Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Setembro de 2015:

Chao Sou Leng — celebrado contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2015.

Por despachos da signatária, de 30 de Setembro de 2015:

Lei Kam Ieng, Ho Choi Chan e Chan Kam Chu — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outu­bro de 2015:

Lei Kuai Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Outubro de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 11 de Setembro de 2015:

Lei Kuan Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 3.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Lo Iok I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Novembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 15 de Setembro de 2015:

Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2015.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 20 de Outubro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2015, II Série, de 23 de Setembro — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:

Lok In Peng e Paulo Ng Correia, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;

Chan Siu Hang Jacqueline Rossini, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, área de relações públicas, única classificada, para técnica principal, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico;

Lei Ian Nei e Ieong Tan Cheng, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 20 de Outubro de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Outubro de 2015:

Os oficiais de justiça judicial abaixo indicados, classificados na respectiva lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2015, II Série, de 30 de Setembro — nomeados, definitivamente, escrivães judiciais especialistas, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça judicial, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Para o Tribunal de Segunda Instância:

Leong Cho Hong e Vong Pou Meng, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, do Tribunal de Segunda Instância.

Para o Tribunal Judicial de Base:

Pun Choi Ieng, Cheang Sin Ieng, Lam Hou Fai, Fung Mei Ling, Vong Pak Kai, Cheong Tou Fan, Lao Ngan Chi, Cheang U Wai, Lam U, Che Sut Ieng, Lee Lek San, Cheong Kai Hong, Un Kin Keong, Cheong Pui I, Loi Wai Leng, Placé de Amorim Pun Ka Kei, Cheong Hio Wa, Chor Kit Shing, Lei Ka Lou, Tang Si Pan e Tam Chi Kin, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, do Tribunal Judicial de Base.

Para os Juízos de Instrução Criminal:

Tou Sok Han, Elisa Trindade Carlos, Monica Pereira Loi, Cheong Kin U, Kuan Sok Fan, Chan Fui, Lai Manhão Ian, Ho Ka Weng e Sun Chi Chong, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, dos Juízos de Instrução Criminal.

Para o Tribunal Administrativo:

Bruno Jose Drummond Morlin Cardoso, Tai Kit I e Fu Mei Chan, escrivães judiciais principais, 3.º escalão, do Tribunal Administrativo.

Os oficiais de justiça judicial abaixo indicados, classificados na respectiva lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2015, II Série, de 30 de Setembro — nomeados, definitivamente, escrivães judiciais adjuntos, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça judicial, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, artigos 13.º e 25.º da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Para o Tribunal Judicial de Base:

Wong Sio Ieong, Loi Wa Chon, Cheong Man I, Ma Lai Lan, Chan Chon Sim, Sou Wai Leong e Ng Chao Mui, escrivães judiciais auxiliares, 4.º escalão, do Tribunal Judicial de Base.

Para os Juízos de Instrução Criminal:

Ma Chi Hou, Mac Hou Ian, Ng Kuai On, Tong Weng Kit, Sun Kin Veng, Vong Ka Ian e Lao Man Long, escrivães judiciais auxiliares, 4.º escalão, dos Juízos de Instrução Criminal.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 22 de Outubro de 2015:

Lo Chi Kin e Tam Chan Pong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2015.

Lei Pak Keong e Lou Ion Hou, motoristas de ligeiros, 4.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2015.

Kan Kam Kei, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2015.

Lam Meng Son, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Dezembro de 2015.

Un Fong Peng, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Dezembro de 2015.

Chio Kuan Wai, Chou Wai Keong, Sio Iong Chan e Tam Chi Man, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Dezembro de 2015.

Iu Sok Cheng e Chan Kuok Mei, auxiliares, 2.º escalão, assalariadas, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Dezembro de 2015.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Outubro de 2015:

Leong Leng Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2015.

Cheang Ka In, Cheong Lai Ha, Lei Ka Ian e Sun I Wan, adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2015.

