Macau 22/6/2016 65,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (3.ª prestação do subsídio).
澳門南音社 22/6/2016 130,000.00 Apoio financeiro para o Concerto de Naamyam (1 item).
Four Dimension Spatial 29/6/2016 26,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação Artes de Campeão 13/7/2016 36,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de representação itinerante nas escolas para promoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Associação dos Recursos Culturais de Macau 13/7/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Memórias de Macau».
Associação de Pintura Chinesa de Macau 13/7/2016 46,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição em celebração do Dia Nacional da República Popular da China.
The Society for Relations Across the Taiwan Strait and Between Macao and Taiwan 21/7/2016 280,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «7.º Fórum de Macau sobre as Relações entre os Dois Lados».
Associação de Estudantes de Instituto Gestão de Macau 3/8/2016 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação Chong Chin de Macau 11/8/2016 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a projecção do filme «Against the Wind».
Associação de Beneficência Kwang Wai 11/8/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro sobre as sopas chinesas.
Centro dos Estudos em Macau sobre a Rota da Seda por Via Marítima 11/8/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門國際文化研究中心 24/8/2016 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do «Relatório Anual sobre Notícias e Informações de Macau (2015)».
Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau 31/8/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Conferência Científica de 2016 da Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau».
Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau 8/9/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «Reunião Anual de 2016/5.º Seminário sobre Doenças Crónicas vias Respiratórias entre Quatro Lugares dos Dois Lados».
Associação dos Veteranos de Futebol de Macau 8/9/2016 350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização do «16.º Torneio Internacional de Futebol de Veteranos em celebração do 17.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM».
Association of Macau Street Dance 8/9/2016 55,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau 8/9/2016 1,800,000.00 Apoio financeiro para a organização da «1.ª Conferência da Asia-Pacific Angiology Academic Alliance» e da «Conferência Internacional Anual da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau, 2016» (1.ª prestação).
Franciscanas Missionárias de Maria 8/9/2016 14,759,100.00 Apoio financeiro para as obras de remodelação e decoração do Prédio de Paz da Secção Chinesa do Colégio de Santa Rosa de Lima (1.ª prestação).
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada 8/9/2016 1,620,000.00 Apoio financeiro para a organização da «II Macao Global Media Industry Development Conference», em conjunto com a China News Service (CNS) (1.ª prestação).
Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada 8/9/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro para a organização do «Concurso Televisivo de Eloquência de Macau — Conhecer e Falar do Direito» (1.ª prestação).
Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau 8/9/2016 200,000.00 Apoio financeiro para a organização da «1.ª Conferência da Asia-Pacific Angiology Academic Alliance» e da «Conferência Internacional Anual da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau, 2016» (última prestação).
Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A. 8/9/2016 4,000,000.00 Apoio financeiro ao Projecto «Incubação, Investigação e Desenvolvimento de Novas Tecnologias de Macau» de 2017 (1 item) (1.ª prestação).
Associação de Fiscalidade de Macau 14/9/2016 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «11.º Seminário sobre as Receitas Fiscais entre Cantão, Hongkong, Macau e Taiwan».
Macao International Oil Painting Society 14/9/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Intercâmbio das Obras de Arte entre Pequim e Macau».
Associação Académica Sol Matinal de Macau 14/9/2016 250,000.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos —Visita dos Elites de Macau a Shang Hai.
Associação dos Antigos Estudantes da Universidade de Sun Yat-sen em Macau 22/9/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Assembleia Espiritual dos Bahaís of Macau 22/9/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre o Estabelecimento Comum da Comunidade de Destino dos Humanos — O Papel entre Ciência e Religião».
Associação Fraternal de Praticantes da Ginástica Matutina de Macau 22/9/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de intercâmbio em Sanshui da Cidade Foshan.
Associação de Desporto de Surdos de Macau 22/9/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em celebração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da Associação de Desporto de Surdos de Macau e do Dia Nacional da República Popular da China — 2016 Campeonato de Bowling entre Shenzhen, Guangzhou, Hongkong e Macau.
The Youth Elites Association Macau 22/9/2016 380,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Macao Chinese Theatre Institute 22/9/2016 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do Seminário Académico e Cerimónia de Lançamento da Publicação «História de Drama da China».
Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau 22/9/2016 90,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «3.º Fórum das Associações Médicas de Macau».
Coro Perosi 22/9/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto sobre as músicas portugueses nas épocas Barroca e do Renascimento.
Associação de Ciências Humanas de Macau 22/9/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação do subsídio).
Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 22/9/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário Académico sobre a Administração Pública».
Associação de Música dos Cristãos de Macau 28/9/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação dos Tailandeses de Macau 28/9/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival Cultural Tailandês de 2016».
Movimento Católico Apoio à Família-Macau 28/9/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade sobre 100 casamentos felizes.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários 28/9/2016 232,520.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem Estudantil de Criação Tecnológica.
Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau 7/10/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Union for International Design of Macao 7/10/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Indústria Culturais e Artísticos de Macau 7/10/2016 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «2016 ART MO Artes de Macau».
普善佛教慈善會 7/10/2016 300,000.00 Apoio financeiro para a Cerimónia de Bênçãos de Pou Sin.
Associação de Estudo Internet de Macau 7/10/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Plano Sonhoso 7/10/2016 150,000.00 Apoio financeiro para «Dreamers Go Go V».
Associação Budista Tung Cheng Yuen 7/10/2016 720,000.00 Apoio financeiro para a organização das «Celebrações do Dia Nacional da República Popular da China e do Retorno de Macau à Pátria, do Buda Jigong e da Bênção Budista» e da «10.ª Procissão de Alegria da Primavera» (1.ª prestação).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/10/2016 1,550,000.00 Apoio financeiro para a Acção de Assistência a Idosos Solitários «Felicidade em Idade Avançada» (Fase III) (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau 7/10/2016 4,500,000.00 Apoio financeiro para três rubricas do «Festival de Compras de Macau, 2016» — Cerimónia de Inauguração, Projecto Promocional (Macau) e Despesas com o Funcionamento Administrativo (3 itens) (1.ª prestação).
Federação de Juventude de Macau 13/10/2016 499,000.00 Apoio financeiro para o Projecto «Caminhada da Longa Marcha pelos Jovens de Macau».
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau 14/10/2016 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
The Chartered Institute of Logistics and Transport in Macao 14/10/2016 38,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Representação Teatral Hiu Koc 14/10/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Criatividade Indústria Cultural de Centro de Pesquisa de Macau 20/10/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016/2017 (2 itens).
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau 20/10/2016 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma revista, n.os 96-99.
Macao Food Safety Management Association 20/10/2016 27,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de intercâmbio sobre a segurança alimentar em Xangai.
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau 20/10/2016 16,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau 20/10/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Cimeira Internacional sobre Psicologia e Medicina de Sono na Medicina Chinesa».
Max Dance Hall 20/10/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門廣府人(珠璣)聯誼會 20/10/2016 2,700,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (1.ª prestação).
Rolling Puppet Alternative Theatre 26/10/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Macau Collector Association 26/10/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Caligrafia e Pinturas de Antiguidades de Macau China 2016».
Associação de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Macau de Macau 26/10/2016 130,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «5.º Fórum Académico sobre a Medicina Laboratorial de Cantão, Hong Kong e Macau».
 Escola Hou Kong 26/10/2016 199,860.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem a Yi Chang de Hu Bei.
26/10/2016 209,460.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem a Xiao Gan de Hu Bei.
Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau 26/10/2016 6,000,000.00 Apoio financeiro às despesas com as actividades do Ano 2016/2017 e as obras de reparação e remodelação do Centro de Actividades subordinado à Associação (9 itens) (1.ª prestação).
Fundação Escola Portuguesa de Macau 26/10/2016 9,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o funcionamento da Escola Portuguesa de Macau referente ao Ano Lectivo 2016/2017.
Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo 3/11/2016 325,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (1.ª prestação).
Associação Cultural e Arte de Chong Fong 4/11/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de pintura a Óleo.
Associação de Salão Fotográfico de Macau 4/11/2016 85,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «20.ª Exposição Internacional de Fotografias de Macau de 2016».
Yuet Wah College 4/11/2016 12,600.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de retribuição da 11.ª Escola Secundária da Cidade Xiangtan da Província Hunan ao Yuet Wah College do «Programa Mil Talentos».
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI) 4/11/2016 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2017 (3 itens).
Associação de Cultura e Arte Nacional Chinesa 9/11/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do Teatro Musical «Di Zi Gui» em celebração do 17.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria.
Macau Entertainment and Hotel Employees Union 9/11/2016 19,200.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Festa de Confraternização em Celebração do 17.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM e 7.º Aniversário do Estabelecimento da Associação».
Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau 9/11/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Reunião Anual Académica da Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau, 2016».
Clube Filatélico de Macau 9/11/2016 32,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Escola Kao Yip 9/11/2016 156,603.60 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Intercâmbios de Artes e Criações Culturais a Jiang Nan.
Associação dos Jovens Empresários de Macau 9/11/2016 230,829.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Visita a Zhejiang «Negócio Criativo e Desenvolvimento Integrado».
國際清潔能源論壇(澳門) 9/11/2016 1,440,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016/2017 (2 itens) (1.ª prestação).
澳門工人同盟總會 16/11/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar.
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau) 16/11/2016 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Zhuhai para realização de uma exposição de pintura e caligrafia.
Associação de Intercâmbio Social dos Naturais de Son Tak, Residentes em Macau 16/11/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Campo de Inverno para a Junventude Natural de Shunde e Residente em Macau».
 Escola Choi Nong Chi Tai 16/11/2016 165,140.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Artes e Cultura a Hu Bei.
16/11/2016 142,708.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Criação Tecnológica a Hu Nan.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 24/11/2016 50,000.00 Donativo para a «Marcha de Caridade para Um Milhão 2016».
Associação de Beneficência Sin Meng 24/11/2016 246,400.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Veja Harbin de Macau.
 Escola Kwong Tai 24/11/2016 213,467.60 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Formações para os Líderes em Bei Jing.
24/11/2016 123,957.60 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Artes e Cultura a Hu Nan.
Escola dos Moradores de Macau 24/11/2016 235,368.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Intercâmbios de Popularização Científica para os Estudantes de Macau e Beijing.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários 24/11/2016 223,100.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Formações e Intercâmbios para os Líderes Estudantis.
 Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 24/11/2016 192,860.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Criação Tecnológica a Xiang Yang, Hu Bei.
24/11/2016 167,500.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Artes e Criação Cutural a Chang Sha, Hu Nan.
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau 25/11/2016 28,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto (1.ª prestação do subsídio).
Associação do pessoal de Enfermagem de Macau 25/11/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário Académico e Celebração do 35.º Aniversário do Estabelecimento da Associação do pessoal de Enfermagem de Macau».
Colégio Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 30/11/2016 198,300.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos —Viagem Histórico-cultural e de Formação de Líderes.
Escola dos Moradores de Macau 30/11/2016 220,008.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem Desportiva e Viagem de Criação Tecnológica.
The Research Centre for Comprehensive Development of China (Macao) 30/11/2016 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Internacional sobre Médias Culturais e Cimeira sobre Cooperação Económica e Comercial Internacional de Macau».
Associação de Ilusionismo de Macau 30/11/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação Centro Budista de Macau 30/11/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma cerimónia de bênção Budista.
Union For Culture Media Communication of Macau 30/11/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «11.ª Cerimónia sobre Marcas Asiáticas (Macau)».
Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco 9/12/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2017 (1 item).
Central International Communication Company Ltd 14/12/2016 500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um número especial em celebração do 17.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria.
Instituto Milénio de Macau 14/12/2016 2,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o funcionamento de 2016/2017 (1.ª prestação).
Cinema Alegria limitada 14/12/2016 882,000.00 Apoio financeiro à substituição do sistema ar condicionado central (1.ª prestação).
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário 14/12/2016 19,000,000.00 Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2016/2017 da Universidade São José (40 itens) (1.ª prestação).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio 29/12/2016 500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2017 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Surdos de Macau 29/12/2016 900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (1 item) (1.ª prestação).
Associação dos Escritores de Macau 29/12/2016 475,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (7 itens) (1.ª prestação).
Associação academica sol matinal de Macau 29/12/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (12 itens) (1.ª prestação).
澳門青年藝能志願工作會 29/12/2016 625,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (13 itens) (1.ª prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau 29/12/2016 675,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (1.ª prestação).
Diocese de Macau 29/12/2016 450,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2017 da Academia de Música S. Pio X (5 itens) (1.ª prestação).
Associação de Histótia Oral de Macau 29/12/2016 350,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (7 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Jovens Empresários de Macau 29/12/2016 750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (11 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Fretadores de Macau 29/12/2016 375,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (1.ª prestação).
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 29/12/2016 1,650,000.00 Apoio financeiro para apoiar o plano anual de 2017 da entidade beneficiária e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (17 itens) (1.ª prestação).
Associação para Desenvolvimento Infantil de Macau 29/12/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro às despeas de funcionamento de 2017 do Projecto «Intervenção Precoce e Apoio no Período de Estereotipagem» (1.ª prestação).
Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau 29/12/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (3 itens) (1.ª prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 29/12/2016 62,500,000.00 Apoio financeiro para custear o plano anual de 2016/2017 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da MUST (25 itens) (1.ª prestação).
 Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 29/12/2016 1,350,000.00 Apoio financeiro à organização da acção comemorativa do 150.º aniversário do Dr. Sun Iat-sen (6 itens) (1.ª prestação).
29/12/2016 14,218,995.60 Apoio financeiro às obras adicionais de reconstrução do edifício escolar do Jardim-de-Infância e da Secção Primária da Escola Keang Peng e aquisição de equipamentos (1.ª prestação).
Associação Geral das Mulheres de Macau 29/12/2016 6,300,000.00 Apoio financeiro às obras adicionais para o novo prédio escolar da Escola Fu Luen e aquisição de equipamento (3 itens) (1.ª prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 29/12/2016 71,180,824.00 Apoio financeiro à 2.ª fase das obras de construção do prédio escolar da Escola Internacional de Macau (1.ª prestação).
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia 29/12/2016 250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (1.ª prestação).
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau 29/12/2016 250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens).
Associação de Estudo para Jogos de Macau 29/12/2016 450,000.00 Apoio financeiro aos Estudos sobre os Indicadores de Jogos de Macau 2017 (Macau Gaming Service Index, GSI), 2017.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 29/12/2016 480,000.00 Apoio financeiro à remodelação do Jardim San Kio.
Companhia de Televisão por Satélite Mastv, Limitada 4/1/2017 4,347,000.00 Apoio financeiro para custear a produção e a transmissão dos Documentários «Comovendo Macau VI, 2016» e «Macau-Partilha de Prosperidade V» (2 itens) (1.ª prestação).
Fundação da Universidade da Cidade de Macau 11/1/2017 45,000,000.00 Apoio financeiro para custear os estudos e publicação, actividades pedagógicas académicas, apoio aos equipamentos e subsídios aos estudantes da Universidade da Cidade de Macau referente ao ano lectivo de 2016/2017 (39 itens) (1.ª prestação).
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau («Prémios da Fundação Macau»): 816 24/10/2016
14/12/2016
816,000.00 Atribuição das Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referentes ao ano lectivo 2015/2016 (por disciplina).
Bolsas de Mérito Especial: 159 24/11/2016
29/12/2016
21,515,000.00 Concessão das Bolsas de Mérito Especial para o ano lectivo 2016/2017 (1.ª prestação).
Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário: 88 14/12/2016 5,720,000.00 Concessão das Bolsas de Estudo no âmbito do «Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário» para o ano lectivo 2016/2017.
Bolsas de Estudo para Estudantes do Curso de Licenciatura em Direito leccionado em Chinês e Português: 21 4/1/2017 462,000.00 Concessão das Bolsas de Estudo para Estudantes do Curso de Licenciatura em Direito leccionado em Chinês e Português para o ano lectivo 2016/2017.
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 78 7/10/2016
20/10/2016
26/10/2016
16/11/2016
29/12/2016
780,000.00 Concessão das Bolsas de Mérito destinadas aos Estudantes Excelentes da Universidade de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade de São José, do Instituto de Formação Turística e do Instituto de Gestão de Macau referentes ao ano lectivo 2015/2016, e da Universidade da Cidade de Macau referentes ao ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 19 28/9/2016
20/10/2016
16/11/2016
364,000.00 Concessão das Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior aos estudantes da Universidade de Macau (ano lectivo 2016/2017), da Universidade da Cidade de Macau (ano lectivo 2014/2015), da Universidade de São José e do Instituto de Formação Turística (ano lectivo 2015/2016).
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia): 34 28/9/2016
31/8/2016
16/11/2016
577,525.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Outubro a Dezembro de 2016, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao ano lectivo 2016/2017, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia).
Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia: 6 28/9/2016
31/8/2016
11/1/2017
242,925.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Outubro a Dezembro de 2016, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao ano lectivo 2016/2017, no âmbito das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 4 28/9/2016
7/12/2016
28,600.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Agosto a Dezembro de 2016, no âmbito de Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia.
Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 46 24/8/2016
7/10/2016
22/9/2016
7/12/2016
2,057,292.80 Concessão do subsídio de propinas para o 1.º semestre do ano lectivo 2016/2017 e do subsídio de alojamento, no âmbito das Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.
Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China: 56 28/9/2016
7/10/2016
20/10/2016
3/11/2016
7/12/2016
1,402,120.00 Concessão de bolsas aos alunos do Interior da China que frequentam a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau e o Instituto de Formação Turística e atribuição do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Agosto a Dezembro de 2016, no âmbito das Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China do subsídio de subsistência para os meses entre Janeiro e Abril de 2015, referente ao ano lectivo 2016/2017, no âmbito de Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China.
Bolsas de Estudo para Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 24 7/10/2016
20/10/2016
26/10/2016
16/11/2016
29/12/2016
240,000.00 Concessão das bolsas de estudo para os finalistas com melhor aproveitamento da Universidade de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade de São José, do Instituto de Formação Turística e do Instituto de Gestão de Macau referentes ao ano lectivo 2015/2016, e da Universidade da Cidade de Macau referentes ao ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo destinadas aos Estudantes de Intercâmbio e Estagiários: 6 20/10/2016 60,000.00 Concessão das Bolsas de Estudo destinadas aos Estudantes de Intercâmbio e Estagiários referentes ao ano lectivo 2016/2017 aos estagiários do Instituto de Formação Turística.
Bolsas para «Estudos sobre Macau»: 4 27/4/2016
24/8/2016
280,000.00 Concessão das Bolsas para «Estudos sobre Macau» referente ao ano lectivo 2016/2017 em cooperação com a Universidade de Lisboa.
Prémio pecuniário para o Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa: 1 24/11/2016 10,000.00 Atribuição do prémio pecuniário ao vencedor do primeiro lugar do 14.º Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa.
Bolsa de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade: 3 29/12/2016 30,000.00 Atribuição das Bolsas de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade referentes ao ano lectivo 2016/2017.
Total 727,535,572.20

