Número 15
II
SÉRIE

Quarta-feira, 13 de Abril de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Março de 2016:

Cheong Wai Leng — admitida por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 15 de Março de 2016.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Abril de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Março de 2016:

Lou Soi Peng — renovada a comissão de serviço como coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e dos n.os 6 e 7, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007, de 5 de Abril de 2016 a 27 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das respectivas funções, sendo a remuneração a auferir equiparada ao índice de vencimento de director constante da Coluna 1 do Mapa 1 anexo à Lei n.º 15/2009.

———

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 6 de Abril de 2016. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2016:

Vong Chi Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 19 de Maio de 2016.

———

Serviços de Polícia Unitários, 1 de Abril de 2016. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2016:

Chau Leng Chi, verificadora de primeira alfandegária n.º 85 920, do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega — exerce funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, vigente, 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 28 de Março de 2016.

———

Serviços de Alfândega, aos 6 de Abril de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


GABINETE DO PROCURADOR

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Março de 2016:

O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

Chen Guangping, técnica principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Março de 2016;

Ho David, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 20 de Março de 2016;

Wong Keng Chao, motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 12 de Março de 2016.

———

Gabinete do Procurador, aos 7 de Abril de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


DELEGAÇÃO ECONÓMICA E CULTURAL DE MACAU EM TAIWAN

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2016:

Wong Min — nomeado, em comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, na Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, 2.º do Regime do Pessoal das Delegações da RAEM, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, e 6.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2011 (Criação da Delegação Económica e Cultural de Macau, Taiwan), em vigor, a partir de 16 de Maio de 2016.

———

Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, 1 de Abril de 2016. — A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Janeiro de 2016:

Chu Wong Soi Ha — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 22 de Fevereiro de 2016:

Leong Wai Fong e Chong Lan, auxiliares, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2016:

Pang Si Man, técnica superior principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2016:

Chan Wai Lok, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2016:

Sou Man Chang, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Fevereiro de 2016:

Tai Man Hong, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — transferida para este Serviço, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.

Chan Ka I, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — transferida para este Serviço, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Março de 2016:

Leong Kin Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Março de 2016.

Pun Io Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Março de 2016.

Ho Cora — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Abril de 2016. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial de 2016, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial para 2016

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

         

Despesas correntes

   

01

00

00

00

Pessoal

 

01

06

00

00

 

Compensação de encargos

 

 

01

06

03

00

 

Deslocação — Compensação de encargos

 

 

01

06

03

02

 

Ajudas de custo diárias

20,000.00

 

02

00

00

00

 

Bens e serviços

   

02

02

00

00

 

Bens não duradouros

   

02

02

07

00

 

Outros bens não duradouros

 

 

02

02

07

00

09

Prendas

1,000.00

 

02

03

00

00

 

Aquisição de serviços

   

02

03

06

00

 

Representação

3,000.00

 

02

03

08

00

 

Trabalhos especiais diversos

   

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

10,000.00

 

07

00

00

00

Investimentos

07

10

00

00

 

Maquinaria e equipamento

   

07

10

00

00

08

Mobílias

26,000.00

 

02

00

00

00

Bens e serviços

02

02

00

00

 

Bens não duradouros

   

02

02

01

00

 

Matérias-primas e subsidiárias

 

60,000.00

Total

60,000.00

60,000.00

Imprensa Oficial, aos 31 de Março de 2016. — O Presidente do Conselho Administrativo, Tou Chi Man. — Os Vogais, Eusébio Mendes. — António João Terra Esteves (Representante dos Serviços de Finanças).

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Fevereiro de 2016:

Chiang Sio Iam, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro do pessoal dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a requisição para desempenhar funções nesta Imprensa, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2016.

Rectificação

Por ter saído inexacta a alteração dos estatutos da «Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa», publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2016, II Série, de 23 de Março, a páginas 6343, se rectifica:

Onde se lê:《台山坊眾互相會...》

deve ler-se:《台山坊眾互助會...》.

———

Imprensa Oficial, aos 6 de Abril de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Março de 2016:

1. Geraldina Maria Lopes, oficial de exploração postal especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3654 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vong Se Hang, guarda principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 13196 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vai Kok Man, guarda principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 13129 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheong Io Wa, guarda principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 12599 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Song Tou, subchefe, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, exercendo em comissão de serviço o cargo de comissário-chefe, 3.º escalão, com o número de subscritor 12866 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 600 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vong Chi Kao, comissário, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 13145 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 520 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Mok Tak Heong, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2, 10.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 139440 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 285 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Fong In Kuan e Lo Iek Kio, viúva e filha de Lo Chi In, que foi guarda principal, 1.º escalão do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 137324 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal a que corresponde o índice 85 correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ieong Lit Hong e Chan Ka Chon, viúva e filho de Chan Kam Loi, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45616 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 80 correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2016:

1. Chan Wai In, mestrança marítima especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 92568 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 28 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chang Kuok Hong, comissário, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 48216 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 14 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 650 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2016:

Chao Chon, técnico superior da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 3018848, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Wan Sio Hong, operário qualificado do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6019003, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Kuok Iat Seng, jardineiro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6021687, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Lai Pek Wa, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6029289, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Lok Iok Leng, auxiliar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências Tecnologia, com o número de contribuinte 6030104, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Ieong Ka Kit, técnico superior da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6068209, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Ieong Kuok Seng, técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6070076, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Pui Ieng, assistente de relações públicas do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6104213, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Tam Ka Wai, investigador do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6138444, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lei Ka I, adjunto-técnico do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6138533, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

U Ka Ian, técnica de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6157791, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Chan Siu Hong, assistente técnico administrativo do Fundo de Pensões, com o número de contribuinte 6174262, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Zarus Leong, técnico do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6185620, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lei Hang Kei, técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6204811, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lio In San, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6208531, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 24 de Março de 2016:

Wong Un San — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 28 de Maio de 2016.

Por despacho do Conselho de Administração, de 6 de Abril de 2016:

Lei Kam Sang, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2016, II Série, de 2 de Março — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Rectificação

Por ter saído inexacto, as versões chinesa e portuguesa do extracto de despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2016, II Série, de 30 de Março, se rectifica:

Onde se lê: «Lam Chi Wang, técnico de estatística especialista principal, 3.º escalão, ...»;

deve ler-se: «Lam Chi Wang, técnico de estatística especialista principal, 1.º escalão, ...».

———

Fundo de Pensões, aos 7 de Abril de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto do despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Março de 2016:

Wong Wai Kuok — dada por finda, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Emissão de Documentos de Certificação de Origem da Direcção dos Serviços de Economia, a partir de 8 de Março de 2016, e admitido por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir do mesmo dia.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com Chao Wai San, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, caduca a partir de 1 de Março de 2016, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em caso de mobilidade.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Fevereiro de 2016:

Ieong Chi Mang — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 21 de Março de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Março de 2016:

Ma Kam Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sistemas de Informação destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Março de 2016:

Ng Chi Keong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Maio de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Março de 2016:

Teresinha Veng Peng Luiz — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas dos Serviços destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 26 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do signatário, de 9 de Março de 2016:

Lei Cheong Meng, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Março de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 31 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015:

O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo para exercer as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Luísa Augusta da Luz Silva Vieira Guedes, técnica superior assessora principal, 4.º escalão.

———

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 6 de Abril de 2016. — O Presidente do C.A., Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do director destes Serviços, de 24 de Fevereiro de 2016:

U Chi Man — rescindido, a seu pedido, o CAP de longa duração como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Março de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2016:

Wong Hon Lam, candidato classificado em 17.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — contratado por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2016, de 18 de Março de 2016:

Chan Weng Hong, guarda n.º 191 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, a partir de 18 de Fevereiro de 2016.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2016, de 18 de Março de 2016:

Leong Chi Weng, guarda n.º 201 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 31 de Março de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 26 de Fevereiro de 2016:

Tam Weng Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Fevereiro de 2016:

Che Peng Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação Tecnológica desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 3), 12.º-E, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 24 de Abril de 2016.

Cheang Pou Seong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 3), 20.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 24 de Abril de 2016.

