Número 4
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais e condicionados aos trabalhadores dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregados nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Janeiro de 2017.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Comissariado da Auditoria publicar a lista de apoios concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidade beneficiária	Data da autorização	Montante atribuído	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	15/11/2016	$ 20,000.00	Solidariedade social.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e disponibilizada nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do CA, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lao Ngai	81,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 4 de Janeiro de 2017).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivos: Leong In Peng Erica, chefe do Departamento de Assuntos Gerais; e

Chan Ka Wai, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Luís Miguel Pereira Lopes	80,00
2.º	Chan Wai	79,25
3.º	Fong Kuai Wa	79,06

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 4 de Janeiro de 2017).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivos: Kuan Kun Fan, assessora; e

Chan Ka Wai, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Hoi Pan (BIR N.º 1267XXXX)	86,11
2.º	Lam Hoi Pan (BIR N.º 1302XXXX)	80,61

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 16 de Janeiro de 2017).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Wu In Peng, chefe da Divisão de Serviços Gerais; e

Chang Wa Fu, técnico superior principal.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para cinco trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho na categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, e publicado no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servicos públicos).

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicado no website do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncios

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Janeiro de 2017, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do Gabinete de Comunicação Social:

1) Pessoal do quadro:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de fotojornalismo.

2) Pessoal provido por contrato administrativo de provimento:

Três lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em língua portuguesa.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2016.

Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

FUNDAÇÃO MACAU

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Concurso Público n.º 1/2017

Projecto de Desenvolvimento do Sistema «Memórias de Macau»

Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e do Despacho do Chefe do Executivo, de 10 de Janeiro de 2017, a Fundação Macau vem lançar o concurso público do projecto de desenvolvimento do sistema «Memórias de Macau».

1. Adjudicante: Chefe do Executivo.

2. Entidade que promove a realização do concurso: Fundação Macau (FM).

3. Forma do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: fornecimento do serviço para o projecto de desenvolvimento do sistema «Memórias de Macau».

5. Prazo de validade da proposta para o concurso: 90 dias, contados a partir da data do acto público do concurso.

6. Caução provisória: deve prestar à FM uma caução provisória do montante de setenta mil patacas ($ 70 000,00) na forma de depósito de numerário ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: de valor equivalente a 4% do valor total da adjudicação.

8. Requisitos de participação: todas as empresas com sede ou representação na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que exploram, total ou parcialmente, actividades de fornecimento de equipamentos, sistemas e serviços de informação e desde que o cumprimento das suas obrigações fiscais se verifique, podem candidatar-se a este concurso.

9. Se os interessados no concurso tiverem qualquer dúvida podem as mesmas serem colocadas conforme o que está definido no programa do concurso. Haverá lugar uma sessão de esclarecimentos organizada pela FM na data, hora e local abaixo indicados para responder a todas as dúvidas sobre o presente concurso:

Local: Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau.

Data e hora: 15,00 horas do dia 6 de Fevereiro de 2017.

10. Local de entrega e prazo para apresentação

Local: Macau, Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 61-75, Circle Square, 7.º andar.

Prazo para apresentação: até às 17,45 horas do dia 20 de Fevereiro de 2017.

(A proposta apresentada fora do prazo não será admitida)

11. Local, data e hora para a abertura das propostas

Local: Macau, Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 61-75, Circle Square, 7.º andar.

Data e hora: 10,00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2017.

(Nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, apresentando a cópia do termo de nomeação (vide n.º 9.3 do programa do concurso), para ser esclarecida qualquer dúvida eventual sobre a proposta apresentada).

12. Local, data e hora para acesso e aquisição do processo

Local: Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau.

Data e hora: hora de expediente, desde a data de anúncio do concurso até o último dia do prazo de apresentação da proposta.

Preço da cópia de processo: duzentas patacas por cada cópia ($ 200,00).

13. Critério e percentagem de classificação

13.1 Preço: 30%;

13.2 Funções do sistema e do plano do projecto: 35%;

13.3 Experiências do concorrente: 15%;

13.4 Plano de execução e calendário: 10%;

13.5 Formação e manutenção: 10%.

14. Documento apenso com especificações:

Nas horas de expediente, desde a publicação do presente anúncio até o último dia do prazo para a apresentação de proposta, o concorrente pode dirigir-se à Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau, ou visitar o website da FM (http://www.fmac.org.mo) para verificar se tem o documento apenso com especificação.

Fundação Macau, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Aviso

Aviso n.º 001/2017-FGD

O Fundo de Garantia de Depósitos, em conformidade com o n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2012, de 9 de Julho, torna pública a lista de entidades participantes:

1. Bancos/instituições com sede em Macau

Banco Tai Fung, S.A.;
Banco OCBC Weng Hang, S.A.;
Banco Delta Ásia, S.A.;
Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A.;
Banco Luso Internacional, S.A.;
Banco Comercial de Macau, S.A.;
Banco Chinês de Macau, S.A.;
Novo Banco Ásia, S.A.;
Banco Nacional Ultramarino, S.A.;
Caixa Económica Postal.

2. Bancos com sede no exterior

The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited;
DBS Bank (Hong Kong) Limited;
Banco da China, Limitada;
Citibank N.A.;
Standard Chartered Bank;
Banco de Guangfa da China, S.A.;
Bank SinoPac Company Limited;
Chong Hing Bank Limited;
Banco da East Asia, Limitada;
Hang Seng Bank Limited;
Banco CITIC Internacional (China) Limitada;
Bank of Communications Company Limited;
Banco Comercial Português, S.A.;
Banco Comercial Primeiro, S.A.;
Banco Wing Lung, Limitada;
Banco Comercial Hua Nan, S.A.;
Banco de Construção da China, S.A.
Fundo de Garantia de Depósitos, aos 14 de Dezembro de 2016.

Pel’O Conselho de Administração:

Anselmo Teng, presidente; e

Vong Lap Fong, administrador.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chao Lai Chan	80,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Janeiro de 2017).

Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 23 de Dezembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Lei Lai Keng, técnica superior assessora principal da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.

Vogal efectiva: Ng Cheng U, técnica superior de 1.ª classe da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.

Vogal suplente: Sou Chio Fai, secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Lam Man I	88,06	a)
2.º	Ngai Wang Kit	88,06
3.º	Pau Kin Chan	86,94
4.º	Wong Wai Kun	86,67
5.º	Iu Chi Hang	86,39
6.º	Ao Chi Tat	85,89
7.º	Lei Meng I	85,50
8.º	Chiu Ka Wai	82,61

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016: Na etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, e nos concursos de acesso, em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os candidatos vinculados aos serviços públicos, com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída, maior antiguidade na categoria, na carreira e na função pública.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogais suplentes: Wu Kuai Lam; e

Sou Kat Cheong.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Lam Hio Ieng Sandra	87,50	a)
2.º	Chu Kaman Carmen	87,50
3.º	Chao Weng San	86,94
4.º	Lo Chi Ching	86,11

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Kuan Fan.

Vogais: Lam Ngan Leng; e

Fong Fong Tan.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Vong Ka Mun	86,44
2.º	Leong Wai Leong	85,56	a)
3.º	Tang Kai Lon	85,56

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogais suplentes: Wu Kuai Lam; e

Sou Kat Cheong.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: Classificação
Chan Man I	88,89

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Ngan Leng.

Vogais: Chong Chin Hang; e

Lam Sok In.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Un Lai Ieng	87,22
2.º	Chan Kin Man	85,94
3.º	Lei Sok Man	85,11

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente, substituta: Lam Ngan Leng.

Vogal efectivo: Lam Sao.

Vogal suplente: Sam Chi Tong.

———

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: Classificação
Lam Nga Cheng	83,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente, substituto: Sam Chi Tong.

Vogal efectivo: Fong Lai Nok.

Vogal suplente: Mariana Cheng.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Alda Sofia Fernandes Correia Benazra Faria	83,22

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Vogais suplentes: Lei U Tang, técnico superior assessor; e

Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Vong Io Keong	89,63

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lau Kuok Tim, chefe da Divisão de Informática.

Vogal efectiva: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Vogal suplente: Vong I Teng, técnica superior de 2.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Cláudia Alves de Sousa	82,94

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

Vogal efectiva: Vong I Teng, técnica superior de 2.ª classe.

Vogal suplente: Lei U Tang, técnico superior assessor.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, da carreira de adjunto-técnico, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46 , II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Wong Chi Fong	82,22

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lau Kuok Tim, chefe da Divisão de Informática.

Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Vong I Teng, técnica superior de 2.ª classe.

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2016

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 18 de Janeiro de 2017.

A Conservadora, Tam Pui Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Tam Kuok Heng	82,88

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lau David, chefe de departamento, substituto.

Vogais efectivos: Tong Wai Kit, chefe de divisão; e

Chan Hio Tong, técnica especialista.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ho Kuok Pui	91,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 6 de Janeiro de 2017).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lo Un Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogal efectivo: Tou Tak Meng, chefe da Divisão de Saneamento Básico.

Vogal suplente: Lam Si Loi, técnico superior assessor principal da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana.

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Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 6 de Janeiro de 2017, se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), provido em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

Concurso Público n.º 011/SZVJ/2016

«Prestação de serviços de manutenção e reparação dos parques e jardins da zona norte de Macau»

Faz-se público que, por deliberação da Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Janeiro de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação dos parques e jardins da zona norte de Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 10,00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2017. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais», o valor da caução provisória é o seguinte:

Grupo A — $ 42 000,00 (quarenta e duas mil patacas);

Grupo B — $ 35 700,00 (trinta e cinco mil e setecentas patacas);

Grupo C — $ 32 130,00 (trinta e duas mil e cento e trinta patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2017. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento sobre o concurso às 10,00 horas do dia 6 de Fevereiro de 2017 no mesmo local.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

Concurso público da empreitada de «Projecto de modificação do centro de actividades comunitárias na Habitação Pública de Seac Pai Van»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: habitação pública de Seac Pai Van lote CN6B.

3. Objecto da empreitada: projecto de modificação do centro de actividades comunitárias na habitação pública de Seac Pai Van.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: $ 650 000 (seiscentas e cinquenta mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c , Edifício Sede do IACM, Macau, até às 17,00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2017.

11. Local, dia e hora do acto público:

Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, no dia 28 de Fevereiro de 2017, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do IACM, sitos na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2017, cópias do processo do concurso ao preço de $ 2 500 (duas mil e quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra:

O prazo de execução não poderá ser superior a 150 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitário	60%;
— Prazo de execução razoável	10%;
— Plano de trabalhos e plano de segurança na obra	10%;
— Experiência em obras semelhantes	10%;
— Material	10%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do IACM, sitos na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 20 de Fevereiro de 2017, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

———

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração em sessão realizada no dia 13 de Janeiro de 2017, se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do IACM.

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração em sessão realizada no dia 13 de Janeiro de 2017, se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), provido em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o FSAPM publicar a listagem de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Finalidades	Despachos de autorização	Montantes atribuídos
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$40,144.00
Associação de Condutores das Entidades Públicas em Macau	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$46,100.00
Associação de Barcos de Dragão de Macau, China	Realização de diversas actividades.	22.06.2016	$60,000.00
Associação de Ténis dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	Realização de diversas actividades.	10.03.2016	$30,000.00
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$17,974.10
Associação de Bowling dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$27,282.50
Associação Mútua dos Condutores do IACM	Realização de diversas actividades.	15.09.2016	$4,450.00
Associação Educativa da Função Pública de Macau	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$34,741.50
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa	Apoio financeiro para o jantar de celebração do 17.º aniversário do estabelecimento da RAEM organizado pelas Associações de Trabalhadores da Função Pública de Macau.	22.06.2016	$122,426.60
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	Realização de diversas actividades.	01.12.2016	$24,302.00
Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau	Realização de diversas actividades.	13.05.2016	$19,382.20
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau	Realização de diversas actividades.	31.05.2016	$52,500.00

Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 13 de Janeiro de 2017. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Kou Peng Kuan. — Os Vogais, Leong Sio Fong — Ng Sut In.

FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chan Lai Chu, viúva de Lin Sun Va, falecido, que foi auxiliar, aposentado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro	88,75
2.º	Viviana Lai	85,31

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Pui Man, técnica superior principal.

Vogais: Lam Yik Kiu, técnica superior principal; e

Iao Fok Un, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	U Mio Kun	82,67
2.º	Yeung Sio Mei	81,72	(a)
3.º	Chan Weng Hang	81,72
4.º	Wong Chou I Jacquelina	81,56

a) Maior antiguidade na função pública

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Pui Man, técnica superior principal.

Vogais: Sérgio Zeferino de Souza, técnico superior assessor; e

Chan Weng Kuan, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Rebeca Maria Ritchie	85,81
2.º	Ieong Tit Leong	84,25

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lo Pui Man, técnica superior principal.

Vogais: Wan Tai Wai, técnico superior assessor; e

Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ng Ka Iek	79,61
2.º	Leong Chi Hou	79,06

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheong Chi Kin Estevão, chefe de divisão.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Edital

Imposto Complementar de Rendimentos

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que, durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo regulamento, com as alterações introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2016, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar em duplicado, a declaração de rendimentos, modelo M/1, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido regulamento.

As declarações poderão ser apresentadas no 2.º Centro de Serviços, sito no Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Atendimento Taipa, podendo ainda as mesmas serem apresentadas através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lim Lie Ping	79,0

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 4 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Teresinha Veng Peng Luiz, chefe de divisão.

Vogais: Ng Mei In, técnica superior assessora principal; e

Tang U Fai, chefe de divisão.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se público, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chou Chan Hong	80,11	*
2.º	Pun Cheok Pan	80,11	*

* De acordo com o n.º 1 do artigo 34.º do referido regulamento administrativo, em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os candidatos com maior antiguidade na categoria e na carreira.

Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Sit Ching Kai, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais: Ho Heng San, técnico superior de 1.ª classe; e

Tam Sai Man, técnico superior assessor.

Aviso

Faz-se público que foi instaurado, nos termos do n.º 2 do artigo 353.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», processo disciplinar contra Romeu Osvaldo Manhão Izidro (que se encontra em parte incerta), assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, devendo a parte formular, por escrito a sua defesa, dentro do prazo de trinta dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, podendo consultar o processo em causa e requerer cópia da acusação que lhe foi feita, nesta Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita no 1.º andar da Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», em Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Janeiro de 2017.

A Instrutora do processo, Cheok Sok Kuan.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em conformidade com o disposto no artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002, com a redacção do Regulamento Administrativo n.º 27/2009, torna pública a lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.

Pessoas colectivas:

Companhia de Investimento Haishen Grupo Limitada;
Sat Ieng Sociedade Unipessoal Limitada;
Diversões Hou Wan Sociedade Unipessoal Limitada;
I Kei Companhia Limitada;
Grupo Ouro Macau Limitada;
Precision Faith Limitada;
MO Promoção de Jogos Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada;
Gainer Sociedade Unipessoal Limitada;
Ocean Star Diversões Companhia Limitada;
Welcome Empresa — Sociedade Unipessoal Limitada;
Chico — Sociedade Unipessoal Limitada;
LES, Sociedade Unipessoal Limitada;
Joy Wave Diamond – Promotores de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Diversões Kam Fok, Limitada;
Hoi Seng Sociedade Unipessoal Limitada;
Diversões Hao Cai Sociedade Unipessoal Limitada;
Ocho Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Chong Fat (Macau), Limitada;
Huang’s Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Internacional Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Yiu Chun Limitada;
Hoi Long Sociedade Unipessoal Limitada;
Star 18 Sociedade Unipessoal Limitada;
Joli Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Eight Elements Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Diversões Wing Cheok Clube Internacional, Limitada;
Grandhood Global Entretenimento Limitada;
Hoi Fong Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Sheng Li V Sociedade Unipessoal Limitada;
Le Ciel Sociedade Unipessoal Limitada;
Gathering Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Entretenimento e Investimento Kam To Kam Limitada;
Diversões Fu Sun Macau, Sociedade Unipessoal Limitada;
Coroa Rica, Sociedade Unipessoal Limitada;
Century Clube de VIP Limitada;
Gold Star Investimento Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Goldmoon Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Grande Coroa Internacional Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A.;
Jin Ying Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de Vip Fu Loi, Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Praise Internacional — Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Yuk Tung Limitada;
Royal 818 Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Bao Li Limitada;
寶馬貴賓會一人有限公司;
Victormap Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Entretenimento e Desenvolvimento Hollywood (Macau) Limitada;
Sun City Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Long Fa Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Sun Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
志達博彩中介一人有限公司;
Chang Ka Un Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
China Aliança Clube de VIP Grupo Limitada;
Hoi Kit Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Hang Seng Sociedade Unipessoal Limitada;
Sheng Feng — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Seng Ou Limitada;
Man Cai Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Hang Fung Grupo Companhia Limitada;
Millennium Investimento Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Promotores de Jogos Lek Tin Sociedade Unipessoal Limitada;
Vicky Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Entretenimento Sing Vong Limitada;
Meg-Star Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada;
Zhingxing Promoção de Jogos Limitada;
華利娛樂國際一人有限公司;
Guangdong Sociedade Unipessoal Limitada;
Grupo de Poker Genius Limitada;
Kuok Wai Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Gold Hope Internacional Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Clube Elegante, Limitada;
Bo Ta Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Seng Keng Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Diversões Fortuna Internacional Limitada;
United Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Novo Clube VIP Legend, Sociedade Unipessoal Limitada;
Ocean Sociedade Unipessoal Limitada;
迪恆一人有限公司;
Pros Peridade de Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Yam Long Sociedade Unipessoal Limitada;
Kam Kuok Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Keng Seng Sociedade Unipessoal Limitada;
Kam Lei Mundial Promotor de Jogo Limitada;
Ar Yao Sociedade Unipessoal Limitada;
Zhen Hai Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Promotores de Jogos Lei Long Limitada;
Zhaoli Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Fu Ze Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube Internacional Novo, Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Li Yard Limitada;
Tak Seng Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada;
Wei Kam Sociedade Unipessoal Limitada;
Pacific Intermediário Sociedade Unipessoal Lda.;
Hai Teen Internacional Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Entretenimento New Times Limitada;
Entretenimento Xin Yu, Sociedade Unipessoal Limitada;
Bao Ying Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
San Chon Long Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Lda.;
Tim Win Promotor de Jogos Limitada;
Wise Dragon Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de MBP Sociedade Unipessoal Limitada;
金豐集團有限公司;
Jackpot Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Jin Hao Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Lucky Star Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Seng Wui Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promotor de Jogos Kuan Fat Limitada;
Hou Seng Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada;
Hap Chong Sociedade Unipessoal Limitada.

