Número 35
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 18 de Agosto de 2014:

Loi I Man — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como assessora, neste Gabinete, a partir de 19 de Agosto de 2014.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Agosto de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Junho de 2014:

Lam Chi Fai e Fan Hong Kuan — admitidos por assalariamento, pelo período de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2014.

Por despacho do chefe do Gabinete, substituto, de 1 de Agosto de 2014:

Fong Mei Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Agosto de 2014.

Por despachos do signatário, de 5 de Agosto de 2014:

Sales Crestejo, Ernesto Filipe, Lu Rui Lin, Cheong Wun I, Ho Chung Yi, Sou Ka Ian, Chio Hei Tim, Wong Fong e Mak Heng Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Setembro de 2014.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Agosto de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Agosto de 2014:

Leong Iok Sam, chefe-mor adjunto n.º 433 891 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como segundo-comandante do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, em vigor, 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 4 de Outubro de 2014, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 18 de Agosto de 2014. — O Chefe do Gabinete, substituto, Sam Chong Nin.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Julho de 2014:

Chang Hou Ian — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 17 de Agosto de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 31 de Julho de 2014:

Ho Man Ian — nomeada, em comissão de serviço, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 1 de Agosto de 2014 a 31 de Julho de 2016.

Ku Kam Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Agosto de 2014.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 18 de Agosto de 2014. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 13 de Junho de 2014:

Vong Mio Seong — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditora da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 21 de Julho de 2014:

Chan Sio Hin — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como chefe da Divisão de Formação e Comunicação, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 12.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 14 de Agosto de 2014:

Leong Man Nga, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2014.

Wu Sao Han, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

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Comissariado da Auditoria, aos 21 de Agosto de 2014. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Agosto de 2014:

Ian Chan Un, subintendente alfandegário n.º 02 951 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Inspecção do Departamento da Propriedade Intelectual destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com o artigo 32.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 25/2008, e republicado pelo mesmo diploma, tendo em conta às suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado, a partir de 26 de Setembro de 2014.

Ung Ka Vai, subintendente alfandegária n.º 04 980 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com o artigo 32.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 25/2008, e republicado pelo mesmo diploma, tendo em conta às suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado, a partir de 23 de Setembro de 2014.

Por despacho da subdirectora-geral, de 14 de Agosto de 2014:

Chan Pak Iao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 903 201, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2014.

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Serviços de Alfândega, aos 20 de Agosto de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Agosto de 2014:

Wu Son Mei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2014.

Lam Hoi Pan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2014.

Kwok Kwan Chun, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2014.

Lei Sai Vo, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2014.

Mirandolinda Gloria Sales Crestejo Xu, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2014.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 20 de Agosto de 2014:

Chan Weng Man, motorista de ligeiros, 7.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 12 de Agosto de 2014.

Lei Ieong Hou, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 17 de Agosto de 2014.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Agosto de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Procuradora, substituta, de 1 de Agosto de 2014:

Ieong Chon Kit — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Assuntos Judiciários do Departamento de Apoio Judiciário deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 3, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Agosto de 2014, renovável.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Ieong Chon Kit possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Assuntos Judiciários do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

3. Formação profissional:

— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — Grupo de Pessoal adjunto-técnico;
— 2.ª edição do Curso de Formação sobre a Situação Actual da Nação para os Procuradores de Macau;
— Curso de Língua Chinesa para os Trabalhadores do Ministério Público;
— Curso de Processo Penal;
— Curso de Formação de Compreensão das Funções Consulares.

4. Currículo profissional:

— De 2008 a 2009, trabalhador do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador;
— De 2009 a 2011, assistente técnico administrativo do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador;
— De 2011 a 2013, adjunto-técnico do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador;
— De 2013 a 2014, chefe funcional do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador;
— De 2013 a 2014, técnico do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador;
— De 15 de Março a 19 de Agosto de 2014, chefe da Divisão de Assuntos Judiciários, substituto, do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador.

Siu Lee Lail — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Informática do Departamento de Apoio deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 5.º-A, n.º 4, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Agosto de 2014, renovável.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Siu Lee Lail possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Informática da Universidade de Macau.

3. Formação profissional:

— Curso de Concepção de Website;
— Curso de Java Script;
— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — Grupo de Pessoal Técnico e Técnico Superior;
— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
— Curso de Base de Dados;
— Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;
— Curso de Gestão de Situações de Crise.