Fundação Macau, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tang Hoi Seng 80,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 26 de Janeiro de 2017).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto.

Vogal efectiva: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal.

Vogal suplente: Tang Sou Han, técnica superior assessora.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, e disponível nos sítios da internet deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 3 de Fevereiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: Classificação
Lei Wai Meng 77,69

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Casimiro de Jesus Pinto.

Vogais: Lao Sou Mui; e

Glória do Espírito Santo.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: Classificação
Ao Kin Wo 85,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lum Ting Ting.

Vogais: Choi Soi Lan; e

Wong Kam Chun.

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Torna-se público que se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a rectificação da lista definitiva da etapa de avaliação de competências integradas do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e oitenta e três (183) lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, existentes nos serviços públicos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos mesmos serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, por terem sido publicadas com inexactidão, por lapso desta Direcção de Serviços, as notas referentes a 6 candidatos.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Fevereiro de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Aviso

Despacho n.º 005/DIR/DES/2017

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, na alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2011 e no n.º 3 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2015, de 11 de Setembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Joana Maria Noronha, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:

1) Dirigir e coordenar o Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, o Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, o Departamento das Relações entre os Trabalhadores dos Serviços Públicos, o Departamento dos Assuntos Linguísticos e a Divisão Administrativa e Financeira;

2) Conceder a exoneração do pessoal;

3) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

4) Autorizar o gozo de férias;

5) Justificar ou injustificar faltas;

6) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

7) Autorizar a prestação de serviços em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

8) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

9) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diárias por um dia;

10) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

11) Autorizar o pagamento de senhas de presença aos intérpretes-tradutores nos termos da legislação aplicável;

12) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas subunidades que dirige e coordena, com exclusão dos excepcionados por lei;

13) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

14) Autorizar a realização de despesas relativas a cursos de formação profissional e especial até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

15) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais que forem julgados incapazes para o serviço;

16) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director ou que tenha sido delegada noutra subunidade.

2. São delegadas e subdelegadas no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Chou Kam Chon, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:

1) Dirigir e coordenar o Departamento Técnico-Jurídico, o Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional, o Centro de Informações ao Público e as subunidades deles dependentes e a Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral;

2) Conceder a exoneração do pessoal;

3) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

4) Autorizar o gozo de férias;

5) Justificar ou injustificar faltas;

6) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

7) Autorizar a prestação de serviços em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

8) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

9) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diárias por um dia;

10) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

11) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas subunidades que dirige e coordena, com exclusão dos excepcionados por lei;

12) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

13) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais que forem julgados incapazes para o serviço;

14) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director ou que tenha sido delegada noutra subunidade.

3. Os subdelegados podem subdelegar no pessoal de chefia as competências que julguem adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

4. São delegadas e subdelegadas no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, João Baptista Chong In Siu, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:

1) Assinar as guias de apresentação aos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, os documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e, ainda, as declarações e quaisquer documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória do mesmo pessoal;

2) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

3) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

4) Autorizar os pedidos de ajudas de custo diárias, de embarque e todos os pedidos com natureza idêntica;

5) Assinar, a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

6) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

7) Assinar os cartões de acesso aos cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

8) Assinar requisições de pagamento de despesas previamente autorizadas;

9) Autorizar a satisfação de pedidos de requisição de artigos de consumo corrente, a afectação e distribuição de mobiliário, equipamento, instalações e produtos de consumo corrente, desde que não envolvam a realização adicional de despesas;

10) Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, necessárias ao funcionamento normal dos Serviços, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas);

11) Autorizar ainda, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza.

5. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos actos praticados no uso dos poderes aqui delegados e subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

7. É revogado o Despacho n.º 002/DIR/DES/2016, de 25 de Janeiro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

8. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

9. São ratificados todos os actos praticados pelos subdirectores Joana Maria Noronha e Chou Kam Chon e, pelo chefe, substituto, de divisão, João Baptista Chong In Siu, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, entre 25 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente despacho.

(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Fevereiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Fevereiro de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa da prova final relativa ao estágio para ingresso na carreira de oficial de registos e notariado:

Candidatos aprovados:

Lugar

Nome

Classificação final Observações
1.º Chan I Kei 85,10  
2.º Ho Ka Lei 84,30  
3.º Lai Man I 82,85  
4.º Ao Tek Wa 82,30  
5.º Wong Ka U 82,15  
6.º Tam Chi Ian 81,00  
7.º Chan Ka Hou 80,05  
8.º Chan Ka Lei 80,00 b)
9.º Chan Iek Tat 80,00  
10.º Fong Kin Iam 79,90  
11.º Vong Hei Tong 79,40  
12.º Ho Weng Lam 79,30  
13.º Wei Jinglin 78,80  
14.º Ng Lai Si 77,85  
15.º Cheang Ka Ian 77,75  
16.º Chow Ion Wa 77,55  
17.º Ng Mui Tun 76,95  
18.º Paulo Leong 76,90  
19.º Chan Lok Kuan 76,80  
20.º Tsai Nam Nam 76,50  
21.º Lei Weng Si 76,40  
22.º Chao Chon Wai 76,20  
23.º Cheong Hei Chon Francisco 75,85  
24.º Choi Kin Iong 75,25  
25.º Lu Jiajin 74,90  
26.º Tam Tak Chi 74,60  
27.º Chao Sai Kam 74,50 a), b)
28.º Ng Ka Wai 74,50 a)
29.º Wu Hao I 74,50  
30.º Cheong Wai Man 74,35  
31.º Lou Ka Kin 74,25 a)
32.º Tam Un Kei 74,25  
33.º Lam Cheok Kit 73,90  
34.º Lei Mei Fan 72,50  
35.º Cheong Hoi Tek 71,95  
36.º Chan Ka Cheng 71,30  
37.º Fung Si Man 71,00 a)
38.º Chin Hao Hang 71,00  
39.º Chan Ngou Si 70,60  
40.º Vu Chi Keong 70,30  
41.º Tang Tin Wai 69,35  
42.º Lei Wai Fai 69,25  
43.º Ngai Meng Fai 67,95  
44.º Lei Iok Ieng 67,20  
45.º Lei Sio Leng 62,90 b)
46.º Wong Fu Hang 62,90  
47.º Lo Kuong Hou 61,80  
48.º Kuok Wai Meng 60,30  
49.º Sam Heng Long 59,10 b)
50.º Sou Kit Ieng 59,10  
51.º Lei Chun Wa 58,60  
52.º Ho Pui Wa 57,80  
53.º Wong Man Chon 55,00  
54.º Iao Sio Peng 54,90  

Observações:

Nos termos do n.º 4 do artigo 17.º do Despacho n.º 17/GM/98 «Regulamento do estágio para ingresso e dos cursos de formação para acesso na carreira de oficial dos registos e notariado», os candidatos são graduados segundo a ordem de classificação na prova final, preferindo sucessivamente, e em caso de igualdade, os que detenham:

a) Maiores habilitações académicas;

b) Melhores conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa, revelados nas provas do concurso para admissão ao estágio.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2017).

Conforme estabelecido na alínea c) do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro «Orgânica dos serviços dos registos e do notariado e estatuto dos respectivos funcionários», a partir do dia seguinte da publicação desta lista cessa o regime de estágio dos candidatos que obtiveram uma classificação cuja ordem de graduação não lhes permite a nomeação num dos actuais 40 lugares vagos a preencher nos quadros de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, na categoria de escriturário.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Vogais: Leong Mei Leng, conservadora do Registo Predial;

Lou Soi Cheong, notário do Primeiro Cartório Notarial; e

Lam Kuan Pui, primeira-ajudante da Conservatória do Registo de Civil.

———

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de apoio administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Cheang Wai Hong 82,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Vogais suplentes: Chan Po Kei, chefe da Divisão de Recursos Humanos, substituto; e

Wong Weng In, adjunta-técnica especialista principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lao Chi Ieng Josefina 84,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Vogal efectivo: Lei U Tang, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos admitidos: valores
1.º Tam Kin Meng 91,31
2.º Tang Pou Sai 88,94
3.º Iong Veng Kuong 85,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Hio Tong, técnica especialista; e

Wong Sok Heng, técnica especialista.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chang Man Kok 80,61

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Wai Chun, técnico superior assessor; e

Chan Un Lai, técnico superior assessor.

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Torna-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido por contrato administrativo de provimento;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido por contrato administrativo de provimento;
3. Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do quadro do pessoal.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, Macau, bem como podem ser consultados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 001/SZVJ/2017

«Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul I de Macau»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 20 de Janeiro de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul I de Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul I de Macau divide-se em três zonas, a caução provisória de cada zona é de $ 15 000,00 (quinze mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 9,45 horas do dia 24 de Fevereiro de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2017 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

Concurso Público n.º 002/SZVJ/2017

«Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul II de Macau»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 20 de Janeiro de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul II de Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2017. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de manutenção das Zonas Verdes da Zona Sul II de Macau divide-se em três zonas, a caução provisória de cada zona é de $15 000,00 (quinze mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 11,00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2017 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Tavares.

