Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), se encontram afixadas no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregadas nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), as listas provisórias dos candidados aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, dos seguintes lugares dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, área de relações públicas;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo;
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo;
Sete lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo.

As referidas listas são consideradas definitivas ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Outubro de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quinze lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Khan Rex 87,00
2.º Ngai Chi Fu 86,67
3.º Lo Kai In 85,94
4.º U Wai I 85,78
5.º Ho Ka Seng 85,61
6.º Lei Hoi Weng 85,17
7.º Leong Un Kuan 85,06
8.º Leong Ip Hang 84,78
9.º Kok Pui San 84,56
10.º Vong Sio Wai 84,00
11.º Hao Cheong Cheong 83,89
12.º Ng Ka Kei 83,67
13.º Leong Mei Sze Angela 83,44
14.º Chio Cheng Heong 82,94
15.º Chan Sio Hin 76,39

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 17 de Outubro de 2016).

Comissariado da Auditoria, aos 17 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Hung Hung, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Vong Sio Hong, técnico superior assessor; e

Tam Si Man, técnica superior assessora.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edf. China Plaza, 16.º andar, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Polícia Unitários, aos 17 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e publicada no website destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Polícia Unitários, aos 18 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos lugares seguintes dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviço públicos). Podem também consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo:

Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista, em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de carpintaria, em regime de contrato administrativo de provimento.

Serviços de Alfândega, aos 20 de Outubro de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativos de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicados na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 20 de Outubro de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidade Beneficiária O Responsável de Projecto de Apoio Financeiro N.º de Projecto de Apoio Financeiro Data da Autorização Montante Atribuído Finalidades

Apoio Financeiro dos Projectos das Ciências e da Tecnologia

傅子澤
Fu, Chi Chak
傅子澤
Fu, Chi Chak
092/2016/A 8-9-2016 $11,000.00 Automatic toilet cleaning (for invention patents to apply).
陳㻧
Chan, Kit
陳㻧
Chan, Kit
119/2012/A 22-7-2016 $100,000.00 Back covered steel nail (2.º payment).
Zhisheng company Ltd. 陳元開
Chan, Un Hoi
022/2013/A1 8-9-2016 $71,999.90 New type of automatic shoe making machines (2.º payment).
Kiang Wu Hospital Charitable Association 趙巧儀
Chio, Hao I
038/2016/A 30-6-2016 $108,700.00 The Impact of Self-care Education and Nurse-led Clinic and Telephonic Follow-up Programme on Outcomes of Chronic Heart Failure Patients in Macau: a Preliminary Study(第1期支付).
Instituto Politécnico de Macau 易濤
Yi, Tao
001/2016/A1 20-7-2016 $630,000.00 Study on drugs nanocrystals self-stabilizing pickering emulsions of active components in Chinese medicine(第1期支付).
University of Saint Joseph David Manuel Flores Goncalves 011/2014/A1 31-8-2016 $500,000.00 DISRUPT environmental endocrine disruptors: current situation in Macao, neurobehavioral effects and bioremediation strategies (2.º payment) .
University of Saint Joseph Ágata Sofia de Carvalho
Margques
Alveirinho Dias
043/2014/A1 20-7-2016 $900,000.00 Petrology and geochemistry of igneous rocks from Macao: Implications for the crustal evolution of Southern China (2.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 徐友華
Xu, You Hua
071/2014/A 1-9-2016 $155,000.00 Studies of the bioactive components on diabetic metabolic end toxemia from cortex mori based on butyric acid metabolism in the gut (2.º payment).
王任小
Wang Renxiao
055/2013/A2 20-7-2016 $740,000.00 Structure-based design of small-molecule ATG5 inhibitors as autophagy regulators (3.º payment).
趙永華
Zhao, Yonghua
089/2012/A3 20-7-2016 $569,400.00 The Active compounds of Radix Angelica sinensis combined with BMSCs modulating angiogenesis in ischemic boundary zone of MCAo model rats (3.º payment).
姜志宏
Jiang, Zhihong
020/2013/A1 20-7-2016 $1,000,000.00 Bioassay and mechanism investigations on the bioactive components from Chinese medicines targeting modulation of immunoglobulin G glycosylation (3.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 白麗萍
Bai, Liping
056/2013/A2 20-7-2016 $880,000.00 Chemical studies on Cardenolides in Calotropis plants and evaluation of their hypoxia inducible factor-1 (HIF-1) inhibitory activity (3.º payment).
羅婉君
Law, Yuen Kwan
090/2013/A3 20-7-2016 $582,000.00 Characterization and isolation of active autophagy components from Radix Polygalae (Yuan Zhi) for the modulation of age-related neurodegenerative diseases (2.º payment).
伍健林
Wu, Jianlin
087/2013/A3 20-7-2016 $600,000.00 Study on mechanism of RA and TCMs’ multi-target treatment using multiple analytical approaches (2.º payment).
鍾南山
Zhong Nanshan
019/2013/A1 20-7-2016 $1,000,000.00 Study of multi-target effects and mechanisms of the active ingredients against influenza virus from Radix Isatidis (3.º payment).
王俊
Wang, Jun
077/2014/A2 20-7-2016 $740,000.00 Comparative study on the influences of gut microbiota of Chinese and western medicine for treatment of Rheumatoid Arthritis (2.º payment).
徐曉軍
Xu, Xiaojun
008/2016/A1 20-7-2016 $383,000.00 Comparative study of Venusian and Martian induced magnetospheres (1.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 朱荃
Zhu, Quan
049/2012/A2 31-8-2016 $57,292.00 Bioactive components and quality assessment of traditional chinese medicine Huangqisan for preventing diabetic nephropathy by cell membrane chromatography (3.º payment).
梁麗嫻
Leung, Lai Han
005/2014/AMJ 20-7-2016 $876,000.00 Identification of novel metabolic biomarkers associated with lung adenocarcinoma target-based therapy resistance for network-based drug discovery with Chinese herbal medicine (2º payment).
周孟初
Zhou, Meng Chu
119/2014/A3 20-7-2016 $800,000.00 Modeling and analysis of the life cycle of disasters and contingent events via big data (2.º payment).
馬鈺波
Ma, Yupo
010/2016/A1 20-7-2016 $900,000.00 Preclinical studies of a novel therapy for aggressive T-cell malignancies (1.º payment).
梁勇
Liang, Yong
112/2014/A3 20-7-2016 $500,000.00  “How does a computer see” a computational and modeling perspective (1.º payment).
馮麗
Feng, Li
005/2016/A1 20-7-2016 $450,000.00 Design and analysis of SDN-based wireless MAC protocols (1.º payment).
張可可
Zhang, Keke
007/2016/A1 20-7-2016 $760,000.00 Shape, internal structure, zonal winds and gravitational field of jupiter and saturn (1º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 唐澤聖
Tang, Zesheng
歐陽自遠
091/2013/A3 20-7-2016 $1,200,000.00 Scientific analysis of Chang’E-3 lunar exploration data (2.º payment).
葉永烜
Ip, Wing Huen
017/2014/A1 20-7-2016 $1,000,000.00 Study of origins and physical properties of solar system small bodies (2.º payment).
李頌孝
Li, Songxiao
083/2014/A2 26-7-2016 $500,000.00 Theory of composition operator on analytic function spaces (2.º payment).
趙慶林
Zhao, qinglin
104/2014/A3 30-8-2016 $500,000.00 Design and analysis of wireless protocols utilizing new physical-layer techniques (2º payment).
劉良
Liu, Liang
092/2012/A3 20-7-2016 $1,126,000.00 Establishment of the innovative methods and standards for quality control of the pharmaceutical preparations derived from Chinese herbal formula by using polytechnic cutting-age chemical and biological technologies (3.ºpayment).
李婷
Li, Ting
081/2013/A3 20-7-2016 $600,000.00 Suppression of TH17 differentiation and autoimmunity by ROR ligands derived from Chinese Medicinal compounds (3.º payment).
李娜
Li, Na
003/2016/A1 20-7-2016 $854,700.00 Study on the mechanism of neurotoxicity and neuroprotection based on the homeostasis of neurotransmitters in vivo (1.ºpayment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau —— —— 23-09-2016 $500,000.00 Symposium on big data for transportation, tourism and Chinese medicine.
Universidade de Macau 狄利俊
Di Lijun
025/2014/A1 20-7-2016 $605,000.00 Investigation of CtBP mediated neoplastic transformation: Mechanisms and Drug discovery (2.º payment).
張仲榮
Edwin Chong Wing, Cheung
023/2014/A1 20-7-2016 $795,000.00 Functional analysis of the oncogenic factor, AP-2γ, on ERα transcriptional activity and breast cancer biology (2.º payment).
鄭穎
Zheng, Ying
112/2013/A3 20-7-2016 $634,000.00 Solid state characterization of poorly water-soluble active components in Chinese medicine (2.º payment).
陸金健
Lu, Jinjian
038/2014/A1 20-7-2016 $513,000.00 Targets- and synergy-based anticancer drugs: design and biological evaluation (2.º payment).
王一濤
Wang, Yitao
074/2012/A3 20-7-2016 $1,000,000.00 Establishment and optimization of key technologies for systematic screening of Chinese medicine based on multi-targets property (3.º payment).
蘇煥興
Su,Huanxing
018/2013/A1 20-7-2016 $895,000.00 Using patient-specific induced pluripotent stem cells to establish drug screening platforms for neurodegenerative diseases (3.º payment).
Universidade de Macau 葛偉
Ge,Wei
114/2013/A3 23-9-2016 $455,000.00 Functional and genetic analysis of the KIT system in the ovary – A potential paracrine communication mechanism during folliculogenesis (3.º payment).
Shim, Joong Sup 119/2013/A3 23-9-2016 $493,000.00 Discovery of novel anti-angiogenic and anticancer agents from a clinical drug library (3.º payment).
李銘源
Simon, Ming-Yuen Lee
134/2014/A3 1-9-2016 $500,000.00 Pharmacological elucidation of novel anti-parkinson’s leads from Chinese medicines in alpha-synuclein transgenic mouse and zebrafish models of parkinson›s disease (2.º payment).
王瑞兵
Wang, Ruibing
020/2015/A1 23-9-2016 $500,000.00 Supramolecular complexation and reversal of novel oral anticoagulants (NOACs) by cucurbiturils (2.º payment).
李銘源
Lee, Ming Yuen
069/2015/A2 20-7-2016 $600,000.00 Discovery and therapeutic development of novel peptide toxins by transcriptomics and functional venomics (1.º payment).
陳美婉
Chen, Mei Wan
096/2015/A3 20-7-2016 $540,000.00 Multiple-responsive polymeric nanocarrier to co-deliver multi-target anticancer drugs for synergistic cancer therapy (1.º payment).
Universidade de Macau 王雅凡
Wang, Ya Fan
023/2016/A1 20-7-2016 $600,000.00 Structural and functional studies of transcription factor NF-kB subunit p52 and oncoprotein Bcl3 (1.º payment).
陸金健
Lu, JinJian
024/2016/A1 20-7-2016 $500,000.00 Co-targeting EGFR and mTOR for non-small cell lung cancer treatment (1.º payment).
譚建業
Tam, Kin Yip
118/2013/A3 1-9-2016 $456,000.00 Preclinical optimization of Aβ peptides aggregation inhibitors as potential drug candidates for the treatment of Alzheimer’s disease (3.º payment).
王穎
Wang, Ying
041/2014/A1 1-9-2016 $470,000.00 Protein synthesis inhibitor as chemotherapeutic agent against hepatocellular carcinoma (3.º payment).
許貝文
Hoi, Pui Man
127/2014/A3 26-7-2016 $500,000.00 Drug discovery for Alzheimer’s Disease (AD) targeting neurovascular unit function from blood-activating Chinese herbal medicine (2.º payment).
陳俊龍
Chen Chun
Lung, Philip
008/2010/A1 22-7-2016 $242,348.00 Novel wireless positioning technology for weak signal condition in assisted global positioning systems (Supplementary of 3.º payment).
Universidade de Macau 李銘源
Simon, Ming-Yuen Lee
078/2011/A3 20-7-2016 $717,726.60 Characterization, structural optimization and mechanistic study of the neuroprotective components from Chinese medicine for minimising and treating Parkinson›s disease complications (3.º payment).
錢濤
Qian, Tao
098/2012/A3 22-7-2016 $482,850.00 Approximation with rational functions in one and higher dimensions with applications (3.º payment).
高潔欣
Kou, Kit Ian
099/2012/A3 20-7-2016 $615,450.00 Generalized spheroidal wave functions and applications in Quaternion analysis (2.º&3.º payment).
黃承發
Wong, Seng Fat
108/2013/A3 31-8-2016 $235,500.00 Applied ergonomic analysis in advanced facility and system design for barrier-free transportation services (3.º payment).
李揚民
Li, Yangming
110/2013/A3 22-7-2016 $446,000.00 The development and application of high speed and high precision parallel manipulator for 3D printing technology (2.º payment).
袁嘉
Yuan, Jia
064/2014/A 23-9-2016 $150,000.00 The economic causes of China’s haze, and its spillover impact on Macau: empirical evidence from visibility (1978-2006) (3.º payment).
Universidade de Macau 郭偉明
Quach, Wai Meng
129/2014/A3 31-8-2016 $400,000.00 Design of cold-formed and hot-finished columns with elliptical hollow sections (2.º payment).
潘暉
Pan, Hui
132/2014/A3 31-8-2016 $400,000.00 氧化物納米材料在可見光催化產氫氣中的應用(第2期支付)。Environmental realization of visible-light photocatalysts for hydrogen production with enhanced performance based on Oxide Nanostructures (2.º payment).
郭珩輝
Kwok, Hang Fai
018/2015/A1 23-9-2016 $500,000.00 Investigate the role of MCM10 in breast cancer progression & its potential as a therapeutic target (2.º payment).
葉德全
Richard Dequan Ye
026/2016/A1 20-7-2016 $800,000.00 Acute-phase response and mechanisms for host protection (1.º payment).
潘少恒
Pun, Sio Hang
093/2015/A3 20-7-2016 $368,000.00 Development of a system-in-a-chip (SOC) integrated circuit for closed-loop neuronal manipulation of in vivo behaving animals (1.º payment).
李曉山
Li, Xiaoshan
103/2015/A3 20-7-2016 $500,000.00 Model-driven software development from requirementd description to code generation (1.º payment).
丁紹榮
Ting, Sio Weng
017/2016/A1 20-7-2016 $460,000.00 New radio propagation model and its application to mobile communication base-station network optimization (1.º payment).
Universidade de Macau 練肇通
Lian,
Zhaotong
027/2016/A1 20-7-2016 $220,000.00 Performance evaluation and optimization of service industry (1.º payment).
徐禮虎
Xu, Lihu
030/2016/A1 20-7-2016 $260,000.00 Large and moderate deviations forempirical measure of stochastic partial differential equations (1.º payment).
黃民聰
Wong , Man Chung
109/2013/A3 31-8-2016 $400,000.00 Adaptive hybrid active power filters (2.º payment).
張一博
Zhang, Yibo Bob
128/2013/A 31-8-2016 $160,000.00 Non-invasive automatic pre-diabetes mellitus detection (2.º payment).
Rui P. Martins 033/2011/A2 6-7-2016 $645,592.30 Investigation on complementary metal-oxide semiconductor (CMOS) based digital microfluidics (3.º payment).
Zhu, Lei 051/2014/A1 20-7-2016 $750,000.00 Balanced RF/microwave circuits on hybrid microstrip/slotline structure for ultra-wideband (UWB) application (2.º payment).
蔡天驥
Cai, Tianji
049/2015/A2 20-7-2016 $120,000.00 Boosted capture-recapture model: a new algorithm to estimate the size of drug users in Macau (1.º payment).
馬少丹
Ma, Shaodan
091/2015/A3 20-7-2016 $340,000.00 Distributed synchronization in device-to-device communications (1.º payment).
Universidade de Macau 陳龍
Chen, Long
097/2015/A3 20-7-2016 $220,000.00 Distributed computing methods and tools on big data platform for quantitative LC/MS data analysis in proteomics (1.º payment).
熊捷
Xiong, Jie
025/2016/A1 20-7-2016 $430,000.00 Some optimization problems with model ambiguity and information incompleteness (1.º payment).
高潔欣
Kou, Kit Ian
031/2016/A1 20-7-2016 $310,000.00 Quaternion linear canonical transforms and applications (1.º payment).
Ferreira Silvestre, Carlos Jorge 048/2014/A1 20-7-2016 $800,000.00  –SAVEMOB–Sensor-based control of aerial vehicles for health monitoring of buildings and industrial facilities (2.º payment).
趙偉
Zhao, Wei
092/2014/A2 20-7-2016 $1,000,000.00 The fundamental theory for exploring and analyzing hidden web data (2.º payment).
路延
Lu, Yan
122/2014/A3 30-8-2016 $350,000.00 Design of digitally-controlled low-dropout regulators (2.º payment).
李楊民
Li, Yangmin
108/2012/A3 20-7-2016 $750,000.00 Dual complaint micro positioning stage design and multi-dimensional microscopic vision/ force hybrid coordinated control for cell manipulation on a micro-fluidic chip (3.º payment).
Universidade de Macau 譚錦榮
Tam Kam Weng
015/2013/A1 30-8-2016 $430,000.00 Terahertz wireless front-end system using ZnTe-based thin film structures for multi-Gb/s communications (3.º payment).
趙偉
Zhao, Wei
023/2013/A1 20-7-2016 $730,000.00 Indoor localization and navigation by integrating electronic and visual signals (2.º & 3.º payment).
周怡聰
Zhou, Yicong
106/2013/A3 30-8-2016 $246,000.00 Face feature extraction and matching technologies for person identification and tracking (3.º payment).
李紹平
Li, Shaoping
059/2011/A3 20-7-2016 $607,613.20 Chemical and pharmacological study on a novel fungus from natural Cordyceps Sinensis (3.º payment).
阮家榮
Yuen,
Ka Veng
019/2016/A1 20-7-2016 $314,000.00 Bayesian dual-rate structural model updating for large structures with wireless sensing (1.º payment).
鄧初夏
Deng, Chuxia
094/2015/A3 20-7-2016 $1,600,000.00 Precision medicine for identification of cancer driver mutations and personalized cancer therapy (1.º payment).
王穎
Wang, Ying
125/2013/A 22-7-2016 $139,778.10 Preparing for new drugs against hcv, liver fibrosis,and cancer from herbal medicine (2.º payment).

Apoio Financeiro dos Ensinos que Promovem a Ciências

Escola Secundária Pui Ching 劉冠華
Lao, Kun Wa
192/2014/P 11-7-2016 $31,930.00 ROV robot research (2.º payment).
周慧心
Chow, Wai Sum Winda
065/2016/P 31-8-2016 $11,420.00 Geography Olympiad (2016) (1.º payment).
周慧心
Chow, Wai Sum Winda
066/2016/P 31-8-2016 $6,050.00 Science education-Basic knowledge on meteorology and astronomy 2016 (1.º payment).
管淑賢
Kun, Sok In
121/2016/P 1-9-2016 $12,500.00 Junior maths & science club (1.º payment).
張慧敏
Cheong, Wai Man
122/2016/P 28-9-2016 $12,850.00 Olympic Chemistry training course (1.º payment).
閔好年
Min, Haonian
123/2016/P 28-9-2016 $44,050.00 Analysis of Physical phenomena base on high-speed game (1.º payment).
陳小欽
Chan, Sio Ian
124/2016/P 1-9-2016 $7,500.00 Chemical interest group (1.º payment).
黃智中
Wong, Chi Chong
125/2016/P 28-9-2016 $21,200.00 Workshop for quadrotor making and programming (1.º payment).
陳家綱
Chan, Ka Kong
129/2016/P 28-9-2016 $2,490.00 Applied Physics interest group (1.º payment).
駱劍峰
Lok, Kim Fong
130/2016/P 28-9-2016 $15,600.00 3D printing technology (1.º payment).
陳少婷
Chan, Sio Teng
131/2016/P 1-9-2016 $33,593.60 WRO robotics design and assembly for elementary school students (1.º payment).
陳少婷
Chan, Sio Teng
132/2016/P 28-9-2016 $24,000.00 Creative design (1.º payment).
Escola Secundária Pui Ching 劉冠華
Lao, Kun Wa
135/2016/P 28-9-2016 $90,000.00 FTC robot research group (1.º payment).
梁頌文
Leong, Chong Man
136/2016/P 28-9-2016 $92,527.00 Teenager science and technology innovation research (1.º payment).
劉冠華
Lao, Kun Wa
137/2016/P 28-9-2016 $103,000.00 ROV robot research (1.º payment).
劉冠華
Lao, Kun Wa
138/2016/P 28-9-2016 $80,000.00 Introduction to humanoid robot (1.º payment).
閔好年
Min, Haonian
142/2016/P 28-9-2016 $105,000.00 VEX robotics design and competition (1.º payment).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 梁時輝
Leong, Si Fai
155/2015/P 11-7-2016 $9,927.10 Group of Chemical Olympics (2.º payment).
謝建勛
Che, Kin Fan
045/2016/P 26-7-2016 $23,887.00 Digital learning for Astronomy (1.º payment).
陳冬冬
Chan, Tong Tong
046/2016/P 26-7-2016 $12,900.00 Geological survey team (1.º payment).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários 趙正輝
Chio, Cheng Fai
024/2014/P 22-7-2016 $57,190.00 Research and development project on robot for secondary students (2.º payment).
周玉珺
Chao, Iok Kuan
066/2015/P 11-7-2016 $30,420.00 Study of micro film (2.º payment).
盧偉亮
Lou, Wai Leong
193/2015/P 11-7-2016 $5,720.00 Senior 3 physics competition training program.
周玉珺
Chao, Iok Kuan
044/2016/P 26-7-2016 $89,000.00 Study of micro film (1.º payment).
文智和
Man, Chi Wo
067/2016/P 31-8-2016 $1,500.00 F1 mathematic competition training (1.º payment).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários 戴珮瑩
Tai, Pui Ieng
084/2016/P 31-8-2016 $15,800.00 Daily use of chemistry and its studies (1.º payment).
施振雄
SI, Chan Hong
085/2016/P 31-8-2016 $2,000.00 S1 Mathematic competition training (1.º payment).
周玉珺
Chao, Iok Kuan
086/2016/P 23-9-2016 $29,100.00 Science video production (1.º payment).
陳嘉敬
Chan, Ka Keng
104/2016/P 1-9-2016 $36,320.00 The group of bioscientific research and study (1.º payment).
龍保榮
Long, Pou Weng
105/2016/P 28-9-2016 $2,000.00 Chemical theory and practice (1.º payment).
蔡靜亞
Choi, Cheng A
106/2016/P 28-9-2016 $58,930.00 The study and research of Macau nature (1.º payment).
董淑珍
Dong, Shuzhen
110/2016/P 1-9-2016 $4,500.00 The mathematical training course for senior 3 students (1.º payment).
郭振生
Kuok, Chan Sang
111/2016/P 1-9-2016 $1,700.00 The studies on chemistry competition (1.º payment).
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 陳家樂
Chan, Ka Lok
050/2016/P 26-7-2016 $124,500.00 Robotic science and technology popularization programme (1.º payment).
陳家樂
Chan, Ka Lok
051/2016/P 26-7-2016 $24,744.00 Animal caretakers class (1.º payment).
Escola Hou Kong 卓兆東
Cheok, Sio Tong
052/2016/P 26-7-2016 $19,724.00 Research of Chemical analysis methods and equipments (1.º payment).
劉明藝
Lao, Meng Ngai
140/2016/P 28-9-2016 $80,000.00 Mathematics logical training (1.º payment).
Escola Hou Kong 李妙玲
Lei, Mio Leng
145/2016/P 28-9-2016 $7,000.00 Understanding investigation practice of organic cultivation (1.º payment).
劉穎誼
Lao, Weng I
146/2016/P 28-9-2016 $48,000.00 The exploration and studying of hydroponics (1.º payment).
雷小紅
Loi, Sio Hong
147/2016/P 28-9-2016 $118,100.00 Science crossover general studies team (1.º payment).
周文杰
Zhou, Wenjie
148/2016/P 28-9-2016 $9,200.00 Micro scale Chemical experiment and inquiry learning (1.º payment).
梁曉峰
Leong, Hio Fong
149/2016/P 28-9-2016 $41,500.00 Principle of digital cameras, digital photography and image editing (1.º payment).
胡杏珊
Wu, Hang San
150/2016/P 28-9-2016 $44,800.00 Technology artistic interest groups (1.º payment).
楊逸
Yeung, Yat
151/2016/P 28-9-2016 $113,060.00 Sustainable architecture design (1.º payment).
李守球
Lei, Sao Kao
152/2016/P 28-9-2016 $22,960.00 Developing Maths thinking skills for high school students (1.º payment).
黃雙願
Wong, Seong Un
153/2016/P 28-9-2016 $92,100.00 Thinking training group (1.º payment).
李麗梅
Lei, Lai Mui
156/2016/P 28-9-2016 $34,590.00 Developing maths thinking skills for high school students (1.º payment).
Escola Hou Kong 譚嘉誠
Tam, Ka Seng
157/2016/P 28-9-2016 $147,450.00 Robot and technological innovation & eservices and mechanical technology (1.º payment).
 

