Número 9
II
SÉRIE

Quarta-feira, 4 de Março de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai I Tak	88,33
2.º	Cheong Im Ha	87,22
3.º	Choi Hoi Man	87,22
4.º	Fong Kuok Io	87,22
5.º	Leong Pui Si	87,22
6.º	Yuen Kin Man	87,22
7.º	Wong Mei Kun	87,00

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 16 de Fevereiro de 2015).

Comissariado da Auditoria, aos 2 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Chan Fong, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Lo Kam Pek, técnica superior assessora; e

Vong Sio Hong, técnico superior assessor.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de nove lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ha Ka Man	80,31	a)
2.º	Chong Weng Ian	80,31	a)
3.º	Chan Ian Chit	80,31	a)
4.º	Cheong Weng I	80,19
5.º	Ieong Hong Wai	76,88
6.º	Ieong Chio Wa	74,38
7.º	Wong Wai Tat	73,44
8.º	Fok Si Man	73,13
9.º	Lou Ka Wa	71,69

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 16 de Fevereiro de 2015).

Comissariado da Auditoria, aos 6 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Ip Hang, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Choi Fan, técnica superior principal; e

Vong Sio Wai, técnica superior principal.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 26 de Fevereiro de 2015.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Técnico superior principal — Lou Fan	83,9	*
2.º	Técnico superior principal — Ao Wai Lon	83,9

* Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Fevereiro de 2015).

Serviços de Alfândega, aos 16 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Kouk Fai, chefe de divisão.

Vogais: Mak Vun In, comissária alfândegária; e

Chan Mou Kan, técnica superior assessora.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico contratado além do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe — Kwok Wa Chai	83,9
2.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe — Lei Chi Hong	82,2

Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Fevereiro de 2015).

Serviços de Alfândega, aos 25 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Fong I, inspectora alfandegária.

Vogais: Ho Kam Hong, subinspectora alfandegária; e

Tam Un Leng, técnico de 1.ª classe.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Choi Weng Tai	77,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 10 de Fevereiro de 2015).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 6 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divisão; e

Lao Cheng Lei, chefia funcional.

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, documental, complementado por entrevista profissional, para o preenchimento de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, e dos que venham a verificar-se até ao termo da validade do concurso, da carreira de auxiliar (área de servente), em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Fevereiro de 2015.

A Secretária-geral, substituta, Pun Kam Peng.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, com prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, e dos que venham a verificar-se até ao termo da validade do concurso, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Fevereiro de 2015.

A Secretária-geral, substituta, Pun Kam Peng.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicada no website dos Tribunais, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do GPTUI, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	Classificação
Ieong Weng San	87,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Ngan Leng.

Vogais: Chu Kaman Carmen; e

Chan Chon In.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Lei Sio Tong	77,19
2.º	Leong Pui Keng	76,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Sok Cheng.

Vogais: Lum Ting Ting; e

Lam Iok Cheng.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	Classificação
Cheong In Kuan	86,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Cheong.

Vogais: Wu Kuai Lam; e

Leong Kam Tak.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2015

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 24 de Fevereiro de 2015.

A Conservadora, Tam Pui Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

IMPRENSA OFICIAL

Avisos

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 2.º escalão, da carreira de operador, área de encadernação, do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.

A validade do concurso é de um ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1. Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Estejam habilitados com o ensino primário; e

d) Possuam qualificação profissional ou experiência profissional relacionada não inferior a três anos.*

* Obs: A experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde esta foi adquirida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra.

2.2. Documentos a apresentar

Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas;

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou da experiência profissional exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação); e

d) Nota curricular.

Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas;

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou da experiência profissional exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular;

e) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria actuais que detêm, a natureza do vínculo, a actual antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho, relevantes para a apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) ou e) se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida nesta Imprensa ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da IO, sita na Rua da Imprensa Nacional.

4. Conteúdo funcional

O operário qualificado executa as tarefas necessárias à encadernação de livros: vigia e orienta o trabalho de dobragem de folhas, alçamento dos cadernos e passagem à letra; toma o conjunto de cadernos que constituem um volume e aperta-o numa máquina de encaixe; abre no lombo os sulcos adequados ao tipo de costura a efectuar e às dimensões da obra; bate o lombo após o cosimento e acerta a costura; aplica cola e apara o livro; corta as pastas de cartão de acordo com as dimensões da obra que coloca entre as pastas e prensa o conjunto depois de arredondar o lombo com um maço ou martelo e colar as gazes apropriadas; garante o embelezamento e melhor acabamento da obra; pode dar às peles usadas por vezes na encadernação diferentes tonalidades e efeitos, por meio de soluções químicas adequadas; gofra e aplica títulos ou desenhos a ouro sobre a encadernação.

5. Vencimento

O operário qualificado, 2.º escalão, vence pelo índice 160 da tabela indiciária, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

6.1. A selecção efectua-se mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase: a) Prova escrita de conhecimentos: 20%;

Reveste a forma escrita e tem a duração máxima de 1 hora.

2.ª fase: b) Prova prática de conhecimentos: 30%;

Reveste a forma de prova técnica de operação na área de encadernação e tem a duração máxima de 30 minutos. Os resultados obtidos na prova escrita e prova prática de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de aplicação posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

c) Entevista profissional: 30%;

d) Análise curricular: 20%.

6.2 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. A prova de conhecimentos tem natureza eliminatória.

6.3 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.4 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.5 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 d).

6.6 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa

Conhecimento geral de encadernação:

Técnica e conhecimento de encardenação (incluindo máquina de dobrar, máquina de coser à linha, máquina de prensa, máquina de colagem da lombada do livro, etc).

Operação (incluindo dobrar papel à mão, ordenação do papel, arrumação do papel e colagem da capa, etc).

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisória, definitiva e classificativa das fases intermédias do concurso serão afixadas no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa.

8.2 A lista classificativa final, depois de homologada, será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

11. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Kou Kam Weng, chefe de oficina.

Vogais efectivos: Che Kam Lam, operário qualificado; e

Lin Iek Vai, operário qualificado.

Vogais suplentes: Cheang Chan Wa, operário qualificado; e

Kong Kin Cheng, operário qualificado.

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 2.º escalão, da carreira de operador, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial:

1. Tipo, prazo e validade

A validade do concurso é de 1 ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1. Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

c) Estejam habilitados com o ensino primário; e

d) Possuam qualificação profissional ou experiência profissional relacionada não inferior a três anos.*

*Obs: A experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde esta foi adquirida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra.

2.2. Documentos a apresentar

Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas; e

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou da experiência profissional exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular.

Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas; e

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou da experiência profissional exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular;

3. Forma de admissão e local

4. Conteúdo funcional

O operário qualificado regula, e vigia o funcionamento de máquinas de imprimir documentos em papel, indirectamente pelo processo de off-set seco: providencia para que a impressão decorra normalmente, observando os exemplares tirados corrigindo a afinação da máquina e limpando as chapas de impressão quando necessário; procede a pequenas reparações.

5. Vencimento

O operário qualificado, 2.º escalão, vence pelo índice 160 da tabela indiciária, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

6.1. A selecção efectua-se mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase: a) Prova escrita de conhecimentos: 20%;

Reveste a forma escrita e tem a duração máxima de 1 hora.

2.ª fase: b) Prova prática de conhecimentos: 30%;

Reveste a forma de prova técnica de operação na área de impressão de «off-set» e tem a duração máxima de 30 minutos. Os resultados obtidos na prova escrita e prova prática de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de aplicação posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

c) Entevista profissional: 30%;

d) Análise curricular: 20%.

6.2 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. A prova de conhecimentos tem natureza eliminatória.

6.5 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 d).

7. Programa

Conhecimento geral de impressão:

Técnica e conhecimento de impressão (incluindo tinta, álcool, solução de fonte, etc).

Manipular a máquina de impressão (GTO monocromo, Roland R200 com capacidade de quatro páginas ou guilhotina automática).

Combinação de tinta (combinar uma determinada cor no tempo fixado).

8. Locais de afixação das listas

9. Legislação aplicável

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

11. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lao Hoi Sun, chefe de oficina, substituto.

Vogais efectivos: Lo Chi Kun, operário qualificado; e

Lee Wai Kuan, operário qualificado.

Vogais suplentes: Kou Kam Weng, chefe de oficina; e

Leong Chang Sam, chefe de oficina.

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de regime especial (transporte), em regime de contrato de assalariamento da Imprensa Oficial:

1. Tipo, prazo e validade

A validade do concurso é de 1 ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública» em vigor;

c) Possuam como habilitação académica o ensino primário; e

d) Sejam titulares da carta de condução de automóveis ligeiros e possuam 3 anos de experiência profissional na condução de ligeiros.

