 |  |  |  |
Número 6
II
SÉRIE
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 10 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Arlene Lau, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Março de 2014;
Lei Weng Chong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Abril de 2014.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Janeiro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Janeiro de 2014:
Iao Chi Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.
Wong Chi Kuong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Março de 2014.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Janeiro de 2014:
Tam Vun San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Janeiro de 2014.
Un Kun Wang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Março de 2014.
Violeta da Rocha Ho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Janeiro de 2014.
Angelina Vong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Março de 2014.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Janeiro de 2014. — A Secretária-geral, substituta, Pun Kam Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2013:
Cheong Man I, adjunto-técnico, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2013, II Série, de 27 de Novembro — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos do despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2014:
Ieng Ka Kan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.
Leong Kam Pan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Fevereiro de 2014.
Ao Fong I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2014:
Chan Mei Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 24 de Janeiro de 2014:
Chan Wai Kun, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir 1 de Fevereiro de 2014.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Loi Nga Chong, como operário qualificado, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 4 de Fevereiro de 2014;
Lau Chi Meng, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 11 de Fevereiro de 2014;
Daniel Ernesto da Silva, como auxiliar, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 14 de Fevereiro de 2014;
Lai Chi Heng, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, pelo período de seis meses, a partir de 14 de Fevereiro de 2014;
Iau Chi Kun, como operário qualificado, 6.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 2 de Março de 2014;
Chong Tim Iao, como operário qualificado, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2014;
Ho Chi Kit, como operário qualificado, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2014;
Kong Kin Cheng, como operário qualificado, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2014;
Lam Man Ngai, como operário qualificado, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2014.
———
Imprensa Oficial, aos 24 de Janeiro de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Janeiro de 2014:
1. Lau Man I, enfermeira-graduado, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 97055 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lai Vai Fong, enfermeira de grau 1, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 96970 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 470 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Janeiro de 2014:
Pun Wai Hong, médico consultor dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3015288, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ao Ieong Tang Nang, bombeiro do Corpo de Bombeiros, com o número de contribuinte 6043478, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
———
Fundo de Pensões, aos 27 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 24 de Outubro de 2013 e 7 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sin Weng Hang, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 12 de Janeiro de 2014;
Cheng Weng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Março de 2014;
Lam Lei, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Fok Sin Ieng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Março de 2014;
Wong Vai Ian, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 26 de Março de 2014;
Kuan Si Wan e Kong Iok Lap, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Lam Lai Wan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 20 de Janeiro de 2014;
Ip Wai Seng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 30 de Janeiro de 2014;
Ip Man Chiu, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 21 de Março de 2014;
Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira Lam, como adjuntos-técnicos especialistas principais, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Loi Iat Chio, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Ieong Mei Fong e Ao Choi Ieng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 20 de Janeiro de 2014;
Kuok Chi Veng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Março de 2014;
Tong Hou Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 21 de Março de 2014.
Por despachos do signatário, de 27 de Novembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chao Peng Ian, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 20 de Fevereiro de 2014;
Chio Chi Peng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Fevereiro de 2014;
Lei Chong Peng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 17 de Fevereiro de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 5, 11, 17 e 31 de Dezembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Hong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 10 de Fevereiro de 2014;
Lei Man Teng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Fevereiro de 2014;
Kuan Wai U, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 16 de Fevereiro de 2014;
Choi Hou Cheong e Chan Ka Hou, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 18 de Fevereiro de 2014;
Ho Ka Hou, Tang Chi Ieong e Ho Lai Io, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 21 de Fevereiro de 2014;
Pang Tong Mui, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, a partir de 24 de Janeiro de 2014;
Lam Kai Wa, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 5 de Fevereiro de 2014;
Lam Mei Chan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 18 de Janeiro de 2014;
Lau Kei Cheong e Ao Sok I, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Leong Kit Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Fevereiro de 2014;
Chao Kin e Chang Kuok Mang, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 3 de Fevereiro de 2014;
Cheong Cheok San, Cheong Keng Leong, Pun Wai Seng, Wong Man Cheng, Choi Lai Iao e Lai Weng Tai, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Fevereiro de 2014;
Wong Weng Fai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tang Man I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 11 de Janeiro de 2014;
Cheong Mei I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 18 de Janeiro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro de 2013 e 2 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tam Sai Man, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 7 de Janeiro de 2014;
Wong Wai Hun, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 13 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Janeiro de 2014:
Wong Chi Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2013.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 10 de Janeiro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Man Va, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 23 de Fevereiro de 2014;
Ho Wai Kuok, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 3 de Março de 2014;
Ho Sau Mei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 8 de Março de 2014.