Por despachos do signatário, de 1 de Março de 2016:

Chao Man Fai e Chong Wa Son — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 2 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Março de 2016:

Ung Nga Teng, Sio Sio Man, Cheong Wai Kuan, Sandra Lai Chin e Romeu Cheang, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 5.º lugares, no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2016, II Série, de 24 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do signatário, de 2 de Março de 2016:

Cheang Se Chon e Ng Ka Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.

Chan Lin Fun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 97.º, n.º 6, do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 10 de Fevereiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2016:

Leong Kit Lan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Peritagem de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 13.º, n.º 2, alínea 1), 13.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Maio de 2016.

Pun Wai Yeng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Técnico de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 13.º, n.º 2, alínea 2), 13.º-B, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Maio de 2016.

Por despachos do signatário, de 8 de Março de 2016:

Chan Chi Tat, Chong Im Weng, Lei Pui San, Lei Chon Wa, Ieong Si Man, Sam Sao Leng, Chang Wai In, Wong Sao Hong, Leong Hao I, Lei Su Wan, Ma Tek Lon, Cheong Fong Meng, Sin Pui Leng, Hoi Chon Ian, Tong Nga Iong, Cheong Un Leng, Leong Ut Wa, Chou Iok Leng e Kwok Mei Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 2 de Janeiro de 2016.

Por despachos do signatário, de 9 de Março de 2016:

Lo Si Nga e Ng Wa Chang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 26 de Fevereiro de 2016.

Cheung Sok Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Março de 2016.

———

Polícia Judiciária, aos 7 de Abril de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Listas de transição

No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e nos termos do artigo 25.º, n.os 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 27/2015 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais), foi aprovada a lista nominativa do pessoal de direcção e chefia do Estabelecimento Prisional de Macau e do pessoal de chefia do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça que transitam para o quadro da Direcção dos Serviços Correccionais, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2016, a partir de 1 de Janeiro de 2016:

Pessoal do cargo de direcção e chefia

Nome

Situação em 31/12/2015

Situação em 01/01/2016

Cargos de direcção e chefia do
EPM e do IM da DSAJ

Forma de provimento

Cargos de direcção e
chefia da DSC

Forma de provimento

Lee Kam Cheong

Director do EPM

Comissão de serviço

Director

Comissão de serviço

Loi Kam Wan

Subdirector do EPM

Comissão de serviço

Subdirector

Comissão de serviço

Ng Ioi On

Chefe do Departamento de Assuntos Prisionais do EPM

Comissão de serviço

Director do EPC

Comissão de serviço

Yu Pui Lam Ada

Director do IM da DSAJ

Comissão de serviço

Director do IM

Comissão de serviço

Wong Mio Leng

Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do EPM

Comissão de serviço

Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos

Comissão de serviço

Chao Wai San

Chefe da Divisão de Recursos Humanos do EPM

Comissão de serviço

Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Comissão de serviço

Tang Man Sam

Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial do EPM

Comissão de serviço

Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial

Comissão de serviço

Chang Man Wai

Chefe da Divisão de Organização e Informática do EPM

Comissão de serviço

Chefe da Divisão de Organização e Informática

Comissão de serviço

Ho Sio Mei

Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação do EPM

Comissão de serviço

Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação

Comissão de serviço

Lam Kam Sau

Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do EPM

Comissão de serviço

Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância

Comissão de serviço

Vong Ka Nun

Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa do EPM

Comissão de serviço

Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa

Comissão de serviço

No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e nos termos do artigo 25.º, n.os 1 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 27/2015 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais), foi aprovada a lista nominativa do pessoal dos quadros do Estabelecimento Prisional de Macau e do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça que transita para o quadro da Direcção dos Serviços Correccionais, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2016, a partir de 1 de Janeiro de 2016:

Pessoal do quadro

Grupo de pessoal e nome

Situação em 31/12/2015

Situação em 01/01/2016

Forma de provimento

Obs.

Cargo/Categoria

Esc.

Cargo/Categoria

Esc.

Grupo de pessoal

Direcção e chefia

Lee Kam Cheong

Director

--

Director

--

Comissão de Serviço

a)

Loi Kam Wan

Subdirector

--

Subdirector

--

Comissão de Serviço

a)

Ng Ioi On

Chefe do Departamento de Assuntos Prisionais

--

Director do Estabelecimento Prisional de Coloane

--

Comissão de Serviço

a)

Yu Pui Lam Ada

Director do Instituto de Menores

--

Director do Instituto de Menores

--

Comissão de Serviço

b)

Wong Mio Leng

Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos

--

Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos

--

Comissão de serviço

a)

Chao Wai San

Chefe da Divisão de Recursos Humanos

--

Chefe da Divisão de Recursos Humanos

--

Comissão de serviço

a)

Tang Man Sam

Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial

--

Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial

--

Comissão de serviço

a)

Chang Man Wai

Chefe da Divisão de Organização e Informática

--

Chefe da Divisão de Organização e Informática

--

Comissão de serviço

a)

Ho Sio Mei

Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação

--

Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação

--

Comissão de serviço

a)

Lam Kam Sau

Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância

--

Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância

--

Comissão de serviço

a)

Vong Ka Nun

Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa

--

Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa

--

Comissão de serviço

a)

Grupo de pessoal

Técnico superior

Wong Mio Leng

Técnico superior assessor principal

1.º

Técnico superior assessor principal

1.º

Nomeação definitiva

a),g)

Cheang Choi Hong

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Keng On

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

Nomeação definitiva

a)

Kuok Cheok Man Jose

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

Nomeação definitiva

a)

Lee Kam Cheong

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

Nomeação definitiva

a),c)

Loi Kam Wan

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

Nomeação definitiva

a),d)

Ng Ioi On

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

Nomeação definitiva

a),e)

Lei Choi Pou

Técnico superior assessor

2.º

Técnico superior assessor

2.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Si Lok

Técnico superior principal

1.º

Técnico superior principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Noel Alberto de Jesus

Técnico superior principal

1.º

Técnico superior principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Sio Mei

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Nomeação definitiva

a),j)

Kuok Sok I

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Chit Kao

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Mak Kam Sim

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Wang Wai

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Técnico superior de 2.ª classe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Chao Wai San

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a),h)

Ip Iok Kuan

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Iun Chi Ying

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Lam Kit Ieng

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Sio Leng

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong Tin Meng

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Ng Ka Wai

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Tang Man Sam

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a),i)

Vong Ka Nun

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Técnico superior de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a),l)

Grupo de pessoal

Interpretação e tradução

David Ritchie

Intérprete-tradutor assessor

1.º

Intérprete-tradutor assessor

1.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Soi Piu

Intérprete-tradutor assessor

1.º

Intérprete-tradutor assessor

1.º

Nomeação definitiva

a)

Maria Isabel Rodrigues Xavier

Intérprete-tradutor assessor

1.º

Intérprete-tradutor assessor

1.º

Nomeação definitiva

a)

Grupo de pessoal

Técnico

Choi Veng Cai

Técnico especialista principal

1.º

Técnico especialista principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Yu Pui Lam Ada

Técnico especialista principal

1.º

Técnico especialista principal

1.º

Nomeação definitiva

b),f)

Chan Sau Fong

Técnico especialista

3.º

Técnico especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Kuok Weng

Técnico especialista

3.º

Técnico especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheng I Ian

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Cheong Wai Man

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Choi Ka Chon

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Chou Kam Seng

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Chu Kin Kuok

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Kit Lai

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Lao Un Han

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Lee Chi Yeung

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Hou Tong

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Sao Wa

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Ut Mei

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Mak Si Wai

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong Kin Nam

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Grupo de pessoal

Técnico de apoio

Lei Pui Ngai

Adjunto-técnico especialista principal

2.º

Adjunto-técnico especialista principal

2.º

Nomeação definitiva

a)

Choi Pui Heng Angela

Adjunto-técnico especialista principal

1.º

Adjunto-técnico especialista principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Hao Wai Long

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Jorge Manuel Lobato de Faria Pinheiro

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Meng Kuan

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Leong I Lin

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

Nomeação provisória

a)

Celeste da Rosa

Assistente técnico administrativo especialista principal

3.º

Assistente técnico administrativo especialista principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Ion Nam

Assistente técnico administrativo especialista principal

1.º

Assistente técnico administrativo especialista principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Im Fei

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ernesto Leong da Silva Fazenda

