Número 22
II
SÉRIE

Quarta-feira, 1 de Junho de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se pública a seguinte lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome valores
1.º Mak Fong I 76,65
2.º Lo Mio Kun 74,70
3.º Lou Cheong Un 74,23
4.º Kau Hong Pong 73,81
5.º Li Yanfen 73,74
6.º Ho Oi I 73,07
7.º Chan Son Oi 72,96
8.º Chau Fok Pui Lin 72,87
9.º Chan Cheng Fong 72,03
10.º Che Wa Leng 71,83
11.º Vong Choi In 71,08
12.º Wong Sou Cheng 71,03
13.º Chan Lai Wa 70,52
14.º Chong Sok I 70,33
15.º Ho Kam Lin 70,12
16.º Ng Son Lai 69,89
17.º Chan Kuai Chan 69,16
18.º Chiang I Man 69,06
19.º Ho Fong Mei 68,82
20.º Chan Mei Keng 68,64
21.º Tam Sok Fan 68,45
22.º Fu Hong Ieng 68,30
23.º Ieong Sin Nga 68,24
24.º Ngai Pek Ha 68,03
25.º Cheong Iao Tai 67,97
26.º Cheang In Kun 67,79
27.º Lin Li 67,62
28.º Cheong Iok In 67,38
29.º Lei In Peng 67,34
30.º Lau Fong U Teresinha 67,31
31.º Lei Meng Pan 67,23
32.º Chio Im Iok 67,20
33.º Vong Kam Wun 66,38
34.º Tou Cho Leng 66,35
35.º Fong Soi I 66,30
36.º Yung Lai Peng 66,20
37.º Chan Fong 66,18
38.º Cheong Fong I 65,94
39.º Leong Sai Ieng 65,42
40.º Chan Mui Cheng 65,20
41.º Vong Heng Lan 64,86
42.º Lam Lai Fong 64,72
43.º Fong Wong Un Chi 64,66
44.º Chan Hoi In 64,50
45.º Sin Kuai Mui 64,48
46.º Vong Lai In 64,38
47.º Wong I Man 64,32
48.º Lao Sut Iok 64,24
49.º U Song 64,12
50.º Chan Kim Hian 64,09
51.º Ao U Kuan 63,56
52.º Lou Chon Lei 63,55
53.º Lei Fong Oi 63,20
54.º U Sao Lai 63,18
55.º Sio Chan Wai 63,07
56.º Ung Sao Meng 62,63
57.º Ng Tang In 62,58
58.º Ma Ka Lai 62,42
59.º Yeung Ut Iao 62,24
60.º Ma Hoi San 62,15
61.º Cheang Chan Ip 61,98
62.º Cheong Soi Leng 61,43
63.º Wu Tong Lin 61,29
64.º Chong Hang Cheng 61,26
65.º Lo Mio Leng 60,27
66.º Chong Sio Kun 59,60
67.º Hong A Ngo 59,13
68.º Cheang Pui San 59,02
69.º Wong Sio Ngo 58,43
70.º Tam Kam Mui 58,27
71.º Kuan Mei Sim 58,04
72.º Au Nang On 57,83
73.º Lei Hao Mei 57,81
74.º U Ieng Mui 57,77
75.º Ng Wun Chan 57,50
76.º Wong Mei Leng 56,88
77.º Yuen Soi In 56,75
78.º Kuong Lai In 56,65
79.º Lau Weng Nin 56,63
80.º Ho Sio Peng 56,17
81.º Wong Chi Wa 55,80
82.º Ng Kam Chan 55,49
83.º Chong Iok Long 55,30

Observações:

A. Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 45 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 11 candidatos.

B. Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 9 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Maio de 2016).

Serviços de Alfândega, aos 11 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Mak Vun In, comissária alfandegária.

Vogais: Loi Soi Fong, subinspectora alfandegária; e

Wong Long Fong, subinspector alfandegário.

Avisos

Concurso Público n.º 12/2016/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos.

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 21 de Junho de 2016.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de noventa e dois mil e quatrocentas patacas ($ 92 400,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 22 de Junho de 2016.

Serviços de Alfândega, aos 24 de Maio de 2016.

O Director-geral, Vong Iao Lek.

Concurso Público n.º 13/2016/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 26 de Abril de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição da «Lancha de fiscalização de 35 metros».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sita na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos.

A sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público realizar-se-á no Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega da RAEM (sito na Rua da Ilha Verde n.º 200), pelas 10,30 horas, no dia 8 de Junho de 2016.

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 28 de Junho de 2016.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de dois milhões de patacas ($ 2 000 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 29 de Junho de 2016.

Serviços de Alfândega, aos 26 de Maio de 2016.

O Director-geral, Vong Iao Lek.


GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 25 de Maio de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Aviso

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Maio de 2016, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível do ensino primário, a carta de condução de automóveis ligeiros com 3 anos de experiência profissional na condução de ligeiros.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo o mesmo ser entregue, pes­soalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional complementar e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;

d) Cópia da carta de condução válida;

e) Documento comprovativo de 3 anos de experiência profissional na condução de ligeiros, emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos acima referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) e ainda um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem;

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alí­neas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

3.4 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

3.5 O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

4. Publicitação das listas

4.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do GCS, em http://www.gcs.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de prova escrita de conhecimentos serão publicados na lista definitiva.

4.2 As listas classificativas da prova escrita de conhecimentos e de entrevista profissional serão afixadas no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do GCS, em http://www.gcs.gov.mo, sendo publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas. O local, data e hora para a realização de entrevista profissional serão publicados na lista classificativa da prova escrita de conhecimentos.

4.3 A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

5. Vencimento, direitos e regalias

O motorista de ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150, da tabela indiciária constante do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», precedido de um período experimental com a duração de seis meses.