Instituto Salesiano da Imaculada Conceição

馮毅
Fong, Ngai
056/2016/P 30-8-2016 $23,000.00 Astronantics and photography (1.º payment).
馮毅
Fong, Ngai
057/2016/P 30-8-2016 $148,880.00 Robot boxing group (1.º payment).
黎錦源
Lai, Kam Un
058/2016/P 26-7-2016 $35,040.00 Power ready 2016 (1.º payment).
洪家盛
Hong, Ka Seng
059/2016/P 30-8-2016 $95,000.00 Servo robot group (1.º payment).
駱進武
Lok, Chon Mou
060/2016/P 30-8-2016 $16,000.00 Mechatronic group (1.º payment).
馮繼培
Fong, Kai Pui
061/2016/P 30-8-2016 $30,360.00 Elementary robot group (1.º payment).
陳朗維
Chan, Long Wai
074/2016/P 31-8-2016 $15,400.00 Application to multimedia (1.º payment).
羅紹華
Lo, Sio Va
075/2016/P 31-8-2016 $21,100.00 CNC machine training (1.º payment).
麥錦賢
Mak, Kam In
082/2016/P 31-8-2016 $70,000.00 Science lab for children (1.º payment).
麥錦賢
Mak, Kam In
083/2016/P 23-9-2016 $34,134.00 Mak sir workshop (1.º payment).
Escola Pui Tou 梁鴻博
Liang, Hongbo
042/2016/P 26-7-2016 $54,900.00 Scientific infrastructure model making course (1.º payment).
許少躍
Hoi, Sio Ieok
101/2016/P 1-9-2016 $96,500.00 Electronic automation and microcontroller creative team (1.º payment).
Escola Pui Tou 鍾麗琼
Chong, Lai Keng
109/2016/P 28-9-2016 $93,300.00 Creative science team (1.º payment).
Escola Keang Peng 陳油
Chan, Iao
177/2014/P 30-8-2016 $72,013.90 Servomotor robot research group (2.º payment).
吳玉丹
Ng, Iok Tan
048/2016/P 26-7-2016 $28,550.00 Energetic innovation team (1.º payment).
鮑紹杰
Bao, Shaojie
062/2016/P 30-8-2016 $44,255.40 Bionic robot research group (1.º payment).
林永康
Lam, Weng Hong
063/2016/P 30-8-2016 $29,925.50 Intelligent robot technology and practice (1.º payment).
梁藝強
Leong, Ngai
Keong
064/2016/P 30-8-2016 $49,120.00 Maker junior (1.º payment).
Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa 鍾展邦
Chong, Chin Pong
055/2016/P 30-8-2016 $7,820.00 Elite Chemistry (1.º payment).
Escola Cham Son de Macau 黃劍橋
Vong, Kim Kio
053/2016/P 30-8-2016 $29,300.00 Curso interessante de robotica (1.º payment).
袁國輝
Un, Kuok Fai
054/2016/P 30-8-2016 $20,810.00 Pequenos cientistas com grande sabedoria cientifica (1.º payment).
陳競榮
Chan, King Wing
143/2016/P 28-9-2016 $18,000.00 Laser cutting application level I (1.º payment).
陳競榮
Chan, King Wing
144/2016/P 28-9-2016 $96,568.00 VEX robotics (1.º payment).
Escola dos Moradores de Macau 吳偉民
Ng, Wai Man
047/2016/P 30-8-2016 $51,025.00 The key and exploration of the skills in digital photography and its curriculum design (1.º payment).
Escola dos Moradores de Macau 吳偉民
Ng, Wai Man
107/2016/P 1-9-2016 $49,500.00 On the exploration of film making and curriculum construction (1.º payment).
蔡佰祿
Choi, Pak Lok
178/2016/P 28-9-2016 $64,000.00 Science learning and innovation team (1.º payment).
Colégio Diocesano de São José 孫穎妍
Suen, Weng In
072/2016/P 31-8-2016 $104,225.00 Aquaholic (1.º payment).
何詠雯
Ho, Weng Man
073/2016/P 23-9-2016 $73,750.00 Soapaholic (1.º payment).
楊永健
Ieong, Weng Kin
076/2016/P 23-9-2016 $48,890.00 Vertical farming (1.º payment).
楊永健
Ieong, Weng Kin
077/2016/P 31-8-2016 $45,950.00 Domestic appliances dismantling (1.º payment).
郭啓恩
Kuok, Kai Ian
087/2016/P 1-9-2016 $145,764.00 Sporter system (1.º payment).
Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, em chinês Choi Nong Chi Tai Hoc Hau 周仲好
Chao, Chong Hou
078/2016/P 31-8-2016 $53,200.00 Lego EV3 (1.º payment).
魏春光
Ngai, Chon Kuong
079/2016/P 23-9-2016 $1,278.00 3D scanners introductory teaching (1.º payment).
姚源望
Io, Un Mong
118/2016/P 28-9-2016 $130,370.00 Entity robot courses (1.º payment).
黎亮
Lai, Leong
119/2016/P 28-9-2016 $32,440.00 Digital technology and media research (1 º payment).
Escola Kao Yip 蔡欣欣
Choi, Ian Ian
088/2016/P 1-9-2016 $9,534.00 Daily Chemistry (1.º payment).
司徒大
Situ, Da
089/2016/P 28-9-2016 $33,900.00 3D modeling and printing (1.º payment).
譚兆偉
Tam, Sio Wai
090/2016/P 28-9-2016 $35,424.00 DC motor mechanical group (1.º payment).
陳少陽
Chan, Sio Ieong
091/2016/P 1-9-2016 $2,310.00 Investigating on sets, inequalities and complex numbers (1.º payment).
Escola Kao Yip 許江雄
Hoi, Kong Hong
092/2016/P 1-9-2016 $1,620.00 Investigation on geometric change, combination and graph theory (1.º payment).
梁志光
Leong, Chi Kuong
093/2016/P 28-9-2016 $668.00 Elementary investigation on geometry and function (1.º payment).
吳伯成
Ng, Pak Seng
094/2016/P 1-9-2016 $640.00 Investigating the methods for measuring geometric area (1.º payment).
陳建榮
Chan, Kin Weng
095/2016/P 1-9-2016 $520.00 Investigation on various methods of factorization and solutions of quadratic, cubic and quartic equations (1.º payment).
鄭婉珊
Cheang, Un San
096/2016/P 28-9-2016 $975.00 Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the sixth grade) (1.º payment).
林文漢
Lum, Man Hon
097/2016/P 1-9-2016 $975.00 Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the fifth grade) (1.º payment).
陳珍龍
Chen, Zhenlong
098/2016/P 28-9-2016 $650.00 Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the fourth grade) (1.º payment).
吳小霞
Ng, Sio Ha
099/2016/P 28-9-2016 $1,200.00 Innovative thinking and training (Primary Mathematics Olympiad in the third grade) (1.º payment).
Escola Kao Yip 關景贊
Kuan, Keng Chan
左健翔
Cho, Kin Cheong
102/2016/P 28-9-2016 $30,750.00 Multimedia production team (1.º payment).
張鼎宏
Cheong, Teng Wang
103/2016/P 28-9-2016 $17,100.00 Science and technology (1.º payment).
梁曉君
Leong, Hio Kuan
112/2016/P 28-9-2016 $1,050.00 iPad-assisted Maths thinking and training (Primary 4)(1º payment).
袁偉傑
Yuen, Wai Kit
113/2016/P 28-9-2016 $1,050.00 iPad-assisted Maths thinking and training (Primary 3) (1.º payment).
鄺律民
Kong, Lot Man
114/2016/P 1-9-2016 $18,850.00 Experimental biology club (1.º payment).
徐莉莉
Xu, Lili
115/2016/P 28-9-2016 $17,186.00 iPad-assisted Maths thinking and training (Primary 2) (1.º payment).
李文朴
Lei, Man Pok
116/2016/P 28-9-2016 $115,500.00 Robot research group (1º payment).
何若文
姚本盛
Ho, Ieok Man
Io, Pun Seng
117/2016/P 1-9-2016 $81,000.00 Humanoid robot workshop (1.º payment).
潘志輝
Pun, Chi Fai
120/2016/P 28-9-2016 $87,000.00 Primary robot team (1.º payment).
伍世剛
Ng, Sai Kong
133/2016/P 28-9-2016 $1,050.00 iPad-assisted Maths thinking and training (Primary 5) (1.º payment).
陳杰華
Chan, Kit Wa
134/2016/P 1-9-2016 $166,500.00 Lego robot workshop (1.º payment).
Escola Nossa Senhora de Fátima 鄭勛
Cheang, Fan
071/2016/P 31-8-2016 $229,940.00 Wonderful robot (1.º payment).
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 馮嘉傑
Fong, Ka Kit
100/2016/P 1-9-2016 $26,618.00 Mechanical science (1.º payment).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 戴景欽
Tai, Keng Iam
043/2016/P 30-8-2016 $199,880.00 Physic mechanical production group (1.º payment).
馬丹
Ma, Dan
108/2016/P 28-9-2016 $26,380.00 The treasure box of magic Sainz (1.º payment).
Colégio Anglicano de Macau 徐文豐
Tsui, Man Fung
036/2016/P 7-7-2016 $49,700.00 Underwater robot team (1.º payment).
Colégio Yuet Wah 盧裕峰
Lou, U Fong
141/2016/P 28-9-2016 $17,800.00 Simple robot graphic design and production training class (1.º payment).
譚文濤
Tam, Man Tou
154/2016/P 28-9-2016 $90,400.00 Training course for robotic fabrication and programming (1.º payment).
陳海文
Chan, Hoi Man
155/2016/P 28-9-2016 $76,350.00 Robot Graphic design and production of training (1.º payment).
Escola Fong Chong da Taipa 鄭桂初
Cheang, Kuai Cho
139/2016/P 28-9-2016 $127,486.00 Team of technogical innovation course (1.º payment).
Escola Secundária Pui Va 李燕豪
Lei, In Hou
李春
Lei, Chon
003/2015/P 11-7-2016 $69,810.00 The intelligent design and single chip microcomputer system learning (2.ºpayment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau – Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 王志強
Wang, Zhiqiang
037/2014/P 26-7-2016 $20,448.30 The 4th Mathematical modeling project in MUST (2.º payment).
Geography and Education Research Association of Macau 譚達賢
Tam, Tat In
033/2016/P 7-7-2016 $39,818.00 Training for international geography olympiad 2016.
        $52,324,733.90  

O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 11 de Outubro de 2016. — O Presidente, Ma Chi Ngai. — O Vogal, Cheang Kun Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados:

Classificação

1.º Liu Kun Him 88,06  
2.º Chan Keng Fai 87,72  
3.º Chan Hang Nei

87,22

a)
4.º Lei Hong Mui 87,22  
5.º Lei Ngai 85,61  
6.º Lou Iok Chi 85,50  

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2016) .

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Yolanda Lau Chan.

Vogais: Chan Kok Teng; e

Chan Sok Cheng.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Ad­mi­­nistração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publi­cado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa das provas de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 13 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista classificativa do 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos sobre o ordenamento jurídico da Região Administrativa Especial de Macau ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para a admissão de 12 estagiários para o ingresso na carreira de conservador e notário, com vista ao preenchimento de 6 vagas existentes e das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, na categoria de conservador e notário, 1.º escalão, do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Outubro de 2016.

A Directora, substituta, Leong Pou Ieng.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2016

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 19 de Outubro de 2016.

A Conservadora, Tam Pui Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente às regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Data da autorização

Montantes atribuídos

Finalidades
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 28/4/2016 $ 6,000.00 16.ª Edição do Concurso para a Atribuição de Prémio de Incentivo Escolar e Actividades do Dia da Criança.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República 22/4/2016 $ 3,000.00 Passeio para idosos e jovens.
Associação de Beneficência Son I de Coloane 22/9/2016 $ 20,000.00 Sarau de confraternização de idosos e jovens, em comemoração do 57.º aniversário da Associação de Beneficência Son I de Coloane.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 22/4/2016 $ 8,000.00 Actividade em celebração do aniversário do Deus da Medicina Chinesa Wa To.
Associação de Beneficência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau 22/4/2016 $ 2,000.00 Palestra sobre conhecimentos de educação cívica.
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 20/1/2016 $ 3,000.00 12.º Concurso de slogans em inglês para estudantes de cursos superiores.
Centro Comunitário de Iao Hon 22/4/2016 $ 3,000.00 Confecção de catupá por pais e filhos.
26/1/2016 $ 3,000.00 Actividade de prevenção contra epidemias e hipertermia no Verão.
Centro Comunitário de Mong-Há das Ass. dos Moradores de Macau 6/6/2016 $ 2,000.00 Conhecimentos sobre a Lei de Segurança Alimentar.
Centro de Apoio a Famílias da União Geral dos Moradores de Macau 22/4/2016 $ 3,000.00 Actividade de visita.
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 4/5/2016 $ 4,000.00 Actividade de participação na comunidade — Divulgação do amor com as mãos.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau 22/4/2016 $ 4,000.00 Concurso de teatro para idosos.
7/6/2016 $ 6,000.00 Espectáculo de talentos dos idosos de Macau (2016).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/1/2016 $ 62,500.00 Despesas frequentes financeiras (mês 4-6).
11/1/2016 $ 28,192.80 Despesas das actividades e formação (mês 4-6).
8/1/2016 $ 100,000.00 Despesas básicas de funcionamento administrativo (mês 4-6).
8/1/2016 $ 67,622.00 Despesas das actividades e formação (mês 4-6).
8/1/2016 $ 434,040.70 Out reaching team for the district cleaning — Despesas financeiras correntes (mês 4-6).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 22/4/2016 $ 2,500.00 Jogos recreativos «pais e filhos» em celebração do Dia do Pai.
6/6/2016 $ 2,500.00 Dia de divertimento no Verão para idosos e jovens.
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 22/4/2016 $ 7,000.00 Vamos criar uma comunidade ecológica.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 22/4/2016 $ 5,000.00 Actividade de cuidados de saúde dos idosos 2016.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes 13/4/2016 $ 3,500.00 Jantar de confraternização em celebração do Dia da Mãe.
13/4/2016 $ 3,500.00 Actividade para pais e filhos na Rua da Felicidade 2016.
6/6/2016 $ 3,000.00 Conheça mais sobre Macau.
6/6/2016 $ 3,000.00 Aproximar a Natureza.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau 22/4/2016 $ 5,000.00 Acções de combate à droga.
26/1/2016 $ 24,000.00 Dia de confraternização e celebração do aniversário do Deus da Terra pelos moradores.
6/6/2016 $ 5,000.00 Campanha de limpeza em zona comunitária.
6/6/2016 $ 4,000.00 Concurso de pintura e de coloração.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes 22/4/2016 $ 14,000.00 Espectáculo em celebração do Aniversário do Deus Kwan Tai.
22/4/2016 $ 2,500.00 Palestra sobre higiene e limpeza nos bairros comunitários.
6/6/2016 $ 4,000.00 Sarau para idosos, em comemoração da festividade de Chong Chao (Bolo Lunar).
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun de Macau 22/4/2016 $ 4,000.00 Celebração do Dia da Mãe — uma família alegre.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 28/1/2016 $ 52,170.00 Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (mês 4-6).
6/6/2016 $ 5,000.00 Espectáculo de ópera cantonense no Quiosque Lin Kai, San Kio para idosos.
Associação de Moradores da Taipa 28/1/2016 $ 6,000.00 Despesa de gestão do Templo Pak Tai.
6/6/2016 $ 17,000.00 Festa de confraternização, em celebração do aniversário da Associação de Moradores da Taipa.
28/1/2016 $ 14,400.00 Despesas de gestão do Templo I Leng.
28/1/2016 $ 14,400.00 Despesa de gestão do Templo Sam Po.
Associação de Moradores de Coloane 7/6/2016 $ 18,000.00 Jantar de confraternização comemorativa do 51.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.
7/6/2016 $ 3,000.00 Festa de confraternização comemorativa da Festividade do Bolo Lunar para idosos.
7/6/2016 $ 6,000.00 Espectáculos recreativos comemorativos do 51.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.
7/6/2016 $ 2,000.00 Prémios de distinção para alunos do ano lectivo 2015/2016.
Ass. de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco 22/4/2016 $ 12,000.00 Festa de confraternização dos idosos em celebração da Festa da Deusa A-Má.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun 26/1/2016 $ 4,000.00 Festa de celebração do aniversário dos deuses no Templo Tai Wong.
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) 6/6/2016 $ 5,000.00 Sarau de ópera cantonense para intercâmbio de artistas de Cantão, Hong Kong e Macau.
Ass. Promotora da Instrução dos Macaenses 28/1/2016 $ 120,000.00 Despesas da electricidade (mês 1-6).
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 13/4/2016 $ 4,000.00 Concurso de xadrez chinês individual para vendilhões de Macau.
6/6/2016 $ 5,000.00 Concurso amigável e individual de ténis de mesa para vendilhões de Macau e seus familiares.
6/6/2016 $ 5,000.00 Concurso de caligrafia chinesa para vendilhões de Macau e seus familiares.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 6/5/2016 $ 4,000.00 Passeio à natureza de Macau.
6/6/2016 $ 4,000.00 Viagem para o conhecimento sobre segurança alimentar.
6/6/2016 $ 6,000.00 Dia aberto do 17.º aniversário da criação do centro comunitário da Taipa da UGAMM.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau 6/6/2016 $ 2,000.00 Campanha de limpeza.
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral Associações dos Moradores de Macau 22/4/2016 $ 2,000.00 Concurso de confecção de catupá.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 4/5/2016 $ 7,000.00 Série de actividade «Crenças e costumes — Natcha».
新口岸社區中心 6/6/2016 $ 3,000.00 Concurso de desenho de obras com materiais ecológicos.
6/6/2016 $ 3,000.00 Concurso de pintura a cores sob o tema «Seja um bom cidadão e pratique bons actos».
Associação dos Amigos de Moçambique 4/5/2016 $ 5,000.00 Semana Gastronómica de Moçambique em Macau.
Federação das Associações dos Operários de Macau 24/3/2016 $ 108,015.43 Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2016 (mês 6).
3/6/2016 $ 813,913.39 Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2016 (mês 7).
Centro de Serviços Sociais de Macau 6/6/2016 $ 5,000.00 Dia de convívio para familiares.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 13/4/2016 $ 4,000.00 Actividade do Dia da Mãe «Amar a mãe».
澳門朱大仙菩薩會 6/6/2016 $ 5,000.00 Ritual tauísta, em homenagem à divindade do mar Chu Tai Sin.
澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心 22/4/2016 $ 1,620.00 Vamos manter as praias limpas.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 22/4/2016 $ 5,000.00 Jogos de perguntas e respostas sobre segurança alimentar.
22/4/2016 $ 5,000.00 Visita ecológica às flores de lótus.
6/6/2016 $ 5,000.00 Palestra sobre conhecimentos relativos à assistência médica, para moradores.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 22/4/2016 $ 4,000.00 Actividade em celebração da Festividade Tung Ng.
澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心 13/4/2016 $ 2,000.00 Workshop de arte: impressão com dedos.
13/4/2016 $ 3,000.00 Jogos desportivos para idosos.
澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心 6/6/2016 $ 1,500.00 2.ª Edição de Jogos Desportivos para idosos.
19/4/2016 $ 2,000.00 Convívio, em celebração da Festividade Tung Ng e do Dia do Pai.
6/6/2016 $ 2,000.00 Celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Associação da União dos Fornecedores de Macau 4/5/2016 $ 25,000.00 Série de actividades — Lei de Segurança Alimentar.
Macau Free Cycle Association 6/6/2016 $ 2,000.00 Workshop de trabalhos manuais com materiais reciclados.
澳門街坊會聯合總會頤駿中心 22/4/2016 $ 4,000.00 Série de actividades «Amor a comunidade, cuidar dos idosos».
Melhores Amigos Associação de Macau 22/4/2016 $ 2,057.80 Visita ao Pratrimónio Mundial de Macau.
6/6/2016 $ 500.00 Workshop da Best Buddies Macao Association.
Associação de Estudos Jurídicos de Macau 20/1/2016 $ 5,000.00 Série de formação cívica — Curso do Regulamento Geral dos Espaços Públicos I.
何順謙
Ho Son Him
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳敏琪
Chan Man Kei
15/4/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陸梓峰
Lok Chi Fong
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
張奎榮
Cheong Fui Weng
15/4/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
程銘堅
Cheng Meng Kin
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
莫嘉穎
Mok Ka Weng
15/4/2016 $ 10,304.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
卓冠威
Cheok Kun Wai
15/4/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
沈華斌
Sam Wa Pan
15/4/2016 $ 8,050.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蔡偉杰
Choi Wai Kit
15/4/2016 $ 11,086.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳喬娜
Chen Chiao Na
15/4/2016 $ 11,132.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳家健
Chan Ka Kin
15/4/2016 $ 9,798.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
盧麗敏
Lo Lai Man
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
鄭宇航
Cheang U Hong
15/4/2016 $ 10,442.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
岑潔欣
Sam Kit Ian
15/4/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
梁芷欣
Leung Chi Ian
15/4/2016 $ 9,016.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
譚雯俐
Tam Man Lei
15/4/2016 $ 6,900.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蕭展宏
Sio Chin Wang
15/4/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
羅小雅
Lo Sio Nga
15/4/2016 $ 9,338.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃麗婷
Huang Liting
15/4/2016 $ 9,614.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
何詠潼
Ho Weng Tong
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李日星
Lei Iat Seng
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃潤陽
Wong Ion Ieong
15/4/2016 $ 9,430.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃雅婷
Wong Nga Teng
15/4/2016 $ 8,188.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
吳芷盈
Ng Chi Ieng
15/4/2016 $ 10,948.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
馬家健
Ma Ka Kin
15/4/2016 $ 7,958.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蔡靜君
Choi Cheng Kuan
15/4/2016 $ 7,084.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
胡猷浩
Hu Iao Hou
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
張海琪
Cheong Hoi Kei
15/4/2016 $ 9,844.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李宛珊
Lei Un San
15/4/2016 $ 11,224.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
孫永如
Suen Wing Yu
15/4/2016 $ 8,050.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
韓澤邦
Hon Chak Pong
15/4/2016 $ 9,522.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
梁永祥
Leong Weng Cheong
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
戴璵璠
Dai Yu Fan
15/4/2016 $ 8,602.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
楊少峰
Yang Sio Fong
15/4/2016 $ 7,360.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
譚健邦
Tam Kin Pong
15/4/2016 $ 8,556.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李佩珊
Lei Pui San
15/4/2016 $ 7,360.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳宇晴
Chan U Cheng
15/4/2016 $ 7,544.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
尤家謙
Iau Ka Him
15/4/2016 $ 9,016.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃文傑
Wong Man Kit
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
周志濠
Chao Chi Hou
15/4/2016 $ 8,372.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
張子淳
Cheong Tsz Shun Kelvin
15/4/2016 $ 1,794.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
龔凱琪
Kong Hoi Kei
15/4/2016 $ 10,626.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳慧茹
Chan Wai U
15/4/2016 $ 10,948.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃穎琳
Wong Weng Lam
15/4/2016 $ 6,302.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
林樂兒
Lam Lok I
15/4/2016 $ 9,016.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
盧綺妮
Lou I Nei
15/4/2016 $ 9,614.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
劉哲聰
Lao Chit Chong
15/4/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
毛紳榮
Mou San Weng
15/4/2016 $ 1,610.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黎卓林
Lai Cheok Lam
15/4/2016 $ 7,406.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李均和
Lei Kuan Wo
15/4/2016 $ 10,580.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李佩珊
Li Peishan
15/4/2016 $ 6,578.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蔡志立
Choi Chi Lap
15/4/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
梁婉琪
Leong Un Kei
15/4/2016 $ 10,948.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李愷彤
Lei Hoi Tong
15/4/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
張芷彤
Cheong Chi Tong
15/4/2016 $ 9,522.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳健龍
Chan Kin Long
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
鄒美婷
Chao Mei Teng
15/4/2016 $ 8,280.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
劉芷盈
Josefina Xeque Amada
15/4/2016 $ 2,438.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
劉淑欣
Lau Sok Ian
15/4/2016 $ 8,372.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
葉肇康
Ip Sio Hong
15/4/2016 $ 9,338.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
楊少奇
Yang Sio Kei
15/4/2016 $ 9,752.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
林詩敏
Lam Si Man
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳麗
Chan Lai
15/4/2016 $ 7,038.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黎杏渟
Lai Hang Ting
15/4/2016 $ 11,086.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
吳少芬
Ng Sio Fan
15/4/2016 $ 9,338.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
朱翠欣
Chu Choi Ian
15/4/2016 $ 2,254.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
施麗姍
Si Lai San
15/4/2016 $ 5,750.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳雯迪
Chan Man Tek
15/4/2016 $ 11,270.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
彭俊傑
Pang Chon Kit
15/4/2016 $ 11,132.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
胡淦宗
Woo Kam Chong
15/4/2016 $ 8,556.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳穎晴
Chan Weng Cheng
15/4/2016 $ 8,418.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

Aviso

Despacho n.º 16/PCA/2016

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 22 de Fevereiro de 2016, conforme proposta de Deliberação n.º 04/PDCA/2016, determino:

1. É alterado, o pessoal do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central, constante do anexo IV do Despacho n.º 08/PCA/2016, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, Wong Lai Pui, em conformidade com a presente subdelegação, desde 17 de Outubro de 2016.