2.2. Documentos a apresentar

Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia de documento de identificação válido (apresentação do original para autenticação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para autenticação);

c) Cópia de carta de condução válida (apresentação do original para autenticação);

d) Documento comprovativo de 3 anos de experiência profissional de condução de automóveis ligeiros, emitido pela entidade patronal ou declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui a referida experiência profissional;

e) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (deve ser escrita em chinês ou português, da qual constem, detalhadamente, a habilitação académica, qualificação especializada, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado);

Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia de documento de identificação válido (apresentação do original para autenticação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para autenticação);

c) Cópia de carta de condução válida (apresentação do original para autenticação);

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na Função Pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) ou f) se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3. Forma de admissão e local

4. Conteúdo funcional

Cabe ao motorista de ligeiros conduzir, devidamente uniformizado, automóveis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em atenção a segurança e comodidade das viagens; conduzir carrinhas com lotação até nove lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou; pôr o veículo em funcionamento, manobrar o volante, engrenar as mudanças, accionar o travão, fazer os sinais luminosos necessários à circulação; manter atenção ao estado da via, regular a velocidade, proceder às manobras necessárias tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observar, respeitar e cumprir as regras do código da estrada; auxiliar os passageiros na subida ou descida do veículo e colaborar na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegurar o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; mudar pneus, quando necessário; levar o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolher a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estacionar em serviço; manter-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoiar os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.

5. Vencimento

O motorista ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária, constante no Mapa 21 do Anexo I da Lei n.º 14/2009e usufrui dos direitos e regalias definidas no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova escrita de conhecimentos (com carácter eliminatório): 50%;

b) Entrevista profissional (com carácter eliminatório): 40%; e

c) Análise curricular: 10%.

6.2 Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração de duas horas.

A análise curricular destina-se a examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.3 Sistema de classificação

Os resultados obtidos e a classificação final resultantes da aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 c).

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores nas provas com carácter eliminatório ou na classificação final.

7. Programa

Lei n.º 3/2007do Trânsito Rodoviário;

Conhecimentos gerais sobre condução de veículos;

Conhecimentos básicos de cultura geral.

Aos candidatos é permitida, na prova de conhecimentos (prova escrita), a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

8. Locais de afixação das listas

9. Legislação aplicável

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

11. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Ng Man Kuai, chefe de sector, substituto.

Vogais efectivos: Leong Chang Sam, chefe de oficina; e

Leong Wai Sam, técnico especialista.

Vogais suplentes: Kou Kam Weng, chefe de oficina; e

Lao Hoi Sun, chefe de oficina, substituto.

Imprensa Oficial, aos 27 de Fevereiro de 2015.

O Administrador, Tou Chi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para três trabalhadores contratados além do quadro na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chao Choi Man	81,39
2.º	Mok Kai Fai	80,28
3.º	Ng Ka Lai	80,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 12 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Chi Un, técnico superior assessor da DSRJDI.

Vogais efectivos: Lam Pou Iu, técnica superior assessora da DSRJDI; e

Chan Wing Sum, técnico superior principal do IACM.

