Número 4
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, substituta, de 28 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo e contratos administrativos de provimento de longa duração, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado, a partir de 6 de Janeiro de 2016:

Wong Tan Nei, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;

Leong Man Kit e Lei Lei Cheng, progridem para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;

Yong Ming Wai e Vong Iut Mei de Assis, progridem para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415;

Cheong Sio Cheng, Ngai Hang, Chui Sau Han, Choi Chan Pong, Ho Wa Long e Ng Mei Fon, progridem para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365;

Leong Un Ieng e Ho Kwok Kei, progridem para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;

Paulo José da Silva, progride para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315;

Vong A Lai Maria Cristina e Iong Kuok Kei, progridem para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275;

Fong Cheok Fai, Ho Wai Ieng, Wong Tin Tong, Huang Jiali, Wong Sin I e Fong Wai Kuan, progridem para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.

Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, substituta, de 29 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:

Fong Sok I Rey, progride para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 12 de Janeiro de 2016;

Leong Tek Sam, progride para motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 18 de Janeiro de 2016;

Leong Koc Hong, progride para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 30 de Janeiro de 2016.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Janeiro de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2016:

João Augusto da Rosa, inspector de 1.ª classe — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do comandante-geral no Centro de Planeamento de Operações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 2.º, 9.º e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas, a partir de 1 de Abril de 2016.

Licenciadas Ip Vai San e Leong Ngan Ieng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretárias pessoais do comandante-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 4, e 15.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Abril de 2016.

———

Serviços de Polícia Unitários, aos 19 de Janeiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2015:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Ho Tze Chong

Assistente técnico
administrativo especialista

3

Cheong Choi Fok

Auxiliar

5

Lei Sek Wong

Auxiliar

5

Kwong Chung Kan

Auxiliar

4

Leong Chong Meng

Auxiliar

2

Chou Kuok Cheong

Auxiliar

2

Lam Heng Pio

Auxiliar

2

Tam Kin Cham

Auxiliar

2

Chan Sao Fong

Auxiliar

2

Lou Chan Seng

Auxiliar

2

Leong Wai Chan

Auxiliar

2

Chan Lai Io

Auxiliar

2

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Ho Ka Wa

Técnico superior assessor

2

Che Man Lan

Técnico superior
principal

1

Lei Kam Peng

Adjunto-técnico principal

2

Wu Pui Ha

Adjunto-técnico principal

1

Tong Kit Fong

Adjunto-técnico principal

1

Lei Chi Hong

Adjunto-técnico principal

1

Kwok Wa Chai

Adjunto-técnico principal

1

Cheng Kam Fong

Assistente técnico
administrativo principal

2

Hao Sio Mei

Assistente técnico
administrativo principal

1

Cheang Pou Chi

Assistente técnico
administrativo principal

1

Hoi Oi Leng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Ho Sao Leng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Io Cheng I Anita

Assistente técnico
administrativo principal

1

Ng Sio Keong

Operário qualificado

8

Da Rocha Lopes
Miguel Antonio

Operário qualificado

7

Kou Wa Iok

Operário qualificado

6

Tang Wai Man

Operário qualificado

6

Chong San Wa

Operário qualificado

6

Chiang Kin Ieong

Operário qualificado

5

Chau Koi Meng

Operário qualificado

4

Che Peng Weng

Operário qualificado

4

Chan Lap San

Operário qualificado

4

Ho Kan Fat

Operário qualificado

3

Wong Weng Seng

Operário qualificado

3

Leong Iat Hao

Operário qualificado

3

Chan Pak Iao

Auxiliar

7

Chu Io Seng

Auxiliar

7

Tam Sio On

Auxiliar

7

Wong Kit Wa

Auxiliar

7

Cheong Peng Kuan

Auxiliar

6

Cheang Wai In

Auxiliar

6

Cheong Chon Meng

Auxiliar

6

Choi Iong Tim

Auxiliar

6

Pou Mou Leng Margarida

Auxiliar

6

Cheong Hou Ka

Auxiliar

6

Lao Sok Fan

Auxiliar

6

Ao Ieong Lai Fong

Auxiliar

6

Mou Sio Iao

Auxiliar

6

Ieong Soi Kio

Auxiliar

6

Kok Sao Keng

Auxiliar

6

Leong In Ngan

Auxiliar

6

Wan Pou Lin

Auxiliar

6

Lam Cheong Iong

Auxiliar

6

U Lao Oi

Auxiliar

5

Cheong Tak Keng

Auxiliar

5

Pang Kuok Man

Auxiliar

4

Ian Siu Hong

Auxiliar

4

Un Chio Meng

Auxiliar

3

Leung Wa Kan

Auxiliar

3

Ho Seong Nam

Auxiliar

3

Un Pak Ian

Auxiliar

3

Ieong Wu Lou

Auxiliar

3

Lei Cheng Long

Auxiliar

3

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 4 e 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Vong Chi Sam

Auxiliar

7

Cheng Wai Hung

Auxiliar

7

Cheong Soi Long

Auxiliar

7

Por despacho do subdirector-geral, de 14 de Janeiro de 2016:

Tang Wai Man, operário qualificado n.º 005 541, destes Serviços — cessa o seu contrato administrativo de provimento por requerimento de despedimento, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato do Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 18 de Janeiro de 2016.

———

Serviços de Alfândega, aos 18 de Janeiro de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 29 de Dezembro de 2015:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados — alterados para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 2, alínea 1), e 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, desde 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria e Escalão

Lei Ka Ian

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Chao Kin Io

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

Chou Tan Ieng

Adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão

Lam In Hong

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

Lei Sao Kam

Adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão

Leong Leng Fong

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

Ng Lai Ha

Adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão

Si Kim Wa

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

Tai Yee Yan

Adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão

Tang Wai Chong

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

Wong Ka Lei

Adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão

Chao Chi Hong

Motorista de ligeiros, 3.º escalão

Chan Chi Va

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Chan Seong Fo

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Cheok Ieng Kit

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Chio Kuan Wai

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Chou Wai Keong

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Iun Kok Heng

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Kong Tak Ieong

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Kuong Lai Meng

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Lam Heng Tong

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Lao Kim Wa

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Leong Ieng Kit

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Lou Ka Vai

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Sio Iong Chan

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Tam Chi Man

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

Lam Kuai Hou

Motorista de ligeiros, 1.º escalão

Chan Kuai Fong

Auxiliar, 2.º escalão

Cheang Iit Hor Cecilia

Auxiliar, 2.º escalão

Ho Kam Leng

Auxiliar, 2.º escalão

Ho Lai I

Auxiliar, 2.º escalão

Lo Lai Cheng

Auxiliar, 2.º escalão

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados — alterados para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, desde 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria e Escalão

Leong Sok I

Técnica superior assessora, 3.º escalão

Cheong Ka Wa

Técnica superior assessora, 1.º escalão

Chan Mei Nang

Técnica superior principal, 2.º escalão

Chan Oi Ian

Técnica superior principal, 1.º escalão

Chang Wa Fu

Técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão

Chong Sut Han Susana

Técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão

Kwok Kwan Chun

Técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão

U Ka Man

Técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão

Chong Sio Vai

Técnica especialista, 3.º escalão

Lei Sai Vo

Técnico principal, 1.º escalão

Wu Wai Wa

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

Victor Chung

Adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão

Chan Pek San Ana

Adjunta-técnica especialista, 3.º escalão

Ieong Weng I

Adjunta-técnica especialista, 3.º escalão

Leung Ka Ki

Adjunta-técnica especialista, 3.º escalão

Chan Yuk Mei

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Chao I Hong

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Chao Pou Wai

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Cheong Pui Lai

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Iec Vai Lan

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Kan Lai Keng

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Lam Ion Kei

Adjunto-técnico especialista, 2.º escalão

Lee Veng In

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Leung Vai Lin

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Pang Veng Man

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Tam Mio Han

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Wai Kin Lun

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Yik Pui I

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Yik Pui San

Adjunta-técnica especialista, 2.º escalão

Chan Sok Wa

Adjunta-técnica especialista, 1.º escalão

Ho Kit Peng

Adjunta-técnica especialista, 1.º escalão

Ku Ka Koi

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

Leong Ka I

Adjunta-técnica especialista, 1.º escalão

Leung Ka Fai

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

Ng Mo Fan

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

Vu Si Lai

Adjunta-técnica especialista, 1.º escalão

Luk Ka Lun

Adjunto-técnico principal, 2.º escalão

Chao Sao Leng

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Cheang Ka In

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Cheong Lai Ha

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Iao Kong Leng

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Ku Wai Si

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Mak Weng Si

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Marcelino Jorge Sin

Adjunto-técnico principal, 1.º escalão

Sun Chan Neng

Adjunto-técnico principal, 1.º escalão

Sun I Wan

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Wu Son Mei

Adjunta-técnica principal, 1.º escalão

Mirandolinda Gloria
Sales Crestejo Xu

Adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão

Wong Teng Teng

Adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão

Fatima Filomena Rosario
dos Remedios

Assistente técnica administrativa
especialista principal, 2.º escalão

Silvia de Assis

Assistente técnica administrativa especialista,
2.º escalão

Chu Ioi Kuong

Motorista de ligeiros, 6.º escalão

Ho Man Meng

Motorista de ligeiros, 6.º escalão

Jose Silva

Motorista de ligeiros, 6.º escalão

Lam Fu Fat

Motorista de ligeiros, 6.º escalão

Tou Kam Iu

Motorista de ligeiros, 6.º escalão

Ieong Weng Tim

Motorista de ligeiros, 5.º escalão

Lam Vai Chun

Motorista de ligeiros, 5.º escalão

Fong Chan Hou

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Fong Iu Kei

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Hoi Pak Hong

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Lam Kiang Chun

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Lam Kin Un

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Lei Pak Keong

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Lei Vai Kong

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Leong Meng Son

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Leong Pak Seng

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Lo Teng Chun

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Lou Ion Hou

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Un Chi Kin

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Vong Ka Peng

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Wong Kuai Chio

Motorista de ligeiros, 4.º escalão

Ian Weng Ieong

Motorista de ligeiros, 3.º escalão

Kan Kam Kei

Motorista de ligeiros, 3.º escalão

Lam Meng Son

Motorista de ligeiros, 3.º escalão

Lo Kim Fong

Motorista de ligeiros, 3.º escalão

Tang Chi Meng

Motorista de ligeiros, 3.º escalão

Tang Chio Kin

Motorista de ligeiros, 3.º escalão

Tchao Yeng Kai Jose

Motorista de ligeiros, 3.º escalão

Chan Io Pan

Operário qualificado, 3.º escalão

Lei Ieong Hou

Auxiliar, 6.º escalão

Wan Sio Han

Auxiliar, 4.º escalão

Chan Ion Leng

Auxiliar, 3.º escalão

Tam Kit Peng

Auxiliar, 3.º escalão

Un Fong Peng

Auxiliar, 3.º escalão

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 30 de Dezembro de 2015:

Hong Ha, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 2, alínea 1), e 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, desde 16 de Novembro de 2015.

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 7 de Janeiro de 2016:

Chan Mei Nang, técnica superior principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Janeiro de 2016.

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 8 de Janeiro de 2016:

Lau Luis Heng Fai e Chang Im Fan — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como escrivães de direito do Tribunal de Última Instância e do Tribunal Judicial de Base, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigos 4.º, 10.º, n.º 1, 11.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Fevereiro de 2016.

Por despachos do chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 8 de Janeiro de 2016:

Chan Oi Ian, técnica superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 565, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 8 de Novembro de 2015.

Chang Wa Fu e Chong Sut Han Susana, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índice 510, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 15 de Novembro de 2015.

Kwok Kwan Chun, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 510, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 30 de Dezembro de 2015.

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 11 de Janeiro de 2016:

Ng Iok Man, motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 2, alínea 1), e 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2015.

Kam Mei Teng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativos de provimento, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 2, alínea 1), e 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2016.

Por despachos do chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Janeiro de 2016:

Wu Wai Wa, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 420, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 15 de Novembro de 2015.

Lei Sai Vo, técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 470, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 30 de Dezembro de 2015.

Ku Ka Koi, Leung Ka Fai e Ng Mo Fan, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índice 415, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 30 de Dezembro de 2015.

Ku Wai Si, Marcelino Jorge Sin e Sun Chan Neng, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índice 365, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 30 de Dezembro de 2015.

Mirandolinda Gloria Sales Crestejo Xu, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 320, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 30 de Dezembro de 2015.

Lei Pak Keong e Lou Ion Hou, motoristas de ligeiros, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem prazo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho, do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 16 de Novembro de 2015.

Un Fong Peng e Tam Kit Peng, auxiliares, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem prazo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 4.º escalão, índice 140, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 18 de Dezembro de 2015 e 19 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Cheong Kuai Lai, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 120, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 6 de Novembro de 2015.

Ng Iok Man, motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, desde 20 de Novembro de 2015.

Chan Soi Man, Pat Sio Kei e Wong Hoi Fong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Janeiro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Novembro de 2015:

Liu Yinli, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2015, II Série, de 14 de Outubro — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015, ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Novembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 10 de Novembro de 2015:

Lao Chong Tim, Ngan Ting Sum e Lam Pou Hong — alterados os contratos além do quadro para contratos administrativos de provimento sem termo, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015, ascendendo a técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir do mesmo dia.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Novembro de 2015:

Cheok Soi Wan — progride para técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Novembro de 2015.