4. Currículo profissional:

— De 2005 a 2008, adjunto-técnico, área de informática, do Gabinete do Procurador;
— De 2008 a 2011, técnica, área de informática, do Gabinete do Procurador;
— De 2011 a 2014, técnica superior, área de informática, do Gabinete do Procurador;
— De 2012 a 2014, chefe funcional, área de informática, do Gabinete do Procurador;
— De 15 de Março a 19 de Agosto de 2014, chefe da Divisão de Informática, substituta, do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Agosto de 2014:

Fong Oi Peng — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Outubro de 2014.

Lei Chong Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2014.

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Gabinete do Procurador, aos 21 de Agosto de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Julho de 2014:

U Man Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Julho de 2014.

Por despachos do director do Gabinete, de 30 de Julho de 2014:

Ana Maria Costa Farinha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Ieong Pou Kam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2014.

To Wing Ki — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Outubro de 2014.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 13 de Agosto de 2014. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 1 de Julho de 2014:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:

Leong I Man, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;

Cheong Hio Chong, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;

Lam Kin Kei, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Julho de 2014:

Chan Un Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2014.

Por despachos da signatária, de 25 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:

Ao Ieong Un Wa, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2014;

Lio Chi Chong, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Agosto de 2014:

Lei Man Tou, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Ng Kuan Kit, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2014:

Fong Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Julho de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2014:

Chan Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2014.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 20 de Agosto de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 27 de Maio de 2014:

Lei Seak Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, com este Gabinete, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2014:

Chu Yuen Ki — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo à categoria de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Junho de 2014 (data de assinatura do averbamento).

Cheong Un Fei e Ho Im Fong — contratadas por assalariamento como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2014 para a primeira e 21 de Julho de 2014 para a segunda, ambas até 31 de Agosto do corrente ano.

Por despacho do signatário, de 23 de Junho de 2014:

Chan Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, com este Gabinete, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despacho da coordenadora do Gabinete, substituta, de 10 de Julho de 2014:

Kam Fong Ngan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo para operária qualificada, 3.º escalão, índice 170, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Julho de 2014:

Kuok Iok Fan, técnica superior assessora, 3.º escalão, do Instituto do Desporto ­— prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Denisa Andrea Viveiros Alencastre, técnica superior assessora, 1.º escalão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, 3.º, n.º 3, da Lei de Reunificação, aprovada pela Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, 15.º da Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovada pela Lei n.º 2/1999, de 20 de Dezembro, 4.º e 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto e n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, a partir de 1 de Setembro de 2014 até 31 de Agosto de 2015.

———

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 14 de Agosto de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 23 de Julho de 2014:

Chao Lai Chan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Comissão, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2014.

———

Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 19 de Agosto de 2014. — O Secretário-geral, Sou Chio Fai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 20 de Fevereiro de 2014:

Si Tou Ieng Hou — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Abril de 2014.

Por despachos do signatário, de 27 de Junho de 2014:

Cheang Ka Ian — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:

Ngou Cheok Teng e Chang Kin Chon, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 24 de Agosto e 1 de Setembro de 2014, respectivamente;

Cheong Man Long, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2014.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2014:

Lam Sok In, Ho Chi Kei, Lo Keng Man e Chong Chin Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Julho de 2014.

Por despachos do signatário, de 9 de Julho de 2014:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:

Lou Oi Fong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2014;

Chan Hang Nei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Chan Ka U e Kuan Sin Fan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro e 4 de Outubro de 2014, respectivamente.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:

Wong Hang Mei, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2014;

Chao Soc Fan, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2014.

Por despachos do signatário, de 18 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:

Ao Ieong Chon Kit e Chin Ka Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 e 15 de Setembro de 2014, respectivamente;

Ao Io Weng, Hong Ka Meng e Chan Hang Kun, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1, 15 e 22 de Outubro de 2014, respectivamente;

Chao Pek Sim e Wong Pou Hong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Agosto de 2014:

Concedido o reconhecimento à Fundação Chan Meng Kam, ao abrigo dos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, todos do Código Civil.

São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheang I Ian, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2014, data em que iniciou funções no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Agosto de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 13 de Agosto de 2014:

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Chun Kit, como auxiliar, 3.º escalão, pelo período de seis meses, a partir de 23 de Agosto de 2014;

Lei Tek Hou, como auxiliar, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 23 de Agosto de 2014;

Chim Tou Kuan, Ip Chung Chio e Sam Ka Lok, como auxiliares, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 9 de Setembro de 2014;

Chan Wa Po e Lei Ton Meng, como operários qualificados, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2014;

Lok Wai Chao, como auxiliar, 6.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2014.