Aviso

Despacho n.º 03/PCA/2017

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 22 de Fevereiro de 2016, conforme proposta de Deliberação n.º 04/PDCA/2016, determino:

1. É alterado, o chefe da subunidade da Divisão Administrativa, constante dos anexos II e IV do Despacho n.º 08/PCA/2016, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, Viriato Leandro da Luz Leong, em conformidade com a presente subdelegação, desde 3 de Janeiro de 2017.

3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

———

ANEXO II

Chefias a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 08/PCA/2016

Subunidades Chefia
Divisão Administrativa Viriato Leandro da Luz Leong*

* Em regime de substituição

ANEXO IV

Chefias e pessoal a que se refere o ponto 4 do Despacho n.º 08/PCA/2016

Subunidade/Nome Actos

Divisão Administrativa
Viriato Leandro da Luz Leong*

Emitir Atestados de Vida.
Assinar ofícios e/ou impressos para: DSF a enviar declarações de imposto profissional (M3/M4); Caixa Económica Postal e Montepio Geral de Macau a enviarem documentos de pedidos de empréstimo; confirmar a afixação de Editais e dados sobre reclamações, dados de subsídio, abonos e remunerações acessórias do pessoal; Correios e Telecomunicações de Macau sobre os pedidos de recepções; FSS sobre a taxa de contratação e reposição das remunerações indevidamente recebidas.
Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão.

* Em regime de substituição


CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, e disponibilizada na página electrónica do CFJJ (www.cfjj.gov.mo), a lista classificativa da primeira fase do exame psicológico relativa ao concurso comum, de ingresso externo, para admissão de setenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Director do Centro, Manuel Marcelino Escovar Trigo.


FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, e publicada na página electrónica dos SAFP, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Pensões, aos 3 de Fevereiro de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

———

São avisados, ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, do seguinte:

(1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada no website deste Fundo (http://www.fp.gov.mo);

(2) O local, data e hora da entrevista profissional estão indicados na lista supracitada.

Fundo de Pensões, aos 3 de Fevereiro de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e inglesa) da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Janeiro de 2017.

A Presidente do júri, substituta, Chan Hoi Si.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Wan 81,00
2.º Chan Weng Leong 80,56
3.º Tang Ut Ngo 80,17
4.º Un Cho Ieng 79,06

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Pui Man, técnica superior principal.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lei Veng Sang 90,94

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Vogais: Lo Pui Man, técnica superior principal; e

Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Kaleen Gracias Kok 83,22
2.º Chan Wai Cheng 82,11

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Sam Lai Fong, técnica superior assessora principal.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Lo Pui Man, técnica superior principal.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2017.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Informa-se que, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no quadro de informações da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como disponível no sítio electrónico (www.dsal.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos, informações da prova de conhecimento e as instruções a observar do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de trinta (30) inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de doze (12) vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do supracitado regulamento, os candidatos excluídos para prestação da prova poderão recorrer junto da entidade que abriu o concurso, no prazo de dez dias a partir da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Ieong Io Kun 79,31

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

Vogais efectivos: Lei Kit San, técnico superior assessor; e

Lei Vernaeve Pou Peng, técnico superior assessor.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Kong Siu Fong Nelson 83,78

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lei Vai Man, técnico superior assessor; e

Lo Wai Ha, técnico superior assessor.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Novembro de 2016

(Patacas)
ACTIVO    PASSIVO
Reservas cambiais 151,405,589,955.11 Responsabilidades em patacas 182,430,134,754.39
   

Ouro e prata

0.00

Depósitos de instituições de crédito monetárias

19,561,563,827.40

Depósitos e contas correntes

92,591,284,184.26

Depósitos do Governo da RAEM

54,200,000,000.00

Títulos de crédito

38,510,261,203.44

Títulos de garantia da emissão fiduciária

15,650,576,581.29

Fundos discricionários

20,267,448,556.21

Títulos de intervenção no mercado monetário

34,631,000,000.00

Outras

36,596,011.20

Outras responsabilidades

58,386,994,345.70
   
Crédito interno e outras aplicações 58,553,410,366.26 Responsabilidades em moeda externa 366,308.17
   

Moeda metálica de troco

313,458,300.00

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

7,848,569.63

Para com residentes no exterior

366,308.17

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40  

Conj. moedas circulação corrente

146,415.72 Outros valores passivos 19,119,749.17

Outras aplicações em patacas

81,644,132.85  

Aplicações em moeda externa

58,144,456,947.66

Operações diversas a regularizar

19,119,749.17
 

Outras contas

0.00
   
Outros valores activos 551,655,654.56 Reservas patrimoniais 28,061,035,164.20
   
 

Dotação patrimonial

20,976,606,944.62
 

Provisões para riscos gerais

0.00
 

Reservas para riscos gerais

5,329,032,077.99
 

Resultado do exercício

1,755,396,141.59
   
Total do activo 210,510,655,975.93 Total do passivo 210,510,655,975.93
         

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen
Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man
Vong Lap Fong


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de pintura, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar  Nome Pontuação final
1.º Leong Sai Keong 78,03
2.º Chau Tat Teng 76,52
3.º Chan Iok Fong 71,20
4.º Lei Kai Choi 67,04
5.º Chan Keng Man 66,64
6.º Wong Se Chio 65,29
7.º Chong Wai Sam 64,63
8.º Iao U San 63,38
9.º Tang Kuai Chiu 63,12
10.º Chio Kuok Leong 58,73

Nota:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para o Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lao Song Wai, chefe assistente do CB.

Vogais: Choi Meng Sang, chefe do CB; e

Lam Kin Wai, subchefe do CPSP.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, área de língua chinesa, da carreira de letrado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados:
Lugar Nome Pontuação final
1.º Ao Mio Wan 70,63
2.º Leong Chio Fun 66,53
3.º Lam Man Si 64,27
4.º Leong In Sam 63,92
5.º Ng Ngai Hou 63,80
6.º Lam Chon In 63,72
7.º Sam Oi Weng 62,03
8.º Wong Wai Lan 61,90
9.º Lam Meng Po 61,62
10.º Ng Lek Weng 61,22
11.º Wong Ka Lai 60,69
12.º Leong Pui Man 60,29
13.º Leong Weng Ian 59,82
14.º Chim Sao In 59,51
15.º Lao Cheok Ieng 59,27
16.º Chan Kuai Man 58,96
17.º Loi Hio Ian 56,17

Nota:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 158 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 170 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para o Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Loi Lap, chefe principal do CB, chefe de departamento.

Vogais: Choi Sio Wa, subcomissária do CPSP; e

Wong Kin, letrada assessora.

———

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tsang Kin Man 81,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lai Neng Kuan, técnico superior assessor.

Vogais: Kou Chi Fai, técnico superior assessor; e

Kuan Sut Fan, técnico superior principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Siu Hou Kuan 83,89
2.º Cheang Sok Teng 83,61
3.º Chan In Wa 82,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lio Wai Keong, técnico principal.

Vogal: Cheong Wai Leng, adjunto-técnico especialista; e

Si Tou Iok Cheng, adjunto-técnico principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de trinta e três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Kam Hong 84,83  
2.º Ling Sio Kuan 84,00  
3.º Pun Hoi Ling 83,28 a)
4.º Lei Hoi I 83,28 a)
5.º Lo Kim Fan 82,83  
6.º Fong Chi Meng 82,78  
7.º Kuok Sin I 82,56  
8.º Lei Kat Fong 82,44 a)
9.º Ku Kin Peng 82,44 a)
10.º Ieong Pui I 82,39 a)
11.º Mok Man Kit 82,39 a)
12.º Leung Tat Kwan 82,39 a)
13.º Wong Kun Hou 82,39 a)
14.º Lam Ka Pui 82,39 a)
15.º Lau Cristina Ming Wai 82,39 a)
16.º Tai Mei Teng 82,39 a)
17.º Lei Siu Mei 82,39 a)
18.º Ieong Hio Heng 82,22 a)
19.º Niza Da Silva Jonas 82,22 a)
20.º Iong Wan Wun 82,22 a)
21.º Kuan Kuong I 81,94 a)
22.º Ieong I Kuan 81,94 a)
23.º Leong Chan Hou 81,94 a)
24.º Ho Cheng Si 81,94 a)
25.º Leong Lai Han 81,94 a)
26.º Kuong Chon Kit 81,94 a)
27.º Cheok Hok Meng 81,94 a)
28.º Mak Weng Fong 81,94 a)
29.º Mou Man On 81,94 a)
30.º Hong Sai Cheng 81,94 a)
31.º Hong Sio Cheng 81,94 a)
32.º Si Sio Wai 81,33  
33.º Mendes Gil Clementino 80,83  

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Vong Weng Koi, técnico especialista.

Vogais: Chim Sai Ieng, técnico de 1.a classe; e

Chiang Ka In, adjunto-técnico especialista principal.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar Nome Pontuação final
1.º Tai Wai Meng 83,93
2.º Lao Kong Wa 83,67
3.º Hung Hin Chou 78,70
4.º Wong Peng Kun 76,67
5.º Leong Chon Fong 70,17
6.º Ieong Chin Kin 68,40
7.º Kou Wai Meng 67,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para o Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheong Meng, chefe do CB.

Vogais: Vong Hung Kuong, adjunto-técnico especialista; e

Cheong Pak Seng, motorista de pesados.

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Concurso Público n.º 2/2017/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Fevereiro de 2017, se encontra aberto o concurso público para a aquisição da «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7359 e do n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2017, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,15 horas do dia 15 de Fevereiro de 2017.

Local de concentração: á porta junto do Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 7 de Março de 2017. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 26 000,00 (vinte e seis mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 8 de Março de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Fevereiro de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

Aviso

Por despacho do Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2017, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso de admissão ao 26.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, que passa a ser a seguinte:

Efectivos

Presidente: Li Veng Kin, chefe-ajudante do CB.

Vogais: Chan Chang Cheong, subcomissário do CPSP; e

Fong Wai Ip, chefe assistente do CB.

Secretário: Lai Hoi Man, subchefe do CB.

Suplentes

Presidente: Ng Ka Wai, chefe-ajudante do CB.

Vogais: Iao Wai Fu, subcomissário do CPSP; e

Ieong Sai On, chefe assistente do CB.

Secretário: Cheang Chak Kuan, chefe do CB.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Janeiro 2017.

A Directora, substituta, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de comunicação gráfica e design, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de formação, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 27 de Janeiro de 2017.

O Director, Chau Wai Kuong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
 (100 valores pontuais)
1.º U Chin Chun 76,00
2.º Vong Io Fai 65,50
3.º Chan Sut Mui 59,50
4.º Ip Chi Chin 53,00
5.º Ieong Cheng Peng 51,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Kok Leong Kei Fernando, técnico superior de saúde assessor principal.

Vogais efectivos: Iong Mio Chan, técnico superior de saúde assessor; e

Lam Kam Kuai, técnico superior de saúde assessor.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
 (100 valores pontuais)
1.º Ng Cora 74,00
2.º Lam Wai San Maria Lina 69,00
3.º Lei Kai Hong 65,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Iong Mio Chan, técnico superior de saúde assessor.

Vogal efectivo: Chan Sut Mui, técnico superior de saúde principal.