7. Conteúdo funcional

Conduz, devidamente uniformizado, automóveis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em atenção à segurança e comodidade das viagens; conduz carrinhas com lotação até 9 lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou: põe o veículo em funcionamento, manobra o volante, engrena as mudanças, acciona o travão, faz os sinais luminosos necessários à circulação; mantém atenção ao estado da via, regula a velocidade, procede às manobras necessárias, tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observa, respeita e cumpre as regras da «Lei do Trânsito Rodoviário»; auxilia os passageiros na subida ou descida do veículo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegura o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; muda pneus, quando necessário; leva o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em serviço; mantém-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoia os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.

8. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante a aplicação dos seguintes métodos, os quais serão ponderados da seguinte forma:

8.1 Prova de conhecimentos (eliminatória): 70%;

a) Prova escrita: 30% (com duração de uma hora e trinta minutos);

b) Prova prática de condução: 70%.

8.2 Entrevista profissional: 20%;

8.3 Análise curricular: 10%.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e expe­riência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Em caso de igualdade classificativa são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

9. Programa das provas

1) Lei do Trânsito Rodoviário;

2) Conhecimentos gerais sobre condução de veículos;

3) Conhecimentos de cultura geral.

Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência e outros materiais, nem utilizar aparelhos electrónicos.

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» e da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos».

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Che Vai Leng, adjunto-técnico especialista.

Vogais efectivos: Aureliano Bruno dos Santos, adjunto-técnico especialista; e

Frederico Alberto Mendonça da Rosa, assistente técnico administrativo especialista principal.

Vogais suplentes: To Wing Ki, assistente técnico administrativo de 1.ª classe; e

Long Lai Kei, adjunto-técnico principal.

12. Observações

As informações fornecidas aos candidatos servem apenas para o presente recrutamento. Todos os dados pessoais serão processados de acordo com a Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Maio de 2016.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016:

Candidato aprovado: Classificação
Chau Cheuk Kwan 91,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Chi Kin.

Vogais: Lei Sio Cheong; e

Sou Kat Cheong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de 12 estagiários para ingresso na carreira de conservador e notário, com vista ao preenchimento de seis vagas existentes e das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, na categoria de conservador e notário, 1.º escalão, dos quadros do pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (www.dsaj.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita (prova de conhecimentos da 1.ª fase) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seis lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal da DSAJ, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na intranet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016:

I. Lugares do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área administrativa, financeira e planeamento;
Dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática;
Um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

II. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica;
Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público;
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 13 de Maio de 2016, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), provido em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet e internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Maio de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administra­tiva Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Maio de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.


FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheng Weng Si 84,78
2.º Leong Wai Chan 82,39
3.º Ku Hio Cheng 81,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Maio de 2016).

Fundo de Pensões, aos 26 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, chefe de divisão do FP.

Vogais efectivos: U Iok Lin, técnica superior assessora do FP; e

Tomás Mendes António, meteorologista operacional especialista dos SMG.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016, nos termos definidos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

Faz-se saber que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Maio de 2016, foi determinada a abertura de concurso para a prestação de serviços de segurança nos equipamentos e nas instalações da Direcção dos Serviços de Finanças.

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de expediente no 14.º andar do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, em Macau, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e também disponíveis gratuitamente, a partir da mesma data, na homepage desta Direcção de Serviços (http://www.dsf.gov.mo).

Os interessados poderão participar na inspecção dos locais conforme a data e hora referidas nas propostas.

As propostas devem ser entregues até às 12,00 horas do dia 6 de Julho de 2016, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita no 14.º andar do Edifício Finanças.

É obrigatória a prestação de uma caução provisória a favor da RAEM, no valor de $162 000,00 (cento e sessenta e duas mil patacas), a qual garantirá o exacto e pontual cumprimento das obrigações que assumem com a apresentação da proposta. A caução provisória poderá ser feita por depósito bancário, para o que se deve solicitar a respectiva guia de depósito na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, ou mediante garantia bancária.

O acto público do concurso realizar-se-á no dia 7 de Julho de 2016, pelas 10,00 horas, no Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, em Macau. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou de outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão transferidos para o primeiro dia útil seguinte.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Aviso

Concurso Público n.º 10/CP/DSF-DGP/2016 - (Rectificação)

Tendo-se verificado uma inexactidão no conteúdo do objectivo do programa do concurso em versão portuguesa, referente ao Concurso Público n.º 10/CP/DSF-DGP/2016, da Direcção dos Serviços de Finanças, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2016, II Série, de 18 de Maio de 2016, rectifica-se:

Onde se lê: «Prestação dos serviços da administração das partes comuns do condomínio e do estacionamento do Edifício Long Cheng»

dever ler-se: «Prestação dos serviços de segurança das partes comuns do condomínio e do estacionamento do Edifício Long Cheng».

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Choi Chi Wai 81,11

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Abril de 2016.

O Júri:

Presidente: Sit Ching Kai, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais: Pun Cheok Pan, técnico superior de 2.ª classe; e

Lam Tak Chao, adjunto-técnico principal.

———

Torna-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lei Lai Seong 80,44

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Sou Man Cheng, técnica superior principal.

Vogais: Iek Wai Chi, técnica superior principal; e

Chan Mou Kan, técnica superior assessora.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lok Ka Man 80,22

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheung Wai, chefe de departamento, substituta.

Vogais: Lau Kei Cheong, chefe de secção; e

Olivia Noronha Assunção Lau, adjunta-técnica especialista.

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lao Kio Wai 82,78

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Kong Vai Keong, chefe de divisão.

Vogais: Cheang Wai I, técnica de 1.ª classe; e

Ng Fu Wa, adjunto-técnico principal.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.