O seguinte pessoal, em regime de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Cheok Soi Wan, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão;

Micaela Mendes, técnica especialista, 3.º escalão;

Lam Cheng Chok e Lao Weng, técnicas principais, 1.º escalão;

Chio Lai Fong, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão;

Kou Peng Wai, motorista de ligeiros, 6.º escalão;

Mo Zhicheng, motorista de ligeiros, 3.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal, em regime de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Cheok Mónica Julieta, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão;

Wu Lai I, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão;

Kot Kin Kuan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;

Ho Kin Po, motorista de pesados, 3.º escalão;

Lo Hei Keong, motorista de ligeiros, 4.º escalão.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Novembro de 2015:

Ku Wai Fun — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Novembro de 2015:

O Sin, Kam Hon Fai e Chan Hoi In — progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Novembro de 2015.

Lam Si Vai e Chon Peng Wa — progridem para técnicos especialistas, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Novembro de 2015.

Lei Weng I — progride para técnica principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Novembro de 2015.

O seguinte pessoal, em regime de contrato além do quadro, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Lam Si Vai, técnica especialista, 1.º escalão;

Leong Sai Meng, técnico principal, 1.º escalão;

O Sin, Kam Hon Fai e Chan Hoi In, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão.

O seguinte pessoal, em regime de contrato além do quadro, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Chon Peng Wa, técnico especialista, 1.º escalão;

Lei Weng I, técnica principal, 1.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Dezembro de 2015:

Kan Iong San — progride para motorista de ligeiros, 5.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Dezembro de 2015.

Cheong Kam Veng — progride para motorista de ligeiros, 5.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2015.

O seguinte pessoal, em regimes de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

N.º

Nome

Categoria

Escalão

1

Paula Cristina Pereira Carion

Técnico superior principal

1

2

Kun Wai Ieng

Técnico superior de 1.ª classe

1

3

Leong Kam Fan

Técnico superior de 1.ª classe

1

4

Lei Ha

Técnico superior de 1.ª classe

1

5

Sio Chi Iam

Técnico especialista

2

6

Ho Lourenço Wai Hou

Técnico especialista

1

7

Iu Chi Fai

Técnico especialista

1

8

Arquimínio Monteiro de Jesus

Técnico especialista

1

9

Roque Silva Chan

Técnico especialista

1

10

Lei Ieong

Técnico especialista

1

11

Wong Chio Sim

Técnico principal

1

12

Zhang Yuanqin

Técnico principal

1

13

Kou Chi Keong

Técnico principal

1

14

Kuok Kam Fai

Técnico principal

1

15

Cham Ka Kim

Técnico principal

1

16

Lei Chong Chi

Técnico principal

1

17

Pong Hoi Kit

Técnico principal

1

18

Sun In U

Técnico principal

1

19

Chong Wai Man

Técnico principal

1

20

Sou Wai In

Técnico principal

1

21

Fong Kuok Heng

Técnico de 1.ª classe

1

22

Chan Wai Chao

Adjunto-técnico especialista
principal

2

23

Chan Mei Ngan

Adjunto-técnico especialista

3

24

Rosa Tcheu Beck Han Pon

Adjunto-técnico especialista

3

25

Lei Ka Lai

Adjunto-técnico especialista

3

26

Chong Un Kei

Adjunto-técnico especialista

2

27

Wong Tin Peng

Adjunto-técnico especialista

2

28

Lou Yvonne

Adjunto-técnico especialista

1

29

Chan Weng Tim

Adjunto-técnico especialista

1

30

Wong Wai San

Adjunto-técnico especialista

1

31

Ieong Kin Man

Adjunto-técnico especialista

1

32

Ng Mei Pou

Adjunto-técnico especialista

1

33

Choi Chi Man

Adjunto-técnico principal

2

34

Kuong Pei Tak

Adjunto-técnico principal

1

35

Ho Chi Kin

Adjunto-técnico principal

1

36

Chan Wut Leng

Adjunto-técnico principal

1

37

Chan Mio Leng

Adjunto-técnico principal

1

38

Fong Wun Teng

Adjunto-técnico principal

1

39

Lei Mei Ieng

Técnico auxiliar de informática
especialista

3

40

Maria Isabel da Rosa Estorninho
Batalha

Assistente técnico administrativo
especialista principal

3

41

Mak Hak Neng

Assistente técnico administrativo
especialista principal

1

42

Iu Weng San

Assistente técnico administrativo
especialista

2

43

Liu Shuangquan

Assistente técnico administrativo
principal

1

44

Tam Tak Seng

Motorista de pesados

4

45

Lou Chi Meng

Motorista de pesados

3

46

Sin Cheong Fai

Motorista de ligeiros

7

47

Mak Veng Chun Jose

Motorista de ligeiros

4

48

Lou Chi Wa

Motorista de ligeiros

6

49

Wong Tak Hoi

Motorista de ligeiros

6

50

Lei Se Wang

Motorista de ligeiros

6

51

Ho U Man

Motorista de ligeiros

6

52

Lei Ieong Kan

Motorista de ligeiros

6

53

Pun Chou Iat

Motorista de ligeiros

5

54

Kuok Kin Man

Motorista de ligeiros

5

55

Ho Kin Fong

Motorista de ligeiros

5

56

Chan Su Sam

Motorista de ligeiros

5

57

Lam Iok Hou

Motorista de ligeiros

5

58

Lai Man Fai

Motorista de ligeiros

5

59

Wan Chong Kuan

Motorista de ligeiros

5

60

Chan Io Loi

Motorista de ligeiros

5

61

Reinaldo Saturnino da Rosa

Motorista de ligeiros

5

62

Kan Iong San

Motorista de ligeiros

4

63

Cheong Kam Veng

Motorista de ligeiros

4

64

Choi Weng Fai

Motorista de ligeiros

4

65

Kong Veng Kai

Motorista de ligeiros

4

66

Au Tim Meng

Motorista de ligeiros

4

67

Lo Wai Kao

Motorista de ligeiros

4

68

Lam Kun Seng

Motorista de ligeiros

3

69

Choi Chi Hon

Motorista de ligeiros

3

70

Cheok Kuan Tin

Motorista de ligeiros

3

71

Chan Victor Koo

Motorista de ligeiros

3

72

Chiang Chi Kun

Motorista de ligeiros

3

73

Lei Chan Wo

Auxiliar

8

74

Chan Ut Ha

Auxiliar

7

75

Wong Mei Ian

Auxiliar

6

76

Cheok I Wan

Auxiliar

6

77

Lei Son Ieng

Auxiliar

5

O seguinte pessoal, em regimes de contrato além do quadro e contrato de assalariamento, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

N.º

Nome

Categoria

Escalão

1

Chiang Ting Kei

Técnico superior de 1.ª classe

1

2

Ana Yu

Técnico especialista

3

3

Ng Meng Tai

Técnico especialista

3

4

Zhang Guilin

Técnico principal

2

5

Chen Guangping

Técnico principal

1

6

Fong Oi Peng

Adjunto-técnico especialista

2

7

Ho David

Adjunto-técnico especialista

1

8

Chong Wai Un

Adjunto-técnico principal

2

9

Ieong Fong

Adjunto-técnico principal

1

10

Chan Hei Ian

Adjunto-técnico principal

1

11

Ho Ka Ian

Adjunto-técnico principal

1

12

Leong Kin In

Adjunto-técnico principal

1

13

Chan Wai Leng

Adjunto-técnico principal

1

14

Iu Weng Han

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

15

Lok Weng Ian

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

16

Madeira de Carvalho Juliana

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

17

Chan U Kuai

Assistente técnico administrativo
especialista

2

18

Loi Pou Leng

Assistente técnico administrativo
principal

1

19

Tang Weng Ian

Assistente técnico administrativo
de 1.ª classe

2

20

Loi Chan Weng

Motorista de pesados

3

21

Lau Yun Kwong

Motorista de ligeiros

2

22

Wong Keng Chao

Motorista de ligeiros

2

23

Chao Kin Wa

Motorista de ligeiros

2

24

Leong Chi Meng

Motorista de ligeiros

2

25

Chan Vai Man

Motorista de ligeiros

2

26

Ho Wai Tong

Motorista de ligeiros

2

27

Lei Sio Man

Motorista de ligeiros

2

28

Sio U Chong

Motorista de ligeiros

2

29

Au Wai San

Motorista de ligeiros

2

30

Wong Chan Chio

Motorista de ligeiros

2

31

Kuok Man Teng

Motorista de ligeiros

2

32

Chan Chon Hok

Motorista de ligeiros

2

33

Chong Mio I

Auxiliar

2

34

Lam Lin Tai

Auxiliar

2

35

Chiang Mei Iok

Auxiliar

2

36

Chan Kuai Leng

Auxiliar

2

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Dezembro de 2015:

Choi Chi Man e Chong Wai Un, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2015, II Série, de 9 de Dezembro — ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Dezembro de 2015.

———

Gabinete do Procurador, aos 20 de Janeiro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 18 de Agosto de 2015:

Chu Yuen Ki ­— rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, com este Gabinete, a partir de 27 de Outubro de 2015.

Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2015:

Chin Iok Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 9 de Outubro de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2015:

Lok Kin Tak — celebrado novo contrato individual de trabalho para exercer funções neste Gabinete, de 11 de Novembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Outubro de 2015:

João Nuno da Silva Manhão, Chong San San e Lam Ka Vang — celebrados contratos além do quadro (considerados contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015), como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 23 de Novembro de 2015 para o primeiro, 30 de Novembro de 2015 para a segunda e 1 de Dezembro de 2015 para o terceiro, todos até 31 de Agosto de 2016.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Dezembro de 2015:

Iong Kuok Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Vong Lek — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Dezembro de 2015.

O seguinte pessoal em regime de contrato de assalariamento, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Iong Kuok Long, para motorista de ligeiros, 3.º escalão;

Vong Lek, para motorista de ligeiros, 4.º escalão;

———

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 20 de Janeiro de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Novembro de 2015:

Chu Ho Peng — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2015:

Cheang Io Kong, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado para desempenhar funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2016.

Por despacho do director, substituto, da outrora Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, de 18 de Dezembro de 2015:

Paulo Alberto Videira Henriques — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnico superior assessor principal, 4.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Iu Pou Iu, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada em regime de contrato administrativo de provimento, nestes Serviços, cessou as suas funções, a partir de 21 de Novembro de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Janeiro de 2016. — O Director, Liu Dexue.


IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Janeiro de 2016:

Kou Kam Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Oficina de Encadernação e Acabamentos, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 das «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», e artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2015, II Série, de 16 de Dezembro, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê: «Seak Sio Leng, auxiliar, 6.º escalão;

Chan Chou Iam e Chan Wai Kun, auxiliares, 5.º escalão;»

deve ler-se: «Chan Chou Iam e Seak Sio Leng, auxiliares, 6.º escalão;

Chan Wai Kun, auxiliar, 5.º escalão;».

———

Imprensa Oficial, aos 22 de Janeiro de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 8 de Janeiro de 2016:

Tam Vai Man — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 — Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 297.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA e a lista classificativa dos candidatos aprovados publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2013, II Série, de 4 de Setembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 16 de Outubro de 2013.