3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

ANEXO IV

Chefias e pessoal a que se refere o ponto 4 do Despacho n.º 08/PCA/2016

Subunidade/Nome Actos

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (CPSPZC)
Wong Lai Pui

Assegurar a gestão dos recursos humanos que constituem este Centro e que não estejam hierarquicamente afectos a outras subunidades orgânicas do IACM, designadamente justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias e assinar averbamento aos contratos de pessoal.

CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, e disponibilizada na página electrónica do CFJJ (www.cfjj.gov.mo), a lista classificativa das provas de conhecimentos relativa ao concurso comum, de ingresso externo, para a admissão de setenta formandos ao curso de habilitação para o ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director do Centro, Manuel Marcelino Escovar Trigo.


FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem o FSAPM publicar a listagem de apoio concedido no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Finalidades Despachos de autorização Montantes atribuídos
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau Realização de diversas actividades. 15.04.2016 $ 54,000.00
Associação Mútua dos Condutores do IACM Realização de diversas actividades. 31.05.2016 $ 3,618.00
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan Realização de diversas actividades. 15.04.2016 $ 29,100.00
Associação Desportiva dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau Realização de diversas actividades. 31.05.2016 $ 49,463.00
Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau Realização de diversas actividades. 31.05.2016 $ 43,400.00

Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 12 de Outubro de 2016. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, substituta, Joana Maria Noronha. — Os Vogais, Leong Sio Fong — Ng Sut In.


FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Leong Wai Ieng 80,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2016).

Fundo de Pensões, aos 20 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Wai Hong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lo Iat Cheong, técnico especialista principal; e

Chu Chi Keong, técnico especialista.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de investimento financeiro, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime do contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Fundo de Pensões, aos 20 de Outubro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Kuong Fong Peng, viúva de Lei Seng Keong, que foi operário semiqualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 14 de Outubro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

———

Faz-se público que tendo Ng Peng Po, filho de Ng Ka Kit, falecido que foi guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 20 de Outubro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

3.ª relação trimestral do ano 2016 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de Reg. Nome Domicílio profissional Nota
970 黎鴻才
LAI HONG CHOI
Avenida de Venceslau de Morais 201-207, Edif. Industrial Chun Foc, 6 andar G, Macau Registado como auditor de contas em 15/9/2016
971 梁文傑
LEUNG MAN KIT
新口岸宋玉生廣場322-362號誠豐商業中心16樓 Registado como auditor de contas em 15/9/2016

3.ª relação trimestral do ano 2016 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de Reg. Nome Domicílio profissional Nota
940 梁禮儉
LEONG ZARUS
Avenida do Almirante Lacerda, n.os 93-103, Centro Comercial Chong Seng, 1/F AR, Macau Suspensão da inscrição como contabilista levantada em 15/9/2016
968 李榮軍
LEI WENG KUAN
澳門關閘馬路豐南大廈21樓D單位 Inscrição suspensa em 29/7/2016
969 吳欣玲
NG IAN LENG
澳門木橋街橋洲大廈五樓A座 Registado como contabilista em 1/7/2016
972 梁偉立
LEONG WAI LAP
Rua de Pequim 174, Edf. Centro Com. Kong Fat, 10 andar D, Macau Registado como contabilista em 30/9/2016

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicadas na internet da DSEC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSEC, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Lugar do trabalhador de nomeação definitiva:

1. Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Lugares dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento:

2. Três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Un Tong.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o seguinte lugar:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, nível 5.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Julho de 2016

 (Patacas)

ACTIVO  

PASSIVO

Reservas cambiais 155,219,546,275,28   Responsabilidades em patacas 173,293,576,361.96
         

Ouro e prata

0.00  

Depósitos de instituições de crédito monetárias

21,371,323,512.02

Depósitos e contas correntes

102,273,209,831.85  

Depósitos do Governo da RAEM

54,200,000,000.00

Títulos de crédito

32,439,234,364.40  

Títulos de garantia da emissão fiduciária

15,172,173,857.33

Fundos discricionários

20,473,098,289.21  

Títulos de intervenção no mercado monetário

37,345,500,000.00

Outras

34,003,789.82  

Outras responsabilidades

45,204,578,992.61
         
Crédito interno e outras aplicações 45,420,531,588.11   Responsabilidades em moeda externa 505,524.00
         

Moeda metálica de troco

322,518,500.00  

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

3,213,915.57  

Para com residentes no exterior

505,524.00

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40      

Conj. moedas circulação corrente

150,911.40   Outros valores passivos 50,255,099.24

Outras aplicações em patacas

127,000,939.65      

Aplicações em moeda externa

44,961,791,321.09  

Operações diversas a regularizar

50,255,099.24
     

Outras contas

0.00
         
Outros valores activos 501,190,118.18   Reservas patrimoniais 27,796,930,966.37
         
     

Dotação patrimonial

20,976,606,944.62
     

Provisões para riscos gerais

0.00
     

Reservas para riscos gerais

5,329,032,077.99
     

Resultado do exercício

1,491,291,973.76
         
Total do activo 201,141,267,981.57   Total do passivo 201,141,267,981.57
         

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Wan Sin Long
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Si Kam Chai 81,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Wan Hoi, técnico superior principal.

Vogais: Vong Ka Keong, técnico especialista; e

Kou Mei San, técnico especialista.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM – http://www.fsm.gov.mo – a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Hoi Weng Keong, chefe de primeira.

Vogais: Choi Sio Wa, subcomissária do CPSP; e

Chao Weng Ian, assistente de relações públicas especialista.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cheong Chi Hin requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento da mãe Pou I Man, que foi auxiliar, 3.º escalão, desta Direcção de Serviços, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Avisos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2016, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, da carreira de músico, da carreira de mecânico e da carreira de radiomontador, com vista ao preenchimento de 15 vagas da carreira ordinária, 1 vaga da carreira de músico, 1 vaga da carreira de mecânico e 1 vaga da carreira de radiomontador, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de chefe. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 7 de Novembro de 2016.

A validade do presente curso de promoção é de um ano, contada a partir do dia da publicação da classificação final no termo do respectivo curso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Outubro de 2016.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

Despacho: 34/CPSP/2016P

No uso da competência conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 212/2015, de 3 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015, subdelego:

1. No Segundo-Comandante, superintendente n.º 100 961, Wong Chi Fai, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, as competências que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1. 1) (1), 1. 1) (2), 1. 1) (5), 1. 1) (6), 1. 2) (1), 1. 2) (3), 1. 3) (2), 1. 3) (5), 2. 1), 2. 2), 2. 3), 2. 4), 2. 5), 2. 6) e 2. 7) do referido despacho, designadamente:

1. 1) (1) Assinar os diplomas de provimento;

1. 1) (2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;

1. 1) (5) Conceder licença especial, ou atribuir a compensação prevista em caso de renúncia, licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

1. 1) (6) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores do CPSP, remetendo à DSFSM a respectiva documentação;

1. 2) (1) Autorizar a apresentação dos trabalhadores do CPSP e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

1. 2) (3) Autorizar a participação de trabalhadores do CPSP em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

1. 3) (2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no CPSP, com exclusão dos excepcionados por lei;

1. 3) (5) Autorizar a aquisição de bens e serviços de acordo com os limites do fundo de maneio interno;

2. 1) A prática dos actos previstos nos artigos 8.º e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 6/2004, excepto para nacionais não chineses;

2. 2) A prática dos actos previstos no artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2004;

2. 3) A prática dos actos previstos no artigo 38.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2003;

2. 4) Decidir sobre todos os pedidos relativos à entrada, trânsito e permanência de não-residentes na RAEM;

2. 5) Decidir sobre os pedidos da autorização de residência dos chineses provenientes da China continental;

2. 6) Decidir sobre todos os pedidos de renovação de autorização de residência;

2. 7) Decidir sobre a revogação da autorização de residência quando esta resulte de informação ou pedido do respectivo interessado.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. A presente delegação produz efeitos a partir do dia 5 de Outubro de 2016, considerando-se ratificados todos os actos praticados ao abrigo das competências por ele delegadas entre aquela data e a data da sua publicação.

4. É revogado o Despacho n.º 23/CPSP/2016P, de 30 de Junho de 2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Outubro de 2016.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração financeira e patrimonial, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada nos sítios da internet desta Polícia Judiciária e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de contabilidade, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director, substituto, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Avisos

Despacho n.º 00105-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego e subdelego no pessoal que desempenhou o cargo de subdirector, em regime de substituição, durante os períodos de tempo indicados no n.º 4 e n.º 5 do presente despacho, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;

3) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias em definitivas, verificados os pressupostos legais;

4) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento;

5) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

6) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado na modalidade de contrato administrativo de provimento;

7) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contrato administrativo de provimento;

8) Conceder licença especial, ou atribuir a compensação prevista em caso de renúncia, licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

9) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por motivo de doença;

10) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da DSC;

11) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

12) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSC e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

13) Autorizar a atribuição de vencimentos e de outras remunerações e compensações, abonos e subsídios previstos para os trabalhadores da DSC, dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

14) Exercer as minhas competências próprias previstas no ETAPM, em matéria de férias e faltas;

15) Autorizar a participação de trabalhadores da DSC, em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

16) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a DSC ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

17) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

18) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na DSC, com exclusão dos excepcionados por lei;

19) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à DSC, até ao montante de 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

20) Autorizar as despesas relativas à aquisição de géneros alimentícios destinados à alimentação dos guardas prisionais e dos reclusos, observados os limites da alínea anterior;

21) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do serviço, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água, telefone, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

22) Autorizar despesas de representação até ao montante de 20 000,00 (vinte mil) patacas;

23) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos à DSC que forem julgados incapazes para o serviço;

24) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições da DSC;

25) Assinar os cartões de identificação profissional e de acesso a cuidados de saúde do pessoal da DSC;

26) Dar a autorização de créditos a que se refere o n.º 3 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, ficando a liquidação da despesa respectiva sujeita a prévio ordenamento.

2. A presente delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector, substituto, Ng Ioi On, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 1 e 19 de Agosto de 2016 e 29 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados todos os actos praticados pela subdirectora, substituta, Wong Mio Leng, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 20 e 28 de Agosto de 2016.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00106-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego e subdelego no pessoal que desempenhou o cargo de director do Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC), em regime de substituição, durante os períodos de tempo indicados no n.º 4 e n.º 5 do presente despacho, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar o gozo de férias e as faltas do pessoal do EPC, nos termos do ETAPM;

2) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço do pessoal do EPC;

3) Praticar todos os actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere o Decreto-Lei n.º 40/94/M, de 25 de Julho, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

4) Praticar todos os actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere o Decreto-Lei n.º 60/94/M, de 5 de Dezembro, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

5) Praticar todos os actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere o Despacho n.º 8/GM/96, de 31 de Janeiro, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

6) Praticar actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º, n.º 1 do artigo 16.º, n.º 2 do artigo 17.º e n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 7/2006, com a nova redacção dada pela Lei n.º 2/2008 e Lei n.º 12/2005, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

7) Praticar actos no âmbito das competências do director da DSC, a que se refere a alínea 6) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 5/2011, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015;

8) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados dos reclusos, com exclusão dos excepcionados por lei;

9) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente, que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao dirigente;

10) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, do pessoal do EPC, até ao limite legalmente previsto e autorizar as escalas de trabalho para o pessoal do Corpo de Guardas Prisionais.

2. A presente delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela directora do EPC, substituta, Ho Sio Mei, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 1 e 7 de Agosto e, entre 1 e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados todos os actos praticados pelo director do EPC, substituto, Lam Kam Sau, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 8 e 31 de Agosto de 2016.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00107-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego e subdelego na directora do Instituto de Menores (IM), Yu Pui Lam Ada, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar o gozo de férias e as faltas do pessoal do IM, nos termos do ETAPM;

2) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço do pessoal do IM;

3) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no IM e relativos aos jovens internados, com exclusão dos excepcionados por lei;

4) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente, que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao dirigente;

5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos do pessoal do IM, até ao limite legalmente previsto.

2. A presente delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela directora do IM, Yu Pui Lam Ada, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações, entre 1 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00108-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego e subdelego na chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, Wong Mio Leng, e no pessoal que desempenhou o cargo de chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, durante os períodos de tempo indicados, respectivamente, no n.º 4, n.º 5 e n.º 6 do presente despacho, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar o gozo de férias e as faltas do pessoal, nos termos do ETAPM, excepto ao pessoal do Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC) e do Instituto de Menores (IM);

2) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço, excepto ao pessoal do EPC e do IM;

3) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias em definitivas, verificados os pressupostos legais;

4) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento;

5) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado na modalidade de contrato administrativo de provimento;

6) Conceder licença especial, ou atribuir a compensação prevista no caso de renúncia, e licença sem vencimento de curta duração;

7) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da DSC;

8) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

9) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSC e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

10) Autorizar a atribuição de vencimentos e de outras remunerações e compensações, abonos e subsídios previstos para os trabalhadores da DSC, dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

11) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

12) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na DSC, com exclusão dos excepcionados por lei ou das matérias envolvidas com reclusos ou jovens internados no IM;

13) Autorizar despesas com a aquisição de serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à DSC, até ao montante de 100 000,00 (cem mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

14) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do serviço, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água, telefone, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza, até ao montante de 100 000,00 (cem mil) patacas;

15) Assinar os cartões de identificação profissional e de acesso a cuidados de saúde do pessoal da DSC;

16) Dar a autorização de créditos a que se refere o n.º 3 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, ficando a liquidação da despesa respectiva sujeita a prévio ordenamento;

17) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente relativos aos assuntos referidas nas alíneas 1) a 16), que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao dirigente.

2. A presente delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, Wong Mio Leng, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, entre 1 e 19 de Agosto e, entre 29 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, Chao Wai San, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, entre 20 e 22 de Agosto e, entre 24 e 28 de Agosto de 2016.

6. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, Tang Man Sam, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, no dia 23 de Agosto de 2016.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00109-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, subdelego na chefe da Divisão de Recursos Humanos, Chao Wai San, e no pessoal que desempenhou o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição, durante os períodos de tempo indicados, respectivamente, no n.º 4 e n.º 5 do presente despacho, as competências que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado na modalidade de contrato administrativo de provimento;

2) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da DSC;

3) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da DSC e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

4) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da DSC;

5) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente relativos às competências referidas nas alíneas 1) a 4), que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao superior hierárquico.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão de Recursos Humanos, Chao Wai San, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 1 e 5 de Agosto, entre 9 e 19 de Agosto, dia 23 de Agosto e, entre 29 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão de Recursos Humanos, substituto, Leong Tin Meng, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 6 e 8 de Agosto, entre 20 e 22 de Agosto e, entre 24 e 28 de Agosto de 2016.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Despacho n.º 00110-DP/DSC/2016

1. Nos termos do n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2015, artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, subdelego na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Tang Man Sam, e no pessoal que desempenhou o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, em regime de substituição, durante os períodos de tempo indicados, respectivamente, no n.º 4, n.º 5 e n.º 6 do presente despacho as competências que me foram subdelegadas para:

1) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

2) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

3) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente relativos às competências referidas nas alíneas 1) e 2), que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao superior hierárquico.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Tang Man Sam, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 20 e 22 de Agosto, dia 24 de Agosto, e entre 26 de Agosto e 6 de Setembro de 2016.

5. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, substituta, Che Hoi Kei, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 1 e 13 de Agosto de 2016.

6. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, substituto, Lam Io Kun, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre 14 e 19 de Agosto, dia 23 de Agosto e, dia 25 de Agosto de 2016.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 2 de Setembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Loi Kam Wan.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Julho de 2016, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão (oficina de reparação de automóveis — área de bate-chapa), da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais (Concurso n.º 2016/I03/AP/ATA):

1. Tipo, prazo e validade

1.1 Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

1.3 O presente concurso é válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final, para provimento de lugares que venham a vagar até ao termo da sua validade.

2. Requisitos de admissão

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de candidatura, satisfaçam os seguintes requisitos:

2.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

2.2 Reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM);

2.3 Estejam habilitados com ensino secundário geral;

2.4 Possuam experiência profissional pertinente que não seja inferior a cinco anos.

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devam acompanhar

3.1 A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da ficha de inscrição em concurso (modelo 1), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (encontra-se à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade), devendo ser entregue pessoalmente, acompanhada das documentações abaixo indicadas, dentro do prazo fixado e do horário de expediente, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau;

Horário de funcionamento do Centro: de segunda a quinta-feira: das 9,00 às 17,45 horas; sexta-feira: das 9,00 às 17,30 horas, sem interrupção à hora do almoço.

3.2 Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas pelo presente aviso;

c) Documentos originais ou cópias comprovativos da experiência profissional pertinente que não seja inferior a cinco anos (a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato);

d) Nota curricular assinada pelo candidato (escrita em chinês ou em português);

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem apresentar, ao mesmo tempo, o registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as avaliações do desempenho relevantes para a apresentação a concurso.

Os documentos referidos nas alíneas a) a c) podem ser auten­ticados, nos termos previstos na lei, por notário, por serviço onde o original está arquivado, ou por trabalhador da DSC; para o último, devem exibir os originais no acto de entrega das fotocópias.

Para os candidatos vinculados aos serviços públicos, a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e) do ponto 3.2 é dispensada mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

4. Área e conteúdo funcional

Ao assistente técnico administrativo de 1.ª classe (oficina de reparação de automóveis — área de bate-chapa), cabem funções de natureza executiva de aplicação técnica de reparação de automóveis — manutenção e reparação de bate-chapa, com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em instruções gerais e procedimentos bem definidos.

As funções principais incluem a coordenação da manutenção e reparação das viaturas da DSC; prestação de apoio na gestão da oficina de reparação de automóveis, garantindo a segurança no trabalho com a utilização dos diversos equipamentos e ferramentas; prestação de apoio na supervisão e instrução dos reclusos instruendos na aprendizagem e acompanhamento da formação de reparação e manutenção de viatura na oficina de reparação de automóveis; através da forma e nível de trabalho prático, orienta os reclusos a formar o espírito de equipa, cooperativa e disciplinar; prestação de apoio no acompanhamento de reparação e manutenção quotidianas e urgentes das viaturas do serviço; coordenação com os técnicos sociais, na revisão ou criação de trabalho e formação que favorece a reinserção social dos reclusos; a emissão de opiniões ou relatórios sobre o desenvolvimento do trabalho e formação profissional dos reclusos no que concerne à reinserção social; prestação de apoio no tratamento de documentos e outros trabalhos de administração, manutenção e reparação designados.

5. Vencimento e regalias

De acordo com o Mapa 2 do Anexo I à Lei n.º 14/2009, o assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, vence pelo índice 240, e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Método de selecção e sistema de classificação

6.1 Escala de avaliação do método de selecção

6.1.1 Prova de conhecimentos: (60%)

1.ª Fase: Prova escrita (25%) com duração não superior a 3 horas, o candidato pode optar por responder à prova escrita em língua chinesa ou em língua portuguesa (carácter eliminatório, ocupando 25% da classificação final);

2.ª Fase: Provas específicas e práticas, com duração não superior a 3 horas (carácter eliminatório, ocupando 35% da classificação final).

6.1.2 Entrevista profissional: (30%)

Determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

6.1.3 Análise curricular: (10%)

Examinar a preparação do candidato para o desempenho das funções acima referidas, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.2 Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;

6.3 Cada um dos métodos de selecção tem carácter eliminatório;

6.4 Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou classificação final obtenham a classificação inferior a 50 valores;

6.5 São excluídos, automaticamente, do concurso os candidatos que faltarem ou desistirem a qualquer das provas.

7. Período experimental

7.1 Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, o período experimental tem a duração de seis meses.

7.2 Nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015provimento de trabalhador que exerceu anteriormente funções com referência à mesma carreira por período ininterrupto superior a seis meses, desde que o provimento ocorra no prazo de um ano a contar da data de cessação daqueles funções.

8. Programa

O programa abrange as seguintes matérias:

8.1 Conhecimento em legislação:

8.1.1 Lei Básica da RAEM da República Popular da China;

8.1.2 Legislações relativas à DSC:

8.1.2.1 Regulamento Administrativo n.º 27/2015 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais;

8.1.2.2 Decreto-Lei n.º 40/94/M, de 25 de Julho — Aprova o Regime de Execução das Medidas Privativas da Liberdade;

8.1.2.3 Despacho n.º 8/GM/96, de 31 de Janeiro — Aprova o Regulamento de Estabelecimento Prisional de Coloane;

8.1.3 Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

8.1.3.1 Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

8.1.3.2 Lei n.º 14/2009 — Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

8.2 Conhecimentos profissionais:

8.2.1 Conhecimentos sobre montagem, desmontagem e reparação da fechadura de porta, da fechadura da porta corrente lateral, máquina elevador de vidro da janela e ilumação da viatura;

8.2.2 Conhecimentos sobre montagem, desmontagem e reparação de pára-lama, pára-choque, coluna da porta, longarina principal, radiador, tanque de combustível e painel frontal;

8.2.3 Conhecimentos sobre reparação e substituição do sistema de direcção e do sistema de exaustão;

8.2.4 Conhecimentos sobre soldagem oxiacetilénica e a arco eléctrico;

8.2.5 Conhecimentos sobre preparação da folha de metal e a produção do molde do pára-lama de ferro;

8.2.6 Conhecimentos sobre manutenção interior e exterior, bem como a técnica de beleza da viatura;

8.3 Redacção de documentos oficiais e actualidades.

Aos candidatos é permitida a consulta das legislações referidas na alínea 8.1 no decurso da prova escrita de conhecimentos, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.

