Número 48
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, na área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Tam San Hei 81,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.° 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2014).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 11 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivas: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Choi Sok Hong, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Finanças.

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Lam Sze Ki Alice 77,69

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2014).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 11 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Chan Cheong Kin, técnico de 1.ª classe do Instituto do Desporto.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, na área de apoio técnico-administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Nip Kam Hou 72,31
2.º Leong Ka Wai 69,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2014).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 11 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivas: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Cheong Cheng Wa, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em assalariamento, de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área funcional de servente dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2014:

Ordem Candidatos aprovados: valores
1.º Lao Hang Chi 94,20
2.º Tang Ieong Lin 91,80
3.º Iao Seng Im 91,30
4.º Chou Un I 89,00
5.º Ieong In In 88,40
6.º Lam Wai U 88,00
7.º Mui Chat Noi 87,20
8.º Leong Lai Peng 86,90
9.º Wong Chong Kao 86,80
10.º Lei Kam Ieng 84,70
11.º Wong Iok Peng 84,40
12.º Ho Choi Chan 84,00
13.º Chan Kam Chu 83,40
14.º Cheung Cheuk Yin 82,90
15.º Wong Wun Choi 82,70
16.º Su Lihong 82,50
17.º Choi Mei Iong 82,00
18.º Kwong Po Chu 81,50
19.º Lam Un I 81,00
20.º Tang Mei Chong 80,40
21.º Chan Chi Peng 80,20
22.º Kuan Pui Ian 79,30
23.º Lou Un Man 78,90
24.º Cheung Cheok Peng 78,50
25.º Ung Kuai Heng 77,00
26.º Lei Wai Cheng 76,80
27.º Chan Chi Va 76,20
28.º Chan Mui Cheng 75,50
29.º Leong Iok Sim 74,80
30.º Chao Iao Lok 73,00
31.º Chong Lai Iong 72,40
32.º Chan Song Fai 71,50
33.º Man Chi Hong 71,40
34.º Leong Kit Lin 71,00
35.º Liang Shichi 69,80
36.º Lao Sio Kuan 69,70
37.º Sio Sek Seong 69,30
38.º Wu Xiuqiong 68,50
39.º Hoi Tim Seng 68,00
40.º Wong Man Chu 67,60
41.º Chau Chung Hon 66,00
42.º Lok Sut Mui 65,60
43.º Lei Wan Leong 65,20
44.º Sou Pak Hei 65,00
45.º Wong Mui Fan 64,60
46.º Pun Chui Kun 63,50
47.º Wong Sai Mui 62,00
48.º Ao Sio Kun 61,40

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», onze candidatos foram automaticamente excluídos por terem faltado à entrevista profissional.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final no prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2014).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 13 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: David Chau, assistente técnico administrativo especialista dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Ngai Hang, chefia funcional dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Wong Sin I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato de assalariamento, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Novembro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

———

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços Públicos), se encontra afixado no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregado nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos SASG, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, por provimento em contrato além do quadro dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Novembro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Angelina Vong 80,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, aos 18 de Novembro de 2014).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 11 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divisão; e

Lao Cheng Lei, chefia funcional.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, no regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Novembro de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para cinco trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho na categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wang Huating 75,81
2.º Pan Xiaoheng 74,56
3.º Cheng Hong 73,81
4.º Wang Bozhi 72,06
5.º Liu Fangwen 71,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 18 de Novembro de 2014).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Iok Chio, chefe do Departamento de Apoio à Tradução do GPTUI.

Vogais efectivas: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI; e

Ng Mei In, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Leong Hou In 81,39

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2014).

Gabinete de Comunicação Social, aos 6 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ieong Pou Kam.

Vogais: Chan U Hong; e

Lei Kam Wun.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do trabalhador contratado além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 19 de Novembro de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.


COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE

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Torna-se público que se encontra afixado no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT, 12.º andar F-H, Macau, e disponibilizado no sítio electrónico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 19 de Novembro de 2014.

A Secretária-geral, Lu Hong.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, providos em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Loi Sin Kei 78,89 a)
2.º So Kin Ying 78,89

a) A lista é ordenada por ordem alfabética dos nomes romanizados no caso de igualdade de classificação.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2014).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 5 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogais efectivos: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos; e

Hong Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

(ref.: concurso centralizado de ingresso n.º 004-2013-TS-03)

Concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior assessor, 3.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica dos serviços públicos, dos serviços públicos

Classificativa final dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o provimento de três (3) lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:
Ordem N.º do cand.

Nome

Classificação
final

1.º 4 Iam, Lei Leng 7431XXXX 66,06
2.º 6

Tavares Almeida Martins, Simone Maria 1335XXXX

63,64
3.º 1

Corte Real de Lemos, Lilia Cristina 1265XXXX

62,07

Observações:

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: José Chu.

Vogais: Vera Helena Boa-Nova e Moreira dos Santos Ferreira Ribeiro;

Rui Manuel Morais; e

Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela.

Vogais, substitutos: Ho Weng Ieong;

Iao Pou Kun; e

Lam Ngan Leng.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado:

Classificação

Tang Cheok Io 81,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Lei Lei.

Vogal efectiva: Ieong Sao Kei.

Vogal suplente: Chao Hin Ieng.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontram afixados no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultados no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizados na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis (6) lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de Gestão Pública, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.

Torna-se público que se encontram afixados no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultados no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizados na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete (7) lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de Gestão de Recursos Humanos, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.

Torna-se público que se encontram afixados no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, podendo ser consultados no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizados na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois (2) lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação oral e escrita em língua chinesa, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicado no website da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro da DSAJ, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo n.º 162, e publicadas na internet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:

I. Lugar do quadro:

— Um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática.

II. Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

— Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de monitor/vigilante;
— Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira;
— Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de informática;
— Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática;
— Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2014

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 18 de Novembro de 2014.

A Conservadora, Tam Pui Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços publicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Ao Ieong U.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Lei, Pou Meng 91,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 14 de Novembro de 2014).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Mok Veng Tim, técnico superior assessor principal do Centro de Serviços; e

Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Inácio Guedes Pinto, Ernesto 83,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 14 de Novembro de 2014).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogal efectiva: Lao Sio Kun, técnica superior assessora da Divisão de Relações Públicas e Imprensa.

Vogal suplente: Wong Kuok, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Novembro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

Concurso público da obra de reordenamento da rede de drenagem e do arruamento da Rua de Tai Lin, Taipa (2.ª fase)

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Rua de Tai Lin e Rua de Bragança, Taipa.

3. Objecto da empreitada: melhoramento de rede de drenagem e embelezamento dos passeios da referida zona.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: duzentas e oitenta mil patacas ($ 280 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 2 de Janeiro de 2015, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 5 de Janeiro de 2015, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 19 de Dezembro de 2014, cópias do processo do concurso ao preço de $ 600,00 (seiscentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 270 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 65%;
— Prazo de execução razoável — 10%;
— Plano de trabalhos:

i. O nível de descritivo das actividades elementares — 2%;

ii. A interdependência das actividades elementares — 2%;

iii. A adequabilidade e viabilidade dos prazos de execução — 1%.

— Experiência em obras semelhantes — 5%;
— Qualidade do material — 10%;
— Plano de segurança — 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 19 de Dezembro de 2014 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Novembro de 2014.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.


FUNDO DE PENSÕES

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Novembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento do Fundo de Pensões:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam a habilitação do ensino primário;

d) Sejam titulares da carta de condução de automóveis ligeiros e com 3 anos de experiência profissional na condução de ligeiros.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, acompanhado da documentação abaixo indicada, dentro do prazo indicado e horário de expediente (segunda a quinta-feira, das 9,00 às 17,45; sexta-feira, das 9,00 às 17,30), no Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau.