———

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Janeiro de 2016. — O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2016, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Janeiro de 2016:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2016

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

03

04

00

01

Bens imóveis

800,000.00

 

02

03

05

03

01

Comunicações

 

300,000.00

02

03

05

03

02

Outros

600,000.00

 

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

 

1,100,000.00

04

02

00

00

02

Associações e organizações

 

400,000.00

07

09

00

00

00

Material de transporte

400,000.00

 

Total

1,800,000.00

1,800,000.00

———

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 18 de Janeiro de 2016. — O Presidente, Liu Dexue.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Janeiro de 2016:

1. Vong Kin Peng, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21636 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2016:

1. Lai Ieng Kit, técnico superior assessor principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Identificação, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, com o número de subscritor 36404 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 880 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Fernando Fatima Lao, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36030 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 285 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Antonio Chao de Almeida, chefe de secção da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 35726 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Janeiro de 2016:

1. Lei Sio Mui, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16985 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Luis Manuel Chan Trabuco, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 36536 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 365 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lam Iok I Valeria, enfermeira, grau 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 106607 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 295 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 25 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Tam King Fai, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 18783 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 170 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chan Sai Chao, auxiliar de serviços gerais, 9.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14087 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheang Iun Peng, enfermeiro-supervisor, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14427 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 720 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Kuan Sio Lin, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16438 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 235 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 35 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Tai Hon Chun, auxiliar, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21407 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada com início em 11 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vong Sio Yuen, motorista de ligeiros, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de subscritor 736 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada com início em 29 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Iolanda Teresa Xavier, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 36188 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vong Ieng Cheong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21628 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada com início em 11 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Maria de Fatima Cachinho Cordeiro, intérprete-tradutora assessora, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 1961 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada com início em 4 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 735 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chan Seak Weng, operário qualificado, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14095 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 210 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Janeiro de 2016:

Kam Pui Han, assistente técnica administrativa do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6178977, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Janeiro de 2016:

Os inspectores sanitários dos Serviços de Saúde abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 15 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

N.º Contribuinte

Nome

6188018

Wu Hio Tong

6188026

Chong Wai San

6188034

Chan Lai Mei

6188042

Lam Io Man

6188050

Chan Ka Chon

6188077

Cristina Wong

6188085

Hong Weng Kin

6188093

Kam Mou Kun

6188107

Wu Cheok San

6188131

Sou Keng Chao

6188140

Lei Sok In

6188166

Lo Sek Hong

6188174

Tou Ka Ian

6188182

Sit Chi

6188190

Kuan Chi Kong

6188212

Fong Wai In

6188220

Leong Sin Teng

6188239

Lam Sut Lei

6188247

Chan Wai Cheong

6188255

Lin Chi Fai

6188263

Tam Hon Va

6188271

Kam Choi Ngo

6188298

Lao Sio Fan

6188301

Ho Chi Ieong

6188328

Chao Un Han

6188336

Wan Chau Sim

6188344

Chan Chi Ian

6188352

Cheng Kit Kao

6188360

Cheong Sok Leng

6188379

Lei Iong Iong

6188387

Ho Wai Lim

6188395

Long Ka Meng

6188409

Lei Chi Kai

6188417

Lam Kio Hang

6188425

Wu Choi Hong

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2016:

Vong Pou Meng, adjunta do Secretário do Gabinete do Secretário para a Segurança, com o número de contribuinte 3015970, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, com o número de contribuinte 6032905, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Li Jian, intérprete-tradutor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, com o número de contribuinte 6038237, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Wong Io Kai, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6050822, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Liu Kam Wai, operário qualificado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6061018, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lau Ut Meng, adjunto-técnico do Fundo das Indústrias Culturais, com o número de contribuinte 6170925, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Janeiro de 2016:

Kok Wun I, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3013617, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Chan Ka Fai, assessor do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 3019410, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Chi Chio, motorista de pesados dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004626, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Rebecca Jimenez Hierco, técnica superior de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6051616, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

———

Fundo de Pensões, aos 21 de Janeiro de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2015:

Chao Wai San, Chan Lai Man e Lam Fai, técnicas superiores de 1.ª classe, contratadas por contratos administrativos de provimento sem termo destes Serviços, classificadas, respectivamente, do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2015, II Série, de 14 de Outubro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo a técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos a partir da data da assinatura do averbamento (6 de Janeiro de 2016).

O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados contratos administrativos de provimento sem termo para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Chao Wai San, Chan Lai Man e Lam Fai, técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015:

O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados contratos administrativos de provimento sem termo para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Lam Iao Son e U Ion Tak, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão;

Tang Si Man, Tang Sut Fong, Chong Veng Kuy e Ho Nga Sze, técnicos superiores assessores, 3.º escalão;

Ng Chi Mei, Chao Ka Chai, Leng Tat Hoi, Kou Kam Chio, Bo Cheng Han, Chao Hoi Ka e Cheong Io Peng, técnicos superiores assessores, 2.º escalão;

Chiu Weng Ieng, Leung Vai Man, Choi Lei Lei, Vong Sok Wai, Ng Sheung Wai, Luk Cheng I Cecília, Chan Hoi Si, Chong Wai Fong, Mak Ieng Man, Chan Lai Peng, Un Man Wai, Lam Hoi Kin, Chong Lei Peng, Fong Sao Peng, Lam Pou Wa, Yau Yun Wah, Mai Pang, Lo Tsz Man, Chan Chin Tong, Chan Kei Ieng e Lei Wai Chan, técnicos superiores assessores, 1.º escalão;

Kong Kuan Wa, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;

Lo Ka Man, técnica especialista, 2.º escalão;

Hoi Sut Lai, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão;

Io U Loi, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão;

Cheng Wai Yin e Chou Kun Kun, adjuntas-técnicas especialistas, 3.º escalão;

Chan Tat San, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão;

Ho Weng Kin, Ao Ieong Si Nga, Mak Ka Lam e Fok Weng San, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;

Juvino Pinto Marques, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão;

Nuno Manuel Figueira Cordeiro, Kok Sok Meng, Vong Kam Hou e Choi Pou Kuan, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão;

Tai Kin Wai e Juliana Anok Rodrigues, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão;

Tam Tou Man, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Dezembro de 2015:

O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Wong Hong Seng, motorista de ligeiros, 2.º escalão;

Leong Weng Choi, auxiliar, 2.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Dezembro de 2015:

O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrados contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercerem as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Lei Siu Kei e Leong Ka Fai, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;

Im Fei, Mok Kam Ian, Lee Choi Kuan, Hoi Sio Long e Wong Hoi Ian, inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do director destes Serviços, de 8 de Janeiro de 2016:

Su Ching-Hsi, técnico superior de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2015:

Cheang Su Hang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com Miguel Luís Castilho, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, caduca a partir de 11 de Janeiro de 2016, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em caso de mobilidade.

— Para os devidos efeitos se declara que Maria da Conceição Rodrigues Pereira Farr, técnica superior assessora principal, destes Serviços, rescindido o contrato administrativo de provimento, por atingir o limite de idade, a partir de 15 de Janeiro de 2016.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015:

O seguinte pessoal de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento deste Gabinete — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Ordem

Nome

Categoria e escalão

Índice

1

Chan Chon U

Técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão

485

2

Chang Chi Hou

Técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão

485

3

Wong Im Chao

Técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão

485

4

Tong Ka Hou

Técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão

430

5

Leong Chan Wek

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

400

6

Ng Pan

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

400

7

Lei San San

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão

320

8

Ao Ieong Son Wai

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

305

9

Ng Wai Cheng

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

305

10

Tang Pui Chi

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

305

11

Salema Noronha
Silverio Marques Ana Maria

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

305

12

U Pui San

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

305

13

Leong Long

Motorista de ligeiros, 2.º escalão

160

O seguinte pessoal de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento deste Gabinete — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Ordem

Nome

Categoria e escalão

Índice

1

Lei Pou Cheng

Técnico superior
assessor principal,
1.º escalão

660

2

Lei Fernando

Técnico superior assessor,
3.º escalão

650

3

Leong Son Io Antonio

Técnico superior assessor,
3.º escalão

650

4

Ma Sio Lon

Técnico superior assessor,
3.º escalão

650

5

Tong Wai Kuan

Técnico superior assessor,
3.º escalão

650

6

Chong Chi Kuok

Técnico superior assessor,
1.º escalão

600

7

Lam Seng Hoi

Técnico superior assessor,
1.º escalão

600

8

Lip Pak Hung

Técnico superior assessor,
1.º escalão

600

9

Tang Heng Kin

Técnico superior assessor,
1.º escalão

600

10

Chan Iok Leng

Técnico superior principal,
2.º escalão

565

11

Leong Sin I

Técnico superior principal,
2.º escalão

565

12

Chan Ka Keung

Técnico superior principal,
1.º escalão

540

13

Ip Kam Io

Técnico superior principal,
1.º escalão

540

14

Chong Tou Wa

Técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão

510

15

Leong Chon Kit

Técnico principal, 1.º escalão

450

16

Cheung Sio Peng

Técnico de 1.ª classe, 2.º escalão

420

17

Wong Weng Fu

Técnico de 1.ª classe, 2.º escalão

420

18

Chan Ngai Fong

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

400

19

Chong U Fan

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

400

20

Hoi Kio Heng

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

400

21

Lam Celia

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

400

22

Souza Adelino
Augusto de

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

400

23

Wong Chi Long

Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão

400

24

Kok Ribeiro Melinda

Adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão

465

25

Lei Chan Weng

Adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão

465

26

Chan Lei Lei

Adjunto-técnico especialista, 3.º escalão

430

27

Chan Fong Iu

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

28

Chan Pek Kuan

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

29

Cheang Oi Man

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

30

Choi Pou Cheng

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

31

Choi Tou Man

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

32

Chong Sio Chan

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

33

Chung Chi Yeung

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

34

Iu Chi Tim

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

35

Kong Si Man

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

36

Lai Kin Chi

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

37

Lam I Ling

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

38

Lam Un I

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

39

Lei Pui San

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

40

Lei Wa Fong

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

41

Leong Ka Wai

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

42

Lou Sao Fun

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

43

Lou Sio Cheng

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

44

Ng Hoi Fong

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

45

Sam Soi Ieng Patrícia

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

46

Tam Ut Ngo

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

47

Vong Kim Chi

Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão

400

48

Cheong Sin Man

Adjunto-técnico principal, 1.º escalão

350

49

Kou Hok Wai

Adjunto-técnico principal, 1.º escalão

350

50

Tam Pek I

Adjunto-técnico principal, 1.º escalão

350

51

Wong Kwok Hei

Adjunto-técnico principal, 1.º escalão

350

52

De Oliveira Cristina

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão

320

53

Leong Hio Cheng

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão

320

54

Leong Kam Lin

Adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão

320

55

Freitas Pistacchini Lino Luis

Assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão

330

56

Lo Sok Heng

Assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão

330

57

Dos Santos Poupinho Nunes Juliana

Assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão

315

58

Rodrigues Leão Glória

Assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão

315

59

Chan Domingos

Operário qualificado, 4.º escalão

180

60

Lau Tak Chi

Operário qualificado, 4.º escalão

180

61

Chan Kan Noi

Auxiliar, 3.º escalão

130

62

Lei Iok Chek

Auxiliar, 3.º escalão

130

63

Mak In Chau

Auxiliar, 3.º escalão

130

64

Vong Sin I

Auxiliar, 3.º escalão

130

———

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 18 de Janeiro de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Dezembro de 2015:

Wu Kuai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do disposto dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Dezembro de 2015.

———

Gabinete de Informação Financeira, aos 15 de Janeiro de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2016:

Si Tou Ha Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, no CPCS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Dezembro de 2015.

———

Conselho Permanente de Concertação Social, aos 15 de Janeiro de 2016. — A Secretária-geral, Teng Nga Kan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do director destes Serviços, de 10 de Dezembro de 2015:

Chu Li Chuan — rescindido, a seu pedido, o CAP de longa duração como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 19 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2015:

Tai Un Fong, Ng Weng Hou, Tong Mei Sim, Ho Cheok Lap, Tse Wing Cheung, Leong Mei I, Ho Ka Ian, Lok Hou Leong, Lao U Seak, Wong Sio Wai, Si Chi Seng, Choi Kin Fai e Ng I Teng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Janeiro de 2016:

Choi Pui Fan, comissária alfandegária — requisitada, por um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Janeiro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 249/2015, de 31 de Dezembro de 2015:

Os seguintes militarizados — havendo urgente conveniência de serviço, determina a promoção ao posto de subchefe da carreira ordinária, carreira de mecânico e carreira de músico, do CPSP, nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente:

Carreira ordinária:

Posto

N.º

Nome

Ordem por antiguidade

Guarda principal

260 961

Li Leung Antonio

1

»

116 961

Lam Kin Chi

2

»

242 971

Cheang Sio Po

3

»

220 930

Lei Sio Peng

4

»

235 971

Ho Wai Man

5

»

112 970

Lei Kam Sio

6

»

112 951

Cheang Wai Keong

7

»

129 961

Chao Loi Ieong

8

»

151 940

Ip Lai Meng

9

»

153 940

Wong Ka In

10

»

133 931

Chun Chi Cheung

11

»

170 981

De Jesus Porfirio Alberto

12

»

188 941

Hoi Wai Leong

13

»

298 951

Mak Hong Tim

14

»

334 920

Fong Peng Heong

15

»

134 961

Lai Chan Song

16

»

126 970

Pang Veng Ian

17

»

220 971

Leong Chi Hong

18

»

289 931

Kuong Wai Meng

19

»

236 971

Ng Weng Pan

20

»

272 931

Chong Kam Chon

21

»

138 991

Mok Chi Weng

22

»

267 971

Chang Kuok Cheng

23

»

247 971

Leung Ricardo Hung

24

»

124 941

Ho Tat Va

25

»

157 970

Leong Ieng Lin

26

»

302 961

Leong Kuok Cheong

27

»

292 911

Pang Chi Seng

28

»

155 971

Chan Kin Fong

29

»

240 971

Chou Sai Long

30

»

250 960

Cheang Kim Heng

31

»

105 001

Chao Kin Long

32

»

262 971

Che Chon Nun

33

»

253 981

Chong Chan Wai

34

»

243 971

Lei Kam Tim

35

»

176 981

Hoi Iu Man

36

»

235 930

Wong Mei Chan

37

»

242 981

Mak Kim Chio

38

»

123 941

Leong Wai Meng

39

»

165 980

Vong Iao Lai

40

»

221 930

U Mei Wa

41

»

178 971

Law Weng Tou

42

»

255 961

Chan Kam Wai

43

»

168 971

Chiang Ho Kong

44

»

188 981

Chio Kin Man

45

»

267 921

Fong Man Kin

46

»

196 941

Choi Chi Man

47

»

303 951

Vong Wai Seng

48

»

148 911

Pang Kuok Meng

49

»

133 921

Mak Chi Keong

50

»

280 951

Lei Kim Chong

51

»

307 921

Ng Kam Hong

52

Carreira de músico:

Posto

N.º

Nome

Ordem por antiguidade

Guarda principal

216 983

Lei Iong Wai

1

Carreira de mecânico:

Posto

N.º

Nome

Ordem por antiguidade

Guarda principal

400 925

Ho Man Seng

1

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 24 de Dezembro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 1/2016, de 6 de Janeiro de 2016:

Wong Chi Wa, guarda n.º 300 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 28 de Outubro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2016, de 6 de Janeiro de 2016:

Cheong Iam, guarda n.º 284 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 12 de Outubro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 3/2016, de 6 de Janeiro de 2016:

Hoi Kan Wui, guarda n.º 225 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 5 de Novembro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2016, de 6 de Janeiro de 2016:

Woo Hon Seng Antonio, chefe n.º 114 871, do CPSP — cessa a sua comissão de serviço na ESFSM, nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, e 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM, vigente, a partir de 19 de Janeiro de 2016, regressando ao CPSP e passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro».