Pessoas singulares:

Wong, Chi Hong;
Li, Kwok Hong;
Sae-Kee, Weena;
Siew, Pek Tho;
Tu, Min Tsung;
Fung, Yuet Sim;
Fung, Yuet Wah;
Wong, Hoi Ping;
Ma, Chi Chong;
Lee, Wai Man;
Lou, Sao Mui;
Leong, Chi Wai;
Choi, Wai Chan;
Cheng, Wing Wa;
Sun Dongbo;
Tao, Yong Li.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Director, Paulo Martins Chan.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de aviso da Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26, bem como publicada nas páginas electrónicas deste Conselho (www.consumer.gov.mo) e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo acima referido.

Conselho de Consumidores, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Bancos de Macau	4/8/2016	$ 100,000.00	Apoio financeiro à Associação de Bancos de Macau — Projecto de promoção sobre produtos financeiros de «On-Line Banking».
The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations	29/9/2016	$ 122,000.00	Apoio financeiro às actividades para comemorar o 67.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China e o 17.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM.
Grupo Desportivo da AMCM	1/12/2016	$ 124,638.40	Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Total		$ 346,638.40

Autoridade Monetária de Macau, aos 18 de Janeiro de 2017.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administradora: Lei Ho Ian, Esther.

Aviso

Aviso n.º 005/2017-AMCM

Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, torna-se público as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:

I. Instituições financeiras «offshore»

Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau
Caixa Geral de Depósitos, S.A. — Sucursal Offshore de Macau

II. Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)

i. Instituições autorizadas de Julho a Dezembro de 2016
1. Macau RLD Farmacêutica (Comercial Offshore de Macau) Companhia Limitada
Macao RLD Pharmaceutical (Macao Commercial Offshore) Company Limited
ii. As companhias foram autorizadas para alterar as suas firmas durante o período de Julho a Dezembro de 2016:
1. Global Harvest (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Global Harvest (Macao Commercial Offshore) Company Limited
(Anteriormente conhecido por Golden Wheel (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Golden Wheel (Macao Commercial Offshore) Company Limited)
2. TTI (Comercial Offshore de Macau) Limitada
TTI (Macao Commercial Offshore) Limited
(Anteriormente conhecido por AC (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, AC (Macao Commercial Offshore) Limited)
3. Hiking (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Hiking (Macao Commercial Offshore) Limited
(Anteriormente conhecido por Storm Electrónico (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, Storm Electronics (Macao Commercial Offshore) Limited)
iii. Autorizações que foram revogadas durante o período de Julho a Dezembro de 2016:
1. Central Aço (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Central Steel (Macao Commercial Offshore ) Limited
(Data de cancelamento: 18 de Fevereiro de 2014)
(Acórdão de 28/9/2016, Processo n.º 53/2016, do Tribunal de Última Instância.)
2. Sino Golf Comercial Offshore de Macau Limitada
Sino Golf Macao Commercial Offshore Company Limited
(Data de cancelamento: 10 de Agosto de 2016)
3. SML Etiquetas Logística Comercial Offshore de Macau Limitada
SML Labels Logistic Macao Commercial Offshore Limited
(Data de cancelamento: 23 de Agosto de 2016)
4. MCO (Comercial Offshore de Macau) Limitada
MCO (Macao Commercial Offshore) Limited
(Data de cancelamento: 5 de Outubro de 2016)
5. PowerPro Comercial Offshore de Macau Limitada
PowerPro Macao Commercial Offshore Limited
(Data de cancelamento: 5 de Outubro de 2016)
6. WIL Comercial Offshore de Macau Limitada
WIL Macao Commercial Offshore Limited
(Data de cancelamento: 5 de Outubro de 2016)
7. Artigos de Rota Jade (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Jade Rattan Ware (Macao Commercial Offshore) Limited
(Data de cancelamento: 5 de Outubro de 2016)
8. Bright Delight Investigação Na Ásia Pacífico (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Bright Delight Asia-Pacific Research (Macao Commercial Offshore) Co. Ltd.
(Data de cancelamento: 17 de Outubro de 2016)
9. Excellence Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Excellence International (Macao Commercial Offshore) Company Limited
(Data de cancelamento: 4 de Novembro de 2016)
10. Initech (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Initech (Macao Commercial Offshore) Company Limited
(Data de cancelamento: 4 de Novembro de 2016)
11. Blendicom (Comercial Offshore de Macau) Limitada
Blendicom (Macao Commercial Offshore) Limited
(Data de cancelamento: 16 de Dezembro de 2016)
Autoridade Monetária de Macau, aos 18 de Janeiro de 2017.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: Wilson Vong.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lao Sio Wu	87,72
2.º	Chan Ka Sin	85,39
3.º	Tang Oi I	82,61

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2017).

Gabinete de Informação Financeira, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente, substituto: Wong Io Kuan, técnico superior assessor principal.

Vogal efectivo: Fong Iek Lou, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Chu Un I, técnico superior assessor.

Anúncio

Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete de Informação Financeira, aos 16 de Janeiro de 2017.

A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chan Shuk Wai	83,78

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Choi Wing Hing Kenny, chefe de divisão.

Vogais: Kou Chan Man, técnico superior assessor; e

Lai Neng Kuan, técnica superior assessora.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Chong Kuan	83,33
2.º	Wong Weng I	82,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal.

Vogais: Chang Heng Chong, técnico superior de 1.ª classe; e

Fong Chi Cheong, técnico especialista.

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de rede informática e gestão de servidor, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Sun Chan Tong, técnico superior assessor.

Vogais: Lei Hoi Ieong, técnico especialista; e

Kwan Man Fei, técnica especialista.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chau Ka Lok, técnico principal.

Vogais: Chan A Chi, adjunto-técnico principal; e

Ho Ion Lam, adjunto-técnico principal.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Avisos

Despacho: 1/CPSP/2017P

Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e da competência conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015, subdelego:

1. No chefe do Serviço de Migração, intendente n.º 113 881, Leung Sek Chun, as competências que me foram subdelegadas e a que se referem os n.os 1. 3) (2), 2. 1), 2. 2), 2. 4), 2. 5), 2. 6) e 2.7) do referido despacho, designadamente:

1. 3) (2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no CPSP, com exclusão dos excepcionados por lei;

2. 1) A prática dos actos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 6/2004, excepto para nacionais não chineses;

2. 2) A prática dos actos previstos no artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2004;

2. 4) Decidir sobre todos os pedidos relativos à entrada, trânsito e permanência de não-residentes na RAEM;

2. 5) Decidir sobre os pedidos da autorização de residência dos chineses provenientes da China continental;

2. 6) Decidir sobre todos os pedidos de renovação de autorização de residência;

2. 7) Decidir sobre a revogação da autorização de residência quando esta resulte de informação ou pedido do respectivo interessado.

2. No chefe do Departamento de Informações, intendente n.º 101 961, Leong Heng Hong, as competências que me foram subdelegadas e a que se referem os n.os 1. 3) (2) e 2. 1) do referido despacho, designadamente:

1. 3) (2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no CPSP, com exclusão dos excepcionados por lei;

2. 1) A prática dos actos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 6/2004, excepto para nacionais não chineses.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelos subdelegados, no âmbito da presente subdelegação de competências, a partir de 1 de Janeiro de 2017.

5. São ratificados os actos praticados pelo ex-subintendente n.º 113 881, Leung Sek Chun, no desempenho das funções de chefe substituto do chefe do Serviço de Migração, no âmbito da presente subdelegação de competências, de 20 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2016.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

7. É revogado os números 2 e 3 do Despacho n.º 3/CPSP/2016P, de 22 de Janeiro de 2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Janeiro de 2017.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

Despacho: 2/CPSP/2017P

Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e da competência conferida pela alínea 2) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 141.º da Lei n.º 3/2007, subdelego:

1. As minhas competências ao chefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública, intendente n.º 163 881, Vong Vai Hong.

2. O poder de instaurar, instruir e decidir os processos por infracções administrativas especificadas no artigo 110.º da referida lei, designadamente aplicando as respectivas multas.

3. São ratificados os actos praticados pelo intendente Vong Vai Hong, no âmbito da presente subdelegação de competências, a partir de 1 de Janeiro de 2017.

4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

5. É revogado o Despacho n.º 10/CPSP/2016P, de 24 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2016.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Janeiro de 2017.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

Despacho : 3/CPSP/2017P

Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e da competência para aplicação de multa conferida pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 24/92/M, subdelego:

1. As minhas competências ao chefe do Departamento Policial das Ilhas, intendente n.º 171 891, Leong Hon San, e ao chefe, substituto, do Departamento Policial de Macau, subintendente n.º 102 961, Chan Io.

2. São ratificados os actos praticados pelo intendente Leong Hon San, e subintendente Chan Io, no âmbito da presente subdelegação de competências, a partir de 1 de Janeiro de 2017.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

4. É revogado o Despacho n.º 04/CPSP/2016P, de 22 de Janeiro de 2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Janeiro de 2017.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Belisa Lou	74,88
2.º	Wong Chi Hin	72,36
3.º	Lou Kuok Wai	72,30
4.º	Lao Ka Weng	72,00
5.º	Leung Wai Chan	71,93
6.º	Pong Seong Tong	71,83
7.º	Lei Lan Fong	71,33
8.º	Lao Chi Chio	70,47
9.º	Lei San Meng	69,73
10.º	Chan Cheong Hei	69,54
11.º	U Chon In	69,53
12.º	Un Weng Kam	68,90
13.º	Lam Tat Hou	68,51

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2017).

Polícia Judiciária, aos 5 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Kou Lai Kun, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lam Hao Peng, inspectora de 1.ª classe; e

Hoi Wai Pan, investigador criminal principal (chefia funcional).

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e inglesa), do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016:

Candidatos aprovados:
	Nome	valores
1.º	Iun Ka Man	77,42
2.º	Lao Nga I	71,65
3.º	Chan Nga Lon	70,97
4.º	Chao Kit I	67,31
5.º	Pun Weng San	66,50
6.º	Chan Weng Si	66,28
7.º	Chan Un Un	66,25
8.º	Lau Sou Heng	60,00

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 66 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova escrita): 110 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova oral): 3 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2017).

Polícia Judiciária, aos 5 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Wong Kin Ling Ester, técnica superior assessora (chefia funcional); e

Chan Weng Vai, técnico superior assessor.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 5.º escalão, área de electricista, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016:

Candidatos aprovados:

	Nome	valores
1.º	Chan Kam Wa	68,77
2.º	Chen Shaoxiong	63,34
3.º	Ng Kam Lam	61,85
4.º	Mak Kam Hang	61,77

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 2 candidatos;
— Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos (prova prática): 1 candidato;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova escrita): 3 candidatos;
— Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova prática): 1 candidato;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 2 candidatos.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2017).

Polícia Judiciária, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Weng Hong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Kou Lai Kun, chefe de divisão; e

Man Wai Kei, técnico superior de 1.ª classe.

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Sio Chon Kit	74,17

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2017).

Polícia Judiciária, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Wong Sek Man, investigador criminal principal (chefia funcional).

Vogais efectivos: Lei Hon U, investigador criminal principal; e

Cheang U Kuong, técnico superior assessor principal (chefia funcional).

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de telefonista, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

A prova de conhecimentos (prova prática) terá lugar na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edf. Comercial Nam Tung, 13.º andar, Macau, no dia 18 de Fevereiro de 2017, sábado. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado, 15 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Director, Chau Wai Kuong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

De classificação final dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Ng In Sim	15,64
2.º	Cheang Teng	14,55	*
3.º	Lam Wai Teng	14,55	*
4.º	Ieong Chon Kit	14,46
5.º	Chan Choi Man	14,32
6.º	Sio Fong I	14,11
7.º	Lio Io Hang	14,03
8.º	Lio Kit Ian	14,02
9.º	Loi Ieng Tou	13,99
10.º	Chou Hao Wan	13,97	*
11.º	Chu Man Fong	13,97	*
12.º	Wu Yating	13,84
13.º	Lam Chi Hong	13,83
14.º	Wong Ngan Wa	13,79
15.º	Ho Weng Fai	13,77
16.º	Wong Chong Hei	13,71	*
17.º	Chan Chon Nam	13,71	*
18.º	Ieong Hio Wai	13,68
19.º	Kwong Wing Yi	13,51
20.º	Ip Chi Kin	13,49
21.º	Cheong Kei Ip	13,39
22.º	Ho Chu Mang	13,38
23.º	Sun Ka Man	13,31
24.º	Ho Sok Wa	13,23
25.º	Leong Ka Hong	13,22
26.º	Neng Seong In	13,15
27.º	Lam Wai Leng	13,06	*
28.º	Lou Chong Man	13,06	*
29.º	Ha Lei Ngan	13,06	*
30.º	Chu Iek Hou	12,96
31.º	Wong Chon Lap	12,91
32.º	Lei Ka Lai	12,90	*
33.º	Che Chon Kit	12,90	*
34.º	Ho Io Meng	12,84
35.º	Lao Chi Kin	12,79
36.º	Chu Wai Hang	12,72
37.º	Tam Ka Lok	12,66
38.º	Choi Ieng Lok	12,62
39.º	Lei Wai Kuan	12,53
40.º	Chan Man Chi	12,52
41.º	Chan In Ha	12,51
42.º	Sin Weng Lam	12,49
43.º	Un Fong	12,35
44.º	Chang Pive Sok Cheng	12,34
45.º	Si Kai Ieong	12,30
46.º	Choi Si Man	12,28
47.º	Lok Io Fai	12,24
48.º	Wong Iok Man	12,09
49.º	Ma Man Fei	12,06
50.º	Ng Ka Man	12,03
51.º	Wong Iat Fong	11,97
52.º	Kuok Ka Kei	11,89	*
53.º	Lam Mat Mat	11,89	*
54.º	Lam Kuok Wun	11,88
55.º	Lei Lai Cheng	11,75
56.º	Ho Pek San	11,71
57.º	Chan Chon Hou	11,61
58.º	Cheong Cheng I	11,51
59.º	Pat Iok Kam	11,47
60.º	Cheok Mei Ian	11,41	*
61.º	Chio Pek Ian	11,41	*
62.º	Leong Chi Hou	11,39	*
63.º	Chan Chon Man	11,39	*
64.º	Ma Wai Kuan	11,38
65.º	Lam Seong	11,37
66.º	Lou Kin Heng	11,32
67.º	Pou Man Chon	11,23	*
68.º	Chan Weng Hou	11,23	*
69.º	Tam Wai In	11,22
70.º	Wong Sio Lam	11,13
71.º	Lei Un Peng	11,06
72.º	Tong Ka Man	11,02
73.º	Lei In Fan	10,99
74.º	Cheong Heng Ieng	10,94
75.º	Wan Choi Ieng	10,85
76.º	Sou Teng Chan	10,71
77.º	Lei Man Cheng	10,69
78.º	Lam Weng Lin	10,65
79.º	Lam Ka I	10,62
80.º	Wong Wai San	10,60
81.º	Lai Pek Ieng	10,57
82.º	Kuan Man Ha	10,47	*
83.º	Chan Kuong U	10,47	*
84.º	Chan Si Wan	10,47	*
85.º	Lao Ieng Ieng	10,37
86.º	Lou Sao Man	10,34
87.º	Jose Carlos Heng	10,32
88.º	Lei Teng Fong Fernando	10,09

*De acordo com o ponto 13 do aviso do presente concurso, em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que tenham melhor classificação final no internato geral, tenham melhor domínio simultâneo, escrito e falado, das línguas chinesa e portuguesa. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se, subsidiariamente, o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Observações:

a) Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: 8 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à apreciação e discussão do «Curriculum Vitae»: 19 candidatos:

N.º	Nome
1.	Chan Kin Ip
2.	Chan Lai Meng
3.	Chan Wai Un
4.	Cheang Wai Meng
5.	Cheng Ka Man
6.	Cheung Cheong
7.	Fong Si In
8.	Ieong Mio Leng
9.	Ip Man
10.	Kuan Wan Teng
11.	Lam Hiu Hung
12.	Lam Wai Hong
13.	Lam Wai Mei
14.	Lao Kam U
15.	Lei Kuan Ieong
16.	Leong Chi Ngong
17.	Leong Hao
18.	Ng Ka Lou
19.	Wong Lai Ha

b) Nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014:

— Excluído por ter obtido classificação inferior a 9,5 valores na prova escrita de conhecimentos: 1 candidato;
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 9,5 valores: 11 candidatos.

