REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2011

BO N.º:

2/2012

Publicado em:

2012.1.11

Página:

237

  • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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  • INSTITUTO CULTURAL - MUSEU DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012, a celebrar com a empresa «Companhia de Elevador Huamei (Macau) Limitada».

    27 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    237

    • Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato da empreitada de remodelação do 5.º andar da sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3), do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato da empreitada de remodelação do 5.º andar da sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a celebrar com a «Sociedade de Construção Civil On Nong Limitada».

    29 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    238

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013, a celebrar com a empresa «Companhia de elevador HuaMei (Macau) Limitada».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    238

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 2 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 2 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013, a celebrar com a empresa «洪記貨車».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    238-239

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012, a celebrar com a empresa «Companhia de segurança Hang Son Limitada».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    239

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 241/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012, a celebrar com a empresa «Companhia de segurança Hang Son Limitada».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    239

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com o n.º 1, a alínea 3), do n.º 2 e o n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013, a celebrar com a empresa «Companhia de Desenvolvimento Predial San You, Limitada».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    240

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012, a celebrar com a empresa «Companhia de segurança Hang Son Limitada».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    240

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do imóvel sito na Avenida do Almirante Lacerda n.º 118 e Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 147, rés-do-chão A-B.
    Revogado por :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2013 - Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011.
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    Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2013

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento do imóvel sito na Avenida do Almirante Lacerda n.º 118 e Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 147, rés-do-chão A-B, a celebrar com a «Direcção dos Serviços de Correios».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    240-241

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012, a celebrar com a empresa «Companhia de segurança Hang Son Limitada».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2011

    BO N.º:

    2/2012

    Publicado em:

    2012.1.11

    Página:

    241

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca de Mong Há, da Biblioteca de Ilha Verde, da Biblioteca de Coloane e da Biblioteca do Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2011

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a nova redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca de Mong Há, da Biblioteca de Ilha Verde, da Biblioteca de Coloane e da Biblioteca do Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012, a celebrar com a empresa «Companhia de Serviços de Segurança Winnerway, Limitada».

    30 de Dezembro de 2011.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 5 de Janeiro de 2012. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


        

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