Número 48
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de servidores, de um sistema de rede informática e de equipamentos informáticos para o Central Computing Facilities Centre da Faculdade de Ciências e Tecnologia (E11) da Universidade de Macau.- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de redes mosquiteiras nos colégios residenciais e nas residências de estudantes de pós-graduação na Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de monitorização de equipamentos, um sistema de comunicação em áreas públicas e em caso de emergência, um sistema de controlo de iluminação inteligente e um sistema para medição de energia, nos colégios residenciais (W33 e W34) da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento de laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 113/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua das Estalagens.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 115/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 116/2015, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Rua de Hac Sá Long Chao Kok.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 117/2015, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Visconde Paço de Arcos e na Rua Nova do Comércio.
Serviços de Alfândega:
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, área de servente.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social da língua chinesa.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe e uma de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal, área de informática.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Édito sobre a integração de um novo troço de via pública no Pátio do Carpinteiro (Macau).
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2015.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de estatística de 2.ª classe, área de estatística.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2016.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2015.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação do resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 23.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados e três de motorista de ligeiros.
Serviços de Saúde:
- Listas classificativas finais dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e das observações sobre a prova de conhecimentos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos e das observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anatomia patológica.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de reagentes exclusivos para o serviço de patologia clínica dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cardiologia.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de neurologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso sobre o adiamento da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de psicologia/aconselhamento psicológico.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final rectificada dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de inspector de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vagar de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto de Acção Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.
Instituto do Desporto:
- Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas em Macau geridas pelo Instituto do Desporto» e para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas na Taipa geridas pelo Instituto do Desporto».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e admitidos à prova de conhecimentos específicos do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de cortinas motorizadas na Biblioteca Wu Yee Sun da Universidade de Macau e para o fornecimento e instalação de papéis reflectores cristais na Galeria da Universidade.
- Delegação de poderes nas várias comissões.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e dos planos de estudos do curso de licenciatura em Direito, leccionado em chinês e português, e do curso de licenciatura em Direito, em regime diurno, e do curso de licenciatura em Direito, em regime nocturno, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da designação, da organização científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais (Criminologia) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo principal.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação-tradução chinês e português.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da Direcção dos Serviços de Correios».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de matemática.
Instituto de Habitação:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de actividade de mediação imobiliária.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015 (informações adicionais).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Fornecimento e instalação do sistema de monotorização de tráfego da Ponte de Amizade».
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2015, II Série, de 27 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 123/2015, que manda publicar a Convenção relativa à Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), concluída em Londres, em 3 de Setembro de 1976.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 124/2015, que manda publicar o Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 125/2015, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 8 de Dezembro de 2006.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Avisos e anúncios oficiais