Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Agosto de 2015.

A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 14 de Agosto de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públi­cos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, Selecção e Formação para Efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», se acha aberto o concurso comum de ingresso externo e de prestação de provas, para o provimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, na área de informática dos Serviços de Apoio da Sede do Governo:

1. Conteúdo funcional

Desenha e programa aplicações informáticas e participa na sua implementação: desenha e codifica módulos de programação e assegura a manutenção e normalização dos módulos e utilitários existentes; assegura a administração e programação dos sistemas informáticos, participando na sua configuração e geração, controlando os respectivos níveis de desempenho e propondo medidas de rentabilização do seu funcionamento; programa e participa na concepção e implementação de sistemas e redes de comunicação de dados; implementa e assegura a administração de bases de dados; instala e encarrega-se da manutenção de equipamentos informáticos, sistemas operativos, redes, bases de dados, programas-produto e outros programas utilitários; participa na definição das normas de acesso e utilização dos recursos informáticos, bem como dos procedimentos de salvaguarda e recuperação da informação; estuda, avalia e implementa sistemas e produtos informáticos.

2. Vencimento e outras condições de trabalho e regalias

2.1 O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I à Lei n.º 14/2009.

2.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.

3. Requisitos de admissão

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo para apresentação de candidatura, satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º e seguintes do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor; e

c) Estejam habilitados com curso superior na área de informática.

4. Forma de provimento

É admitido em regime de contrato de assalariamento, a título experimental, durante os primeiros seis meses, sendo provido, posteriormente, em regime de contrato além do quadro.

5. Métodos de selecção

5.1 A selecção efectua-se mediante a aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova escrita de conhecimentos, com carácter eliminatório e duração de 3 horas — 50%;

b) Entrevista profissional — 35%; e

c) Análise curricular — 15%.

5.2 Nos resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção e na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo a classificação final resultante da média aritmética ponderada das classificações obtidas em cada um dos métodos de selecção utilizados, considerando-se excluídos os candidatos que, em prova eliminatória ou na classificação final, obtenham classificação inferior a 50 valores.

5.3 É excluído o candidato que falte ou desista da prova de conhecimentos ou da entrevista profissional.

6. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, aplicam-se os critérios de preferência previstos no artigo 26.º do Regulamento Adminis­trativo n.º 23/2011.

7. Programa das provas

7.1 O programa das provas abrangerá as seguintes matérias:

a) Legislação

Regulamento Administrativo n.º 12/1999 (Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo), em vigor;
Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), em vigor;
Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos);
Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 (Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços);
Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho (que regula o processo de aquisição de bens e serviços);
Despacho n.º 39/GM/96, de 24 de Maio (que define mecanismos de coordenação das actividades da Administração no domínio da informática).

b) Conhecimentos específicos

— Linguagens de programação, designadamente Java, Java Script, JSP, HTML, CSS, entre outros;
— Linguagens de programação, designadamente VB.NET, C#, entre outros;
— Projecto, desenvolvimento e gestão de base de dados Oracle e MS SQL;
— Aplicativos para uso em web design, designadamente Adobe Creative Suite;
— Tecnologias de desenvolvimento web, designadamente Weblogic, Tomcat, entre outros;
— Conhecimentos de desenvolvimento App dispositivos móveis de iOS e Android;
— Conhecimentos de gestão e segurança da rede informática;
— Conhecimentos de gestão de servidores Microsoft Windows e Linux;
— Análise e designadamente de sistemas de aplicação;
— Elaboração de documentos oficiais (correspondências oficiais, informações, propostas, entre outras);
— Composição de texto temático.

7.2 Durante a realização da prova de conhecimentos gerais, aos candidatos é permitido a consulta da legislação indicada na alínea a) do ponto 7.1.

8. Apresentação de candidatura

8.1 A apresentação de candidatura efectua-se mediante a entrega, pessoalmente, dos seguintes documentos, dentro do prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e durante o horário de expediente, junto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sitos na Travessa do Paiva n.º 5:

a) Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (à venda na Imprensa Oficial ou descarregável do sítio da Internet da mesma), devidamente preenchida e assinada pelo candidato;

b) Cópia do documento de identificação válido (devendo apresentar-se o respectivo original para efeitos de autenticação);

c) Documento comprovativo da habilitação académica (devendo apresentar-se o respectivo original para efeitos de autenticação, em caso da entrega de cópia);

d) Documentos comprovativos das habilitações profissionais ou formação profissional, para efeitos de análise curricular, caso os houver (devendo apresentar-se os respectivos originais para efeitos de autenticação, em caso da entrega de cópias);

e) Documentos comprovativos emitidos pelas entidades empregadoras ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra, da experiência profissional para efeitos de análise curricular, na medida do possível (devendo apresentar os respectivos originais para efeitos de autenticação, em caso de entrega de cópias);

f) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (devendo a mesma ser tecida em chinês ou português, sendo permito o uso de inglês em illustrações parciais); e

g) Registo biográfico a que se referem os n.os 2 e 8 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, tratando-se de candidato vinculado aos serviços públicos.

8.2 Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas b), c), d) e g) do ponto 8.1, desde que os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais e o declarem expressamente na ficha de inscrição em concurso.

8.3 Podem ser adoptadas as medidas necessárias para a verificação da autenticidade dos documentos ou da veracidade das declarações referidos no ponto 8.1.

8.4 A falsa declaração ou a apresentação de documento falso implicam, para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a participação à entidade competente para procedimento disciplinar e penal, conforme os casos.

9. Prazo de validade

9.1 O concurso é válido até 1 ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

9.2 Os lugares que venham a vagar nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, na mesma categoria e área funcional, durante a validade do concurso, são preenchidos segundo a ordenação da lista classificativa final.

10. Listas provisória, definitiva e classificativa

10.1 As listas provisória, definitiva e classificativa da prova de conhecimentos serão afixadas nas instalações dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sitas na Travessa do Paiva n.º 5, bem como disponibilizadas no sítio da Internet dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (http://www.sasg.gov.mo), sendo estes actos avisados por anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

10.2 Da lista definitiva constarão o local, a data, a hora e as regras da realização da prova de conhecimentos.

10.3 Da lista classificativa da prova de conhecimentos constarão o local, a data e a hora da realização da entrevista profissional.

10.4 A lista classificativa final será afixada nas instalações dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sitas na Travessa do Paiva n.º 5, bem como disponibilizada no sítio da Internet dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (http://www.sasg.gov.mo) e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da seguinte legislação:

a) Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos);

b) Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, Selecção e Formação para Efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos); e

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servirão apenas para efeitos deste recrutamento e serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

13. Júri

A constituição do júri é a seguinte:

Presidente: Chao Vai Heng, chefia funcional do Centro de Documentação e Informação.

Vogais efectivos: Ieong Ut Fong, técnica superior assessora; e

Ieong Hou Kei, técnico especialista.