3.1. Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas;

c) Cópia da carta de condução válida;

d) Documento comprovativo de 3 anos de experiência profissional de condução de automóveis ligeiros, emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra;

e) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado.

3.2. Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a) a d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3. No caso de entrega de documentos em fotocópia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.

4. Conteúdo funcional

Cabe ao motorista de ligeiros conduzir, devidamente uniformizado, automóveis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em atenção a segurança e comodidade das viagens; conduzir carrinhas com lotação até nove lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou; pôr o veículo em funcionamento, manobrar o volante, engrenar as mudanças, accionar o travão, fazer os sinais luminosos necessários à circulação; manter atenção ao estado da via, regular a velocidade, proceder às manobras necessárias tendo em conta a potência e o estado do veículo, a circulação de automóveis e peões, as sinalizações de trânsito e dos agentes da polícia; observar, respeitar e cumprir as regras do código da estrada; auxiliar os passageiros na subida ou descida do veículo e colaborar na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegurar o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; mudar pneus, quando necessário; levar o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolher a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estacionar em serviço; manter-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoiar os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.

5. Vencimento e regalias

O motorista de ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária, constante do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e usufrui dos direitos e regalias definidas no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Métodos de selecção

6.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%;

c) Análise curricular: 10%.

6.2. O método referido na alínea a) do ponto anterior tem caráter eliminatório.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício das funções acima referidas, através da prova escrita com duração de 2 horas. Não serão admitidos para entrevista profissional e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa

7.1. Lei n.º 3/2007 do Trânsito Rodoviário;

7.2. Conhecimentos gerais sobre condução de veículos;

7.3. Conhecimentos básicos de cultura geral.

Aos candidatos é permitida, na prova de conhecimentos (prova escrita), a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

8. Locais de afixação das listas e de informações de interesse dos candidatos

As listas provisórias, definitivas e classificativas, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Fundo (http://www.fp.gov.mo).

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chang Kun Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Lo Iat Cheong, técnico da Divisão Administrativa e Financeira; e

Leong Wai Ieng, técnico da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência.

Vogais suplentes: Ma Weng Chi dos Santos, técnica superior da Divisão Administrativa e Financeira; e

Lam Kuok Wa, técnico da Divisão de Organização e Informática.

Fundo de Pensões, aos 20 de Novembro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chan Sam I, Ku Kit Long e Ku In Cheng, viúva, filho e filha de Ku Weng Ian, falecido, que foi técnico superior assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 18 de Novembro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato individual do trabalho da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Vai Peng 94,7
2.º Lam Pou Cheng 91,3
3.º Wong Io Kuan 90,6

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Mak Hang Chan, chefe de departamento da DSEC.

Vogais: Tang U Fai, chefe de divisão da DSEC; e

Chan Kai Chon, técnico superior assessor principal da DSEJ.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Torna-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Chon Kit 71,56
2.º Ieong Chong 67,81

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os canditados podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lai Kin Lon, inspector principal.

Vogais: Lam Sau Heong, técnico superior de 1.ª classe; e

Chan Cheong Kin, técnico de 1.ª classe do Instituto do Desporto.

———

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Choi Kin Wai 91,56

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Sok Man, técnica principal.