Vogal suplente: Ieong Cheng Peng, técnico superior de saúde principal.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de sete lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2016:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
中華青年進步協會 7/7/2016 $ 24,800.00 (Observação a)
澳門辛亥‧黃埔協進會 2/3/2016 $ 39,500.00
澳門商貿發展協會 28/4/2016 $ 30,100.00
澳門發一崇德文教會 20/5/2016 $ 4,000.00
寶莉音樂藝術中心 7/7/2016 $ 4,400.00
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau 20/5/2016 $ 22,500.00 Concessão de subsídio para participação nas actividades.
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau 23/3/2016 $ 53,100.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação de Beneficência Son I de Coloane 26/7/2016 $ 23,800.00 (Observação a)
Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau 11/12/2015 $ 1,715.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
Associação de Convenções e Exposições de Macau 11/7/2016 $ 26,400.00 (Observação a)
Associação de Cordas de Macau 13/11/2015 $ 39,000.00 Concessão de subsídio para realização de cursos de recreação.
Associação de Cultura de Sung San de Macau 19/11/2015 $ 12,979.20 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.
Associação de Danças de Macau 20/5/2016 $ 26,445.00 Concessão do subsídio para realização do «Curso de formação para exame de qualificação de dança chinesa para formadores e espectáculo dos alunos de exame para obtenção do diploma 2016».
20/5/2016 $ 133,020.00 Concessão do subsídio para realização do «Curso de formação para exame de qualificação de dança chinesa para formadores e exame para alunos para obtenção do diploma 2016».
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon 20/11/2015 $ 14,548.70 (Observação a)
Associação de Educação de Macau 29/2/2016 $ 92,620.00 Concessão de subsídio para realização do «31.º Concurso de Declamação dos Alunos de Macau».
23/5/2016 $ 84,710.00 Concessão do subsídio para realização do «Concurso sobre ciência interessante para os alunos do ensino secundário 2016».
Associação de Estudos de Matemática de Macau 24/3/2016 $ 222,650.00 Concessão de subsídio para participação no Concurso Nacional de Matemática (Xiwanbei) — Torneio em Macau.
13/5/2016 $ 29,000.00 (Observação a)
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 28/6/2016 $ 5,912.30 Concessão do subsídio para participação em seminários.
26/8/2016 $ 1,612,600.00 (Observação b)
Associação de Macau de Propriedade Intelectual 21/1/2016 $ 41,100.00 (Observação a)
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 25/9/2015 $ 209,860.00 Concessão de subsídio para a realização de «cursos de lazer e projecto de integração na comunidade para alunos de Macau com necessidades educativas especiais».
Associação do Futebol Americano de Macau 11/5/2016 $ 36,655.20 Concessão do subsídio para realização do «Torneio Escolar da Primavera de Futebol Americano 2016».
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 9/5/2016 $ 56,100.00 Concessão de subsídio para realização da «Exposição de pinturas das crianças de Macau do dia 1 de Junho».
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 27/11/2015 $ 220,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2016 (2.ª prestação).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 25/9/2015 $ 60,100.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
26/8/2016 $ 4,479,275.00 (Observação b)
Associação dos Jovens Voluntários San Hao Ngon 7/6/2016 $ 2,000.00 (Observação a)
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau 30/11/2015 $ 2,000.00
Associação dos Voluntários Professores de Macau 16/11/2015 $ 30,000.00
Associação Geral das Mulheres de Macau 11/12/2015 $ 3,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
Associação Geral de Esgrima de Macau 20/4/2016 $ 66,500.00 Concessão de subsídio para organização do «5.º Campeonato Escolar de Esgrima de Macau».
Associação Geral dos Operários de Macau 28/6/2016 $ 6,177.00 Concessão do subsídio para participação em seminários.
26/8/2016 $ 1,930,525.00 (Observação b)
Associação Mútua dos Condutores do IACM 29/3/2016 $ 9,530.00 Concessão de subsídio para realização do «Concurso de caligrafia, pintura e desenho para colorir em comemoração do Dia Mundial da Criança».
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 26/5/2016 $ 514,130.00 Concessão de subsídio para participação no «Acampamento de ciência para jovens em instituições do ensino superior 2016».
Associação Promotora de Desenvolvimento dos Jovens 13/11/2015 $ 16,070.00 (Observação a)
Associação União Geral das Song San de Macau 19/11/2015 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.
Cai Fora 7/6/2016 $ 20,500.00 (Observação a)
Cáritas de Macau 28/6/2016 $ 6,000.00 Concessão do subsídio para participação em seminários.
26/8/2016 $ 4,109,175.00 (Observação b)
Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/11/2015 $ 40,400.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 11/12/2015 $ 1,715.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
Centro de Educação Arte de Dança de Macau 28/12/2015 $ 128,360.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Infantil Santo António 11/8/2016 $ 92,100.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro de Educação MIS 11/8/2016 $ 105,000.00
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 25/9/2015 $ 120,200.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
30/11/2016 $ 52,200.00 Concessão do subsídio para a realização das actividades de educação contínua.
Centro de Educação Permanente Evangélica 11/8/2016 $ 177,900.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro de Educação Shining Star 11/8/2016 $ 45,000.00
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 28/4/2016 $ 3,092,810.50 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 16/10/2015 $ 62,238.20 (Observação a)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 11/8/2016 $ 134,400.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2015/2016).
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/3/2016 $ 11,600.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/12/2015 $ 1,500.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
Clube Fringe de Macau 29/1/2016 $ 12,400.00 Concessão de subsídio para realização do «4.º Concurso de Narração de História de Macau».
1/4/2016 $ 3,300.00 Concessão de subsídio para a realização de workshop.
Colégio Anglicano de Macau 17/6/2015 $ 42,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 8,000.00 (Observação d)
21/9/2015 $ 28,800.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
10/6/2016 $ 45,800.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2015/2016).
13/6/2016 $ 54,624.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 2,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 13,922,000.00 (Observação h)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 17/6/2015 $ 39,260.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 3,600.00 (Observação i)
25/2/2016 $ 4,000.00 (Observação j)
3/8/2016 $ 2,000.00 (Observação k)
23/8/2016 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2016/2017).
29/8/2016 $ 41,914,350.00 (Observação h)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
29/8/2016 $ 22,767,408.00 (Observação h)
Colégio Diocesano de São José (1) 21/9/2015 $ 8,900.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 21/9/2015 $ 22,000.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
22/2/2016 $ 900.00 (Observação i)
25/2/2016 $ 2,000.00 (Observação j)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 27/7/2016 $ 137,700.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 17/6/2015 $ 56,000.00 (Observação c)
21/9/2015 $ 71,500.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 6,000.00 (Observação l)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
21/9/2015 $ 55,000.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 17/6/2015 $ 53,783.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
22/2/2016 $ 1,800.00 (Observação i)
25/2/2016 $ 2,000.00 (Observação j)
13/6/2016 $ 26,846.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 33,146,260.00 (Observação h)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 17/6/2015 $ 56,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 3,600.00 (Observação i)
22/6/2016 $ 36,600.00 Concessão do subsídio para realização do «2.º Festival Musical de Orquestras das Escolas de Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito».
29/8/2016 $ 25,977,297.00 (Observação h)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 23/10/2015 $ 378,000.00 Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (2.ª prestação de 2016).
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
3/8/2016 $ 4,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 13,102,700.00 (Observação h)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) 29/8/2016 $ 11,086,900.00 (Observação h)
Colégio Mateus Ricci 13/6/2016 $ 90,714.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 22,867,941.00 (Observação h)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 17/6/2015 $ 28,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 1,800.00 (Observação i)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
6/1/2016 $ 91,220.00 Concessão do subsídio para participação no acampamento educacional ao ar livre destinado aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral.
13/6/2016 $ 19,176.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 21,692,877.00 (Observação h)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 17/6/2015 $ 28,000.00 (Observação c)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 17/6/2015 $ 8,200.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 7,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 7,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 6,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 18,155,677.00 (Observação h)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 3/8/2016 $ 6,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 12,799,548.00 (Observação h)
Conselho de Juventude da Federação dos Cidadãos de Macau 19/11/2015 $ 55,500.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.
Escola Cáritas de Macau 24/9/2015 $ 24,480.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
26/11/2015 $ 2,136,300.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
1/12/2015 $ 2,077,950.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
13/6/2016 $ 116,520.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 1,511,850.00 (Observação h)
6/9/2016 $ 97,080.00 Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola Cham Son de Macau 11/8/2015 $ 12,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
25/2/2016 $ 8,000.00 (Observação j)
13/6/2016 $ 42,776.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 2,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 30,963,737.00 (Observação h)
Escola Choi Nong Chi Tai 17/6/2015 $ 56,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 8,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
25/2/2016 $ 4,000.00 (Observação j)
8/4/2016 $ 8,500.00 Concessão de subsídio para realização de exposições.
3/8/2016 $ 19,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 2,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 5,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 40,592,900.00 (Observação h)
Escola Chong Tak de Macau 25/2/2016 $ 2,000.00 (Observação j)
13/6/2016 $ 116,520.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 9,701,800.00 (Observação h)
Escola Concórdia para Ensino Especial 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 19,740.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
26/11/2015 $ 2,951,500.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
1/12/2015 $ 5,353,628.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
13/6/2016 $ 186,046.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 3,551,901.00 (Observação h)
6/9/2016 $ 262,604.00 Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
25/2/2016 $ 2,000.00 (Observação j)
29/8/2016 $ 13,469,970.00 (Observação h)
Escola da Sagrada Família 17/6/2015 $ 11,551.40 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
25/2/2016 $ 2,000.00 (Observação j)
3/8/2016 $ 2,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 17,938,900.00 (Observação h)
Escola das Nações 17/6/2015 $ 28,000.00 (Observação c)
21/9/2015 $ 72,600.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
26/11/2015 $ 271,700.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
1/12/2015 $ 200,880.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
23/8/2016 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 17/6/2015 $ 56,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
25/2/2016 $ 4,000.00 (Observação j)
29/4/2016 $ 111,600.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2015/2016).
3/8/2016 $ 33,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 36,364,018.00 (Observação h)
Escola de Santa Teresa 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
13/6/2016 $ 233,040.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 11,126,184.00 (Observação h)
Escola de São José de Ká Hó 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
29/8/2016 $ 943,654.00 (Observação h)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 13/6/2016 $ 193,862.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 22,784,424.00 (Observação h)
Escola do Santíssimo Rosário 22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
13/6/2016 $ 38,840.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 1,207,842.00 (Observação h)
Escola Dom João Paulino 13/6/2016 $ 248,824.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 3,927,992.00 (Observação h)
Escola Dom Luís Versíglia 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
22/2/2016 $ 260.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
29/8/2016 $ 1,023,826.00 (Observação h)
Escola dos Moradores de Macau 17/6/2015 $ 70,135.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 20,000.00 (Observação d)
3/8/2016 $ 8,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 7,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 49,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 7,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 43,842,500.00 (Observação h)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
13/6/2016 $ 190,564.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 8,791,506.00 (Observação h)
Escola Estrela do Mar 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
22/2/2016 $ 1,800.00 (Observação i)
25/2/2016 $ 2,000.00 (Observação j)
13/6/2016 $ 425,090.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 2,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 5,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 21,542,416.00 (Observação h)
Escola Fong Chong da Taipa 22/2/2016 $ 1,800.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
13/6/2016 $ 139,631.00 (Observação f)
23/8/2016 $ 17,714.00 Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita do ano lectivo de 2014/2015.
29/8/2016 $ 19,232,705.00 (Observação h)
Escola Fukien 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
13/6/2016 $ 315,596.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 12,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 2,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 8,788,200.00 (Observação h)
Escola Há Ván Châm Vui 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
13/6/2016 $ 37,022.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 2,453,862.00 (Observação h)
Escola Hoi Fai 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
13/6/2016 $ 38,840.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 8,284,250.00 (Observação h)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
13/6/2016 $ 52,806.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 3,106,240.00 (Observação h)
Escola Hou Kong (Primário) 11/8/2015 $ 8,000.00 (Observação d)
13/6/2016 $ 466,080.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 4,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 20,552,950.00 (Observação h)
Escola Hou Kong (Secundário) 17/6/2015 $ 25,582.20 (Observação c)
11/8/2015 $ 8,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 4,500.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
13/6/2016 $ 1,064,091.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 36,934,888.00 (Observação h)
Escola Ilha Verde 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
13/6/2016 $ 37,022.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 9,634,836.00 (Observação h)
Escola Internacional de Macau 21/9/2015 $ 70,600.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
23/8/2016 $ 10,350.00 Concessão complementar do subsídio de propinas e do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2014/2015.
Escola Kai Chi 24/9/2015 $ 96,480.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
26/11/2015 $ 4,873,900.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
1/12/2015 $ 3,082,520.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
13/6/2016 $ 174,780.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 2,640,698.00 (Observação h)
6/9/2016 $ 64,520.00 Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola Kao Yip 11/8/2015 $ 8,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
13/6/2016 $ 9,388,175.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 7,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 2,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 25,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 5,000.00 (Observação k)
23/8/2016 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2016/2017).
29/8/2016 $ 42,186,583.00 (Observação h)
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal 11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
Escola Kao Yip (Sucurcal) 17/6/2015 $ 13,980.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
3/8/2016 $ 9,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 10,000.00 (Observação g)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 17/6/2015 $ 42,000.00 (Observação c)
3/8/2016 $ 14,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 4,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 5,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 26,364,600.00 (Observação h)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
3/8/2016 $ 9,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 5,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 30,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 24,114,100.00 (Observação h)
Escola Kwong Tai 17/6/2015 $ 28,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
25/2/2016 $ 4,000.00 (Observação j)
13/6/2016 $ 124,636.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 26,283,070.00 (Observação h)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
Escola Lin Fong Pou Chai 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
3/8/2016 $ 14,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 5,756,834.00 (Observação h)
Escola Ling Nam 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
13/6/2016 $ 204,830.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 6,703,759.00 (Observação h)
Escola Madalena de Canossa 13/6/2016 $ 97,100.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 5,324,086.00 (Observação h)
Escola Nossa Senhora de Fátima 11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
25/2/2016 $ 2,000.00 (Observação j)
13/6/2016 $ 94,400.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 12,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 8,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 28,505,486.00 (Observação h)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 17/6/2015 $ 28,000.00 (Observação c)
29/8/2016 $ 8,222,400.00 (Observação h)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 17/6/2015 $ 42,000.00 (Observação c)
29/8/2016 $ 18,646,150.00 (Observação h)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 17/6/2015 $ 56,000.00 (Observação c)
22/2/2016 $ 6,300.00 (Observação i)
13/6/2016 $ 38,352.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 8,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 24,895,700.00 (Observação h)
Escola Portuguesa de Macau 21/9/2015 $ 134,200.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
13/3/2016 $ 27,456.00 Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (3.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
26/8/2016 $ 301,100.00 (Observação b)
Escola Pui Tou 17/6/2015 $ 27,323.00 (Observação c)
22/2/2016 $ 1,350.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
25/2/2016 $ 4,000.00 (Observação j)
13/6/2016 $ 75,862.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 14,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 40,376,460.00 (Observação h)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 17/6/2015 $ 28,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
3/8/2016 $ 4,000.00 (Observação g)
Escola Santa Maria Mazzarello 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
13/6/2016 $ 77,680.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 9,230,988.00 (Observação h)
Escola São João de Brito 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 900.00 (Observação i)
13/6/2016 $ 139,876.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 2,900,931.00 (Observação h)
Escola Sao João de Brito (Nocturno) 27/7/2016 $ 275,300.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola São João de Brito (Sucursal) Secção Inglesa 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
13/6/2016 $ 86,040.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 2,281,844.00 (Observação h)
Escola São Paulo 17/6/2015 $ 84,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 4,500.00 (Observação i)
13/6/2016 $ 19,176.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 49,870,309.00 (Observação h)
Escola Secundária Millennium 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
27/7/2016 $ 6,978,300.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 27/7/2016 $ 4,913,600.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Secundária Pui Ching 11/8/2015 $ 8,000.00 (Observação d)
21/9/2015 $ 93,600.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 5,400.00 (Observação i)
25/2/2016 $ 6,000.00 (Observação j)
13/5/2016 $ 72,988.60 Concessão de subsídio para participação da Competição Internacional de Desafio de Robôs Submarinos em 2016.
1/6/2016 $ 72,000.00 Concessão do subsídio para participação dos docentes e alunos no concurso internacional robótico — «2016 FIRST Tech Challenge Asia Pacific Invitational».
6/7/2016 $ 46,400.00 Concessão de subsídio para a participação de professores e alunos no «International Young Whizzes Challenge 2016» em Singapura.
3/8/2016 $ 26,000.00 (Observação k)
Escola Secundária Pui Va 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 1,800.00 (Observação i)
13/6/2016 $ 236,450.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 5,000.00 (Observação g)
29/8/2016 $ 23,644,532.00 (Observação h)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 3/8/2016 $ 3,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 4,000.00 (Observação g)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 17/6/2015 $ 4,980.00 (Observação c)
13/6/2016 $ 43,020.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 1,012,379.00 (Observação h)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 17/6/2015 $ 28,000.00 (Observação c)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
13/6/2016 $ 130,244.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 13,865,415.00 (Observação h)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 1,800.00 (Observação i)
25/2/2016 $ 2,000.00 (Observação j)
29/8/2016 $ 9,569,039.00 (Observação h)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 27/7/2016 $ 2,069,200.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Seong Fan 27/7/2016 $ 6,775,100.00
Escola Shá Lei Tau Cham Son 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
13/6/2016 $ 294,358.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 2,752,338.00 (Observação h)
Escola Tak Meng 13/6/2016 $ 597,806.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 2,784,522.00 (Observação h)
Escola Tong Nam 17/6/2015 $ 13,963.50 (Observação c)
13/6/2016 $ 54,624.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 5,768,638.00 (Observação h)
Escola Tong Nam (Secundário) 11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
22/2/2016 $ 1,800.00 (Observação i)
13/6/2016 $ 283,299.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 10,564,387.00 (Observação h)
Escola Tong Sin Tong 13/6/2016 $ 38,840.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 17,047,031.00 (Observação h)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
22/2/2016 $ 1,800.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 5,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 6,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação k)
23/8/2016 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Xin Hua 17/6/2015 $ 28,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 100,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
7/4/2016 $ 45,000.00 Concessão do subsídio para participação no «Concurso Aberto Internacional de Salto à Corda na cidade de Libo na China 2016».
13/6/2016 $ 74,044.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 19,317,436.00 (Observação h)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 17/11/2015 $ 14,350.00 (Observação a)
19/11/2015 $ 54,354.70 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2016.
30/11/2015 $ 14,997.50 Concessão do subsídio para realização do plano no âmbito do planeamento da carreira — «Início».
1/4/2016 $ 65,585.40 Concessão de subsídio para a realização de acções de formação.
26/5/2016 $ 42,600.00 Concessão do subsídio para realização do plano de apoio às crianças e encarregados de educação «Alegre com as Crianças».
1/6/2016 $ 33,309.00 Concessão do subsídio para a realização de actividade de retiro destinada aos agentes de aconselhamento aos alunos.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 28/6/2016 $ 6,200.00 Concessão do subsídio para participação em seminários.
26/8/2016 $ 4,376,550.00 (Observação b)
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 3/3/2016 $ 2,000.00 (Observação a)
Hang Ngai Center 17/11/2015 $ 133,250.00 Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares.
Igreja Metodista de Macau 25/9/2015 $ 200,300.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
26/8/2016 $ 1,293,050.00 (Observação b)
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau 18/12/2015 $ 4,000.00 (Observação a)
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 17/6/2015 $ 56,000.00 (Observação c)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
25/2/2016 $ 6,000.00 (Observação j)
20/5/2016 $ 29,600.00 Concessão do subsídio para participação de alunos na «11.ª Olimpíada Internacional Juvenil de Educação Robótica».
13/6/2016 $ 47,200.00 (Observação f)
3/8/2016 $ 33,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 12,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 26,000.00 (Observação g)
3/8/2016 $ 1,000.00 (Observação k)
29/8/2016 $ 26,423,800.00 (Observação h)
Jardim de Infância Anexo à Escola Tong Sin Tong 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 21/9/2015 $ 35,600.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
26/8/2016 $ 301,100.00 (Observação b)
Jardim Infantil da Cáritas 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
29/8/2016 $ 2,740,800.00 (Observação h)
Liga de Eloquência e Debate em Macau 16/6/2016 $ 6,600.00 (Observação a)
Macao Musical Art Research Association 3/6/2016 $ 10,000.00
Macao Society of Continuing Education 13/5/2016 $ 21,994.80
Macau Children Arts Troupe 28/4/2016 $ 20,000.00
Macau English Debating Association 1/4/2016 $ 8,097.80 Concessão de subsídio para participação das actividades.
Macau Hot Blooded Performing Arts Association 28/12/2015 $ 84,000.00 (Observação a)
Macau Magia Grupo 14/1/2016 $ 15,500.00 Concessão de subsídio para participação e realização das actividades.
Macau Science and Technology Innovation Education Association 20/5/2016 $ 114,411.60 Concessão do subsídio para participação dos alunos no «Campeonato Mundial Juvenil de Robótica — Robocup 2016».
31/5/2016 $ 47,442.10 Concessão do subsídio para organização da «Olimpíada Mundial de Robótica 2016 — Macau».
1/8/2016 $ 49,608.00 Concessão de subsídio para participação de alunos no «9.º Concurso de Combate Robô RBL».
Macau Special Olympics 25/9/2015 $ 681,100.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
17/11/2015 $ 349,450.00 Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra–escolares para alunos do ensino especial».
Macau Special Olympics 23/2/2016 $ 121,809.90 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
25/4/2016 $ 48,917.20 Concessão do subsídio para realização do «Dia de Rastreio do Desenvolvimento das Crianças 2016».
28/6/2016 $ 5,916.80 Concessão do subsídio para participação em seminários.
26/8/2016 $ 592,250.00 (Observação b)
Macau Street Dance Culture Association 28/12/2015 $ 28,000.00 (Observação a)
Macau Youth Street Dance Association 1/4/2016 $ 16,800.00
Melhores Amigos Associação de Macau 20/5/2016 $ 32,500.00 Concessão de subsídio para participação das actividades.
Ming Ying Yoga Comic Art Centre 13/5/2016 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Modern Player Music Promotion Association 29/12/2015 $ 17,500.00 Concessão de subsídio para participação e realização das actividades.
28/4/2016 $ 34,600.00
Physics and Education Research Association of Macau 23/6/2016 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para participar na Competição Didáctica dos Jovens Professores das Ciências Físicas.
Rede de Serviços Juvenis Bosco 28/6/2016 $ 5,754.80 Concessão do subsídio para participação em seminários.
26/8/2016 $ 2,145,725.00 (Observação b)
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 17/6/2015 $ 13,999.20
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 17/6/2015 $ 14,000.00
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 17/6/2015 $ 14,000.00 (Observação c)
27/7/2016 $ 1,799,400.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/6/2015 $ 13,755.00 (Observação c)
22/2/2016 $ 3,000.00 (Observação l)
10/6/2016 $ 75,000.00 Concessão do subsídio para participação no curso final do «13.º Festival Internacional de Coro da China».
13/6/2016 $ 103,794.00 (Observação f)
29/8/2016 $ 30,454,900.00 (Observação h)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 17/6/2015 $ 42,000.00 (Observação c)
11/8/2015 $ 4,000.00 (Observação d)
24/9/2015 $ 50,000.00 (Observação e)
22/2/2016 $ 2,700.00 (Observação i)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 30/11/2015 $ 10,550.00 (Observação a)
The Dancer Studio Macao 28/12/2015 $ 52,900.00 (Observação a)
15/7/2016 $ 9,400.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 25/9/2015 $ 10,500.00 Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (Ano lectivo de 2015/2016).
11/12/2015 $ 3,430.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2016).
28/6/2016 $ 5,000.00 Concessão do subsídio para participação em seminários.
26/8/2016 $ 4,479,275.00 (Observação b)
Universidade Católica Portuguesa 26/11/2015 $ 907,994.80 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Universidade de Macau 7/7/2016 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para realização de «Aprendizagem de Inglês na Nova Zelândia e acção de formação para professores 2016».
Vision Power Youth Association 11/11/2015 $ 13,590.00 (Observação a)
Pessoal do docente 18/3/2016 $ 201,286,952.00 Concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (2.ª e 3.ª prestações do ano lectivo de 2015/2016).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 27/1/2016 $ 1,410,645.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Dezembro de 2015 a Maio de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,493).
15/2/2016 $ 2,188,846.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Maio de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 480).
1/6/2016 $ 7,817,332.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Julho de 2016 a Setembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,709).
14/7/2016 $ 61,790,469.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Agosto de 2014 a Setembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 40,644).
Artemio Loquinte Ruz 26/11/2015 $ 52,500.00 Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Caguia Maria Aurora Ballesteros 18/12/2015 $ 1,215.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Chan Ian Mio 18/12/2015 $ 1,575.00
Chan Weng Si 18/12/2015 $ 1,215.00
Fok Ka Weng 18/12/2015 $ 1,485.00
Ho Iok San 18/12/2015 $ 2,160.00
Karen Bernardino Aragon 18/12/2015 $ 1,485.00
Kelly Ann Romero Adiwang 18/12/2015 $ 1,395.00
Kuok Cheng Lam 18/12/2015 $ 1,260.00
Li Zihao 18/12/2015 $ 1,890.00
Ng Cheok Lam 18/12/2015 $ 1,980.00
Ng Pou I 18/12/2015 $ 1,080.00
Tou Hoi Ian 18/12/2015 $ 1,980.00
Van Ka Chon 18/12/2015 $ 1,485.00
Venusa Ladaga Boaze 18/12/2015 $ 1,800.00
Wong Chon Ian 18/12/2015 $ 2,295.00
Chan Io 14/4/2016 $ 9,541.00 Concessão do subsídio de estágio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
Fong Hio Lam 14/4/2016 $ 8,711.00
Lao Man Teng 14/4/2016 $ 11,714.00
Sou Kuong Man 14/4/2016 $ 12,393.00
Ieong Wai Un 25/4/2016 $ 12,535.00
Lei Sio Kuan 25/4/2016 $ 10,672.00
Sou Ka Iam 25/4/2016 $ 12,880.00
Cheong Chi Weng 28/4/2016 $ 11,270.00
Tang Hong Cheng 28/4/2016 $ 11,270.00
Tong Weng I 28/4/2016 $ 12,880.00
Chang Hok Wai 29/4/2016 $ 11,247.00
Choi Ka Chon 29/4/2016 $ 12,558.00
Lao Hio Man 29/4/2016 $ 11,270.00
Cheang Ip Meng 13/5/2016 $ 12,236.00
Ho Iek Fai 13/5/2016 $ 11,224.00
Kuan Chi Son 13/5/2016 $ 11,109.00
Lam Cheng I 13/5/2016 $ 10,764.00
Leong Sin Kei 13/5/2016 $ 10,948.00
Zheng Kaisi 13/5/2016 $ 11,730.00
Chan Ka I 20/5/2016 $ 11,638.00
Cheang Sam Peng 20/5/2016 $ 6,348.00
Cheng Hio Ian 20/5/2016 $ 10,948.00
Chong Sok Man 20/5/2016 $ 8,786.00
Ho Sin Ieng 20/5/2016 $ 11,546.00
Huang Xudong 20/5/2016 $ 10,212.00
Iu Weng Chi 20/5/2016 $ 11,408.00
Lam Chi Ieng 20/5/2016 $ 10,626.00
Lam Ka Fai 20/5/2016 $ 4,669.00
Lei Kuan Hong 20/5/2016 $ 9,775.00
Lo Chi Cheng 20/5/2016 $ 8,970.00
Mak Ka Wai 20/5/2016 $ 6,095.00
Pun Meng Wai 20/5/2016 $ 5,382.00
Wong Hoi Kong 20/5/2016 $ 9,660.00
Lam Chio I 23/5/2016 $ 10,948.00
Leng Chi Kei 23/5/2016 $ 2,760.00
Mou San Weng 23/5/2016 $ 8,004.00
Chan Keng Si 6/6/2016 $ 12,350.00 Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau (de Julho a Dezembro de 2016).
Lao Hoi Tong 6/6/2016 $ 14,300.00
Lao Un Ieng 6/6/2016 $ 12,400.00
Ao Un Kio 10/6/2016 $ 12,259.00 Concessão do subsídio de estágio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
Chan Chi San 10/6/2016 $ 9,982.00
Sit Hou Hong 10/6/2016 $ 12,144.00
Wong Chon In 10/6/2016 $ 11,592.00
Wong Weng Lam 24/6/2016 $ 35,500.00 Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Leong Choi I 30/6/2016 $ 11,339.00 Concessão do subsídio de estágio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
Wong Chao I 30/6/2016 $ 14,835.00
Cheong Wai San 7/7/2016 $ 4,200.00 Concessão complementar de subsídio para o pagamento das propinas do curso de formação pedagógica.
Josefina Gaspar 7/7/2016 $ 4,200.00
Sit Pou Kin 7/7/2016 $ 4,560.00
Choi Lao Teng 22/7/2016 $ 22,000.00 Subsidio de propina.
Wong Weng 23/8/2016 $ 2,000.00 Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2014/2015.