Vogais suplentes: Lei Lai Na, técnica de 1.ª classe; e

Wai Chi Im, técnico de 2.ª classe.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Agosto de 2015.

A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e publicadas no website destes Serviços, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:

Dois lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de relações públicas; e
Três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Polícia Unitários, aos 19 de Agosto de 2015.

O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixados na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa, na internet, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Lugares de trabalhadores contratados além do quadro:

1. Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
2. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Agosto de 2015.

A Secretária-geral, substituta, Pun Kam Peng.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Agosto de 2015.

A Secretária-geral, substituta, Pun Kam Peng.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Victor Chung 86,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Agosto de 2015).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e

Ng Wai Man, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico especialist, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Chan Sok Wa 82,33

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Agosto de 2015).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e

Chan Fu Lei, técnico de 1.ª classe do Instituto de Habitação.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Lei Ka Ian 81,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Agosto de 2015).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Agosto de 2015.

O Júri

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e

Ng Fu Wa, adjunto-técnico principal do Instituto de Habitação.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, através do recrutamento documental, complementado por entrevista profissional, para contrato de assalariamento, de um auxiliar 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Choi Lai Sou 83,00
2.º Ma Ngai Man 80,50
3.º Lao Chio Kuan 80,00
4.º Fong Wong Un Chi 79,75
5.º Ao Ieong Choi Lai 79,50
6.º Leong In Cheng 79,00
7.º Wong Iok Leng 78,50
8.º Chao Iok Lai 78,25
9.º Chang Hong Hong 78,13
10.º Chu Wong Soi Ha 76,50
11.º Lam Mei Leng 75,75
12.º Hoi Teng Hei 75,63
13.º Che Chan Iong 73,50
14.º Leong Tai Kam 73,00
15.º Leong Ion Mui 72,50
16.º Ho Sio Peng 72,00
17.º Leong Lai Hong 71,50
18.º Iek Sut Fong 71,00
19.º Wong Mui Fan 70,50
20.º Leong Mei Kun 70,00
21.º Kong Lai Chong 69,75
22.º Tam Weng Sao 69,50
23.º Choy Kit Ping 69,25
24.º Chiang Chin Meng 69,00
25.º Che Lai Na 68,50
26.º Ao Ieong Ion Lao 68,38
27.º Chim In Cheng 68,25
28.º U Song 68,00
29.º Chan Si Si 67,75
30.º Lo Sio Hong 67,63
31.º Leong Man 67,50
32.º Hoi Pou Pou 67,38
33.º Lee Ha 67,25
34.º Chan Kuai Sim 67,13
35.º Chan Kun Sio 67,00
36.º Wong Sam Ngo 66,25
37.º Wong Man Wa 66,00
38.º Chou Lai I 65,25
39.º Un Wai Mei 65,00
40.º Lao Ka Wo 64,75
41.º Leong Ut Seong 64,25
42.º Cho Yin Lin 64,00
43.º Ng Iok Ieng 63,75
44.º Lin Xiaojuan 63,63
45.º Lin Qingshan 63,50
46.º Leong Chong In Gloria 63,25
47.º Sin Mei I 63,13
48.º Kuan Pui Ian 63,00
49.º Lao Heng Sang 62,75
50.º Lei In Peng 62,50
51.º Chao Un Wan 62,38
52.º Fong Fong Chan 62,25
53.º Wu Pui Lin 62,00
54.º Wong U Tou 61,75
55.º Che Soi Meng 61,50
56.º Cheang Sok Ieng 61,25
57.º Lei Sio Mui 61,00
58.º Chan Oi Han 60,75
59.º Choi Sio Hong 60,50
60.º Mok Ka Chong 60,25
61.º Wong Chan Chong 60,00
62.º Wat Mou Wan 59,88
63.º Chan A Ut 59,75
64.º Chao Kit Fong 59,50
65.º Lei Sao Mio 59,25
66.º Leong Pou Choi 58,75
67.º Wong Kuan Mui 58,50
68.º Lei Lai Peng 58,38
69.º Ng Un Teng 58,25
70.º Zhou Yanying 57,75
71.º Ip Hio Man 57,25
72.º Wu Zhenzhen 56,75
73.º Kuong Kam Chu 56,50
74.º Lam Sao Kun 56,25
75.º Ng Sio Hong 56,13
76.º Lo Pui Man 55,75
77.º Ho Tou Man 55,50
78.º Cheong Sao Fan 55,25
79.º Ho Choi Ha 55,00
80.º Sou Pui Ha 54,75
81.º Hong Pan Pan 54,25
82.º Cheng Pak Ngan 53,75
83.º Chiu Ka Yu 53,25
84.º Kuok Kam Leng 52,00
85.º Huang Fengxue 51,25
86.º Low Chi Tong 51,00

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Onze (11) candidatos excluídos por terem faltado à entrevista profissional;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Um (1) candidato excluído por ter obtido classificação média inferior a 50 valores na classificação final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Agosto de 2015).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong.

Vogais: Chan In Leng; e

Lei Sai Vo.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicada no website dos Tribunais, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico do quadro do pessoal do GPTUI, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Agosto de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), sito na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Gabinete de Estudo das Políticas, aos 20 de Agosto de 2015.

O Coordenador, substituto, Mi Jian.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicional, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam, Isabel 83,89
2.º Lao Fei Ngan 81,83
3.º Cheong Ieng Fai 81,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2015).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 4 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogais efectivas: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos; e

Leong Kam Iok, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015:

Candidato aprovado: Classificação
Ao Kit Sim 88,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Hui Kam Hon.

Vogal efectivo: Si Tou Ieng Hou.

Vogal suplente: Lei Pui Hang.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que se encontram afixados no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultados no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizados na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — o local, data e hora da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e cinco (35) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

Concurso Público n.º 8/2015

Equipamento de rede destinado ao Centro de Dados do Governo

De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e ainda, de acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2015, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para o fornecimento de Equipamento de rede destinado ao Centro de Dados do Governo:

1. Adjudicante: Secretária para a Administração e Justiça.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: fornecimento aos SAFP de «Equipamento de rede destinado ao Centro de Dados do Governo».

5. Prazo de validade das propostas: noventa dias, a contar da data do acto público do concurso.

6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), e deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau — Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

7. Caução definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

8. Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escritórios na RAEM, tenham no âmbito das actividades, total ou parcial, o fornecimento de equipamentos de informação, sistemas e serviços e, comprovem ter cumprido as obrigações fiscais.

9. Todas as dúvidas sobre o programa do concurso e o caderno de encargos deste concurso público podem ser apresentadas de acordo com o determinado no mesmo programa do concurso.

10. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, Edifício Administração Pública, n.º 162, r/c, Macau.

Data e hora limite: até às 17,30 horas do dia 18 de Setembro de 2015 (não sendo aceites propostas fora do prazo).

11. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala Polivalente do 4.º andar do Edifício Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 11,00 horas do dia 21 de Setembro de 2015.

(De acordo com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público, munidos do termo de nomeação (vide ponto 8.3 do programa do concurso), para esclarecimento de eventuais dúvidas que venham a surgir nos documentos da proposta entregue).

12. Local, data e hora para consulta do processo e obtenção da cópia do processo:

Local: Balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau.

Data e hora: a partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, durante as horas de expediente.

Preço da cópia do processo: $ 200,00 (duzentas patacas).

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço (40%);

b) Exigências técnicas (45%);

c) Prazo de entrega (10%);

d) Background e experiências profissionais da empresa (5%).

14. Esclarecimentos adicionais:

A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante as horas de expediente, dirigir-se ao balcão dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, para obterem quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na intranet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

I. Lugares do quadro:

Nove lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

II. Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica;
Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de informática;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Agosto de 2015.­

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Julho de 2015

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 17 de Agosto de 2015.

A Conservadora, Tam Pui Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte e dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 1 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lou Man Hou Miguel Castilho 84,22  
2.º Ng Sut I 83,72 a)
3.º Leong In Man 83,72 a)
4.º Fan I Na 83,44  
5.º Wong Tan Nei 83,28  
6.º Ao Ieong Hoi I 83,00  
7.º Lai Si I 82,72  
8.º Chio Hong Long 82,56 b)
9.º Lei Carmen Leonor 82,56 b)
10.º Ng Chi Wai 82,39 a)
11.º Kun Kuok Man 82,39 a) b)
12.º Ng Chi Hou 82,39 a) b)
13.º Tam Weng Wai 82,39 a) b)
14.º Lou Ka Meng 82,28  
15.º Cheang Pek Ian 81,94 a)
16.º Lei Kam Weng 81,94 a) b)
17.º Leong Wang Tim 81,94 a) b)
18.º Iao Ka Man 81,94 a) b)
19.º Lei Ut Ieng 81,94 a) b)
20.º Leong Weng Man 81,94 a) b)
21.º Chan Kuong Hou 81,94 a)
22.º Lau Ho I 81,72  

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011;

b) A lista é ordenada por ordem alfabética dos nomes romanizados no caso de igualdade de classificação.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogais suplentes: Cheng Iok U, adjunto-técnico especialista da DSI; e

Lei Sok Meng, adjunto-técnico especialista da PJ.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), aberto por anúncio publi­cado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ip Tchang Sam 85,75
2.º Tam Pui In 85,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI.

Vogal efectivo: Wong Sok Heng, técnico especialista da DSI.

Vogal suplente: Cheong Kong Meng, técnico principal da DSMG.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.


IMPRENSA OFICIAL

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 2.º escalão, da carreira de operário, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:

(1) A lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional de conhecimentos encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).

(2) A data, hora e local da entrevista profissional serão indica­dos na respectiva lista supracitada.

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 2.º escalão, da carreira de operário, área de encadernação, do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:

(1) A lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).

(2) A data, hora e local da entrevista profissional serão indica­dos na respectiva lista supracitada.

Imprensa Oficial, aos 18 de Agosto de 2015.

O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 31 de Julho de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicados na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Agosto de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

Aviso

Despacho n.º 13/PCA/2015

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sessão de 9 de Maio de 2014, conforme proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2014, determino o seguinte:

1. É alterado, o chefe da subunidade da Divisão de Espaços Verdes Urbanos, constante dos anexos II e IV do Despacho n.º 06/PCA/2015, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, Ao Ieong Un Fong, conformes com a presente subdelegação, desde 18 de Agosto de 2015.

3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Agosto de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

———

ANEXO II

Chefias a que se refere a alínea 2) do ponto 1 do Despacho n.º 06/PCA/2015

Subunidade Chefia
Divisão de Espaços Verdes Urbanos Ao Ieong Un Fong*

* Em regime de substituição

ANEXO IV

Chefias a que se refere a alínea 4) do ponto 1 do Despacho n.º 06/PCA/2015

Subunidade Chefia
Divisão de Espaços Verdes Urbanos Ao Ieong Un Fong*

* Em regime de substituição


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos definidos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Edital

Cobrança do Imposto Complementar de Rendimentos respeitante ao Exercício de 2014

Faz-se saber que, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 37/84/M, de 28 de Abril, que durante o mês de Setembro próximo, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços para a cobrança do referido imposto.

Mais se faz saber que, tratando-se de colecta superior a $3 000,00 (três mil patacas), a mesma pode ser paga em duas prestações vencíveis em Setembro e Novembro, de harmonia com o disposto no artigo 57.º do mencionado regulamento, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado nas páginas electrónicas destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Aviso

O Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º e do n.º 2 do artigo 21.º do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, do n.º 2 do artigo 31.º do Estatuto Privativo do Pessoal do IPIM, do artigo 3.º do Regulamento da Prestação de Trabalho Extraordinário e do n.º 1 do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo, delega as seguintes competências:

Às vogais executivas do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (Irene Va Kuan Lau e Glória Batalha Ung), para autorizar a prestação de serviço, em regime de trabalho extraordinário, até ao limite legalmente permitido, ao pessoal pertencente às subunidades orgânicas da sua tutela. Na sua ausência ou impedimento, será substituída pela outra vogal executiva.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 17 de Agosto de 2015.

O Presidente, Cheong Chou Weng.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 19 de Agosto de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.


GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares seguintes do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (GASPF):

Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão; e
Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (GASPF), sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar, «A» a «K», Macau, e publicados no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o prazo de apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 21 de Agosto de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lao Man Teng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de vinte e dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Vong Sin Mei 83,00  
2.º Chan Ioi Mio 82,94  
3.º Mak Pek Na 82,89  
4.º Lam Sao Kam 82,44  
5.º Cheang Chon Long 82,17  
6.º Iao Cheng Cheng 81,94  
7.º Ng Kuan U 81,78  
8.º Lai Wai Teng 81,72  
9.º Leong Mio Kun 81,67  
10.º Kuok Hao Ian 81,61  
11.º Lam Chi Mei 81,17  
12.º Wong Hio Seong 81,06 a)
13.º Cheong Ian Nei 81,06 a)
14.º Ieong Ieok Wai 80,94  
15.º Chan Weng Kei 80,44 a)
16.º Chong Mei Fong 80,44 a)
17.º Chan Wan Si 80,44 a)
18.º Leong Chi Hei 80,44 a)
19.º Ip Weng Chi 80,44 a)
20.º Choi Lai Man 80,33  
21.º Leong Lai Cheng 80,00  

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Tam Kam In, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Cheong Chi Hang, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Chan Nicole, técnica de 2.ª classe da Polícia Judiciária.

Anúncios

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Van Ka Kei, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lei Hou Weng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Vong Weng Koi, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Sio Kai Lok, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe do Fundo de Segurança Social.