———

Imprensa Oficial, aos 14 de Agosto de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.

FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos do disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, republicado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 426/2009, de 9 de Novembro, alteradas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, de 10 de Agosto, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2014, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Agosto do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2014

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.
         

Despesas correntes

    

02

00

00

00

00

Bens e serviços

    

02

03

00

00

00

Aquisição de serviços

      

02

03

08

00

00

Trabalhos especiais diversos

    

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

   

-$ 200,000.00

04

00

00

00

00

Transferências correntes

    

04

02

00

00

00

Instituições particulares

      

04

02

00

00

02

Associações e organizações

$ 200,000.00

  

Total

$ 200,000.00

-$ 200,000.00

———

Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 30 de Julho de 2014. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, José Francisco de Sequeira, Elfrida Botelho dos Santos.

COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2014, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2014:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2014

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

01

01

01

01

00

Vencimentos ou honorários

  

1,800,000.00

01

01

10

00

00

Subsídio de férias

  

400,000.00

01

02

03

00

01

Trabalho extraordinário

1,400,000.00

  

01

02

10

00

99

Outros

800,000.00

  

02

01

01

00

00

Construções e grandes reparações

  

1,300,000.00

02

02

04

00

00

Consumos de secretaria

1,000,000.00

  

02

02

07

00

99

Outros

100,000.00

  

02

03

01

00

05

Diversos

3,500,000.00

  

02

03

07

00

01

Encargos com anúncios

  

4,280,000.00

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

  

500,000.00

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

  

4,800,000.00

02

03

08

00

05

Formação académica

200,000.00

  

02

03

08

00

99

Outros

1,000,000.00

  

02

03

09

00

03

Actividades culturais, desportivas e recreativas

80,000.00

  

07

10

00

00

00

Maquinaria e equipamento

5,000,000.00

　

Total

13,080,000.00

13,080,000.00

———

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 18 de Agosto de 2014. — O Presidente, Cheong Weng Chon.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2014:

1. Wong Sio Hong, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50199 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Soi Chan e Vong Ian Fai, viúva e filha de Vong Chon Kit, respectivamente, que foi chefe, 6.º escalão, aposentado do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 6041 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 16 de Junho de 2014, uma pensão mensal a que corresponde o índice 250 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade das mesmas, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 21 de Agosto de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Agosto de 2014:

Cheang Lai Seong, letrada-chefe, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeada, definitivamente, letrada assessora, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despacho do director, substituto, de 5 de Agosto de 2014:

Ng Ka Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Agosto de 2014. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 27 de Maio e de 5, 6 e 11 de Junho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ieong Weng Kin, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Julho de 2014;

Law Tak Seng, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 18 de Agosto de 2014;

Lam Pou Fai, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 18 de Agosto de 2014;

Leong Kuai Chu, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 26 de Agosto de 2014;

Cheok Sin Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 5 de Agosto de 2014;

Iu Kin Tong e Che Sio Kong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 23 de Agosto de 2014;

Choi Kit Wa e Li Bikun, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 22 de Agosto de 2014;

Mong Chi Chong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 23 de Agosto de 2014;

Lei Wa Iok, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 21 de Julho de 2014;

Fong Veng Kit, Chung David, Iong Chon Kit, Ho Kin Chong, Leong Weng Wa e Ian Im Fong, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 10 de Agosto de 2014;

Lei Weng Fai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Junho de 2014;

Wan Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 9 de Agosto de 2014;

Lao Kio Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Agosto de 2014;

Kuok Hon Lam, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 18 de Agosto de 2014.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 26 de Junho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Cheang Mou Cheng, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 17 de Julho de 2014;

Lao Choi Lei, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 24 de Julho de 2014;

Lei Mio Leng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Julho de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3, 14 e 21 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Re­gime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Julia Lopes, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 23 de Julho de 2014;

Wong Chi Ian, Choi Sao I, Juliana Gonçalves da Silva e Ieong Oi Chu, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 7 de Julho de 2014;

João José de Almeida Leitão, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 16 de Julho de 2014.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Agosto de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Leong In Pan, Sam Mang Chon, Chan Hong Mui, Leong Keng Hong e Ieong Lai Wan, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro para o primeiro e 21 de Agosto de 2014 para os restantes;