Conselho de Consumidores, aos 25 de Maio de 2016.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 29 de Fevereiro de 2016

(Patacas)
ACTIVO PASSIVO
Reservas cambiais 153,235,489,574.68   Responsabilidades em patacas 164,404,141,202.62
         

Ouro e prata

0.00  

Depósitos de instituições de crédito monetárias

23,482,159,607.31

Depósitos e contas correntes

100,586,325,890.68  

Depósitos do Governo da RAEM

54,400,000,000.00

Títulos de crédito

32,283,002,544.46  

Títulos de garantia da emissão fiduciária

14,403,449,921.94

Fundos discricionários

20,328,707,379.83  

Títulos de intervenção no mercado monetário

34,913,000,000.00

Outras

37,453,759.71  

Outras responsabilidades

37,205,531,673.37
         

Crédito interno e outras aplicações

37,989,732,207.92   Responsabilidades em moeda externa 298,624.81
         

Moeda metálica de troco

334,865,700.00  

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

3,764,696.75  

Para com residentes no exterior

298,624.81

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40      

Conj. Moedas circulação corrente

159,046.44   Outros valores passivos 25,451,647.05

Outras aplicações em patacas

72.637,522.93      

Aplicações em moeda externa

37,572,449,241.40  

Operações diversas a regularizar

25,451,647.05
     

Outras contas

0.00
         
Outros valores activos 532,619,125.24   Reservas patrimoniais 27,327,949,433.36
         
     

Dotação patrimonial

20,976,606,944.62
     

Provisões para riscos gerais

0.00
     

Reservas para riscos gerais

5,329,032,077.99
     

Resultado do exercício

1,022,310,410.75
         
Total do activo 191,757,840,907.84   Total do passivo 191,757,840,907.84
         

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen
Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Wan Sin Long
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Aviso

Despacho n.º 1/PCA/2016

Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2003, do artigo 1.º da Lei n.º 15/2009, e do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino o seguinte:

1. Delego no vogal do Conselho Administrativo Chan Weng Tat a competência para assinar correspondência e expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução das decisões, com excepção do dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo, secretários e presidente do Tribunal de Última Instância, ao Ministério Público, ao Gabinete do Procurador e a instituições bancárias.

2. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 13 de Maio de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo, Tai Kin Ip.


GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 24 de Maio de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, Cristina Morais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Heng Chong, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Wong Sin Sam Celina, técnica especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Che I Man, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Tak I, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Fong Kam Lun, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

So Sok Mei, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal do quadro:

Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 17/2016/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Maio de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Capas de combate a incêndio e calças de protecção contra incêndios».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 6 de Julho de 2016. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 64 000,00 (sessenta e quatro mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 7 de Julho de 2016. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 24 de Maio de 2016.

O Director, substituto, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de desporto, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços Correccionais (outrora, designada por Estabelecimento Prisional de Macau), aberto por despacho de 30 de Janeiro de 2015, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, e conforme o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados:
Ordem Nome valores
1.º Ho Lam Chun 69,15
2.º Fong Wai In 68,60
3.º Chau Hio Fong 64,75
4.º Lou Kuok Hei 64,60
5.º Lei Wan Kin 64,20
6.º Cheang Ut Heong 63,10
7.º Wong Chi Ieong 62,35
8.º Hong Wai San 58,40
9.º Fong Man Chon 57,30

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 17 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan In Mui, técnica superior principal.

Vogal efectiva: Cheang Choi Hong, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Ho Ka Man, subchefe.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogal efectivo: Lei Ka Nang, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogal suplente: Choi Kit Fan Filomena, técnica superior assessora do Fundo de Segurança Social.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivos: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais; e

Cheong U Chong, técnico superior de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivos: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais; e

U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal do Instituto Cultural.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivas: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais; e

Chim Mei Chan, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 19 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivas: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais; e

Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de estomatologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos:
N.º Nome Resultado final
1. Wong Chong Ieong Não aprovado
2. Wong U Peng Aprovado

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2016).

Serviços de Saúde, aos 6 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Ng Hiu Lam, médica consultora de estomatologia.

Vogais efectivos: Dr. Sai Kwing Chan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Yiu Kai Wong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Teng Teng 82,94  
2.º Tam Chi Keong 82,00  
3.º Tang Wang Weng 81,50  
4.º Cheong Sin Hong 81,39 a)
5.º Wong Iat Kuan 81,39 a)
6.º Fong Kin Seng 81,11  
7.º Kwok Ka Man 80,17  
8.º Lao Hong Cheng 80,06  
9.º Cheong Kuan In 79,83  
10.º Kuok Pui Man 79,72 a)
11.º Tam Fong Lin 79,72 a)
12.º Chan Wai Cheng 79,50  
13.º Ieong Sam Chak 79,33  
14.º Chan Weng 79,22  
15.º Chan Fok U 78,89 a)
16.º Kuok Wan Teng 78,89 a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2016).

Serviços de Saúde, aos 9 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Ngai Ieong Mei, técnico de 2.a classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Ng Pui Sam, técnico de 2.a classe dos Serviços de Saúde; e

Kong Ching Chi, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

———

De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos:
N.º Nome Resultado final
1. Kuok Chi Ian Não aprovado
2. Lao Keng Não aprovado

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ao artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Serviços de Saúde, aos 17 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço de cirurgia geral.

Vogais efectivos: Dr. Ahchong Ah-kian, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Prof. Lai Cheuck-seen Edward, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

(Ref. do Concurso n.º 02815/02-T)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de medicina legal, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:
Ordem Nome valores
1.º Ip Wai Man 79,20
2.º Hoi Tak Fu 71,90
3.º Leong Im Fong 71,20
4.º Ngan Mei I 69,00
5.º Cheang Chi Veng 65,90
6.º Lok Chi Wai 64,50
7.º Chan Chon In 63,20
8.º Cheok Mei Ian 61,30
9.º Long Lok Kei 60,50
10.º Chan Ka Chon 58,60
11.º Lei Lai Fong 58,40
12.º Wong Weng Tak 57,00
13.º Si Chi Fong 52,20

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 4 candidatos
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 2 candidatos

N.º Nome
1. Sit Chi
2. Chang Ngai

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Serviços de Saúde, aos 17 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. O Heng Wa, médico consultor do Serviço de Medicina Legal.