9. Data, hora e local de realização de provas

A data, hora e local de realização da prova de conhecimentos será anunciada com a publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso.

10. Locais de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

As referidas listas serão afixadas no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau.

As listas provisória, definitiva e classificativa serão publicadas na forma de anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e a lista classificativa final poderá também ser consultada no referido Boletim Oficial.

11. Legislações aplicáveis

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Composição do júri

Presidente: Lo Iat Hei, técnico especialista (chefia funcional).

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Cheong Wa Hong, assistente técnico administrativo especialista.

Vogais suplentes: Mak Chan Hong, assistente técnico administrativo especialista; e

Choi Ka Chon, técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 17 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Loi Kam Wan.


CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2016, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de seis vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 18 de Outubro de 2016.

O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

De classificação final do candidato ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016:

Candidato:  
Nome Resultado final
Lo Iek Long Aprovado

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), o candidato pode interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 29 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Cheong Tak Hong, médico consultor de pneumologia.

Vogais efectivos: Dr. Sin Kit Man, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Yee Kwok Sang Wilson, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

———

Nos termos do artigo 22.º do Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde anexo ao Despacho n.º 19/SS/2011 do director dos Serviços de Saúde, de 27 de Outubro de 2011, faz-se pública a lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de catorze lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, com vista ao preenchimento de oito lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2014:

Ordem  Candidatos aprovados:

valores

1.º Wong Wai Ian 77,83
2.º Tam Ka Ian 77,10
3.º Wong Weng In 77,00
4.º Ng Kak U 73,17
5.º Kwan Pak Man 72,66
6.º Si I Man 71,76
7.º Ho Pui Man 68,84
8.º Cheong Kuan I 68,83
9.º Ng Kin Ian 68,67
10.º Fong Hio Cheng 68,50
11.º Ho Wai Meng 67,67
12.º Chan Kam Leng 67,33

De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos), concluído o estágio os esta­giários são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Outubro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lee Hin Chio, técnico superior de saúde principal.

Vogais efectivos: Wong Cheng I, técnico superior de saúde de 2.ª classe; e

Lei Chi Hang, técnico superior de saúde principal.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente aà abertura do concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

(Ref. do Concurso n.º 02616/01-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de protecção radiológica da saúde pública, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Aviso

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 26.º, n.º 3 do artigo 27.º, n.º 4 do artigo 28.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data, hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Servi­ços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de sociologia (contrato administrativo de provimento);
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil (contrato administrativo de provimento);
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações (contrato administrativo de provimento);
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de design gráfico (contrato administrativo de provimento);
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de ciências da educação (contrato administrativo de provimento);
Dois lugares de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, de língua chinesa (um lugar vago no quadro e um lugar de contrato administrativo de provimento).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Vinte e dois (22) lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento: área de engenharia electromecânica (3 lugares), música (1 lugar), educação em museus (3 lugares), engenharia civil (6 lugares), arquitectura (4 lugares), informática (3 lugares), biblioteconomia (1 lugar) e de gestão de arquivos (1 lugar).

Instituto Cultural, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
陳秀苑
Chan Sao Un
21/04/2016 $ 8,142.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
蔡禮麟
Choi Lai Lon
21/04/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
郭偉勁
Kuok Wai Keng
21/04/2016 $ 9,108.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
吳雅琳
Wu Yalin
21/04/2016 $ 8,556.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
杜嘉裕
Tou Ka U
21/04/2016 $ 9,660.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
郭安妮
Kuok On Nei
21/04/2016 $ 8,832.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
吳舒婷
Ng Su Teng
21/04/2016 $ 8,694.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
何岳舟
He Yuezhou
21/04/2016 $ 10,212.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
陳家傑
Chan Ka Kit
21/04/2016 $ 8,280.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
高智華
Kou Chi Wa
21/04/2016 $ 9,108.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
李家駿
Lei Ka Chon
21/04/2016 $ 9,108.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
呂健興
Loi Kin Heng
21/04/2016 $ 9,108.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
崔曉茵
Chu Hio Ian
21/04/2016 $ 10,212.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
梁美琪
Leong Mei Kei
21/04/2016 $ 9,108.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
林詠琪
Lam Weng Kei
21/04/2016 $ 11,316.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
林暉
Lin Hui
21/04/2016 $ 8,556.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
高永康
Kou Weng Hong
21/04/2016 $ 9,890.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
潘浩權
Pun Hou Kun
21/04/2016 $ 10,488.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
何仲佳
Ho Chong Kai
21/04/2016 $ 9,522.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
田澤豐
Tin Chak Fong
21/04/2016 $ 9,246.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
呂秀雅
Loi Sao Nga
21/04/2016 $ 9,522.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
黃佩嫦
Wong Pui Seong
21/04/2016 $ 9,936.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».
郭耀文
Kuok Io Man
21/04/2016 $ 8,786.00 Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2016».

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, áreas de psicologia e aconselhamento e de educação, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal, (chefia funcional); e

Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, áreas de administração pública e de direito, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: San Chi Iun, técnico superior assessor principal; e

Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, bem como disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe; e

Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

———

Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

1. Lugares do quadro:

Quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

2. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto do Desporto, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Choi Weng Lam 81,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar do técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tam Tak Ngai 82,44

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Setembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Kwan Weng Keong, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ho Yu Bun 82,22
2.º Choi Ieng Fai 81,94
3.º Leong Ka Io 81,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Setembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Kwan Weng Keong, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 20 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Fan Jing 29/01/2014,
17/12/2014
$ 6,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Fan Wenbin 24/10/2012,
24/04/2013
$ 6,000.00
Feng Xiong 29/01/2014 $ 6,000.00
Fu Jia 29/01/2014 $ 6,000.00
Gong Chunyan 27/01/2016 $ 9,000.00
He Jinyong 24/10/2012 $ 6,000.00
Li Yun 24/10/2012 $ 6,000.00
Liu Baojun 27/01/2016 $ 9,000.00
Xiong Zhimin 24/10/2012,
24/04/2013
$ 6,000.00 Atribuição de uma bolsa de estudo a uma estudante da Universidade de Macau, oriunda da Província de Sichuan.
Cai Bolong 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00 Apoio financeiro aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Chan Chong In 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Choi Ka Fai 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Hu Liang 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Huang Xiaoyu 11/12/2015,
03/05/2016
$ 93,760.00
Ke Ye 11/12/2015,
03/05/2016
$ 9,900.00
Li Ang 11/12/2015,
03/05/2016
$ 13,200.00
Li Jiwu 11/12/2015,
03/05/2016
$ 9,900.00
Ma Xiaomin 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Meng Lingyu 11/12/2015,
03/05/2016
$ 9,900.00
Nicolas Yvon Le Jeune 11/12/2015,
03/05/2016
$ 128,790.00
Su Mengzhen 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Wang Shaoshan 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Wang Ziming 11/12/2015,
03/05/2016
$ 13,200.00
Wong On Lon 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Xie Danyang 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Yan Wei 11/12/2015,
03/05/2016
$ 9,900.00
Zhao Xiaoxu 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Zhu Jiawen 11/12/2015,
03/05/2016
$ 22,000.00
Cai Xiaoting 27/04/2016 $ 3,300.00 Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para estágios no interior da China durante o Verão de 2016.
Chen Xue 27/04/2016 $ 4,300.00
Dou Qingqing 27/04/2016 $ 4,300.00
Fu Jia 27/04/2016 $ 3,300.00
Gao Xueying 24/05/2016,
14/06/2016
$ 1,500.00
Guo Chuanxi 27/04/2016 $ 3,300.00
Lam Fong I 08/04/2016 $ 5,000.00
Li Haojun 08/04/2016 $ 5,000.00
Li Yixiang 08/04/2016 $ 4,000.00
Liu Yingxin 08/04/2016 $ 5,000.00
Qian Hao 24/05/2016,
14/06/2016
$ 1,500.00
Qu Sirui 24/05/2016 $ 1,000.00
Tan Minying 27/04/2016 $ 4,300.00
Tong Chao Sut 27/04/2016 $ 4,300.00
Wong Ka Fong 27/04/2016 $ 3,300.00
Wu Ching Ching 08/04/2016 $ 4,000.00
Wu Zhaochi 08/04/2016 $ 4,000.00
Xiang Chao 27/04/2016 $ 3,300.00
Xie Yuqing 27/04/2016 $ 4,300.00
Yao Yinlong 27/04/2016 $ 4,300.00
Zhang Yilin 27/04/2016 $ 3,300.00
Zhou Zhilin 24/05/2016,
14/06/2016
$ 1,500.00
Cheang Oi I 11/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para estágios no estrangeiro durante o Verão de 2016.
Kuok Hio Tong 11/02/2016 $ 10,000.00
Li Kelei 11/02/2016 $ 11,000.00
Lin Binbin 11/02/2016 $ 11,000.00
Tan Tao 11/02/2016 $ 11,000.00
Wang Xinyi 11/02/2016 $ 10,000.00
Wong Hiu Ting 11/02/2016 $ 10,000.00
Zheng Kaimeng 11/02/2016 $ 11,000.00
Chen Fengyi 05/03/2014 $ 15,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Chen Yuzhen 24/09/2014 $ 15,000.00
Hu Yong 23/11/2015 $ 36,000.00
Lei I Teng 24/09/2014 $ 15,000.00
Leong Weng Sun 24/09/2014 $ 15,000.00
Liang Chi Iao 24/09/2014 $ 15,000.00
Lin Chi Nga 05/03/2014 $ 15,000.00
Lin Yi 24/09/2014 $ 15,000.00
Lu Peiwei 23/11/2015 $ 36,000.00
Ng Chi Weng 24/09/2014 $ 15,000.00
Tan Chih Wei 05/03/2014 $ 15,000.00
Wang Kunjie 18/11/2015 $ 36,000.00
Wong Weng Chong 24/09/2014 $ 15,000.00
Zhang Yi 18/11/2015 $ 36,000.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 12/01/2016,
29/04/2016
$ 321,185.21 Subsídio à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação de Pós-Graduação da Universidade de Macau 13/01/2016 $ 35,937.80 Subsídio à Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau 15/07/2016 $ 11,900.00 Subsídio à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação de Esporte dos Antigos Alunos da Universidade de Macau 22/07/2016 $ 1,850.00 Subsídio à Associação de Esporte dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Kevin Thompson 07/09/2016 $ 2,000.00 Pagamento da quota da British Business Association of Macao relativa aos anos de 2016 e de 2017.
Manuel Antonio Noronha 06/09/2016 $ 2,000.00
Total $ 1,421,523.01  

Universidade de Macau, aos 18 de Outubro de 2016.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Aviso

1. De acordo com o disposto na alínea 11) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, na sua sessão de 19 de Outubro de 2016, deliberou aprovar o seguinte:

São alterados os artigos 4.º, 5.º e 7.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau, publicado no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 20 de Setembro de 2006, na redacção dada pelas alterações publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007, n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2008, n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2009, n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2009, n.º 10, II Série, Suplemento, de 11 de Março de 2010, n.º 32, II Série, Suplemento, de 12 de Agosto de 2011, n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2012, n.º 31, II Série, Suplemento, de 1 de Agosto de 2012, n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2012, n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2013, n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2013, n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014, n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014, n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, e n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016, que passam a ter a seguinte redacção:

«Artigo 4.º

Senado

1.......

1) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.

2) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) ......

3) ......

(1) ......

(2) ......

4) ......

(1) ......

(2) ......

2.......

3.......

4. ......

5. ......

1) ......

2) ......

3) ......

4) ......

5) ......

(1) ......

(2) ......

6) ......

7) ......

8) ......

Artigo 5.º

Comissões subordinadas ao Senado

1.......

2. ......

1) ......

2) ......

3) ......

4) ......

5) ......

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7) ......

8) ......

9) ......

10) ......

11) ......

12) ......

3.......

1) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) ......

(6) ......

(7) ......

(8) ......

(9) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais;

(10) (anterior subalínea (9))

2) ......

3) ......

(1) .......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

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(6) ......

(7) ......

(8) ......

4) ......

(1) ......

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(1) ......

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(1) ......

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(1) ......

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4) ......

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1) ......

(1) ......

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7.......

1) ......

(1) ......

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(3) ......

(4) ......

(5) ......

(6) ......

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3) ......

(1) ......

(2) ......

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(4) ......

(5) ......

4) ......

(1) ......

(2) ......

8.......

1) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) ......

(6) ......

(7) ......

(8) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais ou o presidente da comissão pedagógica daquele Instituto;

(9) (anterior subalínea (8))

(10) (anterior subalínea (9))

(11) (anterior subalínea (10))

(12) (anterior subalínea (11))

2) ......

3) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) ......

(6) ......

(7) ......

4) ......

(1) ......

(2) ......

9.......

1) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) ......

(6) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais ou seu representante;

(7) (anterior subalínea (6))

(8) (anterior subalínea (7))

(9) (anterior subalínea (8))

(10) (anterior subalínea (9))

2) ......

3) ......

(1) ......

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(3) ......

(4) ......

(5) ......

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(7) ......

4) ......

(1) ......

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10.......

1) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) ......

(6) O director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais ou seu representante;

(7) (anterior subalínea (6))

(8) (anterior subalínea (7))

(9) (anterior subalínea (8))

(10) (anterior subalínea (9))

2) ......

3) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) ......

(6) ......

4) ......

(1) ......

(2) ......

11.......

1) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) Um docente de cada faculdade, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, recomendado pelos respectivos directores, por um período de um ano lectivo.

2) ......

3) ......

(1) ......

(2) ......

(3) ......

(4) ......

(5) ......

4) ......

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(1) ......

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(5) ......

(6) ......

4) ......

(1) ......

(2) ......

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1) ......

(1) ......

(2) Um docente de cada faculdade, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, recomendado pelos respectivos directores, por um período de um ano lectivo;

(3) ......

(4) ......

(5) ......

(6) O presidente da associação dos estudantes de cada faculdade, um representante dos estudantes do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e um representante dos estudantes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, pelo período de um ano lectivo.

2) ......

3) ......

(1) ......

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(1) ......

(2) ......

Artigo 7.º

Unidades Académicas Independentes

1.......

2.......

1) ......

2) ......

3) ......

4) ......

5) ......

6) ......

7) ......

8) ......

9) ......

10) Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.

3........

1) ......

2) ......

3) ......

4) ......

5) ......

6) ......

7) ......

8) ......

9) Director do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.

4.......

5.......

6.......

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8.......

9.......»

2. A presente alteração entra em vigor a partir do dia 1 de Novembro de 2016.

Universidade de Macau, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho da Universidade, Lam Kam Seng Peter.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades

Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau

12/09/2016 $ 404,500.00

Subsídio para actividades dos meses de Setembro a Dezembro do ano de 2016, realizadas pela Associação de Estudantes do IPM.

管晨
Guan Chen
17/08/2015 $ 6,000.00

Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para os meses de Julho a Agosto.

吳錦韜
Wu Jintao
20/07/2015 $ 3,000.00
蔡雨辰
Cai Yuchen
27/07/2015
18/07/2016
$ 9,000.00

Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para os meses de Julho a Setembro.

陳曲
Chen Qu
27/07/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
丁如雪
Ding Ruxue
17/08/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
段江珂
Duan Jiangke
04/08/2015
27/06/2016
$ 7,500.00
谷子豐
Gu Zifeng
27/07/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
胡浩楷
Hu Haokai
27/07/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
李傲軒
Li Aoxuan
20/07/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
李成蹊
Li Chengxi
27/07/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
李冉
Li Ran
04/08/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
李知澳
Li Zhiao
17/08/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
李耔昂
Li Ziang
01/06/2015
13/06/2016
$ 9,000.00
林珮妍
Lin Peiyan
17/08/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
林曉純
Lin Xiaochun
17/08/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
劉佳昊
Liu Jiahao
20/07/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
劉金穎
Liu Jinying
20/07/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
劉小晨
Liu Xiaochen
27/07/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
龍靖
Long Jing
20/07/2015
27/06/2016
$ 4,500.00
婁濤
Lou Tao
20/07/2015
27/06/2016
$ 4,500.00
馬尋
Ma Xun
20/07/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
米常莉
Mi Changli
27/07/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
彭華嬌
Peng Huajiao
10/08/2015
27/06/2016
06/07/2016
$ 7,500.00
沈莉霖
Shen Lilin
17/08/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
宋陳東
Song Chendong
10/08/2015
27/06/2016
06/07/2016
$ 9,000.00
孫如意
Sun Ruyi
20/07/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
陶珏如
Tao Jueru
04/08/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
仝笛
Tong Di
10/08/2015
27/06/2016
06/07/2016
$ 9,000.00
王樂楠
Wang Lenan
17/08/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
王思勰
Wang Sixie
10/08/2015
27/06/2016
06/07/2016
$ 9,000.00
王旭姮
Wang Xuheng
20/07/2015
27/06/2016
$ 4,500.00
魏紫瑞
Wei Zirui
04/08/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
閆慧
Yan Hui
10/08/2015
27/06/2016
06/07/2016
$ 9,000.00
楊奉平
Yang Fengping
10/08/2015
27/06/2016
06/07/2016
$ 9,000.00
楊宇博
Yang Yubo
10/08/2015
27/06/2016
06/07/2016
$ 7,500.00
楊語牧
Yang Yumu
27/07/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
張馳
Zhang Chi
27/07/2015
18/07/2016
$ 9,000.00
張藝涵
Zhang Yihan
10/08/2015
27/06/2016
06/07/2016
$ 9,000.00
周小詩
Zhou Xiaoshi
20/07/2015
27/06/2016
$ 9,000.00
陳梟
Chen Xiao
15/08/2016 $ 3,000.00

Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do interior da China», para o mês de Setembro.

胡秋宇
Hu Qiuyu
15/08/2016 $ 3,000.00
劉昱
Liu Yu
15/08/2016 $ 3,000.00
羅玉兒
Luo Yuer
15/08/2016 $ 3,000.00
羅子欣
Luo Zixin
15/08/2016 $ 3,000.00
歐德明
Ou Deming
15/08/2016 $ 3,000.00
王文凱
Wang Wenkai
15/08/2016 $ 3,000.00
隗永進
Wei Yongjin
15/08/2016 $ 3,000.00
吳桐桐
Wu Tongtong
15/08/2016 $ 3,000.00
徐錦嵐
Xu Jinlan
15/08/2016 $ 3,000.00
楊田田
Yang Tiantian
15/08/2016 $ 3,000.00
楊文博
Yang Wenbo
15/08/2016 $ 3,000.00
余昆
Yu Kun
15/08/2016 $ 3,000.00
張海瓊
Zhang Haiqiong
15/08/2016 $ 3,000.00
張嘉元
Zhang Jiayuan
15/08/2016 $ 3,000.00
張鈞翕
Zhang Junxi
15/08/2016 $ 3,000.00
張宇
Zhang Yu
15/08/2016 $ 3,000.00
鄭劭妍
Zheng Shaoyan
15/08/2016 $ 3,000.00
Alexandre Eduardo Matrola Arrimar 13/06/2016 $ 4,851.60

Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Agosto a Setembro.

Ana Rita Gonçalves Pedroso 13/06/2016 $ 4,851.60
Ana Rita Santos Alves Pereira 13/06/2016 $ 4,851.60
André Filipe Silva Oliveira 13/06/2016 $ 4,851.60
André Luís Martins da Silva 13/06/2016 $ 4,851.60
Andreia Catarina Martins Caetano 13/06/2016 $ 4,851.60
Bruno Emanuel Barbosa Figueiredo 13/06/2016 $ 4,851.60
Catarina Francisca Nunes da Cruz Ferreira 25/07/2016 $ 4,851.60
Cátia Filipa da Silva Vieira 13/06/2016 $ 4,851.60
Élson Li do Espírito Santo 13/06/2016 $ 4,851.60
Gonçalo Vieira Ribeiro 13/06/2016 $ 4,851.60
Inês Filipa Martins Remigio 13/06/2016 $ 4,851.60
Inês Jacinto Bilrero 13/06/2016 $ 4,851.60
João Garcia de Moura 13/06/2016 $ 4,851.60
Júlio António Santos Baptista 13/06/2016 $ 4,851.60
Matilde Paula Bernardo 13/06/2016 $ 4,851.60
Patrícia Isabel Cecílio Vaz 13/06/2016 $ 4,851.60
Patrícia Isabel Martins Caetano 13/06/2016 $ 4,851.60
Paula Margarida Ferreira da Silva Agostinho 13/06/2016 $ 4,851.60
Pedro Afonso Andrade Monteiro 13/06/2016 $ 4,851.60
Rafael Costa Pina Tomás 13/06/2016 $ 4,851.60
Raquel Sofia Cota 13/06/2016 $ 4,851.60
Ye Meng 13/06/2016 $ 4,851.60
Alexandre Miguel Mourato Dias 01/08/2016 $ 3,200.00

Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para o mês de Setembro.

Ana Catarina Coimbra dos Santos 01/08/2016 $ 3,200.00
Ana Rita Teixeira Dias Lapa e Nápoles 01/08/2016 $ 3,200.00
Anabela Santos Machado 01/08/2016 $ 3,200.00
André Filipe de Assunção Alves 01/08/2016 $ 3,200.00
Filipa Manuela Ferreira de Pina 01/08/2016 $ 3,200.00
Inês Margarida Carvalho Guedes 01/08/2016 $ 3,200.00
Maria João Fernandes Carrega 01/08/2016 $ 3,200.00
Miguel António de Araújo Machado 01/08/2016 $ 3,200.00
Mónica Andreia da Rita Lopes 01/08/2016 $ 3,200.00
Raquel Filipa Silva Cabral 01/08/2016 $ 3,200.00
Sandra Isabel Gouveia Araújo 01/08/2016 $ 3,200.00
Sara Daniela Gonçalves Duarte 01/08/2016 $ 3,200.00
Sofia Vanessa Dias Almeida 01/08/2016 $ 3,200.00
Tiago Miguel Raposo Martins 01/08/2016 $ 3,200.00
Adilson Jorge de Pina Pereira 08/08/2016 $ 6,400.00

Subsídio de sobrevivência aos alunos de mobilidade lusófonos do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, para os meses de Agosto a Setembro.

Alexandra Leticia Ostapiuk 08/08/2016 $ 6,400.00
Arthur Clain Ibing 08/08/2016 $ 6,400.00
Bruna Inês Sebastiany 08/08/2016 $ 6,400.00
Daniel de Souza Dutra 08/08/2016 $ 6,400.00
Eliane do Rosário dos Reis Borges de Vasconcelos 08/08/2016 $ 6,400.00
Eloneida Rodrigues Silva 08/08/2016 $ 6,400.00
Felipe Hillebrand Heberle 08/08/2016 $ 6,400.00
Firmina Cardoso Gonçalves 08/08/2016 $ 6,400.00
Genaro Toreti 08/08/2016 $ 6,400.00
Hirage Fataha Amisse 08/08/2016 $ 6,400.00
Iliane Fonseca de Brito 08/08/2016 $ 6,400.00
Ivan Patrick Silva Sá Nogueira 08/08/2016 $ 6,400.00
Janique Heldon Correia Almeida 08/08/2016 $ 6,400.00
Jussara Rosana de Barros Gonçalves 08/08/2016 $ 6,400.00
Kátia Valdira Tavares Rodrigues 08/08/2016 $ 6,400.00
Melany Monteiro Cabral 08/08/2016 $ 6,400.00
Sofia Faustino Correia 08/08/2016 $ 6,400.00
Ana Catarina Silva Monteiro 08/08/2016 $ 6,400.00

Subsídio de sobrevivência aos alunos de mobilidade lusófonos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, para os meses de Agosto a Setembro.