N.º	Nome
1.	Chan Un Kuan
2.	Cheong Chong In
3.	Chu Choi Cheng
4.	Fu Meng Ieng
5.	Ho Un I
6.	Lam Chi Fai
7.	Lei Ka Wa
8.	Leong Wai Man
9.	Lo U Kan
10.	Tam Fong Teng
11.	Willys Stanley

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação do anúncio da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Serviços de Saúde, aos 6 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna.

Vogais efectivas: Dr.ª Ng Wai Lon, médica consultora de cirurgia geral; e

Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (cirurgia geral), da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Concurso Público n.º 5/P/17

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2017, se encontra aberto o concurso público para «Prestação dos Serviços de Medição/Análise da Qualidade do Ar aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Janeiro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 33,00 (trinta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Fevereiro de 2017.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Fevereiro de 2017, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 41 400,00 (quarenta e uma mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 6/P/17

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2017, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção do Sistema de Segurança do Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Janeiro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 6 de Fevereiro de 2017, às 10,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina a prestação de serviços objecto deste concurso.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 3 de Março de 2017, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 7/P/17

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Janeiro de 2017, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Janeiro de 2017, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau (Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo), onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 76,00 (setenta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, no dia 27 de Janeiro de 2017 às 9,00 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público, seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 22 de Fevereiro de 2017, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 380 000,00 (trezentas e oitenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal;

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento;

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 26.º, n.º 4, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Listas

2015-IC-T-PU-1

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento urbanístico, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Tam Hoi Ian	68,53
2.º	Lai Chan Hou	63,57
3.º	Ao Ieong Sio Long	61,27
4.º	Fong Choi Hin	60,60
5.º	Leong Tin Hou	59,40
6.º	Leong Weng I	59,23

Notas:

1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 7 candidatos.

2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 8 candidatos;

b) Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 2 candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.° do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2017).

Instituto Cultural, aos 13 de Dezembro de 2016.

O júri:

Presidente: Leong Ieng Va, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Ho Hong Pan, chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas, substituto; e

Chong Siu Pang, técnico de 1.ª classe.

2015-IC-T-COM-1

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2015:

Candidatos aprovados:
Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Wong Hang Choi	67,23
2.º	Leong Wai Kin	66,70
3.º	Tam Kuai Seong	63,03
4.º	Kou Chong Ian	62,87
5.º	Ho Kun Kao	61,53
6.º	Wong Sao Hou	60,77
7.º	Ma Sou Ian	60,40
8.º	Cheong Sio Fan	58,67
9.º	Fong Hao I	57,33
10.º	Kuong Chi Ian	57,20
11.º	Iong Lai Mui	56,13
12.º	Tong Man Ieng	54,90
13.º	Yeung Tak Chon	54,07
14.º	Tong Ka Heng	53,83
15.º	Lou Wan Ha	50,23

Notas:

1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 91 candidatos;

b) Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 4 candidatos.

2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 98 candidatos;

b) Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 3 candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Janeiro de 2017).

Instituto Cultural, aos 14 de Dezembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Ieng Va, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Ho Hong Pan, chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas, substituto; e

Chong Siu Pang, técnico de 1.ª classe.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de arquivos, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto Cultural, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ng Sok Cheng	84,33

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Choi Cheong Hong, chefe da Divisão de Informática.

Vogais efectivos: Tang Ngai Weng, técnico superior de 2.ª classe; e

Lee Kam Tong, técnico especialista principal.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de l.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chao Weng Chong	79,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Choi Cheong Hong, chefe da Divisão de Informática.

Vogais efectivos: Lam Mei Chu, técnica superior assessora principal; e

Sou Mun Iong, técnica superior assessora.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Cheang Ngai Teng	82,61

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Yu Suk Wai, técnica especialista.

Vogais efectivos: Tam Leng In, técnica principal; e

Hermínia Celeste da Silva, técnica especialista.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Vong Fu Va	91,88
2.º	Iu Man Cheng	88,75

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Wu Man Teng, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Wong Chan Keong, técnico superior de 1.ª classe; e

Wan Mei Pou, técnica especialista principal.

Anúncios

Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento;
Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo;
Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2017.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada nos websites do IAS (http://www.ias.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

Instituto de Acção Social, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lan Nga Seong, enfermeira graduada (chefia funcional).

Vogais efectivas: Chao Mat, enfermeira de grau 1; e

Un Ut Cheng, enfermeira de grau 1.

UNIVERSIDADE DE MACAU

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Concurso público para a «Empreitada da obra de construção de laboratórios no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/008/2016)

Nos termos da delegação de poderes feita pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Laboratórios (sala 1001 e salas 1005 a 1011) no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: empreitada da obra de construção de laboratórios no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de execução: 180 dias de calendário. É dada preferência ao prazo de execução mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 135 000,00 (cento e trinta e cinco mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 6 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, às 16,30 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 28 de Fevereiro de 2017, terça-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 1 de Março de 2017, quarta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento podem adquirir-se cópias do processo do concurso público, ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Prazo razoável de execução: 5%;
— Plano de execução: 10%;
— Qualificação, experiência, dimensão da entidade concorrente e a sua história da segurança: 15%;
— Experiência e qualidade de construção: 15%;
— Integridade e honestidade: 5%;
— Preço razoável: 50%.

Total: 100%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 25 de Janeiro de 2017, quarta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Concurso público para a «Empreitada da obra de construção do Centro de Promoção da Ciência e Engenharia no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/020/2016)

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Centro de Promoção da Ciência e Engenharia no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: empreitada da obra de construção do Centro de Promoção da Ciência e Engenharia no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de execução: 150 dias de calendário. É dada preferência ao prazo de execução mais curto.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 45 000,00 (quarenta e cinco mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

10. Preço base: não há.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 6 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, às 15,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 27 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 28 de Fevereiro de 2017, terça-feira, às 10,00 horas.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento podem adquirir-se cópias do processo do concurso público, ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Prazo razoável de execução: 5%;
— Plano de execução: 10%;
— Qualificação, experiência, dimensão da entidade concorrente e a sua história da segurança: 15%;
— Experiência e qualidade de construção: 15%;
— Integridade e honestidade: 5%;
— Preço razoável: 50%.

Total: 100%.

Universidade de Macau, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, relativa à revisão do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas, tomada na sua 4.a sessão do ano lectivo de 2015/2016, realizada no dia 20 de Abril de 2016, e na sua 1.ª sessão do ano lectivo de 2016/2017, realizada no dia 21 de Setembro de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2014.

A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuaram/efectuem a matrícula no ano lectivo de 2016/2017 ou nos anos lectivos posteriores.

Nota: A duração normal do curso, referida no n.º 3 do anexo I, fundamenta-se no aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016, e na Declaração de Rectificação da Universidade de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

Universidade de Macau, aos 4 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

1. Grau académico: Doutoramento em Ciências Biomédicas

2. Variante: Ciências Biomédicas

3. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

1) Para satisfazer o requisito de graduação, do número total de 25 unidades de crédito, os alunos detentores do grau de mestre na respectiva área devem completar, com aproveitamento, as disciplinas obrigatórias (com um total de quatro unidades de crédito), uma disciplina opcional (com três unidades de crédito), e elaborar uma dissertação de doutoramento (com dezoito unidades de crédito), com aprovação na respectiva discussão;

2) Para satisfazer o requisito de graduação, do número total de 28 unidades de crédito, os alunos que não detenham o grau de mestre na respectiva área devem completar, com aproveitamento, as disciplinas obrigatórias (com um total de quatro unidades de crédito), as disciplinas opcionais (com um total de seis unidades de crédito), e elaborar uma dissertação de doutoramento (com dezoito unidades de crédito), com aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
Para o aluno detentor do grau de mestre na respectiva área
Disciplinas
Ética na Investigação	Obrigatória	—	0
Escrita para Investigação	Obrigatória	1	1
Seminários	»	—	0
Estudo da Qualidade de Medicamentos Tradicionais Chineses	»	3	3

O aluno deve escolher uma disciplina de entre as seguintes nove disciplinas opcionais:
Química de Medicamentos Naturais	Opcional	3	3
Análise Farmacêutica Avançada	»	3	3
Descoberta de Medicamentos	»	3	3
Farmacologia Avançada	»	3	3
Farmacocinética Avançada	»	3	3
Farmácia Avançada	»	3	3
Desenvolvimento de Produtos Alimentares Funcionais em Medicina Chinesa	»	3	3
Tópicos Avançados sobre a Gestão Medicinal	»	3	3
Análise das Decisões na Área dos Cuidados de Saúde	Opcional	3	3

Dissertação de Doutoramento	Obrigatória	--	18
Número total de unidades de crédito			25
Para o aluno que não detenha o grau de mestre na respectiva área
Para além das disciplinas acima referidas, o aluno deve escolher:
Mais uma disciplina de entre as nove disciplinas opcionais acima listadas	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito			28

Aos alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 e aos que efectuaram a matrícula nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, as disciplinas comuns da Universidade (Ética na Investigação, Escrita para Investigação, Ensino Universitário I e Ensino Universitário II), aplicam-se as seguintes medidas transitórias:

(1) Ética na Investigação:

(a) A partir do ano lectivo de 2016/2017, a disciplina de Ética na Investigação passa a ser uma disciplina online, com zero unidades de crédito;

(b) Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, esta disciplina, devem frequentar a sua versão online, neste caso, com uma unidade de crédito.

(2) Escrita para Investigação:

Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, a disciplina de Escrita para Investigação, devem frequentar esta disciplina (com uma unidade de crédito), ministrada pelo Instituto de Ciências Médicas Chinesas, sendo o respectivo resultado da avaliação expresso em “aprovado” ou “reprovado”.

(3) Ensino Universitário I e Ensino Universitário II:

Os alunos que efectuaram a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos anteriores, sem terem frequentado ou sem terem completado, com aproveitamento, estas disciplinas, ficam isentos de frequentar as mesmas disciplinas.

———

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar na directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Desportivos, Chau Kwai Chee Grace, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

5) Estabelecer acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

6) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão da delegada.

4. São ratificados todos os actos praticados pela delegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 23 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Reitor, Zhao Wei.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2017, a directora do Gabinete de Administração da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar na chefe da Secção de Recursos Humanos, Yuing Guing Ahchi Silva Aguiar, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Aprovar, de acordo com as disposições legais, a passagem de certidões referentes aos processos individuais dos trabalhadores, com excepção dos que tenham natureza confidencial;

5) Emitir o cartão de acesso aos cuidados de saúde e o cartão do funcionário, de acordo com as disposições legais;

6) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos trabalhadores;

7) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

8) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige;

9) Assinar, nos termos legais, em representação da Universidade de Macau, as cartas de notificação de emprego dos trabalhadores, com excepção das relativas ao pessoal de direcção e chefia, os contratos de trabalho dos trabalhadores em tempo parcial, bem como os contratos de prestação de serviços para funções docentes;

10) Autorizar a dispensa ao trabalho de uma hora em cada dia para a mãe que esteja em fase de amamentação até que a criança complete um ano de idade.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou da subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 9 de Janeiro de 2017 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

1. Subdelegar na chefe da Secção de Aprovisionamento, Wong Sio Pou, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou da subdelegante.

3. A presente subdelegação de poderes entra em vigor no dia 3 de Fevereiro de 2017.

Universidade de Macau, aos 18 de Janeiro de 2017.