Concurso Público n.º 13/2015/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição de prestação de serviços de segurança em diversas instalações do Serviço de Migração».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 23 de Setembro de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 32 000,00 (trinta e duas mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Concurso Público n.º 14/2015/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição da prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço de COTAI».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos representantes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7358 e do n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 2 de Setembro de 2015, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 7 de Setembro de 2015.
Local de concentração: à porta junto do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço de COTAI.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 6 de Outubro de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 7 de Outubro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Agosto de 2015.

A Directora, substituta, Kok Fong Mei.

Aviso

Faz-se público e para os devidos efeitos que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2015, foi revogado, nos termos dos artigos 124.º, 127.º e 131.º do Código do Procedimento Administrativo, o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de cozinheiro, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Agosto de 2015.

A Directora, substituta, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Chio Man 76,35
2.º Carlos Auyong Gerardo 72,71

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Agosto de 2015).

Polícia Judiciária, aos 3 de Agosto de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Fong Hou In, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Sam Kam Weng, chefe de divisão, substituto; e

Cheong Kuong Fu, técnico de 2.ª classe do Instituto de Acção Social.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:

A) Candidatos aprovados: valores
1.º Ao, Ka Fai Jeffrey 70,88  
2.º Chong Se Lek 70,77  
3.º Lou Yu Lap 70,75  
4.º Lao U 70,13  
5.º Lei Chi Wai 70,11  
6.º Cheong Mei Kin 70,07  
7.º Lam Chi Nam 69,71  
8.º Kuan Chi Seng 69,07  
9.º Lam Chong Heng 68,83  
10.º Chong Wai Cheng 68,43  
11.º Tam Wan Hon 68,41  
12.º Wong Kin Hon 68,18  
13.º Wong Hok Him 67,57  
14.º Wan Fok Chun 67,43 (a)
15.º Loi Chi Pan 67,43  
16.º Fan Wang Tai 67,23  
17.º Leong Kam Seng 67,10  
18.º Ho Chon Hang 66,93  
19.º Cheong Kim Tou 66,65  
20.º Lam Chi Wai 66,63  
21.º Lai Kam Cheong 66,40  
22.º Leong Chon Meng 66,07  
23.º Lou Sut Teng 65,73 (b)
24.º Chan Ka Hou 65,73  
25.º Loi Pui Iok 65,70  
26.º Sou Hong Fu 65,68  
27.º Lai Cheong Cheong 65,57  
28.º Ho Hong Tat 65,13  
29.º Chang Kei Pang 64,58  
30.º Wong Ieong Tim 64,40  
31.º Lou Ka Chi 64,24  
32.º U Chi Chun 64,07  
33.º Rosario Patricio 63,85  
34.º Wai Man Leng 63,48  
35.º Wong Ka Seng 63,23  
36.º Ho Tai Fai 63,07  
37.º Si Tou Kin Man 63,00  
38.º Hoi Keng Wan 62,23  
39.º Si Seong Seong 62,10  
40.º Lok Chi Wang 61,80  
41.º Ao Sio Ieng 61,07  
42.º Lai Lok Ka 61,03  
43.º Ho Ka Kin 60,63  
44.º Leong Weng Kei 60,08  
45.º Cheong Chan Tong 59,95  
46.º Hong Kuok Hei 59,92  
47.º Hong Kuong Fai 59,25  
48.º Loi Chon Fong 59,20  
49.º Hoi Kuok Seng 58,24  
50.º Fong Ou 54,73  

B) Candidatos excluídos:

1. Chan Wai Kit (c)
2. Ho Chi Chio (c)
3. Lam Wan Chio (c)
4. Lei Kam Chun (c)
5. Leong Man Sang (c)

Observações:

(a) Por maior antiguidade na função pública, nos termos da alínea 3) do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003;

(b) Por melhor classificação obtida no primeiro método de selecção utilizado, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003 e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011;

(c) Por ter obtido classificação inferior a cinquenta valores na entrevista profissional, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Agosto de 2015).

Polícia Judiciária, aos 5 de Agosto de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Sit Chong Meng, subdirector.

Vogais efectivos: Chan Kin Hong, chefe de departamento; e

Vong Chi Hong, chefe de departamento.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 19 de Agosto de 2015.

O Director, substituto, Sit Chong Meng.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 20 de Agosto de 2015.

O Director, substituto, Sit Chong Meng.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de desporto, da carreira de técnico do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 31 de Julho de 2015.

A Presidente do júri, Chan In Mui.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tang Sio Mei 83,33
2.º Lei Ka Fai 82,72
3.º Fong Sin I 82,17
4.º Lao Chi Wan 82,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2015).

Serviços de Saúde, aos 28 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Cheng Cheng, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Azedo Lei, Bernardino Paulo, técnico especialista principal dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Tam Kit Cheng, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Wai Kei 83,28  
2.º Pang Weng Si 82,22  
3.º Leong, Jessica 81,78  
4.º Mak Sok I 81,72  
5.º Lam Kuok Fan 81,33 a)
6.º Iu Kuai Kuan 81,33 a)
7.º Choi Chi Wai 80,72  
8.º Lai Kin Va 80,56  
9.º Che Cam Hong 80,33  
10.º Chan Lai Kuan 80,28 a)
11.º Leong Teng Hin 80,28 a)
12.º Leong Kuan Kin 79,67  
13.º Ieong Man U 79,61  
14.º Cheong Sin Teng 79,50 a)
15.º Lam Chong Leong 79,50 a)
16.º Pun Mei Ian 79,39 a)
17.º Lei Chon Hei 79,39 a)
18.º Leong Wai Leng 79,33  
19.º Wong Pui Pui 78,89  

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2015).

Serviços de Saúde, aos 29 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Lee Su Kei, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Wong Wang Kang, técnico superior principal dos Serviços de Saúde; e

Chong Ka Leong, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Choi Weng Kei 82,72  
2.º Kuok I Man 82,39 a)
3.º Lao Hoi Kuan 82,39 a)
4.º Ng Pui Sam 82,39 a)
5.º Wong Si Meng 82,28  
6.º Lou Wai Si 82,17  
7.º Wong I Mei 81,94  
8.º Choi Weng Tong 81,83  
9.º Ng Cheng Kai 81,61  
10.º U Weng Si 81,44  
11.º Lam Chi Wai 81,33  
12.º Chan Man Fai 80,94  
13.º Kuok On Nei Maria Do Rosario 80,67  
14.º Wong Pek Leng 80,61  
15.º Lei Mio Leng 80,39  
16.º Pang Sou Ian 80,22  
17.º Cheong Sao Chon 80,17 a)
18.º Lei Son Ieng 80,17 a)
19.º Ieong Un Ngai 80,17 a)
20.º Cheang Tit Hou 80,00 a)
21.º Jian Ning Song 80,00 a)
22.º Loi Im Chi 79,56  
23.º Pun Wai San 79,33 a)
24.º Wong Sam Mui 79,33 a)
25.º Lou Cheng I 79,22  
26.º Ho Mei In 79,06  
27.º Leong Man Wai 78,89 a)
28.º Wong Un Man 78,89 a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2015).