Lei Cheok Vai, Chan Wai Lan, Sek Sut Kam, Orieta Jorge, Lao Jie Fan Johnny, Chan Kin Fai, Daniel Augusto de Souza, Lei Iong Po, Lam Chi Weng, Chio Mei Fan, Lai Hoi Wan, Tang Sok Ieng, Hung Siu Fai, Lei Ka Man, Lei Lin Kit, Cheang Lai Nga, Cheang Chou I, Lei Lai, Choi Wai Ieong, Ha Lai Si, Ung Tai Choi e Zoé Alves do Rosário, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Agosto de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2014:

Chau Kuok I, Lau Mei In, Chan Kei Kit, Chan Wai Wang, Kok Peng Fai, Ricardo Xavier Joaquim, Jaquelina Jorge Airosa, Lei Kim Fong, Lei Cheok Wa, Lau Yu Shing — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de inspector especialista, 2.º escalão, índice 440, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 para o primeiro e 15 de Agosto de 2014 para os restantes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2014:

Lai Nga Lon — alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Julho de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2014:

Luis Vitor Manuel Ambrósio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Julho de 2014.

Hoi Song Song — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Julho de 2014.

Por despachos do signatário, de 31 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014:

Lei Ka Wai, como técnica superior principal, 1.º escalão;

Chan Lai Leng, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão;

Chao Chi Fong, como inspector de 1.ª classe, 1.º escalão;

Mirtília dos Santos Lameiras, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Agosto de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.
          

Despesas correntes

    

01

00

00

00

00

Pessoal

    

01

01

00

00

00

Remunerações certas e permanentes

    

01

01

02

00

00

Pessoal além do quadro

    

01

01

02

01

00

Remunerações

110,000.00

  

01

02

00

00

00

Remunerações acessórias

    

01

02

03

00

00

Horas extraordinárias

    

01

02

03

00

01

Trabalho extraordinário

190,000.00

  

01

02

06

00

00

Subsídio de residência

  

70,000.00

01

02

10

00

00

Abonos diversos — Numerário

    

01

02

10

00

07

Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial

  

48,000.00

01

06

00

00

00

Compensação de encargos

    

01

06

03

00

00

Deslocações — Compensação de encargos

    

01

06

03

03

00

Outros abonos — Compensação de encargos

20,000.00

  

02

00

00

00

00

Bens e serviços

      

02

02

00

00

00

Bens não duradouros

      

02

02

07

00

00

Outros bens não duradouros

    

02

02

07

00

06

Lembranças e ofertas

10,000.00

  

02

03

00

00

00

Aquisição de serviços

    

02

03

02

00

00

Encargos das instalações

    

02

03

02

01

00

Energia eléctrica

  

40,000.00

02

03

05

00

00

Transportes e comunicações

    

02

03

05

03

00

Outros encargos de transportes e comunicações

  

92,000.00

02

03

07

00

00

Publicidade e propaganda

    

02

03

07

00

01

Encargos com anúncios

  

200,000.00

02

03

09

00

00

Encargos não especificados

    

02

03

09

00

02

Trabalhos pontuais não especializados

80,000.00

  

02

03

09

00

03

Actividades culturais, desportivas e recreativas

30,000.00

  

05

00

00

00

00

Outras despesas correntes

      

05

04

00

00

00

Diversas

      

05

04

00

00

01

F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

10,000.00

  

Total

450,000.00

450,000.00

———

Conselho de Consumidores, aos 8 de Agosto de 2014. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Ao Ieong Ut Seng — Sio Un I — Kok Lam — Fong Koc Hon — Mok Chi Wai — Tse Ka Ming — Lei Wai Peng — Do Lago Comandante, Paulo.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 22 de Julho de 2014:

Chan Fong Iu, Chan Pek Kuan, Choi Pou Cheng, Kong Si Man, Lai Kin Chi, Ng Hoi Fong e Tam Ut Ngo, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os contratos, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despacho do signatário, de 7 de Agosto de 2014:

Leong Chan Wek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 8 e 12 de Agosto de 2014, respectivamente:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lei Iok Chek e Mak In Chau, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 10 de Setembro de 2014;

Chan Kan Noi e Vong Sin I, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 26 de Setembro de 2014.