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Iun Pui San

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Manuel Augusto Valente

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Nomeação definitiva

a),m)

Paulo Fernando do Rosario Antunes Esteves

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Vicente Lam

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Nomeação definitiva

a)

Alvaro Luis Gomes Mourato

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

Nomeação definitiva

a)

Grupo de pessoal

Operário

Pun Lai Keng

Auxiliar

8.º

Auxiliar

8.º

Assalariado do quadro

a),n)

Grupo de pessoal

Pessoal do corpo de guardas prisionais

Lao Iun Cheng

Comissário-chefe

3.º

Comissário-chefe

3.º

Comissão de serviço

a)

Leong Song Tou

Comissário-chefe

3.º

Comissário-chefe

3.º

Comissão de serviço

a)

Lam Hoi Chak

Comissário-chefe

1.º

Comissário-chefe

1.º

Comissão de serviço

a)

Lam Hoi Chak

Comissário

2.º

Comissário

2.º

Nomeação definitiva

a),o)

Lam Kam Sau

Comissário

2.º

Comissário

2.º

Nomeação definitiva

a),k)

Lao Iun Cheng

Comissário

2.º

Comissário

2.º

Nomeação definitiva

a),o)

Lei Lai Iong

Comissário

2.º

Comissário

2.º

Nomeação definitiva

a)

Kong Choi Lin

Comissario

2.º

Comissario

2.º

Nomeação definitiva

a)

Leung Man Wa

Comissário

2.º

Comissário

2.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Chi Kao

Comissário

2.º

Comissário

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ip Lok Leong

Comissário

2.º

Comissário

2.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Kam Long

Comissário

2.º

Comissário

2.º

Nomeação definitiva

a)

Kong Choi I

Chefe

4.º

Chefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Fu On

Chefe

4.º

Chefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Iok Lam

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Kuong Hon

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Vai Chun

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Cheng Lap Pan

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Ko Sai Hou

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Lao Im Mei

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Meng Lung

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Mou In

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Weng Keong

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Van Tak Leong

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Pio Seng

Chefe

1.º

Chefe

1.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Song Tou

Subchefe

4.º

Subchefe

4.

Nomeação definitiva

a),o)

Cheang Kit Leng

Subchefe

4.º

Subchefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Io Meng

Subchefe

4.º

Subchefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chui Chin Man

Subchefe

4.º

Subchefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Iun Chan Cheong

Subchefe

4.º

Subchefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lai Ion Chun

Subchefe

4.º

Subchefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ung Kin Kok

Subchefe

4.º

Subchefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Tak Tong

Subchefe

4.º

Subchefe

4.º

Nomeação definitiva

a)

Pao Kim Hong

Subchefe

3.º

Subchefe

3.º

Nomeação definitiva

a)

Tam Kam Hang

Subchefe

3.º

Subchefe

3.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Kuoc Chun

Subchefe

3.º

Subchefe

3.º

Nomeação definitiva

a)

Wan Chi Meng

Subchefe

3.º

Subchefe

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Sio Pan

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Man Hou

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Hoi Ian

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Fan Ka Man

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Ka Man

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ip Kuong Ian

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a),p)

Lai Chi Meng

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Kun Lim

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Pang Chi Fai

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Su Nam

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Yip Chi Fung

Subchefe

2.º

Subchefe

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ao Ieong Pak Seng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ao Sio Wa

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Chi Keong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan In Leng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Kuan U

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Pui Fong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chao Ion Fei

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Che Vai Cheong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Kuan Hong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Pak Seng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Io Wa

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Ka Fai

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Sai Fei

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheung Tek Man

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chio Man I

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chu Chan Heng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chu Hang Sin

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Fong Chi Un

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Fong Sio Fai

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Fong Tak Van

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Hang Wai Pek

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Kam Peng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Pak Seong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Peng Son

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Kong Se Tou

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Kuong Sut Io

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Kuong Ut Weng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lao Peng Un

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Io Long

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Kam Peng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Wai Keong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Wai Lan Ali

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Kuai Iao

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Soi Keng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Va Leong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lo In Fan

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lo Iok Ieng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lo Wai Keong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lourenco Jose Dias

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ma Kin Meng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Kam Tin

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Pang Cheok Meng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Sio Pou Sao

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Sit Kuok Seng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Sou Lai Peng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Tam King Man

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Tam Tak Seng

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Tang Chi Tong

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Tong Ka Kin

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Tong Kai Long

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Vai Kok Man

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Chin Chai

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Se Hang

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Tat Wa

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wan Ka Wai

Guarda principal

4.º

Guarda principal

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ao Ieong Pui Fan

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Kin Weng

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Kio Lap

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Chi Iong

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheng Chia Hao Peter

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheng Si Man

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Kin Cheong

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chio Si Un

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Choi In Wan

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Fan Ka Chan

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Fong Chi Weng

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Fu In Kuan

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Seng Fat

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Weng Kit

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ieong Kam Hon

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ieong Kin Man

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ip Tak Wai

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Lai Kin Wa

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Im Keng

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Lau Chi Meng

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Kam Wa

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Kuok San

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Lo Cheok Wai

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Lo Wai Tong

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Loi Tin Hou

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Cheok Wai

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Chon Un

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Hoi Tong

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Iok Chan

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Sin Son Chuen

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Tai Ka Meng

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Kin Wang

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Man Kun

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

王濤Wong Tou

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Weng Fai

Guarda principal

3.º

Guarda principal

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ao Ieong Cheng Ian

Guarda principal

2.º

Guarda principal

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ung Chi Wa

Guarda principal

2.º

Guarda principal

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ao Suet Lai

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Kio In

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chan On Na

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Wa Fu

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Che Wong Fat

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Keng Kuong

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chou Ka Chon

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Iong Tak Io

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Vai Ip

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Tak Wai

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Leng Wai Teng

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Ka Kei

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Ma Ho Yin

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Mou Weng Ian

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Tang Chi Kit

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Tang Chong Leng

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Tang Chong Teng

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Teng Hoi Ian

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

U Ka Hoi

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Ka Meng

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Wu Chan Hou

Guarda principal

1.º

Guarda principal

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Io Chong

Guarda de primeira

3.º

Guarda de primeira

3.º

Nomeação definitiva

a)

Leng Iok Fai

Guarda de primeira

3.º

Guarda de primeira

3.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Kuok Kei

Guarda de primeira

3.º

Guarda de primeira

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheng Tou Cheong

Guarda de primeira

2.º

Guarda de primeira

2.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Kuok Vai

Guarda de primeira

2.º

Guarda de primeira

2.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Chong Meng

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Weng

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Im Pan

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Wai Man

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Iong Ka Kin

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Kok Ka Wai

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Kou Chi Keong

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Lai Man Kuai

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Lao Keng Kuan

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Lio Iok Chun

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Tou Chi Keong

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Chi Meng

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Iat Kam

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Yuen Kin Wai

Guarda de primeira

1.º

Guarda de primeira

1.º

Nomeação definitiva

a)

Ao Ieong Hon Ian

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Chi Meng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Chong Lai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Kai Sam

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Pou Chan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Sao Heong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Si Keng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Sio Chan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Sio Long

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Wai Hong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Wai Ip (5187xxxx)

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Wai Ip (5098xxxx)

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chao Kam Hong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chau Oi Chong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Che Hon Vai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Che Wa Teng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Kit Man

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Kuok Keong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Chan Kuan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Chong Fong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Lai Keng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Sai Ieng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Choi Kun Weng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chon Teng Fong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chong Sok Ieng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chong Wai Wan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chow Hoi Lam

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chu Seng Un

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Chu Veng Iun

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Fan Kuok Chong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Fok Ieng Kit

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Fok Kin Ip

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ha Iok Leong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Chi Chiu

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Hou Man

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Ka Meng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Kong Ngai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Hoi Keang Pui

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Iek Man Cheng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ieong Un Kuan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ip Hoi Meng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ip Weng Chong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Kong Pui Si

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Kong Wai Hang

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Kong Weng Lei

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Kou Chi Wang

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Kuok Chi Tou

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lai Wai Kuong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Keng Ip

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Kim Peng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Lap Kai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Va Hong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Wai Tek

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lao Hoi Pan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

劉仁Lao Ian

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lao Iok Po

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lao Wai Tong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lau Chi Son