A Directora do Gabinete de Administração, Chan Lai Meng.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data da autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	07/11/2016	$ 15,000.00	Doação para participação na «Marcha de Caridade para Um Milhão».
Associação dos Antigos Alunos da Academia do Cidadão Senior do Instituto Politécnico de Macau	19/09/2016	$ 4,500.00	Apoio financeiro para realização do «Dia Desportivo dos Professores e Alunos».
Federação das Associações dos Operários de Macau	15/08/2016	$ 14,500.00	Apoio financeiro para realização da «Competição de Dança dos Idosos de Macau».
蔡雨辰 Cai Yuchen	18/07/2016	$ 9,000.00	Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para os meses de Outubro a Dezembro.
陳曲 Chen Qu	18/07/2016	$ 9,000.00
陳梟 Chen Xiao	15/08/2016	$ 9,000.00
丁如雪 Ding Ruxue	18/07/2016	$ 9,000.00
段江珂 Duan Jiangke	27/06/2016	$ 4,500.00
谷子豐 Gu Zifeng	18/07/2016	$ 9,000.00
胡浩楷 Hu Haokai	18/07/2016	$ 9,000.00
胡秋宇 Hu Qiuyu	15/08/2016	$ 9,000.00
李傲軒 Li Aoxuan	27/06/2016	$ 9,000.00
李成蹊 Li Chengxi	27/06/2016	$ 9,000.00
李冉 Li Ran	27/06/2016	$ 9,000.00
李知澳 Li Zhiao	18/07/2016	$ 9,000.00
李耔昂 Li Ziang	13/06/2016	$ 9,000.00
林珮妍 Lin Peiyan	18/07/2016	$ 9,000.00
林曉純 Lin Xiaochun	18/07/2016	$ 9,000.00
劉佳昊 Liu Jiahao	27/06/2016	$ 9,000.00
劉金穎 Liu Jinying	27/06/2016	$ 9,000.00
劉小晨 Liu Xiaochen	18/07/2016	$ 9,000.00
劉昱 Liu Yu	15/08/2016	$ 9,000.00
龍靖 Long Jing	27/06/2016	$ 4,500.00
婁濤 Lou Tao	27/06/2016	$ 4,500.00
羅玉兒 Luo Yuer	15/08/2016	$ 9,000.00
羅子欣 Luo Zixin	15/08/2016	$ 9,000.00
馬尋 Ma Xun	27/06/2016	$ 9,000.00
米常莉 Mi Changli	18/07/2016	$ 9,000.00
歐德明 Ou Deming	15/08/2016	$ 9,000.00
彭華嬌 Peng Huajiao	27/06/2016 06/07/2016	$ 4,500.00
沈莉霖 Shen Lilin	18/07/2016	$ 9,000.00
宋陳東 Song Chendong	27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
孫如意 Sun Ruyi	27/06/2016	$ 9,000.00
陶珏如 Tao Jueru	27/06/2016	$ 9,000.00
仝笛 Tong Di	27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
王樂楠 Wang Lenan	18/07/2016	$ 9,000.00
王思勰 Wang Sixie	27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
王文凱 Wang Wenkai	15/08/2016	$ 9,000.00
王旭姮 Wang Xuheng	27/06/2016	$ 4,500.00
隗永進 Wei Yongjin	15/08/2016	$ 9,000.00
魏紫瑞 Wei Zirui	27/06/2016	$ 9,000.00
吳桐桐 Wu Tongtong	15/08/2016	$ 9,000.00
徐錦嵐 Xu Jinlan	15/08/2016	$ 9,000.00
閆慧 Yan Hui	27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
楊奉平 Yang Fengping	27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
楊田田 Yang Tiantian	15/08/2016	$ 9,000.00
楊文博 Yang Wenbo	15/08/2016	$ 9,000.00
楊宇博 Yang Yubo	27/06/2016 06/07/2016	$ 4,500.00
楊語牧 Yang Yumu	18/07/2016	$ 9,000.00
余昆 Yu Kun	15/08/2016	$ 9,000.00
張馳 Zhang Chi	18/07/2016	$ 9,000.00
張海瓊 Zhang Haiqiong	15/08/2016	$ 9,000.00
張嘉元 Zhang Jiayuan	15/08/2016	$ 9,000.00
張鈞翕 Zhang Junxi	15/08/2016	$ 9,000.00
張藝涵 Zhang Yihan	27/06/2016 06/07/2016	$ 9,000.00
張宇 Zhang Yu	15/08/2016	$ 9,000.00
鄭劭妍 Zheng Shaoyan	15/08/2016	$ 9,000.00
周小詩 Zhou Xiaoshi	27/06/2016	$ 9,000.00
Alexandre Eduardo Matrola Arrimar	13/06/2016 21/11/2016	$ 7,741.90	Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Outubro a Dezembro.
Ana Rita Gonçalves Pedroso	13/06/2016 21/11/2016	$ 7,638.70
Ana Rita Santos Alves Pereira	13/06/2016 21/11/2016	$ 9,600.00
André Luís Martins da Silva	13/06/2016 21/11/2016	$ 8,051.60
Andreia Catarina Martins Caetano	13/06/2016 21/11/2016	$ 7,948.40
Bruno Emanuel Barbosa Figueiredo	13/06/2016 21/11/2016	$ 7,845.20
Catarina Francisca Nunes da Cruz Ferreira	25/07/2016 21/11/2016	$ 7,638.70
Cátia Filipa da Silva Vieira	13/06/2016 21/11/2016	$ 9,600.00
Élson Li do Espírito Santo	13/06/2016 21/11/2016	$ 8,774.20
Gonçalo Vieira Ribeiro	13/06/2016 21/11/2016	$ 8,774.20
Inês Filipa Martins Remigio	13/06/2016 21/11/2016	$ 9,600.00
Inês Jacinto Bilrero	13/06/2016	$ 8,051.60
João Garcia de Moura	13/06/2016 21/11/2016	$ 8,154.80
Júlio António Santos Baptista	13/06/2016 21/11/2016	$ 9,600.00
Matilde Paula Bernardo	13/06/2016 21/11/2016	$ 8,154.80
Patrícia Isabel Cecílio Vaz	13/06/2016 21/11/2016	$ 7,741.90
Patrícia Isabel Martins Caetano	13/06/2016 21/11/2016	$ 7,948.40
Paula Margarida Ferreira da Silva Agostinho	13/06/2016 21/11/2016	$ 9,600.00
Pedro Afonso Andrade Monteiro	13/06/2016 21/11/2016	$ 8,464.50
Rafael Costa Pina Tomás	13/06/2016 21/11/2016	$ 7,638.70
Raquel Sofia Cota	13/06/2016 21/11/2016	$ 9,600.00
Ye Meng	13/06/2016 21/11/2016	$ 9,600.00
André Filipe Silva Oliveira	13/06/2016 31/10/2016	$ 2,787.10	Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, a um aluno de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para o mês de Outubro.
Alexandre Miguel Mourato Dias	01/08/2016	$ 9,600.00	Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para os meses de Outubro a Dezembro.
Ana Catarina Coimbra dos Santos	01/08/2016	$ 9,600.00
Ana Rita Teixeira Dias Lapa e Nápoles	01/08/2016	$ 9,600.00
Anabela Santos Machado	01/08/2016	$ 9,600.00
André Filipe de Assunção Alves	01/08/2016	$ 9,600.00
Filipa Manuela Ferreira de Pina	01/08/2016	$ 9,600.00
Inês Margarida Carvalho Guedes	01/08/2016	$ 9,600.00
Maria João Fernandes Carrega	01/08/2016	$ 9,600.00
Miguel António de Araújo Machado	01/08/2016	$ 9,600.00
Mónica Andreia da Rita Lopes	01/08/2016	$ 9,600.00
Raquel Filipa Silva Cabral	01/08/2016	$ 9,600.00
Sandra Isabel Gouveia Araújo	01/08/2016	$ 9,600.00
Sara Daniela Gonçalves Duarte	01/08/2016	$ 9,600.00
Sofia Vanessa Dias Almeida	01/08/2016	$ 9,600.00
Tiago Miguel Raposo Martins	01/08/2016	$ 9,600.00
Adilson Jorge de Pina Pereira	08/08/2016	$ 9,600.00	Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, para os meses de Outubro a Dezembro.
Alexandra Leticia Ostapiuk	08/08/2016	$ 9,600.00
Arthur Clain Ibing	08/08/2016	$ 9,600.00
Bruna Inês Sebastiany	08/08/2016	$ 9,600.00
Daniel de Souza Dutra	08/08/2016	$ 9,600.00
Eliane do Rosário dos Reis Borges de Vasconcelos	08/08/2016	$ 9,600.00
Eloneida Rodrigues Silva	08/08/2016	$ 9,600.00
Felipe Hillebrand Heberle	08/08/2016	$ 9,600.00
Firmina Cardoso Gonçalves	08/08/2016	$ 9,600.00
Genaro Toreti	08/08/2016	$ 9,600.00
Hirage Fataha Amisse	08/08/2016	$ 9,600.00
Iliane Fonseca de Brito	08/08/2016	$ 9,600.00
Ivan Patrick Silva Sá Nogueira	08/08/2016	$ 9,600.00
Janique Heldon Correia Almeida	08/08/2016	$ 9,600.00
Jussara Rosana de Barros Gonçalves	08/08/2016	$ 9,600.00
Kátia Valdira Tavares Rodrigues	08/08/2016	$ 9,600.00
Melany Monteiro Cabral	08/08/2016	$ 9,600.00
Sofia Faustino Correia	08/08/2016	$ 9,600.00
Ana Catarina Silva Monteiro	08/08/2016	$ 9,600.00	Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, para os meses de Outubro a Dezembro.
António Pedro Nobre Lopes	08/08/2016	$ 9,600.00
Belany de Fátima Varela Lopes	08/08/2016	$ 9,600.00
Danielson Semedo Vaz	08/08/2016	$ 9,600.00
Elsa Irlanda Furtado de Barros	08/08/2016	$ 9,600.00
Jeremias de Jesus Fortes Vaz	08/08/2016	$ 9,600.00
Jordane Brazão dos Santos	08/08/2016	$ 9,600.00
Kino Emanuel dos Santos Rodrigues	08/08/2016	$ 9,600.00
Lania Vanneza Costa Fernandes	08/08/2016	$ 9,600.00
Lariana Cristina de Pina Martins	08/08/2016	$ 9,600.00
Luciene Moreno Semedo Sanches da Veiga	08/08/2016	$ 9,600.00
Maria Barbara Barbosa Correia de Barros	08/08/2016	$ 9,600.00
Maria Filomena Vieira Lopes	08/08/2016	$ 9,600.00
Mirco Stéfano Teixeira Afonseca dos Santos	08/08/2016	$ 9,600.00
Rosana Helena Silva Cardoso	08/08/2016	$ 9,600.00
Sara Daniela Semedo Silva	08/08/2016	$ 9,600.00
Stevan Alex Pereira Spencer	08/08/2016	$ 9,600.00
陸文濤 Lu Wentao	20/07/2015	$ 391.70	Subsídio de alojamento dos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês, na «Beijing Language & Culture University», no 2.º semestre do ano lectivo 2015-2016.
米常莉 Mi Changli	27/07/2015	$ 548.30
魏曉淸 Wei Xiaoqing	20/07/2015	$ 470.40
劉小晨 Liu Xiaochen	08/08/2016	$ 11,071.90	Subsídio de alojamento de aluno do Curso de Tradução Chinês-Inglês, na «Beijing Language & Culture University», no 1.º semestre do ano lectivo 2016-2017.
張馳 Zhang Chi	08/08/2016 15/08/2016 15/11/2016	$ 15,835.60	Subsídio de alojamento e propinas de aluno do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, na «Taiwan University of Arts», no 1.º semestre do ano lectivo 2016-2017.
林偉敬 Lam Wai Keng	15/08/2016	$ 10,708.00	Propinas de aluno do Curso de Licenciatura em Design, na «Taiwan University of Arts», no 1.º semestre do ano lectivo 2016-2017.
阿布都熱合曼‧色依提 A Budureheman seyiti	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00	Subsídio de alimentação para frequência do Curso Intensivo de Gestão Administrativa para o Pessoal de Chefia do Sistema de Educação de Xinjiang.
阿力木‧阿不力米提 A Limu abulimiti	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
艾克拜爾‧依米提 Ai Kebaier yimiti	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
艾尼瓦爾‧尼亞孜 Ai Niwaer niyazi	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
波拉提江‧斯馬依勒 Bo Latijiang simayile	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
陳小雪 Chen Xiaoxue	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
陳捷 Chen Jie	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
陳玉淵 Chen Yuyuan	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
丹木仁加甫 Dan Murenjiafu	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
付曉婧 Fu Xiaojing	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
古麗拜克‧阿合買提 Gu Libaike ahemaiti	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
何偉 He Wei	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
蔣黎明 Jiang Liming	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
雷友鳳 Lei Youfeng	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
李宏剛 Li Honggang	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
廖江寧 Liao Jiangning	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
劉暉 Liu Hui	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
劉美燕 Liu Meiyan	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
劉秋生 Liu Qiusheng	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
劉偉 Liu Wei	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
馬瑞 Ma Rui	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
馬振華 Ma Zhenhua	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
孟祥明 Meng Xiangming	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
米吉提‧胡加力木 Mi Jiti hujialimu	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
穆海拜提‧阿則 Mu Haibaiti aze	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
木拉提‧卡開 Mu Lati kakai	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
普爾開提‧阿不都吾甫爾 Pu Erkaiti abuduwufuer	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
齊常新 Qi Changxin	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
宋淵 Song Yuan	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
宋宗馳 Song Zongchi	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
王國芳 Wang Guofang	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
王守斌 Wang Shoubin	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
王宗江 Wang Zongjiang	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
吳建勇 Wu Jianyong	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
謝麗 Xie Li	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
楊紅君 Yang Hongjun	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
楊永峰 Yang Yongfeng	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
喻珊 Yu Shan	29/08/2016 15/11//2016	$ 3,400.00
張樹峰 Zhang Shufeng	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
張詠梅 Zhang Yongmei	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
鄭東育 Zheng Dongyu	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
鄒靈 Zou Ling	29/08/2016 14/10/2016	$ 3,400.00
陳嘉盈 Chan Ka Ying	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00	Subsídio de alimentação e de transporte para participação na «Exposição do Ensino Superior e do Emprego».
陳鵬羽 Chen Pengyu	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
郭芮 Guo Rui	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
李靖怡 Li Jingyi	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
李爍 Li Shuo	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
劉舒放 Liu Shufang	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
呂誠成 Lyu Chengcheng	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
呂昀芳 Lyu Yunfang	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
麥嘉莉 Mak Ka Lei	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
王郡 Wang Jun	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
葉凡 Ye Fan	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
張安楠 Zhang Annan	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
張鈺 Zhang Yu	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
鍾欣欣 Zhong Xinxin	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
周芳 Zhou Fang	12/10/2016 18/11/2016	$ 200.00
Total		$ 1,357,380.60

Instituto Politécnico de Macau, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

Aviso

O Instituto Politécnico de Macau procede à rectificação dos seguintes valores de subsídio publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, de 27 de Abril de 2016, e n.º 30, de 27 de Julho de 2016:

Entidade beneficiária	Data de autorização	Montantes atribuídos	Montantes atribuídos após a revisão	Finalidades
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	11/01/2016	$479,800.00	$457,689.70	Subsídio para actividades nos meses de Janeiro a Maio do ano de 2016, realizadas pela Associação de Estudantes do IPM.
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	06/06/2016	$202,600.00	$191,107.70	Subsídio para actividades nos meses de Junho a Setembro do ano de 2016, realizadas pela Associação de Estudantes do IPM.
Total		$682,400.00	$648,797.40

Instituto Politécnico de Macau, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Sou Heng Fu	87,8

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Instituto de Formação Turística, aos 3 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Chu Chan Weng, chefe de divisão; e

Lai Weng Chio, técnico superior assessor principal.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Kit Hong	86,9
2.º	Chong Cheng Chi	86,3

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Instituto de Formação Turística, aos 3 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chu Chan Weng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Mei Ha, chefe de divisão; e