Vogais: Iun Sam Meng, técnico de 1.ª classe; e

Sam Ka Ian, técnica de 1.ª classe.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionados, para o preenchimento de vinte e um lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Novembro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2014:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Investment and Development Promotion Association in Macao 21/5/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Asia Brand Fair 2014».
The Association of Wedding and Banquet Planning of Macao 21/5/2014 $ 5,000.00
新恆萊LED節能有限公司 21/5/2014 $ 5,000.00
益泰隆 21/5/2014 $ 5,000.00
Antiguidades Hong Hap 21/5/2014 $ 5,000.00
Fortune Health Instrument 21/5/2014 $ 5,000.00
Peony Vestidos de Noiva e Planejamento de Festa Lda. 21/5/2014 $ 5,000.00
Espectáculo & Produção Imix Lda. 21/5/2014 $ 5,000.00
Macau Pet Groomers Association 30/5/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «International Pet & Aquarium Supplies Expo 2014».
漁夫之寶的蝦舍 30/5/2014 $ 5,000.00
犬貓丁寵物用品精品店 30/5/2014 $ 5,000.00
Mini Pet Shop 30/5/2014 $ 5,000.00
Pet Factory 30/5/2014 $ 5,000.00
Sun Union-Companhia de Importação e Exportação, Lda. 30/5/2014 $ 5,000.00
Hospital de Animais de Macau Companhia Lda. 30/5/2014 $ 5,000.00
Companhia de Tecnologia Macau Novo CM, Lda. 30/5/2014 $ 5,000.00
Bambino Dog Town 30/5/2014 $ 5,000.00
Agência de Informações e Notícias Macaulink, Lda. 30/5/2014 $ 5,000.00
Macao Innovation and Invention Association 20/6/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «2014 Macau Communic Expo».
Netel Informação e serviços, Lda 20/6/2014 $ 5,000.00
Companhia Estudos Projectos Microchina Limitada 20/6/2014 $ 5,000.00
The African Chamber of Commerce in Macau 23/7/2014 $ 8,252.00 Subsídio à participação na «2014 Asia-Pacific Cultural & Creative Exhibition».
JSI Tecnologia Informática Lda. 23/7/2014 $ 8,252.00
Lok Fong Centro Música 23/7/2014 $ 8,252.00
Myth Magic 23/7/2014 $ 8,252.00
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda. 23/7/2014 $ 26,612.00
Antiguidades Hong Hap 23/7/2014 $ 8,252.00
Era Music Club 23/7/2014 $ 8,252.00
Galeria Aberta 23/7/2014 $ 8,252.00
Media-Rex Inc. Co. Ltd. 23/7/2014 $ 8,252.00
MacauFood Lda. 23/7/2014 $ 8,252.00
Zawood 23/7/2014 $ 11,702.00
Ladies Lover 23/7/2014 $ 8,252.00
Macris Nana Cação Patisserie 23/7/2014 $ 8,252.00
Ola Macau Guide Lda. 23/7/2014 $ 8,252.00
Zhong Guo (Guo Ji) Yi Shu Pin Pai Mai Zhong Xin 23/7/2014 $ 8,252.00
K-Track Produções Multimedia 23/7/2014 $ 8,702.00
Leathership Workshop 23/7/2014 $ 11,218.40
MSYJ 23/7/2014 $ 8,252.00
Green Boat Development of the Art Co. Ltd. 23/7/2014 $ 8,252.00
Associação de Defesa do Ambiente de Macau 11/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Macau Lohas Expo 2014».
Ecotech Environmental Engineering and Technologies Co. Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Wing’s International Marketing 11/7/2014 $ 5,000.00
Honda Vegetariano Sociedade Unipessoal Lda. 11/7/2014 $ 3,000.00
Eyecatcher Communication Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Fingerprint 11/7/2014 $ 5,000.00
Hong Tin Trading Company Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Cheuk Yin 11/7/2014 $ 5,000.00
Value Rental Service Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Io Seng 11/7/2014 $ 5,000.00
A Minha Galeria 11/7/2014 $ 5,000.00
Estabelecimento de Comidas Hou Kong Chon 11/7/2014 $ 5,000.00
Charming International Co. Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Brilliance Enterprises Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de Recursos de Publicidade e Exposições China-Macau Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Sket Detergent Co. Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Habitat Computer System 3/4/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Macau Import Commodity Festival 2014».
Uyork Mobílias Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00
Energy Travel Agency Limited 3/4/2014 $ 5,000.00
創天 3/4/2014 $ 5,000.00
I3 Digital Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00
Comhome Design Limitada 3/4/2014 $ 5,000.00
Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00
Companhia de Café Chip Seng Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «International Food Festival 2014».
Co-Strength-Importação e Exportação e Desenvolvimento, Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00
Long Tin Assadura e Preserva 3/4/2014 $ 5,000.00
Weng Son Investment & Development Ltd. 3/4/2014 $ 5,000.00
Companhia de Vinho Kuan Cheuk Sociedade Unipessoal Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00
Companhia de World Prestige Asia Grupo Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00
Sociedade Comercial e Industrial Internacional Longevidade e Grandeza, Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00
AO-Idea Trading Company Ltd. 3/4/2014 $ 5,000.00
JRG Trading Ltd. 3/4/2014 $ 5,000.00
Asiático-Pacifico Gestão de Participações Sociedade Unipessoal Lda. 3/4/2014 $ 5,000.00
Companhia de Investimento Rio de Rei Grupo Lda. 23/4/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Macau Elderly Expo».
Agência Comercial e Transportes de Carga Fu Yun 23/4/2014 $ 5,000.00
Grupo Duty Lda. 23/4/2014 $ 5,000.00
Workmate Production 23/4/2014 $ 5,000.00
Numero 1 Consultoria Comercial Limitada 23/4/2014 $ 5,000.00
Pou Seng Hong 23/4/2014 $ 5,000.00
Sociedade de Vinhos e Comércio Festival de France Lda. 23/4/2014 $ 5,000.00
Preservação da Saúde Árvore da Vida, Sociedade Unipessoal Lda. 23/4/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Cheuk Yin 23/4/2014 $ 5,000.00
友心精品 23/4/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Lexx Moda 23/4/2014 $ 5,000.00
益泰隆 23/4/2014 $ 5,000.00
Fortune Health Instrument 23/4/2014 $ 5,000.00
Linda House 23/4/2014 $ 5,000.00
東齡貿易行 23/4/2014 $ 5,000.00
B To B Networking 23/4/2014 $ 5,000.00
Bun Tat Trade Co. 21/5/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Go Shopping 2014».
Sun Luen Agency 21/5/2014 $ 5,000.00
Hong Yin Professional Clinic 21/5/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial NHT Lda. 21/5/2014 $ 4,000.00
Jie Yuan Lda. 21/5/2014 $ 5,000.00
Cocz-Produtos Cosméticos, Lda. 21/5/2014 $ 5,000.00
Salão de Beleza S Beauty 21/5/2014 $ 5,000.00
DWD 21/5/2014 $ 5,000.00
Era Music Club 21/5/2014 $ 5,000.00
Ecotech Environmental Engineering and Technologies Co. Ltd. 21/5/2014 $ 5,000.00
Athena Garden 23/4/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «2014 Spring Food Shopping Fair».
幸運來手信 23/4/2014 $ 5,000.00
QQ Food World Limited 23/4/2014 $ 5,000.00
Wai Meng Hong 23/4/2014 $ 5,000.00
Soda Panda Product Design 21/3/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Macao Animation Comic & Toy Expo 2013».
模型友 21/3/2014 $ 5,000.00
Macani Sociedade Unipessoal Lda. 21/3/2014 $ 5,000.00
Hang Fat International Plastic Material Company Ltd. 20/6/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «6th Food & Household Products Expo and 7th Computer & Digital Products Expo».
Quinquilharia Hoi Sam 20/6/2014 $ 5,000.00
SP Computer 20/6/2014 $ 5,000.00
Dola Beauty Centre 20/6/2014 $ 5,000.00
City Square Home Furniture Homewares 20/6/2014 $ 5,000.00
Presentacion Maano Fong 20/6/2014 $ 5,000.00
Ou Mei Furniture Plaza 20/6/2014 $ 5,000.00
Salão de Beleza S Beauty 20/6/2014 $ 3,404.00 Subsídio à participação na «13th Baby & Child Products Expo».
愛.生活 20/6/2014 $ 5,000.00
On’s Promotion Company Ltd. 20/6/2014 $ 5,000.00
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda. 20/6/2014 $ 4,000.00
Drogaria Flower City 20/6/2014 $ 5,000.00
Centro de Educação Study Hard 20/6/2014 $ 5,000.00
Zheng Da Tian (Macau) Trading 20/6/2014 $ 5,000.00
The One Wedding Design & Production Ltd. 20/6/2014 $ 5,000.00
No 285 Signum Living Store 20/6/2014 $ 4,951.20 Subsídio à participação na «Play Hub Expo».
Agência Comercial Nega C. Fashion — Macau 20/6/2014 $ 5,000.00
Companhia de Artigos de Desporto Victo Lda. 20/6/2014 $ 4,641.80
Visual Culture Optical 20/6/2014 $ 5,000.00
Crazyfash Company Ltd. 20/6/2014 $ 5,000.00
Comidas Foodmac Lda. 20/6/2014 $ 5,000.00
Digital Hang Seng 20/6/2014 $ 5,000.00
自由樂體 20/6/2014 $ 5,000.00
Companhia de Metal Precioso Royalex, Lda. 20/6/2014 $ 2,785.10
Loja de Desenhos Animados, Banda Desenha e Jogos Iat Hong 20/6/2014 $ 2,785.10
Salut, Ça Va? 20/6/2014 $ 5,000.00
Obese Plein Design Workshop 20/6/2014 $ 5,000.00
Centro de Acessórios Har Lei 20/6/2014 $ 5,000.00
Robusto Ltd. 20/6/2014 $ 5,000.00
Jpec Timber and Production Co. Ltd. 20/6/2014 $ 5,000.00
Loja Máquina Menton 20/6/2014 $ 5,000.00
Companhia de Praça de Cavaleiro Lda. 20/6/2014 $ 5,000.00
A For Apple 20/6/2014 $ 5,000.00
Iat Yuan Chi Ti Chi Kau 7/5/2014 $ 16,752.10 Subsídio à participação na «China Early Education Conference 2014 Guangzhou».
Macau Yong Li Jewelry Co Ltd 30/5/2014 $ 16,383.60 Subsídio à participação na «June Hong Kong Jewellery & Gem Fair 2014».
Zix Media Lda. 30/5/2014 $ 23,280.40 Subsídio à participação na «Retail Asia Expo 2014».