Observações:

a. Concessão do subsídio para realização de actividades.

b. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).

c. Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene (Ano lectivo de 2015/2016).

d. 36.º Concurso Escolar de Dança.

e. Concessão do subsídio para realização do Programa da Criação do Bar Saudável (Ano lectivo de 2015/2016).

f. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita do ano escolar 2015/2016 (retroactivos/descontos).

g. Competição para Selecção de Jovens de Macau para Actividade Ciência Robótica Integrada 2016.

h. Subsídio de escolaridade gratuita (1.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).

i. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Experimentar a Arte Dramática, Compreender os Diversos Sentimentos» (ano lectivo de 2015/2016).

j. 25.º Concurso Escolar de Teatro.

k. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2016.

l. Exibição das Bandas Escolares de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2017/2018, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:

Área disciplinar: língua portuguesa — um lugar (número de referência: DS03*).

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:

Área de língua portuguesa — quatro lugares (número de referência: DP03**);
Área de música — um lugar (número de referência: DP04**);
Área do ensino especial — um lugar (número de referência: DP06**);
Área de tecnologias de informação — um lugar (número de referência: DP08**).

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão:

Área de língua portuguesa — cinco lugares (número de referência: DI01**).

* Exercer funções na subunidade administrativa.

** Em língua veicular portuguesa.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as informações referentes à realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil (contrato administrativo de provimento);
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações (contrato administrativo de provimento).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016:

Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores assessores, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da DSEJ;

Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores principais, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

Oito lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos principais, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos principais, da carreira de adjunto-técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

Cinco lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos especialistas, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da DSEJ;

Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo de contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos principais, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, e ainda publicados nos sítios da internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de biblioteconomia, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto Cultural, aos 2 de Fevereiro de 2017.