———

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 18 de Agosto de 2014. — A Coordenadora, Lou Soi Peng.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 28 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014:

Fong Iun Kei, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565;

Fong Iek Lou, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Lam Kim Fong, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;

Tong Kei, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;

Tang Chi Ian, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Angelina Manuela Gomes, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, de 1 de Setembro de 2014 a 23 de Janeiro de 2015;

Chan Peng Kun, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, de 1 de Setembro de 2014 a 31 de Agosto de 2015;

Cheong Ieong Seng, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, de 1 de Setembro de 2014 a 31 de Agosto de 2015;

Wong Kin Chong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, de 1 de Setembro de 2014 a 31 de Agosto de 2015;

Cheang Sao Fun, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, de 1 de Setembro de 2014 a 31 de Agosto de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Kin Nam, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2014, data em que iniciou funções no Estabelecimento Prisional de Macau.

———

Gabinete de Informação Financeira, aos 22 de Agosto de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Agosto de 2014:

Fong Heng Man, Ieong Lao Ieng, Ho Sio Mei, Kong Ching Chi e Kuong Iok Peng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2014.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Agosto de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 165/2014, de 11 de Agosto de 2014:

O militarizado abaixo indicado — promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança:

Posto

N.º

Nome

Guarda

232 921

Chan Iam

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 25 de Julho de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 166/2014, de 11 de Agosto de 2014:

As seguintes subcomissárias do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passam da situação de «supranumerário» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 97.º e 99.º, n.º 2, do EMFSM, vigente, a partir de 31 de Julho de 2014:

Subcomissária

n.º 106 140

Chan Un Peng

»

n.º 107 140

Cheong Ian Tong

»

n.º 108 140

Choi Sio Wa

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 167/2014, de 11 de Agosto de 2014:

Lai In Kuan, subcomissária n.º 208 050, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «supranumerário» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 97.º e 99.º, n.º 2, do EMFSM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 171/2014, de 14 de Agosto de 2014:

O pessoal abaixo indicado — abatido ao efectivo do CPSP, por ter sido nomeado, definitivamente, escrivão do Ministério Público auxiliar, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público, a partir de 29 de Julho de 2014:

Guarda principal

241 991

Chio Song Kuong

Guarda

107 051

Lam Hou

»

171 050

Lam Mei Fong

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 19 de Agosto de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 18 de Julho de 2014:

Ng, Napoleão Xavier, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 14 de Agosto de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Agosto de 2014:

Tou Chi Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 5), 14.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Agosto de 2014.

———

Polícia Judiciária, aos 22 de Agosto de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2014:

Ip Kuan Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2014:

Ng Chi Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Junho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2014:

Tam Mei Sio, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 25 de Maio de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2014:

Chan Iao Tak — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Junho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2014:

Ho Kuok Hon, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2014:

Kuan Un Kam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Junho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Sio Hao Iok, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2014;

Chan Chi Pan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Junho de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chao Chon Hou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2014;

Ao Weng Hong, Ng Un Ian, Vong Ion I e Yeung Wai Hong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2014:

Suen Weng Chi, técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Junho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2014:

Io Kin I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2014:

Wan Ngan Keng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Junho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2014:

Cheng Hoi Lai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como médico assistente, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Junho de 2014:

Leong Ka Hong, Lei Keng Sun, Lei Un Peng e Lo Paulo — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, com referência à categoria de médico, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Julho de 2014.

Chou Hao Wan, Pou Man Chon, Kuan Man Ha, Ng Teng Fai e Ng Kam Chun — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, com referência à categoria de médico, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 7 de Julho de 2014.

Lam Kuok Wun, Chan Ka Hou e Ip Chi Kin — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, com referência à categoria de médico, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 16 de Julho de 2014.

Chan Kuong U — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, com referência à categoria de médico, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 18 de Julho de 2014.

Cheung Hiu Yin e Tong Kit Ieng — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, com referência à categoria de médico, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 28 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2014:

Lai Mio Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2014:

Fong Chi Wang — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Julho de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2014:

Che Kok Leong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 23 de Julho de 2014:

Kyi Soe, médico consultor, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2014.

Ip Man Fai, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2014.

Pai Ki Man, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2014:

Lau Wai Lit, médico consultor, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.

Chan Hong Mou, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2014:

Iun Pui I — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração Financeira destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Setembro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2014:

Ng Chok Peng, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2014.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 13 de Agosto de 2014:

Foi autorizada a mudança da sede da Commac Limitada, titular do alvará n.º 238 pertencente à firma e importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Commac Limitada». O novo endereço da sede está situado na Rua do Sol, n.os 17-17A, Edifício Wang Heng, r/c «B», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Agosto de 2014:

Ho Ka Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2229.