Chao Kin Io, Lam In Hong, Lei Sao Kam, Tai Yee Yan, Tang Wai Chong e Wong Ka Lei, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, e Si Kim Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Dezembro de 2015.

Ng Lai Ha, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2015.

Chan Sio San e Wong Ka Man, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Dezembro de 2015.

Chao Pou Wai, Cheong Pui Lai, Iec Vai Lan, Kan Lai Keng, Lam Ion Kei, Wai Kin Lun e Yik Pui I, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, e Vu Si Lai, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ho Hio Chon, Ip Weng Ian, Kam Lai Wan, Kan Fong Io, Kong I Teng, Lei Sok Heng, Mui Lap Wai, Si Weng Chio, Tang Cheok Hang e Wong Chan Pong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Outubro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2015:

Chan Hio Ian, Lio Mei Chan, Lok Sai Wa, Pun Kei Kei, Chan Lai Seong e Kuok Weng Hou, candidatos classificados do 1.º ao 3.º e 5.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão pública, do quadro do pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2015, II Série, de 8 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Setembro de 2015:

Fong Sai Kit, Ip Hou Seng, Lei Lap Chun, Chu Weng Sam, Lo Weng Kam, Hong I Man e Ung Pui Si, candidatos classificados do 1.º ao 7.º lugar, respectivamente, no concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de Gestão de Recursos Humanos, do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2015, II Série, de 29 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 16 de Outubro de 2015:

Licenciada Wong Pio Heong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Parques e Jardins, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por o mesmo possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 4 de Novembro de 2015.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Outubro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Outubro de 2015:

1. Yu Marina Kam Soi, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5762 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Outubro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 170 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chong Sio Peng, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89885 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 21 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chiu Lai I, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89800 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 18 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chio Ut Mei, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 89672 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 21 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Kou Mei Lei, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 54011 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 22 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lau Ieng Po, pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 145939 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Outubro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 19 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Emilia Madalena Canavarro Ritchie, técnica especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 165875 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2015:

1. Leong Kam Tai, ex-guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 104175 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com os artigos 300.º, n.º 7, e 239.º, n.º 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Setembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 85 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Hui Vai Lei, segundo-ajudante, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 99635 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Julho de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 23 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O valor fixado será abonado a partir de 11 de Janeiro de 2017 de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a percepção da respectiva pensão decorridos 18 meses sobre a data da notificação da pena.

3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2015:

Pang Iok Wa, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6016969, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Wong Ion Hong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041084, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Chan San Cheong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6061697, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lei Chi Keong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6064769, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Kam Mei Leng, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6160423, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — determinado não ter direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2015:

Leong Su Weng João Evangelista, motorista de ligeiros da Imprensa Oficial, com o número de contribuinte 6003980, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Leong Kin Hang, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6145262, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Choi Chan In, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6166847, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 13 de Outubro de 2015:

Leong Weng Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 14 de Outubro de 2015:

João Augusto Dias Pedro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2016.

———

Fundo de Pensões, aos 22 de Outubro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2015:

Licenciado Che Io Cheong, técnico especialista, área de informática, da Direcção dos Serviços de Economia, único candidato, classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2015, II Série, de 2 de Setembro — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pelo mesmo.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Setembro de 2015:

Chao Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo perío­do de um ano, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2015:

Wu Ngai Hang, Wong Sio Ieng, Chao Sin Man, Mou Hoi Lam, Hao Sai Kit, Leong Tat Meng e Chan Weng Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2015:

Mak Cheong Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 31 de Agosto de 2015:

Leong Fu Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro nas funções de adjunto-técnico principal, nestes Serviços, a partir de 20 de Outubro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 e 30 de Setembro de 2015:

Teng Nga Kan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Ng Wai Han — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 14 de Novembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2015:

Ho Man I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do Fundo de Segurança Social — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2015.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2015:

Wong Io Kuan, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — requisitado, pelo período de um ano, para exercer funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2015.