Fong Sio Kun, chefe n.º 137 901, do CPSP — marcha para a ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, e 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 19 de Janeiro de 2016.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2016, de 11 de Janeiro de 2016:

Os seguintes militarizados — determina a promoção por urgente conveniência de serviço, ao posto de chefe da carreira de base ordinária, do CPSP, nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente:

Carreira ordinária:

Posto

N.º

Nome

Ordem por
antiguidade

Subchefe

162 931

Lau Weng San

1

»

182 911

Ho Ion Wa

2

»

141 871

Cheng Kam Cheong

3

»

174 920

Cheang Isabel

4

»

103 901

Chan Kuong Sam

5

»

124 910

Pun Choi Heng

6

»

182 871

Wu Wai Hong

7

»

163 921

Lou Pui Chun

8

»

129 921

Leong Peng Hong

9

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 8 de Janeiro de 2016.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2016, de 12 de Janeiro de 2016:

Wong Hong Kei, subintendente n.º 104 961 — cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Investigação e Informações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 13 de Janeiro de 2016.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 6/2016, de 12 de Janeiro de 2016:

Lei Iat Meng, subintendente n.º 104 971 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação e Informações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 13 de Janeiro de 2016.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.

———

ANEXO

Fundamentos da nomeação da subintendente n.º 104 971, Lei Iat Meng para o cargo de chefe da Divisão de Investigação e Informações do CPSP:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte da subintendente do CPSP n.º 104 971, Lei Iat Meng o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau;
— Licenciatura em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
— Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Beijing.

Currículo profissional:

— Chefe-adjunto do Comissariado de Operações e Instrução da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (1997-1998);
— Chefe-adjunto do Grupo de Comando e Serviços da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (Fevereiro de 1998-1999);
— Chefe interino do Grupo de Comando e Serviços da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (Janeiro de 1999);
— Prestando serviço na Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações e chefe interino do Grupo de Comando e Serviços da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (Setembro de 1999-2005);
— Chefe do Grupo de Comando e Serviços da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (Maio de 2005-2014);
— Prestando serviço na Divisão de Investigação e Informações do Departamento de Informações, desempenhando a função de chefia funcional (1 de Janeiro de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2016, de 12 de Janeiro de 2016:

Lau Hang Yi Clara, subintendente n.º 103 970 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 13 de Janeiro de 2016.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional da nomeada.

———

ANEXO

Fundamentos da nomeação da subintendente n.º 103 970, Lau Hang Yi Clara para o cargo de chefe da Divisão de Operações e Comunicações do CPSP:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte da subintendente do CPSP n.º 103 970, Lau Hang Yi Clara o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Chefe-adjunta do Gabinete de Recursos Financeiros do Departamento de Gestão de Recursos (1997-1999);
— Prestando serviço na Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações e chefe interino do Gabinete de Recursos Financeiros do Departamento de Gestão de Recursos (Novembro de 1999-2002);
— Chefe-adjunta da Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos (2003-2004);
— Prestando serviço na Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações (Março de 2004);
— Chefe-adjunta da Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos (Julho de 2004-2007);
— Prestando serviço na Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos, desempenhando a função de chefia funcional (Julho de 2007-2014);
— Chefe, substituta, da Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos (Junho de 2014-2015);
— Prestando serviço na Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos, desempenhando a função de chefia funcional (1 de Junho de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2016, de 12 de Janeiro de 2016:

Lei Pek Ieng, intendente n.º 143 880 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Gestão de Recursos do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 2), e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional da nomeada.

———

ANEXO

Fundamentos da nomeação da intendente n.º 143 880, Lei Pek Ieng para o cargo de chefe do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte da intendente do CPSP n.º 143 880, Lei Pek Ieng o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Brigada de Trânsito (1988-1990);
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais (Outubro de 1990-1994);
— Chefe do Comissariado de Operações e Instrução da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (1995-1996);
— Chefe do Comissariado de Instrução da Escola de Polícia (Janeiro de 1997);
— Chefe da Divisão de Património do Departamento de Recursos Humanos e Património da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (Novembro de 1997-2004);
— Chefe da Divisão de Apoio e Serviços (Novembro de 2004-2012);
— Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão de Recursos (Maio de 2012-2014);
— Chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Recursos (1 de Janeiro de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2016, de 12 de Janeiro de 2016:

Leong Chi Seng, intendente n.º 173 861 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento Policial das Ilhas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 8), e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º, da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.

———

ANEXO

Fundamentos do nomeação da intendente n.º 173 861, Leong Chi Seng para o cargo de chefe do Departamento Policial das Ilhas do CPSP:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte da intendente do CPSP n.º 173 861, Leong Chi Seng o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Esquadra de Coloane (1986);
— Prestou serviço na Esquadra da Taipa (1987);
— Prestou serviço na Esquadra n.º 2 e n.º 3 (Setembro de 1987-1990);
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais (Outubro de 1990-1994);
— Chefe interino do Comissariado do Aeroporto do Departamento Policial das Ilhas (1995-1996);
— Chefe do Comissariado do Aeroporto do Departamento Policial das Ilhas (1997);
— Chefe da Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos (1998-2001);
— Chefe-adjunto do Departamento de Gestão de Recursos (Outubro de 2001-2008);
— Chefe da Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos (Maio de 2008-2009);
— Chefe da Divisão Policial do Aeroporto do Departamento Policial das Ilhas (Abril de 2009-2015);
— Chefe, substituto, do Departamento Policial das Ilhas (28 de Março de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2016, de 12 de Janeiro de 2016:

Ng Sou Peng, intendente n.º 109 960 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 5), e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional da nomeada.

———

ANEXO

Fundamentos da nomeação da intendente n.º 109 960, Ng Sou Peng para o cargo de chefe do Serviço de Migração do CPSP:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte da intendente do CPSP n.º 109 960, Ng Sou Peng o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Adjunta do Chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço do Serviço de Migração (1996);
— Chefe da Secção de Identificação do Serviço de Migração (1997);
— Chefe do Comissariado de Posto Fronteiriço do Aeroporto do Serviço de Migração (1998-1999);
— Prestou serviço no Serviço de Migração (Março de 1999-2001);
— Chefe da Divisão de Migração do Serviço de Migração (Abril de 2001-2015);
— Chefe, substituta, do Serviço de Migração (5 de Janeiro de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2016, de 12 de Janeiro de 2016:

Lao Wan Seong, intendente n.º 110 960 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Operações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, alínea 4), e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional da nomeada.

———

ANEXO

Fundamentos da nomeação da intendente n.º 110 960, Lao Wan Seong para o cargo de chefe do Departamento Operacional do CPSP:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte da intendente do CPSP n.º 110 960, Lao Wan Seong o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Escola de Polícia (1996);
— Chefe interina do Comissariado de Instrução da Escola de Polícia (1997);
— Chefe do Comissariado de Instrução da Escola de Polícia (1998-2002);
— Chefe interina da Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos (Novembro de 2002-2004);
— Chefe da Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Gestão de Recursos (2005-2007);
— Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão de Recursos (Julho de 2007-2010);
— Chefe da Divisão de Relações Públicas do Departamento de Operações (Junho de 2010);
— Chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações (Abril de 2015);
— Chefe, substituta, do Departamento de Operações (1 de Junho de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2016, de 12 de Janeiro de 2016:

Leong Hon San, intendente n.º 171 891 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento Policial de Macau do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 7), e 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.

———

ANEXO

Fundamentos da nomeação do intendente n.º 171 891, Leong Hon San para o cargo de chefe do Departamento Policial de Macau do CPSP:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do intendente do CPSP n.º 171 891, Leong Hon San o que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (1989);
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais (Outubro de 1990-1994);
— Chefe interino do Comissariado de Residentes do Serviço de Migração (1995-1996);
— Chefe do Comissariado de Trabalhadores Não Residentes do Serviço de Migração (1997);
— Chefe do Gabinete de Justiça e Disciplina (1998-2000);
— Chefe do Comissariado Policial n.º 3 do Departamento Policial de Macau (2001-2005);
— Comandante adjunto do Departamento Policial de Macau (Maio de 2005);
— Comandante adjunto do Departamento Policial das Ilhas (Agosto de 2005-2008);
— Chefe da Divisão Policial do Aeroporto do Departamento Policial das Ilhas (Maio de 2008);
— Prestou serviço na Divisão Policial do Aeroporto do Departamento Policial das Ilhas, desempenhando a função de chefia funcional (2009-2010);
— Prestou serviço no Departamento Policial de Macau, desempenhando a função de chefia funcional (Junho de 2010-2015);
— Chefe, substituto, do Departamento Policial de Macau (28 de Março de 2015 até agora).

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Janeiro de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal desta Polícia, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

João Fernando Teixeira
Lopes Monteiro

Subinspector

4

Wong Chon Lan

Técnico superior assessor
principal

1

Iao Leng

Técnico superior assessor

3

Chiang Chi Meng

Técnico superior assessor

2

Chio Ieng Meng

Técnico superior assessor

2

Ip Kin Cheng

Técnico superior assessor

2

Lei Wai Kuan

Técnico superior assessor

2

Chan Weng Vai

Técnico superior assessor

1

Chong Ut Sin

Técnico superior assessor

1

Hun Fong I

Técnico superior assessor

1

Kin Ling Ester Wong

Técnico superior assessor

1

Sun Weng Si

Técnico superior principal

2

Tou Si Wan

Técnico superior principal

2

Lei Ka Ian

Técnico superior principal

1

Sylvia Milano Leong

Técnico superior principal

1

Loi Wan Long

Técnico superior de 1.ª classe

1

Vong Chan Veng

Técnico superior de 1.ª classe

1

Fabrizio Croce

Técnico especialista principal

1

Maria Helena
Gorgulho Coelho

Técnico especialista

2

Sou Ngai Seng

Técnico especialista

2

Lei Ka Fai

Técnico especialista

1

Ng Chok Kei

Técnico especialista

1

Sam Wai Kong

Técnico especialista

1

Cheong Lek Sang

Técnico principal

1

Lam Kam Wan

Técnico principal

1

Lei Cheok Hin

Técnico principal

1

Wong Lai Na

Técnico principal

1

Au Ieong Un Nam

Técnico de 1.ª classe

2

Graciete Sílvia Inácio

Técnico de 1.ª classe

2

Lok Sio Cheong

Técnico de 1.ª classe

2

António Luís Mota

Adjunto-técnico
especialista
principal

2

Leong Siu In

Adjunto-técnico
especialista principal

1

Chan Hin Wan

Adjunto-técnico principal

2

Lam Kun Wa

Adjunto-técnico principal

2

Lam Mei Fong

Adjunto-técnico principal

2

Lei Chon

Adjunto-técnico principal

2

Ng Nai Chi

Adjunto-técnico principal

2

Ng Wa Chang

Adjunto-técnico principal

1

Chan Kuai Man

Adjunto-técnico principal

1

Chan On Kei

Adjunto-técnico principal

1

Cheong Leong Ha

Adjunto-técnico principal

1

Cheong Wai Man

Adjunto-técnico principal

1

Ho Hou Lam

Adjunto-técnico principal

1

Ho Ka Weng

Adjunto-técnico principal

1

Huang Wei Feng

Adjunto-técnico principal

1

Iu Pui Ieng

Adjunto-técnico principal

1

Kuok Ka Chong

Adjunto-técnico principal

1

Lai Kin Man

Adjunto-técnico principal

1

Lao Pui Man

Adjunto-técnico principal

1

Lau Ka Kei

Adjunto-técnico principal

1

Lei Fei

Adjunto-técnico principal

1

Lo Si Nga

Adjunto-técnico principal

1

Ng In Chio

Adjunto-técnico principal

1

Tam Chi Peng

Adjunto-técnico principal

1

Ung Peng Mun

Adjunto-técnico principal

1

Wai Leng Hong

Adjunto-técnico principal

1

Wu Lai Heong

Adjunto-técnico principal

1

Chu Sio Kit

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Ho Ka Mei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Ho Pui San

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Pau Hoi Wai

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Sou Un Fong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Tang Sio Na

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Wong Iok Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Vong Yin Yi