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Pang Ching Han — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0329.

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Joana Maria da Rosa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta, licença n.º T-0330.

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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Agosto de 2014:

Da Silva, Cristina Maria, Tai Kit Pui, Lei Lai Chan e Da Luz, João Bosco, classificados em 1.º, 2.º, 3.º e 4.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2014, II Série, de 23 de Julho — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Agosto de 2014:

Chan Mio Keng, Tong Sin Teng e Wong Man U — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1941, E-2043 e E-2078.

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João Paulo Chin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1286.

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Mio Hoi Sim, Lai Ka Ieng e Deng ShaoYu — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2230, E-2231 e E-2232.

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Lam Wai Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2060.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Agosto de 2014:

Man Lai Wa, U Chi Wai, Leong Mei Fong e Chan Chou Io — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1663, E-1986, E-2171 e E-2052.

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Chu Man Fong e Fong Chun Wa — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1908 e M-1973.

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Lam Kim Ping Alexa, Wong Kam Wa, Wong Chi Kong e Leung Chau Wan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0192, D-0193, D-0194 e E-0195.

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Ho Sok Wa e Cheng Hoi Lai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2061 e M-2062.

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Kou Hin Cheong e Choi Si Chio — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0480 e W-0481.

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Ng Sin Man e Filipe Cheang — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0331 e T-0332.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Agosto de 2014:

Lou Sin I e Cheong Fong Teng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1845 e E-2102.

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Lok Wai Kuok — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2082.

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Ieong Chi Hun e Wong Man Cheng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2233 e E-2234.

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Lao Chi Hong, Jose Carlos Heng, Ieong Chon Kit, Choi Hong Tun, Lam Man Tat e Sun Ka Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2063, M-2064, M-2065, M-2066, M-2067 e M-2068.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Agosto de 2014:

Chan Un Kuan e Tong Tong Ieng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1681 e M-1910.

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Lio Io Hang — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico, licenças n.º M-1810.

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Lei Chi Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2069.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Pang Ngan Kuan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Julho de 2014, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Serviços de Saúde, aos 22 de Agosto de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2014:

Vitoria Andrade de Aguiar, intérprete-tradutora de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal, destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e do mapa 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher a vaga ocupada pela própria.

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas finais insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2014, II Série, de 16 de Julho — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:

Chow Pui Leng, técnica superior principal, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeada, definitivamente, para técnica superior assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;

Lau Hio Meng, técnico superior principal, área de informática, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeado, definitivamente, para técnico superior assessor, área de informática, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;

Ieong Io Ian, adjunto-técnico principal, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeado, definitivamente, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;

Wu Ut Cheng, assistente técnica administrativa especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeada, definitivamente, para assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Agosto de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano para a primeira e dois anos para os dois restantes, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Chan Chek Kam I, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2014;

Zhou You, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2014;

Zhou Qian, como técnica especialista, 1.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 18 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano para os dois primeiros e dois anos para o último, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Sio Kin Sang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2014;

Wu Sut Lam, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2014;

Ieong Hok Pan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2014.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 1 de Agosto de 2014:

Gu Chen — rescindido o contrato individual de trabalho como concertino da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 16 de Agosto de 2014.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010:

Lin Chia-Ho e Wei Zidong, como músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, a partir de 1 de Setembro de 2014;

Zhang Yanjun, como professora de dança do Conservatório, a partir de 18 de Setembro de 2014;

Gao Yun, como docente do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, do Conservatório, a partir de 11 de Outubro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados, assalariados, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de um ano para os três primeiros e dois anos para a última, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas indicadas:

Ieong Nga Cheng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2014;

Wong Sek Ieng, Leong Ngai Pang e Lao Sou Man, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10, 11 e 17 de Setembro de 2014, respectivamente.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 8 de Agosto de 2014:

Leong Kin Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como professora da Escola de Teatro do Conservatório deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 11 de Agosto de 2014:

Chuang Kai-Wei, Guo Yuwen e Leung Kwun Yu — caducam os contratos individuais de trabalhos como músicos da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos seus prazos, em 31 de Agosto de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas indicadas:

Wong Ka Lai e Cheong Ieng Ieng, a partir de 3 de Setembro de 2014;

Tang Ut Ieng, a partir de 24 de Setembro de 2014.

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Instituto Cultural, aos 21 de Agosto de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2014:

Ma U Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Estudos e Planeamento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Agosto de 2014.