O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335--341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Aviso

Despacho n.º 2/IAS/2017

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2015 (Organização e funcionamento do Instituto de Acção Social), e do n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016, determino:

1. São subdelegadas no chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários, Tang Yuk Wa, ou em quem legalmente o substitua, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito das funções da respectiva subunidade que chefia:

1) Decidir sobre pedidos de transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviços;

2) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente, sobre os quais foi tomada a decisão do superior ou que, por natureza, não caiba especialmente ao superior;

3) Autorizar a prestação de serviço por turnos.

2. Dos actos praticados, ao abrigo desta subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

3. São ratificados os actos praticados pelo chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários, Tang Yuk Wa, ou em quem legalmente o substitua, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 1 de Janeiro de 2017.

4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a contar da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2017).

Instituto de Acção Social, aos 11 de Janeiro de 2017.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.


INSTITUTO DO DESPORTO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Julieta Ana Souza 82,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Janeiro de 2017).

Instituto do Desporto, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong.

Vogais efectivos: Luís Leong; e

Cheong Kei.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Hoi Long 82,39

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Janeiro de 2017).

Instituto do Desporto, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Luís Leong.

Vogais efectivos: Lou I Wan; e

Ng Iok Chan.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto:

1. Lugares do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

2. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 2 de Fevereiro de 2017.

A Presidente do Instituto, substituta, Lam Lin Kio.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Ho Ho Neng. 86,06

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2017).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lau, Helena. 82,33