Anúncio

Informa-se que se encontra afixado, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicado no website da DSRJDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSRJDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRJDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 27 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente as regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Ilusionismo de Macau	22/7/2014	$ 6,000.00	Grande espectáculo de magia.
Associação de Ilusionismo de Macau	22/7/2014	$ 6,000.00	Grande espectáculo de magia.
TDM — Teledifusão de Macau, S.A.	18/7/2014	$ 80,000.00	12.ª cerimónia de entrega de prémios de música da TDM.
Associação de Ópera Chinesa Kai Van de Macau	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense 2014.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	26/8/2014	$ 5,000.00	Curso de formação de voluntários para promoção da protecção ambiental.
Associação de Beneficência dos Son I de Coloane	26/8/2014	$ 20,000.00	Festa de confraternização de idosos e jovens, em comemoração do 55.º aniversário da Associação de Beneficência Son I de Coloane.
下環社區中心	13/6/2014	$ 2,000.00	Festa de confraternização, em celebração da Festividade do Bolo Lunar
下環社區中心	26/8/2014	$ 2,500.00	Celebração do 11.º aniversário do Centro Comunitário da Praia do Manduco.
Associação de Música Chon Lan de Macau	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Tauista de Macau	25/6/2014	$ 7,000.00	Festival da cultura tauísta de Macau 2014.
The Modern Arts Association of Macau	22/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de canções e dança populares.
Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	13/6/2014	$ 3,000.00	Espectáculo, em celebração da Festividade do Bolo Lunar e Dia Nacional.
	26/8/2014	$ 3,500.00	Concurso de xadrez chinês da Taça Kai Pa.
Macau Hong Ha Lok Un	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau com música, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Macao Yue Ching Nga Chap	10/9/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen	26/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Macau Dong Fong Culture Artistic Group	16/1/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense no ano de 2014.
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau	14/4/2014	$ 3,000.00	Campismo de orientação ao ar livre.
	14/4/2014	$ 5,000.00	Curso de treino ao ar livre para participantes do grau de ouro e apreciação de resultados.
	14/4/2014	$ 5,000.00	Curso de treino ao ar livre para participantes do grau de prata e apreciação de resultados.
	14/4/2014	$ 5,000.00	Curso de treino ao ar livre para participantes do grau de bronze e apreciação de resultados.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Clube Militar de Macau	23/1/2014	$ 139,493.00	Despesa de electricidade das decorações em paredes externas.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau)	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do Dia da Implantação da RPC.
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Assoc. dos Mor. de Macau	24/6/2014	$ 3,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar para crianças e idosos.
	24/6/2014	$ 3,000.00	O valor da vida.
	10/4/2014	$ 3,000.00	Elogio do amor familiar e concurso de jóias com materiais reciclados.
	11/9/2014	$ 3,000.00	Concerto, em celebração do Dia da Implantação da RPC.
	24/6/2014	$ 3,000.00	Concurso de fabrico de lanternas da Festividade do Bolo Lunar com materiais recicláveis.
	24/6/2014	$ 2,000.00	Concurso de preenchimento com cores sobre como tornar-se um bom cidadão.
	11/9/2014	$ 4,000.00	Dia de confraternização para familiares sob o tema «aprecie a natureza, proteja a natureza».
	18/2/2014	$ 5,000.00	Nossos vizinhos, vamos participar nesta actividade!
Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau	18/7/2014	$ 3,000.00	Bailado.
Centro Comunitário de Iao Hon	13/6/2014	$ 4,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores de Iao Hon.
	28/1/2014	$ 3,000.00	Série de actividades «Deve conhecer o seu bairro»: «Segurança».
	28/1/2014	$ 3,000.00	Série de actividades «Caridade à Comunidade»: «Divulgação no domicílio».
	28/1/2014	$ 4,000.00	Série de actividades «Amor e caridade à comunidade»: «Novos conhecimentos sobre os prédios».
	28/1/2014	$ 4,000.00	Palestra sobre formação cívica.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Conheça o seu bairro — Concurso de perguntas e respostas, em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Centro Comunitário de Mong-Há das Ass. dos Moradores de Macau	13/6/2014	$ 5,000.00	Festa de celebração do Bolo Lunar pelos moradores.
	13/6/2014	$ 2,500.00	Passeio de bicicleta, da série «Moradores com vitalidade».
	26/8/2014	$ 5,000.00	Promoção da entreajuda e celebração do 25.º aniversário do Centro Comunitário Mong Há da UGAMM.
Ass. de Música e Ópera de Macau	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	10/4/2014	$ 75,000.00	Série de actividades do Festival dos Moradores de Macau 2014.
	13/6/2014	$ 4,000.00	Passeio de um dia para moradores.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração do 65.º ano da implantação da RPC pelos moradores de Macau.
	11/2/2014	$ 62,500.00	Despesas frequentes financeiras (meses 7-9).
	11/2/2014	$ 12,316.70	Despesas das actividades e formação (meses 7-9).
	6/12/2013	$ 11,877.30	Out reaching team for the district cleaning — Despesas financeiras correntes (meses 7-9).
	6/12/2013	$ 17,850.00	Out reaching team for the district cleaning — Despesas para determinadas (mês 8).
	26/8/2014	$ 5,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração do 65.º aniversário da implantação da RPC.
	6/12/2013	$ 100,000.00	Despesas básicas de funcionamento administrativo (meses 7-9).
	6/12/2013	$ 33,834.40	Despesas das actividades e formação (meses 7-9).
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores da Zona do Patane.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores da Zona de Tamagnini Barbosa.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores da Zona Central.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores da Zona da Areia Preta.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores próximos da Colina da Guia.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores da Zona Iao Hon.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores da Zona do Porto Exterior.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores da Zona da Ilha Verde.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores da Zona Há Van, Nam Van e Sai Van.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional pelos moradores das Ilhas.
	2/12/2014	$ 8,000.00	Acção de limpeza nos bairros comunitários para a prevenção da febre de Dengue.
	28/1/2014	$ 5,000.00	A vida saudável e alegre — Plano de cuidados médicos da medicina chinesa.
	28/1/2014	$ 5,999.20	Proteger o ambiente, cuidar do nosso planeta — Visita ecológica para moradores.
	30/1/2014	$ 8,000.00	Curso de maquilhagem para ópera cantonense.
	30/1/2014	$ 100,000.00	Plano de formação 2014 do Centro de Formação de Ópera Cantonense.
	30/1/2014	$ 12,000.00	Plano de formação 2014 do Curso de Formação de Ópera Cantonense.
	28/1/2014	$ 10,000.00	Plano de consciência da nossa comunidade.
	6/12/2013	$ 100,000.00	Despesas básicas de funcionamento administrativo (meses 10-12).
	6/12/2013	$ 24,258.80	Out reaching team for the district cleaning — Despesas para determinadas (meses 11-12).
	11/2/2014	$ 62,500.00	Despesas frequentes financeiras (meses 10-12).
	11/2/2014	$ 31,725.50	Despesas das actividades e formação (meses 10-12).
	13/6/2014	$ 5,000.00	Comemoração do 20.º aniversário da inauguração do Centro de Formação da Ópera Cantonense da UGAMM.
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	19/12/2014	$ 5,000.00	13.º concurso de canções Pop.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	13/6/2014	$ 6,000.00	Celebração do 65.º ano da implantação da RPC e festa de intercâmbio de artes dos idosos, em comemoração do Dia Internacional dos Idosos.
	11/2/2014	$ 8,000.00	Jogo regional de confraternização de rouliqiu.
	5/9/2014	$ 5,000.00	Festa de confraternização e desporto para todos «Lótus do Mundo Próspero», em celebração do 15.º aniversário da inauguração da RAEM.
Centro de Apoio A Famílias da União Geral dos Moradores de Macau	26/8/2014	$ 3,500.00	Passeio na natureza.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da UGAMM	30/1/2014	$ 3,999.00	Série de actividades sobre pais e filhos 2014.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau	26/8/2014	$ 3,000.00	Celebração do Dia da Implantação da RPC.
	30/6/2014	$ 6,000.00	Espectáculo de talentos dos idosos de Macau.
	26/8/2014	$ 2,000.00	Exposição de obras de caligrafia chinesa de idosos.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio	13/6/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa sobre «O riso transmite o som» 2014.
Cheong Loc Clube Musical	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do 36.º aniversário da Associação Musical Cheong Lok.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	22/8/2014	$ 25,000.00	Dia de juramento de ser adulto 2014.
Clube de Mok Lan Kun de Macau	4/8/2014	$ 4,000.00	10.os Jogos Desportivos sobre Mok Lan Kun.
Clube Desportivo e Recreativo Hac Yeng de Macau	11/12/2014	$ 3,000.00	Sarau, em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e 69.º aniversário do Clube Desportivo e Recreativo «Hac Yeng» de Macau.
Clube Recreativo Siu Fu	26/8/2014	$ 10,000.00	Celebração do aniversário da Associação.
Comissão Cultural da Ass. Geral dos Operários de Macau	10/4/2014	$ 5,000.00	ShowGosto de Macau — Espectáculo de canções originais locais.
	13/6/2014	$ 10,000.00	Festa, em celebração do 65.º ano da implantação da RPC.
	28/1/2014	$ 5,000.00	Tornar comum a cultura da ópera cantonense — Actividade de promoção comunitária.
	26/8/2014	$ 11,000.00	Espectáculo de celebração do Natal.
	26/8/2014	$ 17,000.00	Exposição das obras do Concurso de Fotografia de Macau.
	28/1/2014	$ 20,000.00	Curso de formação de ópera cantonense.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	13/6/2014	$ 5,000.00	Sarau de confraternização, em celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	26/8/2014	$ 4,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Centro Social e Recreativo do Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais	2/12/2014	$ 10,000.00	Jantar, em celebração do Centro Social e Recreativo do Pessoal do IACM e cerimónia de entrega de prémios a itens desportivos anuais.
	24/6/2014	$ 4,357.80	Visita ao Asilo de Betânia.
	24/6/2014	$ 55,000.00	Actividades da série «Vida saudável, comunidade harmoniosa».
	24/6/2014	$ 3,000.00	Visita à Sociedade Protectora dos Animais de Macau.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do 20.º aniversário da Associação de Canção Lok Kuan.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes	13/6/2014	$ 4,000.00	Sarau, em celebração da Festividade do Bolo Lunar por idosos.
	26/8/2014	$ 2,000.00	Passeio na natureza para famílias.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Passeio para idosos.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’âi»	26/8/2014	$ 4,000.00	Passeio no Outono.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun	13/6/2014	$ 5,000.00	Sarau, alusivo à Festividade do Bolo Lunar.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun	26/8/2014	$ 3,000.00	Festa de Natal.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau	13/6/2014	$ 5,000.00	Bazar, em celebração do 65.º da implantação da RPC e Festividade do Bolo Lunar.
	26/8/2014	$ 5,000.00	Concerto, em celebração do Dia da Implantação da RPC.
	26/8/2014	$ 5,000.00	Concurso de caligrafia escrita por caneta.
	13/6/2014	$ 4,000.00	Concurso de pinturas e preenchimento com cores sobre «O Bairro Ideal».