———

Gabinete de Informação Financeira, aos 19 de Outubro de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 12 de Agosto de 2015:

Lu Wai Tat — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Outubro de 2015:

Ip Kuong Ian, subchefe — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 29.º da Lei n.º 7/2006 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2015.

Tang Ion Vai e Hoi Sao Peng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Outubro de 2015:

Hoi Wai Chu, verificadora principal alfandegária — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Tam Pek Choi, subcomissária alfandegária — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Novembro de 2015.

U Ka Heng, intérprete-tradutor assessor do quadro de pessoal civil destes Serviços — dado por findo o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, no dia 28 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2008, e do artigo 33.º do ETAPM, vigente, regressando à DSFSM no dia 29 de Dezembro, e iniciando novo destacamento naquele Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 30 de Dezembro de 2015.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 188/2015, de 25 de Setembro de 2015:

Wong Weng Hong, guarda principal n.º 138 901, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Agosto de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2015, de 25 de Setembro de 2015:

Kuok Kam Man, guarda principal n.º 157 921, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Agosto de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 190/2015, de 5 de Outubro de 2015:

Lam King Sun, guarda principal n.º 134 011, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Admi­nistrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 21 de Setembro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 191/2015, de 6 de Outubro de 2015:

Ao Kin Kuan, guarda n.º 186 041, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 31 de Agosto de 2015.

Por Despacho do Comandante n.º 33/CPSP/2015P, de 16 de Outubro de 2015:

Os instruendos do 21.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, mencionados na lista abaixo descrita — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, guardas, 1.º escalão, do quadro do CPSP, da carreira de base, nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, vigente, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008, a partir de 27 de Outubro de 2015, ficando colocados por ordem de antiguidade, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:

Da carreira ordinária

Instruendo
n.º

Guarda n.º

    Nome

Ordem por
antiguidade

11 421

100 151

Siu Kam Ho

1

20 521

101 150

Tam Wai San

2

10 621

102 151

Ho Kin U

3

22 221

103 151

Lai Chi Hou

4

10 321

104 150

Ian Chon Mui

5

20 621

105 150

Ho Hoi Lam

6

22 421

106 151

Che Wang Hoi

7

30 721

107 151

Kam Ho Ka

8

30 221

108 150

Ao Cheng Man

9

12 021

109 151

Sou Iat Cheong

10

12 521

110 151

Che Ka Chon

11

20 721

111 151

Chim Pak Him

12

50 921

112 151

Ho Chi Hou

13

12 121

113 151

Loi Tang Long

14

20 121

114 150

Wong Choi Wan

15

10 721

115 151

Chan Kai Hong

16

12 421

116 151

Zheng Yong

17

11 521

117 151

Lei Weng Hong

18

11 121

118 151

Leong Hong Po

19

50 321

119 150

Mak Lai Pek

20

30 621

120 150

Choi Nga Si

21

11 621

121 151

Ho Chi Hou

22

31 821

122 151

Hong Cheong Tat

23

12 621

123 151

Sio Chon Fai

24

31 121

124 151

Ieong Sio Fong

25

21 521

125 151

Lei Chan Pang

26

32 121

126 151

Leong Kam U

27

10 421

127 150

Ngan Kit Meng

28

32 321

128 151

Wang Binghe

29

21 921

129 151

Tang Chi Chio

30

30 121

130 150

Chang Chi Ieng

31

22 321

131 151

Leong Kai Weng

32

21 321

132 151

Chang Fan Fong

33

30 821

133 151

Chong Chan Kit

34

10 821

134 151

Guo Gengbin

35

60 421

135 150

Lei Sok I

36

31 621

136 151

Ieong Ka U

37

42 021

137 151

Wong Chan Nam

38

40 421

138 150

Chio Hang Fong

39

21 221

139 151

Chan Ka Pou

40

20 221

140 150

Lou Fong I

41

21 721

141 151

Lam Chi Hong

42

20 821

142 151

Leong Chin Pang

43

12 321

143 151

Ieong Kuok Fu

44

11 821

144 151

Chu Hon Man

45

40 221

145 150

Fong Kuok Fa

46

22 621

146 151

Wong Wai Meng

47

20 321

147 150

Ng Weng Ian

48

10 221

148 150

Ng Choi Lai

49

11 921

149 151

Wong Chi Kit

50

52 621

150 151

Tam Ka Weng

51

61 421

151 151

Seng Ka Fai

52

22 121

152 151

Hun Kin Seng

53

40 321

153 150

Wong Sio Ieng

54

41 921

154 151

Lam Man Fu

55

50 121

155 150

Wong Nga Sze

56

40 121

156 150

Chong Iok Kun

57

30 921

157 151

Wang Zhikui

58

32 621

158 151

Zhou Zhancheng

59

10 921

159 151

Ma Chon Kei

60

40 921

160 151

Lai Seng Chong

61

20 421

161 150

Chao Ka Wa

62

12 221

162 151

Kong Kai Tat

63

10 121

163 150

Cheang Ka Lai

64

51 321

164 151

Che Pang Fai

65

21 621

165 151

Ao Hou Kuan

66

41 121

166 151

Fong Io Wai

67

51 121

167 151

Chan San Iek

68

31 021

168 151

Ng Hang Long

69

41 321

169 151

Un Kam Chon

70

31 321

170 151

Wong On Yu

71

20 921

171 151

De Souza Marcelo Augusto

72

52 521

172 151

Ng Sai Hou

73

42 321

173 151

Cheong Meng Hou

74

42 121

174 151

Hun Ka Io

75

11 321

175 151

Chan Weng Sam

76

30 521

176 150

Tong Si Ian

77

61 321

177 151

Lok Weng Wa

78

21 421

178 151

Un Tak Hou

79

50 521

179 150

Ng Wai In

80

11 721

180 151

Cheang Wai Kit

81

40 721

181 151

Fong Chi Fong

82

21 821

182 151

Ng Man Chin

83

51 721

183 151

Ku Chan Hong

84

42 621

184 151

Chong Hoi Tong

85

32 021

185 151

U Hong Pui

86

11 021

186 151

Fong Un

87

31 221

187 151

Chung Chi Him

88

60 721

188 151

O Un Fat

89

52 221

189 151

Ao Ieong Wa

90

51 821

190 151

Lei Wai Leong

91

60 321

191 150

Leong Ka Ip

92

60 121

192 150

Ao Iok Sim

93

51 421

193 151

Alves Adriano José

94

40 821

194 151

Cheang Kin Fai

95

22 721

195 151

Ao Iok Keong

96

41 021

196 151

Ao Chi Pang

97

52 421

197 151

Leong Man Wai

98

60 221

198 150

Bou Pui Shan Cherry

99

52 321

199 151

Ho Kio Ngai

100

40 521

200 150

Leong On I

101

60 521

201 150

Tang Sut Fong

102

31 421

202 151

Cheang Chi Nang

103

50 721

203 151

Weng Te

104

22 521

204 151

Leong Wai Keong

105

32 221

205 151

Chan Ka Chon

106

40 621

206 151

Wong Wai Leong

107

21 021

207 151

Lok Wai Tong

108

62 221

209 151

Wong Chon Hou

109

50 421

210 150

Hao Chi Ian

110

30 321

211 150

Ao Ieong Su Ian

111

30 421

212 150

Lam Si Nga

112

21 121

213 151

Ao Soi Lon

113

62 321

214 151

Chan Cheng Son

114

52 021

215 151

Ho I Ngai

115

10 521

216 150

Wong Wai Man

116

60 621

217 151

Sam Io Kai

117

42 521

218 151

Ng Wai Pan

118

42 221

219 151

Tang Sio Kei

119

22 021

220 151

Ngan Chon In

120

41 621

221 151

Chan Su Hou

121

61 721

222 151

