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Número 40
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato do «Programa de Iluminação da Sala VIP e da Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau».

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2011, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis para a mesma Polícia.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2011, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a «aquisição de veículos».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas em Macau.

Comissariado da Auditoria:

• Despacho do Comissário da Auditoria n.º 1/2011, que delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Auditoria para assinar o «Protocolo de Cooperação para a Elaboração do Programa Informático de Auditoria in loco (edição de Macau)».

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete de Comunicação Social:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores destes Serviços.

Imprensa Oficial:

• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido auxiliar desta Imprensa.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Extensão de patente de invenção concedida.
• Protecção de patentes de invenção.
• Protecção de patentes de utilidade.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Camisa e calças».

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de inspector de 1.ª classe.

Universidade de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionado em todas as instalações da Universidade de Macau.

Fundo de Segurança Social:

• Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Informática deste Fundo de Segurança Social.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um funcionário destes Serviços.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de meteorologista assessor.

Anúncios notariais e outros

• Associação da Medicina Psicossomática dos Chineses. — Estatutos.
• 澳門錦添花粵劇團. — Estatutos.
• 澳門頌新聲粵劇曲藝會. — Estatutos.
• 澳門粵劇團. — Estatutos.
• Vinhos e Bebidas Espirituosas de Macau Comerciantes Câmara de Comércio. — Estatutos.
• 福食堂會. — Estatutos.
• Macau Hotel Tourism, Food and Beverage Industrial Exchange Association. — Estatutos.
• Institute for Macau City. — Estatutos.
• Federação Ásia Pacífico dos Designers de Macau. — Estatutos.
• Associação de Beneficência Sin Meng. — Alteração dos estatutos.

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Consulte também: Investigação Criminal e Sistema Jurídico N.º 58

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