	26/8/2014	$ 5,000.00	Série de Formação Cívica — Conhecer mais Macau.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	26/8/2014	$ 30,000.00	Espectáculo de confraternização em celebração do 65.º aniversário da implantação da RPC.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes	13/6/2014	$ 3,000.00	Dar caridade aos moradores da Rua da Felicidade, em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
	26/8/2014	$ 4,000.00	Almoço para idosos, em celebração do Dia da Implantação da RPC.
	26/8/2014	$ 5,000.00	Sarau, em celebração do aniversário da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes e 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Ass. Geral dos Operários de Macau	13/6/2014	$ 3,987.90	Apreciação de lanternas, em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
	26/8/2014	$ 2,828.00	Divertimento na natureza com os vizinhos.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril	22/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Artística Tou Lei de Macau	19/2/2014	$ 3,000.00	Sarau comemorativo do 65.º aniversário da instauração da RPC e 15.º aniversário do retorno de Macau à pátria.
Associação Cultural Hung Mui	5/9/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Auxílio Mútuo das Ilhas	15/10/2014	$ 12,000.00	Jantar de confraternização de idosos, em celebração do 21.º aniversário da Associação de Beneficência dos Moradoes das Ilhas.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau	29/10/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em celebração do 15.º aniversário da Associação de Canção Veng Kai.
Associação de Danças de Macau	16/10/2014	$ 10,000.00	Espectáculo de dança de artistas de Macau, Hong Kong, China Continental e Taiwan — Dança para 2015.
澳門艷陽天粵劇曲藝會	16/6/2014	$ 3,000.00	Noite de canções famosas de ópera chinesa.
Associação de Moradores da Taipa	26/8/2014	$ 15,000.00	Associação de Moradores da Taipa.
	26/8/2014	$ 5,000.00	Dia de confraternização dos idosos 2014 (38.º aniversário).
	26/8/2014	$ 10,000.00	Almoço para idosos, em celebração do Dia da Implantação da RPC.
Associação de Música Chinesa Chiu In	22/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Moradores de Coloane	13/6/2014	$ 18,000.00	Jantar comemorativo do 49.º ano da criação da Associação de Moradores de Coloane.
	13/6/2014	$ 6,000.00	Espectáculo comemorativo do 49.º ano da criação da Associação de Moradores de Coloane.
	13/6/2014	$ 2,000.00	Prémios de distinção para alunos no ano lectivo 2013/2014.
	13/6/2014	$ 2,000.00	Festa de confraternização comemorativa da Festividade do Bolo Lunar para idosos.
	13/6/2014	$ 25,000.00	Celebração do 65.º ano da implantação da RPC pelos moradores de Coloane.
	26/8/2014	$ 4,000.00	Festa de confraternização em celebração do 15.º aniversário da Associação de Moradores de Coloane.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong (Camilo Pessanha)	26/8/2014	$ 8,000.00	Festa de confraternização sob o tema respeito aos seus pais e idosos.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	26/8/2014	$ 5,000.00	Celebração do 65.º aniversário da implantação da RPC.
	26/8/2014	$ 12,000.00	Celebração do 22.º aniversário da Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Celebração do 15.º aniversário da implantação da RAEM.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Celebração do Natal e boas-vindas do Ano Novo.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco	13/6/2014	$ 3,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar.
	13/6/2014	$ 2,500.00	Passeio à natureza no Outono, no Dia Chong Yeong.
	28/1/2014	$ 3,000.00	Concurso de xadrez chinês de Macau Taça Há Van.
	28/1/2014	$ 25,000.00	Curso de ópera cantonense.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Passagem de ano de 2014 para 2015.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	14/2/2014	$ 21,000.00	Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio — meses 7-9.
	26/8/2014	$ 22,000.00	Celebração do Deus Vá Kóng pelos moradores de San Kio.
	14/2/2014	$ 21,000.00	Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio — meses 10-12.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun	23/1/2014	$ 5,000.00	Despesa de gestão do Templo Tai Wong.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun	23/1/2014	$ 3,000.00	Festa de aniversário para idosos.
Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau	22/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Iau Luen» de Macau	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng	26/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau	22/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Mei San	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense popular, em celebração da paz.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kuong Ngai Un de Macau	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Regentes de Banda de Macau	30/4/2014	$ 5,000.00	Concerto musical de Macau Youth Symphonic Band.
	30/4/2014	$ 5,000.00	Workshop e concerto com instrumentos
	30/4/2014	$ 30,000.00	Festival de Artes de musicas sinfónicas 2014.
	30/4/2014	$ 5,000.00	Série de Concertos por músicos jovens de Macau.
	30/4/2014	$ 5,000.00	Série de música pela filarmónica de jovens.
Associação Musical Fong Wa	22/7/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera chinesa em comemoração da festividade de Bolo Lunar.
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)	13/6/2014	$ 5,000.00	Sarau de ópera cantonense para intercâmbio de artistas de Cantão, Hong Kong e Macau.
	26/8/2014	$ 20,000.00	Almoço para idosos com artistas da ópera cantonense 2014, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau	13/6/2014	$ 3,000.00	Concurso de concepção de vestidos segundo a moda com materiais recicláveis.
	13/6/2014	$ 4,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Força Musical de Macau	16/1/2014	$ 3,000.00	Concerto de música, intitulado «Aliança de Rock and Roll “iBand5”».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	19/11/2014	$ 20,000.00	Marcha de caridade para um milhão 2014.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau	13/6/2014	$ 2,500.00	Colóquio sobre a «celebração do 65.º ano da implantação da RPC».
	26/8/2014	$ 4,000.00	Jantar, em celebração do aniversário da Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões e do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Dia de confraternização e bazar para famílias.
Associação dos Conterrâneos do Chu Hói	4/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau	11/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Kam Fong Wong de Macau	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Movimento Católico Apoio à Família-Macau	31/10/2014	$ 5,000.00	Experiência em artes caseiras.
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	13/6/2014	$ 3,000.00	Bazar sobre adivinhas, alusivas à Festividade do Bolo Lunar.
	13/6/2014	$ 4,000.00	Palestra sobre Febre de Dengue.
	26/8/2014	$ 4,000.00	Festa «vivemos em Macau, celebramos o seu retorno à Pátria».
	30/1/2014	$ 2,502.20	Por favor, dê-me uma ajuda — Grupo de Caridade dos Moradores.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau)	25/6/2014	$ 3,999.90	10.ª Exposição de Obras dos membros, subordinado ao tema «Lua no meu berço».
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau	26/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong	16/6/2014	$ 3,000.00	3.ª edição do Concerto Nocturno de cantiga nam Yam de Macau, Hong Kong e Taiwan.
星海音樂藝術中心	16/6/2014	$ 4,000.00	Concerto do 10.º Aniversário do Centro de Música e Arte Star.
澳門泉新曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do 65.º ano da Implantação da RPC.
澳門西環耆青文藝康體會	15/10/2014	$ 3,000.00	Actividades, em celebração do 15.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
新口岸社區中心	13/6/2014	$ 3,000.00	Concurso de preenchimento com cores sobre o bom cidadão e o bom comportamento.
	13/6/2014	$ 3,000.00	Concurso de trabalhos manuais com materiais recicláveis.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Festa de confraternização comemorativa do Dia Nacional e Festividade do Bolo Lunar.
	30/1/2014	$ 5,000.00	Actividades da série de educação de uma vida saudável.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Jogo de perguntas e respostas sobre o tema «Ser um bom cidadão».
澳門書畫藝術聯誼會	12/9/2014	$ 3,000.00	Exposição de Pinturas e Caligrafias em Comemoração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria.
Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau	16/1/2014	$ 60,000.00	Despesa de funcionamento.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau	22/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau	28/10/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門新韻粵劇曲藝研習社	26/8/2014	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense, em comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau	22/8/2014	$ 3,000.00	Concerto de canções populares.
澳門廣寧曲藝會	28/8/2014	$ 3,000.00	Concerto de canções populares.
Associação de Música dos Cristãos de Macau	11/12/2014	$ 5,000.00	Sarau na véspera de Natal 2014.
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	8/5/2014	$ 3,000.00	Reciclagem para protecção ambiental 2014.
	8/5/2014	$ 3,000.00	Dia de Limpeza da Cidade 2014.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense «Uma vez por ano».
Ho Che Liu Music Club, Macau	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense Ho Che Lok 2014.
Associação Geral das Mulheres de Macau	16/4/2014	$ 10,000.00	Dia de convívio sobre a educação cívica da juventude e crianças durante as férias de Verão.
Associação Geral das Mulheres de Macau	16/4/2014	$ 10,000.00	Jogos para o «Dia de convívio com idosos».
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	28/1/2014	$ 6,000.00	Conhecer a Lei de Salvaguarda do Património Cultural — Jogo de perguntas e respostas online.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	13/6/2014	$ 8,000.00	7.º Curso de formação dos embaixadores de relíquias culturais de Macau.
Federação das Associações dos Operários de Macau	13/6/2014	$ 3,000.00	Passeio à natureza, em celebração da Festividade do Bolo Lunar
	19/2/2014	$ 569,108.18	Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2014 (mês 8).
	15/10/2014	$ 8,000.00	10.º Concurso de danças para idosos 2014.
	2/12/2014	$ 5,000.00	Em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria — Paraíso saudável aos idosos.
澳門平民曲藝會	26/8/2014	$ 3,000.00	Concerto de canções populares.
Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau	22/7/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
頌之星粵劇曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Oi Sam Chinese Opera Association	26/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
濠誠曲藝社	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Triângulo	16/10/2014	$ 3,000.00	Celebração do retorno de Macau à Pátria entre amadores de ópera cantonense que costumam praticar no Jardim Triangular.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau	12/2/2014	$ 5,000.00	Concurso de canções patrióticas para pessoas de meia idade e idosos de Macau.
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau	12/2/2014	$ 3,000.00	Espectáculo artístico do 15.º aniversário da instauração do Governo da RAEM.
Centro de Serviços Sociais de Macau	13/6/2014	$ 5,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Centro de Serviços Sociais de Macau	13/6/2014	$ 5,000.00	Actividades comemorativas do Dia Nacional e criação de um bairro agradável em Iao Hon.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau	15/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
澳門經典（文娛）音樂協會	16/10/2014	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas.
Green Pine Friendship Association	16/4/2014	$ 5,000.00	Festa, em celebração do aniversário do dia nacional da China e do 15.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Acção Virtuosa de Macau	10/9/2014	$ 10,000.00	9.ª Corrida Beneficente de Maratona em Montanha para a atribuição da Taça Lok Sin de Macau 2014.