Ho Chon Hou

122

50 821

223 151

Lam Su Iong

123

32 521

224 151

Wong Weng Hou

124

52 121

225 151

Ip Wai Tak

125

31 521

226 151

Leong Si Chon

126

62 021

227151

Chang Chon Pong

127

41 421

228 151

Ung Wun Tou

128

50 221

229 150

Lei Iong Sim

129

31 921

231 151

Fan Kit Fu

130

51 521

232 151

Ng Chon Hong

131

41 721

233 151

Cheang Weng Tou

132

51 221

234 151

Ng Chi Man

133

61 621

235 151

Leong Kin Meng

134

62 121

236 151

Tangap Rosário Joaquim Augusto

135

61 821

237 151

Ma Kin Fat

136

50 621

238 151

Chan Kun Man

137

32 421

240 151

Lei Tak Hang

138

31 721

241 151

Wong Chi Keong

139

51 621

242 151

Lam Cheong Kit

140

60 821

243 151

Chan Chin Pang

141

41 521

244 151

Ho Hou In

142

41 821

245 151

Leong Chi Tou

143

61 921

246 151

Chao Kong Hoi

144

61 121

247 151

Che Tat Long

145

61 521

248 151

Chai Wai Tong

146

60 921

249 151

Mak Hou Lam

147

11 221

250 151

Leong Wai Lap

148

51 921

251 151

Lam Yun Hang

149

41 221

252 151

Ian Man Keong

150

61 021

253 151

Iong Kuok Kun

151

61 221

254 151

Cheong Chon Kit

152

Da carreira de músico

Instruendo
n.º

Guarda n.º

     Nome

Ordem por
antiguidade

62 421

230 153

Chan Seak Meng

1

Da carreira de radiomontador

Instruendo
n.º

Guarda n.º

     Nome

Ordem por
antiguidade

62 521

208 157

Lao Kuong Chu

1

62 621

239 157

Chan Wai Chon

2

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Outubro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do director desta Polícia, de 14 de Setembro de 2015:

Hong Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Chu Kai Va e Leong Heng U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do director desta Polícia, de 18 de Setembro de 2015:

Chan Sek Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 4 de Setembro de 2015.

Por despacho do director desta Polícia, de 22 de Setembro de 2015:

Lei Ka Lon, operário qualificado, 3.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 19 de Outubro de 2015.

———

Polícia Judiciária, aos 22 de Outubro de 2015. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Março de 2015:

Ricardo Luís Azevedo de Oliveira Coelho — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Junho de 2015:

Agostinho Gomes da Silva, Judite, técnica superior de saúde assessora, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Jorge Manuel Sales Marques — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 4.º escalão, índice 860, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2015:

Cláudia Ribeiro Gomes Porto — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médica assistente, 2.º escalão, índice 760, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Fee Yun, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Setembro de 2015.

Nobre Nave, Carlos Manuel, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2015:

Ao Chong Un, Cheang Teng Fong, Chong Keng Sang, Hoi Chu Peng e Ieong Pui I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Julho de 2015:

Kam Fo Tai, Kam Hio Wan e Kam Kuan, operários qualificados, 3.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2015.

Hong Si Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Julho de 2015:

Su Mei Fang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2015.

Hong Shunjia, médico assistente, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Setembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:

U Nga Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo à Lei n.º 7/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Julho de 2015:

Tavares Lopes, David, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2015:

Leong, Jessica, Mak Sok I e Lam Kuok Fan, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2015:

Fan Lai Heng, Leong Ieng Man, Lio Kuok Chan, Chao Kam Chun, Lei Sao Lin, Chang Kai Hong, Kuan Mei Hang e Chan Sok Peng, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Chang Meng, Chang Pou In, Lee Hoi Ieng, Wong Tak Seng, Ng Mei In, Fong Kit Peng, Kuong Fong Mui, Pou Lai Fong, Hoi Sio Lai, Lei Ioc Lan, Ma Wun Hou, Chan Vai I, Iong U Fan, Sin Wai Lin, Lei Iat Kan, Leong Weng Hoi, Mak Cheong Iong e Chan Un Wa, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Lei Lao U Cheng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Setembro de 2015.