Lei Kit Ho, técnico especialista.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
李龍，澳門銀河 Li Long, Galaxy Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
劉佳作，利品餐廳 Liu Jiazuo, Le Lapin Restaurant	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
Aguba Rodelyn Lumanglas 澳門銀河, Galaxy Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
Jonathan Domen Sanchez 星際酒店, Starworld Hotel	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
王錦柏，新濠鋒 Wang Jinbai, Altira Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
吳怡淑，新葡京酒店 Wu Yishu, Grand Lisboa Hotel	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
曾廣恆，澳門大倉酒店 Chang Kuong Hang, Hotel Okura Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
趙偉榮，新葡京酒店 Zhao Weirong, Grand Lisboa Hotel	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
戴福基，新濠鋒 Dai Fuji, Altira Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
Tan Zhen Wei 澳門美高梅, MGM Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
韋穎欣，澳門百老匯 Wai Weng Ian, Broadway Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
杜娟，澳門銀河 Du Juan, Galaxy Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
鍾源，澳門美高梅 Zhong Yuan, MGM Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
李仕斌，澳門大倉酒店 Li Shibin, Hotel Okura Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
農增添，新濠鋒 Nong Zengtian, Altira Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
黃力游，英皇娛樂酒店 Huang Liyou, Grand Emperor Hotel	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
伍永強，澳門富豪酒店 Wu Yongqiang, Hotel Beverly Plaza	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
許麗薇，新葡京酒店 Xu Liwei, Grand Lisboa Hotel	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
鄭亞景，新濠鋒 Zheng Yajing, Altira Macau	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
洪靖寓，澳門喜來登金沙城中心大酒店 Hung Jing Yu, Sheraton Grand Macao Hotel, Cotai Central	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
吳美英，新葡京酒店 Wu Meiying, Grand Lisboa Hotel	20/10/2016 02/12/2016	$ 8,000.00	2016 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado – Prémio em dinheiro.
鮑家賢 Pau Ka Yin	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
周浩林 Zhou Haolin	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
范凱詩 Fan Hoi Si	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
姚兆彤 Iu Sio Tong	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
薛嘉健 Sit Ka Kin	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
杜潔 Du Jie	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
梁映 Liang Ying	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
李家敏 Li Ka Man Carmen	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
梁倩茵 Liang Qianyin	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
黃敏婷 Wong Man Teng	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
陳志豐 Chan Chi Fong	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
梁文信 Leung Man Son	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
黃曉瑩 Wong Hio Ieng	01/09/2016	$ 2,000.00	Subsídio para os alunos comprar computador portátil.
李家慧 Lei Ka Wai	21/01/2016	$ 2,842.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
顏幗貞 Ngan Kuok Cheng	21/01/2016 01/09/2016	$ 4,234.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
吳少安 Ng Sio On	26/05/2016	$ 3,610.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
馬卓薇 Ma Cheok Mei	26/05/2016	$ 5,481.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
陳嘉雯 Chan Ka Man	13/10/2016	$ 4,190.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
梁憲成 Leong Hin Seng	13/10/2016	$ 11,136.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
張朗妮 Cheung Long Nei	13/10/2016	$ 2,842.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
劉翠萍 Lau Do Rosário Milene	13/10/2016	$ 11,136.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
楊家穎 Ieong Ka Weng	04/02/2016	$ 5,321.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
黃宇清 Huang Yuqing	26/05/2016	$ 2,001.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Catalina Zallinger	13/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
Jacqueline Zünd	13/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
Ifumi Sato	13/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
Haley Elizabeth Johnson	13/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
Mariana Sofia Monis Vieira Marques	13/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
王仕琦 Wang Shiqi	13/10/2016	$ 75,080.00	Bolsa de estudo.
劉玥 Liu Yue	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳振豪 Chan Chan Hou	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
陳漪雯 Chan I Man	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Lisa Chinkee Liang	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
何翠萍 Ho Choi Peng	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
李冰瑩 Lei Peng Ieng	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
白玟慧 Nicole Gabriela Place	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
許穎欣 Hoi Weng Ian	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
黃日進 Vong Iat Chon	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
高可怡 Kou Ho I	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
陳萱 Chen Hun	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
梁麗淇 Leong Lai Kei	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
陳泳欣 Chan Weng Ian	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Jester Frensen Mendez Rotilles	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
黃琛瑜 Wong Sam U	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Tânia Nascimento Gaspar	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
歐陽詩敏 Ao Ieong Si Man	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
張華青 Cheong Wa Cheng	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
許家善 Hoi Ka Sin	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
袁蕙芯 Un Wai Sam	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
陳佩珊 Chan Pui San	20/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
徐梓汶 Chui Tsz Man	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
郭麗敏 Kuok Lai Man	20/10/2016	$ 2,000.00	Bolsa de estudo.
夏藝嘉 Xia Yijia	20/10/2016	$ 4,000.00	Bolsa de estudo.
容慧玲 Yung Wai Ling	20/10/2016	$ 2,000.00	Bolsa de estudo.
陳嘉儀 Chan Ka I	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李嘉儀 Lei Ka I	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
賴國聰 Lai Kwok Chung	20/10/2016	$ 2,000.00	Bolsa de estudo.
蕭慧娜 Sio Wai Na	20/10/2016	$ 2,000.00	Bolsa de estudo.
陳采妮 Chan Choi Nei	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳芷盈 Chan Tsz Ying	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
馮文慧 Fong Man Wai	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
王超 Wang Chao	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
肖心儀 Xiao Xinyi	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
徐路凡 Xu Lufan	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
耿佳玉 Geng Jiayu	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黃儀 Huang Yi	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
李銳 Li Rui	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
楊寧娜 Yang Ningna	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
楊舒涵 Yang Shuhan	20/10/2016	$ 23,000.00	Bolsa de estudo.
張馨予 Zhang Xinyu	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
譚少頴 Tam Sio Weng	20/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
王梓妍 Wang Ziyan	20/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
黃綺靜 Vong I Cheng	20/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
曾嘉慧 Chang Ka Wai	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
謝俊傑 Che Chon Kit	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
Feliciano Benedito José	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
盧劍鳴 Lou Kim Meng	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
曾懿文 Tsang Yi Man	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
楊娉婷 Yang Pingting	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳建雪 Chen Jianxue	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
陳思涵 Chen Sihan	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
張曼娟 Cheong Man Kun	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
鍾燕紅 Chong In Hong	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
邱佳樑 Iao Kai Leong	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
蔣東明 Jiang Dongming	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
李榮儉 Lei Weng Kim	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
梁倩盈 Leong Sin Ieng	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
盧婉珊 Lu Wanshan	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
吳婷詩 Ng Teng Si	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
彭潔 Peng Jie	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
譚詩敏 Tam Si Man	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
鄧群馨 Tang Kuan Heng	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
董靜珊 Tong Cheng San	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
黃淑敏 Wong Sok Man	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
吳丹洋 Wu Danyang	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
謝雨晴 Xie Yuqing	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
Anastasiia Chuguevskaia	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
伍家儀 Wu Jiayi	20/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳楠燊 Chan Nam San	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳詠姿 Chan Weng Chi	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳少霞 Chen Shaoxia	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
蔣詠儀 Cheong Weng I	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
王梓妍 Wang Ziyan	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
朱家兒 Zhu Jiaer	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李璟 Li Jing	27/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
王超 Wang Chao	27/10/2016	$ 26,000.00	Bolsa de estudo.
唐倩妍 Tong Sin In	27/10/2016	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
孫詩童 Sun Shitong	27/10/2016	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
李玉羽 Lei Iok U	27/10/2016	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
郭曉瀅 Kwok Huying Sindy	27/10/2016	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
李曉彤 Li Xiaotong	27/10/2016	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
黃綺晴 Huang Qiqing	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
林麗欣 Lam Lai Ian	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
栗亞男 Li Yanan	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
廖倩婷 Liu Sin Teng	27/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
潘憶亭 Pan Yiting	27/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
袁蕙芯 Un Wai Sam	27/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
杜欣琪 Tou Ian Kei	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黃琛瑜 Wong Sam U	27/10/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
何泳欣 Ho Weng Ian	27/10/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
胡昕伶 Wu Ian Leng	27/10/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
張倩蘭 Cheong Sin Lan	27/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
鄭梓鋒 Chiang Chi Fong	27/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
莊泳恩 Chong Wing Yan	27/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
朱煜軒 Chu Iok Hin	27/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
洪佳欣 Hong Kai Ian	27/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
廖敏淇 Lio Man Kei	27/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
徐潁峰 Tsui Wing Fung	27/10/2016	$ 6,000.00	Bolsa de estudo.
Maureen Lau Siew Wei	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
梅穎欣 Mui Wing Yan	20/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
陳奕群 Chen Yiqun	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
李禾青 Li Heqing	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
榮涵茗 Rong Hanming	20/10/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黃纓棋 Huang Yingqi	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
熊錦林 Xiong Jinlin	20/10/2016	$ 8,000.00	Bolsa de estudo.
陳迪鋒 Chan Tek Fong	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
鄭海信 Cheang Hoi Son	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
鄭嘉華 Cheang Ka Wa	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
卓嘉詠 Cheok Ka Weng	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
趙艷娉 Chio Im Peng	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
馮敬銓 Fong Keng Chun	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
高瑞雯 Kou Soi Man	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
梁詠瑜 Leong Weng U	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
廖偉釗 Liu Wai Chiu	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
龍綺雯 Long I Man	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
麥紫瑩 Mak Chi Ieng	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黃倩華 Wong Sin Wa	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
楊麗晶 Yeung Lai Ching	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳家賢 Chan Ka In	03/11/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
謝婷婷 Che Teng Teng	03/11/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
張詠儀 Cheong Weng I	03/11/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
關泳婷 Kuan Weng Teng	03/11/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
羅偉傑 Law Wai Kit	03/11/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
潘嘉敏 Pun Ka Man	03/11/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
黃靖雯 Wong Ching Man	03/11/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
黃潔盈 Wong Kit Ying	03/11/2016	$ 5,000.00	Bolsa de estudo.
蔣東明 Jiang Dongming	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
柯蔚南 Ke Weinan	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳瑛亮 Chan Ying Leong Melody	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李曉彤 Li Xiaotong	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李開 Li Kai	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
石玥 Shi Yue	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
張耀之 Zhang Yaozhi	03/11/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
趙浩冬 Chio Hou Tong	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
盧佩儀 Lou Pui I	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
龔文君 Kong Man Kuan	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
王詩琦 Wong Si Kei	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
張美欣 Cheong Mei Ian	03/11/2016	$ 7,000.00	Bolsa de estudo.
何志鴻 He Zhihong	03/11/2016	$ 7,000.00	Bolsa de estudo.
陳子晴 Chan Chi Cheng	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳嘉欣 Chan Ka Ian	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李嘉瑩 Lei Ka Ieng	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
廖清桐 Lio Cheng Tong	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
劉韻清 Liu Yunqing	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳家敏 Chan Ka Man	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
趙嘉鑾 Chiu Ka Lun	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
何嘉儀 Ho Ka I	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李嘉恩 Lei Ka Ian	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
梁慧艷 Leong Wai Im	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李思諭 Li Siyu	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
劉星宇 Júlio Cecílio Diaz Liu	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陸寶裕 Lok Pou U	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黃熙婷 Wong Hei Ting	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
曾齡傑 Zeng Lingjie	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
郭鳳婷 Kuok Fong Teng	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
袁嘉慧 Yuan Jiahui	03/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
謝文滔 Che Man Tou	03/11/2016	$ 2,000.00	Bolsa de estudo.
許方思 Xu Fangsi	27/10/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
欽宣燁 Qin Xuanye	09/12/2016	$ 75,080.00	Bolsa de estudo.
常歡歡 Chang Huanhuan	29/09/2016 27/10/2016	$ 62,160.00	Bolsa de apoio do estudo.
Vanessa Goretti Batista	10/11/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
曾兆銘 Hugo Chang	10/11/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
張美欣 Cheong Mei Ian	10/11/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
許雅琳 Hoi Nga Lam	10/11/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
梁家俊 Leong Ka Chon	10/11/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
盤凱琪 Pun Hoi Kei	10/11/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
冼泳欣 Sin Weng Ian	10/11/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
蘇麗詩 Sou Lai Si	10/11/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
李家婷 Lei Ka Teng	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
王偉忠 Wong Wai Chong	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
周智誠 Chao Chi Seng	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
鍾文雅 Chong Man Nga	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李嘉儀 Lei Ka I	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黎詩敏 Lai Si Man	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
李穎怡 Lee Wing Yi	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
鄭琳 Zheng Lin	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳嘉振 Chan Ka Chan	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳小珊 Chan Sio San	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳雪怡 Chan Sut I	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
張倩欣 Cheong Sin Ian	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
梁文威 Leong Man Wai	10/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
馬密玲 Ma Mat Ling	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳虹宇 Chen Hongyu	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
梁健成 Leong Kin Seng	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
林嘉欣 Lin Jiaxin	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
胡靜倫 Wu Cheng Lon	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳芷盈 Chan Tsz Ying	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
陳韻凌 Chan Wan Leng	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
鄭伊婷 Cheng I Teng	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黎子嫣 Lai Chi In	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
胡盛照 Wu Seng Chio	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
馮典倫 Fong Tin Lon	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
何瑋 He Wei	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
邱詠妍 Iao Weng In	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
梁芯姸 Leong Sam In	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
梁麗紅 Leung Lai Hung	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
盧嘉琪 Lou Ka Kei	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
馬紫欣 Ma Chi Ian	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
余達欣 U Tat Ian	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黃祖兒 Wong Chou I	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黃慧儀 Wong Wai I	17/11/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
黃儀 Huang Yi	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
劉韻清 Liu Yunqing	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黃俊喆 Huang Junzhe	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
石玥 Shi Yue	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黃婉玲 Wong Un Leng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
吳詩敏 Ung Si Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
吳燕杏 Ng In Hang	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
謝欣怡 Che Ian I	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
葉秀群 Ip Sao Kuan	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
梁嘉慧 Leong Ka Wai	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
梁伊樂 Leung Yi Lok	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
張倩蘭 Cheong Sin Lan	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
何青如 Ho Cheng U	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
高美珠 Kou Mei Chu	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
王偉忠 Wong Wai Chong	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
盧劍鳴 Lou Kim Meng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
許學賢 Hwee Hok In	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黃慧儀 Wong Wai I	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
劉廣霞 Lao Kuong Ha	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
林樂兒 Lam Lok I	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
關嘉怡 Kuan Ka I	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
盧慧詩 Lo Wai Si	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
吳少琼 Ng Sio Keng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陳子希 Chan Chi Hei	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
劉子穎 Lao Chi Weng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陳秀苑 Chan Sao Un	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
何艷芳 Ho Im Fong	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
林僥婷 Lam Hio Teng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
曹家豪 Tsao Chia-Hao	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陸國威 Lok Kuok Wai	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
何綺銅 Ho I Tong	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
林玲玲 Lam Leng Leng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
崔雪芬 Choi Sut Fan	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
阮樂文 Iun Lok Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黃霞 Wong Ha	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
李肇峰 Lee Siu Fung	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
呂文靜 Loi Man Cheng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
謝偉倫 Che Wai Lon	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
梁芯姸 Leong Sam In	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
卓嘉詠 Cheok Ka Weng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
吳洛民 Ng Lok Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
麥紫瑩 Mak Chi Ieng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
梁浩文 Leong Hou Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
梁詠瑜 Leong Weng U	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陳楠燊 Chan Nam San	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
盧嘉琪 Lou Ka Kei	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
張嘉敏 Cheong Ka Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
冼偉文 Sin Wai Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陳勝財 Chan Seng Choi	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
吳靜淋 Ng Cheng Lam	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
葉家濠 Ip Ka Hou	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
蘇葆雯 Sou Pou Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
林家淇 Lam Ka Kei	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陳小珊 Chan Sio San	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
容曉彤 Iong Hio Tong	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
梁兢思 Liang Jingsi	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
姚兆彤 Iu Sio Tong	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陳苑珊 Chan Un San	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
湯雅琳 Tong Nga Lam	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
任偉成 Iam Wai Seng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
袁妙琤 Un Mio Chang	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
林文婷 Lam Man Teng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
鍾嘉瑜 Chong Ka U	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
吳楚君 Ng Cho Kuan	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
何展鏗 Martino Mercedes Ho	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
劉月嫻 Lao Ut Han	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
何美富 Ho Mei Fu	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
曹婉雯 Chou Un Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
梁梓敏 Leong Chi Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
張美欣 Cheong Mei Ian	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
勞依潁 Lou I Weng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
朱家琪 Chu Ka Kei	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
譚家怡 Tam Ka I	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黎曉琳 Lai Hio Lam	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黎經樑 Lai Keng Leong	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
龔逸君 Kong Iat Kuan	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
李思婷 Lee Sze Ting	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黃文軒 Wong Man Hin	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陳淑婷 Chan Sok Teng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
陳漪雯 Chan I Man	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
吳穎嵐 Ng Weng Lam	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
黃凱琪 Wong Hoi Kei	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
甘婉彤 Kam Un Tong	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
周婷 Chao Teng	15/12/2016	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
柯蔚南 Ke Weinan	15/12/2016	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
羅嘉雯 Flávia Maria Do Rosário	15/12/2016	$ 40,000.00	Bolsa de estudo.
蘇嘉寶 Sou Ka Pou	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
潘明朗 Pun Meng Long	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
梁詠瑜 Leong Weng U	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
蕭慧娜 Sio Wai Na	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
周綺微 Chao I Mei	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
陳詠琪 Chan Weng Kei	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
梁文信 Leung Man Son	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
鄭敏兒 Cheang Man I	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
Jessé Manuel Pangan Gaviola	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
陳淑婷 Chan Sok Teng	15/12/2016	$ 24,000.00	Bolsa de estudo.
劉希怡 Lao Hei I	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
梁麗欣 Leong Lai Ian	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
彭澤川 Peng Zechuan	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
陳佩珊 Chan Pui San	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
盧婉珊 Lu Wanshan	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
陳妍臻 Chen Yanzhen	15/12/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
謝雨晴 Xie Yuqing	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
黃蓉 Wong Iong	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
梁卉妍 Leung Wai In	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
張馨予 Zhang Xinyu	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
賀文俊 He Wenjun	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
黃寧昱 Huang Ningyu	15/12/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
唐詠詩 Tong Weng Si	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
余達欣 U Tat Ian	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
方梓瑋 Fang Ziwei	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
凌麗敏 Leng Lai Man	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
孫翔 Sun Cheong	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
王穎妍 Wong Weng In	15/12/2016	$ 10,000.00	Bolsa de estudo.
高瑞雯 Kou Soi Man	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
黃慧儀 Wong Wai I	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
談君彤 Tam Kuan Tong	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
盧禧翹 Lo Hei Kio	15/12/2016	$ 20,000.00	Bolsa de estudo.
趙唯淞 Zhao Weisong	15/12/2016	$ 17,000.00	Bolsa de estudo.
方雪兒 Fong Sut I	15/12/2016	$ 12,000.00	Bolsa de estudo.
歐陽雪盈 Ao Ieong Sut Ieng	09/12/2016 28/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
周海彤 Chao Hoi Tong	09/12/2016 28/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
區翠玉 Ao Choi Iok	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
王善渼 Wong Sin Mei	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
鍾國怡 Chong Kuok I	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
盧麗明 Lou Lai Meng	09/12/2016	$ 3,000.00	Bolsa de estudo.
郭玥蓉 Guo Yuerong	20/10/2016	$ 28,000.00	Bolsa de estudo.
	Total	$ 3,641,114.50

Instituto de Formação Turística, aos 18 de Janeiro de 2017.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lei Hio Cheng	82,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 19 de Janeiro de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Lai, técnica especialista.

Vogais efectivas: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e

Cheong Sok Vai, técnica superior de 1.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Hoi Chun	80,94
2.º	Lei Mio Wan	80,39
3.º	Ng Kin Meng	80,00
4.º	Wong U Leng	79,33

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 19 de Janeiro de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Ieong Iun Ha, técnica especialista principal.

Vogais efectivas: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e

Lai Tan Wan, adjunta-técnica principal.

Aviso

Despacho n.º 001/PRES/FSS/2017

Nos termos da deliberação de delegação de competências proferida pelo Conselho de Administração, datada de 7 de Janeiro de 2016, determino:

1. É revogada a subdelegação de competência na chefia funcional, Lei Ha Mei, constante do Despacho n.º 8/PRES/FSS/2016.

2. É subdelegada na chefia funcional, Tang Choi Ieng, ou em quem legalmente a substitua, a competência para praticar os seguintes actos:

1) Emitir a certidão de conta corrente do empregador;

2) Emitir a certidão de conta corrente do beneficiário.

3. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

5. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 2017.

(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 12 de Janeiro de 2017).

Fundo de Segurança Social, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2016:

（MOP)