Serviços de Saúde, aos 29 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Sin Kuan Pui, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Leong Ka Man, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Lei Ka Weng, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Choi Ha 84,06
2.º Lao Nga Man 83,94
3.º Ip Chi Hang 83,06
4.º Fong Nai Ngok 82,94
5.º Leong Ian Chi 82,89
6.º Yu Wai Chung 81,11
7.º Ieong Fong Chi 80,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015).

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Chong Chi, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Vai Man In, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Ma Chi Chong, técnico superior assessor do Instituto do Desporto.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Si Tou Iok Fan 63,20
2.º Leong Sio Teng 58,80
3.º Lao Cheuk Kei 58,60
4.º Cheong Un Ka 57,60

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem recorrer da lista classificativa, no prazo de dez (10) dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2015).

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2015.

O Júri:

Presidente: Kam Mei Kwan Suzana, técnica superior de saúde principal.

Vogal efectivo: Ng Io Leng, técnico superior de saúde principal.

Vogal suplente: Leong Peng Fong, técnico superior de saúde principal.

(Ref. do Concurso n.º 01114/04-T)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de arquitectura, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados:
Ordem Nome valores
1.º Lou Sio Fa 79,78
2.º Loi Seng Long 69,55
3.º Lei Ka Fai 64,80
4.º Lam Ieng 64,75
5.º Chan Kei Cheng 59,73
6.º Cheang Ka Chon 59,63
7.º Lou Chon Pan 59,40
8.º Ho Chi Chon 57,70
9.º Leng Elena 57,55
10.º Wu Hong Fat 53,73
11.º Tou Teng Ian 53,00

Notas:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos: 1 candidato;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 3 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2015).

Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Kam Weng Hong, técnico superior assessor.

Vogal efectivo: Lei Kin Keong, técnico superior de 1.a classe.

Vogal suplente: Chu Koi Meng, técnico superior de 1.a classe.

(Ref. do Concurso n.º 01215/02-TDT)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — audiometria, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:

Candidato aprovado: valores
Cheong Weng Si 65,60

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2015).

Serviços de Saúde, aos 7 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheng Zheng Ang, chefe do Serviço de Otorrinolaringologia.

Vogal efectivo: Sam Wan Pang, médico assistente de otorrinolaringologia.

Vogal suplente: Mok Tin Seak, médico assistente de otorrinolaringologia.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 20 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 17 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 20 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015, nos termos do artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia/aconselhamento psicológico;
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai. subdirectora.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line» 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Agosto de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

———

Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro;
Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro;
Cinco lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.

———

A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso público para adjudicação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2016».

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o processo do concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, e ser levantadas cópias, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas ($ 200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry.macautourism.gov.mo, e fazer download do mesmo.

A sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Setembro de 2015.

O limite máximo do valor global da prestação deste serviço é de $ 18 000 000,00 (dezoito milhões de patacas).

Critérios de adjudicação e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação

Factores de ponderação

Preço 20%

Coordenação do serviço:
— Concepção do «design», tema e programa da Parada
— Plano de coordenação
— Plano e desenho de organização das actividades
— Número de pessoal necessário para a prestação do serviço

30%

Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço
— Informações sobre os equipamentos a serem utilizados
— Plantas e desenhos da colocação dos equipamentos e dos materiais de decoração («design» do padrão e planta das localizações)
— Plano de produção dos materiais de decoração
— Plano de montagem e desmontagem

30%
Experiência e competência técnica do concorrente 20%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17,45 horas do dia 23 de Setembro de 2015, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de $ 360 000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), mediante:

1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau;

2) garantia bancária;

3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo;

4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2015.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora da sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os trabalhadores do Instituto de Acção Social, tendo em vista o preenchimento, através da celebração de contrato além do quadro, dos seguintes lugares:

1. Cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior;
2. Três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
3. Quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico;
4. Cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de avisos da Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

Instituto de Acção Social, aos 14 de Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

———

Informa-­se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do IAS, para efeitos de consulta, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe (chefia funcional); e

Lam Cheng Man, técnica de 2.ª classe.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afi­xados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar em regime de contrato de assalariamento do IAS, para efeitos de consulta, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).

Vogais efectivas: Lam Cheng Man, técnica de 2.ª classe; e

Chiang In Ioi, adjunta-técnica principal.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Faz-se saber que, em relação ao concurso público para os «Serviços de salvamento nas piscinas ao Instituto do Desporto», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015, foi rectificado o ponto 5.7 do Anexo V – Normas Técnicas do Processo do Concurso, pelo Instituto do Desporto, que se junta ao processo do concurso.

Nos termos do ponto 3.3 do programa do concurso, a referida rectificação encontra-se disponível para consulta, durante o horário de expediente, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues s/n, Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar, ou mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Instituto do Desporto, aos 20 de Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

Concurso público

«Serviços de manutenção e reparação do sistema de protecção contra incêndio das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/ /M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção e reparação do sistema de protecção contra incêndio, durante o período de 1 de Novembro de 2015 a 31 de Outubro de 2017, das seguintes instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto:

Localização Designação das instalações desportivas
Zona do Cotai 1 Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau
2 Centro Internacional de Tiro
3 Centro de Bowling
4 Academia de Ténis
5 Centro Náutico de Cheoc-Van
6 Centro Náutico de Hác-Sá
7 Kartódromo de Coloane
Zona da Taipa 8 Centro Desportivo Olímpico — Estádio
9 Centro Desportivo Olímpico — Piscina
10 Centro Desportivo Olímpico — Quintal Desportivo
11 Centro Desportivo Olímpico — Campo de Hóquei
12

Campo de Futebol/Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

13 Centro de Formação
14 Piscinas do Carmo
15 Centro de Medicina Desportiva
16 Centro Desportivo do Nordeste da Taipa
Zona de Macau 17 Pavilhão Polidesportivo Tap Seac
18 Centro Náutico da Praia Grande
19 Centro Desportivo da Vitória
20 Centro Desportivo Tamagnini Barbosa
21 Centro Desportivo do Colégio D. Bosco
22 Centro Desportivo Lin Fong

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $1 000,00 (mil) patacas.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 16 de Setembro de 2015, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $60 000,00 (sessenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 17 de Setembro de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 20 de Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Agosto de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de ciências sociais, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar­-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível do curso superior na área de ciências sociais;

d) Possuam pelo menos 2 anos de experiência profissional na área de ciências sociais.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.º andar, Macau, acompanhado da documentação abaixo indicada.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

d) Caso os candidatos detenham certificados de formação complementar devem entregar cópia dos documentos comprovativos, para efeitos de análise curricular;

e) Documento comprovativo de experiência profissional: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra;

f) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e f), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

4. Conteúdo funcional

Técnico da área de ciências sociais

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de ciências sociais.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 400 da tabela indiciária, nível 5, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do ETAPM, em vigor.