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Chin Hang

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

李俊Lei Chon

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Wai Ip

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Wai Lon

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Chi Pan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Chong Kuong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Chong Man

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Hou In

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Iao Choi

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Ka Wai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Kai Chong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Kam Po

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Si Wai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Wing Hong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Leung Kam In

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lo Kam Chong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lo Un Meng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lo Wai Ian

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Loi Ka Leong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Loi Kat San

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lok Kam Lao

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lok Kit Cheong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lou Kam Lon

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Lui Keng Ieng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Mario Francisco Gomes

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Chi Lon

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Ka Hou

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Lou Kai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Tin Wai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Wai Hon

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

O Hio Fai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Pang Ut Kun

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Peng Son Iao

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Po Ip Kai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Pun Chi Wai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Pun Hoi Lon

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Si Tou Chit In

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Sio Wai Kit

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Sit Pou Hong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Sou Chan Man

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Sou Iam Iam

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Sou Weng Man

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Tam Kuok Hong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Tang Kei Chon

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

U Chi Man

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

U Chi Wai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Chan Fung Jaime

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Vong Chi Hong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a),q)

Vong Veng Chong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Chi Iong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Chon Kit

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Ka Kei

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Ka Man

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Kim Meng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Kin Kuan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Lao Peng

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Ngai Ieong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Weng Fai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

Nomeação definitiva

a)

Ao Ieong Wai Keong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Chi Seng

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Kun Io

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Seng Kuong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Un Chi

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Weng Io

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chang Kim Fong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chao Kai Man

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Cheng Lim

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Hoi Lon

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a),r)

Cheang Wai Hang

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Man Chi

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Choi Chi Chong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Chu Hio Cheng

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Fan Chi Kun

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Fong Tek Long

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Hong Sio Long

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ieong Tak Chi

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a),r)

Leong Kin Meng

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Lio Chi Wai

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Lo Weng Keong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Kuok Chong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ng Man Tak

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Pun Chong Kai

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Sio Ieok Hou

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Sou Hong U

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Sou Keng Chio

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Tam Wai Chong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Tsui Pedro

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Chon Man

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Hoi Ieong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a),s)

Wong Sin Man

Guarda

3.º

Guarda

3.º

Nomeação definitiva

a)

Ao Ieong Hou Wa

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Ieng Cheong

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Wai Kin

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Chang Kin Seng

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Cheang Ka Hou

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Cheong Kin Nang

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Chio Ngai Son

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Choi Un Sio

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Chi Kit

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Kai Chong

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ho Weng Kit

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Hoi Hio Long

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Ip Chi Hang

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Iun Wai

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Kuok Chi Fong

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Lai Weng San

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Lam Hoi Fong

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a),q)

Lam Wa Io

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Lao Ka Hong

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Lee Yong Shen

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Lei Kong Fong

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

李達Lei Tat

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Leng Chon Kit

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Kin Weng

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Leong Wai Kuan

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Leung Seng Tak

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Lok Chou Hei

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Sio Kun Wai

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Sou Chan Heng

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Tam Wai Lon

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

U Ka Meng

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Wong Lam Fong

Guarda

2.º

Guarda

2.º

Nomeação definitiva

a)

Chan Hio Fong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chan Ka Hou

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chan Ka Wai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chan Leong Weng

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chan Sai Cheong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chan Sok I

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chao Mei Pou

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Che Hio Kuan

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Cheang Chon In

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Cheang Tek Man

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Cheong Wai Tong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chiang Wai Hou

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chio Ngai Keong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Choi Chon Wai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Choi Pou Hong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Choi Sok I

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Choi Wai Man

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chok Weng Mui

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chow Ka Hou

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chu Kuok Man

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Chu Sio Lan

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Ho Ka Kei

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Ho Sek Fai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Hong Fei Long

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Hong Iao Man

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Ian Cheok Tak

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lai Ka Sam

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lai Man Cheng

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lai Sao Chu

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lam Ka Kei

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lau Kam Hou

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lee Ka Kit

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Fu Tat

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Ka Man

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Kim Fai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Wong Chao

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lei Wong Sa

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong Chi Hong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong Heng Wa

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong I Tak

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong Ka Cheng

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong Kin I

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong Tak I

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong Wan In

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Leong Wan Lok

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Loi Chong On

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lok Chon Keong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lok Ka I

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lou Ieng Hou

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lou Ioi Pong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lou Kuan Hei

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Lou On Lai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Ng Ka Hou

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Ng Sio Kun

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Reinaldo Alberto Lobato de Faria

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Tam Kin San

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Tang Soi Lon

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Un Ka Man

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Vong Ngai Chon

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong Chi Ieong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong Chit Kuai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong I Hong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong Ka Ian

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong Keng In

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong Man Chon

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong Pak Keong

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Wong Sou Peng

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Xiao Jiaxing

Guarda

1.º

Guarda

1.º

Nomeação provisória

a)

Observações:

a) Pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau.

b) Pessoal do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

c) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director do Estabelecimento Prisional de Macau.

d) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de subdirector do Estabelecimento Prisional de Macau.

e) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Assuntos Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau.

f) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

g) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do Estabelecimento Prisional de Macau.

h) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos do Estabelecimento Prisional de Macau.

i) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial do Estabelecimento Prisional de Macau.

j) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação do Estabelecimento Prisional de Macau.

k) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do Estabelecimento Prisional de Macau.

l) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa do Estabelecimento Prisional de Macau.

m) Exerce, em regime de requisição, as funções no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

n) Lugar a extinguir quando vagar.

o) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de comissário-chefe da carreira do corpo de guardas prisionais do EPM.

p) Exerce, em regime de requisição, as funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

q) Frequenta, em comissão de serviço, o 22.º curso de formação de instruendos das Forças de Segurança de Macau da DSFSM.

r) Frequenta, em comissão de serviço, o 18.º curso de formação para investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária.

s) Frequenta, em comissão de serviço, o curso de formação para investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, cujo período de estágio prolongado até à data da publicação da lista classificativa final do estágio no Boletim Oficial da RAEM.

No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e nos termos do artigo 25.º, n.os 3 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 27/2015 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais), foi aprovada a lista nominativa do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Estabelecimento Prisional de Macau e do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça que transita para a Direcção dos Serviços Correccionais, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2016, a partir de 1 de Janeiro de 2016:

Pessoal do contrato administrativo de provimento

Grupo de pessoal e nome

Situação em 31/12/2015

Situação em 01/01/2016

Obs.

Cargo/Categoria

Esc.

Cargo/Categoria

Esc.

Grupo de pessoal

Médico

Chang Hiu Ming

Médico geral

5.º

Médico geral

5.º

a)

Wong Chi Wai

Médico geral

3.º

Médico geral

3.º

a),c)

Lam Un Ieng

Médico geral

2.º

Médico geral

2.º

a),d)

Grupo de pessoal

Técnico superior

Carlos Manuel Lopes Malvas

Técnico superior assessor principal

4.º

Técnico superior assessor principal

4.º

a),c)

Au Man San

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

a),c)

Ho Fai In

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

a),c)

Lei Ka Nang

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

a),c)

Ng Iok Wong

Técnico superior assessor

3.º

Técnico superior assessor

3.º

a),c)

Chong Wai Peng

Técnico superior assessor

2.º

Técnico superior assessor

2.º

b),c)

Ieong Tang San

Técnico superior assessor

2.º

Técnico superior assessor

2.º

b),c)

Leong Chon Hei

Técnico superior assessor

2.º

Técnico superior assessor

2.º

a),c)

Ung Pou Hong

Técnico superior assessor

2.º

Técnico superior assessor

2.º

a),c)

Kuan Kit Peng

Técnico superior assessor

1.º

Técnico superior assessor

1.º

a),c)

Chan In Mui

Técnico superior principal

2.º

Técnico superior principal

2.º

a)

Fan Sao Wai

Técnico superior principal

1.º

Técnico superior principal

1.º

a),c)

Leong Sou Cheng

Técnico superior principal

1.º

Técnico superior principal

1.º

a)

Chan Nga Lon

Técnico superior de 1.ª classe

2.º

Técnico Superior de 1.ª classe

2.º

a),c)