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
I） Associações e organizações
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	12/02/2016	8,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	19/02/2016	24,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	09/09/2016	208,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Chinese and Western Cultural Creativity Industry Promoting Association (Macao)	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Kuan Nei Film Guild (Macao)	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Amadores de Arte de Macau	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Amadores de Arte de Macau	19/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (Amapi)	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Música Jovem de Macau	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Dreamworks Creator Association	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Regentes de Banda de Macau	05/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	150,000.00	Subsídio para actividade: Participação numa actividade musical.
	19/02/2016	44,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra musical.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas	12/02/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	31,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau	19/02/2016	20,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Representação Teatral Hiu Koc	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	15/04/2016	168,232.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	24/06/2016	21,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	04/11/2016	9,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Cai Fora	05/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Cai Fora	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Visual Art Student Zone	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Strawberry Fields Arts Education Workshop	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
- Clube Fringe de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra»	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra»	19/02/2016	31,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong	25/11/2016	4,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade»	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Força Musical de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	05/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Jazz Promotion Association	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança Violeta	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Piano de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Fotográfica de Macau	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Fotográfica de Macau	19/02/2016	24,600.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	19/02/2016 29/07/2016	48,000.00	Subsídio para actividade: publicação de dua obra de artes visuais.
Teatro de Lavradores	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08/07/2016	120,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Macao Theatre Culture Institute	05/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	52,300.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de teatro.
	19/02/2016	90,750.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de teatro.
	19/02/2016	50,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Little Mountain Arts Association	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	56,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de teatro.
	19/02/2016	104,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação dos Designers de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	26/02/2016	125,000.00	Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
	13/05/2016	125,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
Point View Art Association	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	20/05/2016	84,900.00	Subsídio para actividade: participação em duas actividades de gestão e marketing industrial.
	09/09/2016	86,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de arte performática.
	11/11/2016	143,400.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de arte performática; realização de duas actividades de arte perfomática.
	25/11/2016	60,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Dança — Ieng Chi	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	88,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	15/07/2016	100,200.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
The Dancer Studio Macao	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	120,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Cordas de Macau	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Cordas de Macau	19/02/2016	19,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Artistry of Wind Box Community Development Association	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	113,900.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades da categoria de projecto integrado.
	26/02/2016	81,250.00	Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
Macau Street Dance Culture Association	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	111,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	14/10/2016	96,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Dream Theater Association	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	197,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	29/09/2016	52,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau	19/02/2016	148,200.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação Cultura Nova Geração	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	32,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	08/03/2016	86,125.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
	08/03/2016	86,125.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Armazém de Boi	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	12/02/2016	30,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	18/11/2016	62,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	19/02/2016	134,900.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Escultura de Macau	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	36,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	14/10/2016	144,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Art for All Society	05/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05/02/2016	37,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	105,100.00	Subsídio para actividade: realização de 2 actividades de artes visuais.
	19/02/2016	76,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	01/04/2016	144,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Godot Art Association	05/02/2016	10,500.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora de Media de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora de Media de Macau	13/05/2016	196,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	31,600.00	Subsídio para actividade: publicação de três obras de artes visuais.
	19/02/2016	82,300.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio	29/09/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Escritores de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Escritores de Macau	19/02/2016	180,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Macau Visual Arts Industry Association	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Cooperativa Sem Distância	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Youth Creative Association	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
紅葉動漫同人會 -	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	24,900.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Macau Comickers Association	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Internacional dos Criadores Artísticos Jovens de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (Arte)	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (Arte)	19/02/2016	131,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
中國漢唐古典舞蹈學會 -	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Divulgação de Arte e Cultura nas Ruas de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Dong Fong Culture Artistic Group	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Percussão de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dançarinos Regina	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança de Música Pop de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dirks Theatre Arts Association	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Sem Fronteira da Juventude de Macau	12/02/2016	3,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Fotográfica Fácil	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Fotográfica Fácil	19/02/2016	16,100.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau	12/02/2016	4,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
	12/02/2016	11,000.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades recreativas.
	19/02/2016	10,000.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades recreativas.
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau	19/02/2016	33,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte Sem Fronteiras	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Arte Sem Fronteiras	15/04/2016	83,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Associação Jovem Promoção Música de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	29/09/2016	106,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	14/10/2016	9,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
澳門原創小說協會 -	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門原創小說協會 -	22/04/2016	39,550.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
澳門原創小說協會 -	22/04/2016	39,550.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Stella e Artistas	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	73,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	16/12/2016	35,791.39	Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
	16/12/2016	58,174.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
Blue Blue Sky Arts Association	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	102,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de teatro; realização de uma actividade de teatro; organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	08/03/2016	320,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association	19/02/2016	56,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
澳門藝海文化藝術聯合會 -	12/02/2016	6,000.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.
澳門海富曲藝會 -	12/02/2016	3,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de História e Cultura Portuária de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016	79,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	04/11/2016	300,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação Docomomo — Macau	12/02/2016	4,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Docomomo — Macau	19/02/2016	32,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Associação do Templo Na Cha	19/02/2016	469,800.00	Subsídio para actividade: realização de três actividades da área do património cultural imaterial.
Associação do Templo Na Cha	16/12/2016	10,164.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau	02/12/2016 16/12/2016	27,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural; publicação de uma obra académica.
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau	19/02/2016	20,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau	19/02/2016	24,200.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau	19/02/2016	23,400.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Artistica Relevo da Praia Grande	19/02/2016	17,900.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura —‘Comuna de Han-Ian’	19/02/2016	63,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau	19/02/2016	14,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Arte Poética Chinesa de Macau	19/02/2016 14/10/2016	64,100.00	Subsídio para actividade: publicação de duas obras literárias.
Associação da Poesia de Macau	25/11/2016	130,100.00	Subsídio para actividade: publicação de quatro obras literárias.
Macau Documentation and Information Society	19/02/2016	105,100.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação da Ciência Linguística de Macau	19/02/2016	40,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
- Associação dos Arquitectos de Macau	19/02/2016	77,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da área do património cultural imaterial.
Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau	19/02/2016	66,300.00	Subsídio para actividade: publicação de duas obras literárias.
Headquarters of the Macau Cultural Creative Industry Association	29/09/2016	30,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	29/09/2016	192,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau	19/02/2016	15,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	19/02/2016	67,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	05/08/2016	34,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
澳門書法教育研究會 -	19/02/2016	26,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
澳門書法教育研究會 -	19/02/2016	30,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação dos Calígrafos e Escultores de Selos de Macau	12/02/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19/02/2016 02/09/2016	52,200.00	Subsídio para actividade: publicação de duas obras de artes visuais.
	02/09/2016	50,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	19/02/2016	45,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	02/09/2016	99,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Associação de Arte a Tinta de Macau	19/02/2016	95,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte a Tinta de Macau	19/02/2016	37,600.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	09/12/2016	58,339.72	Subsídio para actividade: 3.ª e 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	26/05/2016 11/25/2016	38,300.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais; publicação de uma obra literária.
	19/02/2016 26/05/2016	83,900.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Macau U Cheng Nga Chap	19/02/2016	114,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Sêng	19/02/2016	12,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Sêng	19/02/2016	10,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação Ópera Chinesa «Hoi Sam Fun Lok»	19/02/2016	10,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Babel — Associação Cultural	19/02/2016	97,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra»	19/02/2016	40,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de teatro.
Coro Perosi	19/02/2016	51,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Trombone de Macau	19/02/2016	6,800.00	Subsídio para actividade: realização de três actividades musicais.
Association of Macau Street Dance	19/02/2016	167,500.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Associação Internacional de dança de Rua de Macau	19/02/2016	47,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Big Mouse Kids Drama Group	19/02/2016	37,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Big Mouse Kids Drama Group	25/11/2016	79,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Salão Fotográfico de Macau	19/02/2016	107,000.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação de Salão Fotográfico de Macau	19/02/2016	68,800.00	Subsídio para actividade: publicação de duas obras de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa «TAI O»	19/02/2016	10,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Drama e Ópera Chinesa ‹NGAI WAN›	19/02/2016	24,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música‘Jin Sheng Yue Yuan’de Macau	19/02/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
錦祥曲藝社 -	19/02/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Wa Seng Chinese Opera Association of Macao	19/02/2016	10,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação da Arte de Cantar CHI KUAN HIN	19/02/2016	10,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門博愛之光藝術學會 -	19/02/2016	15,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
匯濤曲藝會 -	19/02/2016	30,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau	19/02/2016	46,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
	19/02/2016	9,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Macau Collector Association	19/02/2016	105,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Macau Collector Association	19/02/2016	37,600.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da área do património cultural imaterial.
Art Teacher Communication Association of Macau	19/02/2016	47,000.00	Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.
Art Teacher Communication Association of Macau	19/02/2016 04/11/2016	71,400.00	Subsídio para actividade: realização de 1 actividade de artes visuais; publicação de 2 obras de artes visuais.
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau	19/02/2016	24,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Associação Fraternal da Zona de Guangzhou de Macau	19/02/2016	28,300.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Associação Fraternal da Zona de Guangzhou de Macau	19/02/2016	80,300.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado; publicação de 1 obra de artes visuais, publicação de uma obra literária.
Cidade de Magia Associação dos Mágicos (Macau)	19/02/2016	57,100.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau)	19/02/2016	38,100.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura «WA HA» Macau	19/02/2016	27,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura «WA HA» Macau	19/02/2016	28,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Cultural e Arte de Chong Fong	19/02/2016	32,600.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Pintura Chinesa de Macau	19/02/2016	28,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Pintura Chinesa de Macau	19/02/2016	25,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
澳門文學藝術界聯合會 -	19/02/2016	34,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
澳門文學藝術界聯合會 -	19/02/2016	25,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau)	19/02/2016	30,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau	19/02/2016	3,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau	19/02/2016	25,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico	19/02/2016	77,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Rolling Puppet Alternative Theatre	19/02/2016	134,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	15/04/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	16/12/2016	3,300.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade teatral.
	16/12/2016	1,800.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade teatral.
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau	19/02/2016	128,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional; realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chon Lan de Macau	19/02/2016	114,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Fotografia Digital de Macau	26/02/2016	13,300.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	02/12/2016	59,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
	04/11/2016	2,900.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
Associação de Música Ao Vivo	02/09/2016	66,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Geral de Amizade de Ha Mun de Macau	18/03/2016	69,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade do sector de banda desenhada.
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau	01/04/2016	150,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra musical.
澳門辛亥‧黃埔協進會 -	02/12/2016	19,400.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Macau Vocal Association	15/04/2016	21,000.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Association of Promoting Macau Comics and Animation Cultural Exchange	22/04/2016	41,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade do sector de banda desenhada, publicação de uma obra do sector de banda desenhada.
- Instituto Português do Oriente (IPOR)	22/04/2016	33,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Macao Arts and Crafts Association	29/04/2016	177,300.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Macao Arts and Crafts Association	03/06/2016	20,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação dos Desenvolvimentos Artístico das Bandas de Macau	13/05/2016	68,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
International Women Artists Association — Macao	18/11/2016	13,040.20	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
澳門三維諮詢策劃協會 -	10/06/2016	17,250.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
澳門三維諮詢策劃協會 -	04/11/2016	17,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Dialecto Yue de Macau	17/06/2016	27,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	15/07/2016	346,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	25/11/2016	152,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	15/07/2016	29,900.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	15/09/2016	90,500.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Imprint Macau Dance Association	12/08/2016	66,400.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
Associação de Cultura e Arte Sonho e Imaginação	12/08/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
宏昇音樂文化協會 -	12/08/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação《Yoga Loft Macau》	12/08/2016	3,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
澳門英姿健康舞蹈會 -	12/08/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau	19/08/2016	22,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de História Oral de Macau	19/08/2016	51,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro	26/08/2016	72,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Associação dos Indivíduos de Apelido de CHONG e IM em Macau	15/09/2016	130,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Find Art Association	15/09/2016	24,000.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
	11/11/2016	19,700.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
	18/11/2016	24,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Numismática de Macau	15/09/2016	40,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Associação de Numismática de Macau	15/09/2016	31,300.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da área do património cultural.
Associação de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau	15/09/2016	23,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau	15/09/2016	50,300.00	Subsídio para actividade: publicação de duas obras de artes visuais.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau	15/09/2016	3,840.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門艷陽天粵劇曲藝會 -	15/09/2016	30,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Cultural Hung Kun de Macau	15/09/2016	22,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Escola Secundária Pui Ching	15/09/2016	10,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Associação dos Autores de Macau	15/09/2016	15,900.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação Amigos do Livro em Macau	15/09/2016	38,500.00	Subsídio para actividade: publicação de 2 obras da categoria de projecto integrado.
Associação dos Tailandeses em Macau	15/09/2016	148,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
澳門西環耆青文藝康體會 -	29/09/2016	4,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Promoção ao Desenvolvimento Cultural de Macau	29/09/2016	203,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Associação de Indústria Culturais e Artísticos de Macau	07/10/2016	133,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Indústria Culturais e Artísticos de Macau	28/10/2016	250,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Cheong Loc Clube Musical	14/10/2016	6,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yü Ün» de Macau	14/10/2016	103,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau	25/10/2016	197,900.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Cultural +853	04/11/2016	186,900.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Cultura e Arte Nacional Chinesa	04/11/2016	189,600.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Union for International Design of Macao	04/11/2016	84,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
Federação de Análise Psicológica Chinesa	11/11/2016	6,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
澳門勁歌金曲綜藝文化協會 -	18/11/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
粵藝軒戲劇曲藝會 -	18/11/2016	15,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Tem Seng Ngai Un de Macau	18/11/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Triângulo	18/11/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
天倫文娛歌舞會 -	18/11/2016	4,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Hong Weng Martial Arts and Chinese Opera Cultural Association	18/11/2016	15,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associacao de Ópera Chinesa 65 de Macau	18/11/2016	10,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門友誼歌藝文化協會 -	18/11/2016	1,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau	18/11/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門硬筆書法家協會 -	18/11/2016	1,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
澳門新一代音樂藝術協會 -	18/11/2016	5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
澳門粵韻新聲粵劇曲藝會 -	25/11/2016	15,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Youth Dreams Association	25/11/2016	40,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Associação de Criadores de desenhos Animados e Caricaturas de Macau	02/12/2016	23,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra do sector de banda desenhada.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	02/12/2016	20,000.00	Subsídio para actividade: participação na 33.ª Marcha para Um Milhão.
Associação da Assembleia Espiritual dos Bahá›ís de Macau	02/12/2016	88,950.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Macau Guia Circuit Promotion and Development Association — APDCGM	16/12/2016	33,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
II） Empresas
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral	29/09/2016	250,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
III） Famílias e individuos
- Figueiredo Lopes, Jose Antonio	04/11/2016	21,870.76	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
李峻 Lei Chon	16/02/2016	60,000.00	Atribuição da 3.ª prestação do subsídio para o «Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais 2014».
吳國恩 Ung Kuoc Iang		60,000.00
梁子龍 Leong Chi Long		60,000.00
鍾俊興 Chong Chon Heng		60,000.00
左文軒 Filomeno Antonio Manhão Jorge		60,000.00
曾慶欣 Chang Heng Ian		60,000.00
黃茵茵 Wong Eunice		60,000.00
蔡佩親 Cai Peiqin	29/07/2016	30,000.00	Atribuição do prémio para o novo aluno de excelência do curso de licenciatura.
陳汛 Chen Xun
蔣欣怡 Jiang Xinyi
韋展尚 Wai Chin Seong	02/09/2016	68,700.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de design de moda.
馬密玲 Ma Mat Ling	02/09/2016	10,000.00	Atribuição do prémio para o melhor aluno do curso de licenciatura.
馬密玲 Ma Mat Ling	16/12/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
張健樂 Cheong Kin Lok	09/09/2016	5,400.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade do sector de banda desenhada.
鄧思平 Tang Si Peng	15/09/2016	59,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
鄧志峰 Tang Chi Fong	23/09/2016	65,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
羅振凌 Raimundo da Conceição Nogueira 李杰 Lei Kit 福島章嗣 Fukushima Akitsugu	18/11/2016	2,845.90	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
譚志傑 Tam Chi Kit	23/09/2016	10,550.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016.
鄭志達 Cheang Chi Tat		11,000.00
韋展尚 Wai Chin Seong		11,000.00
黃霞 Wong Ha、張君萍 Cheong Kuan Peng		9,670.30
彭韞 Peng Yun		11,000.00
盧嘉慶 Lo Ka Heng、徐惠玲 Choi Wai Leng		11,000.00
劉嘉榮 Lao Ka Weng		10,321.90
Nuno Maximiano Lopes de Oliveira		9,977.60
譚富敏 Tam Fu Man		11,000.00
鄭秀儀 Chiang Sau Yee		11,000.00
王文俊 Wong Man Chon		6,056.40
廖靜楠 Liu Ching Nam Jo Jo、黃嘉華 Wong Ka Wa		11,000.00
賈嘉昕 Ana Claudia Dias Cardoso、 Nair Alexandra Dias Cardoso		11,000.00
黎翠芬 Lai Choi Fan		6,029.00
梁敏婷 Leong Man Teng		11,000.00
歐陽日華 Ao Ieong Iat Wa	29/09/2016	39,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
朱佑人 Chu Iao Ian	07/10/2016	16,000.00	Subsídio para actividade: participação de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
劉善恆 Lao Sin Hang	14/10/2016	15,800.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
陳慧雯 Chan Wai Man	14/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
馬淑芬 Ma Sok Fan	14/10/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
何芷遊 Ho Chi Iao	14/10/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
陳家豪 Chan Ka Hou	14/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
翁浩然 Iong Hou In	14/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
吳沙 Ng Sa	14/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
方語謙 Fong U Him	14/10/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
蘇飛雅 Su Fei Nga Sophia	25/10/2016	185,800.00	Atribuição do subsídio de propinas para o curso profissional.
簡家傑 Kan Ka Kit	25/10/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
曾迪欣 Tseng Tik Yan Joyce	25/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
趙式鎂 Chio Sek Mei	25/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
區嘉莉 Au Ka Lei	25/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
雷家純 Loi Ka Son	25/10/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
何蒨貽 Ho Sin I	25/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
楊韻詩 Ieong Wan Si	25/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 5º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
馬東怡 Ma Tong I	25/10/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
范穎珊 Fan Weng San	25/10/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
陳雅亮 Chan Nga Leong	25/10/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
湯曦雯 Tong Hei Man	25/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
羅晴瑤 Lo Cheng Io	25/10/2016	137,600.00	Atribuição do subsídio de propinas para o curso profissional.
梁偉立 Leong Wai Lap	28/10/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado da «Bolsa IC para Pós-Graduação».
陳海琪 Chen Hoi Kei	28/10/2016	250,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado da «Bolsa IC para Pós-Graduação».
- António Vítor Sanches Ferreira Ribeiro	28/10/2016	75,000.00	Atribuição da primeira prestação (30%) da 2.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
龔纓晏 Gong Yingyan	28/10/2016	84,000.00	Atribuição da primeira prestação (30%) da 2.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
郭曉明 Guo Xiaoming	28/10/2016	84,000.00	Atribuição da primeira prestação (30%) da 2.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
唐堅 Tang Jian	28/10/2016	64,000.00	Atribuição da quarta prestação (40%) da 15.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
吳凱婷 Ng Hoi Teng	04/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
龍志恆 Long Chi Hang	04/11/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
李漫麗 Lei Man Lai	04/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
伍文欣 Ng Man Ian	04/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
鄭瑞昕 Cheang Soi Ian	04/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
蔣美齡 Cheong Mei Leng	04/11/2016	60,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
岑潔欣 Sam Kit Ian	04/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
袁婉婷 Un Un Teng	04/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
林詠欣 Lam Weng Ian	04/11/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
高靜雯 Kou Cheng Man	04/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
施善盈 Si Sin Ieng	04/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
何煒彤 Ho Wai Tong	04/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
黃佩東 Wong Pui Tong	04/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
歐陽富 Ao Ieong Fu	04/11/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
葉嘉文 Ip Ka Man	04/11/2016	10,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
黃軒青 Wong Hin Cheng 陳銘揚 Chan Ming Yeung 陳健輝 Chan Kin Fai	11/11/2016	86,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
廖穎聰 Lio Weng Chong	11/11/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
徐靈芝 Choi Leng Chi	11/11/2016	60,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
丁加敏 Teng Ka Man	11/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
廖淑華 Lio Sok Wa	11/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
盧章燦 Lou Cheong Chan	11/11/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
高禮堯 Kou Lai Io	11/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
劉莛蔚 Lao Teng Wai	11/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
周煒 Chao Wai	11/11/2016	60,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
伍嘉麟 Ng Ka Lon	11/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
區雁華 Ao Ngan Wa	11/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
余洛誼 Iu Lok I	11/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
劉景愉 Lao Keng U	18/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
盧卓誠 Lo Cheok Seng	18/11/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
方騰 Fang Teng	18/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
袁一豪 Un Iat Hou	18/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
唐重 Tong Chong	18/11/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
老仲明 Lou Chong Meng	18/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
梁嘉豪 Leong Ka Hou	18/11/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
鄭家賢 Cheang Ka In	18/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
林澤誠 Lam Chak Seng	18/11/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
汪藍-Wang Lan	18/11/2016	10,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
譚世寶 Tam Sai Po	25/11/2016	47,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
梁祥發 Leong Cheong Fat	25/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
陳家健 Chan Gary	25/11/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
孔慶輝 Hong Heng Fai	25/11/2016	15,200.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de cinema e arte dos novos média.
譚智冲 Tam Chi Chong 朱文蔚 Chu Man Wai 劉志強 Lau Chi Keong 翁德祺 Yung Tak Kei	25/11/2016	74,700.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra musical.
蘇俏慧 Sou Chio Wai	02/12/2016	14,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
陳雅莉 Chan Nga Lei	02/12/2016	40,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
李美儀 Lei Mei I	02/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
霍凱盛 Fok Hoi Seng	02/12/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
李倩雯 Lei Sin Man	02/12/2016	60,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
林進穎 Lam Chon Weng	02/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
周穎欣 Chao Weng Ian	02/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
黃群 Wong Kuan	02/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
吳嘉偉 Ng Ka Wai	02/12/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
戴祖霖 Tai Chou Lam	02/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
施穎淇 Verónica Sofia da Silva Aguiar	02/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
鄺嘉敏 Kuong Ka Man	02/12/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
劉沛麟 Lao Pui Lon	02/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
張偉杰 Cheong Wai Kit	02/12/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
張心怡 Cheong Sam I	02/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
林小雯 Lam Sio Man	02/12/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
鄭迪琪 Cheang Tik Ki	02/12/2016	60,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
莊詠琪 Chong Weng Kei	02/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
譚杏懿 Tam Hang I	02/12/2016	60,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
楊詠欣 Ieong Weng Ian	02/12/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
鄒景峰 Chao Keng Fong	02/12/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
關善因 Kuan Sin Ian	02/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
譚志傑 Tam Chi Kit	06/12/2016	96,000.00	Atribuição da 1ª Prestação do apoio financeiro ao Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016.
韋展尚 Wai Chin Seong		96,000.00
盧嘉慶 Lo Ka Heng、徐惠玲 Choi Wai Leng		96,000.00
鄭志達 Cheang Chi Tat		95,700.00
彭韞 Peng Yun		96,000.00
梁敏婷 Leong Man Teng		89,400.00
王文俊 Wong Man Chon		87,420.00
劉嘉榮 Lao Ka Weng		96,000.00
譚業祥 Tam Ip Cheong	16/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 4.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
廖家豪 Lio Ka Hou	16/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
- Nelson Gageiro	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
吳穎琳 Ng Weng Lam	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
鍾志業 Chung Chi Ip	16/12/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
凌曉琳 Leng Hio Lam	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
吳芷聰 Ng Chi Chung Isabel	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
鄭旨亮 Cheang Chi Leong	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
丁冠濠 Teng Kun Hou	16/12/2016	40,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
邵天慈 Siu Tin Chi	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
潘詠琪 Pong Denise Wenkay	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
陳芷萱 Chan Chi Hun	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
何駿韜 Ho Chon Tou	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
歐陽羽童 Ao Ieong U Tong	16/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
李錦盈 Lee Kam Ying	16/12/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
李嘉偉 Lei Ka Wai	16/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
潘澔彤 Poon Ho Tung	16/12/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
劉曉蔓 Lao Hio Man	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
朱文杰 Chu Man Kit	16/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
嚴鳳儀 Im Fong I	16/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
許艷芬 Hoi Im Fan	16/12/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
梁臻 Leong Chon	16/12/2016	120,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
韓杰樨 Hon Kit Sai	16/12/2016	30,000.00	Atribuição do subsídio para o 3.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
李長森 Li Changsen	16/12/2016	25,000.00	Atribuição do subsídio para a publicação dos projectos que receberam Bolsas de Investigação Académica (13.ª edição).
郝雨凡 Hao Yufan	16/12/2016	25,000.00	Atribuição do subsídio para a publicação dos projectos que receberam Bolsas de Investigação Académica (9.ª edição).
童喬慧 -	16/12/2016	25,000.00	Atribuição do subsídio para a publicação dos projectos que receberam Bolsas de Investigação Académica (9.ª edição).
趙泳雯 Chio Weng Man	30/12/2016	100,000.00	Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
Total :		26,784,553.17