António Pedro Nobre Lopes 08/08/2016 $ 6,400.00
Belany de Fátima Varela Lopes 08/08/2016 $ 6,400.00
Danielson Semedo Vaz 08/08/2016 $ 6,400.00
Elsa Irlanda Furtado de Barros 08/08/2016 $ 6,400.00
Jeremias de Jesus Fortes Vaz 08/08/2016 $ 6,400.00
Jordane Brazão dos Santos 08/08/2016 $ 6,400.00
Kino Emanuel dos Santos Rodrigues 08/08/2016 $ 6,400.00
Lania Vanneza Costa Fernandes 08/08/2016 $ 6,400.00
Lariana Cristina de Pina Martins 08/08/2016 $ 6,400.00
Luciene Moreno Semedo Sanches da Veiga 08/08/2016 $ 6,400.00
Maria Barbara Barbosa Correia de Barros 08/08/2016 $ 6,400.00
Maria Filomena Vieira Lopes 08/08/2016 $ 6,400.00
Mirco Stéfano Teixeira Afonseca dos Santos 08/08/2016 $ 6,400.00
Rosana Helena Silva Cardoso 08/08/2016 $ 6,400.00
Sara Daniela Semedo Silva 08/08/2016 $ 6,400.00
Stevan Alex Pereira Spencer 08/08/2016 $ 6,400.00
陳宣廷
Chen Xuanting
06/07/2016 $ 15,711.91

Propinas dos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês, na «Beijing Language & Culture University», no 1.º semestre do ano lectivo 2016-2017.

高靜
Gao Jing
06/07/2016 $ 15,711.91
劉小晨
Liu Xiaochen
06/07/2016 $ 15,711.91
王欣瑜
Wang Xinyu
06/07/2016 $ 15,711.91
黃凱琦
Wong Hoi Kei
06/07/2016 $ 15,711.91
朱澤礽
Zhu Zereng
06/07/2016 $ 15,711.92
Alexandra Andrade Albuquerque 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40

Subsídios de alimentação, de propinas e de alojamento no 1.º semestre do ano lectivo 2016-2017, e de seguro de assistência médica para os estudantes de intercâmbio do Instituto Politécnico de Leiria, na «Beijing Language & Culture University».

Ana Rita Neves Quintino 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Ângelo Alves Pereira 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Bárbara Corcino Correia 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Cátia da Silva Ruas 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Dariah Leonor Baghaei Oskoei 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Débora Alexandra Torrinha Lopes 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Filipe Diogo Repolho Durão Paradiz 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Frederico Alexandre Silva Susano 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Frederico Olaio de Oliveira 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Inês dos Santos Fonseca Coelho 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Inês Miguéis Rodrigues 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Joana Micaela Valério Eugénio 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
João André Gaspar Ferreira 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Mafalda Maria Vieira Mendes 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Malaika Michelle Lizarazu Barrios 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Mariana de Castro Miranda Rita Araújo 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Rafaela Santos Silva 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Raquel Alexandra Grade Dias Coelho 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Rúben Alexandre Batista Domingues 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Rúben Marcos Pereira Calado 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.40
Rute Isabel Tomás Teixeira 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.39
Sara Beatriz Cabete de Oliveira 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.39
Selma La-Salete Lourenco Fernandes 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.39
Sérgio Manuel de Castro Almeida 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.39
Sofia Daniela Pires Xavier 18/07/2016
25/07/2016
15/08/2016
$ 50,487.39
陳淑萍
Chan Sok Peng
06/07/2016 $ 20,253.15

Apoio à aprendizagem, no ano lectivo 2016--2017, aos alunos do Curso de Licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos, no Instituto Politécnico de Leiria.

張智諾
Cheong Chi Nok
06/07/2016 $ 20,253.15
戴舒蕾
Dai Shulei
06/07/2016 $ 20,253.15
段江珂
Duan Jiangke
06/07/2016 $ 20,253.16
翁碧麗
Iong Pek Lai
06/07/2016 $ 20,253.15
劉嘉立
Lao Ka Lap
06/07/2016 $ 20,253.15
梁敏靜
Leong Man Cheng
06/07/2016 $ 20,253.15
梁榮竣
Leong Weng Chon
06/07/2016 $ 20,253.15
梁綽思
Leung Cheok Si
06/07/2016 $ 20,253.15
莫美欣
Mok Mai Ian
06/07/2016 $ 20,253.15
吳嘉琪
Ng Ka Kei
06/07/2016 $ 20,253.15
潘泰年
Pan Tainian
06/07/2016 $ 20,253.16
陶珏如
Tao Jueru
06/07/2016 $ 20,253.15
黃奕桐
Vong Iek Tong
06/07/2016 $ 20,253.15
魏紫瑞
Wei Zirui
06/07/2016 $ 20,253.15
許雪蘭
Xu Xuelan
06/07/2016 $ 20,253.15
楊玥
Yang Yue
06/07/2016 $ 20,253.15
楊韻穎
Yang Yunying
06/07/2016 $ 20,253.15
張珂銘
Zhang Keming
06/07/2016 $ 20,253.16
張熠晨
Zhang Yichen
06/07/2016 $ 20,253.16
張媛媛
Zhang Yuanyuan
06/07/2016 $ 20,253.15
趙雨琴
Zhao Yuqin
06/07/2016 $ 20,253.15
周睿哲
Zhou Ruizhe
06/07/2016 $ 20,253.16
林美娜
Budod Lam dos Santos Pamela
01/08/2016 $ 1,700.00

Subsídio a estudantes do IPM, para participação na prova «International English Language Testing System».

陳嘉燕
Chan Ka In
01/08/2016 $ 1,400.00
陳宇涵
Chen Yuhan
01/08/2016 $ 1,400.00
鄧韋
Deng Wei
01/08/2016 $ 1,400.00
范子瑩
Fan Ziying
01/08/2016 $ 1,700.00
梁曉君
Leong Hio Kuan
01/08/2016 $ 1,400.00
梁麗禧
Leong Lai Hei
01/08/2016 $ 1,400.00
李嘉明
Li Jiaming
01/08/2016 $ 1,200.00
李宇波
Li Yubo
01/08/2016 $ 1,200.00
凌乙力
Ling Yili
01/08/2016 $ 1,700.00
湯雅兒
Tong Nga I
01/08/2016 $ 1,700.00
黃敏慧
Wong Man Wai
01/08/2016 $ 1,200.00
熊瑋琪
Xiong Weiqi
01/08/2016 $ 1,400.00
卓雨虹
Zhuo Yuhong
01/08/2016 $ 1,700.00
潘偉強
Pan Weiqiang
25/01/2016 $ 10,120.00

Propinas de aluno do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, na «Taiwan University of Arts», no 2.º semestre do ano lectivo 2015­-2016.

Bruna Morelo 29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00

Subsídio de alimentação para os participantes na acção de formação «Verão em Português».

賀芫芫
He Yuanyuan
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
胡婧
Hu Jing
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
焦晨雪
Jiao Chenxue
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
李沁雪
Li Qinxue
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
Liliana Isabel da Cunha Soares 29/03/2016
05/07/2016

$ 800.00

劉夢茹
Liu Mengru
29/03/2016
05/07/2016

$ 800.00

盧春暉
Lu Chunhui
29/03/2016
05/07/2016

$ 800.00

Luís Tiago Alves Pires 29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
馬顯茹
Ma Xianru
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
Pedro Henrique Li 29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
Rafael Imolene Fontana 29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
文卓君
Wen Zhuojun
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
姚鴻
Yao Hong
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
尹雪璐
Yin Xuelu
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
張辰琳
Zhang Chenlin
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
張龔
Zhang Gong
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
張夕萌
Zhang Ximeng
29/03/2016
05/07/2016
$ 800.00
何君
He Jun
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00

Subsídio de alimentação para os participantes no «6.º Seminário de Formação de Formadores em Interpretação Simultânea».

蔣晨
Jiang Chen
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
劉語彤
Liu Yutong
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
秦毛毛
Qin Maomao
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
申遠
Shen Yuan
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
孫毓奇
Sun Yuqi
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
王程序
Wang Chengxu
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
王雲翔
Wang Yunxiang
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
張春明
Zhang Chunming
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
莊蘇
Zhuang Su
06/06/2016
06/07/2016
$ 1,320.00
戴慧芳
Dai Huifang
25/07/2016
29/07/2016
$ 7,800.00

Subsídio de alimentação aos professores da Província Xinjiang, para participação no programa de formação de docentes de Xinjiang, em 2016.

景建平
Jing Jianping
25/07/2016
29/07/2016
$ 7,800.00
李洪梅
Li Hongmei
25/07/2016
29/07/2016
$ 7,800.00
李佳
Li Jia
25/07/2016
29/07/2016
$ 7,800.00
柳茂
Liu Mao
25/07/2016
29/07/2016
$ 7,800.00
麥合比熱提‧阿不都熱依木
Maihebireti‧Abudureyimu
25/07/2016
29/07/2016
$ 7,800.00
王曉芳
Wang Xiaofang
25/07/2016
29/07/2016
$ 7,800.00
張娟
Zhang Juan
25/07/2016
29/07/2016
$ 7,800.00
  Total $ 3,159,473.12  

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Outubro de 2016.

O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.

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Concurso Público n.º 04/DOA/2016

Prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/01/2017-31/12/2018)

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2016, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau (01/01/2017-31/12/2018)».

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/01/2017-31/12/2018)

4. Período: 1 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018.

5. Prazo de validade das propostas do concurso: as propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas.

6. Garantia provisória: $ 425 400,00 (quatrocentas, e vinte e cinco mil e quatrocentas patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau

7. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).

8. Condições de admissão: entidades com sede ou delegação na Região Administrativa Especial de Macau cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso.

9. Local, data e hora de explicação:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 31 de Outubro de 2016, pelas 10,00 horas.

10. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 14 de Novembro de 2016, antes das 17,45 horas.

11. Local, data e hora da abertura do concurso:

Local: sala de reunião do Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau

Data e hora: 15 de Novembro de 2016, pelas 10,00 horas.

12. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo:

Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de $ 100,00 (cem patacas).

Hora: de 2.ª feira a 5.ª feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas.

6.ª feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas.

13. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios:

— Preço razoável: (50%);
— Qualidade do serviço: (50%):

(a) Propostas construtivas e aplicáveis à prestação dos serviços: (30%) e inclui o seguinte:

— Mapa da organização pessoal, condições da nomeação do pessoal, distribuição, gestão dos ordenados e projectos formativos, mapa de salário e subsídio a todos os trabalhadores, especialmente o salário e regalias da encarregada da residência é um factor importante a considerar;
— Objectivos e padrão da gestão e o projecto concreto de funcionamento;
— Os regulamentos de gestão, o processo dos trabalhos de gestão da residência, o mecanismo de casos de urgência, o projecto do controlo dos recursos públicos, tais como água e electricidade;
— Materiais e equipamentos necessários para o trabalho de gestão.

(b) Experiências e comportamentos do concorrente demonstrada por semelhantes serviços prestados (só avalia os dados do ano 2014 até ao presente): (10%);

(c) Curriculum vitae e competências do concorrente: (5%);

(d) Esclarecimentos na reunião (questões profissionais sobre a «Prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (1 de Janeiro de 2017 — 31 de Dezembro de 2018)» levantadas pelo Instituto Politécnico de Macau): (5%).

Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.

Aviso

O Instituto Politécnico de Macau procede à rectificação do seguinte valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, de 27 de Julho de 2016:

Entidade beneficiária Data da autorização Montante atribuído Montante atribuído após a revisão Finalidade
汪宗雋
Wong Chong Chon
06/06/2016 $5,000.00 $0.00 Bolsas de estudo para os melhores alunos em concursos de debate/discurso no ano lectivo 2015-2016.

Total

$5,000.00 $0.00  

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Outubro de 2016.

O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão administrativa e financeira (Concurso n.º 007/PMH/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizados no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista definitiva, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, aos 20 de Outubro de 2016.

A Vice-Presidente do IFT, Ian Mei Kun.


