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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de Santo Agostinho durante o período de 1 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na residência de estudantes de pós-graduação (Bloco C) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na residência de estudantes de pós-graduação (Bloco C) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobília nas residências dos funcionários e dos estudantes no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e estabelecimento do sistema de televisão por satélite e das instalações de estacionamento de bicicletas para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao projecto e execução da obra de acabamento do laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2013, que renova a nomeação dos membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2013, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada de D. João Paulino.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2013, que revê parcialmente a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, no Beco do Tabaco.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2013, que subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Estudo da política habitacional sobre “Terra de Macau destinada a residentes de Macau”».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2013, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, adiante designada por COTAI, junto à Avenida do Aeroporto e Rua de Ténis, para ser aproveitado com a construção de um complexo, compreendendo um hotel de cinco estrelas, incluindo áreas de jogo, estacionamento e área livre.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2013, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontram construídos os prédios n.os 121 e 127 da Rua do Visconde Paço de Arcos e n.º 55 da Rua Nova do Comércio.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova prática de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
Serviços de Alfândega:
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis».
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Gabinete do Procurador:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos ao exame psicológico do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prestação dos serviços de condomínio do edifício Vicky Plaza.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área administrativa e financeira.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal, área de informática.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e uma de codificador de comércio externo especialista, área de estatística.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de difusão de informação, e duas de técnico de 2.ª classe, área de promoção de informação estatística.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta e quatro vagas de auxiliar, área de servente.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame médico (inspecção médica 1.ª parte) e admitidos na provas de aptidão física ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico geral, área de medicina geral.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (otorrinolaringologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (hematologia/imuno-hemoterapia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (urologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (ortopedia e traumatologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de identificação bacteriana e de teste de sensibilidade aos antibióticos aos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de uma unidade de endoscopia urológica aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista da entrevista profissional e prova prática pedagógica do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: disciplina e aconselhamento/educação moral.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 1.ª classe.
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2013/2014 para as escolas oficiais do ensino não superior.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada «Obras de remodelação para a instalação do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo e do Conselho para o Desenvolvimento Turístico no 9.º andar do Edifício Hotline».
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de serviço social.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de transporte.
- Aviso sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de educação.
Universidade de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2013.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de placas/dísticos de sinalização interior no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Delegação de competências no director, substituto, do Gabinete de Assuntos Desportivos.
- Delegação de competências no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Serviços do Complexo Universitário.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Serviços do Complexo Universitário.
- Delegação de competências no director do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa.
- Delegação de competências na directora, substituta, da Escola de Pós-Graduação.
- Aviso sobre a alteração ao artigo 6.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração ao Regulamento relativo às Unidades de Ensino e de Investigação das Faculdades da Universidade de Macau e a republicação integral.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão hoteleira.
Fundo de Segurança Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada por «Obra n.º 3 — beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para o 60.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Gestão e manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2013 e Setembro de 2015».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de distribuidor postal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de tradução e interpretação nas línguas chinesa e portuguesa.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2013, II Série, de 8 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2013, que manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades, tal como actualizada à data de 26 de Fevereiro de 2013 pelo Comité estabelecido pela Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2013, que manda publicar a lista de sanções contra a Al-Qaida, tal como actualizada à data de 25 de Fevereiro de 2013 pelo Comité estabelecido pelas Resoluções n.º 1267 (1999) e n.º 1989 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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