U.A. Sistema Limitada 20/6/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Macau Digital Life Carnival 2014».
New X-Speed Computer Co. Ltd. 20/6/2014 $ 5,000.00
Computador Especial A’rea Lda. 20/6/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial e Transportes de Carga Fu Yun 11/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Hong Kong — Macau Quality Lifestyle Fair 2014».
Sociedade de Vinhos e Comércio Festival de France Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Lei Va Macau 11/7/2014 $ 5,000.00
Companhia Seng U Comercio Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Desenvolvimento San Kam Seng 11/7/2014 $ 4,000.00
Agência Comercial Nega C. Fashion — Macau 11/7/2014 $ 4,000.00
友心精品 11/7/2014 $ 5,000.00
Preservação da Saúde Árvore da Vida, Sociedade Unipessoal Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Warner Gold Media TV Internacional, Companhia Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Jie Yuan Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Venus 11/7/2014 $ 5,000.00
Hang Fat International 11/7/2014 $ 5,000.00
Quinquilharia Hoi Sam 11/7/2014 $ 4,000.00
Uniao de Boa Sauda Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Macau’s Chinese and Western Food Culture Festival».
B To B Networking 11/7/2014 $ 5,000.00
碧奇國際貿易 11/7/2014 $ 5,000.00
Cia. Man Lei Loi (Macau) 11/7/2014 $ 5,000.00
南泰貿易行 11/7/2014 $ 5,000.00
Wai Meng Hong 11/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de Comida Orgânica Iat So Macau Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Pou Seng Hong 11/7/2014 $ 5,000.00
Linda House 11/7/2014 $ 5,000.00
東齡貿易行 11/7/2014 $ 4,000.00
富來精品店 11/7/2014 $ 5,000.00
Numero 1 Consultoria Comercial Limitada 11/7/2014 $ 5,000.00
Patent 11/7/2014 $ 4,000.00
夏威夷小結他中心 11/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «The 4th Baby, Mommy Products and Educational Resources Exhibition».
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda. 11/7/2014 $ 4,000.00
Kids Shopping Center 11/7/2014 $ 5,000.00
Fomento Industrial Kai Lei, Limitada 11/7/2014 $ 5,000.00
Energy Travel Agency Limited 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Tak Lee Fo Van 11/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Uniwalton 11/7/2014 $ 5,000.00
Pioneer-Sociedade de Gestão de Empresas, Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de Exploração Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Mindkey Training Consultant Service 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Win Star 11/7/2014 $ 5,000.00
A-Novel Design & Construction (Macao) Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Centro de Educação Study Hard 11/7/2014 $ 5,000.00
Fábrica de Mobiliário Heng Va Hou 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial de Produtos Marítimos Barbatans de Peixe Tam Kah 11/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «The 6th Mega Sale Carnival».
Companhia Seng U Comercio Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Beleza de Pui Ka Sai 11/7/2014 $ 5,000.00
Loja de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang em Macau 11/7/2014 $ 5,000.00
Kin Ip Import & Export Company Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
QQ美容美甲一人有限公司 11/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de Vinho Kuan Cheuk Sociedade Unipessoal Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de World Prestige Asia Grupo Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Pegasus Internacional Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Oculista Kai Ngai 11/7/2014 $ 5,000.00
Link Best Internacional Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Artigos Eléctricos Tin Lei Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de Tecnologia Informática S. O. Works Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «The 5th Macau Computer & Electronics Fair».
Deco design 11/7/2014 $ 5,000.00
I3 Digital Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Skyworth 3 11/7/2014 $ 5,000.00
百利行 11/7/2014 $ 5,000.00
Asiático-Pacifico Gestão de Participações Sociedade Unipessoal Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Artigos Eléctricos Cheok Ian Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Habitat Tecnologia Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
X-Speed Computador, Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Digital World 11/7/2014 $ 5,000.00
Tecnologia Computador 21 Séculos 11/7/2014 $ 5,000.00
Hi-Tech Computer 11/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Ou Leng 11/7/2014 $ 5,000.00
U.A. Sistema Limitada 11/7/2014 $ 5,000.00
New X-Speed Computer Co. Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Top Star Computer Tech 11/7/2014 $ 5,000.00
Tai Sam Computer Technology 11/7/2014 $ 5,000.00
Devarana Trading Limited 11/7/2014 $ 5,000.00
JRG Trading Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Sun Light Low Carbon Illumination Technology Limited 3/4/2014 $ 35,314.20 Subsídio à participação na «Hong Kong International Lighting Fair (Spring Edition)».
Yatron Engineering Co. Ltd. 23/4/2014 $ 19,704.60 Subsídio à participação na «Build4Asia 2014».
Centro Revista Pak Lei Seng 11/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Japanese Table Games and Comic Culture Festival».
Easyrich Trading & Transportation 11/7/2014 $ 5,000.00
全記舊書雜架 11/7/2014 $ 5,000.00
Loja de Brinquedos Mak Kei 11/7/2014 $ 5,000.00
Workmate Production 11/7/2014 $ 5,000.00
御貓品 11/7/2014 $ 5,000.00
Forza 11/7/2014 $ 5,000.00
Kam Kao International Trading 11/7/2014 $ 5,000.00
Tung Keng Tou Mono Shop 11/7/2014 $ 5,000.00
心悅回憶婚宴策劃有限公司 11/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Asian Wedding Celebration Expo Summer 2014».
Zoom Creative Advertising Co. Ltd. 11/7/2014 $ 5,000.00
Master Piece 11/7/2014 $ 5,000.00
Celebridade Lda. 11/7/2014 $ 5,000.00
Fotografias de Casamento Sek Sek, Sociedade Unipessoal Lda. 3/9/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «27th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Pro Print Ltd. 24/1/2014 $ 14,732.80 Subsídio à participação na «Paperworld 2014».
Grupo de Carisma Lda 20/8/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «30th Wedding Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
The Déjà Vu Graphic Design House 20/8/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «Summer Shopping Festival 2014».
SP Entertainment 20/8/2014 $ 5,000.00
Sociedade de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang (Macau), Lda. 13/8/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «2014 International Home Expo».
Cinchstudio Spacial Design Company Ltd. 13/8/2014 $ 5,000.00
In Home 13/8/2014 $ 5,000.00
Pioneer-Sociedade de Gestão de Empresas, Lda. 13/8/2014 $ 5,000.00
Value Rental Service Ltd. 13/8/2014 $ 5,000.00
Jing Hui Lighting 13/8/2014 $ 5,000.00
Companhia de Tecnologia Informática S. O. Works Lda. 13/8/2014 $ 4,000.00
Uyork Mobílias Lda. 13/8/2014 $ 5,000.00
Deco design 13/8/2014 $ 5,000.00
Iat Hang Electric Applicance 13/8/2014 $ 5,000.00
JRG Trading Ltd. 13/8/2014 $ 4,000.00
I-Can See Home Decor Store 13/8/2014 $ 5,000.00
Asiático-Pacifico Gestão de Participações Sociedade Unipessoal Lda. 13/8/2014 $ 5,000.00
Comhome Design Limitada 13/8/2014 $ 5,000.00
Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda. 13/8/2014 $ 5,000.00
Notrix Designs 13/8/2014 $ 5,000.00
Companhia de Exploração Lda. 13/8/2014 $ 4,000.00
Artigos Eléctricos Tin Lei Lda. 13/8/2014 $ 5,000.00
Fábrica de Mobiliário Heng Va Hou 13/8/2014 $ 5,000.00
Ou Mei Furniture Plaza 13/8/2014 $ 5,000.00
Abidi International Co. Ltd. 13/8/2014 $ 5,000.00
Tio Investimento Lda. 13/8/2014 $ 5,000.00
I3 Digital Lda. 13/8/2014 $ 4,000.00
Man Hong Trading 13/8/2014 $ 4,000.00
Dream Home Company Ltd. 13/8/2014 $ 5,000.00
New World Development Company Ltd. 2/7/2014 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «2014 China (Fushun) Manchu International Tourism Festival — Macao Trade Fair».
Ngaitin Enterprise-Chelsea 2/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Eurovinhos 2/7/2014 $ 2,880.00
Alimentos de R-Cherikoff (Macau) Companhia Lda. 2/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de Comércio Jia Jun (Macau), Lda 2/7/2014 $ 5,000.00
Brothers Trading 2/7/2014 $ 5,000.00
Fung Kei Trading 2/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Desenvolvimento San Kam Seng 2/7/2014 $ 5,000.00
澳門真美香食品 2/7/2014 $ 2,880.00
Patent 2/7/2014 $ 5,000.00
Fábrica de Artigos de Vestuário Chi U, Lda. 2/7/2014 $ 5,000.00
Chiu Iat (Macao) Nutritive Products Company, Ltd. 2/7/2014 $ 5,000.00
Agência Comercial Sonho 2/7/2014 $ 5,000.00
Quinquilharia Meng Seng Chio Kei 2/7/2014 $ 5,000.00
Companhia de Comercio Si Ngai, Lda. 2/7/2014 $ 5,000.00
Popular Group Holdings Ltd. 2/7/2014 $ 5,000.00
Kids Kingdom Dress Company Ltd. 2/7/2014 $ 5,000.00
Ieong Fong U 8/1/2014 $ 6,000.00 Subsídio a estagiários (Junho-Julho).
Leong Kuai I 8/1/2014 $ 6,000.00
Fan Sio Iok 8/1/2014 $ 6,000.00
Ng In Peng 8/1/2014 $ 6,000.00
徐相玥 23/4/2014 $ 5,000.00 Prémios Académicos — IPM.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 12 de Novembro de 2014.