Ho Chon Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Agosto de 2014.

Fok Wai Lan Betty — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Promoção Turística destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 17 de Agosto de 2014.

Vong Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Mercados destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 23 de Agosto de 2014.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Maio de 2014:

Alorino Aires Evaristo de Noruega — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente de relações públicas especialista principal, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.

José Alexandre Varela dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Pang Kuan Kuok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.

Tou Chan Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2014.

Kuok Ka Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2014.

Ma Hoi Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2014.

Por despacho da directora dos Serviços, de 20 de Maio de 2014:

Lam Weng Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Maio de 2014, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Por despachos da directora dos Serviços, de 23 de Maio de 2014:

Sou Tai Ieong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2014.

Chao Mei Io — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2014.

Iao Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Agosto de 2014.

Leong Hong In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2014.

Fong Ut Chao e Ho Hoi Pang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Tam Sok Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Tong Chai Fun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Setembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2014:

Lei Pou Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2014.

Yu Suk Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2014.

Paulo Nascimento Leão — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Setembro de 2014.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Junho de 2014:

Li Chi Kong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Maio de 2014, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Por despachos da directora dos Serviços, de 13 de Junho de 2014:

Cheong Kin Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

João Novikoff Sales — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Setembro de 2014.

Filipe Trindade Carlos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Setembro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Junho de 2014:

Ana Maria Nancy da Silva Rodrigues — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, índice 385, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Junho de 2014, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Por despachos da directora dos Serviços, de 20 de Junho de 2014:

Kok Pou Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Setembro de 2014.

U Fong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despachos da directora dos Serviços, de 24 de Junho de 2014:

Lam Hong Kin, Tam Ka Leong, Tong Fu Io, Tong Peng Kun e Wong Weng Fan — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Novembro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Wong Chan Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Março de 2014, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Por despacho da directora dos Serviços, de 27 de Junho de 2014:

Chan Lai Heong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0228, em 11 de Agosto de 2014, em nome da sociedade “中星國旅旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo Estrela de China, Lda.» e em inglês «China Star Travel Agency Ltd.», para a agência de viagens “中星國旅旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo Estrela de China, Lda.» e em inglês «China Star Travel Agency Ltd.», sita na Avenida da Amizade n.º 201, Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho n.º 60 e Rua de Foshan n.os 31, 51, Centro Comercial «San Kin Yip», 8.º andar «N», Macau.

Declarações

Cheong Kin Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Agosto de 2014.

Chong In Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Agosto de 2014.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Agosto de 2014. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2014:

Leong Yon Weng, técnico especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de seis anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2014:

Rogerio Guerreiro Soares, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2014, II Série, de 23 de Julho — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.

Por despachos do presidente do IAS, de 13 de Agosto de 2014:

San Ioc Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 9 de Setembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Setembro de 2014.

Ieong Hoi Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lai Lai Sa, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2014;

Vong Im Heng Josefina, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2014;

Leong Sok Ha, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2014:

Seak Pou Leng, Lam Sou Kun, Maria Chio, Lao Kit Im e Leong Ka Fai, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.

Tam Un Leng, U Kuok Mei e Ha Tin Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Agosto de 2014.

———

Instituto de Acção Social, aos 21 de Agosto de 2014. — A Presidente, substituta, Vong Yim Mui.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 10 de Julho de 2014:

Lei Man Wai e Ho Man Cheng, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2014, II Série, de 11 de Junho — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Sou Sok Fong — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Agosto de 2014.

Extracto de despacho

Por despachos da presidente, substituta, de 12 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ieong Pak Loi, Lee Kuok Ian, Kok Fong Kuan, Cheang Pui I, Leong Hoi Lam, Tang Siu Peng, Un Ka Man, Leong Ian Ian, Man Lai Chon, Tam Kit Weng, Leong Cho Kam e Chang Weng Hong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Tang Io Seng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Wong Wai Leng, Lai In Wai, Wong Ka Ian, Ho Ka Lai, Chu Weng In, Ieong Fong Wan, Chan Chi Hong, Lao On Nei, Iao Pui Fong e Chan Ka Lou, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Cheong Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Outubro de 2014;

Sou Ut Ngo e Chan Weng Ka, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Outubro de 2014.