Técnico auxiliar de
informática especialista
principal

3

Justino Ceciliano Pedro

Assistente técnico
administrativo
especialista principal

1

Alfredo Hernandes de
Almeida

Assistente técnico
administrativo especialista

3

Lei Chan Vai

Assistente técnico
administrativo especialista

1

Leong Mei Mei

Assistente técnico
administrativo especialista

1

Carlos Auyong Gerardo

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chan Chun Chan

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chan Io Kong

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chao Man Fai

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chong Wa Son

Assistente técnico
administrativo principal

1

Im Kuoc Leong

Assistente técnico
administrativo principal

1

Un I Isabel Lai

Assistente técnico
administrativo principal

1

Lei Pui Ha

Assistente técnico
administrativo principal

1

Lou Sut Fong

Assistente técnico
administrativo principal

1

Wong Chio Man

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chan Sek Meng

Assistente técnico
administrativo de 1.ª classe

2

Pun Kuan Tou

Assistente técnico
administrativo de 1.ª classe

2

Ho Io Weng

Motorista de pesados

5

Hong Io Weng

Motorista de pesados

4

Ieong Meng Fai

Motorista de pesados

3

Leong Kuok Wa

Motorista de ligeiros

7

Ao Kin Keong

Motorista de ligeiros

3

Hui Man Pan

Motorista de ligeiros

3

Ieong Ka Kun

Motorista de ligeiros

3

Lam Chon Kit

Motorista de ligeiros

3

Lam Sek Chong

Motorista de ligeiros

3

Tam Hoi Wa

Motorista de ligeiros

3

Tam Weng Hon

Motorista de ligeiros

3

Wong Vai Lon

Motorista de ligeiros

3

Hoi Si Keong

Operário qualificado

7

Ieong Chi Hong

Operário qualificado

7

Leong Cheok Meng

Operário qualificado

7

Ng Si Teng

Operário qualificado

7

Pou Wan Kei

Operário qualificado

7

Sio Lun Eurico Pun

Operário qualificado

7

Sou Sio Meng

Operário qualificado

7

Tam Vai Meng

Operário qualificado

7

Wong A Mui

Operário qualificado

7

Leong Chong Iun

Operário qualificado

6

Ung Kuok Leong

Operário qualificado

6

Cheang Se Chon

Operário qualificado

4

Chu Kai Va

Operário qualificado

4

Leong Heng U

Operário qualificado

4

Ng Ka Fong

Operário qualificado

4

Wong Sio Chao

Operário qualificado

4

Leong Chong Man

Operário qualificado

4

Choi Fong Chan

Auxiliar

7

Leong Kuong Kam Iok

Auxiliar

7

Leong Lai Mei

Auxiliar

7

Cheung Sok Ha

Auxiliar

6

Lou Sio Hong

Auxiliar

6

Wong Lin Oi

Auxiliar

6

Lei Wun Sio

Auxiliar

5

Lei Chon Iun

Auxiliar

4

Leong Wai Man

Auxiliar

4

Chan Lin Fun

Auxiliar

3

Chan Ngan Kio

Auxiliar

3

Chao Yun Fong

Auxiliar

3

Cheang Iong Hou

Auxiliar

3

Chu Wing Kan

Auxiliar

3

Fong In Keng

Auxiliar

3

Ieong Sio Kun

Auxiliar

3

Ku Leong Hoi

Auxiliar

3

Kuok Ip Meng

Auxiliar

3

Lao Un Wan

Auxiliar

3

Leong Mio Seong

Auxiliar

3

Lo Soi Fan

Auxiliar

3

Lok Sok I

Auxiliar

3

Long Sok Man

Auxiliar

3

Pong Fong Lin

Auxiliar

3

Sou Weng Fan

Auxiliar

3

Tong Soi Kao

Auxiliar

3

Un Wun Song

Auxiliar

3

Vai Kuok Fai

Auxiliar

3

Vong Hoi Chun

Auxiliar

3

O seguinte pessoal desta Polícia, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Lam Chi Ieng

Técnico superior assessor

3

Ho Keng Chong

Técnico superior de 2.ª classe

2

Luís Miguel Leung

Adjunto-técnico principal

1

Cheang Ieng Wai

Adjunto-técnico de 2.ª classe

1

Cristiano Xavier Pereira

Assistente técnico
administrativo especialista

3

Leong Ut Sio

Assistente técnico
administrativo especialista

1

Chan Chi Tat

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chan Ka Kei

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chang Wai In

Assistente técnico
administrativo principal

1

Cheong Fong Meng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Cheong Un Leng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chio Chio Iong

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chong Im Weng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Chou Iok Leng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Hoi Chon Ian

Assistente técnico
administrativo principal

1

Ieong Lai Peng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Ieong Si Man

Assistente técnico
administrativo principal

1

Kwok Mei Fan

Assistente técnico
administrativo principal

1

Lei Chi Tou

Assistente técnico
administrativo principal

1

Lei Chon Wa

Assistente técnico
administrativo principal

1

Lei Pui San

Assistente técnico
administrativo principal

1

Lei Su Wan

Assistente técnico
administrativo principal

1

Leong Hao I

Assistente técnico
administrativo principal

1

Leong Ut Wa

Assistente técnico
administrativo principal

1

Lo Chi Hou

Assistente técnico
administrativo principal

1

Ma Tek Lon

Assistente técnico
administrativo principal

1

Sam Sao Leng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Sin Pui Leng

Assistente técnico
administrativo principal

1

Tong Nga Iong

Assistente técnico
administrativo principal

1

Wong I I

Assistente técnico
administrativo principal

1

Wong Sao Hong

Assistente técnico
administrativo principal

1

Mok Ka Ho

Motorista de pesados

3

Lei Hoi Peng

Motorista de pesados

3

Wong Keng Meng

Motorista de pesados

3

Lei Chi Kam

Motorista de pesados

2

Wong Kuan Ip

Motorista de pesados

2

Chan Chi Long

Motorista de ligeiros

3

Fok Sio Keong

Motorista de ligeiros

3

Lam Man Su

Motorista de ligeiros

3

Tai Man Chun

Motorista de ligeiros

3

Kong Chi Un

Motorista de ligeiros

2

Lao Sai Cheong

Motorista de ligeiros

2

Man Iong Kan

Motorista de ligeiros

2

Chi Keong Pedro Chan

Operário qualificado

4

Iun Kin Kei

Operário qualificado

4

Lei Chok Leong

Operário qualificado

4

Tam Chi Meng

Auxiliar

7

Hui Kam Neng

Auxiliar

5

Lei Lai In

Auxiliar

3

Mak Sek Kun

Auxiliar

3

Ao Ieong Sio Weng

Auxiliar

2

Hong Sut Ieng

Auxiliar

2

Kam Mui Kuai

Auxiliar

2

Lei Ieng Lok

Auxiliar

2

Un Sin

Auxiliar

2

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2015:

Wong Iok Ieng, Ho Pui San, Pau Hoi Wai, Sou Un Fong, Tang Sio Na, Ho Ka Mei e Chu Sio Kit, adjuntos-técnicos de 1.a classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 7.º lugares no concurso de acesso comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2015, II Série, de 4 de Novembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º e 21.º todos do ETAPM, vigente, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Pun Kuan Tou, assistente técnico administrativo de 1.a classe, 2.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2015, II Série, de 28 de Outubro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º e 21.º todos do ETAPM, vigente, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2015:

Lam Kun Wa, Chan Hin Wan e Lam Mei Fong, adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento da Polícia Judiciária, classificadas do 1.º ao 3.º lugares no concurso de acesso comum a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2015, II Série, de 11 de Novembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º e 21.º todos do ETAPM, vigente, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

———

Polícia Judiciária, aos 21 de Janeiro de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2015:

Lou Chin Ian — celebrado novo contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2015.

Por despachos do director do EPM, de 29 de Outubro de 2015:

Lei Wai Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2016.

Hoi Man Hoi e Mak Chan Hong, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Janeiro de 2016.

Wong Ka Lap, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Janeiro de 2016.

Chiang Chi Seng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Janeiro de 2016.

Cheok Kun Kit, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Janeiro de 2016.

Lau Fatima, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2016.

Ao Ieong Cheong Hei, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Janeiro de 2016.

Leong Sio Leng, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Janeiro de 2016.

Lei Ka Nang, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.

Cheang Pui I, técnica principal, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.

Lam Iap Kuong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.

Por despacho da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 12 de Novembro de 2015:

Hong Hoi San, enfermeira, grau 1, 3.º escalão — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 460, nos termos do artigo 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, conjugado com os artigos 4.º e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Novembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2015:

Si I Chio e Chao Kam Kit, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento — celebrados novos contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Dezembro de 2015 e 3 de Fevereiro de 2016, respectivamente.

Wong Kai Meng, operário qualificado, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento — celebrado novo contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Novembro de 2015:

Chiang Chao, adjunto-técnico principal, 2.º escalão — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 4.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2015 (data de assinatura do contrato).

Chan U Tou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 4.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2015 (data de assinatura do contrato).

Por despacho do chefe da Divisão de Recursos Humanos, substituto, de 18 de Novembro de 2015:

Chiang Tat Seng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 4.º e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 24 de Dezembro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.

———

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 18 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Pel’A Subdirectora, Loi Kam Wan.


OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2016

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

00

00

00

Bens e serviços

   

02

02

07

00

 

Outros bens não duradouros

   

02

02

07

00

09

Prendas

200,000

 

02

03

00

00

 

Aquisição de serviços

   

02

03

02

02

 

Outros encargos das instalações

   

02

03

02

02

03

Condomínio e segurança

90,000

 

09

00

00

00

 

Operações financeiras

   

09

01

00

00

 

Activos financeiros

   

09

01

05

00

 

Empréstimos a médio e longo prazos

   

09

01

05

00

99

Outros

 

290,000

Total

290,000

290,000

———

Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Conselho Administrativo, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:

Lam Wan I, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Alvarez, Eloida Acuna, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Dela Cruz, Amor Secretario, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2015;

Wong Choi Hong, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2015;

Cheong Iok Leng, Ha Cheng Man, Lam Sin I, Leong In Peng e Li Lirong, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2015;

Ao Sao Chu, Chiang Hiu Wa, Choi Kun In, Ho On Nei, Lai Weng Fong, Lei Weng In e Lo Ka Man, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Hong Im Lin, Leong Ka Ian, Leong Sin Nga e Wong Ka Lok, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2015;

Choi Lai Sa, Chong Weng Si, Ho Ka Ian, Lao Weng Wa, Lei Weng Si, Ng Im Meng, Ng Kuok Wa e Wong In Leng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2015;

Chao Kin Wai, Cheong Un I, Cheong Weng In, Chow Wun Hou, Lai Man I, Lam Kam Chio, Lei Sao Chi, Ma Ka Lai, Ng Man Si, Pun Un Man, Tam Lai Hei e Wong Sok Cheng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Chan Choi Fong, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2015;

Chan Vai Seong, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2015:

Hui Cheng Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médico consultor, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Choi Nim, como médico consultor, 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015;

Lau Ka Kui e Sam Wan Pang, como médicos assistentes, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Leong Man Wai, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015;

Mok Man Chong e Cheong Iut Peng, como médicos gerais, 5.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2015;

Choi Kuok Hong, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2015;

Cheong Tai, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2015;

Antonio, Cristina e Yip Cu Shirly, como médicos gerais, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2015:

Iao Kuok Tou, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Novembro de 2015.

Leong Leong Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chan Sio Peng, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2015;

Cheong Lun Ieng, Iao Seng Lan, Kou Iong Ieng, Liao Cuiyan, Mou Kuai Keng e O Lai Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2015;

Lam Im Han, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Kong Pou I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2015;

Lei Iat Kan e Leong Weng Hoi, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2015;

Sin Wai Lin, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2015;

Wong Tak Seng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2015;

Lei Kuok Kong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2015;

Chan Iok On, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2015;

Chan Kam Sio, Chio I Hong, Ieong Iam Cheng e Mok Soi Fa, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2015;

Ho Iok Meng e Tam Peng Wa, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2015;

Ieong Peng Kan e Seak Wun Chan, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2015;

Ng Hoi Wai Filipe, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Chu Toi Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2015;

Lei Vai Ha, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2015;

Chu Soi Kun, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015;

Ho Vai Choi, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2015;

Lam Mei Kun, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2015;

Leong Kam Chun, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2015;

Tam Kit Peng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2015;

Ip Siu Fan, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Bumactao, Juanito Vitales, Chan Luiz, Tai Hei, Cheong Mei Kun, Fan Hong Po, Lam Pek Iu, Lei Cheng Mio, Leong Lei Lei, Lo Lao Ngan e Wong Gar Ping, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Tam Pui Leng, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Juplo, Lilian Octavio, Lao Weng Heng e Leong Soi In, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Sou Wai San, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheong Ka Pou, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Tam Mei Kun, como técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Chan U Heng, Choi Cho Chong, Hon Wan, Kam Kuok U, Lau Mineiro, Pui Ieng Christina, Lei Sio Fong, Lei Sio Leng, Lo Sou Fei, Sun Fong Meng e Wong Hoi In, como técnicos de diagnósticos e terapêuticas principais, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015;

Fong Ka Wa, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheang Chi Wai, Lai Fai Iok e Lei Weng Kuong, como técnicos de diagnósticos e terapêuticas principais, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015;

Fong Mio Leng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2015;

Chan Si Meng e Ieong Wai Hou, como técnicos de diagnósticos e terapêuticas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2015;

Iu Lai Chan, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2015:

Lai Bic Har, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Agosto de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Sales do Rosario Vong, Pou Kei, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Kam Weng Hong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Wan Wai I, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2015;

Kot Pan e Lei Iu Pui Gloria, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Che Ka Lou, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Lou Iong Kei, como técnico especialista principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Fong San Wu Ester, como técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Leong Pui Chi e Ng Un Kei, como técnicos principais, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Chu Wai Hong e Tam Ka Ieng, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2015;

Kok Sin U, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Dezembro de 2015;

Leung Hang Yin, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Chan Heng Meng, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2015;

Chang In In, Cheang Chong Ngai, Chiang Man Meng, Chiu Vai Keong, Fong Mei Leng, Hau Peng San, Iun Kei Ioi, Lam de Assis Chim Iok Kun e Ozorio, Alice, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Lu Pac Hang e Woo, Margarida Mei Kin, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2015;

Chau Tim Meng e Leong Vai Un, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Lai Bic Har, Cheong Henry, Chiu Pio, Lei Ka Man, Leong Lai Leng, Sou Mei Fung e Wong Hok Hong, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Wong Fai Iong, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Au Ieong Pui Leng, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Sales do Rosario Vong, Pou Kei, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Lou Heong Ieong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Vong Lourenco, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chan Si Iong, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2015;

Wong Chon Wai, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2015:

Ma Wun Hou, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, no período de 1 de Janeiro de 2016 a 21 de Junho de 2016, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2015:

Ao Mei Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Dezembro de 2015.