Fok Hou Kei

Técnico superior de 1.ª classe

2.º

Técnico Superior de 1.ª classe

2.º

a),c)

Wu Man Teng

Técnico superior de 1.ª classe

2.º

Técnico Superior de 1.ª classe

2.º

a),c)

Che Hoi Kei

Técnico superior de 1.ª classe

1.º

Técnico Superior de 1.ª classe

1.º

a),d)

Lao Chi Hong

Técnico superior de 1.ª classe

1.º

Técnico Superior de 1.ª classe

1.º

a)

Lau Fatima

Técnico superior de 1.ª classe

1.º

Técnico Superior de 1.ª classe

1.º

a),c)

Grupo de pessoal

Pessoal de enfermagem

Lei Choi Kam

Enfermeiro de grau I

5.º

Enfermeiro de grau I

5.º

a),c)

Leong Sao Fong

Enfermeiro de grau I

5.º

Enfermeiro de grau I

5.º

a),c)

Leong Veng Teng

Enfermeiro de grau I

5.º

Enfermeiro de grau I

5.º

a),c)

Ao Ieong Mei Lin

Enfermeiro de grau I

4.º

Enfermeiro de grau I

4.º

a),c)

Hong Hoi San

Enfermeiro de grau I

4.º

Enfermeiro de grau I

4.º

a),c)

Iong Ka Man

Enfermeiro de grau I

4.º

Enfermeiro de grau I

4.º

a),c)

Lam Man Fong

Enfermeiro de grau I

4.º

Enfermeiro de grau I

4.º

a),c)

Chio Weng Ka

Enfermeiro de grau I

3.º

Enfermeiro de grau I

3.º

a),c)

Wu Kao Kao

Enfermeiro de grau I

3.º

Enfermeiro de grau I

3.º

a),c)

Chan Im Leng

Enfermeiro de grau I

2.º

Enfermeiro de grau I

2.º

a),d)

Chen Chuwen

Enfermeiro de grau I

2.º

Enfermeiro de grau I

2.º

a),d)

Cheong Sok Man

Enfermeiro de grau I

2.º

Enfermeiro de grau I

2.º

a),d)

Ng Ka I

Enfermeiro de grau I

1.º

Enfermeiro de grau I

1.º

a)

Sio Kuai Weng

Enfermeiro de grau I

1.º

Enfermeiro de grau I

1.º

a)

Grupo de pessoal

Pessoal docente

Lou Lai Si

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1

7.º

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1

7.º

b),c)

Grupo de pessoal

Técnico

Chim Ieng

Técnico especialista principal

1.º

Técnico especialista principal

1.º

a),c)

Cheong Kam Lon

Técnico especialista

3.º

Técnico especialista

3.º

a),c)

Lam Kam Mei

Técnico especialista

3.º

Técnico especialista

3.º

a),c)

Pau Ko Yan

Técnico especialista

3.º

Técnico especialista

3.º

a),c)

Kong Mei Lan

Técnico especialista

2.º

Técnico especialista

2.º

b),c)

Cheong Weng I

Técnico especialista

1.º

Técnico especialista

1.º

a)

Fan Ieng Ieng

Técnico especialista

1.º

Técnico especialista

1.º

a),c)

Lei Hong Teng

Técnico especialista

1.º

Técnico especialista

1.º

b),c)

Leong Ka Kei

Técnico especialista

1.º

Técnico especialista

1.º

a),d)

Lam Man Chu

Técnico principal

2.º

Técnico principal

2.º

a),c)

Ao Ieong Ka Neng

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Chan Sin In

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

b),c)

Chan Wai In

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Chang Pui I

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Cheang Pui I

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Cheong Choi I

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Lam Io Kun

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Lam Kin Man

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Lao Ka Lai

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Lo Iat Hei

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Siu Pui Leng

Técnico principal

1.º

Técnico principal

1.º

a),c)

Angelina Ma

Técnico de 1.ª classe

1.º

Técnico de 1.ª classe

1.º

a),c)

Chiang Tat Seng

Técnico de 1.ª classe

1.º

Técnico de 1.ª classe

1.º

a),d)

Lao Ka Cheong

Técnico de 1.ª classe

1.º

Técnico de 1.ª classe

1.º

a),d)

Lao Un Mei

Técnico de 1.ª classe

1.º

Técnico de 1.ª classe

1.º

a),c)

Chan Shing Lai

Técnico de 2.ª classe

2.º

Técnico de 2.ª classe

2.º

a),d)

Un Chi Kit

Técnico de 2.ª classe

2.º

Técnico de 2.ª classe

2.º

a)

Wong Ka Kit

Técnico de 2.ª classe

2.º

Técnico de 2.ª classe

2.º

a),d)

Chan Wai Fan

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

a)

Ho Sau Mei

Técnico de 2.ª classe

1.º

Técnico de 2.ª classe

1.º

a)

Grupo de pessoal

Técnico de apoio

Maria Eugenia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro

Adjunto-técnico especialista principal

4.º

Adjunto-técnico especialista principal

4.º

a),c)

Ieong Weng Kin

Adjunto-técnico especialista principal

1.º

Adjunto-técnico especialista principal

1.º

a),c)

Mui Wai Kun

Adjunto-técnico especialista principal

1.º

Adjunto-técnico especialista principal

1.º

a),c)

Chan Kin Man

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Chao Man Chong

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Ieong Iok Peng

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Ip In Lan

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

a),c)

Joaquim Yip

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Kam Francisca Siu Meng

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Kou Kong Veng

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Lao Chong Tong

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

a),c)

Lei Kam Hon

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Leung Keng Ip

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Tam Chong Kei

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Teng Shih Ee

Adjunto-técnico especialista

3.º

Adjunto-técnico especialista

3.º

b),c)

Chan Hap Noi

Adjunto-técnico especialista

2.º

Adjunto-técnico especialista

2.º

b),c)

Cheang Sut Kun

Adjunto-técnico especialista

2.º

Adjunto-técnico especialista

2.º

b),c)

Cheong Sio Fo

Adjunto-técnico especialista

2.º

Adjunto-técnico especialista

2.º

b),c)

Florita Maria Cordova Lao

Adjunto-técnico especialista

2.º

Adjunto-técnico especialista

2.º

a),c)

Fong Keng San

Adjunto-técnico especialista

2.º

Adjunto-técnico especialista

2.º

b),c),e)

Hui Fong Leng

Adjunto-técnico especialista

2.º

Adjunto-técnico especialista

2.º

b),c)

Lai Hong On

Adjunto-técnico especialista

2.º

Adjunto-técnico especialista

2.º

a),c)

Chan Chio

Adjunto-técnico especialista

1.º

Adjunto-técnico especialista

1.º

b),c)

Chan Kai Hoi

Adjunto-técnico especialista

1.º

Adjunto-técnico especialista

1.º

b),c)

Chan Lai Meng

Adjunto-técnico especialista

1.º

Adjunto-técnico especialista

1.º

b),c)

Chao Ka Fai

Adjunto-técnico especialista

1.º

Adjunto-técnico especialista

1.º

b),c)

Chiang Chao

Adjunto-técnico especialista

1.º

Adjunto-técnico especialista

1.º

a)

Fong Lap In

Adjunto-técnico especialista

1.º

Adjunto-técnico especialista

1.º

a),c)

Lam Wai Kun

Adjunto-técnico especialista

1.º

Adjunto-técnico especialista

1.º

a),c)

Ieong Man I

Adjunto-técnico principal

2.º

Adjunto-técnico principal

2.º

b),c)

Lok Lai I

Adjunto-técnico principal

2.º

Adjunto-técnico principal

2.º

b),c)

Chan Cheok San

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

a),c)

Cheok Kei I

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

b),d)

Choi Sio Fong

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

a),c)

Ieong Chong Ian

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

a),c)

Kou Weng San

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

b),d)

Lee Sin Yan

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

b),c)

Lei Lai Chan

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

b),c)

Si Chong Leng

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

a),c)

Sio Kuok Wa

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

a),c)

Wong Wai Pan

Adjunto-técnico principal

1.º

Adjunto-técnico principal

1.º

b),d)

Cheang Seong Sin

Adjunto-técnico de 1.ª classe

3.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

3.º

b)

Cheong Ka Fai

Adjunto-técnico de 1.ª classe

3.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

3.º

b)