澳門大眾曲藝會	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Associação Musical Van Meng	27/5/2014	$ 3,000.00	Espectáculo da ópera cantonense.
群聲曲藝會	22/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense 2014.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	13/6/2014	$ 4,000.00	Festa de confraternização com os vizinhos, em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Encontro de vizinhos — Celebração do Dia das Bruxas.
	28/1/2014	$ 5,000.00	Plano de mérito sobre «Pontos negros da higiene e mude os seus hábitos».
	28/1/2014	$ 5,000.00	Acção de cuidar dos moradores.
	28/1/2014	$ 5,000.00	Noções sobre saúde.
	28/1/2014	$ 3,500.00	Participar em acções sociais.
Centro de Juventude «Lazarus»	14/11/2014	$ 5,000.00	Desfile de carros alegóricos 2014.
Dream Theater Association	28/7/2014	$ 3,000.00	Exploração de teatro contemporâneo e programa de intercâmbio cultural.
Associação de Ópera Chinesa «Tai O»	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Vo Meng» de Macau	11/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração da paz.
Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau	11/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Dança de Música Pop de Macau	18/7/2014	$ 3,000.00	Contos infantis.
Research Association of the City Health Engine of Macao	2/12/2014	$ 5,000.00	Concerto musical dos jovens e juventude.
Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau	28/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
怡情樂苑曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do Dia da Implantação da RPC.
Associação de Música Popular de Hou Kong	16/10/2014	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas.
Associação dos Tailandeses em Macau	2/12/2014	$ 10,000.00	Festival cultural da Tailândia 2014.
澳門新聲舞動文娛協會	13/6/2014	$ 3,000.00	Noite de canções, relativa à «Nova e melódica voz, acompanhada de dança».
粵藝軒戲劇曲藝會	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Flaming Phoenix Culture & Arts Association	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do Dia da Implantação da RPC.
Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria 2014.
Associação de Piano de Macau	13/6/2014	$ 4,000.00	Espectáculo de representação por novos pianistas de Macau 2014.
Associação de Piano de Macau	26/8/2014	$ 4,000.00	Recital de Piano Cai Songli.
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門戲曲文化藝術協會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	16/5/2014	$ 5,000.00	5.ª Exposição de pinturas e caligrafias dos membros da Associação de Caligrafia de Deleite (Macau).
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	16/5/2014	$ 8,000.00	Macau, sob pinturas dos artistas famosos.
Coro Perosi	2/12/2014	$ 8,000.00	W.A. Mozart Across Locales.
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos	21/5/2014	$ 4,000.00	2.º Jogo de competição sobre história.
澳門麗影曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Artística de Dança Suprema de Macau	13/6/2014	$ 5,000.00	7.ª edição do concurso aberto de dança latina e dança clássica.
Iao Lok Chinese Opera Association	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau	2/12/2014	$ 5,000.00	5.º Seminário sobre o funcionamento e a manutenção de prédios nas regiões do Grande Delta do Rio das Pérolas.
澳門偉聲藝苑	16/10/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de caridade.
Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau)	18/7/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Artes Visuais de Macau	16/6/2014	$ 3,000.00	Exposição Anual da Associação de Artes Visuais de Macau 2014.
緣聚坊曲藝會	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Drama e Ópera Chinesa «Ngai Wan»	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros	13/6/2014	$ 2,000.00	Seminário sobre a RPC e celebração do aniversário de membros idosos.
Associação de Plano Sonhoso	14/4/2014	$ 4,500.00	Teatro «Dreamers gogo III».
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau	13/6/2014	$ 6,000.00	19.º Concurso de caligrafia chinesa para jovens da Zona Norte.
	13/6/2014	$ 1,500.00	8.º Concurso de canto, em celebração do Verão.
	13/6/2014	$ 2,000.00	Seminário de intercâmbio de caligrafia chinesa para jovens da Zona Norte.
澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心	13/6/2014	$ 5,000.00	Festa de confraternização, em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
	13/6/2014	$ 4,000.00	Apreciação da Lua, confecção de pratos que fazem bem à saúde.
	26/8/2014	$ 2,818.60	Visita ao Património Mundial de Macau no Festival Chong Yeong.
	13/6/2014	$ 3,000.00	Atribuição de prémios aos voluntários dos anos 2013-2014.
英花展會社	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de confraternização de canções famosas.
Macau Jazz Promotion Association	16/10/2014	$ 4,000.00	Semana de Jazz de Macau 2014.
澳門新月曲藝會	26/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Association of Macau Street Dance	28/8/2014	$ 3,000.00	Realização da 3.ª edição de Danz’ Five.
雲霓文化藝術傳播協會	13/6/2014	$ 3,000.00	Concerto musical e palestra, edição sobre «Viagem a terras puras».
開心歡樂曲藝社	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Armazém de Boi	14/4/2014	$ 60,600.00	Ox Warehouse theatre season 2014.
	14/4/2014	$ 20,400.00	Symposium Ox Warehouse 2014.
	14/4/2014	$ 23,400.00	Pintura abstracta sobre Macau de Fu Zhi Ming.
	14/4/2014	$ 53,900.00	Grupo de artes e músicas infantis de Verão 2014.
	14/4/2014	$ 17,920.00	Exposição de diversas obras criativas da Associação «Demo» de Portugal.
	14/4/2014	$ 39,700.00	EXiM 2014 — Experimental Video Festival in Macau.
	14/4/2014	$ 31,400.00	Actividade sobre viagem a Macau.
	14/4/2014	$ 28,600.00	Macau International Performance Art Festival MIPAF2014.
	14/4/2014	$ 26,100.00	Ox Magazine 05-08.
澳門水墨藝術學會	30/6/2014	$ 3,000.00	A Natureza — Exposição de obras de pintura ao vivo da Montanha Taihang.
澳門盈豐曲藝會	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
海島市居民群益會頤康中心	30/1/2014	$ 4,000.00	Plano de ajuda dos idosos entre vizinhos.
	30/1/2014	$ 5,000.00	Amor, a partir de casa — actividade de visita aos vizinhos.
	26/8/2014	$ 2,000.00	Bazar sob o tema «Vamos passar uma vida ecológica e criar uma comunidade harmoniosa».
Macau Vocal Association	16/10/2014	$ 3,000.00	Festividade acústica de Macau 2014.
澳門千色樂社	28/8/2014	$ 3,000.00	Concerto de ópera chinesa.
錦祥曲藝社	16/10/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門業誠曲藝會	22/7/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門華星曲藝會	28/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
澳門理工學院長者書院同學會	15/10/2014	$ 5,000.00	Actividades de talentos de idosos, em celebração do retorno de Macau à Pátria e aniversário da Associação.
Associação de Cordas de Macau	23/1/2014	$ 4,000.00	Actividades com espectáculos e visitas carinhosas «Amor‧Música».
Associação de Cordas de Macau	23/1/2014	$ 3,000.00	Concerto de música de confraternização junto do público.
澳門聲藝曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
中華文化產業促進會	13/6/2014	$ 3,000.00	Festival da Cultura Chinesa 2014.
Aliança de Povo de Instituição de Macau	13/6/2014	$ 5,000.00	Reunião de compartilha de experiências na gestão predial na Festividade do Bolo Lunar.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Palestra sobre medidas de segurança pública.
	26/8/2014	$ 5,000.00	Palestra sobre manutenção do ambiente predial.
澳門創意動力娛樂協會	28/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de confraternização de canções famosas 2014.
Big Mouse Kids Drama Group	29/12/2014	$ 5,000.00	Programa dos dramas realizados nos bairros comunitários 2014.
弦樂笙歌粵劇曲藝會	5/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense para convívio dos amigos 2014.
澳門群星歌舞文化協會	18/7/2014	$ 3,000.00	Concerto, em celebração da festividade do bolo lunar.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	10/4/2014	$ 5,000.00	Concurso de canções.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Viva Ilha Verde, viva Verão.
	13/6/2014	$ 5,000.00	Bazar, alusivo à Festividade do Bolo Lunar.
	26/8/2014	$ 5,000.00	Espectáculo em celebração do retorno de Macau à Pátria e Fraternidade Universal.
澳門藝海文化藝術聯合會	17/1/2014	$ 3,000.00	Concerto de música dos alunos de Lo Fan «Estrelas brilhantes hoje à noite».
澳門藝海文化藝術聯合會	17/1/2014	$ 3,000.00	Concerto de música comemorativo do aniversário da RPC em quatro regiões: Pequim, Cantão, Zhuhai e Macau «Elogio à pátria».
澳門粵韻豪情粵劇曲藝會	5/9/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
澳門民政總署司機互助會	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de confraternização, em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e do aniversário da Associação Mútua dos Condutores do IACM, e cerimónia de entrega das taças de ténis de mesa e snooker.
祥發曲藝苑	22/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門友誼歌藝文化協會	16/10/2014	$ 3,000.00	Espectáculo, em celebração do 65.º ano da implantação da RPC.
澳門聲韻曲苑	18/7/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門無疆界青年協會	16/1/2014	$ 3,000.00	Concurso da canção das escolas de ensino superior de Macau.
澳門雯明音樂協會	28/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de canções populares.
均悅曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門青年音樂藝術家協會	16/10/2014	$ 4,000.00	3.º Concurso de piano interescolar de Macau.
澳門永興曲藝會	18/7/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門樂洋洋曲藝會	26/8/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
聲悅曲藝會	5/9/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
華笙曲藝會	28/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de canções populares.
澳門榮旭文化藝術協會	4/9/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do Dia Nacional.
澳門中國人物畫研究會	2/12/2014	$ 4,000.00	Macau e nós.
澳門青年展翅會	16/1/2014	$ 3,000.00	Estação de recolha de sonhos.
綠色未來	14/2/2014	$ 4,000.00	Novos conceitos vegetarianos.
澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心	13/6/2014	$ 1,500.00	Mini-jogos desportivos para idosos.
	13/6/2014	$ 2,000.00	Celebração da Festividade do Bolo Lunar.
	26/8/2014	$ 1,000.00	Jogo de diferenças entre imagens.
澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心	13/6/2014	$ 3,000.00	Workshop de lanternas da Festividade do Bolo Lunar.
	26/8/2014	$ 3,000.00	Concurso de karaoke sobre a apreciação à Pátria.
	13/6/2014	$ 3,500.00	Passeio à natureza por idosos.
Macao Musical Art Research Association	18/7/2014	$ 4,000.00	Concerto de erhu e guzheng solo por Choi Hio Lam.
湛江流行音樂協會	26/8/2014	$ 3,000.00	Concerto de música, em comemoração do 65.º Aniversário do Dia Nacional.
澳門博愛之光藝術學會	26/8/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門霓裳粵藝社	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門粵韻春華粵劇曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação Cultural de Canção e Dança Seng Fai de Macau	31/10/2014	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Clube Desportivo Recreativo Ku Chan de Macau	31/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
澳門粵韻新聲粵劇曲藝會	15/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
澳門粵韻春暉粵劇曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
澳門佩佩音樂曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense, em celebração do aniversário da Associação Musical Pui Pui de Macau.
超藝戲劇曲藝會	16/10/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
澳門亞洲音樂協會	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau, em celebração da paz e do retorno de Macau à Pátria.
澳門音樂曲藝粵劇總會	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau, em celebração da paz e do retorno de Macau à Pátria.
Associação dos Conterrâneos e Amigo de HUIZHOU Macau	2/12/2014	$ 3,000.00	Espectáculo para a confraternização de idosos, em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação União Geral das Song San de Macau	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense popular, em celebração do retorno de Macau à Pátria.
金輝文娛藝術協會	2/12/2014	$ 3,000.00	Sarau de canções populares, em celebração do retorno de Macau à Pátria.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

