Número 31
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 5 de Agosto de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2015, que nomeia um vogal do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2015, que renova a nomeação e designa os vogais do Conselho Consultivo do Trânsito.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2015, que nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2015, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2015, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2015, que designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 104/2015, que manda publicar a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte relativo à Troca de Informações em Matéria Fiscal», assinado em Londres, aos 3 de Setembro de 2014.
Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2015.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2015, que renova a comissão eventual de serviço do presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2015, que designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Conselho de Consumidores.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2015, que nomeia um indivíduo para exercer as funções de coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, a tempo inteiro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015, que nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2015, que renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2015, que renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2015, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento do laboratório de bioimagiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2015, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Informática da Direcção dos Serviços de Turismo.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «Uniformes».

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Gabinete de Comunicação Social:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos e biblioteconomia, e uma de técnico de 2.ª classe, área da comunicação social de língua portuguesa.

Fundação Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta vagas de oficial de registos e notariado.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de adjunto-técnico principal.

Imprensa Oficial:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à 2.ª fase da prova prática de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de encadernação.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à 2.ª fase da prova prática de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de operador de «off-set».

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços ao IACM para manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau entre 1 de Novembro de 2015 e 31 de Outubro de 2016».

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, da então de Câmara Municipal das Ilhas.

Direcção dos Serviços de Economia:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio referente aos Concursos Públicos n.º 2/CP/DSF-DGP/2015 e n.º 6/CP/DSF-DGP/2015.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal e três de técnico superior assessor.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.

Gabinete para os Recursos Humanos:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinquenta e uma vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Polícia Judiciária:

Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área laboratorial forense, duas de motorista de pesados e três de motorista de ligeiros.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de reparação e operação de equipamentos mecânicos.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de inspector sanitário principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de carpinteiro.
Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da entrevista profissional dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações, e sete de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
Anúncio referente aos Concursos Públicos n.º 26/P/15 e n.º 28/P/15.
Aviso sobre a prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica (área farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e oito de inspector de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de assistente técnico administrativo principal, área de oficial administrativo.

Instituto de Acção Social:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal, área de serviço social.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra de acabamento da residência de docentes e funcionários S28 da Universidade de Macau».
Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento e instalação de fechaduras electrónicas para as salas de aula das faculdades da Universidade de Macau e para reforço e expansão (3.ª fase) da rede informática local sem fios (Wireless LAN System), actualmente existente na Universidade de Macau.
Subdelegação e delegação de competências em várias entidades.
Subdelegação de poderes nos directores da Faculdade de Ciências e Tecnologia e da Faculdade de Ciências Sociais para presidirem aos júris das provas de doutoramento.
Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Tradução inglês-chinês) e do curso de mestrado em Letras (Tradução português-chinês), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.

Instituto de Formação Turística:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de serviços de recepção hoteleira.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do concurso público para «Fornecimento de serviços de segurança e vigilância para o Edifício do Grande Prémio, armazém e antiga Torre de Controlo em 2016».
Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º E2 — Obras de instalação de sistemas de difusão sonora no Circuito da Guia, obras de instalação de cabos para sinal TV e monitores no Circuito da Guia, instalação de equipamento de vídeo em circuito fechado — CCTV e de instalação do “Day-night LED Display Screen” para o 62.º Grande Prémio de Macau».
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.

Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Conselho para o Desenvolvimento Turístico:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Aviso sobre o Curso Geral de Topografia.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Correios:

Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em língua portuguesa.

Instituto de Habitação:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de estudo estatístico.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área da administração de habitação pública.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico principal e sete de fiscal técnico de 1.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio referente ao concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico».

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa).

Comissão de Segurança dos Combustíveis:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área financeira.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.