Novidades:    
 Lei n.º 3/2004

 Lei n.º 3/2001

 Lei n.º 9/2011

 Lei n.º 8/2011

 Lei n.º 6/2011

 Lei n.º 5/2011

 Lei n.º 2/2011

 Lei n.º 13/2012

 Lei n.º 14/2012

   

 [ ^ ]  

    

[ Consultar outra edição ][ Versão Chinesa ]

Número 5
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:


Extractos de despachos

Imprensa Oficial:

Direcção dos Serviços de Finanças:


Avisos e anúncios oficiais


Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Comissariado da Auditoria:

Serviços de Alfândega:

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Gabinete do Procurador:

Fundação Macau:

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Imprensa Oficial:

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Fundo de Pensões:

Direcção dos Serviços de Economia:

Direcção dos Serviços de Finanças:

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Autoridade Monetária de Macau:

Gabinete para os Recursos Humanos:

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:

Conselho Permanente de Concertação Social:

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Polícia Judiciária:

Direcção dos Serviços Correccionais:

Serviços de Saúde:

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Direcção dos Serviços de Turismo:

Instituto de Acção Social:

Instituto do Desporto:

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Universidade de Macau:

Instituto de Formação Turística:

Fundo de Segurança Social:

Fundo de Acção Social Escolar:

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais:

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Instituto de Habitação:

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Comissão de Segurança dos Combustíveis:

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:


Anúncios notariais e outros


———

Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 27 de Janeiro, e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 29 de Janeiro, e 4.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, de 29 de Janeiro, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, suplemento, de 27 de Janeiro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:

Instituto Politécnico de Macau:

Instituto de Formação Turística:

Fundo do Desporto:

Fundo de Cultura:

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:

Anúncios notariais e outros

No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, 2.º suplemento, de 27 de Janeiro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, 3.º suplemento, de 29 de Janeiro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2016, II Série, 4.º suplemento, de 29 de Janeiro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Nota: Por ter saído inexacto o sumário relativo à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2016, II Série, de 13 de Janeiro, se publica novamente:

Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.


SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU


Avisos e anúncios oficiais


Direcção dos Serviços de Economia:


[ Consultar outra edição ][ Versão Chinesa ]


   

 [ ^ ]  

    

Consulte também:

Lei n.º 10/2012
Condicionamento da Entrada, do Trabalho e do Jogo nos Casinos


Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
Get Adobe Reader