Chan U Tou

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

a),d)

Chiang Chong Weng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

a),d)

Lo Choi Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

a),d)

Mak Chon Hou

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

b),d)

Mok Hon Fai

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

b),d)

Wong Kam San

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

b),d)

Wong Mei Wa

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1.º

b),d)

Lei Wai Kin

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2.º

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2.º

a)

Chao Kam Kit

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

a)

Chu Weng Lon

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

a)

Lou Chin Ian

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

a)

Si I Chio

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1.º

a)

Tang Iok U

Assistente técnico administrativo especialista principal

1.º

Assistente técnico administrativo especialista principal

1.º

a),c)

Jose Monteiro Canada

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

b),c)

Lei Koc Leong

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

a),c)

Leong Ut Meng Rosa

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

a),c)

Ng Keng Hong

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

a),c)

Ng Kuong Meng

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

a),c)

Sio Seng Kuong

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

Assistente técnico administrativo especialista

3.º

a)

Cheok Kun Kit

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

a),c)

Cheong Wa Hong

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

a),c)

Gustavo Jacinto Castilho

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

b),c)

Lam I Fong

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

b),c)

Sin Chi Kin

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

Assistente técnico administrativo especialista

2.º

b),c)

Choi Kuok Chu

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

a),c)

Ho Hoi Un

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

a),c)

Hoi Man Hoi

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

a),c)

Mak Chan Hong

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

a),c)

Tong Tat Man

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

Assistente técnico administrativo especialista

1.º

a),c)

Chiang Chi Seng

Assistente técnico administrativo principal

2.º

Assistente técnico administrativo principal

2.º

a),d)

Lam Iap Kuong

Assistente técnico administrativo principal

2.º

Assistente técnico administrativo principal

2.º

a),c)

Wong Ka Lap

Assistente técnico administrativo principal

2.º

Assistente técnico administrativo principal

2.º

a),d)

Choi Kit Cheng Teresa Joana

Assistente técnico administrativo principal

1.º

Assistente técnico administrativo principal

1.º

b),c)

Iong Keng Leong

Assistente técnico administrativo principal

1.º

Assistente técnico administrativo principal

1.º

a),d)

Kuan Iok Kuong

Assistente técnico administrativo principal

1.º

Assistente técnico administrativo principal

1.º

a),c)

Lai Wun Sam

Assistente técnico administrativo principal

1.º

Assistente técnico administrativo principal

1.º

a),d)

Lei Kuok U

Assistente técnico administrativo de 1.ª classe

1.º

Assistente técnico administrativo de 1.ª classe

1.º

a),d)

Grupo de pessoal

Pessoal dos serviços auxiliares

Ho Iok Lan

Auxiliar de serviços gerais

2.º

Auxiliar de serviços gerais

2.º

a),d)

Grupo de pessoal

Motorista de pesados

Lei Chai Sam

Motorista de pesados

7.º

Motorista de pesados

7.º

a),c)

Leung Yat Sing

Motorista de pesados

7.º

Motorista de pesados

7.º

a),c)

Pun Ka Lam

Motorista de pesados

7.º

Motorista de pesados

7.º

a),c)

Sam Chi Fai

Motorista de pesados

7.º

Motorista de pesados

7.º

a),c)

Un Hio Kuong

Motorista de pesados

5.º

Motorista de pesados

5.º

b),c)

Cheang Chan Meng

Motorista de pesados

3.º

Motorista de pesados

3.º

b),c)

Cheang Meng

Motorista de pesados

3.º

Motorista de pesados

3.º

a),c)

Chiu Sin Cheng

Motorista de pesados

3.º

Motorista de pesados

3.º

a),c)

Chong Lei Wai

Motorista de pesados

3.º

Motorista de pesados

3.º

b),d)

Kou Tak Son

Motorista de pesados

2.º

Motorista de pesados

2.º

a)

Grupo de pessoal

Operário

Ho Hou Pio

Operário qualificado

2.º

Operário qualificado

2.º

a)

Ieong Wai Weng

Operário qualificado

1.º

Operário qualificado

1.º

a)

Wong Kai Meng

Operário qualificado

1.º

Operário qualificado

1.º

a)

Ho Chan I Nui

Auxiliar

8.º

Auxiliar

8.º

a)

Chan Ip Heng

Auxiliar

7.º

Auxiliar

7.º

a),d)

Chio Mei I

Auxiliar

7.º

Auxiliar

7.º

b),c)

Tou Chio Peng

Auxiliar

6.º

Auxiliar

6.º

b),c)

Chao Kim Hong

Auxiliar

3.º

Auxiliar

3.º

a),c)

Lou Mei I

Auxiliar

3.º

Auxiliar

3.º

a),c)

Ao Ieong Cheong Hei

Auxiliar

2.º

Auxiliar

2.º

a),d)

Ieong Kam Lin

Auxiliar

2.º

Auxiliar

2.º

a),d)

Sou Chit Hong

Auxiliar

2.º

Auxiliar

2.º

a),d)

Tong Fok Un

Auxiliar

2.º

Auxiliar

2.º

a),d)

Leong Sio Leng

Auxiliar

1.º

Auxiliar

1.º

a)

Un Un I

Auxiliar

1.º

Auxiliar

1.º

a)

Grupo de pessoal

Pessoal do corpo de guardas prisionais

Balaram Karki

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Ban Bahadur Yonjan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Bhabindra Prasad Bura

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Bhola Nath Lamichhane

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Bir Bahadur Gurung

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Bir Bahadur Rana Magar

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Bishwo Raj Sigdel

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Dasharath Gurung

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Dawa Tshiring Bhote

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Deepak Tamrakar

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Dew Raj Gurung

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Dhruba Prasad Amgai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Dipak Bahadur Thapa

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Gyanendra Kumar Shrestha

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Ha Van Thanh

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Ishwor Kumar Shrestha

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Jit Bahadur Khadka

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Jit Bahadur Limbu

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Jitendra K.C.

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Kiran Kumar Limbu

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Kishor Prakash Gurung

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Krishna Bahadur Rai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Krishna Kumar Rai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Krishna Prasad Gauchan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Krishna Sharan Karki

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Kumar Rai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Le Viet Hung

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Luong Quang Hieu

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Luu Van Tiep

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Madhukar Thapa

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Mangal Sing Syangtan

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Mekh Raj Gurung

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Mim Lal Shrestha

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Mom Bahadur Khadka

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Nanda Bahadur Pulami Magar

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Nanda Bahadur Rai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Nguyen Duy Tien

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Nguyen Quang Phuc

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Nguyen Thi Lan Anh

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Nguyen Thi Nguyet

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Nguyen Thi Yen

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Pham Thi Bich Hop

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Pham Thi Huong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Pham Van Phong

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Pham Van Phuc

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Pham Van The

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Phan Van The

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Prem Bahadur Bhujel

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Prem Bahadur Karki

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Purna Bahadur Shrestha

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Ram Kumar Rai

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Ramchandra Shrestha

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Ramesh Jung Thapa

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Ramesh Kumar Karki

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Shashee Adhikari

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Surya Bahadur Thapa

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Tara Bahadur Mahat

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Tilak Bahadur Gurung

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Tran Cong Khanh

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Tran Duc Thuat

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Tran Thi Thu Trang

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Tran Van Thu

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Vu Ngoc Linh

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Vu Thi Ha

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Yukta Bhandari

Guarda

4.º

Guarda

4.º

a)

Bach Thi Van Anh

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Bui Huy Duong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Dao Van Dung

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Deepak Thapa

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Do The Anh

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Doan Thi Thu Huyen

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Duong Van Dai

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Ho Thuong Huong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Hoang Thanh Huyen

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Le Quang Dao

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Le Thi Duyen

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Le Thi Huong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Le Thi Ngoan

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Le Thi Tuyet Mai

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Le Van Thinh

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Le Xuan Gioi

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Ngo Dinh Phong Giang

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen The Hien

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen Thi Huong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen Thi Huyen

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen Thi Nguyen

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen Thi Phuong Lanh

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen Thu Huong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen Trong Tuan

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen Van Nam

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Nguyen Van Tam

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Pham Van Nam

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Phan Hong Van

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Tran Cao Cuong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Tran Dinh Dung