O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Chan Ka Keung 70,50

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2014).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 20 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Seng Hoi, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogais: Lei Pou Cheng, técnica superior assessora do Gabinete para os Recursos Humanos; e

Chan Mou Kan, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Ho Ming, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Tong Nga Ian, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Leong Kin Cheong, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças.

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Choi Sut Lin, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Un Wan Long, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lei Sok Meng, adjunto-técnico especialista da Polícia Judiciária.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relação pública, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: intendente Ung Vong Pek Io, chefe de departamento.

Vogais: Leong Kam Iok, técnica superior assessora principal; e

Ana Paula Nunes, técnica especialista.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal do quadro:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Novembro de 2014.

A Directora, substituta, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos alunos do curso de formação, para a admissão ao estágio, com vista ao preenchimento de noventa lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2012:

Alunos aprovados para a admissão ao estágio:

Nome

valores

1.º Sou Sio Mei 78,60
2.º U In Chio 78,16
3.º Mak Chon Kit 77,27
4.º Ng Hoi Ka 76,90
5.º Cheong Un Hong 76,88
6.º Wan Chi Meng 76,87
7.º Hong Weng Chong 76,46
8.º Fong Kuan Soi 76,43
9.º Lei Seong Nun 76,23
10.º Ieong Weng Leong 76,21
11.º César Faustino, André Filipe 76,14
12.º Cheang Keng Man 76,13
13.º Lam Kam Heng 76,11
14.º Kou Seng Long 75,83
15.º Ho I Meng 75,73
16.º Chim Hou Kit 75,66
17.º Lam Ka Cheng 75,65
18.º Hong Kam Long 75,60
19.º Fong Chi Hou 75,57
20.º Lotlicar, Júlio Quishor 75,51
21.º Chong Ka Kit 75,47
22.º Chan Chon Hou 75,42
23.º Lam Wa Heng 75,37
24.º Wong Hoi Ieong 75,34
25.º Au Ieong Kin Hou 75,33
26.º Kuong Ka Lok 75,20
27.º Ho Ka Chon 75,11
28.º Kong Leong Nam 75,08
29.º Ngai Sio Man 74,93
30.º Un Ho Wah 74,90
31.º Kun Kei Fong 74,88
32.º Teng Chi Chong 74,82
33.º Chan Chon Im 74,77
34.º Fan Man Fai 74,75
35.º Leong Chi Keong 74,52
36.º Sou Soi Lam 74,51
37.º Leong Chi Wa 74,41
38.º Tam Kai Hong 74,37
39.º Chao Kueng Chio 74,35
40.º Io Chi Hong 74,32
41.º Chao Mei Wa 74,25
42.º Lei Kam Hou 74,20
43.º Wong Kin San 74,15
44.º Wong Chi Chio 74,11
45.º Wong In 74,10
46.º Ho Chi Wai 74,07
47.º Wong Hou Chi 73,84
48.º Lao Cheong Kuong 73,78
49.º Sou Kuok Fai 73,72
50.º Wong Wai Leng 73,70
51.º Tam Hoi Leong 73,68
52.º Kou Chi Meng 73,63
53.º Sou Wai Tat 73,62
54.º Chan Tat On 73,57
55.º Leong Chin Man 73,52
56.º Lam Chon Kit 73,51
57.º Chou Chek Pui 73,42
58.º Sio Ian Wa 73,24
59.º Ngan Mei I 73,11
60.º Leong Chi Meng 73,01
61.º Chang Lek Hang 72,97
62.º Un U Wang 72,91
63.º Vong Wai Chong 72,87
64.º Chao Kuok Hong 72,79
65.º Ho Cheng I 72,74
66.º Kam Chi Pong 72,27
67.º Wong Kei Chon 72,12
68.º Chan Cheok Kong 71,91
69.º Lao U Ngai 71,52
70.º Hun Ka Meng 71,50
71.º Chan Weng Ka 71,13
72.º Won Kai Him 71,05
73.º Chan Hong Kun 71,00
74.º Lam Long Pan 70,94
75.º Lam Weng I 70,78
76.º Chan Chak Lon 70,73
77.º Ng Ka Hou 70,38
78.º Chan Ka Kin 70,08
79.º Au Ieong Chi Seng 70,03
80.º Choi Wai Peng 69,61
81.º Wong Kuok Fai 68,92
82.º Chan Ka Fai 67,94
83.º Chan Kam San 67,53

Observações:

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os alunos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Novembro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 13 de Novembro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de contabilidade, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 18 de Novembro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e de relações policiais, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de contabilidade, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de telecomunicações, da carreira de técnico superior;
Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de aprovisionamento, da carreira de técnico;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e de análise de informações, da carreira de técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 20 de Novembro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 20 de Novembro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 21 de Novembro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Lam Soi Piu, intérprete-tradutor assessor do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectiva: Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Vogal suplente: Fan Sao Wai, técnico superior principal do Estabelecimento Prisional de Macau.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectivo: Kuan Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Vogal suplente: Manuel Domingos Luis Pereira, técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Mok Io Sang 84,80
2.º Lau Si Un 83,10
3.º Leong Ka Man 82,70
4.º Lam Sok Man 82,20
5.º U Ka In 80,40

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Fong San Wu Ester, técnico especialista dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Leung Un Man, técnico especialista dos Serviços de Saúde; e

Leong Mei Yun, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Sou Sok Va 87,20
2.º Wong Weng Man 85,90
3.º Chan Choi Wan 85,40
4.º Sou Sio Choi 81,90

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 29 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Iu Pui Gloria, técnica superior assessora dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Lei Wai Kei, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e

Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Io Wa 82,72
2.º Kuan Hou I 81,67
3.º Leong Ka Kei 79,72
4.º Leong Peng Kun 79,67
5.º Mou Ngai 79,56
6.º Sin Wai Keng 79,50
7.º Lai Nga Mei 76,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 30 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Wang Kan, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Wong Iok Sam, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Che Cam Hong, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Cheok Sang 76,75
2.º Chan U Kin 74,45
3.º Ma Sio Hou 74,20
4.º Hong Lai Meng 70,60
5.º Choi Ut Fong 66,80
6.º Lei Chi Vai 62,00
7.º Chan Cheok Kun 60,40

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem recorrer da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chio Weng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Pang Cheong Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor; e

Airosa Lopes, Ricardo Alexandre, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, constante do mapa 3 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e tera­pêutica), área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administra­tiva Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014:

Candidato aprovado: valores
Wong Sok Nei 65,05

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode recorrer da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chio Weng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Pang Cheong Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor; e

Airosa Lopes, Ricardo Alexandre, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan U Heng 80,20
2.º Sun Fong Meng 78,70
3.º Kam Kuok U 75,75
4.º Lei Weng Kuong 71,40
5.º Lai Fai Iok 71,30
6.º Cheang Chi Wai 68,85

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem recorrer da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chio Weng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Pang Cheong Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor; e

Airosa Lopes, Ricardo Alexandre, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lao Chi On 82,50
2.º Kam Sao Man 82,40
3.º Leong Chao Mei 79,30
4.º Che Weng Fai 78,75
5.º Chan Wai Cheok 78,18
6.º Ho Man Kit 77,60
7.º Lio Iok Fan 70,90
8.º Ieong Kuok Seng 67,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem recorrer da lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio referente a esta lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2014).