Chan Pou Chan e Chan Wai Mei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Iok Keng, Chan Sin Man, Chan Tak Leng, Chao Io Meng, Wong Lai Peng e Wong Sao Wan, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2015;

Chan Man Hong, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Kong Choi Ian e Lin Weng Leong, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2015;

Van Chi Man, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 13 de Janeiro de 2016:

Adriano Pedro Sameiro — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2574.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 14 de Janeiro de 2016:

Wong Leng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2424.

———

Lei Chi I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0432.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2016:

Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia «San Ma Lou», alvará n.º 176, com local de funcionamento na Rua da Alfândega n.º 180, Edifício Wa Pak, r/c «A», Macau, a favor de Si, Son Lam, com residência na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van n.º 744, AB, Lake View Mansion, Block 4, 2.º andar B, Macau.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Janeiro de 2016:

Tou Pui San e Wong Nga I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licenças n.os T-0442 e T-0443.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Janeiro de 2016:

Wong Chin Tai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2264.

———

Lei Hao Pan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0231.

———

Si Pan Pan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0558.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Janeiro de 2016:

Chan Cheng Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2338.

———

Io In Po — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0289.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Janeiro de 2016:

Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Fisioterapia Vida Básica, situado na Avenida da Praia Grande n.º 599, Comercial Rodrigues C7, Macau, alvará n.º AL--0355, cuja titularidade pertence a Vida Básica Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues C7, Macau.

———

Concedido o alvará para o funcionamento da Clínica Médica Chon Kit, situada na Rua de Nam Keng n.º 594, Hong Cheong (Blocos 1, 2, 3), r/c-K, Taipa, alvará n.º AL-0356, cuja titularidade pertence a Centro de Medicina Chon Kit, Limitada, com sede na Rua de Brás da Rosa, n.º 47, Jardim Cheong Meng, Fase 1 (Ngan Seng Kok), 20.º andar W, Macau.

———

Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Medicina Progressus, situado na Avenida de Horta e Costa n.º 3-G, Heng Cheong, CR/C, Macau, alvará n.º AL-0357, cuja titularidade pertence a Iat Chon Companhia Limitada, com sede na Rua Formosa, 21-21A, Yi Mei, 1.º andar F, Macau.

———

Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Medicina Ieong Si, situado na Rua de Dezoito de Dezembro, n.º 6A, Sam Wa Ion, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0358, cuja titularidade pertence a Wing Tai Fong Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua de Dezoito de Dezembro, n.º 6A, Sam Wa Ion, r/c-A, Macau.

———

Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Medicina Dentária Iat Sãm, situado na Rua do Campo, n.º 20--B, Fu Lun O7, Macau, alvará n.º AL-0359, cuja titularidade pertence a Lam Ngan Vun, com residência na Rua de Tai Lin, n.º 190, Edf. Fa Seng, 27.º andar S, Taipa.

———

Rectificação

Por ter saído inexacta a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2016, II Série, de 6 de Janeiro, a páginas 56, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê: «Un Man Fong»

deve ler-se: «U Man Fong».

———

Serviços de Saúde, aos 21 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 9 de Novembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por impresso próprio dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010 e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Chan Kit I, para docente do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655, a partir de 10 de Novembro de 2015;

Lam Ian Ian Reis Pereira e Lei Kit Ian, para docentes do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 14 de Novembro de 2015 e 28 de Novembro de 2015, respectivamente;

Lao Ka Leong, para docente do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515, a partir de 14 de Novembro de 2015;

Leong Sut Lai, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 30 de Novembro de 2015;

Man Hio Fai, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455, a partir de 11 de Novembro de 2015;

Fong Sok Wa, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 9.º escalão, índice 500, a partir de 26 de Novembro de 2015.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por impresso próprio dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões, datas e índices a cada uma indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Sou Chi Man e Chau Sio Iong, para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 11 de Novembro de 2015 e 12 de Novembro de 2015, respectivamente;

Cheong Lai Ieng e Iun Meng Hei, para técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 25 de Novembro de 2015;

Tam Weng Chi, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 23 de Novembro de 2015.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 24 de Novembro de 2015:

Cheong Ut Lai — alterada, por impresso próprio do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2015.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 3 de Dezembro de 2015:

Wong Sok Fan — alterada, por impresso próprio do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010 e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Novembro de 2015.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, substituta, destes Serviços, de 4 de Dezembro de 2015:

Chu Kun Kun — alterada, por impresso próprio do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Dezembro de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Janeiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:

O seguinte pessoal, em regime de contrato individual de trabalho deste Instituto — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016:

Kuai Wai A, como técnica superior principal, 1.º escalão;

Ng Heng Wa, Chong In Cheng, Vu Ka Sio, Chan To Yan, Kuan Wai Pan, Cheang Si Weng, Ng Mao Nam, Chan Io Weng, Chan Chin Gen Sérgio e Chan Ngai Fong, como técnicos principais, 1.º escalão;

Hao Iat Hong, como técnico de 1.a classe, 1.º escalão;

Pun Sio Peng, Chang Chin Hong, Vong Sok Kuan, Che Wai Lam e Lee Miu Yu, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;

Lam Lap Chong João Baptista, Chang Pive Ma Lei Marie, Sio Keng On, Chan Kuok Man e Tam Pou I, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;

Tang Ngou In, como adjunta-técnica de 1.a classe, 2.º escalão;

Lai Lei, Long Tam Leng, Ng Wai Wong, Ho Man In e Sam Ka Wai, como adjuntas-técnicas de 1.a classe, 1.º escalão;

Tam Sao Hang e Ivo Batalha, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão;

Chio Iok In e Cheang I I, como assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão;

Chan Ut Mei, Lei Pui Chan, Tai Tin Chao, Chan Keng Chon, Lei Sam Weng, Chan Nga Lai, Lei Ka Man, U Sin Na, Chong Wai Ha e Sio Im Kio, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;

Maria Laura Matos Moura Borges e Wong Ngai Fong, como assistentes técnicos administrativos de 1.a classe, 1.º escalão;

Song Kin Man, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão;

Cheong Chan Long, como operário qualificado, 6.º escalão;

Cheong Wai Keong, como operário qualificado, 3.º escalão;

Pun Ut Ha e Cheong Sao Fong, como auxiliares, 5.º escalão;

Chao Pou Leng, como auxiliar, 4.º escalão;

Chan Lai Mei, Wong Hio Fong, Chong Choi Wan, Lam Fong Noi, Che Sio Leng, Lei Sao Kan e Wong Wa Sang, como auxiliares, 3.º escalão.

Declaração

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados deste Instituto — considerados contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Chan Chi Kuong, motorista de ligeiros, 9.º escalão;

António Santo Castilho, operário qualificado, 7.º escalão;

Lei Kim Wan e Leong Chit Hong, auxiliares, 7.º escalão.

———

Instituto Cultural, aos 21 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2015:

Lou Kuai Lan, Woo Un Han e Alfredo Augusto da Rosa, assistentes de relações públicas especialistas, 3.º escalão, classificados em 1.º, 2.º e 3.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2015, II Série, de 28 de Outubro — nomeados, definitivamente, assistentes de relações públicas especialistas principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0653/2015, em 18 de Dezembro de 2015, à sociedade denominada “金沙灣物業發展有限公司”, «Companhia de Desenvolvimento Predial Gold Cove, Limitada» em português e «Gold Cove Property Development Company Limited» em inglês, para o hotel classificado de 5 estrelas e denominado “澳門皇冠假日酒店” e «Crowne Plaza Macau» em português, sito na Rua da Pérola Oriental, Edf. «The Residencia Macau», bloco 7, (cave 3 a 17.º andar), Macau.

———

Foi emitida a licença n.º 0654/2015, em 18 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “金沙灣物業發展有限公司”, «Companhia de Desenvolvimento Predial Gold Cove, Limitada» em português e «Gold Cove Property Development Company Limited» em inglês, para o restaurante denominado “皇廚”, «Cozinha Imperial» em português e «Imperial Kitchen» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito na Rua da Pérola Oriental, Edf. «The Residencia Macau», bloco 7, 2.º andar do Hotel «Crowne Plaza Macau», Macau.

———

Foi emitida a licença n.º 0655/2015, em 18 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “金沙灣物業發展有限公司”, «Companhia de Desenvolvimento Predial Gold Cove, Limitada» em português e «Gold Cove Property Development Company Limited» em inglês, para o bar denominado “行政酒廊”, «Bar Clube Executivo» em português e «Executive Club Bar» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito na Rua da Pérola Oriental, Edf. «The Residencia Macau», bloco 7, 4.º andar do Hotel «Crowne Plaza Macau», Macau.

———

Foi emitida a licença n.º 0656/2015, em 18 de Dezembro de 2015, em nome da Sociedade “東方威尼斯人有限公司”, «Venetian Oriente, Limitada» em português e «Venetian Orient Limited» em inglês, para o bar denominado “瑞吉泳池酒吧”, «Bar da Piscina St. Regis» em português e «St. Regis Pool Bar» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, piso 8 (L08) do Hotel «St. Regis Macau, COTAI Central».

———

Foi emitida a licença n.º 0663/2015, em 18 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “東方威尼斯人有限公司”, «Venetian Oriente, Limitada» em português e «Venetian Orient Limited» em inglês, para o restaurante denominado “雅舍”, «A Mansão» em português e «The Manor» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, piso 1 (L01) do Hotel «St. Regis Macau, COTAI Central».

———

Foi emitida a licença n.º 0664/2015, em 18 de Dezembro de 2015, à sociedade denominada “東方威尼斯人有限公司”, «Venetian Oriente, Limitada» em português e «Venetian Orient Limited» em inglês, para o hotel classificado de 5 estrelas e denominado “澳門瑞吉金沙城中心酒店”, «St. Regis Macau, COTAI Central» em português e «The St. Regis Macao, COTAI Central» em inglês, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6.

———

Foi emitida a licença n.º 0666/2015, em 18 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “東方威尼斯人有限公司”, «Venetian Oriente, Limitada» em português e «Venetian Orient Limited» em inglês, para o bar denominado “瑞吉酒吧”, «Bar St. Regis» em português e «The St. Regis Bar» em inglês, e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, piso 1 (L01) do Hotel «St. Regis Macau, COTAI Central».