FUNDO DO DESPORTO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo do Desporto publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Fábrica de Notícias Lda — A 06/07/2016 $ 1,500.00 Regatas Internacionais de Barcos de Dragão de Macau 2016.
Fábrica de Notícias Lda — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Louis Vuiton Macau Company Limited 06/07/2016 $ 1,500.00
Son Tak Lak Lao Natives Association of Macau 06/07/2016 $ 1,500.00
Clube do Pessoal da CEM 06/07/2016 $ 1,500.00
06/07/2016 $ 6,500.00
Hap Kac Electrical Company 06/07/2016 $ 1,500.00
Universidade da Cidade de Macau 06/07/2016 $ 5,000.00
Fábrica de Notícias Lda 06/07/2016 $ 5,000.00
Melco Crown Entertainment 06/07/2016 $ 5,000.00
Macau Tower Dragon Boat Team 06/07/2016 $ 5,000.00
Associação Desportiva Wah Seng 822 de Macau 06/07/2016 $ 1,500.00
Est. de Comidas Ving Kei (Sopa de Fitas) 06/07/2016 $ 5,000.00
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 06/07/2016 $ 5,000.00
Galaxy Stars 06/07/2016 $ 5,000.00
Galaxy Glamour 06/07/2016 $ 1,500.00
Galaxy Universe 06/07/2016 $ 1,500.00
Galaxy Phoenix 06/07/2016 $ 1,500.00
Galaxy Pearl 06/07/2016 $ 5,000.00
Four Seasons Hotel 06/07/2016 $ 1,500.00
Galaxy Elegance 06/07/2016 $ 1,500.00
Sands China 06/07/2016 $ 13,000.00
MSO Force Sport Club 06/07/2016 $ 1,500.00
Herbalife Macau Limited 06/07/2016 $ 5,000.00
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau 06/07/2016 $ 6,500.00
Nga Tsui 06/07/2016 $ 1,500.00
MGM Macau — A 06/07/2016 $ 3,000.00
MGM Macau — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Shunde Xingtan Natives Association of Macau — A 06/07/2016 $ 1,500.00
Shunde Xingtan Natives Association of Macau — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Melco Crown Entertainment — A 06/07/2016 $ 1,500.00
Melco Crown Entertainment — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Hou Son Lei Co.Ltd.-Iat Sin Tan 06/07/2016 $ 6,500.00
TDM-Teledifusão de Macau, S.A. 06/07/2016 $ 1,500.00
Wynn Macau 06/07/2016 $ 10,000.00
MGM Macau 06/07/2016 $ 10,000.00
Universidade de Macau — A 06/07/2016 $ 1,500.00
Universidade de Macau — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Clube Desportivo Fok Long de Macau 06/07/2016 $ 5,000.00
Shun Tak Holdings (Macau) Ltd-Macau Tower — A 06/07/2016 $ 1,500.00
Shun Tak Holdings (Macau) Ltd-Macau Tower — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Firma de Bicicleta Tung Veng 06/07/2016 $ 1,500.00
Estabelecimento de Comidas Pui Sin 06/07/2016 $ 1,500.00
Olympia 06/07/2016 $ 1,500.00
Association of Macao Youth Development 06/07/2016 $ 1,500.00
Mitsubishi Heavy Industries, Ltd — A 06/07/2016 $ 1,500.00
Mitsubishi Heavy Industries, Ltd — B 06/07/2016 $ 1,500.00
CESL Asia — Investments & Services, Limited 06/07/2016 $ 1,500.00
ADRAM — MC 06/07/2016 $ 3,000.00
Shun Long Engineering 06/07/2016 $ 1,500.00
Christian New Life Fellowship (In Macau) — Smart Youth — A 06/07/2016 $ 1,500.00
06/07/2016 $ 1,500.00
L C 8 Limited 06/07/2016 $ 6,500.00
Wynn Pride 06/07/2016 $ 1,500.00
Wynn Synergy 06/07/2016 $ 1,500.00
Wynn Elegance 06/07/2016 $ 1,500.00
Wynn Graceful 06/07/2016 $ 1,500.00
Escola Xin Hua 06/07/2016 $ 1,500.00
Recap 853 06/07/2016 $ 1,500.00
Universidade da Cidade de Macau — A 06/07/2016 $ 1,500.00
Universidade da Cidade de Macau — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Macau University of Science and Technology — A 06/07/2016 $ 1,500.00
Macau University of Science and Technology — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Macau University of Science and Technology — C 06/07/2016 $ 1,500.00
Clube de Canoagem Baía do Mar 06/07/2016 $ 11,500.00
Dragão em Liberdade de Macau 06/07/2016 $ 13,000.00
Associação dos Antigos Alunos do IPM 06/07/2016 $ 8,000.00
Clube Desportivo Chun Hing 06/07/2016 $ 6,500.00
Associação de Conterraneos de «Shunde Xingtan» 06/07/2016 $ 5,000.00
The Salvation Army (Macau) 06/07/2016 $ 5,000.00
Dragon Heart Sport Club 06/07/2016 $ 6,500.00
Clube Desportivo Fok Long de Macau — A 06/07/2016 $ 1,500.00
Clube Desportivo Fok Long de Macau — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública 06/07/2016 $ 1,500.00
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude 06/07/2016 $ 1,500.00
CPSP Serviços Gratificados 06/07/2016 $ 6,500.00
Corpo de Bombeiros 06/07/2016 $ 8,000.00
Direcção dos Serviços Correccionais 06/07/2016 $ 6,500.00
Direcção dos Serviços de Turismo 06/07/2016 $ 1,500.00
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água 06/07/2016 $ 1,500.00
Polícia Judiciária 06/07/2016 $ 1,500.00
IACM — Grupo dos Voluntários 06/07/2016 $ 1,500.00
IACM — Protectores de Segurança Alimentar 06/07/2016 $ 5,000.00
Instituto de Habitação 06/07/2016 $ 1,500.00
Autoridade de Aviação Civil 06/07/2016 $ 1,500.00
Serviços de Saúde 06/07/2016 $ 6,500.00
Universidade de Macau 06/07/2016 $ 5,000.00
Serviços de Alfândega 06/07/2016 $ 6,500.00
Direcção dos Serviços de Saúde — In the same boat 06/07/2016 $ 1,500.00
Direcção dos Serviços de Saúde — Beating as one 06/07/2016 $ 1,500.00
IACM — Guerreiros Verdes 06/07/2016 $ 1,500.00
CSRP do IACM — A 06/07/2016 $ 1,500.00
CSRP do IACM — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Badas Sports Association 06/07/2016 $ 3,000.00
The Salvation Army Joy — A 06/07/2016 $ 1,500.00
The Salvation Army Joy — B 06/07/2016 $ 1,500.00
Associação dos Jovens Macaenses 06/07/2016 $ 1,500.00
International Ladies’Club of Macau 06/07/2016 $ 1,500.00
Associação Desportiva Ngou Cheong 06/07/2016 $ 8,000.00
Tang Tat Hong 06/07/2016 $ 5,000.00
Macau Special Olympics 06/07/2016 $ 1,500.00
Clube Desportivo Monte Carlo 06/07/2016 $ 8,000.00
Long Tou Life Saving Club 06/07/2016 $ 1,500.00
Associação de Escoteiros de Macau 06/07/2016 $ 1,500.00
Cruz Vermelha de Macau 06/07/2016 $ 1,500.00
Clube de Canoagem Juventude de Macau 06/07/2016 $ 6,500.00
Associação Desportiva Ka I 06/07/2016 $ 1,500.00
Escola Keang Peng Secção Secundária 26/07/2016 $ 132,000.00 Rede das instalações Desportivas Públicas 2016.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 28/07/2016 $ 96,000.00 Rede das instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares. (2.ª tranche)
Associação Geral dos Operários de Macau 11/07/2016 $ 10,760.00 Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2016.
28/07/2016 $ 120,000.00 Rede das instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares. (2.ª tranche)
Pui Ching Middle School Macau 05/08/2016 $ 1,580.00 63.º Grande Prémio de Macau — Atribuição de subsídio de transporte às entidades para a visita ao Edifício do Grande Prémio.
Fu Luen School 01/09/2016 $ 2,600.00 63.º Grande Prémio de Macau — Atribuição de subsídio de transporte às entidades para a visita ao Edifício do Grande Prémio.
TDM — Teledifusão de Macau, S.A. 11/08/2016 $ 100,000.00 Atribuição do patrocínio à TDM para a transmissão dos «Jogos Olímpicos Rio 2016».
Associação Geral de Golfe de Macau 21/07/2016 $ 48,870.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China 11/07/2016 $ 32,500.00 Acção de Formação para Juízes de Basquetebol.
11/07/2016 $ 5,000.00 Assembleia Geral da Federação Ásia Oriental de Basquetebol.
21/07/2016 $ 442,325.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
01/09/2016 $ 378,750.00 Aluguer de instalações.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China 11/07/2016 $ 73,790.00 Subsídio de aluguer.
28/07/2016 $ 39,000.00
21/07/2016 $ 205,575.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
01/09/2016 $ 52,000.00 Torneio Internacional de Voleibol Masculino por convite nas Filipinas 2016.
01/09/2016 $ 18,000.00 Reunião de Grande Prémio Mundial de 2016.
12/09/2016 $ 1,900.00 Subsídio para aquisição de equipamento de treino.
12/09/2016 $ 21,800.00 35.º Congresso da FIVB.
Associação Geral de Wushu de Macau 11/07/2016 $ 1,276,000.00 Efectivação de Estágio no Verão das Selecções de Wushu de Tao Lu.
18/07/2016 $ 2,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 3,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 2,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 10,000.00 Fiscalização do 9.º Campeonato Asiático de Wushu e Reunião da Federação Asiática de Wushu.
28/07/2016 $ 11,700.00 11.os Jogos de Mok Lan Kun de Macau.
29/07/2016 $ 20,000,000.00 Subsídio para a realização do «Encontro de Mestres de Wushu»
09/08/2016 $ 20,000.00 6.º Colóquio Mundial de Saúde e Taijiquan.
09/08/2016 $ 204,000.00 9.º Campeonato Asiático de Wushu.
09/08/2016 $ 263,040.00 Serviço de transporte para selecções de Wushu e Escola Juventude de Wushu.
24/08/2016 $ 1,278,650.00 Aluguer de instalações.
29/08/2016 $ 75,000.00 Contratação de treinador.
23/09/2016 $ 53,250.00
18/07/2016 $ 130,875.00
01/09/2016 $ 443,000.00 6.º Campeonato Mundial Júnior de Wushu.
21/09/2016 $ 386,320.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Atletismo de Macau 11/07/2016 $ 15,000.00 Subsídio para atletas de Atletismo de Elite de 2016.
11/07/2016 $ 25,800.00 O intercâmbio sobre árbitros de atletismo.
21/07/2016 $ 491,225.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 18,000.00 Campeonato Nacional de Juventude de Atletismo (Idades dos 14-15).
28/07/2016 $ 32,800.00 Palestra sobre o treino de maratona 2016.
11/08/2016 $ 200,000.00 Subsídio destinado ao aluguer de equipamentos de Chip de cronometragem.
15/08/2016 $ 8,700.00 Curso de formação sobre Gestão e Organização de competição de Maratona.
12/09/2016 $ 40,600.00 Deslocação para Pequim para assinatura do protocolo e assistência na Maratona Internacional de Pequim 2016.
12/09/2016 $ 2,160,800.00 Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2016.
27/09/2016 $ 138,000.00 Campismo do Torneio por convite de Atletismo de Cidades Asiáticas de Macau 2016.
Federação de Badminton de Macau 11/07/2016 $ 104,260.00 Subsídio de aluguer.
24/08/2016 $ 55,640.00
18/07/2016 $ 7,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 7,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 8,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 192,240.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 183,000.00 Serviço de transporte para a selecção de Badminton.
28/07/2016 $ 393,000.00 Estágio da selecção de Badminton de Macau na Malásia.
11/08/2016 $ 71,000.00 Formação de juízes de badminton 2016.
24/08/2016 $ 2,600.00 Arbitagem para Campeonato de Mestre de Badminton de Chinese Taipei 2016.
24/08/2016 $ 3,800.00 Arbitagem para Torneio Aberto de Badminton da Tailândia 2016.
24/08/2016 $ 6,000.00 Curso de competência de juiz de badminton da Ásia 2016 (2).
Associação de Bilhar de Macau 21/07/2016 $ 36,560.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Futebol de Macau 11/07/2016 $ 372,000.00 Subsídio à Associação de Futebol de Macau para contratação de técnicos.
11/07/2016 $ 259,750.00 Subsídio de aluguer.
27/09/2016 $ 221,150.00
11/07/2016 $ 191,000.00 Festival de confraternização de Futebol 2016.
11/07/2016 $ 79,700.00 Torneio Internacional de Futebol de Juniores, China (Shanghai) 2016.
21/07/2016 $ 1,009,080.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
11/08/2016 $ 112,600.00 Qualificação de «AFC CUP 2017».
12/09/2016 $ 111,500.00 Festival de Futebol Sub-14 da AFC 2016.
Associação de Hóquei Macau 21/07/2016 $ 78,325.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 88,100.00 Aluguer de instalações.
12/09/2016 $ 96,900.00
Associação de Natação de Macau, China 11/07/2016 $ 348,000.00 Estágio da Selecção de Natação Artísitica no Verão.
11/07/2016 $ 51,000.00 Campeonato Aberto de Natação de Hong Kong 2016.
18/07/2016 $ 338,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 252,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 267,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 390,236.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
21/07/2016 $ 419,000.00 Estágio da Selecção de Salto para a Água.
28/07/2016 $ 73,000.00 Subsídio à Associação de Natação de Macau China para Aquisição de Equipamentos.
28/07/2016 $ 54,000.00 Torneio Aberto de Júnior de Natação Sincronizada da R.P. China 2016.
28/07/2016 $ 732,790.00 Aluguer de instalações.
27/09/2016 $ 703,735.00
09/08/2016 $ 84,500.00 Subsídio para Treinador de Saltos para Água.
11/08/2016 $ 19,000.00 Curso de Formação de Juízes de Natação de 2016.
01/09/2016 $ 368,700.00 Estágio da Selecção de Salto para a Água em Cantão.
12/09/2016 $ 12,500.00 19.º Torneio Aberto de Natação de Seniores.
Associação de Patinagem de Macau 11/07/2016 $ 1,840.00 Subsídio de aluguer.
21/07/2016 $ 1,840.00
15/08/2016 $ 4,800.00
24/08/2016 $ 75,325.00
21/07/2016 $ 51,887.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Ping Pong de Macau 11/07/2016 $ 142,800.00 Estágio em Sichuan da equipa de Ténis-de-Mesa.
18/07/2016 $ 159,500.00 Contratação de treinador.
16/08/2016 $ 80,000.00
21/09/2016 $ 75,260.00
21/07/2016 $ 140,600.00 Treinar em Zhongshan da Escola de Ténis-de-Mesa Juvenil de Macau.
21/07/2016 $ 184,815.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
09/08/2016 $ 25,900.00 25.º Campeonato da Ásia Oriental de Crianças de Ténis-de-Mesa.
11/08/2016 $ 169,040.00 Serviços de transporte para Seleções de Tenis-de-Mesa.
12/09/2016 $ 5,000.00 Torneio de Ténis-de-Mesa da «Taça Fu Jian» entre Macau, Hong Kong, Taiwan e Xia Men por convite.
Associação de Squash de Macau 11/07/2016 $ 51,900.00 Torneio Aberto de Júnior de Squash de Japão 2016.
18/07/2016 $ 19,200.00 Contratação de treinador.
16/08/2016 $ 9,600.00
27/09/2016 $ 9,600.00
18/07/2016 $ 14,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 9,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 10,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 38,000.00 Torneio Aberto de Júnior de Squash de Hong Kong 2016.
28/07/2016 $ 73,900.00 Torneio Aberto de Júnior de Squash da Malásia 2016.
24/08/2016 $ 26,000.00 Campeonato Asiático de Júnior de Squash 2016.
24/08/2016 $ 2,451,500.00 Torneio Aberto de Squash de Macau 2016.
01/09/2016 $ 7,300.00 Subsídio à Escola de Squash Juvenil de Macau para aquisição de vestuário.
01/09/2016 $ 8,000.00 Reunião anual da Federação Mundial de Squash 2016.
21/09/2016 $ 136,625.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Ténis de Macau 18/07/2016 $ 137,625.00 Contratação de treinador.
19/08/2016 $ 74,000.00
21/09/2016 $ 72,125.00
18/07/2016 $ 35,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 28,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 26,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 166,813.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 26,765.00 Aluguer de instalações.
27/09/2016 $ 51,360.00
Associação de Tiro de Macau-China 11/07/2016 $ 61,301.00 Pagamento de transporte de armas para a polícia.
11/08/2016 $ 63,029.00
27/09/2016 $ 81,795.00
11/07/2016 $ 26,520.00 Subsídio de aluguer.
28/07/2016 $ 27,330.00
24/08/2016 $ 76,510.00
27/09/2016 $ 47,460.00
21/07/2016 $ 84,244.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Xadrez Chinês de Macau 11/07/2016 $ 19,200.00 Estágio da selecção de Xadrez Chinês.
11/07/2016 $ 8,700.00 Aluguer de instalações.
21/07/2016 $ 127,231.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
11/08/2016 $ 1,200.00 35.º Torneio Triangular de Xadrez Chinês entre Guangdong, Hong Kong e Macau por convites.
24/08/2016 $ 17,200.00 19.º Campeonato Asiático de Xadrez Chinês e Assembleia Geral da Federação Asiática de Xadrez Chinês.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau 11/07/2016 $ 6,000.00 34.ª Reunião do Conselho de EAGA, reunião do Conselho e de regulamento e reunião da Comissão Médica.
28/07/2016 $ 917,000.00 Visita aos 31.os Jogos Olímpicos de Verão.
15/08/2016 $ 213,000.00 5.os Jogos Asiáticos de Praia.
01/09/2016 $ 379,500.00 Campismo de Verão do Parque desportivo de Li Ning do ano 2016.
21/09/2016 $ 107,545.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Macau Special Olympics 11/07/2016 $ 161,600.00 Jogos de Síndrome de Down 2016.
11/07/2016 $ 5,000.00 40.º Natação de M.S.O em Hong Kong.
18/07/2016 $ 17,050.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 5,350.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 5,900.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 243,150.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
27/09/2016 $ 17,805.00 Aluguer de instalações.
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China 11/07/2016 $ 82,800.00 Aquisição de equipamento de treino.
21/07/2016 $ 92,500.00 Curso de Formação de Juízes de Ciclismo Acrobático.
21/07/2016 $ 5,040.00 Aluguer de instalações.
21/07/2016 $ 40,440.00
28/07/2016 $ 42,440.00
15/08/2016 $ 35,545.00
12/09/2016 $ 13,720.00
21/07/2016 $ 318,895.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 110,900.00 14.º Campeonato Asiático de Ciclismo Acrobático e Campeonato Aberto de Hong Kong 2016 e actividade de formação de treino de ciclismo em recinto coberto.
11/08/2016 $ 422,800.00 Subsídio para aquisição de equipamento de treino.
24/08/2016 $ 164,700.00 Taça Asiática de Ciclismo em Pista em Nova Deli, Índia 2016.
01/09/2016 $ 227,800.00 Campeonato Mundial de Ciclismo de 2016.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China 11/07/2016 $ 203,400.00 Subsídio de aluguer.
11/08/2016 $ 158,400.00
24/08/2016 $ 240,300.00
21/07/2016 $ 356,280.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Bridge de Macau 21/07/2016 $ 10,105.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 8,000.00 Interport de Bridge de Cantão, Macau e Hong Kong 2016.
Associação de Judo de Macau 11/07/2016 $ 7,000.00 AFJ Campeonato Júnior de Judo de Macau 2016.
11/07/2016 $ 130,000.00 Estágio de atletas de Judo de Macau em Cantão.
21/07/2016 $ 124,025.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
21/07/2016 $ 7,200.00 Aluguer de instalações.
28/07/2016 $ 6,000.00
15/08/2016 $ 6,000.00
12/09/2016 $ 99,300.00
27/09/2016 $ 6,480.00
11/08/2016 $ 100,900.00 Torneio Aberto de Juventude e Júnior de Judo da Ásia 2016.
11/08/2016 $ 28,000.00 Torneio Aberto de Judo da Ásia em Chinês Taipei 2016.
15/08/2016 $ 169,900.00 Campeonato Asiático Júnior de Judo da Índia 2016.
Associação de Canoagem de Macau 21/07/2016 $ 52,268.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
23/08/2016 $ 8,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 6,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Associação de Aikikai de Macau 21/07/2016 $ 2,925.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
24/08/2016 $ 28,600.00 12.º Congresso e Seminário da Federação Internacional de Aikido.
Associação de Culturismo e Fitness 11/07/2016 $ 291,900.00 Campeonato Asiático de Culturismo 2016 e Reunião da Federação Asiática de Culturismo.
21/07/2016 $ 80,000.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
15/08/2016 $ 6,600.00 5.os Jogos Asiáticos de Praia — Equipamento de competição.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau 18/07/2016 $ 4,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
21/07/2016 $ 60,825.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 1,200.00 11.º Campeonato de Wei Qi da Coreia 2016 — Taça Primeiro Ministro.
28/07/2016 $ 8,000.00 Campeonato Júnior de Wei Qi de Guangdong 2016.
23/08/2016 $ 5,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 4,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Associação de Vela de Macau 11/07/2016 $ 22,000.00 Campo de Treino de Mini Vela 2016.
18/07/2016 $ 19,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 33,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 26,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 54,443.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
24/08/2016 $ 10,000.00 Curso Primário de Instrutores de Mini Vela.
12/09/2016 $ 17,000.00 RS: One Campeonato Mundial de Windsurf 2016.
12/09/2016 $ 260,000.00 Pedido de apoio financeiro para barcos de salvamentos infláveis e suportes de barcos.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China 21/07/2016 $ 474,040.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
27/09/2016 $ 96,000.00 2.ª Edição da Taça Mundial de Barcos de Dragão.
Associação de Boxe de Macau 21/07/2016 $ 54,175.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 2,800.00 Curso de formação de Juízes de Boxe em classe de base.
Grupo de Xadrez de Macau 11/07/2016 $ 101,000.00 Olimpíadas Mundial Juvenil de Xadrez — U-16 -2016.
18/07/2016 $ 6,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 7,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 6,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 141,065.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
21/07/2016 $ 44,900.00 Aluguer de instalações.
26/07/2016 $ 141,065.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 18,700.00 10.º Torneio Aberto dos Dragões de Ásia de Xadrez.
24/08/2016 $ 95,000.00 42.ª Olimpíadas de Xadrez 2016.
Associação de Halterofilismo de Macau 21/07/2016 $ 6,575.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Bowling de Macau-China 18/07/2016 $ 9,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 24,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 19,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
18/07/2016 $ 75,000.00 Contratação de treinador.
09/08/2016 $ 58,500.00
12/09/2016 $ 48,000.00
21/07/2016 $ 282,900.00 Participação no Campeonato Mundial Junior de Bowling 2016.
21/07/2016 $ 111,530.00 Aluguer de instalações.
21/07/2016 $ 134,110.00
28/07/2016 $ 61,250.00
12/09/2016 $ 61,600.00
24/08/2016 $ 184,930.00
21/07/2016 $ 123,875.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
09/08/2016 $ 42,000.00 2.ª Taça de Verão de Bowling de Fukuoka 2016.
24/08/2016 $ 67,000.00 24.º Campeonato Asiático de Bowling de 10 pinos.
24/08/2016 $ 3,000.00 28.ª Reunião do Comité Executivo da Federação Asiática de Bowling e 24.ª Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Bowling.
27/09/2016 $ 53,000.00 Participação no 14.º Campeonato Internacional Aberto de Bowling da Indonésia e Torneio ABF Rotativo 2016 — Estação da Indonésia.
27/09/2016 $ 49,700.00 Participação no 30.º Campeonato Bowling de Inter-Cidades da Ásia.
Associação de Desporto de Surdos de Macau 18/07/2016 $ 4,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 4,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 4,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 99,625.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Arco e Flecha de Macau 21/07/2016 $ 11,205.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Clube de Râguebi de Macau 12/09/2016 $ 88,700.00 Torneio de Râguebi de Praia de Macau 2016.
Associação do Desporto Universitário de Macau 11/07/2016 $ 593,000.00 Organização do 2.º Campeonato Asiático Universitário de três Basquetebol 2016.
11/07/2016 $ 5,800.00 Participação no 2.º Campeonato Asiático Universitário de três Basquetebol 2016.
21/07/2016 $ 110,586.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
11/08/2016 $ 21,500.00 9.º Campeonato Mundial Universitário de Squash.
11/08/2016 $ 163,000.00 6.º Campeonato Asiático Universitário Masculino de Basquetbol.
15/08/2016 $ 87,800.00 1.º Campeonato Asiático Universitário de Basquetebol Feminino.
27/09/2016 $ 4,800.00 Participação na Liga Mundial Universitário de Basquetebol de três.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau 21/07/2016 $ 34,025.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 74,000.00 Seminário temático «Conhecer melhor o desporto por ocasião do ano Olímpico».
Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo) 18/07/2016 $ 154,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 152,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 161,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 60,000.00 Torneio e Exposição Intercambial de Qigong Saudável para Operários de Macau e Zhuhai 2016.
21/07/2016 $ 221,500.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 135,500.00 2.º Intercâmbio Internacional de Qigong da China.
11/08/2016 $ 40,600.00 Formação de treinadores de «Ginástica Saudável dos Operários» de 2016.
Associação Geral de Andebol de Macau-China 21/07/2016 $ 136,475.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
12/09/2016 $ 61,480.00 Aluguer de instalações.
Associação de Esgrima de Macau 11/08/2016 $ 28,000.00 Estágio da Selecção de Esgrime — Preparação para U23 Campeonato Asiático de Esgrima.
21/09/2016 $ 71,982.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Gatebol de Macau 18/07/2016 $ 7,650.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 4,050.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 7,650.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 112,590.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
12/09/2016 $ 446,000.00 Torneio Aberto de Gatebol de Macau.
27/09/2016 $ 5,000.00 Reunião do Comité Executivo da Federação Asiática de Gatebol 2016.
27/09/2016 $ 55,000.00 7.º Campeonato Asiático de Gatebol.
27/09/2016 $ 24,000.00 Campeonato Internacional de Gatebol de Kaosiung 2016.
Macau Sports Press Association 11/07/2016 $ 7,000.00 Reunião da Direcção da União Asiática de Jornalistas.
24/08/2016 $ 299,800.00 Visita a Beijing e Heilongjiang dos jornalistas desportivos de Macau.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau 11/07/2016 $ 18,550.00 Aluguer de instalações.
11/07/2016 $ 3,985.00 Subsídio para aquisição de equipamentos de Classes de Recreação e Manutencão do Desporto para Todos.
18/07/2016 $ 36,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 41,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 33,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 56,200.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau 11/07/2016 $ 45,600.00 WDSF Campeonato Mundial de Junior Dança Standard 2016 e Torneio Mundial Junior Aberto de Dança Latina.
11/07/2016 $ 30,000.00 14.º Torneio Nacional de Dança Desportiva da R.P. China.
18/07/2016 $ 38,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 34,625.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 32,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 192,850.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
21/07/2016 $ 126,500.00 Aluguer de instalações.
15/08/2016 $ 15,400.00
28/07/2016 $ 24,700.00 Mundo Superstars Campeonato de Dança Desportiva 2016.
09/08/2016 $ 389,000.00 Estágio de Verão da Selecção de Dança Desportiva 2016.
27/09/2016 $ 13,900.00 Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Dança Desportiva 2016.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 11/07/2016 $ 108,150.00 Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2016.
21/07/2016 $ 133,775.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 3,600.00 Torneio de bola de fitness para idosos de Cantão 2016.
28/07/2016 $ 26,000.00 3.º Intercâmbio Internacional de Rouliquiu de China.
12/09/2016 $ 167,030.00 Aluguer de instalações.
12/09/2016 $ 105,000.00
27/09/2016 $ 92,000.00 Intercâmbio Desportivo Saudável para idosos do Rio das Pérolas.
Associação de Taekwondo

de Macau

11/07/2016 $ 750.00 Subsídio de aluguer.
21/07/2016 $ 141,795.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 28,900.00 Subsídio para atletas de taekwondo para efectuação de estágio em Huizhou 2016.
11/08/2016 $ 19,000.00 Curso de Formação para Poomsae de Taekwondo.
24/08/2016 $ 49,800.00 Campeonato Internacional de Taekwondo da Malásia 2016.
24/08/2016 $ 107,600.00 Subsídio para aquisição e instalação de ar condicionado em local de treino.
27/09/2016 $ 343,600.00 10.º Campeonato Mundial de Poomsae de Taekwondo.
Federação de Pesca Desportiva de Macau-China 21/07/2016 $ 29,000.00 Torneio de Pesca no tanque 2016.
21/07/2016 $ 39,025.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Boxe Tailandês de Macau 21/07/2016 $ 65,665.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação de Woodball de Macau-China 11/07/2016 $ 43,800.00 Aquisição de equipamento.
21/07/2016 $ 12,375.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
12/09/2016 $ 325.00 Aluguer de instalações.
Associação Geral de Remo de Macau-China 21/07/2016 $ 64,700.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
11/08/2016 $ 50,000.00 17.º Campeonato Asiático de Remo 2016 e Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Remo 2016.
União Geral das Associações de Kendo de RAEM 21/07/2016 $ 8,353.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau 28/07/2016 $ 55,000.00 11.º Interport de Shuttlecock entre Cantão, Hong Kong, Macau e Taipé.
15/08/2016 $ 16,500.00 5.os Jogos Asiáticos de Praia — Equipamento de competição.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/07/2016 $ 7,500.00 Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2016.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 11/07/2016 $ 85,500.00 Subsídio de aluguer.
28/07/2016 $ 89,300.00
09/08/2016 $ 97,900.00
12/09/2016 $ 93,100.00
18/07/2016 $ 13,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 15,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 14/09/2016 $ 13,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
21/07/2016 $ 60,245.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
28/07/2016 $ 64,000.00 Torneio de Patinagem Artística sobre Gelo 2016.
28/07/2016 $ 21,800.00 18.ª Reunião Estratégica Asiática de Hóquei sobre Gelo 2016.
09/08/2016 $ 13,000.00 Torneio de Hóquei e Gelo por Convites de Cantão, Hong Kong e Macau — Etapa de Hong Kong 2016.
09/08/2016 $ 36,000.00 Torneio Internacional Amador de Hóquei em Gelo HK 2016.
15/08/2016 $ 42,500.00 Torneio de ISI Patinagem Artística sobre Gelo de Qingdao 2016.
24/08/2016 $ 119,900.00 Torneio Junior de Hóquei em Gelo Chinese Taipei 2016.
27/09/2016 $ 46,700.00 Torneio de Hóquei em Gelo por Convites de Shenzhen, Hong Kong e Macau — Etapa de Macau 2016.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau 21/07/2016 $ 58,625.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
24/08/2016 $ 41,600.00 31.º Campeonato Mundial de Sepak Takraw — Taça de Reu Tailândes.
Escola Filhos e Irmãos dos Operários de Macau 03/08/2016 $ 920.00 63.º Grande Prémio de Macau — Atribuição de subsídio de transporte às entidades para a visita ao Edifício do Grande Prémio.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau 18/07/2016 $ 10,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 10,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau 14/09/2016 $ 11,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Federação de Karate-do de Macau 11/07/2016 $ 212,000.00 Estágio da Selecção de Karate-do de Macau em Japão.
11/07/2016 $ 110,800.00 Congresso e arbitragem do Campeonato Internacional de Karate-do de Sei Ko Kau do Japão.
26/07/2016 $ 28,800.00 Contratação de treinador.
11/08/2016 $ 338,600.00 Estágio da Selecção de Karate «Kumite» em Irão.
15/08/2016 $ 48,000.00 Estágio da Selecção de Karate «Kata» em Japão.
12/09/2016 $ 130,000.00 Convidar atletas de Belarus para Treinar com os atletas de Karate-do de Macau.
12/09/2016 $ 248,000.00 Campeonato da Série Mundial de Karate K1 — Alemanha.
12/09/2016 $ 58,000.00 Campismo de treinos técnicos e psicológicos de Karate-do.
27/09/2016 $ 47,800.00 3.º Estágio da Selecção de Karate «Kata» em Japan.
Macau Yoga Centre 18/07/2016 $ 28,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 28,750.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 26,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Comité Paralímpico de Macau-China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 11/07/2016 $ 10,000.00 Compeonato de Boccia para deficientes de Hong Kong.
11/07/2016 $ 30,000.00 Subsídio de aluguer.
21/07/2016 $ 138,780.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
11/08/2016 $ 93,600.00 Estágio de Selecção de Ténis-de-Mesa do Deficientes em jiangman.
11/08/2016 $ 25,000.00 Subsídio para treinador de Boccia.
24/08/2016 $ 103,000.00 Jogos Paralímpicos de Rio 2016.
12/09/2016 $ 53,700.00 Torneio aberto de Ténis-de-Mesa para deficientes na Tailândia 2016.
27/09/2016 $ 34,800.00 Campeonato Asiático de Badminton para Deficientes 2016.
Macau Heart Yoga, Dance Association 18/07/2016 $ 25,850.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 25,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 24,850.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Associacao Goju Ryu Hannyakan Karate Doushikai de Macau 28/07/2016 $ 10,000.00 29.ª Competição de Apuramento de Karate-Japão.
Macau Shirley Line Dance Association 18/07/2016 $ 19,100.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Junho de 2016.
23/08/2016 $ 14,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Julho de 2016.
14/09/2016 $ 10,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Agosto de 2016.
Associação de Karate-do Obukan﹝Shotokan﹞ 11/08/2016 $ 10,000.00 12.º Torneio mundial de Shotokan de karate-do da Federação Internacional.
Associação de Karate Shotokan de Macau 28/07/2016 $ 10,000.00 Curso de Técnicas de Karate-do de Shotokan.
Associação Geral de Triatlo de Macau China 21/07/2016 $ 182,675.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2016.
11/08/2016 $ 19,000.00 Torneio de Triatlo Aquathon de Hong Kong.
11/08/2016 $ 199,700.00 Final da Taça Mundial de Triatlo de ITU e Campeonato Mundial de Triatlo 2016.
24/08/2016 $ 56,600.00 Torneiro ITU de Triatlo de Longa Distância em Weihai 2016.
12/09/2016 $ 33,600.00 Aluguer de instalações.
Associação Geral das Mulheres de Macau 11/07/2016 $ 17,000.00 Jogos Desportivos para Idosos de Macau 2016.
Li Hou Fong 25/08/2016 $ 5,000.00 Prémio académico do Instituto do Desporto.
Lao Chi U 25/08/2016 $ 5,000.00 Prémio académico do Instituto do Desporto.
何建明 12/08/2016 $ 20,000.00 Encontro de Mestres de Wushu — Campeonato dos Mestres de Sanda Chineses e Ocidentais — Prémios.
趙帥 12/08/2016 $ 20,000.00
王立祥 12/08/2016 $ 20,000.00
江海東 12/08/2016 $ 20,000.00
李俊龍 12/08/2016 $ 20,000.00
Ruslan Ataev 12/08/2016 $ 20,000.00
Rustam Apushev 12/08/2016 $ 20,000.00
Georges EID 12/08/2016 $ 20,000.00
Ziyodilla Kurbanov 12/08/2016 $ 20,000.00
IsIam Shehata 12/08/2016 $ 20,000.00
劉雪成 12/08/2016 $ 10,000.00
陳錦雲 12/08/2016 $ 10,000.00
于超杰 12/08/2016 $ 10,000.00
鄧寜寜 12/08/2016 $ 10,000.00
Vasile Berliba 12/08/2016 $ 10,000.00
Surya Bhanu Pratap Singh 12/08/2016 $ 10,000.00
Savas Bekar 12/08/2016 $ 10,000.00
Ali Ay 12/08/2016 $ 10,000.00
Bahzad Karam 12/08/2016 $ 10,000.00
Ayman Mohamed 12/08/2016 $ 10,000.00

總額

Total
$ 61,437,332.50  

Fundo do Desporto, aos 17 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Data da autorização Montantes atribuídos
(MOP)
Finalidades
澳門粵韻南音社 27/04/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Moradores da Taipa 06/04/2016 20,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“氹仔坊眾恭祝北帝寶誕”.
Associação de Beneficência Son I de Coloane 02/03/2016 60,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“光輝路環四月八”.
星際曲藝會 09/03/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 27/01/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“李亞秋胡琴獨奏音樂會”.
Associação de Ópera Chinesa Seng Sai Lin Fa de Macau 30/03/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Juniores de Hou Kong 11/05/2016 12,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“濠江姬路銀禧慶——文聚白鷺城”.
Associação de Ópera Chinesa «Lotus» de Macau 30/03/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門濠聲曲藝會 06/04/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau 04/05/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Orquestra Tauista de Macau 20/01/2016 15,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“澳湘道樂欣賞會”.
  17/02/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação dos Designers de Macau 08/06/2016

40,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade “2016台中光影藝術節”.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau 18/05/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Sem Fronteira da Juventude de Macau 06/04/2016 5,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade “‘小城影畫’——愛澳門、愛世遺、愛留念、攝影比賽、填色比賽暨系列活動頒獎禮”.
澳門霓裳粵藝社 27/04/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau 22/06/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門悠揚戲劇曲藝會 01/06/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門聲韻曲苑 27/04/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau 01/06/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng 23/03/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門新輝曲藝會 22/06/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau 18/05/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau 18/05/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia de Macau 06/04/2016 400,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“第二十一屆澳門緬華潑水節嘉年華系列活動”.
Associação de Ópera Chinesa Ian Ka Cheng de Macau 11/05/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門南國紅豆粵劇曲藝會 20/07/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau 01/06/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門廣華曲藝會 08/06/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 15/06/2016 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Total $621,000.00  

Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, aos 18 de Outubro de 2016.