Serviços de Saúde, aos 20 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chio Weng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Pang Cheong Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor; e

Airosa Lopes, Ricardo Alexandre, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 19 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 19 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de farmacêutico consultor sénior, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 20 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2014, para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de mecânico operador de manipulação de caldeira dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014, ficou extinto por não haver candidatos admitidos.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2014, para os devidos efeitos se publica que o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de mecânico operador de gases medicinais dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014, ficou extinto por não haver candidatos admitidos.

Serviços de Saúde, aos 20 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e cinco lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:

1. Para o pessoal do quadro:

Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.
2. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

3. Para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho:

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto Cultural, aos 20 de Novembro de 2014.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido por contrato além do quadro da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Kuok Ngai Lam 84,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 31 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Mei Leng, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Lei Kit Fei, técnica especialista; e

Lam Weng Kuan, técnica superior de 2.ª classe (pelos SAFP).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de língua chinesa, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Leong In Hong 82,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 10 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Chio Fai, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Leong Ka Fai, técnico superior assessor; e

Lei Kit San, técnica superior assessora (pelos SAFP).

———

(N.º do concurso: ING-201402)

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor nas línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem 

Nome

Classificação
final

1.º Alexandre Luis Gee 70,94
2.º Ieong Man Leng 65,91
3.º Lao Weng I 60,37
4.º Wu Fong 56,10
5.º U Chon Fong 55,89

Notas:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» foram:

Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: 13 candidatos;

Excluídos por terem faltado à prova oral de conhecimentos: 2 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» foram:

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova escrita de conhecimentos: 7 candidatos;

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova oral de conhecimentos: 4 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 20 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivas: Alice Wong, intérprete-tradutora assessora (chefia funcional); e

Ana Maria Cheng da Rosa, intérprete-tradutora assessora.

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Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2014 se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Acção Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares:

Preenchimento de vagas no quadro de pessoal:

1. Três vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social da carreira de técnico superior;
2. Uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º esca­lão, da carreira de adjunto-técnico.

Preenchimento de lugares através da celebração de contrato além do quadro:

1. Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia e aconselhamento da carreira de técnico superior;
2. Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social da carreira de técnico;
3. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas da carreira de técnico;
4. Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
5. Cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Novembro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 19 de Novembro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Comunicação, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Comunicação

1. Grau Académico: Doutoramento em Comunicação

2. Variante: Comunicação

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(1) Os alunos devem frequentar sete disciplinas (com um total de 13 unidades de crédito), que incluem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito e três disciplinas principais (com nove unidades de crédito).

(2) Elaboração de uma dissertação de doutoramento com aprovação na sua discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Comunicação

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação Obrigatória 4 1
Escrita para Investigação » 4 1
Ensino Universitário I » 4 1
Ensino Universitário II » 4 1
Disciplinas principais
Leitura seleccionada de Investigação em Comunicação Obrigatória 3 3
Os alunos devem escolher duas disciplinas opcionais de entre as seguintes:
Cultura e Investigação Académicas Opcional 3 3
Métodos de Investigação Quantitativa » 3 3
Métodos de Investigação Qualitativa » 3 3
Temas seleccionados em Teoria Crítica » 3 3
Dissertação de Doutoramento Obrigatória -- 18
Número total de unidades de crédito 31

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Economia, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Economia

1. Grau Académico: Doutoramento em Economia

2. Variante: Economia

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(1) Os alunos devem frequentar seis disciplinas (com um total de 10 unidades de crédito), que incluem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito) e duas disciplinas principais (com seis unidades de crédito).

(2) Elaboração de uma dissertação de doutoramento com aprovação na sua discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Economia

Disciplinas Tipos Horas semanais Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação Obrigatória 4 1
Escrita para Investigação » 4 1
Ensino Universitário I » 4 1
Ensino Universitário II » 4 1
Disciplinas principais
Temas Avançados em Teoria Económica Obrigatória 3 3
Os alunos devem escolher uma disciplina opcional de entre as seguintes:
Cultura e Investigação Académicas Opcional 3 3
Métodos de Investigação Quantitativa » 3 3
Métodos de Investigação Qualitativa » 3 3
Temas seleccionados em Teoria Crítica » 3 3
Dissertação de Doutoramento Obrigatória -- 18
Número total de unidades de crédito 28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em História, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em História

1. Grau Académico: Doutoramento em História

2. Variante: História

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(1) Os alunos devem frequentar seis disciplinas (com um total de 10 unidades de crédito), que incluem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito) e duas disciplinas principais (com seis unidades de crédito).

(2) Elaboração de uma dissertação de doutoramento com aprovação na sua discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em História

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação Obrigatória 4 1
Escrita para Investigação » 4 1
Ensino Universitário I » 4 1
Ensino Universitário II » 4 1
Disciplinas principais
Seminário de Leitura Avançada em Historiografia Obrigatória 3 3
Os alunos devem escolher uma disciplina opcional de entre as seguintes:
Cultura e Investigação Académicas Opcional 3 3
Métodos de Investigação Quantitativa » 3 3
Métodos de Investigação Qualitativa » 3 3
Temas seleccionados em Teoria Crítica » 3 3
Dissertação de Doutoramento Obrigatória -- 18
Número total de unidades de crédito 28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências Políticas, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Ciências Políticas

1. Grau Académico: Doutoramento em Ciências Políticas

2. Variante: Ciências Políticas

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(1) Os alunos devem frequentar seis disciplinas (com um total de 10 unidades de crédito), que incluem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito) e duas disciplinas principais (com seis unidades de crédito).

(2) Elaboração de uma dissertação de doutoramento com aprovação na sua discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Ciências

Políticas

Disciplinas Tipos Horas semanais Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação Obrigatória 4 1
Escrita para Investigação » 4 1
Ensino Universitário I » 4 1
Ensino Universitário II » 4 1
Disciplinas principais
Seminário com temas seleccionados em Relações Internacionais Obrigatória 3 3
Os alunos devem escolher uma disciplina opcional de entre as seguintes:
Cultura e Investigação Académicas Opcional 3 3
Métodos de Investigação Quantitativa » 3 3
Métodos de Investigação Qualitativa »  3 3
Temas seleccionados em Teoria Crítica »  3 3
Dissertação de Doutoramento Obrigatória -- 18
Número total de unidades de crédito 28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Psicologia, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Psicologia

1. Grau Académico: Doutoramento em Psicologia

2. Variante: Psicologia

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(1) Os alunos devem frequentar seis disciplinas (com um total de 10 unidades de crédito), que incluem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito) e duas disciplinas principais (com seis unidades de crédito).

(2) Elaboração de uma dissertação de doutoramento com aprovação na sua discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Psicologia

Disciplinas Tipos Horas semanais Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação Obrigatória 4 1
Escrita para Investigação » 4 1
Ensino Universitário I » 4 1
Ensino Universitário II » 4 1
Disciplinas principais
Leitura Orientada em Ciência Psicológica Obrigatória 3 3
Os alunos devem escolher uma disciplina opcional de entre as seguintes:
Cultura e Investigação Académicas Opcional 3 3
Métodos de Investigação Quantitativa » 3 3
Métodos de Investigação Qualitativa Opcional 3 3
Temas seleccionados em Teoria Crítica » 3 3
Dissertação de Doutoramento Obrigatória -- 18
Número total de unidades de crédito 28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Administração Pública

1. Grau Académico: Doutoramento em Administração Pública

2. Variante: Administração Pública

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(1) Os alunos devem frequentar seis disciplinas (com um total de 10 unidades de crédito), que incluem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito) e duas disciplinas principais (com seis unidades de crédito).