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%

1.ª fase: Prova de conhecimentos gerais (50% da prova de conhecimentos);

2.ª fase: Prova de conhecimentos específicos (50% da prova de conhecimentos);

b) Entrevista profissional: 30%;

c) Análise curricular: 20%.

7.2 A prova de conhecimentos referida na alínea a) do ponto anterior, que revestirá a forma de prova escrita, desenvolvendo-se em 2 fases, tendo cada uma das fases carácter eliminatório:

1.ª fase — Prova de conhecimentos gerais, com a duração de duas horas;

2.a fase — Prova de conhecimentos específicos, com a duração de duas horas.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

8. Programa

8.1 As provas de conhecimentos gerais visam avaliar o grau de conhecimentos dos candidatos nas seguintes áreas:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

d) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos a avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

e) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

f) Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

g) Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos;

h) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

i) Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

j) Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

k) Decreto-Lei n.º 122/84/M — Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

l) Decreto-Lei n.º 63/85/M — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

m) Decreto-Lei n.º 30/89/M — Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro;

n) Legislação sobre Sistema de Ensino Superior de Macau:

Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril;
Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro;
Decreto-Lei n.º 41/99/M, de 16 de Agosto;
— Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014;
Regulamento Administrativo n.º 1/2015 — Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2014/2015;

o) Conhecimentos de cultura geral e social.

8.2 As provas de conhecimentos específicos visam avaliar o grau de conhecimentos dos candidatos nas seguintes matérias:

a) Conhecimentos sobre área de ciências sociais;

b) Elaboração de propostas, informação ou pareceres técnicos.

Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

9. Aviso da prova de conhecimentos

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Os locais de afixação das listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas no quadro informativo do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo).

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-­se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da RAEM.

13. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional.

Vogais efectivos: Io Iok Fong, chefia funcional; e

Teng Sio Hong, chefia funcional.

Vogais suplentes: Lai Vai Meng, técnica superior principal; e

Kwan Weng Keong, técnico superior de 1.ª classe.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 21 de Agosto de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 3 de Junho de 2015:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I a XII à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 17 de Agosto de 2015.

O Reitor, Zhao,Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências da Educação

2. Variante: Currículo e Ensino

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

(1) Orientação Profissional: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

(2) Orientação Académica: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês/Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo:

Princípios do Currículo e do Ensino Obrigatória 3 3
Concepção e Aplicação do Currículo » 3 3
Avaliação do Currículo, do Ensino e do Desempenho dos Estudantes » 3 3
Métodos de Investigação em Educação » 3 3

Para os alunos sem área de especialização

Escolher duas disciplinas de entre as seguintes onze disciplinas opcionais:
Seminário Temático sobre Assuntos Curriculares Opcional 3 3
Tecnologia Multimédia na Concepção do Ensino » 3 3
Inteligência e Criatividade » 3 3
Aprendizagem e Ensino de Matemática » 3 3
Aprendizagem e Ensino de Língua Chinesa » 3 3
Aprendizagem e Ensino de Língua Segunda » 3 3
Aprendizagem e Ensino de Ciências » 3 3
Aprendizagem e Ensino de Estudos Sociais » 3 3
Desenvolvimento e Ensino Moral » 3 3
Currículo e Liderança no Ensino » 3 3
Temas Especiais em Currículo e Ensino » 3 3

Escolher uma disciplina de entre as seguintes três disciplinas opcionais comuns:

Investigação Qualitativa em Educação Opcional 3 3
Investigação Quantitativa em Educação » 3 3
Investigação-Acção » 3 3

Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ciências da Educação

Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ciências da Educação Opcional 3 3
Número de unidades de crédito 24

2.º Ano Lectivo:

Orientação Profissional
Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ciências da Educação Opcional 3 3
Dissertação aplicada Obrigatória -- 3
Orientação Académica
Dissertação académica Obrigatória -- 6
Número de unidades de crédito 6
Número total de unidades de crédito 30

ANEXO III

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Ciências)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências da Educação

2. Variante: Currículo e Ensino — Educação de Ciências

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

(1) Orientação Profissional: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

(2) Orientação Académica: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês/Inglês

ANEXO VI

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Ciências)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo:

Princípios do Currículo e do Ensino Obrigatória 3 3
Concepção e Aplicação do Currículo » 3 3
Avaliação do Currículo, do Ensino e do Desempenho dos Estudantes » 3 3
Métodos de Investigação em Educação » 3 3

Área de Especialização: Educação de Ciências

Teorias de Aprendizagem e Ensino de Ciências Obrigatória 3 3
Investigação em Currículo de Ciências » 3 3
Avaliação da Aprendizagem e Ensino de Ciências » 3 3
Desenvolvimento Profissional dos Professores de Ciências » 3 3
Número de unidades de crédito 24

2.º Ano Lectivo:

Orientação Profissional

Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ciências da Educação Opcional 3 3
Dissertação aplicada Obrigatória -- 3

Orientação Académica

Dissertação académica Obrigatória -- 6
Número de unidades de crédito 6
Número total de unidades de crédito 30

ANEXO V

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Tecnologias Pedagógicas)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências da Educação

2. Variante: Currículo e Ensino — Educação de Tecnologias Pedagógicas

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

(1) Orientação Profissional: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

(2) Orientação Académica: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês/Inglês

ANEXO VI

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Tecnologias Pedagógicas)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo:

Princípios do Currículo e do Ensino Obrigatória 3 3
Concepção e Aplicação do Currículo » 3 3
Avaliação do Currículo, do Ensino e do Desempenho dos Estudantes » 3 3
Métodos de Investigação em Educação » 3 3

Área de Especialização: Educação de Tecnologias Pedagógicas

Tópicos sobre Educação à Distância Obrigatória 3 3
Concepção e Prática de Multimédia » 3 3
Tendência e Tópicos sobre Tecnologias Pedagógicas » 3 3
Tecnologias Integradas para Aprendizagem e Ensino » 3 3
Número de unidades de crédito 24

2.º Ano Lectivo:

Orientação Profissional

Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ciências da Educação Opcional 3 3
Dissertação aplicada Obrigatória -- 3

Orientação Académica

Dissertação académica Obrigatória -- 6
Número de unidades de crédito 6
Número total de unidades de crédito 30

ANEXO VII

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Língua Chinesa)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências da Educação

2. Variante: Currículo e Ensino — Educação de Língua Chinesa

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

(1) Orientação Profissional: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

(2) Orientação Académica: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês/Inglês

ANEXO VIII

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Língua Chinesa)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo:

Princípios do Currículo e do Ensino Obrigatória 3 3
Concepção e Aplicação do Currículo » 3 3
Avaliação do Currículo, do Ensino e do Desempenho dos Estudantes » 3 3
Métodos de Investigação em Educação » 3 3