———

Fundo de Segurança Social, aos 20 de Agosto de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DE TURISMO

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2014, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

01

01

07

00

02

Membros de conselhos

60,000.00

  

01

02

10

00

11

Compensação em cessação definitiva de funções

  

60,000.00

02

01

04

00

02

Livros e documentação técnica

  

5,000.00

02

01

07

00

00

Equipamento de secretaria

  

148,800.00

02

01

08

00

00

Outros bens duradouros

  

30,000.00

02

02

02

00

00

Combustíveis e lubrificantes

 

1,670,000.00

02

03

01

00

05

Diversos

101,400.00

  

02

03

02

02

01

Água e gás

  

5,000.00

02

03

04

00

01

Bens imóveis

650,000.00

  

02

03

05

02

00

Transportes por outros motivos

 

600,000.00

02

03

05

03

00

Outros e. transp. e comunicações

  

2,870,000.00

02

03

06

00

00

Representação

1,100,000.00

  

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

5,550,000.00

  

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

  

1,200,000.00

02

03

09

00

06

Despesas bancárias de expediente

  

20,000.00

02

03

09

00

99

Outros

  

30,000.00

04

04

00

00

02

Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

  

133,900.00

05

02

02

00

00

Material

  

18,700.00

07

04

00

00

00

Estradas e pontes

2,180,000.00

  

07

10

00

00

00

Maquinaria e equipamento

  

2,850,000.00

Total

9,641,400.00

9,641,400.00

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Agosto de 2014. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Tse Heng Sai — Cheng Wai Tong — Mariana da Rocha Fu — Carlos Alberto Nunes Alves.

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 4.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2014, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto do mesmo ano:

4.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

  

10,000,000.00

04

01

05

00

30

Grande Prémio de Macau

10,000,000.00

  

Total

10,000,000.00

10,000,000.00

Orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

03

01

00

05

Diversos

80,000.00

02

03

02

02

02

Higiene e limpeza

205,000.00

02

03

02

02

03

Condomínio e segurança

600,000.00

02

03

04

00

01

Bens imóveis

200,000.00

02

03

06

00

00

Representação

650,000.00

02

03

07

00

01

Encargos com anúncios

500,000.00

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

4,000,000.00

02

03

07

00

03

Acções em mercados externos

1,560,000.00

04

03

00

00

02

Famílias e indivíduos

29,500.00

07

04

00

00

00

Estradas e pontes

500,000.00

07

06

00

00

00

Construções diversas

1,675,500.00

Total

10,000,000.00

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Agosto de 2014. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes — Os Vogais, Tse Heng Sai — Cheng Wai Tong — Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.

GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho da coordenadora, de 20 de Junho de 2014:

Cheang Peng Tai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 17 de Agosto de 2014.

———

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 19 de Agosto de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Maria Helena de Senna Fernandes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 18 de Julho de 2014:

Ng Chon Fat, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2014.

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 22 de Julho de 2014:

Choi Tat Wai, operário qualificado, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 5 de Agosto de 2014:

Leong Hio Ian, Seng Lai e Fong Chi Cheong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Agosto de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Agosto de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 1 de Agosto de 2014:

Ip Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2014.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Che Kuok Fai, motorista de ligeiros, 8.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 14 de Agosto de 2014.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Agosto de 2014. ­— O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, de 9 de Julho de 2014:

Chan Kin Lam e Chan Chi Hang, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 e 19 de Setembro de 2014, respectivamente.

Por despachos da directora dos Serviços, de 10 de Julho de 2014:

Cheong Peng Kun, Chiang Chi Pun, Fong A Seng e Leong Hon Cheong, pessoais marítimos de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chao Chong Lin, Chao Kai Hon e Cheong Kam Kei, pessoais marítimos de 2.ª classe, 3.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2014.

Por despachos da directora dos Serviços, de 16 de Julho de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:

Ng Cheng I e Lei Un Kuan, como controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2014;

Lai Chon, Cheong In Fong e Tong Chong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2014 para os dois primeiros e 22 de Setembro de 2014 para o último, respectivamente.

Por despacho da directora dos Serviços, de 29 de Julho de 2014:

Lo Sio Chan, auxiliar, 3.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2014.

Por despacho do signatário, de 5 de Agosto de 2014:

Chan Un Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Agosto de 2014.

Por despacho do signatário, de 18 de Agosto de 2014:

Lei Sio I, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, a partir de 18 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 20 de Agosto de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Agosto de 2014:

Chan Cheng Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para meteorologista principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2014.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Agosto de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 6 de Agosto de 2014:

Ng Iong Kan, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Secretariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, desde 9 de Setembro de 2014.

———

Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 22 de Agosto de 2014. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.

    

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