A Presidente, Maria Helena de Senna Fermandes, directora dos Serviços.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administra­tivo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores em regime de contratato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Sio Kong 73,64
2.º Cheong Ka Wai 72,27

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Vong Kit Han, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Leong Cheok In, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Lou Man I, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de um lugar de mestrança marítima especialista principal, 1.º escalão, da carreira de mestrança marítima do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Kuan Chon Chun 78,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Un Seng, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Lam Veng Si, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Leong Cheok Fong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira de desenhador do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Pang Pui Kun 80,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Ka Pek, técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Chan Chi Man, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Lo Veng Vai, desenhador especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º U Choi Fong 75,91
2.º Choi Sio Wai 65,91

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais: Rui Jorge Remédios dos Santos, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e

Sam Kin Long, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2016:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 19/04/2016 $128,420.00 Apoio financeiro para o «Plano de recolha de resíduos domésticos das embarcações de pesca durante o período de Defeso da Pesca».
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 13/05/2016 $172,626.40 Passeio marítimo no período de defeso de pesca.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/ /Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de formação, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de seis lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira do pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Aviso

Aviso n.º 5/2016

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda publicar o presente aviso:

1. Os seguintes locais da fronteira marítima são indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:

1) O cais D provisório do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 29 de Novembro de 2016;

2) O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Dezembro de 2016;

3) A superfície do mar adjacente à área da Empreitada de Reconstrução da Baliza n.º 8 do Canal de Navegação do Porto Exterior, destinada à «Obra n.º 34/2016 Empreitada de Reconstrução da Baliza n.º 8 do Canal de Navegação do Porto Exterior (2016)», com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada.

2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das obras acima discriminadas.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Edital n.º 3/2016

Nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento da Náutica de Recreio, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 82/99/M, de 15 de Novembro, e nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2015, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (adiante designada por DSAMA) manda publicar o presente edital.

Artigo 1.º

Zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio

Para os efeitos do presente edital, a zona assinalada na planta em anexo é a zona de atracação de Coloane.

Artigo 2.º

Embarcações de recreio admitidas a atracar

Podem atracar na zona de atracação de Coloane destinada às embarcações de recreio (adiante designada por ER) por um curto período as seguintes ER:

1) ER de Guangdong que sejam aderentes ao turismo individual com ER Guangdong-Macau;

2) ER que participem nas exposições de ER a organizar na zona de atracação de Coloane, autorizadas pela DSAMA;

3) Outras ER que sejam autorizadas pela DSAMA.

Artigo 3.º

Condições de utilização

As ER que utilizem a zona de atracação de Coloane devem preencher as seguintes condições:

1) Que satisfaçam as exigências da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por RAEM) quanto à segurança marítima, segurança de navegação, protecção do meio marinho;

2) Com comprimento não superior a 25 metros;

3) Com calado não superior a 2,5 metros;

4) Que não transportem carga que possa pôr em risco a segurança marítima, segurança de navegação e protecção do meio marinho, nomeadamente produtos tóxicos, insalubres ou inflamáveis.

Artigo 4.º

Restrições temporais à atracação

1. Não é permitida a atracação permanente na zona de atracação de Coloane, salvo autorizada pela DSAMA.

2. As ER de Guangdong aderentes ao turismo individual com ER Guangdong-Macau são sujeitas a:

1) Duração de cada entrada na zona de atracação de Coloane não superior a quatorze dias;

2) Atracação na zona de atracação de Coloane não superior a seis meses num espaço de tempo de doze meses.

3. ER participantes nas exposições de ER a organizar na zona de atracação de Coloane, autorizadas pela DSAMA sujeitam-se a:

1) Poder entrar na zona de atracação de Coloane dois dias antes e depois da realização de uma exposição de ER;

2) Atracar na zona de atracação de Coloane pelo período não superior a seis meses num espaço de tempo de doze meses, no caso de ER não registadas em Macau.

Artigo 5.º

Regras das actividades

1. As ER sujeitam-se a instruções da entidade responsável pela gestão e exploração da zona de atracação de Coloane.

2. A lotação das ER e as pessoas nelas embarcadas devem usar barcos que efectuam ligação de vaivém entre a zona de atracação de Coloane em frente da ponte-cais de Seac Pai Van de Coloane e a ponte-cais de Coloane.

3. A lotação e pessoas embarcadas nas ER devem entrar ou sair da RAEM, através do posto de migração na ponte-cais de Coloane.

4. Quando haja danos ou avarias que condicionem a navegabilidade da ER, é obrigatório comunicar à entidade responsável pela gestão e exploração da zona de atracação de Coloane, para que a mesma notifique a DSAMA.

Artigo 6.º

Abrigo contra tufões

1. Quando esteja içado o sinal de tufão n.º 1 na RAEM, ficam sujeitas as ER atracadas na zona de atracação de Coloane às seguintes disposições:

1) Ter tripulantes adequados a bordo e manter escuta permanente das informações em canal 16 VHF;

2) Assegurar que a âncora e os cabos estejam num estado estável;

3) Manter o regular funcionamento dos equipamentos de comunicação da ER.

2. Quando esteja içado o sinal de tufão n.º 3 na RAEM, todas as ER devem abandonar a zona de atracação de Coloane, de acordo com as instruções da DSAMA.

Artigo 7.º

Entrada em vigor

O presente edital entra em vigor no dia da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informação, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chan Wai Yip 85,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 29 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chao Ieng Hang, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Wong Chi Kai, técnico especialista; e

Leong In Fai, técnico de 1.ª classe.

Anúncio

Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão postal; e

Um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviços de balcões.

As listas definitivas encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponíveis no website desta Direcção de Serviços (http://www.macaupost.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Anúncios

(N.º de Recrutamento: 02/IH/2016)

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016.

Instituto de Habitação, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

(90/2016)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «A prestação de serviços de limpeza das delegações do Instituto de Habitação», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, foram prestadas respostas, nos termos do ponto 3 do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso, tendo estas sido juntas ao processo do concurso.

As referidas respostas encontram-se disponíveis para consulta, durante a hora de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau, ou para download no website do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

Aviso

Despacho n.º 63/IH/2016

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2016, determino:

1. São subdelegadas na chefe do Departamento de Informática e Apoio, Lei Kit U, no chefe da Divisão de Habitação Social, Chan Kuan Kit, no chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio, Mio Chan Seng, na chefe da Divisão de Fiscalização de Habitação Pública, Ng Lok Mui, na chefe da Divisão de Organização, Hui Lai Meng, na chefe da Divisão de Apoio à Administração de Edifícios, Lau I Leng, e no chefe da Divisão de Administração e Finanças, Cheong Tong In, as competências para representar a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), como outorgante, nas escrituras públicas de venda das 217 fracções autónomas destinadas a habitação do Edifício On Son, de que a RAEM é proprietária, sito na Estrada de Seac Pai Van, n.º 982, em Coloane, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau, sob o n.º 22785-I, a celebrar entre a RAEM e os promitentes-compradores.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Instituto de Habitação, aos 7 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização  (澳門幣) Montantes atribuídos (MOP) Finalidades
Companhia de Comida Japonesa Fok Kong Lda. 18/7/2014 68,608.00 Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Companhia Internacional de Artigos Diversos Tinfong, Limitada 26/8/2014 64,260.00 Idem.
Lam Chi Wai 26/8/2014 80,175.60 Idem.
Chung Va Century Comercial Offshore de Macau Limitada 7/10/2014 13,956.00 Idem.
Ng Kai Tou 7/10/2014 158,136.00 Idem.
Kun Cheong Holdings — Gestão e Participações, Limitada 7/10/2014 29,980.00 Idem.
Mak Pui Leng 26/12/2014 12,960.40 Idem.
Chan Kuai Lim 20/1/2015 17,955.20 Idem.
Lam Hang Kio 19/3/2015 271,980.80 Idem.
Lam Tat Kat 19/3/2015 64,523.60 Idem.
Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau 31/3/2015 112,124.40 Idem.
Ao Iok Peng 31/3/2015 38,016.00 Idem.
Sam Mei Fan 31/3/2015 59,416.00 Idem.
Mak Heng Kao 31/3/2015 49,018.40 Idem.
The Big Apple Limitada 13/4/2015 53,138.80 Idem.
Chai Kuok In 13/4/2015 9,216.00 Idem.
Chan Weng Io 13/4/2015 21,632.00 Idem.
Ko Chan Chong 13/4/2015 8,256.00 Idem.
Mak Ying Wo 13/4/2015 15,101.20 Idem.
Leong Keng Teng 29/4/2015 54,258.40 Idem.
Companhia de Joalharia e Relojoaria Man Son, Limitada 29/4/2015 23,824.00 Idem.
Choi Kit Fai 29/4/2015 17,980.80 Idem.
Cheok Sin Heng 4/5/2015 21,602.00 Idem.
Companhia de Desenvolvimento Amazing Life (Macau) Lda. 4/5/2015 27,673.60 Idem.
Chang Man Nga 26/5/2015 24,520.00 Idem.
Isaac Macau, Limitada 26/5/2015 72,031.20 Idem.
Sit Iao Iao 26/5/2015 21,120.00 Idem.
Chim Iok Mui 26/5/2015 5,376.00 Idem.
ADA — Administração de Aeroportos, Limitada 15/6/2015 342,978.43 Idem.
Sociedade de Cordycrps e Ninhos de Andorinha Hap Heng, Limitada 7/7/2015 92,955.20 Idem.
Ng Ian Na 7/7/2015 36,131.20 Idem.
Cheong Man Keong 28/7/2015 91,316.00 Idem.
王月芽 17/8/2015 3,360.00 Idem.
Alfaiataria Defeilong, Limitada 24/9/2015 3,198.40 Idem.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 29/9/2015 120,680.00 Idem.
Lam Kuong Tou 29/9/2015 10,216.00 Idem.
Ip Kin Chong 29/9/2015 14,285.60 Idem.
Régio Vinhos Finos Lda. 26/10/2015 9,141.97 Idem.
Sociedade San Hon Wai, Limitada 26/10/2015 12,544.00 Idem.
Sio Cheng Ian 26/10/2015 27,960.00 Idem.
Fong Wai Kuan 26/10/2015 3,968.00 Idem.
澳門基督教錫安堂 23/11/2015 82,544.40 Idem.
Ng Ka Hou 23/11/2015 10,012.80 Idem.
Lam Kit Keong 23/11/2015 9,010.40 Idem.
Ieong Wai Tak 23/11/2015 5,440.00 Idem.
財神爺珠寶錶飾有限公司 14/12/2015 30,192.00 Idem.
Companhia Foto Time, Limitada 8/1/2016 22,061.60 Idem.
Lao In Leong 18/1/2016 12,527.20 Idem.
Ng Kam Chio 18/1/2016 500,000.00 Idem.
Tak Kin Limitada 18/1/2016 49,960.00 Idem.
Infomacro Tecnologia de Informação Limitada 18/1/2016 26,569.60 Idem.
合德孔孟研學會 28/1/2016 43,926.40 Idem.
L.B. Super Pollo Limitada 3/2/2016 214,992.00 Idem.
Grupo de Restauração Neng Po Ian, Limitada 17/2/2016 240,896.00 Idem.
Lo Sou Chao 17/2/2016 88,716.00 Idem.
Chan Mou Lam 17/2/2016 1,344.00 Idem.
Leong Fok Weng 21/3/2016 25,600.00 Idem.
Companhia de Engenharia TLS (Macau) Limitada 21/3/2016 28,848.00 Idem.
Principe Ourivesaria e Joalharia Lda. 21/3/2016 8,064.00 Idem.
Tam Sin I 21/3/2016 27,440.00 Idem.
Farmácia Heng Tai Limitada 21/3/2016 30,156.80 Idem.
Kuan Chi Iong 21/3/2016 6,630.40 Idem.
Jardim de Bebe (Macau) Limitada 7/4/2016 43,344.00 Idem.
Sociedade de Engenharia Ar-Condicionado San Yik, Limitada 7/4/2016 175,696.00 Idem.
Wan Lin Kit 7/4/2016 8,596.00 Idem.
Chan Chi Kin 7/4/2016 17,404.80 Idem.
Companhia Internacional (Segurança) Gurkhas Limitada 7/4/2016 34,809.60 Idem.
Wong Weng Hoi 7/4/2016 4,032.00 Idem.
Papelaria San Veng Kou Limitada 19/4/2016 21,600.00 Idem.
Companhia de Internacional Investimento e Desenvolvimento Força Chung Wa Sociedade Unipessoal Limitada 19/4/2016 9,234.40 Idem.
Litton — Comércio e Engenharia, Limitada 19/4/2016 52,600.00 Idem.
Cheong Wai Lun 19/4/2016 8,360.00 Idem.
Iong Weng Cheong 27/4/2016 56,400.00 Idem.
Companhia de Rede e Design Crossthinker, Limitada 27/4/2016 6,400.00 Idem.
Kuok Wai Peng 27/4/2016 10,237.60 Idem.
Lai Kit Leng 12/5/2016 49,200.00 Idem.
Total 4,148,421.20  

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do C.A., Tam Vai Man.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GIT, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Kuan Hou Chi Catarina 79,94

Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 11 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal).

Vogais efectivas: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe; e

Fu San San, técnica de 2.ª classe.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Sio Meng Meng 77,19

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2016).

Conselho de Consumidores, aos 6 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Un Ut Mui, técnica superior assessora principal do Conselho de Consumidores.

Vogais efectivas: Leong Pek San, técnica superior assessora do Conselho de Consumidores; e