Lei Kuok Kong, Lam Ioc Peng e Chan Tak Sao, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Julho de 2015:

Ip Tim Noi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lou Weng On e Mak Kin Wai, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2015;

Wong Fong Wai, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2015:

Ho Pou I, Lai Chun Tim, Sou Kin Man, Leong Im Meng, Lei Ka Peng, Lam Kai Kan, Sam Man Fong, Lai Cheok In, Chan Chao Lin, Kuong Mei Leng, Lao Kim Sang, Ieong Chi Heng, Leung Sau Lan, Mak Io Seng, Ao Iok Kam, Kam Weng Ian, Tai Tong Ngok, Chan Kun Wan, Kuan Sok Peng, Wong Chi Kit, Lam In Tim, Hui Kit Man, Lam Kit Ieng e Wong Weng Hou, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Agosto de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2015:

Ieong Hio Wai e Ma Man Fei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como médicos gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Agosto de 2015.

Cheang Tong Fong, Ho Ka Kit, Sou Kin Man e Tong San, técnicos superiores assessores, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.

Leong Chong Chi, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2015.

Che Ka Lou, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2015.

Iong Man Teng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Agosto de 2015.

Fong San Wu Ester, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2015.

Choi Mei Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como médico geral, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Kong Pan, como médico assistente, 3.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2015;

Chon Kuok Tong, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2015;

Chan Su Pio e Lio Chi Chong, como médicos gerais, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Julho de 2015:

Zhao Junhong, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2015:

Che Weng Wa, Leong Chong Un, Lou Chio Heng e Un Sut Man, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Lam Hang, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 8 de Setembro de 2015.

Cheong Iong Chun, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Setembro de 2015.

Chan Ngan Mei, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 20 de Setembro de 2015.

Tam Kuan Soi, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Leong Chong Un e Lou Chio Heng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2015;

Un Sut Man, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2015;

Che Weng Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2015;

Chan Son Ieng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2015;

Ng Im Nong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2015;

Chao Tat Keong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2015;

Wong Iong Fa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2015;

Chao Chio Ieng e U Hang Kuan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2015;

Ieong Kuan Iok, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Chan Soi Mei e Ieong Hio Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2015;

Chan Kam Fong, Lo Mei Hou e Ng Chon Ha, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2015;

Lam Hang, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2015:

Wong In, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Chou Mei Fong, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015:

Lam Hao San, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Agosto de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chio Weng Kan, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2015;

Lok Sio Man, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Agosto de 2015;

Wong Hoi Pek, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2015;

Lei Lai U, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Agosto de 2015.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2015:

Wang Lizhi, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2015.

Amélia de Brito Augusto Coelho — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médica assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 14 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2015:

Ng Kin Hou e Leong Weng Wai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.ºe 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 9.º, n.os 2 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 25 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2015:

Ng Wun Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Agosto de 2015:

Law Chi Yiu Felix — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como interno do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2015.

Chong Si Hoi e Lam Oi Lin Irene — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores sanitários principais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2015.

Cheng Peng Kuong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Choi Ieong Tai, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Julho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Si Meng Nga, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2015;

Tam Pou Kam, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Agosto de 2015;

Ho Im Hong, como auxiliar de enfermagem de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como médicos gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chung Ka Weng, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Ieong Sou Leng e Tam Wai In, a partir de 9 de Setembro de 2015;

Chan Pui Lei, Chan Pui Yan, Lai Pek Ieng e Long Sio Ian, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Agosto de 2015:

Lei Lai Peng e Lao Iao Kei, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2015.