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Tran Quang Nam

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Tran Thi Huong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Tran Van Luong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Tran Van Luu

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Tran Xuan Tai

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Trieu Duc Tuong

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Trinh Anh Ha

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Tul Bahadur Kunwar Chhetri

Guarda

3.º

Guarda

3.º

a)

Amrit Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Anchal Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Anil Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Anit Lama

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Arjun Tamang

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Ashok Tamang

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Bhuwan Thebe

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Bichindra Rai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Bijaya Khatri

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Bikash Magar

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Birbal Tamang

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Bui Thi Thuy Kieu

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Chetendra Karki

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Dal Bahadur Rai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

David Manangthen

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Deep Love Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Dharam Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Dhurba Thapa

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Dirgha Bahadur Saud

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Jyoti Bhandari

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Kishor Rai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Krishna Bhujel

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Krishna Waiba Tamang

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Kumar Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Kumar Purja

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Madan Thapa

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Milan Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Min Bahadur Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Nabin Bhetwal

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Nguyen The Duyet

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Niran Shrestha

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Omprakash Khadka

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Parash Khadka

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Phung Dinh Tuan

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Prakash Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Prakash Purja Pun

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Pramod Bogati

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Rajendra Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Rajesh Upreti

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Rajiv Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Rakesh K C

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Ram Chandra Shrestha

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Ram Hajur Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Sandesh Ghale

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Santosh Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Santosh Tamang

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Seva Kumar Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Shankar Dev Shrestha

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Shankar Magar

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Subash Thapa

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Sudhin Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Suraj Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Suresh Shrestha

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Surya Lal Tamang

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Tak Bahadur Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Tumya Hang Limbu

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Umesh Bhatta

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Yalamber Rai

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Yogendra Thapa

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Yuvraj Gurung

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Zit Bahadur Ale Magar

Guarda

1.º

Guarda

1.º

a)

Ao Kin Fai

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Chan Chi Cheong

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Chan Nga Chan

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Cheang Wai Tat

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Cheong Hong Wai

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Cheung Hok Him

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Choi Weng Ieng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Chong Hio Leng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Fan Ka Kan

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Hao Wai Meng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Ho Hoi Ian

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Ho Mei In

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Hoi Iok Teng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Ian Cheok Lon

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Ian Man U

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Ieong Man Ha

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Ieong Weng Ieng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Kuan Kin Wa

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lai Chi Meng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lai Wai Hong

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lai Wai Lap

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lai Wing Fung

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lam Choi Peng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lam Si Si

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lam U Cheong

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lam Wai Tat

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lao Ng Wa

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lee Chi Hung

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lei Chi Cheng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lei Chi Ian

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Leong Chi Weng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Leong Chon Un

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Leong Lai Ha

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Leong Man Wa

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Leong Seng Ip

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Leung Kin Chung

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lin Fu Pan

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lo Chi Lai

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Lou Man I

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Ng In Leng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Ng Ka Chon

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Pat Wan I

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Pun Mei Lin

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Si Ka Kit

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Sio Iong Ieng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Sou Kit Tong

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Tong Cheok Pan

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Un Chan Ieong

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Wai David

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Wu Sio Tong

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Yang Shaocheng

Guarda estagiário

Guarda estagiário

a)

Observações:

a) Pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau.

b) Pessoal do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

c) Providos em regime de contrato administrativo de provimento sem termo.

d) Providos em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração.

e) Desvinculou-se no dia 4 de Janeiro de 2016.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2016:

Leong Chong Kuong, guarda, 4.º escalão, de nomeação definitiva, da DSC — nomeado, definitivamente, guarda de primeira, 1.º escalão, do quadro do pessoal da DSC, nos termos do artigo 8.º, n.os 4, alíneas 1) e 3), e 6, da Lei n.º 2/2008, a partir de 10 de Abril de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Hoi Ieong, guarda, 3.º escalão, de nomeação definitiva, cessa as suas funções nesta DSC, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2016.

———

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 6 de Abril de 2016. — Pel’O Director, Loi Kam Wan, subdirectora.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 23 de Março de 2016:

Autorizada a emissão do alvará n.º 269, de farmácia «Diligencia (Choi Hong)», com local de funcionamento na Estrada dos Cavaleiros, n.º 117, Edifício Choi Hong Un (Blocos I, II), cave «B», Macau, à Farmácia Diligência XII, Limitada, com sede na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.os 216-232, Centro Comercial U I Kok, 1.º andar, «AG1», Macau.

———

Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 29 de Março de 2016:

A pedido da Farmácia «San Weng Lei», alvará n.º 104, com local de funcionamento na Avenida 24 de Junho, n.º 186, Edifício Kam Yuen, «Y», r/c e 2.º andar, Macau, de acordo com o artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «San Weng Lei», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

———

Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 29 de Março de 2016:

Chu Ka Neng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2145.

———

Cheang Son Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2159.

———

Leong Wai Meng e Chen ChaoYi — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0214 e D-0215.

———

Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 31 de Março de 2016:

Autorizada a mudança da denominação da Farmácia Chinesa «Kwong Tai», alvará n.º 199, com local de funcionamento na Rua da Emenda, n.º 1-G, Edifício Wa Hou, «B», r/c com sobreloja, Macau, para a denominação «Im Wa», e a transmissão de titular, a favor de Wu Man Wa, com residência na Avenida de Sidónio Pais, n.º 27, Edifício Long Vai, 3.º andar «A», Macau.

———

Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 31 de Março de 2016:

Ho Io Meng, Ip Man e Fong Ka Fai — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1933, M-1937 e M-2016.

———

Tang Weng Hong — concedida autorização para o reinício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0155.

———

Kam Kim Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0460.

———

Serviços de Saúde, aos 6 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 2 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Pun Kwan Vai Luisa Maria, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 9 de Janeiro de 2016;

Choi Lao Nei, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Chan Kit Leng, Choi Sam Mui e Luk Weng I, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Janeiro de 2016;

Lei Chan Cheong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Chon Mio Lei, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Janeiro de 2016;

Lio I Mei, Sun Peng Choi e Tai Pak Chao, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Janeiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Iong Lai Leng, Kuok Chi Hong, Lao Mei Leng e Leong A Mui, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Janeiro de 2016.

Por despachos da signatária, de 17 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Ng Sit Kuan e U Choi Sim, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 4 de Fevereiro de 2016;

Lei Ka Son e Vong Kuai Fan, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 4 de Fevereiro de 2016;

Iong Wai Leng e Chao Kei Chi, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Fevereiro de 2016 e 24 de Fevereiro de 2016, respectivamente;

Sio Fong Io, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Chan Keng Lon, Cheng Kit Leng, Choi Choi Na, Hong Hou Iong, Lam Fong, Lei Wai Si, Leung Hang Ian, Ng Sok Han, Wong Kit U, Wong Si Man e Wong Tat Choi, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Fevereiro de 2016.

Por despachos da signatária, de 18 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I, IV e VI anexos à Lei n.º 12/2010 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Lei In Seong, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, de 24 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Chan Ngai Hong, Chu Tong Seng, Fong Mei Ian, Helena de Jesus Fadista Vacas de Brito Pestana, Lei Wai Fong, Lo Pou Ngan, Ung Man Wai e Wong Fong Lei, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, de 1 de Março de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Leila de Fátima Teixeira da Silva, Lou Kuok Iong, Patrícia Isabel Fernandes da Cruz Nunes, Si A Soi, Tang Kuai Fan e Wan Sin Teng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, de 24 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Chan On Nei, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, de 25 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Yiao Wai Ki, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, de 1 de Março de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Ng Wai I e Pun Wing Yin, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, de 24 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Sit Sut Mui e Wong Cheng Teng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, a partir de 25 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Carina Inês Faria Rodrigues, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, de 1 de Março de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Ho Io Chou, Ieong Chan Long, Liliana Vizeu Bento, Lou On Lei e Tam Pou San, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260, de 24 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016.

Por despacho da signatária, de 30 de Dezembro de 2015:

Ho Si Meng Cecília — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Janeiro de 2016:

Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 15 de Janeiro de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à carreira, categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Fong Ka Hou e Ng Sok I, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Janeiro de 2016;

Diamantino Nunes Lopes, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 31 de Dezembro de 2015;

Cheong Weng Chan, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 21 de Janeiro de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Anabela Lei, Chong Wai Keong, Lau Ka Koi, Leong Sut Ian e Wu Kit, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 22 de Janeiro de 2016.

Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 12 de Fevereiro de 2016:

Chou Sut Chong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.

Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 22 de Fevereiro de 2016:

Tai Pek Ha — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Abril de 2016.

Por despacho da signatária, de 3 de Março de 2016:

Lei Fan Iong Hoi — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como operária qualificada, 7.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Abril de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Hong In Tou, auxiliar, 7.º escalão e Ho In Ha Suzana, auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato, administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessaram as suas funções, por terem atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 7 de Janeiro de 2016 e 9 de Janeiro de 2016, respectivamente.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 15 de Março de 2016:

Lou Hong Wai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, e progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 a partir de 18 de Março de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2016:

Kong Ut Teng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2016.

Por despachos do signatário, de 24 de Março de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:

Ng Mei Kun, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 4 de Março de 2016;

Un Sio San, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 18 de Março de 2016;

Zhou Qian, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 18 de Março de 2016;

Lam Iok Ngo, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Março de 2016.

Por despachos do signatário, de 29 de Março de 2016:

Os professores do Conservatório abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010 e 17.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas indicadas:

Yang Xiaofan e Guan Xianyue, para docentes do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, a partir de 6 e 17 de Fevereiro de 2016, respectivamente;

Lam Man Yin Anissa, para docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, índice 505, a partir de 10 de Março de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2016:

Liu Mingyan — nomeada, pelo período de dois anos, directora da Escola de Música do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 7.º do «Regulamento interno do Conservatório de Macau», aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, com direito a uma remuneração adicional correspondente ao índice 100 da tabela indiciária da função pública, a partir de 30 de Março de 2016.

Zhou Qian, técnica especialista, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2016, II Série, de 2 de Março — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento

 Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Tang Hio Kueng, técnico superior principal, para técnico superior assessor, 1.º escalão;

Leung Yi Kwan e Lao Kin Ngan, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão.

———

Instituto Cultural, aos 7 de Abril de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 15 de Março de 2016:

Chan Wun Kuan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Abril de 2016.

Sit Wai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Diana Lau, progride para técnica de 1.a classe, 2.º escalão, índice 420;

Antonieta Anok Lagariça, progride para assistente técnica administrativa de 1.a classe, 2.º escalão, índice 240.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Cheong Kei e Tam Wai Kuok, progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Janeiro de 2016;

Carla Cheang, progride para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2016:

Wong Si Wa, técnico de 2.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2016, II Série, de 24 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Mou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascende para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540 neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março de 2016.

Chan Hoi Fong Vincent — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março de 2016.

Ip Kam Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascende para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março de 2016.

Lei Chi Seng — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Abril de 2016.

Chan Seong Seong — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Abril de 2016.

Lou Kuai Iok — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Abril de 2016.

Lou Iok Iu — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2016.

Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2016:

Sou Meng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Cheong Heng Seng e Ip Mei Kio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progridem para auxiliares, 4.º escalão, índice 140, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Leong Sai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chan Pak Lin, Cheang Chin Lek, Chiang Chi Peng, Kong Seng Lei, Lam Seng Chi, Lam Wun, Ng Wai Heng, Tam Kuong Tim, U Tin Wu, Wong Kuok Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progridem para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chao Meng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Chan Sio Pui, progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2016;

Ho Man Tam, progride para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2016;

Cheang Cheok Chong, Lam Pou Lan e Lao Kuok Hou, progridem para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Fevereiro de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chao Mio Leng, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, desde 17 de Março de 2016.

———

Instituto do Desporto, aos 8 de Abril de 2016. — O Presidente, Pun Weng Kun.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:

O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016:

Nome

Categoria

Escalão

Lei Keng Hong

Técnico principal

1

Chan Tou

Técnico principal

1

Ng Chi Kong

Adjunto-técnico principal

1

Hoi Mio Lan

Assistente técnico administrativo principal

1

Por despacho da presidente deste Instituto, de 3 de Fevereiro de 2016:

Ao Weng San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Abril de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2016:

Chan Chi Kin — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2016.

O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016:

Nome

Categoria

Escalão

Vong Hio Cheng

Técnico especialista

1

Ng Man Seng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Iu Chun

Assistente técnico administrativo especialista

1

Por despachos da presidente do Instituto, de 7 de Março de 2016:

Choi Kuan Soi, operário qualificado, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Abril de 2016.

Pun Heng Cheong, operário qualificado, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2016:

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento deste Instituto — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:

Lai Kam Tong, operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2016;

Wong Wing Hei, operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2016.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento deste Instituto — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:

Ha Ka Fat, auxiliar, 4.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2016;

Tang Sio Ian, técnico principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2016;

Chiang Chi Wa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2016:

Ieong Kuai Ieng — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.

———

Instituto de Formação Turística, 1 de Abril de 2016. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 31 de Março de 2016:

Lee Hin Iam, técnico especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2016, II Série, de 23 de Março —nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

———

Fundo de Segurança Social, aos 31 de Março de 2016. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 21 de Março de 2016:

Hun Kuong U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2016.

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2016:

Hun Kuong U — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Abril de 2016.

Sofia Bento Lo Pistacchini — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Abril de 2016.

———

Fundo das Indústrias Culturais, aos 6 de Abril de 2016. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Março de 2016:

O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:

Kuan Sok Hang, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2016;

Fok Sam Mui, auxiliar, 3.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.

O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:

Seng Lai, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Ho Un Leng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Fevereiro de 2016.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 15 de Março de 2016:

Lai Sio Ian, Mak Kit Yan, Wong Sio Tong e Lei Chi In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, para os três primeiros e a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, para o último, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 12 de Março de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 16 de Março de 2016:

Tong U Man — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 10 de Maio de 2016.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 16 de Março de 2016:

Lio Un Teng, Leong Kin Pong e Lei Fai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Março de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2016:

Chan Chun Chun, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 21 de Março de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que U Tak Seng, motorista de ligeiros, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Abril de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 3 de Março de 2016:

Loi Pui Ieng, Lei Ka In, Lei Chi Chong, Kwong Hou Kuan e Sou Io Hang, topógrafos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2016 para os dois primeiros e 31 de Março de 2016 para os três restantes.

Por despachos do signatário, de 7 de Março de 2016:

Chan Keng Chon e Che Wai Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria de topógrafo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 e 11 de Fevereiro de 2016, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 9 de Março de 2016:

Kuok Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de topógrafo principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.

Ng Miu Ling e Iu Chi Ieong — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Abril de 2016.

Ho Man Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Maio de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

Por despacho da directora, de 26 de Fevereiro de 2016:

Chan Weng Chao, auxiliar, destes Serviços — rescindido o contrato administrativo de provimento, por atingir o limite de idade, a partir de 5 de Abril de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 22 de Fevereiro de 2016:

Leng Chi Wai Carlos Miguel, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 19 de Março de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Março de 2016:

Lau Chi Kuong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Março de 2016.

Tam I Kee — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Março de 2016.

Por despachos da signatária, de 29 de Março de 2016:

Leung Keng In, Ieong Su Cheng, Chou Ian Kuai e Cho May Oy, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2016.

Wan Sok Chan Rosalinda, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Abril de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Março de 2016:

Leong Meng Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), de 17 de Agosto, a partir de 27 de Abril de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2016:

Chan Kin Seng, motorista de ligeiros, 1.º escalão — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Fevereiro de 2016.

Os trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos respectivos contratos para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

Fok Hou Fat, meteorologista operacional especialista, 2.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2016;

Wong Hao In, meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Lok Chan Wa, meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Wu Ka Ian, meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Liu I Hang, meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2016;

Wong Chan Seng, meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2016;

Tam Chan Vai, meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Março de 2016:

Yeung Wing Yin, meteorologista operacional principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de meteorologista operacional destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2016, II Série, de 9 de Março — nomeado, definitivamente, meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de meteorologista operacional destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Abril de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Ka Cheng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Março de 2016:

Dâmaso António Pinto de Barros — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 17/2013 e 3.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Abril de 2016.

———

Instituto de Habitação, aos 31 de Março de 2016. — O Presidente, Arnaldo Santos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lourenço Pedro da Luz, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 5 de Abril de 2016.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.