Área de Especialização: Educação de Língua Chinesa

Concepção do Currículo e Ensino de Língua Chinesa na Escola Secundária

Obrigatória 3 3
Estudos Temáticos da Redacção em Chinês » 3 3
Apreciação e Ensino da Literatura Chinesa » 3 3
Estudos Temáticos e Ensino de Artes Linguísticas » 3 3
Número de unidades de crédito 24

2.º Ano Lectivo:

Orientação Profissional

Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ciências da Educação Opcional 3 3
Dissertação aplicada Obrigatória -- 3

Orientação Académica

Dissertação académica Obrigatória -- 6
Número de unidades de crédito 6
Número total de unidades de crédito 30

ANEXO IX

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Matemática)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências da Educação

2. Variante: Currículo e Ensino — Educação de Matemática

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

(1) Orientação Profissional: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

(2) Orientação Académica: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês/Inglês

ANEXO X

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Matemática)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo:

Princípios do Currículo e do Ensino Obrigatória 3 3
Concepção e Aplicação do Currículo » 3 3
Avaliação do Currículo, do Ensino e do Desempenho dos Estudantes » 3 3
Métodos de Investigação em Educação » 3 3

Área de Especialização: Educação de Matemática

Estudos em Currículo de Matemática Obrigatória 3 3
Teorias sobre Aprendizagem e Ensino de Matemática » 3 3
Avaliação da Aprendizagem e Ensino de Matemática » 3 3

Preparação e Desenvolvimento Profissional dos Professores de Matemática

» 3 3
Número de unidades de crédito 24

2.º Ano Lectivo:

Orientação Profissional

Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ciências da Educação Opcional 3 3
Dissertação aplicada Obrigatória -- 3

Orientação Académica

Dissertação académica Obrigatória -- 6
Número de unidades de crédito 6
Número total de unidades de crédito 30

ANEXO XI

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Língua Inglesa)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências da Educação

2. Variante: Currículo e Ensino — Educação de Língua Inglesa

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação:

(1) Orientação Profissional: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

(2) Orientação Académica: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês/Inglês

ANEXO XII

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação (Currículo e Ensino — Educação de Língua Inglesa)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo:

Princípios do Currículo e do Ensino Obrigatória 3 3
Concepção e Aplicação do Currículo » 3 3
Avaliação do Currículo, do Ensino e do Desempenho dos Estudantes » 3 3
Métodos de Investigação em Educação » 3 3

Área de Especialização: Educação de Língua Inglesa

Discursos Oral e Escrito para Ensino de Língua Inglesa Obrigatória 3 3

Concepção Curricular e Elaboração de Materiais Didácticos para Docentes de Língua Inglesa

» 3 3
Gramática Pedagógica para Docentes de Língua Inglesa » 3 3
Ensino da Redacção em Língua Segunda » 3 3
Número de unidades de crédito 24

2.º Ano Lectivo:

Orientação Profissional

Escolher uma disciplina de outros cursos de mestrado em Ciências da Educação Opcional 3 3
Dissertação aplicada Obrigatória -- 3

Orientação Académica

Dissertação académica Obrigatória -- 6
Número de unidades de crédito 6
Número total de unidades de crédito 30

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão realizada no dia 3 de Junho de 2015:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de mestrado em Letras (Linguística Chinesa) e do curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos alterados constam dos anexos I, II, III e IV à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 19 de Agosto de 2015.

O Reitor, Zhao,Wei.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Linguística Chinesa)

1. Grau académico: Mestrado em Letras

2. Variante: Linguística Chinesa

3. Duração normal do curso: dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deverá, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica ou aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Chinês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Linguística Chinesa)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo

1.º Semestre
Pensamento e Cultura Chineses Obrigatória 3 3
Perspectivas nas Humanidades I » -- 1
Temas Especiais das Teorias da Linguística Chinesa » 3 3
Métodos da Investigação da Linguística Chinesa » 3 3
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcional 3 3
2.º Semestre
Estudos de Sociolinguística Chinesa Obrigatória 3 3
Perspectivas nas Humanidades II » -- 1

Opção A: Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação académica deverão escolher duas disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, ou escolher, mediante aprovação do respectivo orientador, duas disciplinas de outros cursos da Faculdade de Letras.

Opcionais 6/9* 6/9*
Ou

Opção B: Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação aplicada deverão escolher três disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, ou escolher, mediante aprovação do respectivo orientador, três disciplinas de outros cursos da Faculdade de Letras.

Número total de unidades de crédito do ano lectivo 23/26*
2.º Ano Lectivo

Opção A: Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação académica deverão frequentar as seguintes disciplinas e obter aprovação na discussão da dissertação.

Dissertação Académica Obrigatória -- 6
Perspectivas nas Humanidades III » -- 1
Ou

Opção B: Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação aplicada deverão frequentar as seguintes disciplinas e obter aprovação na discussão da dissertação.

Dissertação Aplicada Obrigatória -- 3
Perspectivas nas Humanidades III » -- 1
Número total de unidades de crédito do ano lectivo 7/4*
Número total de unidades de crédito 30

*Para os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação aplicada

Curso de mestrado em Letras (Linguística Chinesa)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas Horas semanais

Unidades de crédito

Estudos de Chinês Clássico 3 3
Estudos de Chinês Moderno 3 3
Temas Especiais de Linguísticas Chinesa I 3 3
Estudos de Gramática Chinesa 3 3
Estudos de Fonologia Chinesa 3 3
Temas Especiais de Linguísticas Chinesa II 3 3
Temas Especiais de Linguísticas Chinesa III 3 3

ANEXO III

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa)

1. Grau académico: Mestrado em Letras

2. Variante: Literatura Chinesa

3. Duração normal do curso: dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deverá, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica ou aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: chinês

ANEXO IV

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito

1.º Ano Lectivo

1.º Semestre
Pensamento e Cultura Chineses Obrigatória 3 3
Perspectivas nas Humanidades I » -- 1
Temas Especiais de Literatura Chinesa Tradicional » 3 3
Temas Especiais de Literatura Chinesa Moderna » 3 3
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcional 3 3
2.º Semestre
Temas Especiais de Teoria Literária Obrigatória 3 3
Perspectivas nas Humanidades II » -- 1

Opção A: Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação académica deverão escolher duas disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, ou escolher, mediante aprovação do respectivo orientador, duas disciplinas de outros cursos da Faculdade de Letras.

Opcionais 6/9* 6/9*
Ou

Opção B: Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação aplicada deverão escolher três disciplinas da Lista de Disciplinas Opcionais, ou escolher, mediante aprovação do respectivo orientador, três disciplinas de outros cursos da Faculdade de Letras.