Anúncios

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 6 de Fevereiro de 2015, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), provido em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

Concurso Público n.º 05/SCR/2014

Época Balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Dr. Sun Yat Sen

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 14 de Novembro de 2014, se acha aberto o concurso público para a época balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Dr. Sun Yat Sen.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

A sessão de esclarecimentos terá lugar no dia 9 de Março de 2015, pelas 10,00 horas, no auditório do Centro de Formação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 18 de Março de 2015. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 9,00 horas do dia 19 de Março de 2015.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso Público n.º 06/SCR/2014

Época Balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Hac-Sá

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 21 de Novembro de 2014, se acha aberto o concurso público para a época balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Hac-Sá.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso Público n.º 07/SCR/2014

Época Balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Cheoc Van

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 18 de Março de 2015. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $80 000,00 (oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho da Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso Público n.º 08/SCR/2014

Época Balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina do Parque Central da Taipa

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso público para prestação do serviço de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reconstrução do Mercado do Patane»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Avenida de Demétrio Cinatti S/N, Mercado do Patane.

3. Objecto: coordenação e fiscalização da empreitada de reconstrução do Mercado do Patane.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

5. Caução provisória: $84 000,00 (oitenta e quatro mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro ou por garantia bancária.

6. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

7. Condições de admissão:

7.1. Firmas ou empresas da especialidade, com sede e a operarem na RAEM, e com inscrição actualizada na DSF.

7.2. Estão vedados à participação no presente concurso, empresa, técnico ou grupo de técnicos responsáveis pela elaboração do projecto de execução da empreitada em questão.

8. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163 — r/c, Edif. Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 9 de Abril de 2015.

9. Local, dia e hora do acto público:

Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas no dia 10 de Abril de 2015.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

10. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O programa do concurso, o caderno de encargos e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 2 de Abril de 2015, cópias do processo do concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.

11. Prazo da prestação de serviço: 24 meses.

12. Critérios de avaliação das propostas:

— Curriculum da empresa na prestação de serviços semelhantes na RAEM: 10%;
— Curriculum individual de cada um dos elementos técnicos que constituem a equipa com especial relevância no desempenho de trabalhos da mesma natureza : 30%;
— Metodologia de trabalho proposta: 10%;
— Preço global: 50%.

13. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 27 de Março de 2015, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Aviso

Para efeitos de rectificação da lista de subsídios concedidos no 2.º trimestre de 2014 pelo IACM e publicada no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2014, torna-se pública a seguinte lista actualizada:

Versão original					Versão alterada
Trimestre	Nome da entidade apoiada	Finalidade	Data de despacho	Importância	Trimestre	Nome da entidade apoiada	Finalidade	Data de despacho	Importância
第二季	澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心	Actividade de fabrico de ovos da Páscoa entre pais e filhos.	10/4/2014	$ 3,000.00	第二季	澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心	Actividade de fabrico de ovos da Páscoa entre pais e filhos.	10/4/2014	$ 1,921.20

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lao Chi Chi	92,19
2.º	Lei Tat On	89,69

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogais: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal; e

Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal dos SAFP.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kuok Weng Man	80,33
2.º	Lei Tek Pong	79,39

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ao Wan Lam, técnica superior assessora principal.

Vogais: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe; e

Chan Pui Leng, técnica superior principal da DSAJ.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Pun Si Wai	86,56

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.

Vogais: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe; e

Lam Pou Cheng, técnica superior assessora principal da DSEC.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Maria João Rebelo da Silva Couto	74,22

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.

Vogais: Chui How Yan, técnica superior assessora; e

Chan Pui Leng, técnica superior principal da DSAJ.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio do quadro de pessoal da DSEC, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2014.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Cheng I Wan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei, Man Teng	86,94
2.º	Fong, Keang Kin	85,56
3.º	Fok, Sin Ieng	84,44

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Cheng Man, técnica superior assessora.

Vogais: Wong Vai Ian, técnica superior principal; e

Leong Peng Kuan, técnica superior assessora principal.

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Teng, Sin Kan	91,33
2.º	Sio, Kun Weng	82,67
3.º	Chio, Man Hon	79,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Heng Lon, técnico superior principal.

Vogal efectivo: Sou Kuok Fai, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Chan Chon In, técnico superior de 1.ª classe dos SAFP.

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal de além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Tim Fa	80,72
2.º	Kam Hao Wan	80,28
3.º	Chang Wai Seng	80,00 (*)
4.º	Cheang Pek Kei	80,00 (*)

(*) A lista é ordenada por maior antiguidade na categoria no caso de igualdade de classificação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Im Keng, técnico superior assessor.

Vogais: Wong Hong, técnico superior assessor; e

Cheang Van Si, técnico principal da Polícia Judiciária.

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:

1. Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
2. Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Arlete Osório Pedrosa	81,17	a)
2.º	Yip Hun Pek Io	81,17	a)
3.º	Joana Batista	80,83	a)
4.º	Jonia Ana Souza	80,83	a)
5.º	Lam Ka Ian	80,83	a)
6.º	Choi Meng Kuan	80,83	a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ng On Lou, técnica superior principal da DICJ.

Vogais efectivos: Chiu Yun Kuen, adjunta-técnica de 1.ª classe da DICJ; e

Ao Heng Ieong, adjunta-técnica especialista da DSAJ.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Lai Ha	80,00	a)
2.º	Lei Ka Ian	80,00	a)
3.º	Choi Kam Hung	80,00	a)
4.º	Kwan Pui San	80,00	a)
5.º	Orieta Jorge	71,67

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2015).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ng On Lou, técnica superior principal da DICJ.

Vogais efectivas: Chiu Yun Kuen, adjunta-técnica de 1.ª classe da DICJ; e

Chan Sou Cheng, adjunta-técnica especialista da DSAJ.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulado pela Lei n.º 14/2009, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Io Kong Tong, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Fong Chi Kit, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lei Sok Meng, adjunto-técnico especialista da Polícia Judiciária.

Aviso

Para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015, ficou extinto por não haver candidatos.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, conjugados com o disposto no Decreto-Lei n.º 26/99/M, nos Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 23/2011, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponiblizado no website da mesma. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 17 de Fevereiro de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de multimédia, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014.

Nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma, os candidatos admitidos condicionalmente devem suprir as deficiências ou fazer prova de requisitos, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, sob pena de exclusão.

Polícia Judiciária, aos 24 de Fevereiro de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de telecomunicações, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 24 de Fevereiro de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova prática) e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de telefonista, em regime de assalariamento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014.

Polícia Judiciária, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 4 de Junho de 2014.

A prova de conhecimentos (prova escrita) com a duração de três horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 5, Macau, no dia 21 de Março de 2015, sábado, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado, 20 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Kuan Kit Peng	83,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2015).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: David Ritchie, intérprete-tradutor assessor do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Lam Pou Iu, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Un Chi Kit	80,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2015).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Tam Un Leng, técnica de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lam Wai Kun	81,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2015).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Cheang Sek Kit, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Hoi Un	83,94
2.º	Mak Chan Hong	82,50
3.º	Hoi Man Hoi	81,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2015).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Kuong Weng Si, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), serão publicados, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva rectificada e o aviso da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do júri, Lo Iat Hei.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Pun Nga Kit	81,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 27 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Chi Kit, técnico superior assessor principal dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Leong Chong Chi, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Cheong Yi Man, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Kuok Wa	73,00
2.º	Cheang Chao Leng	71,25
3.º	Lau Chi Hin	71,00
4.º	Chao In Leng	57,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 9 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Kam Mei Kwan Suzana, técnica superior de saúde principal.

Vogais efectivos: Lam Wing Yin, técnico superior de saúde principal; e

Ng Io Leng, técnico superior de saúde principal.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014:

Candidato excluído:	valores (100 valores pontuais)	Nota
Wong Lou Man	40,90	a)

Nota:

a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificativa final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 17 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ng Kuok Leong, chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia.

Vogal efectivo: Chio Weng, chefe da Divisão de Farmácia.

Vogal suplente: Chan Ip Hoi, farmacêutico consultor.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e financeira, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

1. Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores	Nota
1.º	Wong Teng Teng	73,01
2.º	Chow Hang Yu Goretti	72,88
3.º	So Wing Yin	71,29
4.º	Fong Wai Kit	71,27
5.º	Chong Sa Sa	70,98
6.º	Lei, Leong Wong	70,96
7.º	Wong Kam Ieng	70,50
8.º	Wong Chi Kei	70,49
9.º	Chan Ka Wa	69,84
10.º	Chu In Teng	69,27
11.º	Ho Pui Ian	69,05
12.º	Leong Un San	68,73
13.º	Cheong Iat Peng	68,11
14.º	Cheong Kuong Fu	68,09
15.º	Wong Ka Weng	68,02
16.º	Lou Sok Man	67,63
17.º	Chan Sok Teng	67,50
18.º	Leong Iok Mei	66,73
19.º	Pang Man Leng	66,10
20.º	Au Ieong Chi Fai	66,07
21.º	Wong In Hong	65,77
22.º	Ho Si Meng	65,17
23.º	Lon Cheng I	65,09
24.º	Ngai Ieong Mei	65,02
25.º	Ng Pui Sam	64,85
26.º	Chao Weng San	64,69
27.º	Lam Sai U	64,60
28.º	Leng Pou Man Margarida Maria	64,54
29.º	Vong In Ieng	64,47
30.º	Chong Hau I	64,45
31.º	U Choi Teng	64,35
32.º	Ching Ka Lai	64,32
33.º	Jian Ning Song	64,23
34.º	Iau Sok In	64,09
35.º	Cheong Wai Lan	63,94
36.º	Wong Si Meng	63,87
37.º	Choi Cheng Pou	63,85
38.º	Chan Sio Kei	63,63
39.º	Ieong Fun Fun	63,60
40.º	Au Ka Yi	63,59
41.º	Ung U Hin	63,47
42.º	Chiang Ka I	63,29
43.º	Chan Mui Kuai	63,27
44.º	Chan Weng Ian	63,19
45.º	Lei Kit Chi	63,09
46.º	Cheang Wai Meng	63,04
47.º	Lam Weng	62,76	a)
48.º	Chan Wai Fan	62,76
49.º	Tong Nga Iong	62,71
50.º	Tou Ka Man	62,64
51.º	Chio Sao Leng	62,60
52.º	Wong In U	62,50
53.º	Wong Kin Nam	62,44
54.º	Chon Weng Si	62,39
55.º	Chong Pou Man	62,22
56.º	Hong I Man	62,21
57.º	Kan Im Han	61,99
58.º	Ieng Weng Si	61,79
59.º	Chan Wai In	61,68
60.º	San Fok Cheng	61,58
61.º	Lai Nga Mei	61,31
62.º	Chan A Chi	61,02	b)
63.º	Chan Chi Wai	61,02
64.º	Kuok On Nei Maria do Rosario	60,96
65.º	Lai Chun Tim	60,90
66.º	Wong Son Ieng	60,88	c)
67.º	Ng Sut Lei	60,88
68.º	Leong Mei I	60,84
69.º	Leong Sou Leng	60,79
70.º	Lao Sut I	60,70
71.º	Chui Weng Kin	60,65
72.º	Cheang Ka Ioi	60,57
73.º	Wong Kuan Leng	60,50
74.º	Cheong Ka Ioi	60,38	a)
75.º	Chan Pui Hong	60,38
76.º	Wong Choi Wan	60,36
77.º	Iao Chong Hou	59,86
78.º	Lok Sai Wa	59,85
79.º	Ao Ieong Wan I	59,82
80.º	Lam Wai	59,79
81.º	Chim Tou Chon	59,76
82.º	Leong In In	59,74
83.º	Lam Chi Mei	59,65	a)
84.º	Chao Un Kei	59,65
85.º	Chan U Fong	59,55
86.º	Chan Im Ieng	59,29
87.º	Tang Weng Tong	59,15
88.º	Chan Ka Kan	59,02
89.º	Wong Sio Leng	58,87
90.º	Ng Man I	58,77
91.º	Wong Seng Man	58,69
92.º	Ng Iok Teng	58,60
93.º	Lei Chi Pan	58,16
94.º	Kuok Lai Kuan	58,09
95.º	Wong Sio Ha	57,77
96.º	Cheong Lai Ieng	57,76
97.º	Tam Pek I	57,58
98.º	Hong Sio Cheng	57,33
99.º	Tsui Iun Vai Judas	57,32
100.º	Iao Keong	57,26	a)
101.º	Wong Chong I	57,26
102.º	Chan Lai Seong	57,18
103.º	Ku Weng Him	57,00
104.º	Lei Sin Tong	56,93
105.º	Kam Ion Fo	56,65
106.º	Lo Hou Man	56,13
107.º	Chan Sok I	56,07
108.º	Lam Kuan Weng	55,98
109.º	Wong Man Han	55,95
110.º	Lam Chi Seng	55,24
111.º	Lam Chi Chio	55,08
112.º	Un Wai Hang	55,06
113.º	Lei Mio Wan	55,00
114.º	Lei Ngan Wa	54,97
115.º	Wong Kit Peng	54,87
116.º	Cheong Hoi Kuan	54,70
117.º	Hong Sio Fong	54,51
118.º	Si Chi Seng	54,38
119.º	Cheong Leng	53,84
120.º	Ip Ka Lon	53,72
121.º	Leong Lai Meng	53,49
122.º	Wong I Kei	53,46
123.º	Ieong Wai Heng	53,33
124.º	Lam Meng Po	53,06
125.º	Ng Fong Mei	53,04
126.º	Kuok Kam Man	52,93
127.º	Ho Chi Ieong	52,78
128.º	Chan Man Si	52,61
129.º	Wong Hoi Fong	52,40
130.º	Lei Hio In	52,39
131.º	Cheong Chi Wa	52,38
132.º	Wong Cheok Pang	52,19
133.º	Kuong Io Leong	51,93
134.º	Wong Wang Fai	51,79
135.º	Ho Chan Tong	51,33
136.º	Sou Keng Pan	51,00
137.º	Wong Kit Yu	50,73

Nota:

De acordo com o ponto 9.2 do presente aviso de concurso, em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

a) Os candidatos vinculados aos serviços públicos;

b) Maior antiguidade na categoria;

c) Maior antiguidade na função pública.

2. Candidatos excluídos:

N.º	Nome	Nota
1.	Wong Pou In	a)
2.	Im I Man	a)
3.	Lai Sok In	a)

Motivos de exclusão:

a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificativa final.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 12 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Chi Kin, chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Wong Cheng Po, chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento; e

Choi Man San, técnico superior de 1.ª classe.

———

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (45 lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Choi Kun Cheong	15,35
2.º	Chang Tou	13,17
3.º	Tong Sut Sin	13,01
4.º	Cheong Si Leong	12,92
5.º	Kong Kuan Kei	12,69
6.º	Ho Wa	12,59
7.º	Cheang Hou Kong	12,58
8.º	Kuok Wai Seng	12,53
9.º	Ng Teng Fai	12,50
10.º	Lei Sao Kuan	12,47
11.º	Lei Mio Tim	12,38
12.º	Chou Hao Wan	12,29
13.º	Sumou Ingrid Karmane	12,26
14.º	Wong Chi Leong	12,19
15.º	Lam Ka Meng	12,04
16.º	Tam Kwong Ho	11,96
17.º	Ieong Chon Man	11,89
18.º	Lo Paulo	11,87
19.º	Kan Chon Man	11,63
20.º	Lei Hon Cho	11,57
21.º	Chan Pui Lei	11,53
22.º	Kam Ka Wa	11,50
23.º	Amaral Vanessa	11,48
24.º	Hao Chou Kuan	11,40
25.º	O Hio Kuok	11,29
26.º	Wong Wai San	11,28
27.º	Wu Ian Weng	11,12
28.º	Neng Seong In	10,96
29.º	Sin Nin Ngan	10,92
30.º	Lei Ka Lai	10,89
31.º	Lou Sao Man	10,85
32.º	Chan Ka Hou	10,82
33.º	Lam Man Cheng	10,73
34.º	Lam Lap	10,72
35.º	Lam Oi Kun	10,69
36.º	Song Yue	10,57
37.º	Cheok Mei Ian	10,56
38.º	Chu Sio Ian	10,42
39.º	Ngan Wai Mou	10,21
40.º	Chu Iek Hou	10,14
41.º	Tai Mio Leng	9,90

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 13 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna.

Vogais efectivos: Dr. Lei Cho Fong, médico consultor de medicina interna; e

Dr.ª Leong Iek Hou, médica assistente de saúde pública.

———

Classificativa do exame final de especialidade em Anatomia Patológica — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014, homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2015:

Candidato:	valores
Dr. Cheung Cheong	8,5 (reprovado)

Serviços de Saúde, aos 17 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014, o aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial, faz-se pública a seguinte lista definitiva de acordo com o despacho do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2014, exarado em conformidade com as disposições do ponto n.º 12 da Deliberação n.º 2/TDT/2011 da Comissão para a Equiparação de Habilitações na área do diagnóstico e terapêutica:

A. Análise Clínica e Saúde Pública

1. Candidatos admitidos à prova:

N.º	Nomes
1.	Ao Man Kan
2.	Chan Cheng
3.	Chan Chon Sim
4.	Chan Io Meng
5.	Chan Ka Ian
6.	Chan Keng Lin
7.	Chao Hio Lam
8.	Chau Chin Iao
9.	Chin Chi Hou
10.	Ieong Chong Weng
11.	Lai Si Kei
12.	Lam Hio Ian
13.	Lao Sio Fan
14.	Leong Chi Fong
15.	Lio Hoi Yan
16.	Lio Mei Ieng
17.	Lou Chan In
18.	Sam Chi Wa
19.	Si I Man
20.	Tang Pui Ian
21.	U Hio Tong
22.	Wong I
23.	Wong Si Man
24.	Wong Weng In
25.	Yip Wai Yan

2. Candidato excluído:

Nome	Observação
Tam Ka Man	a)

Observação:

a) Falta a fotocópia do plano de estudo e programa do curso, assim como as cargas horárias do estágio e os créditos de cada disciplina.

B. Anatomia Patológica

1. Candidato admitido à prova:

Nome

Chan Ka Man.

2. Candidato excluído:

Nome	Observações
Wong Weng Tak	a), b), c)

Observações:

a) Falta a pública forma do diploma de licenciatura em área congénere a diagnóstico e terapêutica obtido no exterior da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Falta a pública forma do boletim classificativo em área congénere a diagnóstico e terapêutica obtido no exterior da RAEM;

c) Falta a fotocópia do plano de estudo e programa do curso, assim como as cargas horárias do estágio e os créditos de cada disciplina.

O exame terá lugar no dia 23 de Março de 2015, pelas 10,00 horas, sito na sala do «Auditório», no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, com uma duração de 2 horas. Os requerentes admitidos ao exame devem obrigatoriamente apresentar-se no local indicado no dia do exame, munidos do original do seu Bilhete de Identidade Permanente de Macau para efeitos de verificação, sob pena de não poderem participar no exame.