Chan Chi Pan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Leong Ieng Lam, operário qualificado, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lam Chun Ngai, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Lei Chi Keong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 26 de Setembro de 2015;

Vu Cheok Kun, Lam Kuok Choi e Chong Sio Kao, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2015;

Kuong Chon Kit, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chan Ut Teng, Chou It Ngo, Leong Kun Pui e Pong Lai Chan, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2015;

Lao Cheok Kam Hei, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2015;

Che Sio Peng, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2015:

Chan Weng Si, Leong Wai Kit, Chong Sao Mei e Leung Hang Yin, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2015:

Luís Manuel Rosado de Sousa, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Agosto de 2015:

Pang Iok Wa, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Agosto de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Lou Un Mui, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Pun Wai Keng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Ho Man Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Leong Iat Hong, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2015;

Lam Hoi Ieng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Liu Jiangchuan, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2015;

Long Pou Heng, Tou Ka Fai e Wong Weng Hong, como operários qualificados, 3.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Choi Ieng Ieng, Ieong Ka Ieng, Leong Man Cheng, Lou I Man e Ung Sok I, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Lou Kuai Chan, a partir de 5 de Setembro de 2015;

Ho Teng Teng, a partir de 9 de Setembro de 2015;

Chan Ka Kei, Sou Ka Man e Wong Kuan Soi, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Lam Tsz Hang e Lok Ut Wa, a partir de 23 de Setembro de 2015;

Ip Pui I e Loi Cheng Cheng, a partir de 30 de Setembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Agosto de 2015:

Bigornia, Leilani Pagarigan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Agosto de 2015:

Kong Pou I, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Setembro de 2015.

Chan Peng Keong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2015:

Wong Wai Kei, Pang Weng Si, Iu Kuai Kuan, Lai Kin Va e Che Cam Hong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Lei Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2015:

Chow Ines Hang Iao, Fong Ka Man e Chu Ka Ian Maria Lucia, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Chan Sio In, Choi Fei San, Fu Man Wai e Siu Oi Ching, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Chan Kam Chun, Lau Pui Kao, Leong Veng Kei, Lau, Ana Baptista Ng, Cheong Ka Pou, Chio Chio In, Ng Fong Ieng, Ho Tsan Meng, Ng Man Kei, Lam Sut Fong, Yp Si Kei, Lao Ut, Leong Wai Kin, Choi Tak Cheng, Sou, Maria Ana Vai Ieng, Tam Sze Shuen, Cheung, Wan Chu Maria, Tai Sut Ieng, Chan Sok Fong, Wu Wai Meng, Wong Hin Meng e Ho Choi Lin, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 9.º, n.os 3 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Callanta Suclatan, Lilian, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 9.º, n.os 3 e 5, da Lei n.º 7/2010, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Setembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Leong Ip Chio, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2015;

Lam Kuok Kio, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Setembro de 2015:

Lo I Man, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Setembro de 2015.

Ho Cheong Chun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Setembro de 2015.

Tam Wai Su, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Setembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Setembro de 2015:

Cheong Sio Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:

Ngan Kam Lin — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Outubro de 2015.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Outubro de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 251 de Farmácia «Loyal (Sucursal Pereira)», com local de funcionamento na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 95-C, Edifício Pak Lou, «E», r/c, com sobreloja, Macau, à Farmácia Loyal Limitada, com sede na Avenida Lopo Sarmento de Carvalho, n.º 30, Edifício Comercial San Kin Ip, r/c, loja O, Macau.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 16 de Outubro de 2015:

Por ter deixado de verificar-se o requisito geral de licenciamento previsto do artigo 22.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 58/90/M, é cancelado o alvará n.º 181 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Sio On Mao Iek Hong», com local de funcionamento na Avenida Norte do Hipódromo, n.º 53, r/c, loja P, em Macau.

———

Foi autorizada a mudança da sede da Agência Lei Va Hong Limitada, titular do alvará n.º 129 pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Lei Va Hong Lda.». O novo endereço da sede está situado na Estrada Marginal do Hipódromo, n.º 64, Edifício Industrial Lee Cheung, 3.º andar F, Macau.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Tong Weng Tak, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Setembro de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

— Para os devidos efeitos se declara que Ao Ka Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Outubro de 2015, data em que iniciou funções no Instituto de Acção Social.