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2017).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
Fan Jing 17/12/2014 $ 9,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Fan Wenbin 24/10/2012 $ 9,000.00
Feng Xiong 29/01/2014 $ 9,000.00
Fu Jia 29/01/2014 $ 9,000.00
Gong Chunyan 27/01/2016 $ 9,000.00
He Jinyong 24/10/2012 $ 9,000.00
Li Yun 24/10/2012 $ 9,000.00
Liu Baojun 27/01/2016 $ 9,000.00
Xiong Zhimin 24/04/2013 $ 9,000.00 Atribuição de uma bolsa de estudo a uma estudante da Universidade de Macau, oriunda da Província de Sichuan.
Ao Ieong Hio Teng 04/12/2013 $ 10,000.00 Apoio financeiro aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Chan Chan Sally Singyii 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Che Zheng 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Cheang Pui Man 24/09/2014 $ 10,000.00
Chen Zhenye 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Chimieng Victor Kam Li 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Chou Ho Cheng 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Chu Choi Ian 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Guo Zhancheng 12/11/2014 $ 10,000.00
He An 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Huang Tong 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Jiang Qi 24/09/2014 $ 10,000.00 Apoio financeiro aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Lam Ching Hong 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Lao Chi Fai 26/08/2016,
29/11/2016
$ 18,700.00
Lau Soi Kei 12/11/2014 $ 10,000.00
Lei Huiyu 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Li Huaxin 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Li Shijin 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Lin Chi Nga 05/03/2014 $ 10,000.00
Lo Wai Hong 24/09/2014 $ 10,000.00
Man Un I 24/09/2014 $ 10,000.00
Ng Chi Weng 24/09/2014 $ 10,000.00
Si Sun Sun 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Song Wei 04/12/2013 $ 10,000.00
Tai Pok Cheng 24/09/2014 $ 10,000.00
Tan Siting 26/08/2016,
29/11/2016
$ 9,900.00
U Kin Lok 26/08/2016,
29/11/2016
$ 18,700.00
Wong Weng Chong 24/09/2014 $ 10,000.00
Yao Yinlong 26/08/2016,
29/11/2016
$ 9,900.00
Zuo Wenqi 26/08/2016,
29/11/2016
$ 22,000.00
Cai Jing 30/09/2016 $ 3,500.00 Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Cai Ruhan 13/05/2016 $ 2,000.00
Cao Ying 17/02/2016 $ 10,000.00
Chan Kin Chong 15/03/2016 $ 5,000.00
Chan Wai Chong 13/05/2016 $ 2,000.00
Chen Lei 17/02/2016 $ 17,500.00
Chen Shaoxin 17/02/2016 $ 6,000.00
Chen Shih Ya 17/02/2016 $ 6,000.00
Chen Shihong 17/02/2016 $ 15,500.00
Chen Yanyi 17/02/2016 $ 6,000.00 Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Chen Yilin 17/02/2016,
20/04/2016
$ 7,500.00
Chen Yueling 17/02/2016 $ 10,000.00
Chen Zhihua 17/02/2016 $ 7,500.00
Chen Zhilong 17/02/2016 $ 15,500.00
Cheng Wai Ian 13/05/2016 $ 4,000.00
Chin Ka U 15/03/2016,
13/05/2016
$ 12,000.00
Choi I Ian 13/05/2016 $ 3,000.00
Chou Ho Cheng 15/03/2016 $ 6,000.00
Cui Hongcheng 17/02/2016,
13/05/2016
$ 14,500.00
Ding Yu 17/02/2016 $ 7,500.00
Ester Rodrigues Ng 17/02/2016 $ 10,000.00
Fan Zicheng 30/09/2016 $ 3,500.00
Feng Haochen 13/05/2016 $ 2,000.00
Feng Xiaodan 13/05/2016 $ 3,000.00
Fu Qiuming 30/09/2016 $ 4,500.00
Gao Shan 17/02/2016 $ 7,000.00
He Jinyong 13/05/2016 $ 4,000.00
He Wenting 17/02/2016,
13/05/2016
$ 12,000.00
Heh Si Ioi 17/02/2016 $ 7,000.00
Ho Ka U 17/02/2016 $ 6,000.00
Iong Ka Hou 17/02/2016 $ 6,000.00
Ji Anyi 17/02/2016 $ 3,100.00
Ji Yujing 17/02/2016 $ 10,000.00
Jiang Meijun 13/05/2016 $ 7,000.00
Ko Lin Chuan 17/02/2016 $ 6,000.00
Kok Sou Sam 17/02/2016 $ 7,000.00
Lai Kit Ieng 15/03/2016 $ 4,000.00
Lam Cheng 15/03/2016 $ 4,000.00
Lam Weng Hang 17/02/2016 $ 3,297.00
Lam Weng Tong 15/03/2016 $ 4,000.00
Lao Ka Chong 17/02/2016 $ 10,000.00
Lei Ka Meng 17/02/2016 $ 4,000.00 Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Leong Kin Hei 15/03/2016 $ 6,000.00
Leung Toi Ian 17/02/2016 $ 7,000.00
Li Ang 17/02/2016,
13/05/2016
$ 9,500.00
Li Baiyun 17/02/2016 $ 15,500.00
Li Chang 13/05/2016 $ 3,000.00
Li Hanwen 13/05/2016 $ 3,000.00
Li Huaxia 30/09/2016 $ 3,500.00
Li Huaxin 17/02/2016 $ 10,000.00
Li Jiwu 17/02/2016 $ 6,000.00
Li Pengpeng 17/02/2016 $ 4,500.00
Li Shunyu 17/02/2016,
13/05/2016
$ 8,000.00
Li Wenjia 17/02/2016,
30/09/2016
$ 14,000.00
Li Wenyang 17/02/2016,
13/05/2016
$ 10,000.00
Li Yanmin 17/02/2016,
13/05/2016
$ 9,000.00
Lian Xiaoyan 17/02/2016 $ 11,500.00
Liao Sijia 17/02/2016 $ 11,500.00
Lin Huiqi 13/05/2016 $ 7,000.00
Lin Jianwei 20/04/2016 $ 1,700.00
Lin Jiaxin 17/02/2016,
20/04/2016
$ 8,000.00
Lin Midan 30/09/2016 $ 2,000.00
Lin Yi 13/05/2016 $ 3,000.00
Liu Mingyan 13/05/2016 $ 2,000.00
Liu Wei 17/02/2016,
13/05/2016
$ 9,050.00
Liu Xinrong 13/05/2016 $ 7,000.00
Liu Yingxuan 30/09/2016 $ 4,500.00
Liu Yuhan 17/02/2016,
13/05/2016
$ 9,500.00
Loi Wai Ieng 17/02/2016 $ 6,000.00
Luo Huizi 20/04/2016 $ 1,700.00
Luo Xiangwei 17/02/2016 $ 5,100.00 Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Mak I Tong 17/02/2016 $ 6,000.00
Nian Yihao 17/02/2016,
30/09/2016
$ 9,500.00
Nong Zhenzhen 17/02/2016 $ 7,000.00
Qi Lin 17/02/2016 $ 15,000.00
Qian Zixin 13/05/2016 $ 7,000.00
Qiu Xinpei 30/09/2016 $ 4,000.00
Romina Eloisa Manabat Abuan 17/02/2016 $ 6,000.00
Sheng Jia 20/04/2016 $ 2,200.00
Shi Xiaoshan 17/02/2016,
20/04/2016
$ 8,000.00
Shi Yuzhe 17/02/2016 $ 6,000.00
Si Kei Kei 17/02/2016 $ 3,100.00
Sio Hoi Tong 17/02/2016 $ 6,000.00
Sit Tin Neng 17/02/2016 $ 5,400.00
Su Hua 17/02/2016 $ 7,500.00
Sun Shuo 17/02/2016 $ 7,500.00
Sun Yuqi 17/02/2016 $ 11,500.00
Tam Si Teng 17/02/2016,
30/09/2016
$ 12,500.00
Tang Tsz Hin 20/04/2016 $ 1,700.00
Tou Cheuk Kit 17/02/2016 $ 4,000.00
U Kai Chon 17/02/2016 $ 4,000.00
Wan Yongxiao 17/02/2016 $ 10,000.00
Wang Limian 17/02/2016 $ 7,500.00
Wang Shenglu 30/09/2016 $ 4,000.00
Wang Yuetong 17/02/2016,
30/09/2016
$ 14,000.00
Wei Xuelian 17/02/2016 $ 15,500.00
Wei Zeyu 30/09/2016 $ 4,500.00
Wong Fong Iok 17/02/2016 $ 10,000.00
Wong Ka Wong 13/05/2016 $ 2,000.00
Wong Weng Lam 30/09/2016 $ 3,000.00
Wu Haomeizi 17/02/2016 $ 15,500.00
Wu Yan 13/05/2016 $ 3,000.00
Wu Zitong 17/02/2016,
20/04/2016
$ 11,700.00 Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2016.
Xia Chuyue 17/02/2016 $ 15,500.00
Xie Jiaxu 13/05/2016 $ 2,000.00
Xu Haojie 17/02/2016 $ 4,600.00
Xu Jieling 13/05/2016 $ 3,000.00
Xu Weiyang 17/02/2016 $ 11,500.00
Xue Yuge 17/02/2016 $ 15,400.00
Yang Qiyi 30/09/2016 $ 3,000.00
Yang Xinyu 17/02/2016 $ 15,400.00
Yang Yun 17/02/2016 $ 10,000.00
Yuan Hong 17/02/2016,
20/04/2016
$ 7,500.00
Zeng In Son 17/02/2016 $ 10,000.00
Zhang Hanxiang 30/09/2016 $ 2,000.00
Zhang Henghua 17/02/2016 $ 4,576.00
Zhang Shiquan 17/02/2016 $ 7,000.00
Zhang Xiaoman 17/02/2016 $ 10,000.00
Zhang Xinyao 13/05/2016 $ 4,000.00
Zhang Xinyi 17/02/2016,
13/05/2016
$ 13,000.00
Zhang Zhenyu 17/02/2016 $ 15,500.00
Zhao Youjia 13/05/2016 $ 2,000.00
Zhao Yuan 13/05/2016 $ 3,000.00
Zheng Botong 17/02/2016,
13/05/2016
$ 14,000.00
Zheng Yijun 17/02/2016 $ 15,500.00
Zhu Yunqing 17/02/2016 $ 6,000.00
Zuo Wenqi 17/02/2016 $ 11,500.00
Ao Hou Meng 08/11/2016 $ 6,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Ao I Leng 23/11/2016 $ 20,000.00
Ao Ieong Chon 03/11/2016 $ 5,000.00
Ao Si Man 08/11/2016 $ 5,000.00
Bai Yuchen 23/11/2016 $ 15,000.00
Bruce Sio Feather 08/11/2016 $ 5,000.00
Cai Mingjun 08/11/2016 $ 5,000.00
Cao Jingya 23/11/2016 $ 5,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Cao Shuting 08/11/2016 $ 2,000.00
Chan Chak Tong 08/11/2016 $ 5,000.00
Chan Cheng 08/11/2016 $ 5,000.00
Chan Cho Kuan 23/11/2016 $ 15,000.00
Chan Hoi Si 23/11/2016 $ 20,000.00
Chan Ka In 08/11/2016 $ 5,000.00
Chan Ka Man 08/11/2016 $ 5,000.00
Chan Ka Pou 08/11/2016 $ 5,000.00
Chan Mei Tim 08/11/2016 $ 2,000.00
Chan Simone 23/11/2016 $ 8,000.00
Chan Wai Sin 23/11/2016 $ 10,000.00
Chan Zi Xuan 08/11/2016 $ 5,000.00
Chang Ka Hou 23/11/2016 $ 10,000.00
Chao Hio Lam 08/11/2016 $ 8,000.00
Cheang Ka Wai 23/11/2016 $ 10,000.00
Cheang Oi Lam 23/11/2016 $ 20,000.00
Chen Baichao 23/11/2016 $ 10,000.00
Chen Jialing 08/11/2016 $ 4,000.00
Chen Jiexi 08/11/2016,
23/11/2016
$ 16,800.00
Chen Shengbiao 23/11/2016 $ 60,000.00
Chen Weiye 08/11/2016 $ 5,000.00
Chen Xi 08/11/2016 $ 5,000.00
Chen Xin 03/11/2016 $ 5,000.00
Chen Yihuang 08/11/2016 $ 5,000.00
Chen Yueling 23/11/2016 $ 10,000.00
Cheok U Tou 23/11/2016 $ 10,000.00
Cheong Cheng I 23/11/2016 $ 10,000.00
Cheong Chi Hang 08/11/2016 $ 5,000.00
Cheong Wai 08/11/2016 $ 4,000.00
Cheong Wai Hang 30/09/2016 $ 15,000.00
Chiu Kei Hong 08/11/2016 $ 500.00
Choi Hin Ieong 23/11/2016 $ 15,000.00
Choi Nga Man 23/11/2016 $ 10,000.00
Choi Pang Fai 08/11/2016 $ 7,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Chu Heng-Hsuan 08/11/2016 $ 5,000.00
Chu Ka Wai 23/11/2016 $ 20,000.00
Chu Ngai Peng 23/11/2016 $ 15,000.00
Chung Wai Hang 08/11/2016 $ 10,000.00
Cui Song 23/11/2016 $ 5,000.00
Dai Chaonuo 23/11/2016 $ 10,000.00
David John Paul Pua 08/11/2016 $ 5,000.00
Ding Rui 22/08/2016 $ 48,000.00
Ding Ziqin 08/11/2016 $ 5,000.00
Dong Xiaodi 08/11/2016 $ 5,000.00
Eugénio Da Silva Vong 23/11/2016 $ 10,000.00
Fan Xian 08/11/2016 $ 8,000.00
Fan Zicheng 08/11/2016 $ 6,000.00
Fang Ning 08/11/2016 $ 10,000.00
Feng Rou 08/11/2016 $ 4,000.00
Fong Lai I 23/11/2016 $ 25,000.00
Fong Tin Cheng 23/11/2016 $ 10,000.00
Fung Oi Lam 23/11/2016 $ 10,000.00
Gao Jie 23/11/2016 $ 10,000.00
Gao Weiwei 08/11/2016 $ 5,000.00
Gong Yuwei 23/11/2016 $ 5,000.00
Guan Haiyin 08/11/2016 $ 5,000.00
Guo Xinran 08/11/2016 $ 2,000.00
Guo Yi 14/12/2016 $ 23,657.37
Guo Yiwei 08/11/2016 $ 6,000.00
Han Ji Won 30/09/2016 $ 15,000.00
He Cheng 23/11/2016 $ 15,000.00
He Jiangnan 23/11/2016 $ 10,000.00
He Ruoshi 08/11/2016 $ 6,000.00
He Yuwen 08/11/2016 $ 5,000.00
Ho Cheok U 08/11/2016 $ 5,000.00
Ho Ka Wai 30/09/2016 $ 15,000.00
Ho Kuok Hou 08/11/2016 $ 5,000.00
Ho Kuok Seng 23/11/2016 $ 5,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Ho Pei-Shan 08/11/2016 $ 10,000.00
Hoi Ka Hou 08/11/2016 $ 5,000.00
Hou Yanan 23/11/2016 $ 10,000.00
Hu Xiaohan 08/11/2016 $ 5,000.00
Hu Xiaowen 08/11/2016 $ 5,000.00
Hu Yuxin 08/11/2016 $ 5,000.00
Huang Sung-Yuan 08/11/2016 $ 10,000.00
Ian Man Kit 23/11/2016 $ 10,000.00
Ieong Meng Wai 08/11/2016 $ 5,000.00
Ieong Po 23/11/2016 $ 10,000.00
Io Sin Man 23/11/2016 $ 20,000.00
Ji Yunqi 08/11/2016 $ 5,000.00
Jiang Xinyang 08/11/2016 $ 2,500.00
Jin Xin 22/08/2016 $ 48,000.00
Júlio António Lam dos Santos 23/11/2016 $ 10,000.00
Ka Tim Ha 23/11/2016 $ 5,000.00
Ke Haiwei 08/11/2016 $ 5,000.00
Ke Jialin 08/11/2016 $ 5,000.00
Kee Lin Yan 08/11/2016 $ 5,000.00
Keong Sin Hang 23/11/2016 $ 10,000.00
Kou Weng Sut 30/09/2016 $ 15,000.00
Ku Weng San 08/11/2016 $ 5,000.00
Kuan Ka Meng 08/11/2016 $ 5,000.00
Kuan Weng U 23/11/2016 $ 20,000.00
Kuang Jiali 23/11/2016 $ 10,000.00
Kuok Chon Kit 08/11/2016 $ 5,000.00
Kuok Kam Man 23/11/2016 $ 10,000.00
Kuong Ieng Ieng 23/11/2016 $ 33,000.00
Kwok Ching Ting 08/11/2016 $ 5,000.00
Lam Ka Fai 08/11/2016 $ 5,000.00
Lam Ka Pek 03/11/2016 $ 5,000.00
Lam Kin Keong 03/11/2016 $ 5,000.00
Lam Sin Tong 23/11/2016 $ 10,300.00
Lao I Hang 23/11/2016 $ 10,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Lao Sin Iok 23/11/2016 $ 25,000.00
Lao Sok Teng 08/11/2016 $ 5,000.00
Lao Tang In 08/11/2016 $ 4,000.00
Lei Chan Cheong 23/11/2016 $ 10,000.00
Lei Chi Chon 08/11/2016 $ 5,000.00
Lei Huiyu 23/11/2016 $ 10,000.00
Lei Iao Chong 23/11/2016 $ 10,000.00
Lei Ka I 23/11/2016 $ 20,000.00
Lei Kam Ian 08/11/2016 $ 500.00
Lei Lai Hao 23/11/2016 $ 10,000.00
Lei Seong Ieng 23/11/2016 $ 15,000.00
Lei Songyao 23/11/2016 $ 10,000.00
Lei Un Leng 08/11/2016 $ 5,000.00
Lei Weng Ian 23/11/2016 $ 10,000.00
Leong Chi Kei 08/11/2016 $ 5,000.00
Leong Hio Ieng 08/11/2016 $ 5,000.00
Leong Hio Su 23/11/2016 $ 10,000.00
Leong Ho Ieng 08/11/2016 $ 13,000.00
Leong Hok Chon 23/11/2016 $ 20,000.00
Leong I Cheng 23/11/2016 $ 20,000.00
Leong Io Tong 08/11/2016 $ 5,000.00
Leong Ka Ian 23/11/2016 $ 15,000.00
Leong Kin Hei 23/11/2016 $ 10,000.00
Leong Kin Sang 08/11/2016 $ 6,000.00
Leong Lap I 08/11/2016 $ 5,000.00
Leong Nga Man 08/11/2016 $ 7,000.00
Leong Si Kei 30/09/2016 $ 15,000.00
Leong Sin Hang 23/11/2016 $ 10,000.00
Leong Sok Man 23/11/2016 $ 10,000.00
Leong Sut Ieng 08/11/2016 $ 5,000.00
Leong Tin I 08/11/2016 $ 5,000.00
Leong Weng In 30/09/2016 $ 15,000.00
Li Benzheng 23/11/2016 $ 8,000.00
Li Chunna 08/11/2016 $ 5,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Li Danlin 23/11/2016 $ 10,000.00
Li Jiaqi 08/11/2016 $ 2,500.00
Li Jiaye 23/11/2016 $ 60,000.00
Li Kun 08/11/2016 $ 5,000.00
Li Sun Carmen 30/09/2016 $ 15,000.00
Li Tingwei 23/11/2016 $ 8,000.00
Li Xiaozhuang 08/11/2016 $ 500.00
Li Xinwei 23/11/2016 $ 10,000.00
Li Yihui 23/11/2016 $ 10,000.00
Lian Xiaoyan 23/11/2016 $ 10,000.00
Liang Jinrong 30/09/2016 $ 15,000.00
Liang Xinyuan 08/11/2016 $ 5,000.00
Liao Shu Qi 23/11/2016 $ 5,000.00
Lin Baining 08/11/2016 $ 5,000.00
Lin Feng Hsun 30/09/2016 $ 15,000.00
Lin Hou Weng 08/11/2016 $ 2,000.00
Lin Jiayi 08/11/2016 $ 5,000.00
Lin Junyan 08/11/2016 $ 8,000.00
Lin Shiyun 08/11/2016 $ 4,000.00
Lin Xiujin 23/11/2016 $ 15,000.00
Lin Xuancheng 08/11/2016,
23/11/2016
$ 18,500.00
Lin Yunzhi 23/11/2016 $ 10,000.00
Lio Chon Fai 03/11/2016 $ 5,000.00
Liu Dian 08/11/2016 $ 2,500.00
Liu Jiayi 08/11/2016 $ 5,000.00
Liu Jiebei 08/11/2016 $ 5,000.00
Liu Xinyu 08/11/2016 $ 4,000.00
Liu Yuhan 23/11/2016 $ 8,000.00
Lo Kit Ieng 23/11/2016 $ 10,000.00
Loi Kin Hou 23/11/2016 $ 20,000.00
Loi Mei Iok 23/11/2016 $ 10,000.00
Loi Teng Chong 08/11/2016 $ 6,000.00
Lok Wai Sam 23/11/2016 $ 10,000.00
Lok Wai San 23/11/2016 $ 10,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Loo Hong Liang 08/11/2016 $ 8,000.00
Lou In Leng 23/11/2016 $ 5,000.00
Lou Un Kei 30/09/2016 $ 15,000.00
Lu Zijun 03/11/2016 $ 2,100.00
Luo Dingding 23/11/2016 $ 10,000.00
Ma Beiping 03/11/2016 $ 5,000.00
Ma Iat Cheng 23/11/2016 $ 20,000.00
Ma Quchen 08/11/2016 $ 4,000.00
Ma Sin Teng 30/09/2016 $ 15,000.00
Mai Jiatao 08/11/2016 $ 5,000.00
Mai Yongshan 08/11/2016 $ 500.00
Mak Kit Son 08/11/2016 $ 5,000.00
Mao Lurong 08/11/2016 $ 2,000.00
Md Shakhawat Hossain 08/11/2016 $ 2,000.00
Miao Zixin 08/11/2016,
23/11/2016
$ 13,000.00
Min Yingkai 23/11/2016 $ 20,000.00
Mok Chi Cheng 08/11/2016 $ 5,000.00
Ng Chi Hin 23/11/2016 $ 10,000.00
Ng Hou Man 23/11/2016 $ 15,000.00
Ng Weng Ian 23/11/2016 $ 10,000.00
Ni Xinjie 23/11/2016 $ 10,000.00
Niu Xiaodi 08/11/2016 $ 5,000.00
Ouyang Mingcong 08/11/2016 $ 5,000.00
Pan Ha Chin 23/11/2016 $ 15,000.00
Patrick Jae Basquinas Piguing 08/11/2016 $ 500.00
Phoon Shiuh Jer 08/11/2016 $ 5,000.00
Pun Hio Man 08/11/2016 $ 5,000.00
Qian Zixin 03/11/2016 $ 5,000.00
Shan Zixuan 08/11/2016 $ 5,000.00
Shen Qian 23/11/2016 $ 60,000.00
Shen Xuhan 23/11/2016 $ 10,000.00
Sin Son Keong 23/11/2016 $ 20,000.00
Siu Lok Yiu 08/11/2016 $ 5,000.00
Siu Sok U 08/11/2016 $ 5,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Sou Wang Lik Murphy 08/11/2016 $ 4,000.00
Su Yanxia 23/11/2016 $ 5,000.00
Suen So Ting 08/11/2016 $ 4,000.00
Sun Ka Wai 23/11/2016 $ 10,000.00
Sun Zhongyao 08/11/2016 $ 6,000.00
Tam Man Teng 08/11/2016 $ 5,000.00
Tam Un Kei 08/11/2016 $ 5,000.00
Tam Un San 23/11/2016 $ 10,000.00
Tan Chih Wei 23/11/2016 $ 8,000.00
Tan Tiantian 08/11/2016 $ 2,500.00
Tan Zixin 08/11/2016 $ 8,500.00
Tang Choi I 08/11/2016 $ 5,000.00
Tang Haoxuan 08/11/2016 $ 9,000.00
Tang Kaiyuan 08/11/2016 $ 5,000.00
Tong Chon Keong 08/11/2016 $ 6,000.00
Tong Ieng Fong 23/11/2016 $ 25,000.00
Tou Chi Wai 08/11/2016 $ 2,000.00
Tran Chon Ip 03/11/2016 $ 5,000.00
Tsu Yan-Yu 08/11/2016 $ 5,000.00
U Si Man 23/11/2016 $ 15,000.00
U Sio Ian 08/11/2016 $ 5,000.00
Wang Chutong 08/11/2016 $ 6,000.00
Wang Jiaying 08/11/2016 $ 10,000.00
Wang Linxuan 23/11/2016 $ 5,000.00
Wang Liyang 23/11/2016 $ 10,000.00
Wang Tianwen 08/11/2016 $ 5,000.00
Wang Weitong 08/11/2016,
23/11/2016
$ 15,000.00
Wang Xinyang 23/11/2016 $ 8,000.00
Wang Yixiao 08/11/2016 $ 10,000.00
Wang Yuqing 08/11/2016 $ 5,000.00
Wang Zhennan 23/11/2016 $ 10,000.00
Wang Zitian 08/11/2016 $ 3,000.00
Wei Lai 23/11/2016 $ 5,000.00
Wei Sicheng 03/11/2016 $ 5,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Wong Chak Kin 23/11/2016 $ 10,000.00
Wong Chon Hou 23/11/2016 $ 15,000.00
Wong Fai 23/11/2016 $ 10,000.00
Wong Im Mei 23/11/2016 $ 10,000.00
Wong Ka Wai 23/11/2016 $ 15,000.00
Wong Pui San 23/11/2016 $ 10,000.00
Wong Sin Leng 23/11/2016 $ 10,000.00
Wong Sio Tong 23/11/2016 $ 10,000.00
Wong U Teng 08/11/2016 $ 2,000.00
Wong Wai San 23/11/2016 $ 5,000.00
Wong Weng Lam 23/11/2016 $ 13,000.00
Wu Bo 08/11/2016 $ 5,000.00
Wu Guojun 23/11/2016 $ 8,000.00
Wu Peitong 14/12/2016 $ 23,657.37
Wu Si Ngai 08/11/2016 $ 5,000.00
Wu Tong 23/11/2016 $ 10,000.00
Wu Xiaotong 23/11/2016 $ 8,000.00
Wu Yikai 08/11/2016 $ 7,000.00
Wu Zitong 08/11/2016 $ 2,000.00
Xiao Yi 08/11/2016 $ 10,000.00
Xie Yi 23/11/2016 $ 10,000.00
Xu Tingting 23/11/2016 $ 15,000.00
Xu Yiling 08/11/2016 $ 6,000.00
Yan Mingyu 08/11/2016 $ 6,000.00
Yang Qiaoling 23/11/2016 $ 50,000.00
Yang Ting-Tsan 08/11/2016 $ 5,000.00
Yang Wanqin 08/11/2016 $ 8,000.00
Yang Xin 23/11/2016 $ 50,000.00
Yang Yulin 08/11/2016 $ 10,000.00
Yang Zihan 08/11/2016 $ 5,000.00
Yao Minghao 08/11/2016 $ 5,000.00
Yap Juin Yin 08/11/2016 $ 5,000.00
Yin Luanfei 08/11/2016 $ 7,000.00
Yin Qianbo 08/11/2016 $ 8,000.00
Yin Shuheng 08/11/2016,
23/11/2016
$ 12,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Yip Ka Seng 08/11/2016 $ 500.00
Yu Hao 08/11/2016 $ 5,000.00
Yu Miao 08/11/2016 $ 6,000.00
Yuan Yuanzhe 08/11/2016 $ 5,000.00
Zeng Huilin 08/11/2016 $ 5,000.00
Zeng Runqi 08/11/2016 $ 8,000.00
Zeng Yuehong 08/11/2016 $ 5,000.00
Zhang Hao 23/11/2016 $ 15,000.00
Zhang Henghua 23/11/2016 $ 8,000.00
Zhang Lujia 08/11/2016 $ 5,000.00
Zhang Meng 03/11/2016 $ 5,000.00
Zhang Ruopiao 23/11/2016 $ 10,000.00
Zhang Xuechun 08/11/2016 $ 5,000.00
Zhang Yichi 08/11/2016 $ 5,000.00
Zhang Yingchen 08/11/2016 $ 5,000.00
Zhao Nan 23/11/2016 $ 10,000.00
Zheng Qiyi 23/11/2016 $ 10,000.00
Zheng Zongjian 08/11/2016 $ 5,000.00
Zhong Zuoyuan 23/11/2016 $ 20,000.00
Zhou Jiahang 03/11/2016 $ 2,400.00
Zhou You 23/11/2016 $ 10,000.00
Zhuang Jiaxin 03/11/2016 $ 5,000.00
Zhuang Shixin 08/11/2016 $ 2,000.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau

12/01/2016,
29/01/2016,
08/08/2016,
25/09/2016,
29/10/2016,
20/11/2016,
20/12/2016

$ 705,749.63 Subsídio à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau 13/01/2016,
10/08/2016,
30/09/2016
$ 34,542.39 Subsídio à Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau 20/10/2016,
15/11/2016
$ 74,676.00 Subsídio à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Pata Macau Chapter 13/06/2016 $ 1,000.00 Pagamento da quota relativa ao período compreendido entre Julho de 2016 e Junho de 2017.
Total $ 5,179,605.76

Universidade de Macau, aos 24 de Janeiro de 2017.

A Vice-Reitora, Kou, Mei.

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Concurso público para «A empreitada de concepção e construção de um corredor de ligação entre as Residências de Docentes e Funcionários S21 a S23 da Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/004/2017)

Nos termos da delegação de poderes feita pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: na área entre as Residências de Docentes e Funcionários S21 a S23 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: empreitada de concepção e construção de um corredor de ligação entre as Residências de Docentes e Funcionários S21 a S23 da Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de concepção e execução: 75 dias de calendário. É dada preferência a prazo mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 57 400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentas patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 13 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, às 10,30 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 2 de Março de 2017, quinta-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 3 de Março de 2017, sexta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento pode-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Razoabilidade do prazo de execução: 5%;
— Plano de execução: 15%;
— Projecto de concepção: 20%;
— Experiência e qualidade de concepção e construção e a história da segurança: 15%;
— Integridade e honestidade: 5%;
— Razoabilidade do preço: 40%.

Total: 100%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 8 de Fevereiro de 2017, quarta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Avisos

Em virtude da revisão do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau, revisto e republicado através do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, na versão portuguesa, as delegações de competências feitas na chefe do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento e no chefe do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais, publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2009, e n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2010, passam a entender-se referidas, respectivamente, à directora do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento e ao director do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais.

Universidade de Macau, 1 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão, realizada no dia 20 de Abril de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas, variante em Biologia Molecular e Biomedicina, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015.

A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuaram/efectuem a matrícula no ano lectivo de 2016/2017 ou nos anos lectivos posteriores.

Nota: A duração normal do curso, referida no n.º 3 do anexo I, fundamenta-se no aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, e na Declaração de Rectificação da Universidade de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

Universidade de Macau, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

1. Grau académico: Doutoramento em Ciências Biomédicas

2. Variante: Ciências Biomédicas

3. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

1) Para satisfazer o requisito de graduação, do número total de 27 unidades de crédito, os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área devem completar, com aproveitamento, as disciplinas obrigatórias (com um total de seis unidades de crédito), uma disciplina opcional (com três unidades de crédito), e elaborar uma dissertação de doutoramento (com dezoito unidades de crédito), com aprovação na respectiva discussão.

2) Para satisfazer o requisito de graduação, do número total de 30 unidades de crédito, os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área devem completar, com aproveitamento, as disciplinas obrigatórias (com um total de seis unidades de crédito), as disciplinas opcionais (com um total de seis unidades de crédito), e elaborar uma dissertação de doutoramento (com dezoito unidades de crédito), com aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

  Tipo Horas semanais Unidades de crédito
Disciplinas
Ética na Investigação Obrigatória -- 0
Metodologias em Biologia Molecular e Biomedicina » 3 3
Disciplina Nuclear de Pós-graduação » 3 3

Os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área devem escolher uma disciplina de entre as seguintes e os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área devem escolher duas disciplinas de entre as seguintes:

Tópicos Actuais na Área da Biologia e Terapia do Cancro Opcional 3 3
Tópicos Actuais na Área de Imunologia e Doenças Infecciosas » 3 3
Tópicos Actuais na Área das Neurociências e Doenças Neurodegenerativas » 3 3
Tópicos Actuais na Área da Medicina Molecular » 3 3
Tópicos Actuais na Área da Reprodução, Desenvolvimento e Envelhecimento » 3 3
Tópicos Actuais na Área de Metabolismo e Doenças Metabólicas » 3 3
Tópicos Actuais na Área da Biologia Celular e Molecular » 3 3

Tópicos Actuais na Área da Biologia das Células Estaminais e Medicina Regenerativa

» 3 3
Tópicos Actuais na Área da Bioinformática » 3 3
Tópicos Actuais sobre a Imagiologia Biomédica » 3 3
Tópicos Actuais sobre a Concepção de Instrumentação Biomédica » 3 3
Tópicos Actuais sobre Tecnologias de Desenvolvimento de Medicamentos » 3 3
Tópicos Actuais em Epigenética » 3 3
Tópicos Actuais em Genética, Genómica e Genómica Funcional » 3 3

Tópicos Actuais sobre a Saúde Mental e a Respectiva Metodologia de Estudos Clínicos

» 3 3
Tópicos Actuais em Proteómica » 3 3
Tópicos Actuais sobre as Nanossondas para a Bio-Imagiologia » 3 3
Dissertação de Douto­ramento Obrigatória -- 18

Número total de unidades de crédito para os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área

27

Número total de unidades de crédito para os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área

30

Aos alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 e aos que efectuaram a matrícula nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado com aproveitamento, as disciplinas comuns da Universidade (Ética na Investigação, Escrita para Investigação, Ensino Universitário I e Ensino Universitário II), aplicam-se as seguintes medidas transitórias:

(1) Ética na Investigação:

(a) A partir do ano lectivo de 2016/2017, a disciplina de Ética na Investigação passa a ser uma disciplina online, com zero unidades de crédito;

(b) Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado com aproveitamento, esta disciplina, devem frequentar a sua versão online, neste caso, com uma unidade de crédito.

(2) Escrita para Investigação:

Os alunos da Faculdade de Ciências da Saúde que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, esta disciplina, podem ficar isentos de frequentar a mesma disciplina.

(3) Ensino Universitário I e Ensino Universitário II:

Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado com aproveitamento, estas disciplinas, ficam isentos de frequentar as mesmas disciplinas.

———

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no vice-reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni, ou no seu substituto, os poderes para presidir aos júris de doutoramento do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, da Universidade de Macau.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. A presente delegação de poderes entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

———

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 5 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, e de acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Avocar, por razões de impossibilidade do delegado, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Pang Xinxin, com o número de estudante Y-A7-7311-0, da Faculdade de Ciências Sociais, delegado no vice-reitor Rui Paulo da Silva Martins, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015.

2. Delegar no vice-reitor, Haydn Hai-dung Chen, ou no seu substituto, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Pang Xinxin, com o número de estudante Y-A7-7311-0.

Universidade de Macau, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

———

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no director, substituto, do Instituto de Inovação Colaborativa, Lionel Ming-Shuan Ni, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Estabelecer e assinar acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

5) Aprovar, nos termos legais, a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

6) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

7) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 3 de Fevereiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no director do Gabinete do Reitor, Lao Chi Ngai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 3 de Fevereiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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Informa-se que se encontra afixado no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicado na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:

Lugar do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento das seguintes vagas do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Três vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lo Chong Hou 83,28
2.º Lo Hin Chi 82,83
3.º Chan Hin Un 82,72
4.º Fong Chi Keong 81,44
5.º Choi Leong Tan 81,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal; e

Chan Iu Chou, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Mak Iok Peng 82,89

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal; e

Chan Iu Chou, técnico superior assessor principal.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicadas nos websites da DSCC e dos SAFP, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 25 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Liang Tsai I 69,60
2.º Tsai Nam Nam 69,30
3.º Chao Man Wai 69,10
4.º Tam Ka Weng 68,20
5.º Leong Paulo 67,40
6.º Leong Ka Wa 67,20
7.º Wu Kei Ian 66,30
8.º Chan Hoi Ying Becky 66,00
9.º Leong Leng Fong 63,20
10.º Fong In Long 61,60
11.º Lam Nam Hei 59,50

Observações:

a) Nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 52.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (escrita): quarenta e cinco candidatos;
Excluído por ter faltado à entrevista profissional: um candidato.

b) Nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 52.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: trinta e três candidatos.

Nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 52.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Kuok Kin, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Kuok Choi Fun, técnica superior assessora; e

Choi In Peng, técnica superior principal.

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Iat Tou 74,75
2.º Pun U Chon 71,00
3.º Lei Weng Kit 70,00
4.º Sio Ka Kit 69,25
5.º Cheong Se Hang 68,75
6.º Au Kin Wa 65,25
7.º Un Hou Kong 60,75
8.º Chio Seng Ian 59,75
9.º Hoi Chon Hou 58,25
10.º Chan Ka Fai 55,00
11.º Leong Sok Man 50,25

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (escrita): 35 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 35 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Mak Un Pong, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Leong Cheok In, técnico superior assessor; e

Cheong Io Wa, técnico de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de hidrógrafo especialista, 1.º escalão, da carreira de hidrógrafo dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Chi Kit 72,50
2.º Lam Sok Teng 68,00
3.º Ho Kam Hong 66,00
4.º Chong Si Man 63,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Kuong Io Vai Simão, hidrógrafo especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Wong Hoi Ian, hidrógrafo especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Ng Sio Lin, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de obras marítimas, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Cheok Weng 72,50
2.º Tang Chi Hang 68,45
3.º Chan Weng Kei 65,30
4.º Chan Ka Fai 63,95
5.º Tam Ka Wai 63,80
6.º Choi Sai Tat 61,60
7.º Hoi Iok I 60,20
8.º Kou Ka Chon 59,00
9.º Lei Fei Long 58,00
10.º Huang Jianwei 57,60
11.º Leong Si Ngai 57,20

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (escrita): 13 candidatos;
Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 19 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Un Seng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Fong Si Mei, técnico superior de 1.ª classe; e

Lam Pak Hon, técnico de 1.ª classe.

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 20 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

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Torna-se público que se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos CTT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 26 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong (subdirectora).


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação (IH), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:

Lugar Nome Pontuação final
1.º Leong Tek Ieng 66,23
2.º Kuan Hong Cheng 65,50
3.º Leong Chi Wai 63,27
4.º Leong Kin Wai 63,14
5.º Ao Weng Hong 62,91
6.º Ng Sio Kei 62,77
7.º Weng Xiuhong 62,43
8.º Hong Tak On 62,13
9.º Lei Iok Peng 60,20
10.º Wong Chon Hou 57,84
11.º Ieong Ka Tong 56,43
12.º Tse Hon Weng 55,53
13.º Long Sin Hang 55,23

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 36 candidatos;
Excluído por ter faltado à entrevista profissional : 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores, na prova de conhecimentos: 64 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2017).

Instituto de Habitação, aos 23 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lio Tong Meng, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Lam Iok Mei, técnica superior assessora principal; e

Lai Kin Kei, técnico de 2.a classe.

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(N.º de Recrutamento: 02/IH/2016)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro do pessoal do IH, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

Instituto de Habitação, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Faz-se público que, decorrente das alterações introduzidas no programa do concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem», cujo anúncio de abertura foi publicado em 11 de Janeiro de 2017 no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, o prazo limite para a entrega das propostas foi prorrogado por mais 20 (vinte) dias, passando a data limite para a entrega das propostas para o dia 28 de Fevereiro de 2017, até às 17,00 horas, e a data da realização do acto público para o dia 1 de Março de 2017, pelas 9,30 horas.

Os pedidos de esclarecimento podem ser efectuados até ao dia 15 de Fevereiro de 2017, podendo as respostas aos mesmos serem consultadas na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 22 de Fevereiro de 2017, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 3 de Fevereiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Kong Chon Fa 82,72

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2017).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 20 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheang Im Ha, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Iong Ho Kei, Gloria, técnica superior assessora; e

Loi Weng U, Estela, técnica superior principal.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017:

1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
3. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
4. Seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
5. Dois lugares de inspector de veículos de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos;
6. Um lugar de examinador de condução principal, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução;
7. Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.


    

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