Yuen Iek Hong, técnica superior assessora do Conselho de Consumidores.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do concurso n.º 00616/02-ATA)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta e cinco lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome valores
1.º Leong Chi Hang 77,23  
2.º Chan Sao Hong 76,13  
3.º Huang Zhu 75,10  
4.º Leong Chi Cheng 74,59  
5.º Lam Wai Yee 73,50  
6.º Chan Sio Man 73,35  
7.º Chan Weng Fat 73,05  
8.º Chan Weng Sam 72,93  
9.º Loi Na Chu 72,75  
10.º Leong Ieng Wai 72,48  
11.º Ku U Wa 72,20  
12.º Tang Chi Kuan 71,81  
13.º Ng Ion Tat 71,05  
14.º Loi Mei Leng 70,68  
15.º Leong Ip Pang 70,59  
16.º Cheong Peng Fong 70,28  
17.º Chou Mei Kun 70,15  
18.º Lei Kai Cheong 70,05  
19.º Leong Un Kei 69,17  
20.º Cheang Ngai San 69,15  
21.º Ho Kin Wing 68,98  
22.º Lo Sin Ian 68,86  
23.º Sou Man Kong 68,48  
24.º Chong Lai Ha 68,36  
25.º Ao Mei U 68,30  
26.º Kam Iok Mei 67,86  
27.º Sin Man Kit 67,73  
28.º Ieong Wai Kei 67,60  
29.º Loi Lai Na 67,58 a)
30.º Chao In I 67,58 a)
31.º Chong Cheng Man 67,53  
32.º Cheang Fong U 67,45  
33.º Ng Si Tong 67,35  
34.º Ao Ka Man 67,23  
35.º Tou Un Teng 67,20  
36.º Kuok Un Man 66,95  
37.º Chan Un Teng 66,88  
38.º Ip Kit Han 66,81  
39.º Ao Lai Si 66,78  
40.º Kou Sin Ang 66,75  
41.º Ung Kit Peng 66,68  
42.º Tsun Hong Man 66,53  
43.º Lei Wai Kuan 66,50  
44.º Wu Sio Man 66,36  
45.º Hong Lai Chon 66,30  
46.º Lam Hoi Ieng 66,26  
47.º Ng Ka Ian 66,13  
48.º Lao Ka Lei 66,04  
49.º Ho Wai Keong 65,91  
50.º Leong Nga Ieng 65,85 a)
51.º Lou Wai Ian 65,85 a)
52.º Chan Im Ieng 65,73 a)
53.º Leong Kuan Chak 65,73 a)
54.º Ng Ka I 65,63  
55.º Lam Man Wa 65,58  
56.º Lam Kun On 65,33 a)
57.º Cheong Kai Pan 65,33 a)
58.º Iong Ka Chon 65,28  
59.º Ieong Weng Ian 65,25  
60.º Sun Lou Ian 65,18  
61.º Un Sio Meng 65,13  
62.º Lo Sok Ian 65,08  
63.º Chou Veng Man Marcella 64,96  
64.º Chu Sio Kuan 64,91  
65.º Tang Iok Teng 64,88  
66.º Huang Zihong 64,81  
67.º Chiu Ka Hou 64,73  
68.º Chan Cheng I 64,50  
69.º Si Sam Sam 64,40  
70.º Seng Kai Wang 64,38  
71.º Leong Ka Pou 64,35  
72.º Chan Man Si 64,30  
73.º U Chio Kit 64,20 a)
74.º Wong Choi Hong 64,20 a)
75.º Leong A Tai 64,18  
76.º Cheong Hong Tat 64,08  
77.º Lei Ian I 63,93  
78.º Lei Meng Lai 63,73  
79.º Huang Jiayi 63,70  
80.º Lei Cheng I 63,65  
81.º Lao Weng I 63,61  
82.º Cheang Weng Man 63,60  
83.º Lei Sio Vun 63,51 a)
84.º Leong Ka Meng 63,51 a)
85.º Lao Iek Hong 63,28  
86.º Lao Sok I 63,25  
87.º Lei Wai Hong 63,19  
88.º Ng Ka Ieng 63,13  
89.º Leong On Fai 63,10 a)
90.º Lee Kit I 63,10 a)
91.º Kuok Wai Peng 63,04  
92.º Ng Lai Cheng 63,03  
93.º Chiang Tsz Kwan 63,00  
94.º Lam Peng Chun 62,98  
95.º Lei Ka Wun 62,95  
96.º Zhong Lan 62,91  
97.º Huang Meimei 62,90 a)
98.º Lei Choi Ip 62,90 a)
99.º Lou Ka Ip 62,87  
100.º Io Kuai Si 62,83 a)
101.º Che In Fong 62,83 a)
102.º Li Yiting 62,83 a)
103.º Leong Nga Wun 62,81  
104.º Wong Weng Ian 62,80  
105.º Leong Sut I 62,78 a)
106.º Cheong Sut Leng 62,78 a)
107.º Leong Ka Weng 62,69  
108.º Wong Kit Yu 62,60  
109.º Vong Ieng Kit 62,58  
110.º Leong Im Kio 62,54  
111.º Sin Soi Chan 62,53  
112.º Hong Lai Si 62,50  
113.º Lei Sin Ieng 62,48 a)
114.º Ao Weng Kin 62,48 a)
115.º Lei Wa Chan 62,46  
116.º Tong Kei Kei 62,38 a)
117.º Lio Chon Mui 62,38 a)
118.º Kou Wan Son 62,38 a)
119.º Chio Im Fan 62,30  
120.º Kwan Kuai Peng 62,27  
121.º Tam Ieok Mei 62,26  
122.º Kuok Un Ieng 62,18 a)
123.º Wu Iok Teng 62,18 a)
124.º Wong Un San 62,10  
125.º Chao Chon Kit 62,05  
126.º Lei Wai Nga 62,02  
127.º Lao Un Lou 62,00  
128.º Ieong Pui Lin 61,98  
129.º Wong Lai In 61,97  
130.º Chan Ka Weng 61,90  
131.º Cheang Lai Kuan 61,85  
132.º Choi Sin I 61,83 a)
133.º Chio Mei Lin 61,83 a)
134.º Lei Ana Maria 61,80  
135.º Fong Kam Hong 61,78  
136.º Lei Un Teng 61,68 a)
137.º Lam Yu Ting 61,68 a)
138.º Ho Chi Ian 61,65  
139.º Ng Sio Kuan 61,60 a)
140.º Wong Im Hong 61,60 a)
141.º Leong Miu I 61,48  
142.º Wong Wai Kei 61,45 a)
143.º Chan Sao San 61,45 a)
144.º Chan Lai In 61,30 a)
145.º Lei Ngan Lai 61,30 a)
146.º Ao Man Wa 61,15  
147.º Chan Kin Hang 61,13 a)
148.º Lou U Sao 61,13 a)
149.º Lei Kuai In 61,10 a)
150.º Hoi Hong Hong 61,10 a)
151.º Chong Un San 61,06  
152.º Tong Teng Teng 61,05  
153.º Kou Lei Lei 61,01  
154.º Ho Ka I 61,00  
155.º Leong Meng I 60,99  
156.º Sou Pui Wa 60,98 a)
157.º Kong Chao Lan 60,98 a)
158.º Lam Hoi In 60,96  
159.º Ho Chi Kin 60,91 a)
160.º Leong Ka I 60,91 a)
161.º Lei Ka Pou 60,90  
162.º Poon Hio Tong 60,86  
163.º Lei Sin Man 60,76  
164.º Lam Chi Ian 60,75 a)
165.º Leng Chon Hei 60,75 a)
166.º Lao Hon Chong 60,75 a)
167.º Lee Chi Ho 60,73  
168.º Lou Man I 60,67  
169.º Lo Ka Nok 60,63  
170.º Lam Ka Meng 60,61  
171.º Wong Ka Yui 60,60 a)
172.º Shih Nam Nam 60,60 a)
173.º Li Chu Wa 60,58  
174.º Tong Kit Leng 60,56  
175.º Tam Ieok Leng 60,53  
176.º Lo Sai Leong 60,51  
177.º Lei Sao Kam 60,46  
178.º Cheang Sio Fan 60,40  
179.º Lam On Kei 60,38  
180.º Mak Ka Wai 60,35 a)
181.º Cheong Kuok Fu 60,35 a)
182.º Foc On Ieng 60,33  
183.º Lam Teng Teng 60,30  
184.º Leong Si Man 60,27  
185.º Choi Weng I 60,26  
186.º Fan Si Un 60,25  
187.º Lam Sok Cheng 60,23  
188.º Man Pou U 60,22  
189.º Chao U Seng 60,18 a)
190.º Wong Man Fong 60,18 a)
191.º Choi Sio Peng 60,15 a)
192.º Wong Chi Cheng 60,15 a)
193.º Chiang Hoi Man 60,15 a)
194.º Iu Ka In 60,14  
195.º Vong Cheng 60,10 a)
196.º Wong Leng Ian Cecilia 60,10 a)
197.º Siu Cheng Han 60,08  
198.º Kuok In Ha 60,06  
199.º Ng Man Cheng 60,00 a)
200.º Ng Ka Fong 60,00 a)
201.º Lam Ka Leong 59,98  
202.º Choi Ka Kei 59,95  
203.º Kuan Chi Ian 59,94  
204.º Ho Wai Sam 59,93  
205.º Lo Un Iong 59,90 a)
206.º Lao Ip Chon 59,90 a)
207.º Ng Ka Man 59,90 a)
208.º Lei Wai Kei 59,88 a)
209.º Chong Iok Fa 59,88 a)
210.º Loi Hio Ian 59,86  
211.º Cham Chon 59,85  
212.º Pun Ka Meng 59,81  
213.º Wong Chi Hou 59,80 a)
214.º Chen Jianbin 59,80 a)
215.º Wong Wai Kio 59,80 a)
216.º Tang Wai I 59,79  
217.º Hong Im Peng 59,78  
218.º Lei Chi San 59,73  
219.º Lei Hio Hong 59,68  
220.º Ng Hoi Leng 59,58  
221.º Ieong Tong Ha 59,55  
222.º Ieong Weng Ieng 59,53 a)
223.º Lou Pou Ian 59,53 a)
224.º Tam Wai Ieng 59,53 a)
225.º Kuok Io Meng 59,47  
226.º Chio Iok Leng 59,40  
227.º Man Pek Kei 59,38  
228.º Sio Meng Leong 59,35  
229.º Ho Kwong Tung 59,33 a)
230.º Wong Choi Chu 59,33 a)
231.º Sou Sok I 59,31  
232.º Tang Iok In 59,26 a)
233.º Ngai Man Chon 59,26 a)
234.º Lo Ka Wai N.º de BIR de Macau 5172XXX(X) 59,13  
235.º Kou Ka Kei 59,11  
236.º Lo Ka Wai N.º de BIR de Macau 5208XXX(X) 59,10  
237.º Kuan Sok Leng 59,08  
238.º Xie Hongying 59,05  
239.º Lei Si Cheng 59,03  
240.º Ao Ieong Chi Ieng 59,00  
241.º Mak Pui Tong 58,93  
242.º Wong Pou Cheng 58,90  
243.º Loi Sio Leng 58,88  
244.º Chan Iam Iam 58,85 a)
245.º Chan Ka Meng 58,85 a)
246.º Chan Pou Chong 58,75 a)
247.º Un Pak Cheng 58,75 a)
248.º Chan Weng Hong 58,73  
249.º Sit Man Teng 58,65 a)
250.º Wu Ka Pek 58,65 a)
251.º Tai Hio Wai 58,55 a)
252.º Cheang Ka Kei 58,55 a)
253.º Cheang Weng Han 58,53  
254.º Chu Weng Si 58,48  
255.º Leong Iat Long 58,46  
256.º Ng Wai San 58,45 a)
257.º Un Hio Fong 58,45 a)
258.º Lei Ka Wing 58,43 a)
259.º Lao Sut Mui 58,43 a)
260.º Cheang Kai Wang 58,40 a)
261.º Ip Iok Teng 58,40 a)
262.º Tong Hoi Ieng 58,38  
263.º Loi Ioi San 58,23  
264.º Hoi Ka Lei 58,20 a)
265.º Ieong Weng Sam 58,20 a)
266.º Lei In Fong 58,17  
267.º Chang Sut 58,15 a)
268.º Ip Kei Chong 58,15 a)
269.º Lei Kit Pan 58,10  
270.º Chan Man Him 58,08 a)
271.º Chan, Ana Maria 58,08 a)
272.º Li Xiaosheng 58,05 a)
273.º Sin Lai Ieng 58,05 a)
274.º Ku Wun I 58,03  
275.º Cheong Im Hong 58,00  
276.º Ying Sio Kei 57,96  
277.º Ng Wai Fong 57,93 a)
278.º Ho I Sun 57,93 a)
279.º Chang Mei Mei 57,93 a)
280.º Wong Kuai Lai 57,92  
281.º Lou Ka Wa 57,90 a)
282.º Chio Sut Cheng 57,90 a)
283.º Wong Pou Ian 57,85 a)
284.º Hong Lai Teng 57,85 a)
285.º Tang Iat Iau 57,85 a)
286.º Lam Chon In 57,81  
287.º Lei Pou I 57,80 a)
288.º Chan Si Kam 57,80 a)
289.º Mak Mei Kun 57,80 a)
290.º Choi Hio Fan 57,80 a)
291.º Kuok Weng Kai 57,80 a)
292.º Hong Kei Ian 57,80 a)
293.º Kou Kam Iong 57,78  
294.º Cheang Sou I 57,73 a)
295.º Lam Lai Teng 57,73 a)
296.º Lou Iok Sim 57,72  
297.º Chan Weng Man 57,70  
298.º Leong Sok Wa 57,68  
299.º Wong Ka Kei 57,60 a)
300.º Chao Ka Wai 57,60 a)
301.º Lei Ho In 57,55  
302.º Cheong Pak San 57,53 a)
303.º Wong Sin Tang 57,53 a)
304.º Chong Sok Wan 57,49  
305.º Ho Pui Leng 57,48  
306.º Kuok Weng Ho 57,45  
307.º Mok Hoi Kit 57,41  
308.º Wong Chon Fai 57,40  
309.º Lao Chi On 57,23  
310.º Lam Cheok Fai 57,18  
311.º Ao Man Hong 57,15  
312.º Ng Mei Kei 57,12  
313.º Lei Ka I 57,10  
314.º Mac Luis 57,08  
315.º Wong Iat Meng 57,05  
316.º Kuok Man I 57,00  
317.º Wong Wan Si 56,98  
318.º Chen Zhikun 56,95  
319.º Ng Ion Lam 56,93  
320.º Ao Sok Ieng 56,90 a)
321.º Ng Un Teng 56,90 a)
322.º Chong Wai Si 56,83  
323.º Lam Hio Si 56,78  
324.º Leong Im Fong 56,77  
325.º Cheang Pek U 56,75 a)
326.º Ao Ieong Kei 56,75 a)
327.º Wong In Ngo 56,73  
328.º Chan Weng Wun 56,68 a)
329.º Chang Ian U 56,68 a)
330.º Ip Nga Cheng 56,65 a)
331.º Chao Sut I 56,65 a)
332.º Xu Xinmei 56,63  
333.º Ieong Ka Ieng 56,58  
334.º Lei Iat Teng 56,54  
335.º Ng Meng Son 56,46  
336.º Lok Tak Lam 56,45  
337.º Kuok Chon Hou 56,43 a)
338.º Cheong Mei I 56,43 a)
339.º Vu Pui Ieng 56,43 a)
340.º Lam Man 56,41 a)
341.º Wang Qiaoqing 56,41 a)
342.º Kou Hio Kei 56,37 a)
343.º Leung Hou Cheong 56,37 a)
344.º Un Ka Kit 56,36  
345.º Fong Ka Chon 56,35  
346.º Wong Ka Ian 56,33  
347.º Lei Tak Lam 56,30  
348.º Lam Lai Na 56,27  
349.º Lao Weng Si 56,23  
350.º Ng Keng Cheong 56,21 a)
351.º Leong Lai Ian 56,21 a)
352.º Chong Chin Kin 56,20 a)
353.º Pak Nga Ian 56,20 a)
354.º U Wai Fong 56,20 a)
355.º Lei Wai San 56,17  
356.º Che Man Chon 56,15  
357.º Wong Seng Un 56,10 a)
358.º Pang Hio Kuan 56,10 a)
359.º Lam Weng Kei 56,08  
360.º Lei Zifeng 56,00  
361.º Leong I Man 55,99  
362.º Huang Yu 55,98 a)
363.º Lei Wai Leng 55,98 a)
364.º Leong Hoi Neng 55,92  
365.º Mok Chan Ip 55,90  
366.º Si Nga Lon 55,88 a)
367.º Ip Man Hei 55,88 a)
368.º Leong Si Nga 55,86  
369.º Cheng Weng Lam 55,83  
370.º Loi Lap Ian 55,79  
371.º Chan Hoi Ian 55,70  
372.º Lai Kei Kei 55,63 a)
373.º Mak Kuan Kit 55,63 a)
374.º Lok Chi 55,50  
375.º Chong Hio U 55,48  
376.º Cheang Ka Man 55,45  
377.º Cheong Chao Seng 55,40 a)
378.º Lai Peng Peng 55,40 a)
379.º Hong Un Po 55,30 a)
380.º Cheong Sin I 55,30 a)
381.º Chao Chi U 55,25  
382.º Cheong Kit I 55,21 a)
383.º Vong Chi Man 55,21 a)
384.º Ip Wai Hang 55,20 a)
385.º Choi Hon Sam 55,20 a)
386.º Lau Ka Hei 55,15 a)
387.º Kuong Io Fai 55,15 a)
388.º Chan Wai Wa 55,10 a)
389.º Wu Zhongan 55,10 a)
390.º Chan Fan 55,05 a)
391.º Sio Pui Wa 55,05 a)
392.º Ng Kam Fai 55,03  
393.º Leong Ka Weng 55,01 a)
394.º Leong Kam Meng 55,01 a)
395.º Sio Chao Hong 55,00  
396.º Lei Cheng Man 54,98 a)
397.º Un Kit Chong 54,98 a)
398.º Wong Un Fong 54,98 a)
399.º Lam Ka Chon 54,95 a)
400.º Ng Choi Sin 54,95 a)
401.º Cheang Nga Man 54,93  
402.º Lei Tat Fong 54,91  
403.º Lam Kin Hang 54,87  
404.º Pan Shaofu 54,86  
405.º Ma Kin Wai 54,85 a)
406.º Chan Un Chio 54,85 a)
407.º Kam Wai Chon 54,79  
408.º Kong Io Tin 54,74  
409.º Ng I Man 54,73  
410.º Wong Man Kuai 54,70  
411.º Kwah Hou Ieong 54,68 a)
412.º Un Hio Wai 54,68 a)
413.º Lok Weng I 54,65  
414.º Lou Mei Sio 54,60  
415.º Wong Kam Leng 54,58 a)
416.º Lo Ka In 54,58 a)
417.º Li Jiakai 54,56  
418.º Che Ka Ian 54,53  
419.º Leong Si I 54,50  
420.º Chan Un Teng 54,43  
421.º Leong Hoi Kei 54,38  
422.º Ng Hoi Kuan 54,36  
423.º Sio Wai Ieng 54,30  
424.º Leung Hou Man 54,22  
425.º Mou Ka Ian 54,20  
426.º Sio Sok In 54,14  
427.º Fok Cheng Wai 54,05 a)
428.º Lei Ka Hei 54,05 a)
429.º Wong Kit Tou 54,05 a)
430.º Ng Tong In 54,00  
431.º Lei Hoi Kei 53,98  
432.º Chong Cheng 53,93 a)
433.º Sam Weng Si 53,93 a)
434.º Chan Tat Fai 53,90  
435.º Ng Weng In 53,88  
436.º Choi Hio Ian 53,85 a)
437.º Ao Ka Leng 53,85 a)
438.º Lok Chun Keng 53,84  
439.º Chan Cheok Hang 53,80 a)
440.º Wong Ka Io 53,80 a)
441.º Cheong Teng Hong 53,78  
442.º Chong Kuok Wai 53,75  
443.º Chan Kai Kuong 53,73  
444.º Ng On Kei 53,70  
445.º Fong Ka Kit 53,68  
446.º Cheong Mei Leng 53,65  
447.º Ng Chi Kuan 53,63  
448.º Choi Iok Kit 53,60  
449.º Sio Mei Sin 53,55 a)
450.º Lei Io Kun 53,55 a)
451.º Cheong Soi Ian 53,50  
452.º Hong Kai Seng 53,45  
453.º Wong Kin Chio 53,44  
454.º Tai Kin Chong 53,43  
455.º Chao Weng Kin 53,40 a)
456.º Wong Ka Chon 53,40 a)
457.º Kwok Chan Un 53,40 a)
458.º Lei Nga Wun 53,40 a)
459.º Wong Ka Wan 53,38  
460.º

Chan Ka Ian N.º de BIR de Macau 5159XXX(X)

53,30  
461.º Liu Yongwu 53,25  
462.º Lin Xiaojun 53,15  
463.º Ho In Nei 53,08 a)
464.º Cheong Ka I 53,08 a)
465.º Mio Chi Chio 53,03 a)
466.º Ieong Kit Man 53,03 a)
467.º Wong Hei Leng 53,01  
468.º Chan Im Teng 52,98  
469.º Wong Ka Man 52,93 a)
470.º Ng In Hong 52,93 a)
471.º Lam Wong 52,93 a)
472.º Ho Son Long 52,81  
473.º Wong Cheng Fok 52,80  
474.º Lou Kit Io 52,78  
475.º Van Weng Kei 52,75  
476.º Chan Wai Kei 52,65  
477.º Wong Chak I 52,60  
478.º Ip Ka Ian 52,55  
479.º Kuok Pui Ian 52,50  
480.º Lei Man Long 52,43 a)
481.º Ao Ieong Cho Kuan 52,43 a)
482.º Chao Man Chong 52,40  
483.º Ho Sok Kei 52,38  
484.º Ho Wai In 52,35 a)
485.º Chong Kin Hou 52,35 a)
486.º Chan Tsz Ying 52,33 a)
487.º Ip Un Ian 52,33 a)
488.º Yeung Chung Yan 52,33 a)
489.º U Ka Hou 52,27  
490.º Lou Kuok In 52,26  
491.º Chao Mei Kam 52,25 a)
492.º Wong Io Meng 52,25 a)
493.º Kuok Sio Chan 52,23  
494.º Chao Hin U 52,20  
495.º Chen Liuyan 52,15  
496.º Wu In Han 52,13  
497.º Lam Hio Weng 52,08  
498.º Ho Pak Chin 51,98 a)
499.º Ng Kit Long 51,98 a)
500.º Tai Ngai Fong 51,98 a)
501.º Zhang Qihan 51,95  
502.º U Weng Chi 51,90  
503.º Sou Sin I 51,78 a)
504.º Chan Hou Fai 51,78 a)
505.º Chao Man I 51,75  
506.º Ieong Chong Lon 51,70  
507.º Wong Man Si 51,68  
508.º Tam I Lam 51,65  
509.º Leong In Ka 51,61  
510.º Chan Ka Iong 51,60  
511.º Leong Iong San 51,58  
512.º Pang Sou Cheng 51,56  
513.º Lam Man Io 51,55  
514.º Leong Sut I 51,53  
515.º Wong Sut Ha 51,48  
516.º Ho Man Wai 51,45  
517.º Fok Weng I 51,40  
518.º Ip Teng Kuan 51,35  
519.º Sou Ka U 51,21  
520.º Hoi Weng Kuai 51,10  
521.º Chan Wai 50,98  
522.º Iun Sek Wai 50,97  
523.º Cheong Hon Pan 50,90  
524.º Choi Cheong Chun 50,88  
525.º Si Chi Fong 50,85  
526.º Leong Tin Hou 50,81  
527.º Chio Ka Hou 50,70  
528.º Li Songting 50,64  
529.º Man Ka Fai 50,55  
530.º Chan I Lan 50,45  
531.º Chen Sirong 50,40  
532.º Lee Ka Wai 50,38  
533.º Lao Kim Fong 50,35  
534.º Wong Pou U 50,30  
535.º Cai Xiaoxiao 50,25  
536.º Cheong Ka Wai 50,20  
537.º Wan Chu Keong 50,18  
538.º Kong Sin Ian 50,15  
539.º Sin Weng Tong 50,13  
540.º Lei Chi Keong 50,08  
541.º Ng Leng Leng 50,05 a)
542.º

Chan Ka Ian N.º de BIR de Macau 1360XXX(X)

50,05 a)
543.º Chen Jing 50,05 a)
544.º Wong Weng Ian 50,05 a)
545.º Wu Ngai Tong 50,03 a)
546.º Cai Zidong 50,03 a)
547.º Chan Tek Un 50,00 a)
548.º Wong Sio Meng 50,00 a)

Notas:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 2 269 candidatos.
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 76 candidatos.

c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 2 395 candidatos.

d) Excluídos de acordo com o disposto no ponto 7 da «Prova de conhecimentos — Observações para os candidatos»: 5 candidatos;

e) Excluído de acordo com o disposto na alínea a) do ponto 10 da «Prova de conhecimentos — Observações para os candidatos»: 1 candidato;

f) Excluído de acordo com o disposto na alínea b) do ponto 10 da «Prova de conhecimentos — Observações para os candidatos»: 1 candidato;

g) Excluídos de acordo com o disposto no ponto 2 da «Observações a ter na entrevista profissional»: 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Chiu Seng, administrador assessor principal.

Vogal efectivo: Wong Ian No, técnico superior principal.

Vogal suplente: Pun Fong I, adjunto-técnico especialista principal.

(Ref. do Concurso n.º 01216/01-T)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato administrativo de provi­mento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome valores Nota
1.º Lei Chon Kit 77,41  
2.º Wong Seng Hong 76,58  
3.º Chio Sao Leng 76,41  
4.º Ma Si Lai Teresa 75,14  
5.º Lei Kam Hong 74,95  
6.º Chan Wai Man 73,74  
7.º Chiu Ho Kin 73,54  
8.º Ng Man I 71,53  
9.º Lok Weng Iao 71,26  
10.º Wong Seng Man 70,80  
11.º Kuok Sok Wai 70,70  
12.º Ho Chi Ieong 70,32  
13.º Lam Chak Po 70,22  
14.º Ieng Weng Si 69,91  
15.º Lok Cheng Hou 69,81  
16.º Lam Nga Cheng 69,75  
17.º Ng Pui Fong 69,01  
18.º Wong In U 68,95  
19.º Hao Cheong In 68,53  
20.º Tai Un Fong 68,45  
21.º Tang Fai Lam 68,26  
22.º Ip I Man 68,01  
23.º Wong Pui Ieng 67,93  
24.º Huang Qingyi 67,91  
25.º Lou Sin Nam 67,89  
26.º Lou Kai Yin 67,87  
27.º Lao Kim Sang 67,70  
28.º Cheong Sao Chon 67,40  
29.º Lei Ka Koi 67,38  
30.º Wong Man Han 67,34  
31.º Wong Son Ieng 67,29  
32.º Lai Pek Kei 66,66  
33.º Cheong Chan 66,54  
34.º Chan Sio Man 66,29  
35.º Ieong Si Man 66,28  
36.º Sin Kit I 66,01  
37.º Che Iao Tak 65,86  
38.º Wong Pou In 65,79  
39.º Si Keng Keng 65,66  
40.º Ng Weng Hou 65,60  
41.º Cheng Weng Si 65,58 a
42.º Chao Chio 65,58 a
43.º Chao Kin Pan 65,46  
44.º Cheang Chon Long 65,35  
45.º Choi Weng Kei 65,17  
46.º Wong Sio Ha 65,00  
47.º Wong Hoi Fong 64,98  
48.º Chung Tat Man 64,80  
49.º Wong Sio Leng 64,79  
50.º Cheong Hio Lam 64,76  
51.º Ieong Sio Lei 64,69 a
52.º Kuan Cheng I 64,69 a
53.º Wong San Fong 64,62  
54.º Ng Pui Sam 64,57  
55.º U Sin Man 64,28  
56.º Choi Chan Seng 64,16  
57.º Kuok In Leng 64,13  
58.º Che Wai Leng 64,10  
59.º Cheong Leng 64,09  
60.º Un Chon Ieng 63,99  
61.º Lei Pan Hou 63,94  
62.º Wong Kuan Leng 63,81  
63.º Wu In Kan 63,75  
64.º Lao Si Wan 63,74  
65.º Lao Chan Pong 63,73  
66.º Chan Wai Fan 63,72  
67.º Fu Un Teng 63,55  
68.º Wu In Lan 63,47  
69.º Lei Sin Tong 63,36  
70.º Chou Hoi I 63,32  
71.º Lei Sin Ieng 63,27  
72.º Lam Chi Seng 63,20  
73.º Cheng I Ian 63,13  
74.º Leong Sio Leng 63,09  
75.º Sou Keng Pan 63,07  
76.º Cheang Fong U 63,06  
77.º Lou Choi I 62,85  
78.º Lok Si Kei 62,77  
79.º Un Kin Pang 62,68  
80.º Tang Weng Tong 62,56  
81.º Lio Pui Wa 62,45  
82.º Lei Lai Peng 62,09  
83.º Un Heng Ian 61,86  
84.º Cheong Wai Man 61,65  
85.º Cheong Peng Fong 61,57  
86.º Lo Sin Ian 61,54  
87.º Chong Ka Pek 61,49  
88.º Yeung Lok Yan 61,42  
89.º Lam Weng 61,37  
90.º Lam Chun 61,07  
91.º Wong Nga Lon 61,03  
92.º Cheong Pou I 60,97  
93.º Lei Wai Tak 60,89  
94.º Morgado Carlos 60,79  
95.º Lei Weng Ian 60,66  
96.º Ho Chan Tong 60,57  
97.º Lam Lai Iok 60,46  
98.º Lao Pou Si 60,45 a
99.º Ho Wai Cheng 60,45 a
100.º O U Chit 60,26  
101.º Chek Pui Ha 60,19  
102.º Lei Wan Long 60,06  
103.º Chan U Tou 59,89  
104.º Chan Kai Nei 59,88  
105.º Lam Mei Fong 59,83  
106.º Wong Weng Kin 59,62  
107.º Chan Iek Tat 59,60  
108.º Chu Wai Nam 59,20  
109.º Lu Rui Lin 59,19  
110.º Wong Wa 59,16  
111.º Ngan Nei Na 58,94  
112.º Wong I Kei 58,68  
113.º Kuok Un Man 58,62  
114.º Si Kim Wa 58,37  
115.º Sin Ho Wa 58,36  
116.º Cheang Tak San 58,25  
117.º Chim Tou Chon 58,20  
118.º Cheong Nga Man 57,77  
119.º Lao Keng Chong 57,76  
120.º Sou Hoi Ian 57,72  
121.º Chan Wai In 57,48  
122.º Sio Cheok Un 57,44  
123.º Lam Ka Wai 57,23  
124.º Mok Pek Sai 57,08  
125.º Ng Weng Kei 56,98  
126.º Cheong In 56,82  
127.º Chan Kam Ioc 56,77  
128.º Lei Ngan Wa 56,71  
129.º Ng Un U 56,56  
130.º Chan Leong Teng 56,52  
131.º Kou Weng Ian 56,42  
132.º Leong Lai No 56,40  
133.º Leong Cheok Seng 56,25  
134.º Mak Weng Kin 56,16  
135.º Chao In I 56,08  
136.º Lei Weng Seong 55,94  
137.º Ng Ion Tat 55,22  
138.º Lei Weng Kuan 55,09  
139.º Kuok Io Meng 55,04  
140.º Chan Chan Fai 54,53  
141.º Hoi Leong Iam 54,45  
142.º Sun Lou Ian 54,39  
143.º Si Sam Sam 54,09  
144.º Wong Seng Chon 54,01  
145.º Iong Iok Fong 53,70  
146.º Lok Kin Keong 53,47  
147.º Loi Lai Ieng 53,27  
148.º Cheong Iat Wa 51,40  
149.º Cheong Mei Teng 51,00  

Notas:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos);

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 515 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 18 candidatos.

c) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 778 candidatos.

d) Excluído por ter violado o disposto no n.º 6 das «Observações para os candidatos»: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 24 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Seng Cheong, chefe da Divisão de Contabilidade.

Vogais efectivos: Cheong Chi Keong, técnico superior principal; e

Chan Lai Kuan, técnico superior de 1.ª classe.

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(Ref. do Concurso n.º 01316/01-IS)

Nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016. Após a conclusão da formação, os primeiros vinte formandos na lista classificativa serão providos, em regime de contrato administrativo de provimento, no cargo de inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços.

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Concurso Público n.º 49/P/16

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Setembro de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de cinco tipos de medicamentos para a convenção das farmácias», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Outubro de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau (Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo), onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 68,00 (sessenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Novembro de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Novembro de 2016, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reuniões», no 3.º andar do «Centro de Saúde da Areia Preta (Hac Sa Wan)», que se situa Rua Central da Areia Preta, Lote de Terra 18, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.


    

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