———

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do IAS, de 24 de Agosto de 2015:

Lam Kit Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 7 de Outubro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2015:

Ng Pui Chi — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2015.

———

Instituto de Acção Social, aos 22 de Outubro de 2015. — O Presidente, Iong Kong Io.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 15 de Outubro de 2015:

Cheang de Jesus Ka In, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Outubro de 2015.

Wong Si Wa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2015.

Gabriel Simão Marques da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2015.

Mou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progride para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2015.

Chang Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Julho de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

———

Instituto do Desporto, aos 22 de Outubro de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 13 de Outubro de 2015:

Sio Fun Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Por despachos do signatário, de 14 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Lei Hio Cheng, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Lam Ka Hou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Tai Pok Ioi, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 25 de Dezembro de 2015;

Lao Kin Ieng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 2 de Novembro de 2015;

Kuok Tong Mui, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 15 de Novembro de 2015;

Sou Wu San, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Novembro de 2015;

Hon Ieng Long, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 26 de Dezembro de 2015;

Ao Man Wa, Che Im Nga e Lei Iat Tou, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Iun Weng Si, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Dezembro de 2015.

———

Fundo de Segurança Social, aos 20 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro do mesmo ano:

4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

01

04

00

03

Obras de arte e espólio

716,000.00

 

02

02

07

00

99

Outros

 

350,000.00

02

03

02

01

00

Energia eléctrica

 

39,000.00

02

03

02

02

01

Água e gás

 

216,000.00

02

03

02

02

02

Higiene e limpeza

 

649,000.00

02

03

02

02

03

Condomínio e segurança

 

369,000.00

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

 

220,000.00

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

 

402,000.00

02

03

08

00

99

Outros

 

120,000.00

05

02

01

00

00

Pessoal

 

97,000.00

05

02

05

00

00

Diversos

 

42,000.00

05

04

00

00

91

Diferenças cambiais

 

10,000.00

07

06

00

00

00

Construções diversas

2,000,000.00

 

07

10

00

00

00

Maquinaria e equipamento

 

202,000.00

Total

2,716,000.00

2,716,000.00

———

O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 22 de Outubro de 2015. — O Presidente, substituto, Chan Peng Fai.


FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2015, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Setembro do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

03

02

01

00

Energia eléctrica

150,000.00

 

02

03

06

00

00

Representação

1,000,000.00

 

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

200,000.00

 

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

30,000.00

 

02

03

08

00

99

Outros

 

400,000.00

02

03

09

00

03

Actividades culturais, desportivas e recreativas

100,000.00

 

02

03

09

00

06

Despesas bancárias de expediente

2,000.00

 

02

03

09

00

99

Outros

80,000.00

 

04

04

00

00

02

Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

 

1,162,000.00

Total

1,562,000.00

1,562,000.00

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2015. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Setembro de 2015:

Lin Zhihang — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Outubro de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Outubro de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015:

Tam Wai Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, renovável, como chefe da Secção de Apoio Administrativo destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.os 3, alíneas 3), e 4, 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 3, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2015:

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação de Tam Wai Chong para o cargo de chefe da Secção de Apoio Administrativo:

— Vacatura do cargo, criado pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2013;
— Tam Wai Chong possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Secção de Apoio Administrativo, o que se demostra pelo seu curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Curso secundário complementar;
— Bacharelato em Contabilidade.

3. Currículo profissional:

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

— De 19 de Outubro de 1992 a 18 de Setembro de 1995, como técnico auxiliar.

Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos:

— De 19 de Setembro de 1995 a 1 de Abril de 1997, como técnico auxiliar.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

— Desde 2 de Abril de 1997 até à presente data, como assistente técnico administrativo;
— Desde 3 de Dezembro de 2008 até à presente data, chefia funcional do Núcleo de Apoio Administrativo e Diligências Externas.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Outubro de 2015. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Declaração

Song Pou Kuai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Outubro de 2015.

———

Instituto de Habitação, aos 20 de Outubro de 2015. — O Presidente, Ieong Kam Wa.