Vogais efectivos: Dr. Wong Wai Kit Bernard, médico consultor do Serviço de Medicina Legal; e

Dr.ª Lam Hao San, médica do Serviço de Medicina Legal (completou o internato complementar de Medicina Legal).

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(Ref. do Concurso n.º 03015/02-AUX)

Informa-se que, nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das três vagas de auxiliar, 4.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 25 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 5.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de reparação e operacionalização de equipamentos e das instalações electromecânicas, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 26 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos juntamente com as observações sobre as provas referentes ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de hematologia/imuno-hemoterapia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 26 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 5 do artigo 14.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 27 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Tong Hong Mui, requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Pang Chi Fat, que foi operário qualificado, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sendo oito lugares do quadro e três lugares em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Ieng I 77,64  
2.º Ian Hio Cheng 75,83  
3.º Lam Meng Po 75,50  
4.º Ao Ieong Ka Ian 74,18  
5.º Ho Im Teng 73,85  
6.º Si In Peng 73,75  
7.º Wu Wai Man 73,59  
8.º Leong Sok San 73,50  
9.º Ip Sin Hang 73,48  
10.º Mou Choi Man 73,28  
11.º Vong Weng Man 73,23  
12.º Chan Si Kei 73,17  
13.º Wong Sok Meng 72,63  
14.º Fong Hang Wa 72,34  
15.º Chong Hio Leng 72,33  
16.º Kou Soi Hong 72,29  
17.º Lao Chok Kuan 72,25  
18.º Ho Ka Man xxxx195(4) 71,91  
19.º Chio Weng Tat 71,82  
20.º Choi Ka Fai 71,25  
21.º Choi Ka Ian 71,11  
22.º Kuok Kam Man 70,98  
23.º Chan I Hang 70,84  
24.º Huang Zhu 70,81  
25.º Iong Ka Chon 70,76  
26.º Chao Un Kei 70,72  
27.º Kong Wai Peng 70,65  
28.º Leong Sze Yan 70,57  
29.º Pun Ka Lei 70,44  
30.º Lam Kuan Weng 70,11  
31.º Cheang Sio Fan 70,02  
32.º Wong Nga Lon 69,83  
33.º Im Ian 69,25  
34.º Choi Iok Meng 69,02  
35.º Wong Wai Ian 68,91  
36.º Choi Mei Ieng 68,85  
37.º Ieong Wai Mei 68,68  
38.º Lok Hao Chi 68,64  
39.º Choi Fong I 68,52  
40.º Hoi Leong Iam 68,50  
41.º Leong Cheng Teng 68,43  
42.º Chan Sao San 68,40  
43.º Ho Kin Wing 68,38 *
44.º Chan Keang San 68,38 *
45.º Ieong Fong Chu 68,37  
46.º Tai Un Fan 68,28  
47.º Tam Ian Chi 68,19  
48.º Lei Lai Wa 68,16  
49.º Chan Sio Man 68,15  
50.º Ieong In Leng 68,12  
51.º Sio Soi Tong 67,82  
52.º Wong Ka Hou 67,76  
53.º Chin Chan Weng 67,71  
54.º Lei Kam Seng 67,55  
55.º Un Kin Pang 67,51  
56.º Pui Sin Meng 67,44  
57.º Chao Sin Man 67,38  
58.º Kuan Wai I 67,35  
59.º Wong Hong Hong 67,33  
60.º Chong I Man 67,32  
61.º Chan Sok Mei 67,26  
62.º Chan Chan Fai 67,16  
63.º Lei Meng Wai 67,15  
64.º Lei Sin Ieng 67,08  
65.º Ieong Kin 66,97  
66.º Lam Wai Yee 66,96  
67.º Un Sio Meng 66,88  
68.º Huang Defang 66,75  
69.º Leong Ian Kei 66,66  
70.º Kuan Chi Kit 66,58  
71.º Wong Chon Man 66,54  
72.º Tam Weng Sam 66,49  
73.º Kou Weng In 66,47  
74.º Ng Kit Leng 66,39  
75.º Kuan Wai Si 66,36  
76.º Cheong Pou I 66,28  
77.º Lei Chun Kuan 66,25 *
78.º Chan Sou Kun 66,25 *
79.º Kan Wai Mei 66,25 *
80.º Huang Zhaoneng 66,21  
81.º Tang Iok Teng 66,20  
82.º Sin Man Kit 66,19  
83.º Ho Tin Yau 66,15  
84.º Chan Weng Sam 66,12  
85.º Leong Pui Keng 66,08  
86.º Lei Un Teng 65,94 *
87.º Chong Wai Si 65,94 *
88.º Leong Man Cheng 65,88 *
89.º Kuok Mei Fong 65,88 *
90.º Sou Man Kong 65,80  
91.º Chan U Fong 65,74  
92.º Ao Chi Kei 65,73  
93.º Wong Iok Cheng 65,70  
94.º Si Pan Pan 65,56  
95.º Chan Im Teng 65,41  
96.º Chan Weng Ian 65,37  
97.º Lai Iok 65,28  
98.º Lo Sin Ian 65,16  
99.º Chong Peng Peng 65,15  
100.º Man Sit I 65,03  
101.º Fong In U 65,02  
102.º Loi Lai Na 64,74  
103.º Lau Chi Ian 64,73 *
104.º Ku U Wa 64,73 *
105.º Lou Man Leng 64,72 *
106.º Wong Kam Sao 64,72 *
107.º Lam Sok Cheng 64,62 *
108.º Lei Mei Ian 64,62 *
109.º Lei Keng Chan 64,57  
110.º Chong Kam Mui 64,42  
111.º Chio Tak Lam 64,39  
112.º Ieong Ka Meng 64,38  
113.º Cheng Ka Io 64,26  
114.º Wong Iok Ieng 64,17  
115.º Loi Sok Fan xxxx784(2) 64,14  
116.º Peng Jinfeng 63,94  
117.º Ieong Ka Ieng 63,78  
118.º Wong Ian Kit 63,76  
119.º Lao Weng I 63,73  
120.º Chao In I 63,68  
121.º Tang Iok In 63,52  
122.º Ho Teng Teng 63,47 *
123.º Ma Im Man 63,47 *
124.º Fong Iek Nam 63,43  
125.º Tong Teng Teng 63,40  
126.º Kou Oi Wa 63,36  
127.º Lo Choi San 63,24  
128.º Fong Ka Ieng 63,12  
129.º Choi Sin I xxxx766(5) 63,07  
130.º Chan Choi Man 63,02  
131.º Mak Pou Sam 62,96  
132.º Tang Wai I 62,91  
133.º Lao Chi Chio 62,80  
134.º Cheang Ka Mei 62,77  
135.º Chan Sao Si 62,53  
136.º Lam Tan Cheng 62,51  
137.º Ao Lam Lam 62,48  
138.º Ho Ion Wa 62,40  
139.º Vong Wai Kin 62,33  
140.º Wan Man San 62,22  
141.º Sou Choi U 62,18  
142.º Pun Chui Kun 62,16  
143.º Lao Kam Kin 62,13  
144.º De Sousa Kou, Sofia Maria 61,99  
145.º Si Toi Chong 61,94  
146.º Lao Kin Cheong 61,87  
147.º Wong Un Cheng 61,60  
148.º Chong Pou Lam 61,54  
149.º Chao Ka Wai 61,43  
150.º Lam Peng Chun 61,40  
151.º Lio Pui Wa 61,36  
152.º Lei Kai Cheong 61,32  
153.º Huang YingMei 61,25  
154.º Leong Chi Cheng 61,17  
155.º Cheong Fong Fong 61,11  
156.º Lao Lai Kuan 60,93  
157.º Tang Mei Chu 60,82  
158.º Ng Si Weng 60,73  
159.º Choi In Wan 60,36  
160.º Tou Hoi Lon 60,11  
161.º Ng Iok Tan 59,82  
162.º Ng Sio Kuan 59,54 *
163.º Hoi Sok Man 59,54 *
164.º Tam Pui Teng 59,03  
165.º Cheang Fong U 59,02  
166.º Ao Ieong Man Si 58,73  
167.º Cheong Kuok Fu 58,41  
168.º Ho Chi San 58,23  
169.º Wong Man Fong 57,90  
170.º Wong Wun 57,87  
171.º Wong Ka Ian 56,78  

* Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Dezanove (19) candidatos faltaram à entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Cheong Man Fai, chefe de divisão.

Vogal suplente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:

— Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 2.ª classe, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ;

— Quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicados no sítio da internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Maio de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Nove lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Treze lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Vinte e quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e publicados na internet do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Cultural, aos 26 de Maio de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chan Sao Ieng 85,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Ho Chon Man, técnico superior assessor.

Vogais: Cheung King Chi, técnico especialista; e

Ao Ieong Ka Neng, técnico principal da Direcção dos Serviços Correccionais.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Alice Batalha 75,3
2.º Chao Chi Meng 70,5

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Iong Ioc Peng, intérprete-tradutora assessora.

Vogais efectivos: Cheang Siu Chan, intérprete-tradutora assessora; e

Gaspar Garcia, intérprete-tradutor de 1.ª classe dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Leong Si Wan 86,39

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Zhu Haiyin, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Wong Kang, técnico superior de 1.ª classe; e

Lei Ka Weng, técnico principal.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de sociologia, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, no quadro de informação da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na página electrónica do IAS (http://www.ias.gov.mo).

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 24 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Chiu Man Vai, técnico superior assessor; e

Chui How Yan, técnica superior assessora (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na página electrónica do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 24 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Leong Wai Wa, técnico superior de 2.ª classe (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na página electrónica do IAS http://www.ias.gov.mo.

Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a lista provisória acima referida é considerada definitiva.

Instituto de Acção Social, aos 24 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Chiu Man Vai, técnico superior assessor; e

Kong Weng Fai, técnico superior assessor principal (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, no quadro de informação da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na página electrónica do IAS (http://www.ias.gov.mo).

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 24 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe (chefia funcional); e

Iao Fok Un, técnico superior principal (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016, no quadro de informação da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na página electrónica do IAS http://www.ias.gov.mo.

Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a lista provisória acima referida é considerada definitiva.

Instituto de Acção Social, aos 25 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe.

Vogal efectiva: Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.

Vogal suplente: Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe (pelos SAFP).


INSTITUTO DO DESPORTO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e entrevista profissional, condicionado aos trabalhadores do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, nos termos definidos nas Leis n.º 18/2009, n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de dois lugares de enfermeiro-especialista, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicado nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão; e
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 26 de Maio de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso público

«Aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para o 63.º Grande Prémio de Macau»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Maio de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a «Aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para o 63.º Grande Prémio de Macau».

O prazo para o fornecimento de bens é conforme o estipulado no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do índice geral do processo do concurso.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 3 de Junho de 2016, sexta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento deste Instituto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento acima mencionada será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 20 de Junho de 2016, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 21 de Junho de 2016, terça-feira, pelas 9,30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

«Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de Infra-estruturas e barreiras metálicas para o 63.º Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: montagem de barreiras metálicas incluindo trabalhos de construção metálica e civil (fundações, transições e pinturas), construção e montagem de portões, execução e colocação de conjuntos de segurança por cabos e redes de protecção e providenciar a respectiva manutenção de todo o sistema montado.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «se necessários» são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $ 380 000,00 (trezentas e oitenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 7 de Junho de 2016, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 27 de Junho de 2016, segunda-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 28 de Junho de 2016, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no ponto 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto poderão obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço total da obra: 80%;
— Prazo de execução da obra: 5%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência em obras semelhantes: 5%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 26 de Maio de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 19 de Maio de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

Aviso

Despacho n.º 4 /GAES/2016

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 22.º e 23.º do Regula­mento Administrativo n.º 26/2009, e a alínea c) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2016, e ao abrigo do n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Adminis­trativa Especial de Macau n.º 6, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro de 2015, determino:

1. São subdelegadas na coordenadora-adjunta do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sílvia Ribeiro Osório Ho, as seguintes competências:

1) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento e nos contratos individuais de trabalho;

2) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento e dos contratos individuais de trabalho, desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

3) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

5) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;

6) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

7) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família), ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

8) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte o direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

9) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

10) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

11) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

12) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com exclusão dos excepcionados por lei;

13) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, até ao montante 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

14) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos e necessários ao funcionamento do serviço, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, do pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou de outras da mesma natureza;

15) Autorizar despesas de representação até ao montante de 10 000,00 (dez mil) patacas;

16) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, com excepção dos dirigidos ao Gabinete do Chefe do Executivo, Gabinetes dos Secretários, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado da Auditoria, Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais da Região Administrativa Especial de Macau.