Fundo de Cultura, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado	Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Montantes atribuídos após revisão	Finalidades
Suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016, página 16994	Associação Tauista de Macau	16/12/2016	$ 150,000.00	$ 122,900.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade da área do património cultural imaterial.
Suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016, página 16984	Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau	18/11/2016	$ 67,000.00	$ 23,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016, página 21768	Associação Fotográfica de Macau	25/11/2016	$ 8,000.00	$ 6,368.38	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado	Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016, página 9044	Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas	15/9/2016	$ 95,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design e artes dos média.
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, 2.º Suplemento, de 27 de Janeiro de 2016, página 2392	Su Hang	2/12/2016	$ 10,000.00	Atribuição do prémio para o novo aluno de excelência do curso de licenciatura.

Fundo de Cultura, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 5.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://www.ggct.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GGCT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GGCT, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 17 de Janeiro de 2017.

A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Listas

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de projectos de apoio financeiro, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento, do Fundo das Indústrias Culturais, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Wong Oi Leng	62,37
2.º	Lei Ka Weng	60,34
3.º	Chan Sin Ieng	58,52
4.º	Cheong Cheng Nei	58,37
5.º	Au Cho Kio	58,23
6.º	Ip Kin Man	57,93
7.º	Lok Hon Kit	57,82
8.º	Wong Ka Neng	57,63
9.º	Ng Ka Ian	57,47
10.º	Chan Weng Kei	57,38
11.º	Ng Si Teng	56,17
12.º	Un Mio Cheng	51,16
13.º	Ip Sio Ian	50,04

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 12 candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 12 candidatos.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2017).

Fundo das Indústrias Culturais, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chu Miu Lai, membro do Conselho de Administração.

Vogais efectivos: Ao Ieong Hoi Meng, coordenadora do Centro de Apoio Financeiro a Projectos; e

Leong Fu Wa, coordenador do Centro de Apoio Administrativo e Financeiro.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo das Indústrias Culturais publicar a lista de apoios financeiros concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
1220 Produção de Filmes Lda.	19/10/2016	$ 3,047,285.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma de Serviços de Emissão, Venda Internacional e Pós-Produção Cinematográfica e Acesso a Feira de Exposição Internacional».
A Vila Limitada	7/3/2016	$ 364,816.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro (parcial) ao projecto «Plataforma de Serviços Gerais Cultural e Criativa e Plano de Optimização de Serviços aos Estúdios Culturais e Criativos».
A Vila Limitada	7/3/2016	$ 305,948.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma de Serviços Gerais Cultural e Criativa e Plano de Optimização de Serviços aos Estúdios Culturais e Criativos».
Agência Comercial Cármen (Importação e Exportação), Limitada	9/3/2015	$ 54,923.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «ALEXIS JORDAN».
Ao Ieong Kuok Hou E.I. (Nome da empresa: Fun Boardgame)	9/3/2015	$ 25,494.15	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Objectos de diversões livres — Marca de design de jogos de mesa originais».
Ao Ieong Kuok Hou E.I. (Nome da empresa: Fun Boardgame)	9/3/2015	$ 163,503.26	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Criatividade Alegria de Macau — Marca de Design de jogos de mesa originais e educativos».
Azalea Ho Importação e Exportação Companhia Limitada	14/10/2016	$ 1,669,643.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Criação da Marca de Design Criativo de Macau AZALEAHO para Ser Mundialmente Conhecida».
Centro dos Serviços Integrados Culturais e Criativos de Macau Limitada	19/12/2014	$ 661,812.75	Atribuição da 4.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma de Serviços Comerciais para Empresas Culturais e Criativas».
Cheong Weng Ian E.I. (Nome da empresa: MUSH.ROOM)	9/3/2015	$ 47,279.14	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «mush.Room — Marca de Vestuário Original de Macau».
Cheong Wun Fai E.I. (Nome da empresa: F16 Design Workshop)	9/3/2015	$ 24,631.49	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Workshop de Design F16».
Companhia de Diversões e Produção Reino Limitada	3/6/2015	$ 228,951.70	對「本地流行音樂優化計劃」項目發放第二期資助。 Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de Optimização da Música Pop Local».
Companhia de Intercâmbio Cultura Mundial Tianyixing Limitada	9/3/2015	$ 245,682.58	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao «Projecto de divulgação e emissão de programas documentários televisivos — «Macau — Back to Common Roots» (10 episódios) e «Macau People» (60 episódios)».
Companhia de O-Moon, Limitada	5/12/2016	$ 263,867.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Loja de Criação de Lembranças O-MOON».
Companhia de Planeamento e Design Union Limitada	2/6/2015	$ 252,771.71	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «WORKER PLAYGROUND — Marca de Design de Vestuário Original».
Companhia de Produção de Media Bom Lda.	24/6/2015	$ 300,432.26	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma de divulgação da indústria cultural e criativa de Macau por instalação de monitores em determinados locais».
Companhia de Produção de Música Easy, Limitada	15/9/2016	$ 28,674.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Kane-pop».
Companhia de Televisão por Satélite MASTV, Limitada	6/7/2015	$ 517,985.36	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma de serviços ao desenvolvimento da indústria cultural de Macau (colunas) — Espaço cultural e criativo».
Companhia do Desenvolvimento Cultural e Criativo 100 Plus Limitada	19/12/2014	$ 1,347,586.09	Atribuição da 4.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Espaço Cultural e Criativo 100 Plus».
Companhia do Desenvolvimento da Arte de Verde do Barco, Limitada	9/3/2015	$ 72,935.72	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Parque de Plantação Sensação do Futuro — (abreviado, Galeria do Futuro)».
Cosmos Box Jogos Limitada	2/6/2015	$ 250,531.95	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Jogos de telemóvel — STRIKE HERO».
Cycon Entretenimento Lda.	9/3/2015	$ 41,855.51	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Programa Cultural — Artistas».
Darwin Consultores Lda	9/3/2015	$ 228,875.68	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Macau diz-te tudo — Plataforma promocional móvel sobre a cultura turística criativa».
Eikoh Tecnologia de Rede Limitada	9/3/2015	$ 11,061.74	Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «“Rede de compras”— Projecto da 1.ª fase de supermercado online de produtos domésticos diários de Macau».
Fábrica de Artigos de Vestuário Lei Un, Limitada	2/6/2015	$ 1,323,084.98	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de Promoção da Cultura e Criatividade, Design e Produção de Vestuário, Diversificação Industrial e Arrendamento».
Grupo de Vestuário de Marca Internacional Ao Loi A, Limitada	9/3/2015	$ 60,294.27	Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «Marca de Vestuário E.U.R.».
Ho Meng Tak (Dístico comercial: Long Va)	2/6/2015	$ 144,307.53	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Centro da Cultura de Chá Puer de Macau».
Ho Sou I E.I. (Nome da empresa: Oily Duck Art Playground)	4/12/2014	$ 55,057.87	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «“Art Jam”— Promoção de Novas Diversões Artísticas e da Arte Popular».
Indústria de Música Xadrez, Limitada	15/12/2015	$ 94,814.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro (parcial) ao projecto «Fábrica de criação e produção de música em one-stop».
Indústria de Música Xadrez, Limitada	15/12/2015	$ 272,637.00	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Fábrica de criação e produção de música em one-stop».
IP Wai Tou (Dístico comercial: Dot Design)	4/12/2014	$ 16,056.18	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Produtos de souvenir do património mundial em 3D — Série de óculos perspectivos do património mundial em 3D e série de cartões-postais de escultura em papel do património mundial em 3D».
Kazevr Tecnologia Limitada	28/10/2016	$ 542,751.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Jogos VR — STARWAY VR».
Lam Chan Va E.I. (Nome da empresa: Jovita Digital Media)	9/3/2015	$ 24,869.75	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Sentindo Macau — Produtos Aromáticos de Locais Classificados como Património Mundial».
Lei Chun Nap E.I. (Nome da empresa: CNL Design)	9/3/2015	$ 9,431.40	Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «BABY Friendly — Plano de Negócio de Vendas Online».
Lo Ka Hou (A) E.I. (Nome da Empresa: SP Entertainment)	24/10/2016	$ 419,088.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de Intercâmbio Cultural e Desenvolvimento da Música Pop Hong Kong/Macau».
MACAUFOOD Lda.	4/12/2014	$ 64,332.19	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plataforma MACAUFOOD».
MOD Loja Design Lda.	24/11/2016	$ 873,227.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano da Loja de Criatividade Nam Van».
Mome Limitada	2/6/2015	$ 107,487.01	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Mome Limitada — Plataforma promocional de nova media e produção profissional cinematográfica e televisiva».
Museu de Cera de Macau Celebrity Limitada	16/12/2015	$ 3,144,511.70	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Museu de Cera de Macau Celebrity».
Porto Interior Filmes Limitada	9/12/2016	$ 1,175,293.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «HOTEL IMPÉRIO — Filmagem Media Digital».
Sociedade de Criatividade Nou Kao Chok, Limitada	8/6/2016	$ 235,088.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Exploração de Miniaturas de Decoração em Metal».
Sociedade de Filme Image Limitada	1/11/2016	$ 1,709,705.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «A Confissão de Uma Aluna Doida na Escola» (nome provisório).
Todot Planeamento e Design Companhia Limitada	8/11/2016	$ 328,380.00	Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «(ULTRATIME ZERO) — Todot Planeamento e Design Companhia Limitada».
VCSL Venessa’s Design Estúdio Limitada	9/3/2015	$ 215,659.88	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «V Corset».
W.H. Mobílias Limitada	4/12/2014	$ 109,560.30	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de Elevação da Capacidade de Design e Produção da W. H. Furniture».
Wu Chi Kit (Dístico comercial: Nietzsche Advertising)	9/3/2015	$ 145,426.46	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Caricaturas e outros produtos artísticos sobre o campeão de boxing Zou Shiming».
Xadrez Entretenimento Produção Lda.	4/12/2014	$ 66,128.49	Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Álbum Musical Pessoal de Cantores Chessman».

Fundo das Indústrias Culturais, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

Aviso

Da lista de apoios financeiros do Fundo das Indústrias Culturais do 2.º trimestre do ano de 2016, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, vem publicar o cancelamento do apoio financeiro da seguinte empresa beneficiária que devolveu a verba de apoio financeiro recebida:

Entidade beneficiária	Montante cancelado
Porto Interior Filmes Limitada	$ 411,813.00

Fundo das Indústrias Culturais, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de desenhador principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Sai Kun	81,13
2.º	Lei Chan Lap	78,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chim Mei Chan, técnica de 1.ª classe da DSSOPT.

Vogais efectivos: Ho Chi Hong, desenhador especialista da DSSOPT; e

Lei In Heng, desenhadora especialista da DSSOPT.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kwok Chau Ha	81,06
2.º	Pang Un Kei	80,44

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Américo Galdino Dias, chefe de secção da DSSOPT.

Vogais efectivas: Chan Sio Lan, chefe de secção, substituta, da DSSOPT; e

Sou Lei Lei Maria José, adjunta-técnica de 2.ª classe da DSSOPT.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chao Iong	85,83
2.º	Lei Kit Hou	81,83

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Lee Mou Sun, técnica superior assessora principal da DSSOPT.

Vogais efectivos: Chan Kam Fai, técnico superior assessor principal da DSSOPT; e

Chu Vai Meng, técnica superior assessora principal da DSSOPT.

———

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lau Chun Ho	84,78

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Cheng Tou Chun, técnico superior assessor principal da DSSOPT.

Vogais efectivos: Ho Lai In, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e

Fung Soi Ip, adjunto-técnico especialista da DSSOPT.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tong Lai Ian	80,67
2.º	Cheong Leong	80,17

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Tam Fong In, chefe de secção da DSSOPT.

Vogais efectivas: Chan Hoi Lam, técnica principal da DSSOPT; e

Lei In Leng, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa do candidato aprovado no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de serralheiro, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chan Kwok Leung	77,99

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos: 1 candidato;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluído por ter obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Ko Siu Hing, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Lam Koc Keung, mestre das oficinas navais; e

Ip Weng Hou Michael, adjunto-técnico de 1.ª classe.

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de cozinha, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Chi Leong	80,00
2.º	Ho Tou Man	68,50
3.º	Tam Pou On	63,60
4.º	Sio Cheok Un	60,60
5.º	U Ieng Mui	60,20
6.º	Cheong Wai Man	58,40

Observações:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 1 candidato.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Tam Sai In, técnico de 2.ª classe.

Vogal efectivo: Joaquim Jose Au, assistente técnico administrativo especialista principal.