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Janeiro de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2015:

Os contratos além do quadro e de assalariamento dos trabalhadores abaixo mencionados — providos em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, com a duração de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

 

Situação em 31 de Outubro de 2015

Situação em 1 de Novembro de 2015

N.º

Nome

Categoria

Esc

Forma de provimento

Categoria

Esc

Forma de provimento de longa duração

1

鍾玉輝
Chong, Iok Fai

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento de longa duração

2

吳家倫
Ng, Ka Lon

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

3

朱毅仁
Chu, Ngai Ian

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

4

黃美玲
Wong, Mei Leng

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

5

劉唯客
Lao, Wai Hak

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

6

梁燕洪
Leong, In Hong

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

7

李趣容
Lei, Choi Iong

Técnico superior de 1.ª classe

2

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

8

蔡文虹
Choi, Man Hong

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

9

盧家泉
Lou, Ka Chun

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

10

黃寶瑩
Wong, Pou Ieng

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

11

郭曉穎
Kok, Hiu Weng

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

12

梁筱琴
Leung, Sio Kam

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

13

李婉珊
Lee, Un San

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

14

雲珊
Wan, San

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

15

李健堂
Lei, Kin Tong

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

16

邵麗丹
Sio, Lai Tan Linda

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

17

余嘉麗
U, Ka Lai

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

18

譚志廣
Tam, Chi Kuong

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

19

林燕紅
Lam, In Hong

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

20

葉詠沁
Ip, Weng Sam

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

21

何意玲
Ho, I Leng

Técnico superior de 2.ª classe

2

Contrato além do quadro

Técnico superior de 2.ª classe

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

22

唐振宇
Tong, Chan U

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

23

郭毅林
Kuok, Ngai Lam

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

24

李瑞儀
Lei, Soi I

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

25

李劍聰
Lei, Kim Chong

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

26

楊俊昌
Ieong, Chon  Cheong

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

27

梁欣欣
Leong, Ian Ian

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

28

陳志明
Chan, Chi Meng

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

29

李鎮輝
Lei, Chan Fai

Técnico de 1.ª classe

2

Contrato além do quadro

Técnico de 1.ª classe

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

30

余國美
U, Kuok Mei

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

31

譚婉玲
Tam, Un Leng

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

32

夏天翔
Ha, Tin Cheong

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

33

馬麗桂
Ma, Lai Kuai

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

34

黃佩文
Wong, Pui Man

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

35

陳健熙
Chan, Kin Hei

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

36

郭超群
Kuok, Chiu Kwan

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

37

陳靜雯
Chan, Cheng Man

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

38

關靄婷
Kuan, Oi Teng

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

39

黃雪敏
Wong, Sut Man

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

40

譚桂嫦
Tam, Kuai Seong

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

41

李振邦
Lei, Chan Pong

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

42

黃紹雯
Vong, Sio Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

43

李璐
Lei, Lou

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

44

Luk, António

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

45

龔玉冰
Kong, Iok Peng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

46

何美儀
Ho, Mei I

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

47

羅秀微
Lo, Sao Mei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

48

薛寶蓮
Sit, Pou Lin

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

49

余健烽
U, Kin Fong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

50

李世澤
Lei, Sai Chak

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

51

黃杏燕
Wong, Hang In

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

52

陳安琪
Chan, On Kei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

53

黃樹仁
António Vong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

54

楊美玲
Ieong, Mei Leng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

55

伍海欣
Ng, Hoi Ian

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

56

鄭嘉儀
Cheng, Ka I

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

57

陳柏熙
Chan, Pak Hei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

58

邵燕珊
Sio, In San

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

59

鄭妮
Chiang, Nei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

60

甄綺文
Ian, I Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

61

楊智靈
Ieong, Chi Leng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

62

楊子傑
Ieong, Chi Kit

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

63

霍美儀
Fok, Mei Yee

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

64

周德儀
Chau, Tac I

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

65

謝詩韻
Che, Si Wan

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

66

戴如玉
Tai, Iu Ioc

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento de longa duração

67

吳五妹
Ung, Ng Mui

Assistente técnico administrativo principal

2

Contrato além do quadro

Assistente técnico administrativo principal

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

68

馮漢偉
Fong, Hon Vai

Operário qualificado

2

Contrato de assalariamento

Operário qualificado

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

69

李均榮
Lei, Kuan Weng

Operário qualificado

2

Contrato de assalariamento

Operário qualificado

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

70

鄭錫球
Cheang, Sek Kau

Auxiliar

8

Contrato de assalariamento

Auxiliar

8

Contrato administrativo de provimento de longa duração

71

黃炳波
Wong, Peng Po

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento de longa duração

72

楊海虹
Ieong, Hoi Hong

Auxiliar

2

Contrato de assalariamento

Auxiliar

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

73

利寶儀
Lei, Pou I

Auxiliar

2

Contrato de assalariamento

Auxiliar

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

74

莊淑玲
Chong, Sok Leng

Auxiliar

2

Contrato de assalariamento

Auxiliar

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

75

賈樹明
Ka, Su Meng

Motorista de ligeiros

7

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

7

Contrato administrativo de provimento de longa duração

76

徐少鵬
Choi, Sio Pang

Motorista de ligeiros

2

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

77

鄭健偉
Chiang, Kin Wai

Motorista de ligeiros

2

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

2

Contrato administrativo de provimento de longa duração

78

盧子綿
Lou, Chi Min

Auxiliar de serviços gerais

3

Contrato de assalariamento

Auxiliar de serviços gerais

3

Contrato administrativo de provimento de longa duração

79

周映芬
Chao, Ieng Fan

Enfermeiro de grau I

5

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

5

Contrato administrativo de provimento de longa duração

80

司徒斯穎
Si Tou, Si Weng

Enfermeiro de grau I

4

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

4

Contrato administrativo de provimento de longa duração

81

鄧穎欣
Tang, Weng Ian

Enfermeiro de grau I

3

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

3

Contrato administrativo de provimento de longa duração

82

胡翠飛
Wu, Choi Fei

Enfermeiro de grau I

3

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

3

Contrato administrativo de provimento de longa duração

Os contratos além do quadro e de assalariamento dos trabalhadores abaixo mencionados — providos em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

 

Situação em 31 de Outubro de 2015

Situação em 1 de Novembro de 2015

N.º

Nome

Categoria

Esc

Forma de provimento

Categoria

Esc

Forma de provimento sem termo

1

方美美
Fong, Mei Mei

Técnico superior assessor principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

2

蔡忠民
Choi, Chong Man

Técnico superior assessor principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

3

溫秀紅
Wan, Sao Hong

Técnico superior assessor principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

4

廖羅娜
Mota, Leonor
Cardoso Mendes

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

5

陳維奇
Chan, Jose

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

6

嚴美娟
Im, Maria José Abrantes

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

7

黃朝暉
Wong, Chio Fai

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

8

焦國強
Chio, Koc Keong

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

9

鄭善懷
Cheang, Sin Wai

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

10

朱衛智
Chu, Wai Chi

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

11

林藹瑩
Lam, Oi Ieng

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

12

鄧詩敏
Tang, Si Man Elaine

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

13

黃慶華
Vong, Heng Va

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

14

陳美秋
Chan, Mei Chao

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

15

區潔瑩
Ao, Kit Ieng

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

16

區秀勤
Ao, Sao Kan

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

17

李婉儀
Lei, Un I

Técnico superior assessor

3

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

18

鄧冬梅
Tang, Tong Mui

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

19

謝清霞
Che, Cheng Ha

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

20

董美玲
Tong, Mei Leng

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

21

李艷玲
Lei, Im Leng

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

22

王惠英
Wong, Wai Ying Winnie

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

23

江山嬌
Kong, San Kio

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

24

戴勝春
Tai, Seng Chon

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

25

蘇玉璇
Sou, Yuk Shuen

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

26

張翠珊
Cheung, Claudia

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

27

黃金鳳
Wong, Kam Fong

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

28

黃德茵
Wong, Tak Ian

Técnico superior assessor

2

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

29

胡綺梅
Wu, I Mui

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

30

劉玉芳
Lao Oliveros,
Florencia

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

31

張景輝
Cheong, Keng Fai

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

32

李敏詩
Lei, Man Si

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

33

李淑芝
Lei, Sok Chi

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

34

曾健華
Chang, Kin Wa

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

35

沈咪蓮
Sam, Mai Lin

Técnico superior assessor

1

Contrato além do quadro

Técnico superior assessor

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

36

蔡佩盈
Choi, Pui Ying
Janet

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

37

何麗紅
Ho, Lai Hong

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

38

甘潔玲
Kam, Kit Leng

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

39

勞鎮旋
Lou, Chan Sun

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

40

蔡麗敏
Choi, Lai Man

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

41

林志雄
Lam, Chi Hong

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

42

唐翠娟
Tong, Choi Kun

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

43

繆嘉麗
Mio, Ka Lai

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

44

張子健
Cheong, Tsz Kin

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

45

鄭榆強
Cheang, U Keong

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

46

鄭耀達
Cheang, Io Tat

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

47

蕭君梨
Sio, Kuan Lei

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

48

溫鳳微
Wan, Fong Mei

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

49

鄧雪儀
Tang, Sut I

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

50

黃兆鏗
Wong, Sio Hang

Técnico superior principal

1

Contrato além do quadro

Técnico superior principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

51

李國彥
Lee, Kuok In

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

52

余家偉
U, Ka Wai

Técnico superior de 1.ª classe

2

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

53

蔡輝明
Choi, Fai Meng

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

54

李玉明
Lei, Yuk Ming

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

55

吳彥鳳
Ng, In Fong

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

56

黃柏基
Wong, Pak Kei

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

57

朱莎莎
Chu, Sa Sa

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico superior de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

58

譚綺薇
Tam, I Mei

Técnico especialista principal

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

59

侯炳賢
Hau, Peng Iun

Técnico especialista

3

Contrato além do quadro

Técnico especialista

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

60

黃美寶
}Lemos Vong, Norma

Técnico especialista

3

Contrato além do quadro

Técnico especialista

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

61

王建傳
Wong, Kin Chun

Técnico especialista

3

Contrato além do quadro

Técnico especialista

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

62

陸麗瑗
Lok Amante, Lai Un

Técnico especialista

3

Contrato além do quadro

Técnico especialista

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

63

鄭桂好
Cheang, Kuai Hou

Técnico especialista

3

Contrato além do quadro

Técnico especialista

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

64

李焯輝
Lei, Cheok Fai

Técnico especialista

2

Contrato além do quadro

Técnico especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

65

李潔霏
Lei, Kit Fei

Técnico especialista

2

Contrato além do quadro

Técnico especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

66

馮啟莊
Fong, Kai Chong

Técnico especialista

2

Contrato além do quadro

Técnico especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

67

陳惠貞
Chan, Wai Cheng

Técnico especialista

2

Contrato além do quadro

Técnico especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

68

蘇志群
Sou, Chi Kuan

Técnico especialista

2

Contrato além do quadro

Técnico especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

69

黃健斌
Wong, Kin Pan

Técnico especialista

2

Contrato além do quadro

Técnico especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

70

江美芳
Kong, Mei Fong

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

71

楊可欣
Ieong, Ho Yan

Técnico especialista

2

Contrato além do quadro

Técnico especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

72

許婉婷
Hui, Yun Teng

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

73

關萍花
Kuan, Peng Fa

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

74

吳遠茹
Ng, Un U

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

75

陳美斯
Chan, Mei Si

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

76

李志立
Lei, Chi Lap

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

77

黃壹紅
Wong, Iat Hong

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

78

柯耀德
O, Iu Tak

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

79

胡健衡
Wu, Kin Hang

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

80

趙玉澄
Chio, Iok Cheng

Técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

81

羅亦詩
Lo, Iek Si

Técnico principal

2

Contrato além do quadro

Técnico principal

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

82

鄭劍婷
Cheang, Kin Teng

Técnico principal

2

Contrato além do quadro

Técnico principal

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

83

傅麗明
Fu, Lai Meng

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

84

傅麗貞
Fu, Lai Cheng

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

85

劉敏紅
Lao, Man Hong

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

86

陳家敏
Chan, Ka Man

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

87

李慧茹
Lei, Wai U

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

88

李綺琳
Lei, I Lam

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

89

黃劍雄
Wong, Kim Hong

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

90

區瑞玲
Au, Soi Leng

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

91

林惠雯
Lam, Wai Man

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

92

朱國豪
Chu, Kuok Hou

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

93

胡嘉敏
Wu, Ka Man

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

94

李潔如
Lei, Kit U

Técnico principal

1

Contrato além do quadro

Técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

95

黃秀清
Wong, Sao Cheng

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

96

陳家華
Chan, Ka Wa

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

97

梁潔歡
Leong, Kit Fun

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

98

葉鴻彬
Yip, Hung Pan Andrew

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato além do quadro

Técnico de 2.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

99

劉宇豪
Lau, Yu Ho

Médico geral

5

Contrato além do quadro

Médico geral

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

100

黃蔚蔚
Wong, Wai Wai

Médico geral

3

Contrato além do quadro

Médico geral

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

101

袁轉好
Un, Chun Hou

Técnico diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe

3

Contrato além do quadro

Técnico diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

102

梁曉君
Leong, Hio Kuan

Enfermeiro de grau I

5

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

103

岑翠君
Sam, Choi Kuan

Enfermeiro de grau I

5

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

104

歐少偉
Ao, Siu Wai

Enfermeiro de grau I

5

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

105

關淑儀
Kuan, Sok I

Enfermeiro de grau I

5

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

106

李志光
Lei, Chi Kuong

Enfermeiro de grau I

5

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

107

林若曦
Lam Ieok Hei

Enfermeiro de grau I

4

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

4

Contrato administrativo de provimento sem termo

108

鄒宓
Chao, Mat

Enfermeiro de grau I

4

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

4

Contrato administrativo de provimento sem termo

109

黃建彤
Wong, Kin Tong

Enfermeiro de grau I

4

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

4

Contrato administrativo de provimento sem termo

110

梁敏玲
Leong, Man Leng

Enfermeiro de grau I

4

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

4

Contrato administrativo de provimento sem termo

111

曾連好
Chang, Lin Hou

Enfermeiro de grau I

4

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

4

Contrato administrativo de provimento sem termo

112

李凱笙
Lei, Hoi Sang

Enfermeiro de grau I

4

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

4

Contrato administrativo de provimento sem termo

113

盧靜汶
Lou, Cheng Man

Enfermeiro de grau I

4

Contrato além do quadro

Enfermeiro de grau I

4

Contrato administrativo de provimento sem termo

114

楊麗貞
Ieong, Lai Cheng

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 — infantil

7

Contrato além do quadro

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 — infantil

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

115

蔡麗珠
Choi, Lai Chu

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 — infantil

8

Contrato além do quadro

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 — infantil

8

Contrato administrativo de provimento sem termo

116

劉志強
Lau, Chi Keong

Adjunto-técnico especialista principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