Número total de unidades de crédito do ano lectivo 23/26*

2.º Ano Lectivo

Opção A: Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação académica deverão frequentar as seguintes disciplinas e obter aprovação na discussão da dissertação:

Dissertação Académica Obrigatória -- 6
Perspectivas nas Humanidades III » -- 1
Ou

Opção B: Os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação aplicada deverão frequentar as seguintes disciplinas e obter aprovação na discussão da dissertação:

Dissertação Aplicada Obrigatória -- 3
Perspectivas nas Humanidades III » -- 1
Número total de unidades de crédito do ano lectivo 7/4*
Número total de unidades de crédito 30

*Para os alunos que optem pela elaboração de uma dissertação aplicada

Curso de mestrado em Letras (Literatura Chinesa)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas Horas semanais

Unidades de crédito

Métodos da Investigação no Estudo da Literatura Tradicional Chinesa 3 3
Métodos da Investigação no Estudo da Literatura Moderna Chinesa 3 3
Temas Especiais de Literatura Chinesa I 3 3
Temas Especiais dos Géneros Literários Chineses Tradicionais 3 3
Temas Especiais dos Géneros Literários Chineses Modernos 3 3
Temas Especiais de Literatura Chinesa II 3 3
Temas Especiais de Literatura Chinesa III 3 3


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Anúncio

Concurso Público n.º 02/DOA/2015

Prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau

(incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto)

(01/01/2016-31/12/2017)

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2015, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau (incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto)».

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau (incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto) (01/01/2016-31/12/2017).

4. Período: 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2017.

5. Prazo de validade das propostas do concurso: as propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas.

6. Garantia provisória: $ 480 000,00 (quatrocentas e oitenta mil patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau.

7. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).

8. Condições de admissão: entidades com sede ou delegação na RAEM cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso.

9. Local, data e hora de explicação:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 31 de Agosto de 2015, pelas 10,00 horas.

10. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas:

Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 15 de Setembro de 2015, antes das 17,45 horas.

11. Local, data e hora da abertura do concurso:

Local: Anfiteatro II, 1.º andar do Edifício Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e hora: 16 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas.

12. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo:

Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de $ 100,00 (cem patacas).

Hora: de 2.ª feira a 5.ª feira das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,45 horas;

6.ª feira das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas.

13. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios:

— Preço razoável: (50%);
— Qualidade do serviço: (50%):

(a) Propostas pormenorizadas para a execução dos serviços de limpeza ao Instituto Politécnico de Macau (por exemplo: sugestões favoráveis ao mapa de caracterização): (20%);

(b) Equipamentos e produtos de limpeza: (8%);

(c) Curriculum Vitae e competências do concorrente: (10%);

(d) Experiência e declarações abonatórias prestadas pelas entidades utilizadoras dos serviços de limpeza do concorrente (só dados dos anos 2013 e 2014): (5%);

(e) Esclarecimentos na reunião (as questões profissionais levantadas pelo Instituto Politécnico de Macau sobre a prestação do serviço da limpeza): (7%).

Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edif. do Grande Prémio, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

1. Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico; e
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 17 de Agosto de 2015.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado no quadro de anúncios do Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar «A», NAPE, Macau, e publicado nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Fundo das Indústrias Culturais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo das Indústrias Culturais, aos 17 de Agosto de 2015.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Ho Wing Keong 74,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Lai Weng Leong, técnico superior assessor da DSSOPT.

Vogal efectivo: Che Peng Sam, técnico superior principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Vogal suplente: Im Hok Meng, técnico superior assessor da DSSOPT.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015:

Candidato aprovado: valores
Tam Io Chon 80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Ho Lai In, adjunta-técnica especialista da DSSOPT.

Vogais efectivas: Chan U Kei, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e

Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Concurso público para

«Obra de melhoramento da Rede de Drenagem de água pluvial na Colina da Taipa Grande»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Colina da Taipa Grande e Estrada Almirante Magalhães Correia.

4. Objecto da empreitada: construção do canal e do box culvert, construção do sistema de drenagem e da faixa de rodagem.

5. Prazo máximo de execução: 500 dias (quinhentos dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $1 200 000,00 (um milhão e duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 17 de Setembro de 2015, quinta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 18 de Setembro de 2015, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau; caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas)

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $680,00 (seiscentas e oitenta patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável: 60%;
- Plano de trabalhos: 10%;
- Experiência e qualidade em obras: 18%;
- Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 4 de Setembro de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.

Concurso Público n.º 002/DSAMA/2015

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: gestão e exploração das áreas comerciais do Terminal Marítimo do Porto Exterior.

4. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $ 2 500 000,00 (dois milhões e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: $ 5 000 000,00 (cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.

8. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo de contribuinte de Contribuição Industrial ou do registo comercial dos concorrentes deve incluir gestão ou exploração de imóvel comercial. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

9. Visita ao local:

Encontro às 10,00 horas do dia 2 de Setembro de 2015, no 1.º andar do Terminal Marítimo do Porto Exterior, e logo a seguir, visita ao local.

Em caso de número excessivo de inscritos na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para efectuar as visitas ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se efectuam as visitas ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 29 de Setembro de 2015, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: no anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 30 de Setembro de 2015, às 10,00 horas.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 10 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

13. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total de uma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

Preço indicado na proposta 50 valores;

Plano que assegura o funcionamento regular das

áreas comerciais 25 valores;

Capacidade e experiências de gestão de imóveis comerciais 25 valores.

14. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 26 de Agosto de 2015 e até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Adminis­trativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lai Jiing Liang 79,88
2.º André das Dores Cordeiro 79,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Iok Sim, chefe do Sector de Operações Activas da DSC.

Vogais efectivas: Chiang Iok In, técnica superior assessora da DSC; e

Ha Lay Yieu, intérprete-tradutora assessora da DSAFP.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Instituto, no prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Habitação, aos 20 de Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.

(N.º de Recrutamento: 11/IH/2014)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, rés-do-chão, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.

Instituto de Habitação, aos 20 de Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício de Administração e Multi-Serviços», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Agosto de 2015.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Luís Madeira de Carvalho.    


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.o 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chong Kin Man 83,83
2.º Eduardo Guerreiro Ho 81,72
3.º Leong Pui I 81,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 17 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Tek Ian, chefia funcional da DSRT (técnica superior assessora).

Vogais efectivas: Wong San San, técnica superior principal da DSRT; e

Ao Ieong Ka Neng, técnica principal do EPM.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Chi Lim Tiago 83,61
2.º Fong Mei Kei 82,11
3.º Tam Wai Man 81,83
4.º Cheong Sio Meng 81,67
5.º Lai Wai Kun 81,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Agosto de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Agosto de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogal efectivo: Cheang Ka Ian, técnica principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para as seguintes vagas:

I. Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
II. Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
III. Sete vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
IV. Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 19 de Agosto de 2015.

O Director dos Serviços, Vai Hoi Ieong.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores deste Gabinete, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 14 de Agosto de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.


    

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