Vogal suplente: Wong Pou I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de hidrógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de hidrógrafo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sit Pou Kin	73,30
2.º	Mak Ka Chit	72,50
3.º	Leong Wai Lon	63,70

Observações:

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos (escrita): 1 candidato.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Wong Hoi Ian, hidrógrafo especialista.

Vogais efectivos: Lei Man Kei, adjunta-técnica principal; e

Chong Si Man, hidrógrafo principal.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.

Edital n.º 1/2017

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2015 (Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), e em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 4/97/M, de 3 de Fevereiro, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda:

1. Para efeitos da lotação de segurança dos navios e embarcações, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água produz as «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor».

2. Encontram-se disponíveis as «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (http://www.marine.gov.mo).

3. O presente edital entra em vigor no dia da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Aviso

Aviso n.º 1/2017

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda publicar o presente aviso:

1. Os seguintes locais da fronteira marítima são indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:

1) O cais D provisório do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 29 de Novembro de 2017;

2) O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Março de 2017;

3) A superfície do mar adjacente à área de execução da obra de construção de uma plataforma para a reparação de condutas de água na Ponte da Amizade, destinada à «Construção de uma plataforma para a reparação de condutas de água na Ponte da Amizade», com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada;

4) Via de Acesso da Zona A dos Novos Aterros Urbanos para a Península de Macau – a superfície do mar adjacente à obra de Construção de Ponte de Ligação, destinada à «Via de Acesso da Zona A dos Novos Aterros Urbanos para a Península de Macau – obra de Construção de Ponte de Ligação», com o prazo de validade até à conclusão da referida obra.

2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das obras acima discriminadas.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.a classe, 1.º escalão (um lugar da área geral e um lugar da área de informática), da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 13 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

———

Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviços de balcões.

A lista dos candidatos para a entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website desta Direcção de Serviços (http://www.ctt.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 19 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Vong Van Kio	86,6

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais efectivos: Lok Hon Chio, meteorologista operacional especialista principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Tomás Mendes António, meteorologista operacional especialista da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista operacional especialista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai Un Man	89,1
2.º	Kuok Chong Tat	84,4
3.º	Vong Kai Vai	84,2

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Janeiro de 2017.

O Júri do concurso:

Presidente: Lam Hak Keng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais efectivos: Wong Chan Seng, meteorologista de 1.a classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Vong Va Sam, técnico especialista da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, e disponível na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2016.

A lista afixada é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

Concurso público para «Empreitada de construção do sistema de drenagem do Centro de Saúde do Bairro da Ilha Verde»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Edifício Cheng I, na Avenida do Conselheiro Borja e nas estradas periféricas.

4. Objecto da empreitada: construção do sistema de drenagem do Centro de Saúde do Bairro da Ilha Verde.

5. Prazo máximo de execução: 75 (setenta e cinco) dias de trabalho (indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 7 e 8 do preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $60 000,00 (sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição; neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 20 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 21 de Fevereiro de 2017, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

– Preço da obra: 60%;
– Prazo de execução: 10%;
– Plano de trabalhos: 15%;
– Experiência e qualidade em obras: 15%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 10 de Fevereiro de 2017, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 20 de Janeiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

Aviso

Faz-se público que o prazo limite para a entrega das propostas no âmbito do concurso público do «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem», publicado em 11 de Janeiro de 2017 no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, vai prolongar-se por mais 7 (sete) dias, passando a data limite de entrega de propostas para o dia 15 de Fevereiro de 2017, até às 17,00 horas, e a data de realização do acto público para o dia 16 de Fevereiro de 2017, pelas 9,30 horas.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
中華教育信息協進會	20/7/2015	5,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «2.ª Actividade de Promoção de Poupança de Energia em Escolas».
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	10/5/2016	7,000.00	Apoio financeiro à 12.ª edição da actividade «Reading contest — activity to encourage young people to increase their interest toward science».
澳門辯論學會	11/7/2016	6,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do «Torneio Universitário de Debates temáticas sobre Campus Verde 2016».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	17/10/2016	5,000.00	Apoio financeiro a uma séria de actividades do «Curso de formação de voluntários para promover a protecção ambiental 2016».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	16/11/2016	5,000.00	Concessão de subsídio para a «Marcha de Caridade para Um Milhão 2016».
Total		28,000.00

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
Ao Pou Kuan	14/8/2014	5,300.00	Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Ut Hong Limitada	14/8/2014	11,857.20	Idem.
Jewels Belle Sociedade Unipessoal Lda.	14/8/2014	44,573.20	Idem.
Trans-Fast Logística, Limitada	7/10/2014	45,384.00	Idem.
Lo Man Chong	20/1/2015	12,640.00	Idem.
Duc’s Sociedade Unipessoal Limitada	19/3/2015	121,544.00	Idem.
Sociedade de Consultadoria e Promoção de Negócios Nextra, Limitada	31/3/2015	107,134.40	Idem.
Associação Geral de Amizade de Ha Mun de Macau	13/4/2015	44,936.40	Idem.
Hoi Ken Automóvel Limitada	29/4/2015	24,678.80	Idem.
Ha Chong Kam	29/4/2015	7,840.00	Idem.
Lee Koi Iun	29/4/2015	48,384.00	Idem.
澳門金滿工程有限公司	29/4/2015	15,290.40	Idem.
Cheang Iok Hoi	29/4/2015	7,840.00	Idem.
Wong Choi Fong	29/4/2015	111,536.00	Idem.
Cidade de Piano Fuji Asia Lda.	4/5/2015	98,064.00	Idem.
Clínica de Dermatologia e Estética Oracle Limitada	4/5/2015	49,427.20	Idem.
Sou Wai I	4/5/2015	7,776.00	Idem.
Yorks Educação Contínua Limitada	26/5/2015	15,290.40	Idem.
Chan Io Hong	15/6/2015	20,736.00	Idem.
Ng Lai Ieng	28/7/2015	6,980.00	Idem.
Companhia de Serviços de Restauração Thai Kitchen Limitada	28/7/2015	67,520.00	Idem.
Companhia de Restauração Ying Chuan Limitada	28/7/2015	79,163.71	Idem.
Chan Kai Veng	11/8/2015	8,992.00	Idem.
Tipografia Welfare, Limitada	24/9/2015	184,335.20	Idem.
Lai Un I	29/9/2015	127,531.20	Idem.
Ao Ieong Kuan	6/10/2015	6,168.00	Idem.
Ng In Leng	26/10/2015	1,570.40	Idem.
Grupo de Restauração Cammy Limitada	26/10/2015	65,136.00	Idem.
Cheong Hoi Tou	26/10/2015	16,184.00	Idem.
Choi Si In	26/10/2015	7,040.00	Idem.
Tang Ut Wan	26/10/2015	11,816.00	Idem.
Iun Pui Ka	26/10/2015	7,404.80	Idem.
Wong Sio Chong	26/10/2015	51,936.00	Idem.
Associação dos Conterrâneos de Tong Seak de Macau	3/11/2015	59,364.00	Idem.
全方位有限公司	3/11/2015	25,648.00	Idem.
Welltrust Recursos Humanos (Macau) Limitada	3/11/2015	4,928.00	Idem.
Centro de Educação Aprende Comigo (Macau) Limitada	3/11/2015	5,240.00	Idem.
Chong Kit Tong	3/11/2015	5,120.00	Idem.
Wong Soi Chan	3/11/2015	9,384.00	Idem.
Lai Ka Lam	3/11/2015	16,053.60	Idem.
Ho Tong Meng	23/11/2015	14,035.20	Idem.
Leong Kam Weng	23/11/2015	6,436.80	Idem.
Red’s — Sociedade de Propriedades Limitada	23/11/2015	12,480.00	Idem.
Mosteiro Pou Tai	14/12/2015	363,916.80	Idem.
Cheong Ka Hong	14/12/2015	5,440.00	Idem.
Lam Mei Fan	14/12/2015	127,328.00	Idem.
Iao Kuan Ieng	14/12/2015	9,600.00	Idem.
Tran, Thi Kieu Phuong	14/12/2015	8,160.00	Idem.
Sequeira Celina	8/1/2016	14,136.00	Idem.
Companhia de Serviço de Limpeza de Louça e Esterilização Chong Iong Limitada	8/1/2016	26,560.00	Idem.
Leong Chi Long	8/1/2016	66,800.00	Idem.
Chan Kuan Mei	8/1/2016	8,688.00	Idem.
Associação de Profissionais Nutricionistas de Macau	18/1/2016	8,960.00	Idem.
Leng Sai Hou	18/1/2016	364,704.00	Idem.
Leong Ka Ian	18/1/2016	22,776.00	Idem.
萬昌一人有限公司	18/1/2016	96,440.00	Idem.
Lao Chan Kuong	28/1/2016	152,300.00	Idem.
Che Lai Fong	28/1/2016	2,486.40	Idem.
Macau Taisheng Medicina Lda.	17/2/2016	28,392.00	Idem.
Kan Chong Heng	17/2/2016	4,783.20	Idem.
Lai Yun Sang	17/2/2016	6,011.20	Idem.
Companhia de Ginseng Tin San, Limitada	21/3/2016	57,004.00	Idem.
Centro de Policlinica Concordia Macau Limitada	21/3/2016	22,296.00	Idem.
Mak Seng Cheong	21/3/2016	86,576.00	Idem.
Huang MaoTang	21/3/2016	31,824.00	Idem.
Companhia de Casamento MS, Limitada	7/4/2016	122,448.00	Idem.
Ho Mio San	7/4/2016	33,864.00	Idem.
Hebei Macau Desenvolvimento Lda.	7/4/2016	11,785.60	Idem.
Agência de Propriedade Lei Hoi Limitada	7/4/2016	16,699.20	Idem.
Agência de Emprego Guangzhou Internacional (Macau) Limitada	7/4/2016	76,632.00	Idem.
Desenvolvimento San Seng Chin (Macau) Limitada	7/4/2016	96,160.00	Idem.
Si Fong Iong	7/4/2016	11,383.20	Idem.
Leong Tat Veng	7/4/2016	11,390.40	Idem.
Agência de Emprego Jiangmen Wailao (Macau) Limitada	7/4/2016	11,844.00	Idem.
Van Iun Fong	7/4/2016	40,529.60	Idem.
Produção de Publicidade e Artes Performáticas de Allway, Lda.	7/4/2016	79,344.00	Idem.
衍暉投資地產發展有限公司	7/4/2016	20,896.00	Idem.
Wong Si Io	7/4/2016	16,443.20	Idem.
Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek de Macau	19/4/2016	24,320.00	Idem.
Kantha Pen	19/4/2016	34,308.00	Idem.
Panalpina Macau - Empresa Transitária, Limitada	19/4/2016	14,441.60	Idem.
Companhia de Supermercado Lee Fong Lda.	19/4/2016	499,968.80	Idem.
A. União de Entretenimento e Produção Lda.	19/4/2016	6,104.00	Idem.
Yi MeiFang	19/4/2016	19,504.00	Idem.
Lei Kuok Heng	19/4/2016	51,200.00	Idem.
Lam Pou Ieng	19/4/2016	61,395.20	Idem.
Companhia de Fomento Predial Politic, Limitada	19/4/2016	35,552.00	Idem.
Ao Ieong In Ieng	19/4/2016	22,848.00	Idem.
Choi Si Kei	19/4/2016	31,827.20	Idem.
Sun Tat Companhia de Instalação e Obras de Prevenção Contra Incêndio, Limitada	19/4/2016	85,920.00	Idem.
Cheng I Kei	19/4/2016	70,834.40	Idem.
Centro de Implante Dentária Kiang Hou Sociedade Unipessoal Lda.	19/4/2016	21,508.00	Idem.
Kou Man Tim	19/4/2016	2,622.40	Idem.
Bem Limpeza e Gestão Propriedades Lda.	27/4/2016	463,072.00	Idem.
Leong Vai Man	27/4/2016	144,584.00	Idem.
Chong Chong Kuan	27/4/2016	70,424.96	Idem.
Kuan Chio Mou	27/4/2016	10,253.60	Idem.
Mak Io Weng	27/4/2016	14,418.40	Idem.
Huang HuiYing	27/4/2016	19,643.20	Idem.
NLP Limitada	12/5/2016	35,200.00	Idem.
Lui Sze Ming	12/5/2016	26,224.00	Idem.
Leong Hon Po	12/5/2016	108,632.00	Idem.
Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau	12/5/2016	500,000.00	Idem.
Lo Sio Ha	12/5/2016	62,936.00	Idem.
Chan U Chio	12/5/2016	2,296.00	Idem.
Kong Pui Fong	12/5/2016	8,756.80	Idem.
Ng Wai Meng	23/5/2016	76,936.00	Idem.
Lam Ngan Vun	23/5/2016	12,240.00	Idem.
Agência de Viagens e Turismo Mirada, Limitada	23/5/2016	54,432.00	Idem.
Choy Yau Keung	23/5/2016	2,448.00	Idem.
Loi In Chio	23/5/2016	22,000.00	Idem.
Da Rocha Lda.	2/6/2016	125,228.80	Idem.
Lao Chong Fai	2/6/2016	66,096.00	Idem.
Lei Vong Alimentos e Bebidas Sociedade Unipessoal Lda.	2/6/2016	121,560.00	Idem.
Lei Long Ngam	2/6/2016	5,496.80	Idem.
灝琳有限公司	2/6/2016	72,880.00	Idem.
Wong Mou Kei	2/6/2016	65,696.00	Idem.
Ip Chon Kit	2/6/2016	34,816.00	Idem.
Companhia de Internacional Pro Dr Limitada	6/6/2016	14,576.00	Idem.
Decheng Mídia Internacional de Macau, Lda	6/6/2016	50,544.00	Idem.
Sou In Kio	6/6/2016	12,280.00	Idem.
Consultório Dentário Costa Companhia Lda.	6/6/2016	28,512.00	Idem.
Long Chi Wun	6/6/2016	19,129.60	Idem.
Lam Un Chong	20/6/2016	8,400.00	Idem.
Superfly Companhia Limitada	20/6/2016	17,900.80	Idem.
Un Hoi Kuan	20/6/2016	205,256.00	Idem.
Confianca Engenharia e Tecnologia Limitada	20/6/2016	23,328.00	Idem.
Cheang Si Leong	20/6/2016	15,840.00	Idem.
Café Seis Limitada	20/6/2016	60,072.00	Idem.
Associação de Cultura, Recreio e Desporto de Condutores de Táxi	7/7/2016	42,088.00	Idem.
Leong Kio In	7/7/2016	8,768.00	Idem.
Total		7,280,618.27

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Presidente do C.A., Tam Vai Man.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no placard de avisos do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GDSE, a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GDSE, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de engenharia, dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Leong Ricky	85,72

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2017).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Ng Keng Chung, coordenador-adjunto.

Vogais efectivas: Cheang Im Ha, técnica superior assessora; e

Iong Ho Kei, Gloria, técnica superior assessora.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ho Kit Sum	83,06

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2017).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 9 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Iong Ho Kei, Gloria, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Loi Weng U, Estela, técnica superior principal; e

Lam Lok Ip, técnica superior de 1.ª classe.

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados para o preenchimento dos seguintes lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do GIT, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016:

1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Janeiro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão (um lugar da área geral e três lugares da área de informática), da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
Área geral:
Leong Hei Ian		88,06
Área de informática:
1.º	Cheang Lai Sa	86,67
2.º	Mak Kim Fai	86,39	a)
3.º	Ng Kam Pan	86,39	a)

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora).

Vogais efectivos: Kuan Afonso Rodrigues, técnico superior assessor principal, área de informática; e

Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior assessor).

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lei Hao In	86,39

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora).

Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior principal; e

Leong Sok Noi, técnica principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Veng Chi	83,94
2.º	Wu Sio In	83,72

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior principal; e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Yuen Hei Lee	82,22

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogais efectivas: Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista; e

Ngan Keng Fong, adjunta-técnica principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lei Wai Hon	83,11

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogais efectivas: Ngan Keng Fong, adjunta-técnica principal; e

Chan Mei Wan, adjunta-técnica de 2.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Kok Cheng I	83,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogais efectivas: Ngan Keng Fong, adjunta-técnica principal; e

Ip Ian I, adjunta-técnica de 2.ª classe.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de examinador de condução principal, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wu Wa Heng	86,78
2.º	Ieong Su Kan	85,89
3.º	Chong Kuok Man	84,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2017).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Janeiro de 2017.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior assessor).

Vogais efectivas: Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista; e

Ngan Keng Fong, adjunta-técnica principal.

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Para o pessoal do quadro:

Seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

2. Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Três lugares de inspector de veículos de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Janeiro de 2017.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Número 4IISÉRIE

Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Listas

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Concurso Público n.º 1/2017

Projecto de Desenvolvimento do Sistema «Memórias de Macau»

Aviso

Aviso n.º 001/2017-FGD

Lista

Listas

———

Lista

Lista

Édito de 30 dias

Imposto Complementar de Rendimentos

Lista

Lista

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Aviso n.º 005/2017-AMCM

Despacho: 1/CPSP/2017P

Concurso Público n.º 6/P/17

Concurso Público n.º 7/P/17

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2015-IC-T-PU-1

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(Concurso Público n.º PT/020/2016)

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas

Despacho n.º 001/PRES/FSS/2017

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Aviso n.º 1/2017

Número 4
II
SÉRIE