117

高潔瑤
Kou, Kit Io

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

118

吳麗梅
Ng, Lai Mui

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

119

曾家輝
De Jesus,
Francisco Rosa

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

120

吳明嬌
Ng, Meng Kio

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

121

袁明敏
Iun, Meng Man

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

122

郭鈺婷
Da Silva Kok,
Celia Iok Teng

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

123

曾寶珠
Chang, Pou Chu

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

124

莫文耀
Mok, Man Io

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

125

盧杏香
Lou, Hang Heong

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

126

葉群鳳
Ip, Kuan Fong

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico especialista

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

127

張佩玉
Cheong, Pui Iok

Adjunto-técnico principal

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

128

楊旺珍
Ieong, Wong Chan

Adjunto-técnico principal

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

129

曹凱琳
Chou, Hoi Lam

Adjunto-técnico principal

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

130

馮秀蓮
Fong, Sao Lin

Adjunto-técnico principal

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

131

林桂枝
Lam, Kuai Chi

Adjunto-técnico principal

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

132

林麗萍
Lam, Lai Peng

Adjunto-técnico principal

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

133

湯月珍
Tong, Ut Chan

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

134

香基櫻
Heong, Kei Ieng

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

135

梁善程
Leong, Sin Cheng

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

136

陸玉珊
Lok, Iok San

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

137

譚錦雄
Tam, Kam Hong

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

138

雷雲燕
Loi, Wan In

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

139

周惠玲
Chau, Wai Leng

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

140

李春英
Lei, Chon Ieng

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

141

陳靄君
Chan, Oi Kuan

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

142

黃淑珍
Wong, Sok Chan

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

143

伍慧君
Honle Pao, Luisa Maria

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

144

李煥儀
Lei, Wun I

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

145

邵碧雯
Sio, Pek Man

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

146

鄭燕蕊
Chiang, In Ioi

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

147

陳海岸
Chan, Hoi Ngon

Adjunto-técnico principal

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

148

趙彩鶯
Chio, Choi Ang

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

149

梁少萍
Leong, Sio Peng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

150

湯麗敏
Tong, Lai Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

151

朱詠嫻
Chu, Weng Han

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

152

梁敏英
Leong, Man Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato além do quadro

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

153

唐世賢
Tong, Sai Iun

Assistente técnico administrativo especialista

3

Contrato além do quadro

Assistente técnico administrativo especialista

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

154

侯莉英
Hao, Lei Ieng

Assistente técnico administrativo especialista

2

Contrato além do quadro

Assistente técnico administrativo especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

155

梁艷心
Leong, Im Sam

Assistente técnico administrativo especialista

2

Contrato além do quadro

Assistente técnico administrativo especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

156

李惠貞
Lei, Vai Cheng

Assistente técnico administrativo especialista

2

Contrato além do quadro

Assistente técnico administrativo especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

157

周莫艷卿
Chow Mok,
Im Heng

Assistente técnico administrativo especialista

2

Contrato além do quadro

Assistente técnico administrativo especialista

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

158

孔秀娟
Hong, Sao Kun

Assistente técnico administrativo principal

1

Contrato além do quadro

Assistente técnico administrativo principal

1

Contrato administrativo de provimento sem termo

159

張瑞玲
Cheong de
Sequeira, Rosa

Operário qualificado

8

Contrato de assalariamento

Operário qualificado

8

Contrato administrativo de provimento sem termo

160

陳英傑
Chan, Ieng Kit

Operário qualificado

7

Contrato de assalariamento

Operário qualificado

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

161

龐偉燦
Pong, Wai Chan

Operário qualificado

7

Contrato de assalariamento

Operário qualificado

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

162

區振鴻
Ao, Chan Hong

Operário qualificado

7

Contrato de assalariamento

Operário qualificado

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

163

杜奕超
Tou, Iek Chio

Operário qualificado

7

Contrato de assalariamento

Operário qualificado

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

164

黃健立
Wong, Kin Lap
Resende

Operário qualificado

6

Contrato de assalariamento

Operário qualificado

6

Contrato administrativo de provimento sem termo

165

吳祖坤
Ng, Chou Kuan

Auxiliar

9

Contrato de assalariamento

Auxiliar

9

Contrato administrativo de provimento sem termo

166

李炳中
Lei, Peng Chong

Auxiliar

9

Contrato de assalariamento

Auxiliar

9

Contrato administrativo de provimento sem termo

167

黎寶珠
Hyndman da Luz, Lídia

Auxiliar

8

Contrato de assalariamento

Auxiliar

8

Contrato administrativo de provimento sem termo

168

麥煥才
Mak, Wun Choi

Auxiliar

8

Contrato de assalariamento

Auxiliar

8

Contrato administrativo de provimento sem termo

169

周少梅
Chao, Sio Mui

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

170

鄧玉娟
De Jesus Tang,
Iok Kun

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

171

陳燕
Chan, In

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

172

張彩鳳
Bento Cheong, Choi Fong

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

173

蘇惠貞
Sou, Wai Cheng

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

174

章紅
Cheong, Hong

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

175

黎麗莎
Lai, Lai Sa

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

176

區翁佩兒
Ao Iong, Pui I

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

177

梁燕嫺
Leong, In Han

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

178

李惠娟
Lei, Vai Kin

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

179

辛玉卿
San, Ioc Heng

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

180

何中尉
Ho, Chong Wai

Auxiliar

7

Contrato de assalariamento

Auxiliar

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

181

李桃紅
Lam Lei, Tou Hong

Auxiliar

6

Contrato de assalariamento

Auxiliar

6

Contrato administrativo de provimento sem termo

182

吳玉萍
Ng, Iok Peng

Auxiliar

6

Contrato de assalariamento

Auxiliar

6

Contrato administrativo de provimento sem termo

183

黎潤蓮
Lai, Ion Lin

Auxiliar

6

Contrato de assalariamento

Auxiliar

6

Contrato administrativo de provimento sem termo

184

林瑞儀
Lam, Soi I

Auxiliar

6

Contrato de assalariamento

Auxiliar

6

Contrato administrativo de provimento sem termo

185

張祖貽
Cheung, Chou I

Auxiliar

6

Contrato de assalariamento

Auxiliar

6

Contrato administrativo de provimento sem termo

186

夏家玲
Ha, Ka Leng

Auxiliar

6

Contrato de assalariamento

Auxiliar

6

Contrato administrativo de provimento sem termo

187

張錦燕
Cheong, Kam In

Auxiliar

6

Contrato de assalariamento

Auxiliar

6

Contrato administrativo de provimento sem termo

188

劉少珍
Lao, Sio Chan

Auxiliar

5

Contrato de assalariamento

Auxiliar

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

189

梁淑霞
Leong, Sok Ha

Auxiliar

5

Contrato de assalariamento

Auxiliar

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

190

區潤鴻
Ao, Ion Hong

Motorista de ligeiros

8

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

8

Contrato administrativo de provimento sem termo

191

譚柏源
Tam, Pak Un

Motorista de ligeiros

8

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

8

Contrato administrativo de provimento sem termo

192

陳永泉
Chan, Weng Chun

Motorista de ligeiros

8

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

8

Contrato administrativo de provimento sem termo

193

關健開
Kuan, Kin Hoi

Motorista de ligeiros

7

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

194

黎志明
Lai, Chi Meng Pedro

Motorista de ligeiros

7

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

195

黃志華
Vong, Chi Va

Motorista de ligeiros

7

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

196

王建常
Wong, Kin  Seong

Motorista de ligeiros

7

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

7

Contrato administrativo de provimento sem termo

197

周欣源
Chao, Ian Un

Motorista de ligeiros

5

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

198

黃華基
Vong, Va Kei

Motorista de ligeiros

5

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

5

Contrato administrativo de provimento sem termo

199

孫國臣
Sun, Kuok San

Motorista de ligeiros

2

Contrato de assalariamento

Motorista de ligeiros

2

Contrato administrativo de provimento sem termo

200

倫永錦
Lon, Weng Kam

Auxiliar de serviços gerais

3

Contrato de assalariamento

Auxiliar de serviços gerais

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

201

陳成深
Chan, Seng Sam

Auxiliar de serviços gerais

3

Contrato de assalariamento

Auxiliar de serviços gerais

3

Contrato administrativo de provimento sem termo

Choi Iat Teng e Ao Wang Tim, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e médico geral, 5.º escalão, respectivamente —alterados os contratos além do quadro para contratos administrativos de provimento de longa duração, a partir de 1 de Novembro de 2015, com a duração de três anos, e passaram a ser providos em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 3 e 21 de Novembro de 2015, respectivamente, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alíneas 1), e 2), do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015.

———

Instituto de Acção Social, aos 13 de Janeiro de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2015:

Leong Pou Ian — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2016.

Cheong Lai Lei — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:

Leong Soi Kei — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Janeiro de 2016.

Leong Iok Peng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Janeiro de 2016.

Hoi Kam Un — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Janeiro de 2016.

———

Fundo das Indústrias Culturais, aos 20 de Janeiro de 2016. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Novembro de 2015:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Lou Sio Wan

Assistente técnico
administrativo de 1.ª classe

2

Iu Kin Pong

Técnico superior de 1.ª classe

2

Chang Fong Long

Técnico superior de 1.ª classe

2

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Novembro de 2015:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Cheang Kwun Yip

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Ieong Mui Pek

Assistente técnico
administrativo de 2.ª classe

2

Cheong Ka Kei

Técnico superior de 1.ª classe

2

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 10 de Dezembro de 2015:

Lei Sai Kun, desenhador de 1.a classe, 1.º escalão, Chiu Man Sin, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratados administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência às categorias de desenhador de 1.a classe, 2.º escalão, e assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Ho Lai In, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, Ho Kam Fu, Ho Io Long, Im Hok Meng e Pun I Chung, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, contratados administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência às categorias de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, e técnico superior assessor, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 8 de Novembro de 2015 para a primeira e 15 de Novembro de 2015 para os quatros restantes, mantendo-se as demais condições contratuais.

Fong Mei Ian, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, Tam Cheong Leng, assistente técnica administrativa de 1.a classe, 1.º escalão, contratadas administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência às categorias de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, e assistente técnico administrativo de 1.a classe, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 19 de Novembro de 2015 para a primeira e 20 de Novembro de 2015 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.

Ngan Tat Ieng, técnica de 2.a classe, 1.º escalão, contratada administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 2.a classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 2 de Dezembro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 23 de Dezembro de 2015:

O pessoal contratado abaixo indicado, destes Serviços — celebrado contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho dos Ser­viços Públicos), a partir das datas seguintes:

A partir de 10 de Fevereiro de 2016:

Long Pou Wan, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

A partir de 16 de Fevereiro de 2016:

Kuan Sok Hang, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão;

Fok Sam Mui, auxiliar, 2.º escalão.

A partir de 19 de Fevereiro de 2016:

Chan Pui Keong, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2015:

Chan Kam Fai, único candidato classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Ieong Kam In, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Hong Ka Lon, Chao Heng Sin, Ng Pui Fan, Un Tak Pou, Lao Cheng Han e Leong Hei Tong, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2016 para os quatro primeiros, 5 de Janeiro de 2016 para a quinta e 7 de Janeiro de 2016 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.

Wong Wai Yin, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Luís Miguel Sequeira Morais Alves, único candidato classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Daniel da Silva, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, desligado do Serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 18 de Janeiro de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Janeiro de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tong Vun Ieong e Ip Va Hung cessaram, no termo do prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Canais de Navegação e director das Oficinas Navais destes Serviços, regressando aos seus lugares de origem como técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir de 19 Junho de 2015 e 21 de Janeiro de 2016, respectivamente, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Janeiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


OBRA SOCIAL DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2016:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água do ano 2016

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gru.

Art.

N.º

Alín.

         

Despesas correntes

   

02

00

00

00

00

Bens e serviços

02

02

00

00

00

Bens não duradouros

   

02

02

05

00

00

Alimentação

 

3,500.00

02

03

00

00

00

Aquisição de serviços

   

02

03

07

00

00

Publicidade e propaganda

   

02

03

07

00

01

Encargos com anúncios

3,500.00

 

Total

3,500.00

3,500.00

———

Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 18 de Janeiro de 2016. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. — O Vice-Presidente, Chou Chi Tak, subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F. da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. — A Vogal, Maria Helena Azevedo Correia de Paiva, adjunta-técnica especialista principal da D.S.F.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2016:

Lam Wai San — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos, nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 31.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento face às atribuições cometidas a estes Serviços;
— Lam Wai San possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade de Macau.

3. Currículo profissional:

— Ingresso na Administração Pública de Macau, em Setembro de 2000, na Direcção dos Serviços de Correios, como adjunto-técnico;
— Técnica da Direcção dos Serviços de Correios, desde Março de 2005 até à presente data;
— Chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, substituta, desde Fevereiro de 2015 até à presente data.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Janeiro de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Declaração

Hong Sio Fong e Sam Hio Leng — rescindidos, a seus pedidos, os contratos administrativos de provimento, como fiscais técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

———

Instituto de Habitação, aos 19 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética para o ano económico de 2016, aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Janeiro do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética de 2016

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Classificação
funcional

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

8-09-0

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

709,300.00

 

8-09-0

04

03

00

00

01

Empresas

 

709,300.00

Total

709,300.00

709,300.00

———

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 8 de Janeiro de 2016. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Vai Hoi Ieong. — Os Vogais, Lei Chu San — Au Wai San — Lei Sio Iong — Leong Lai Fan.