2. São subdelegadas no coordenador-adjunto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Chang Kun Hong, as seguintes competências:

1) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

3) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte o direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

4) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

5) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

6) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

7) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com exclusão dos excepcionados por lei;

8) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações, inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, até ao montante 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

9) Autorizar despesas de representação até ao montante de 10 000,00 (dez mil) patacas;

10) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, com excepção dos dirigidos ao Gabinete do Chefe do Executivo, Gabinetes dos Secretários, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado da Auditoria, Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Assembleia Legislativa e órgãos judiciais da Região Administrativa Especial de Macau.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. No âmbito da presente subdelegação de competências, são ratificados os actos praticados pela coordenadora-adjunta, Sílvia Ribeiro Osório Ho, desde 13 de Fevereiro de 2015, e pelo coordenador-adjunto, Chang Kun Hong, desde 11 de Maio de 2016.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Maio de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão realizada no dia 20 de Abril de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Finanças), da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2016/2017 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 27 de Maio de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências (Finanças)

1. Grau académico: Mestrado em Ciências

2. Variante: Finanças

3. Duração normal do curso: dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação: para satisfazer o requisito do número mínimo de 36 unidades de crédito, o aluno deverá, além de completar, com aproveito, as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica ou aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Finanças)

Disciplinas Tipos

Horas semanais

Unidades de crédito

Opção I
Dissertação académica

Opção II
Dissertação aplicada

Disciplinas obrigatórias
Finanças de Empresas Obrigatória Obrigatória 3 3
Estatística e Econometria Financeira « « 3 3
Teoria das Finanças « « 3 3
Métodos de Investigação « « 3 3
Derivados « « 3 3
Investimentos e Gestão de «Portfolio» « « 3 3
Disciplinas opcionais do curso de mestrado em Ciências (Finanças) O aluno deverá escolher três disciplinas de entre as seguintes: O aluno deverá escolher quatro disciplinas de entre as seguintes:    
Finanças Internacionais Opcional Opcional 3 3
Títulos de Rendimento Fixo « « 3 3
Gestão dos Bancos Comerciais « « 3 3
Matemática para Finanças « « 3 3
Tópicos Avançados em Finanças « « 3 3
Modelização Financeira « « 3 3
Gestão de Riscos Financeiros « « 3 3
Relato e Análise Financeira « « 3 3
Outras disciplinas opcionais*

O aluno deverá escolher uma disciplina de entre as seguintes:

   
Gestão de Marketing Opcional Opcional 3 3
Comportamento Organizacional « « 3 3
Ética Empresarial « « 3 3
Gestão de Recursos Humanos « « 3 3
Negócios Globais « « 3 3
Governo das Empresas e Responsabilidade Social « « 3 3
Dissertação
Dissertação académica Obrigatória 6
Dissertação aplicada Obrigatória 3
Número total de unidades de crédito 36

*Os alunos que não escolhem nenhuma das disciplinas constantes da lista «Outras disciplinas opcionais» podem escolher uma disciplina de entre as «Disciplinas opcionais do curso de mestrado em Ciências (Finanças)» como substituição.

Nota: A frequência das disciplinas de «Princípios de Economia» e de «Princípios de Contabilidade» é o pré-requisito deste curso.

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão realizada no dia 20 de Abril de 2016:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de mestrado em Ciências (Engenharia Civil — Engenharia Estrutural e Geotécnica) e do curso de mestrado em Ciências (Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I, II, III e IV à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2016/2017 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 30 de Maio de 2016.

O Reitor, Zhao, Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências

(Engenharia Civil — Engenharia Estrutural e Geotécnica)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências

2. Variante: Engenharia Civil — Engenharia Estrutural e Geotécnica

3. Duração normal do curso: três anos lectivos

4. Requisitos de graduação: para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de completar com aproveitamento as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada ou académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências

(Engenharia Civil — Engenharia Estrutural e Geotécnica)

Disciplinas Tipo

Horas semanais

Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo

Matemática Avançada Obrigatória 3 3
Teoria da Elasticidade e Plasticidade » 3 3
Método dos Elementos Finitos » 3 3
Cinco disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcionais 15 15

2.º Ano Lectivo

Os estudantes devem escolher um dos seguintes tipos de dissertação:
1. Dissertação Académica
Dissertação Académica Obrigatória -- 6
OU
2. Dissertação Aplicada
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcional 3 3
Dissertação Aplicada Obrigatória -- 3
Número total de unidades de crédito 30

Nota: Os alunos que recebam bolsas de mérito para estudos pós-graduados ou bolsas de estudo para assistentes de ensino não podem optar pela dissertação aplicada.