———
Gabinete de Informação Financeira, aos 24 de Janeiro de 2014. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2013:
Chan Sek Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Março de 2014.
Leong Chong Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Março de 2014.
Chung Chi Leung e Ao Kin Keong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos para motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Fevereiro de 2014.
Lei Wun Sio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Março de 2014.
Por despacho da directora, substituta, de 30 de Dezembro de 2013:
Mak Hon Kong, técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 7 de Janeiro de 2014:
Che Ka Lon, Chan Iat On e Tam Hoi Kin, técnicos superiores de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2013.
Declaração
Para os devidos efeitos, se declara que Tam Meng, investigador criminal de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva do quadro de pessoal desta Polícia, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Janeiro de 2014.
———
Polícia Judiciária, aos 27 de Janeiro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 15 de Fevereiro de 2013 e da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 7 de Janeiro de 2014:
Lo Weng Keong, guarda, 1.º escalão — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 3, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos reportados à data de 16 de Março de 2013.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Janeiro de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2013:
Ieong Tai Hou, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Novembro de 2013.
Leung, Lucio Filipe, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Novembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Lei Weng Tat, como motorista de pesados, 7.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2013;
Leong Chi Keong, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2013;
Io Hoi Lei, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2013;
Leong Iok Fai, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2013;
Sou Pui Cheong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2013;
Ao Cho Wai, Che Chi Wai e Leung Kin Kuok, como operários qualificados, 4.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2013;
Wa Lou Hao, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2013;
Ferreira, Benardino Brito da Rosa, como escriturário-dactilógrafo, 7.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Outubro de 2013:
Correia Gageiro Almeida, Albertina, inspector sanitário principal, 3.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 355, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Novembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2013:
Au Kin Ip, adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 495, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Novembro de 2013.
Chang Io Weng, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 385, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2013.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 212 da farmácia chinesa «Deron», com local de funcionamento na Rua Sul do Patane n.º 181, Van Sion Son Chun, r/c «CQ» Macau, à Sio, Iek Teng, com residência na Rua Sul do Patane n.º 181, Van Sion Son Chun, r/c «CQ», Macau.
———
Serviços de Saúde, aos 27 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0210, em 22 de Janeiro de 2014, em nome da sociedade “長隆集團（澳門）國際旅遊有限公司”, em português «Grupo de Turismo Internacional Chimelong (Macau), Limitada» e em inglês «Chimelong Group (Macau) International Tour Co., Ltd.», para a agência de viagens “長隆集團（澳門）國際旅遊有限公司”, em português «Grupo de Turismo Internacional Chimelong (Macau), Limitada» e em inglês «Chimelong Group (Macau) International Tour Co., Ltd.», sita na Avenida da República n.os 40A-40B, rés-do-chão, Macau.
———
Foi emitida a licença n.º 0211, em 22 de Janeiro de 2014, em nome da sociedade “七洲國際旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens Chek Chao Internacional Limitada» e em inglês «Chek Chao International Travel Agency Company Limited», para a agência de viagens “七洲國際旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens Chek Chao Internacional Limitada» e em inglês «Chek Chao International Travel Agency Company Limited», sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.º 258, Praça Kin Heng Long, 5.º andar, bloco «T», Macau.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, em 22 de Janeiro de 2014. — Pel’A Directora dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2013:
O seguinte pessoal de chefia deste FSS — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Abril de 2014 a 31 de Março de 2015:
Ieong Iun Lai, como chefe do Departamento de Segurança Social;
Chan Pou I, como chefe da Divisão de Contribuições;
Kuong Kuong Hong, como chefe da Divisão de Prestações;
Sin Vai Tong, como chefe da Divisão de Informática;
Ng Un Wa, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
———
Fundo de Segurança Social, aos 24 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014:
Angelina Maria da Luz, única candidata classificada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal destes Serviços e provido pela mesma.
Ip Sau Mei, única candidata classificada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal destes Serviços e provido pela mesma.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Janeiro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