(2) Elaboração de uma dissertação de doutoramento com aprovação na sua discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em

Administração Pública

Disciplinas Tipos Horas semanais Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação Obrigatória 4 1
Escrita para Investigação » 4 1
Ensino Universitário I » 4 1
Ensino Universitário II » 4 1
Disciplinas principais
Temas seleccionados em Administração Pública Obrigatória 3 3
Os alunos devem escolher uma disciplina opcional de entre as seguintes:
Cultura e Investigação Académicas Opcional 3 3
Métodos de Investigação Quantitativa » 3 3
Métodos de Investigação Qualitativa »  3 3
Temas seleccionados em Teoria Crítica »  3 3
Dissertação de Doutoramento Obrigatória -- 18
Número total de unidades de crédito 28

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado deliberou aprovar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Sociologia, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau. A respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Sociologia

1.Grau Académico: Doutoramento em Sociologia

2. Variante: Sociologia

3. Duração normal do curso: 36 meses

4. Requisitos de graduação:

(1) Os alunos devem frequentar seis disciplinas (com um total de 10 unidades de crédito), que incluem quatro disciplinas comuns da Universidade (com quatro unidades de crédito) e duas disciplinas principais (com seis unidades de crédito).

(2) Elaboração de uma dissertação de doutoramento com aprovação na sua discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Sociologia

Disciplinas Tipos Horas semanais Unidades de crédito
Disciplinas comuns da Universidade
Ética na Investigação Obrigatória 4 1
Escrita para Investigação » 4 1
Ensino Universitário I » 4 1
Ensino Universitário II » 4 1
Disciplinas principais
Temas seleccionados em Estudos Avançados de Sociologia Obrigatória 3 3
Os alunos devem escolher uma disciplina opcional de entre as seguintes:
Cultura e Investigação Académicas Opcional 3 3
Métodos de Investigação Quantitativa » 3 3
Métodos de Investigação Qualitativa »  3 3
Temas seleccionados em Teoria Crítica »  3 3
Dissertação de Doutoramento Obrigatória -- 18
Número total de unidades de crédito 28

———

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 52/2000. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Administração Pública

1. Grau Académico: Mestrado em Administração Pública

2. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

3. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

4. Língua veicular: Chinês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
1.º Ano
Administração Pública: Teorias e Práticas Obrigatória 3 3
Análise de Políticas Públicas » 3 3
Finanças Públicas » 3 3
Gestão de Recursos Humanos » 3 3
Quatro disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcional 12 12
Total 24
2.º Ano
Dissertação Académica Obrigatória -- 6
Total 6
Número total de unidades de crédito 30

Curso de mestrado em Administração Pública

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas Horas semanais Unidades de crédito
Políticas Públicas na China 3 3
Administração Pública da China Contemporânea 3 3
Comportamento Organizacional 3 3
Economia Política 3 3
Métodos de Investigação em Administração Pública 3 3
Direito Constitucional 3 3
Direito Administrativo 3 3
Estudos de Processo de Decisão: Teorias e Práticas 3 3
Projecto de Investigação 3 3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 6.ª sessão, realizada no dia 14 de Maio de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Assuntos Europeus, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau em colaboração com o Instituto de Estudos Europeus de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2009. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Assuntos Europeus

1. Grau Académico: Mestrado

2. Variante: Assuntos Europeus

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Assuntos Europeus

Disciplinas Tipo Horas totais Unidades de crédito
1.º Ano
Módulo 1: Introdução
Políticas Públicas e Política Obrigatória 18 1.2
Governos e Governação da União Europeia » 18 1.2
Política Social e Identidade Europeia » 18 1.2
História da Integração Europeia » 18 1.2
Métodos de Investigação » 15 1.0
Escrita Académica » 15 1.0
Módulo 2: Economia
Introdução à Macroeconomia Obrigatória 18 1.2
Teoria da Integração Europeia » 18 1.2
Políticas Económicas da União Europeia » 18 1.2
A União Monetária Europeia no Contexto Mundial » 18 1.2
Globalização e Investimento Directo Estrangeiro da União Europeia » 15 1.0
A União Europeia e o Desenvolvimento Sustentável » 15 1.0
Inovação e Economia Mundial » 15 1.0
Módulo 3: Enquadramento Jurídico
Direito da União Europeia I: Instituições e Tratados Obrigatória 18 1.2
Direito da União Europeia II: Quatro Liberdades » 18 1.2
O Tratado de Lisboa e as Reformas Institucionais » 18 1.2
Módulo 4: União Europeia e o Mundo
Teorias de Relações Internacionais Obrigatória 18 1.2
Política Externa e de Segurança da União Europeia » 18 1.2
A União Europeia e o Mundo I: A Vizinhança » 18 1.2
A União Europeia e o Mundo II: As Relações entre a União Europeia e a Ásia » 18 1.2
A União Europeia e o Mundo III: O Resto do Mundo » 15 1.0
Total 24
2.º Ano
Dissertação Académica Obrigatória -- 6
Total 6
Número total de unidades de crédito 30

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão realizada no dia 23 de Abril de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras, variante em Relações Internacionais e Políticas Públicas, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2009. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Letras (Relações Internacionais e Políticas Públicas)

1. Grau Académico: Mestrado em Letras

2. Variante: Relações Internacionais e Políticas Públicas

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Letras (Relações Internacionais e Políticas Públicas)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
1.º Ano
Administração Pública: Teorias e Práticas Obrigatória 3 3
Análise de Políticas Públicas: Teorias e Práticas » 3 3
Seminário em Ciências Políticas » 3 3
Seminário em Relações Internacionais » 3 3
Quatro disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcional 12 12
Total 24
2.º Ano
Dissertação Académica Obrigatória -- 6
Total 6
Número total de unidades de crédito 30

Curso de mestrado em Letras (Relações Internacionais e Políticas Públicas)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas Horas semanais Unidades de crédito
Seminário sobre Teorias da Política Contemporânea 3 3
Seminário em Economia Política Internacional 3 3
Organizações Internacionais e Governação Global 3 3
Direito Internacional 3 3
Direito Constitucional 3 3
Direito Administrativo 3 3
Finanças Públicas: Teorias e Práticas 3 3
Gestão de Recursos Humanos Comparada 3 3
Métodos de Investigação em Administração Pública 3 3
Seminário sobre Assuntos Actuais 3 3
Seminário sobre Temas em Relações Internacionais 3 3
Seminário sobre Temas em Gestão Pública 3 3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 23 de Abril de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais (Criminologia) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2012. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências Sociais

(Criminologia)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências Sociais

2. Variante: Criminologia

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica ou aplicada e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês, complementado pelo chinês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais

(Criminologia)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
1.º, 2.º e 3.º semestres:
Criminologia e Justiça Criminal Obrigatória 3 3
Teorias da Criminologia » 3 3
Métodos de Investigação Avançados » 3 3
Estatística Aplicada » 3 3
Os alunos que optem pela «dissertação académica» deverão escolher quatro disciplinas de entre as seguintes, e os que optem pela «dissertação aplicada» deverão escolher cinco disciplinas de entre as seguintes:
Policiamento Opcional 3 3
Sistemas correccionais » 3 3
Delinquência Juvenil e Justiça Juvenil » 3 3
Drogas e Crime » 3 3
Crime Organizado » 3 3
Criminologia Comparada e Internacional » 3 3
Temas Especiais de Criminologia e Justiça Criminal I » 3 3
Temas Especiais de Criminologia e Justiça Criminal II » 3 3
2.º Ano
Dissertação Académica Obrigatória -- 6
ou
Dissertação Aplicada Obrigatória -- 3
Número total de unidades de crédito 30

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 23 de Abril de 2014:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais, na variante de Economia, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2003. A organização científico-pedagógica e plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2014/2015 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 20 de Novembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências Sociais (Economia)

1. Grau Académico: Mestrado em Ciências Sociais

2. Variante: Economia

3. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

4. Requisitos de graduação: Para satisfazer o requisito do número total de 30 unidades de crédito, o aluno deve, além de frequentar as disciplinas do curso, elaborar uma dissertação académica e obter aprovação na respectiva discussão.

5. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais (Economia)

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de crédito
1.º Ano
Teoria Microeconómica Obrigatória 3 3
Teoria Macroeconómica » 3 3
Métodos de Investigação Económica » 3 3
Análise Econométrica I » 3 3
Quatro disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais Opcional 12 12
Total 24
2.º Ano
Dissertação Académica Obrigatória -- 6
Total 6
Número total de unidades de crédito 30

Curso de mestrado em Ciências Sociais (Economia)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas Horas semanais Unidades de crédito
Negócios e Finanças Internacionais 3 3
Economia de Desenvolvimento 3 3
Economia Pública 3 3
Economia do Trabalho 3 3
Organização Industrial 3 3
Economia Monetária 3 3
Economia Chinesa 3 3
Economias Regionais (Ásia-Pacífico/União Monetária Europeia) 3 3
Análise Econométrica II 3 3
Tópicos Avançados de Teoria Económica 3 3

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e serão também divulgadas na «Intranet» deste FSS, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 19 de Novembro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

———

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e publicados na internet do FSS e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico;

Treze lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Fundo de Segurança Social, aos 20 de Novembro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de topógrafo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheong Kin Chon 71,00
2.º Fung Si Man 56,08

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos (Prova escrita): 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (Prova escrita): 7 candidatos;

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (Prova prática): 2 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Novembro de 2014.

O Júri:

Presidente: U Weng Lon, chefe de divisão.

Vogais efectivos: U Kuok Tat, técnico superior assessor principal; e

Ma Chi Wa, topógrafo especialista.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de serralheiro, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 19 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Outubro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de distribuidor postal, 1.º escalão, da carreira de distribuidor postal, dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (com período experimental de 180 dias), da Direcção dos Serviços de Correios (DSC):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas de nível de ensino primário;

d) Possuam 6 (seis) meses de experiência profissional relacionada com as funções de distribuidor postal.

2.2 Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia da carta de condução válida, se a tiverem (neste caso, apresentação do original para confirmação);

d) Documento comprovativo de 6 (seis) meses de experiência profissional relacionada com as funções de distribuidor postal, emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui a referida experiência profissional; e

e) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde conste, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia da carta de condução válida, se a tiverem (neste caso, apresentação do original para confirmação);

d) Documento comprovativo de 6 (seis) meses de experiência profissional relacionada com as funções de distribuidor postal, emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui a referida experiência profissional;

e) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde conste, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso; e

g) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e f), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

2.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas, os elementos e documentos que a devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, juntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.

4. Conteúdo funcional

4.1 Recolha, motorizada ou não, de correspondência, encomendas e outros objectos postais, no domicílio, empresas, caixa postal, quiosques e estações postais, no âmbito do correio tradicional e dos novos serviços postais;

4.2 Distribuição, motorizada ou não, de correspondência e outros objectos postais, no domicílio, empresas, caixa postal, quiosques e estações postais, no âmbito do correio tradicional e dos novos serviços postais;

4.3 Recepção e expedição, motorizada ou não, de malas e sacos de correspondência, encomendas e outros objectos postais, provenientes ou destinados ao exterior da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito do correio tradicional e dos novos serviços postais;

4.4 Tratamento de correspondência, encomendas e objectos postais, de acordo com plano adequado à exigência de qualidade de serviço;

4.5 Garantir o adequado estado de manutenção e normal funcionamento dos veículos que conduzam;

4.6 Outros trabalhos relacionados com as funções de distribuidor postal a serem definidos pelo superior.

5. Vencimento, direitos e regalias

O distribuidor postal, 1.º escalão, vence pelo índice 170 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 4 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios aprovados pelo Conselho de Administração da DSC.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%; e

c) Análise curricular: 10%.

6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

6.3 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração de uma hora e trinta minutos. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de selecção posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.4 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.5 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.6 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1c).

6.7 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) «Lei do Trânsito Rodoviário», aprovada pela Lei n.º 3/2007;

c) «Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro (republicado pelo Despacho n.º 122/GM/99), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2000 e pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2006;

d) Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro — «Estabelece os princípios gerais a observar na prestação dos serviços postais e na instalação e utilização de infra-estruturas de correio»;

e) «Regulamento do Serviço Público de Correspondências Postais», aprovado pela Portaria n.º 441/99/M, de 29 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2005 e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2012;

f) «Regulamento do Serviço Público de Encomendas Postais», aprovado pela Portaria n.º 442/99/M, de 29 de Novembro;

g) «Regulamento do Serviço Público de Correio Rápido (EMS)», aprovado pela Portaria n.º 448/99/M, de 29 de Novembro;

h) «Regulamento dos Receptáculos Postais», aprovado pela Portaria n.º 449/99/M, de 29 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2005 e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2012;

i) «Tabela Geral de Taxas e Multas dos Serviços Postais», aprovada pela Ordem Executiva n.º 62/2005, com as alterações introduzidas pela Ordem Executiva n.º 33/2009, pela Ordem Executiva n.º 91/2010 e pela Ordem Executiva n.º 32/2013;

j) «Arruamentos da Região Administrativa Especial de Macau», 3.ª edição, Novembro de 2012, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;

k) Tradução das línguas portuguesa e chinesa, designadamente de vias públicas, empresas, escolas e serviços públicos;

l) Conhecimentos geográficos;

m) Conhecimentos de cultura geral e social.

Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção dos Serviços.

8.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizada no website desta Direcção des Serviços.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento.

Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Ieong Su Cheng, coordenador da área dos Serviços de Correio.

Vogais efectivos: Lei Wai Man Simon, coordenador da área de Correio Rápido e Encomendas; e

Mac Fu Va, chefe da área de distribuição.

Vogais suplentes: Wong Hoi Cheng, responsável da área de operações de EMS; e

Pun Hon Kei, técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 14 de Novembro de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, aos 17 de Novembro de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para as seguintes vagas:

I. Quatro vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

II. Quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

Mais se informa que o aviso de abertura dos referidos concursos se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, e publicado nas páginas electrónicas da DSPA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 19 de Novembro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Ip Kuong Lam.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Un Chao Wa 82,89

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Fok Wai Leng, técnica principal da Polícia Judiciária.

Vogal suplente: Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Chong Veng Seng 86,39

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Cheong Cheng Wa, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, (quatro lugares da área geral e um lugar da área de informática), da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
Área geral:
1.º Ip Sao Lai 86,39
2.º Lam Do Rosário Cho Sim 84,06
3.º Chan Iok Fong 83,00
4.º Leong Hou Mui 81,89
Área de informática:  
Chan Kit Hong 85,67

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Vong Hei Yu, técnica principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Kuan Cheng Ip 80,33

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectivo: Leong Weng Mun, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Vogal suplente: Fu San San, adjunta-técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.


    

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