Curso de mestrado em Ciências

(Engenharia Civil — Engenharia Estrutural e Geotécnica)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas

Horas semanais

Unidades de crédito

Mecânica Avançada dos Solos 3 3

Teste do Solo e Investigação do Subsolo

3 3
Engenharia de Fundações Avançadas 3 3
Dinâmica dos Solos 3 3
Desenho da Estrutura das Fundações 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Geotécnica 3 3
Vibrações de Estruturas 3 3
Placas e Cascas 3 3

Análise Estrutural e Elementos Finitos

3 3
Tópicos Especiais em Engenharia de Estruturas 3 3
Modelação Numérica em Geomecânica 3 3
Vibrações Aleatórias de Estruturas 3 3
Comportamento e Desenho de Elementos de Aço 3 3
Técnicas de Melhoramento de Terras 3 3
Estabilidade de Encostas e Estruturas de Retenção de Terra 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Geotécnica I 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia de Estruturas I 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia de Estruturas II 3 3
Aplicações Avançadas de Dinâmica de Estruturas 3 3
Análise Económica e Gestão Financeira em Engenharia 3 3
Mecânica da Fractura e Fadiga 3 3
Análise de Confiabilidade em Engenharia Civil 3 3
Sistemas de Instrumentação em Engenharia Civil 3 3
Modelos Constitutivos em Mecânica dos Solos 3 3
Análise e Desenho de Elementos de Concreto Armado 3 3
Métodos Quantitativos para a Tomada de Decisão na Construção 3 3
Gestão da Qualidade e da Segurança na Construção 3 3

ANEXO III

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências

(Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências

2. Variante: Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental

3. Duração normal do curso: três anos lectivos

4. Requisitos de graduação: para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de completar com aproveitamento as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada ou académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO IV

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências

(Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental)

Disciplinas Tipo

Horas semanais

Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo

Matemática Avançada Obrigatória 3 3
Hidrodinâmica » 3 3
Seis disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcionais 18 18

2.º Ano Lectivo

Os estudantes devem escolher um dos seguintes tipos de dissertação:
1. Dissertação Académica
Dissertação Académica Obrigatória -- 6
OU
2. Dissertação Aplicada
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcional 3 3
Dissertação Aplicada Obrigatória -- 3
Número total de unidades de crédito 30

Nota: Os alunos que recebam bolsas de mérito para estudos pós-graduados ou bolsas de estudo para assistentes de ensino não podem optar pela dissertação aplicada.

Curso de mestrado em Ciências

(Engenharia Civil — Engenharia Hidráulica e Ambiental) Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas

Horas semanais

Unidades de crédito

Método dos Elementos Finitos 3 3
Análise Económica e Gestão Financeira em Engenharia 3 3
Mecânica dos Fluidos Ambiental 3 3
Transporte de Sedimentos 3 3
Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos 3 3
Química Ambiental 3 3
Tratamento da Água e das Águas Residuais: Princípio e Aplicação 3 3

Controlo da Poluição da Água: Modelo Físico e Químico

3 3
Avaliação e Planeamento Ambiental: Modelo Computorizado 3 3
Controlo da Poluição do Ar 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Ambiental 3 3
Meteorologia e Química da Poluição do Ar 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Ambiental I 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Ambiental II 3 3
Tópicos Especiais em Engenharia Ambiental III 3 3
Métodos Quantitativos para a Tomada de Decisão na Construção 3 3
Gestão da Qualidade e da Segurança na Construção 3 3


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicadas na intranet do Instituto de Formação Turística (IFT), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do IFT, para o preenchimento dos seguintes lugares do IFT, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:

Lugares dos trabalhadores contratados por contrato individual de trabalho:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Lugares dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento:

Dois lugares de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento adminis­tra­tivo.

Instituto de Formação Turística, aos 26 de Maio de 2016.

A Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

Aviso

(Concurso n.º 004/ITT/2016)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2016, de 23 de Fevereiro de 2016 e 14 de Março de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e na Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de um período experimental de 6 meses, nos termos do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor.

3. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas reúnam os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Estejam habilitados com curso superior de informática ou afins ou preencham o n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 14/2009.

4. Forma e local de apresentação de candidaturas e documentos a apresentar

A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011, a qual deve ser entregue pessoalmente e juntamente com os documentos abaixo indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no Edifício «Equipa» do Campus Principal sito na Colina de Mong-Há:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação do original para autenticação);

c) Nota curricular, assinada pelo candidato;

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

5. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

6. Conteúdo funcional

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de informática.

7. Vencimento e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 350, da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 2, anexo I, à Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos). As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.

8. Método de selecção

8.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 60%;

b) Entrevista profissional: 40%.

8.2 Os métodos de selecção referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

8.3 Os resultados obtidos na aplicação dos referidos métodos de selecção são classificados de 0 a 100, considerando-se excluí­dos e não sendo admitidos ao método seguinte os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados diferentes fases. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

8.4 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de 3 horas. A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar.

8.5 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

9. Programa da prova

O programa da prova abrange as seguintes matérias:

a) Design e codificação de sistemas de website, incluindo conhecimentos de ASP.NET, ASP.NET MVC, HTML5, CSS, C#, Java, PHP, JavaScript, Web service, Web API, Ajax e XML;

b) Design e programação de aplicações móveis;

c) Aplicação da linguagem SQL (Structured Query Language);

d) Design e gestão de bases de dados, incluindo MS SQL Server, MySQL, etc.;

e) Conhecimentos de engenharia de software, gestão de projecto de desenvolvimento de sistemas de informação e aplicação de UML;

f) Acordos e padrões de redes;

g) Conhecimentos sobre a construção e a gestão do sistema das redes, incluindo, entre outros, o planeamento, o design, a configuração e a operação e manutenção de sistemas de redes e dos respectivos equipamentos;

h) Construção, instalação, configuração e gestão de servidores, incluindo: Windows Server, Web Server, Email Server, Domain Server, DNS Server e SQL Server, etc.;

i) Conhecimentos sobre a segurança da informação e das redes;

j) Conhecimentos relativos aos testes de sistemas;

k) Elaboração de propostas, informações e documentos técnicos relacionados com o sistema de informação;

l) Norma ISO/IEC 20000 para a gestão dos serviços de tecnologias de informação.

Na prova de conhecimentos (prova escrita), não é permitida aos candidatos a consulta a quaisquer livros de referência ou outros documentos por quaisquer formas (incluindo a utilização de aparelhos electrónicos).