Serviços de Saúde, aos 18 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 18 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, o local, data e hora da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de design gráfico, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 18 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 24 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 4/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2015, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de vacina contra a gripe sazonal aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Março, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $68,00 (sessenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 30 de Março de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 31 de Março de 2015, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional» do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $240 000,00 (duzentas e quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 25 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 5/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica e Laboratórios do Novo Serviço de Urgência dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Março, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar no dia 31 de Março de 2015, pelas 15,00 horas, na «Sala Multifuncional» do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $180 000,00 (cento e oitenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 25 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 6/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema de Mamografia Digital aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Março de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $48,00 (quarenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Com vista à efectuação de uma visita aos locais de execução da obra e ao entendimento cabal de todas as condições que possam influir no modo de execução futura dos trabalhos, os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 6 de Março de 2015, às 15,00 horas.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Abril de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $170 000,00 (cento e setenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 25 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de telefonista, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º 00715/01-AUX)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 9/2010 (Regime das carreiras de auxiliar de saúde) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e oito lugares de auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato de assalariamento.

3. Conteúdo funcional

Ao auxiliar de serviços gerais são atribuídas, nomeadamente, as seguintes funções:

1) Manter a higiene, segurança e conforto das instalações, nomeadamente das enfermarias, consultórios, cozinhas e lavandarias;

2) Assegurar a manutenção, limpeza e higiene dos equipamentos e utensílios;

3) Esterilizar ou desinfectar o material utilizado na prestação de cuidados aos doentes;

4) Assegurar as tarefas associadas ao contacto entre a unidade, serviço hospitalar ou serviço de acção médica e o exterior;

5) Auxiliar nas tarefas de recolha de amostras para análise;

6) Arquivar e transportar documentos;

7) Proceder ao acompanhamento e transporte de doentes;

8) Efectuar o transporte de cadáveres;

9) Assegurar o transporte dos resíduos hospitalares;

10) Assegurar o serviço externo e interno de transporte de medicamentos e produtos de consumo corrente necessários ao funcionamento dos serviços;

11) Executar as tarefas de lavagem e tratamento de roupas, incluindo os trabalhos de passagem a ferro e dobragem de roupas;

12) Preparar os géneros destinados à confecção de alimentos;

13) Transportar os alimentos para os serviços e refeitórios;

14) Servir as refeições aos doentes e trabalhadores em refeitórios;

15) Apoiar outros trabalhos de administração e logística da respectiva unidade ou serviço.

4. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 9/2010 (Regime das carreiras de auxiliar de saúde).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime das carreiras de auxiliar de saúde em vigor.

5. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

1) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

2) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau;

3) Sejam habilitados com o ensino primário e possuam menos 2 anos de experiência profissional de qualquer uma das funções indicadas no ponto 3 do presente aviso de concurso.

6. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 17,30 horas, sem interrupção à hora do almoço), devidamente preenchida, à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguinte documentos:

6.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

1) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

2) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

3) Nota curricular;

4) Documento comprovativo dos 2 anos de experiência profissional de qualquer uma das funções indicadas no ponto 3 do presente aviso de concurso, emitido pela entidade patronal, ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional;

5) Cópias dos documentos comprovativos dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para uso de análise curricular).

6.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas 1), 2), 3), 4) e 5) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1) e 2), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

7. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50% do valor total;

b) Entrevista profissional: 30% do valor total;

c) Análise curricular: 20% do valor total.

A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta, e terá a duração de duas horas, aferida numa escala de 100 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Classificação final

8.1 Na classificação final é adoptada a escala de 0 a 100 valores. São excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

8.2 Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

9. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos — Prova escrita

1) Conhecimentos básicos sobre segurança e saúde ocupacional;

2) Conhecimentos básicos sobre higiene alimentar;

3) Conhecimentos básicos sobre segurança alimentar;

4) Conhecimentos básicos sobre limpeza de estabelecimentos de saúde e de materiais clínicos.

Durante a prova escrita é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.

10. Composição do júri

Os júris do concurso têm a seguinte constituição:

Presidente: Van Vun Han Petronila, enfermeira-chefe.

Vogais efectivos: Ieong Sai Hou, enfermeira-especialista graduada; e

Un Iok Kun, enfermeira de grau I.

Vogais suplentes: Ieong Sio Meng, enfermeira-especialista; e

Wong I Man, enfermeira-graduada.

11. Prazo de validade

A validade do presente concurso é de um ano a contar da data da publicação da lista de classificação final. Os lugares que venham a vagar na mesma categoria nos Serviços de Saúde durante a validade do concurso, serão preenchidos segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final.

12. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

As listas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo.A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 9/2010 (Regime das carreiras de auxiliar de saúde) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

(Ref. do Concurso n.º 00815/01-TDT)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 7/2010 «Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica», Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos Serviços Públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e quatro lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

3. Formas de exercício da área funcional

Realização de actividades de natureza técnica, orientada e coordenada por farmacêuticos e enquadrada em procedimentos operacionais padronizados, designadamente no domínio da dispensa do medicamento, interpretação de fórmulas farmacêuticas, sua preparação, identificação, fornecimento e distribuição, classificação, armazenagem e controlo da conservação, distribuição e gestão de stocks de medicamentos e outros produtos, informação sobre o uso do medicamento e das acções de inspecção farmacêutica.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe são atribuídas as seguintes funções:

1) Recolher, preparar e executar elementos complementares de diagnóstico e de prognóstico clínicos;

2) Preparar o doente para os diagnósticos e terapêuticas, por forma a garantir a sua eficácia;

3) Zelar pela salvaguarda, no âmbito da sua actividade, da oportunidade, correcção técnica, rentabilidade e humanização dos cuidados de saúde;

4) Participar na aquisição e manutenção do material e equipamento com que trabalha, bem como na respectiva gestão de aprovisionamentos;

5) Participar na elaboração e permanente actualização dos ficheiros dos doentes do seu sector, bem como dos elementos estatísticos àquele referentes;

6) Cooperar com outros profissionais para a elevação do nível dos cuidados de saúde prestados;

7) Assegurar o funcionamento contínuo dos serviços de atendimento ao público, nomeadamente de resposta diagnóstica e terapêutica rápida;

8) Garantir o funcionamento permanente dos serviços.

5. Vencimento

O técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime das carreiras de técnico de diagnóstico e terapêutica).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

1) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

3) Possuam licenciatura em técnicas de diagnóstico e terapêutica, na área farmacêutica, oficialmente aprovada ou com habilitações equiparadas, nos termos previstos na Lei n.º 7/2010.

7. Forma de admissão

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau) e durante o horário de expediente (2.ª a 5.ª feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,45 horas; 6.ª feira: 9,00 às 13,00 e 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

7.1. Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

7.2. Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

8. Métodos de selecção

A selecção será efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório): 50% do valor total;

b) Entrevista profissional (de carácter eliminatório): 30% do valor total;

c) Análise curricular: 20% do valor total.

A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, terá a duração de duas horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos às fases seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigências da função. Os resultados obtidos na entrevista profissional são classificados de 0 a 100, consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A análise curricular visa avaliar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar. Adopta-se a escala de 0 a 100.

9. Classificação final

9.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

9.2. Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos — Prova escrita

10.1. Conhecimento de Legislação

a) Orgânica dos Serviços de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelas Ordens Executivas n.os 63/2009, 72/2010, 56/2011, 57/2011 e 58/2011, são alterados conforme o mapa anexo ao presente regulamento administrativo, do qual faz parte integrante;

b) Regulamento Administrativo n.º 34/2011, alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde;

c) Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas;

d) Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, regula o comércio e o uso lícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas;

e) Lei n.º 7/2010 «Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica»;

f) Regulamento Administrativo n.º 13/2012, formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

10.2. Conhecimentos profissionais na área farmacêutica

— Conhecimentos e aptidões sobre a dispensa do medicamento;
— Conhecimentos sobre farmacologia e uso do medicamento;
— Conhecimentos relativos às formas de exercício de técnico de diagnóstico e terapêutica da área funcional farmacêutica.

Durante a prova é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente, o uso de produtos electrónicos, com excepção da legislação acima mencionada.

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.

11. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Cheang Im Hong, chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento.

Vogais efectivos: Chan Chi Seng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor; e

Cheang Sio Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.

Vogais suplentes: Chio Weng, chefe da Divisão de Farmácia; e

Sio Wai Chi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.

12. Prazo de validade

A validade do presente concurso é de um ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

13. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 7/2010 «Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica», 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos Serviços Públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

(Ref. do Concurso n.º 01215/02-TDT)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 7/2010 «Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica», Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos Serviços Públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — audiometria, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

3. Formas de exercício da área funcional

Técnico de diagnóstico e terapêutica de audiometria — realização de actividades de diagnóstico, prevenção, conservação e reabilitação auditiva e funcionalidade vestibular, designadamente a selecção dos testes e equipamentos adequados, a realização dos exames audiométricos e a avaliação dos resultados, bem como a execução de programas de reabilitação através de acompanhamento audioprotésico e audiológico ou acções que visam a melhoria do equilíbrio.