10. Publicação das listas

10.1 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10.2 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto.

10.3 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que os concorrentes apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da RAEM.

13. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Lai Weng Chio, técnico superior assessor principal; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Vogais suplentes: Tai Lai Peng, técnico superior principal; e

Fong Ieok Wa, técnico superior de 1.ª classe.

Instituto de Formação Turística, aos 23 de Maio de 2016.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lei Ka Leng 79,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 20 de Maio de 2016).

Fundo de Segurança Social, aos 12 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Un Wa, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Kong Chim Chan, técnica superior assessora; e

Wong Kai Tai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Kuok Keong 80,44*
2.º Ieong Ngai Meng 80,44*

*Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 20 de Maio de 2016).

Fundo de Segurança Social, aos 12 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Kuan Kun Kuan, técnica especialista.

Vogais suplentes: Lei Ka Leng, técnica superior de 2.ª classe; e

Kou Ka I Inês, intérprete-tradutora de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Listas

Classificativa final do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Leong Soi Kei 79,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicacão.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Fundo das Indústrias Culturais, aos 10 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chong Yi Man, coordenadora do Fundo das Indústrias Culturais.

Vogais efectivos: Leong Fu Wa, coordenador do Fundo das Indústrias Culturais; e

Chan Wing Sum, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Classificativa final do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Hoi Kam Un. 80,78

Nos termos do artigo 28.° do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicacão.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Fundo das Indústrias Culturais, aos 10 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Ao Ieong Hoi Meng, coordenadora do Fundo das Indústrias Culturais.

Vogais efectivos: Ho Hou Nang, técnico superior principal do Fundo das Indústrias Culturais; e

Chang Mei Kuan, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa final do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo das Indústrias Culturais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2016:

Candidato aprovado: valores
Leong Iok Peng 79,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicacão.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016).

Fundo das Indústrias Culturais, aos 11 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chong Yi Man, coordenadora do Fundo das Indústrias Culturais.

Vogais efectivos: Tian Xiaoyan, técnica superior assessora do Fundo das Indústrias Culturais; e

Lo Kam Pek, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Identificação.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Yau Yin Ling 81,94
2.º Lai Sio Ian 81,67
3.º Leong Ho Teng 80,06
4.º Wong Chon Nin 79,72
5.º Ieong Keng Hong 79,61
6.º Ng Chon Fat 78,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Io Hong, técnico superior assessor principal da DSSOPT.

Vogais efectivos: Lo Heng Kun, técnico superior assessor principal da DSSOPT; e

Chong Ka Leong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lai Man Sang 69,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Chi Wang, desenhador especialista da DSSOPT.

Vogal efectiva: Cheong Veng I, adjunta-técnica principal do Instituto Cultural.

Vogal suplente: U Kit Man, adjunta-técnica de 2.ª classe da DSSOPT.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidato aprovado: valores
Kuan Sok Hang 78,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ut Seong, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT.

Vogais efectivos: Georgina Pang Baptista, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e

Ku Ioc Lon, técnico superior assessor do Fundo de Segurança Social.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lo Si Hou 75,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Chi Meng, intérprete-tradutor assessor da DSSOPT.

Vogais efectivos: Lou Si Man, intérprete-tradutora de 1.ª classe da DSSOPT; e

Long Wai Hung, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados: valores
Chan Wai Hong 83,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Sou Pui I, técnico superior assessor da DSSOPT.

Vogais efectivos: Lei San Fat, técnico superior assessor da DSSOPT; e

Chan Veng Ian, técnica superior de 2.ª classe do Instituto Cultural.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Sao Iu 82,56
2.º Leong Chou Hung 76,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Fok Wai Pio, técnico superior de 1.ª classe da DSSOPT.

Vogais efectivos: Vong Kit Hang, técnica superior de 1.ª classe da DSSOPT; e

Ip Man Chiu, técnico principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Chi In 83,87
2.º Kou Hoi Man 77,00
3.º Mak Lei Man 73,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: U Ka Pec, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT.

Vogais efectivos: Ho Io On, adjunto-técnico principal da DSSOPT; e

Ip Chin Pang, técnico de 2.ª classe do Instituto Cultural.

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Concurso público para

«Reordenamento do Talude T-127 na Estrada de Lou Lim Ieok na Taipa»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Estrada de Lou Lim Ieok na Taipa.

4. Objecto da empreitada: embelezamento e estabilização de taludes.

5. Prazo máximo de execução: 240 dias de trabalho (duzentos e quarenta dias de trabalho). (Para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 160 000,00 (cento e sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição; neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 23 de Junho de 2016, quinta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 24 de Junho de 2016, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 140,00 (cento e quarenta patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;
— Prazo de execução: 3%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 15%;
— Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 10 de Junho de 2016 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares e vagas de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Para o pessoal do quadro:

Seis lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Três lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

2. Para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento:

Duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Maio de 2016.

O Director de Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/ /Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de avaliação de impactos sociais, em regime de contrato além do quadro (actualmente designado por contrato administrativo de provimento) da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2015.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Maio de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Maio de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado por contrato administrativo da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tam Chan Vai 79,5

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Maio de 2016).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Tong Tin Ngai, meteorologista assessor da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais efectivos: Wong Chan Seng, meteorologista de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Chao U Si, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 26 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado, nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Doze lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Instituto de Habitação, aos 21 de Maio de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2016:

Candidato aprovado: valores
Choi Chi Keong 84,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2016).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Im Ha, técnica superior assessora do GIT.

Vogais efectivos: Lam Lok Ip, técnica superior de 1.ª classe do GIT; e

Chong Ka Leong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2016:

Candidato aprovado: valores
Ao Sok Ieng 79,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2016).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Maio de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Im Ha, técnica superior assessora do GIT.

Vogais efectivas: Lam Lok Ip, técnica superior de 1.ª classe do GIT; e

Wan Sio Chong, técnica principal do Instituto Cultural.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Maio de 2016.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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