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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Junho de 2010:

Tang On Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigentes, a partir de 26 de Julho de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Julho de 2010:

Chan Wai Lan — admitida por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 29 de Julho de 2010:

Wu Keang Chao — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 25 de Agosto de 2010.

Por despachos do chefe deste Gabinete, substituto, de 11 de Agosto de 2010:

Kam Kuok Wai e Che Kai Man — renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 17 de Setembro de 2010 a 30 de Junho de 2011.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kuok Wa Seng.


CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Junho de 2010:

Ng Chao Seng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 12.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2010.

Chan Na — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 12.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 23 de Agosto de 2010. — A Secretária-geral, OLam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão nas versões chinesa e portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2010, II Série, de 4 de Agosto, a páginas 8765, se rectifica o seguinte:

Onde se lê: «…Chan Kai Wai…, e 19.º, n.º 6, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, ...»

deve ler-se: «…Chan Kai Wai…, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigentes, ...».

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Agosto de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 17 de Agosto do mesmo ano:

2.ª alteração orçamental do ano 2010

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
01 01 06 00 00

Duplicação de vencimentos

50,000.00  
01 01 07 00 03

Chefias funcionais e pessoal de secretariado

30,000.00  
01 01 07 00 99

Outras

  280,000.00
01 06 03 01 00

Ajudas de custo de embarque

50,000.00  
01 06 03 02 00

Ajudas de custo diárias

150,000.00  
02 02 02 00 00

Combustíveis e lubrificantes

30,000.00  
02 03 05 02 00

Transportes por outros motivos

150,000.00  
07 10 00 00 00

Maquinaria e equipamento

  180,000.00
          

Total

460,000.00 460,000.00

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 20 de Agosto de 2010:

Vong Mio Seong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, auditora, a partir da data de tomada de posse, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 17.º, 19.º, 22.º, n.º 3, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 2.º, 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 3.º, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de auditora da Direcção dos Serviços de Auditoria do Comissariado da Auditoria, que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae:

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, conferida pela Universidade de Jinan;
— Aprovação na parte curricular do Curso de Mestrado em Ciências Empresariais da Universidade de Macau.

3. Formação profissional:

— Curso de Língua Portuguesa, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
— Curso de Língua e Administração Chinesa, ministrado pelo Instituto de Línguas de Beijing;
— Curso de Chinês Funcional;
— Curso de «Certification Auditing», ministrado pela Supreme Audit Institution of Pakistan;
— Curso de «Performance Auditing», ministrado pela Supreme Auditing Institution of Pakistan;
— Curso de Práticas de Administração de Pessoal;
— Curso de Contabilidade e Regime Financeiro Públicos;
— Estágio profissional no Tribunal de Contas de Portugal;
— Curso de «Auditoria de Performance (Value for Money)», ministrado por formador da National Audit Office (Reino Unido), organizado pelo Tribunal de Contas de Portugal.

4. Currículo profissional:

— Ingresso na função pública como assistente técnico dos Serviços de Saúde, em Setembro de 1989;
— Técnica superior dos Serviços de Saúde entre Janeiro de 1991 e Abril de 2000;
— Técnica superior do Comissariado da Auditoria desde Abril de 2000 até ao presente.

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Comissariado da Auditoria, aos 26 de Agosto de 2010. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, substituta, Brenda Dulce da Cunha e Pires.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2010:

Ian Chan Un, subintendente alfandegário n.º 02 951 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Inspecção do Departamento da Propriedade Intelectual destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 30.º-A do Regulamento Administrativo n.º 25/2008, tendo em conta às suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado, a partir de 26 de Setembro de 2010.

Fong Chi Hin n.º 25 901, Lou Meng Sam n.º 27 901, Lei Chi Hong n.º 40 901, Wong Chi Chong n.º 41 901 e Tam Hou Meng n.º 45 901 — nomeados, definitivamente, verificadores de primeira alfandegários, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 31 de Julho de 2010.

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Serviços de Alfândega, aos 26 de Agosto de 2010. — O Director-geral, Choi Lai Hang.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Iun Pui I, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 6 de Setembro de 2010.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Agosto de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 20 de Agosto de 2010:

Lei Pui I, intérprete-tradutora chefe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2010, II Série, de 4 de Agosto — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Si Tou Mei Cheng, assistente técnica administrativa principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2010, II Série, de 4 de Agosto — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Agosto de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Julho de 2010:

Lou Chi Meng — contratado por assalariamento como motorista de pesados, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 44.º da Lei n.º 14/2009, de 12 de Julho de 2010 a 11 de Julho de 2011.

Lam Pou Hong — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 19 de Julho de 2010 a 18 de Julho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Julho de 2010:

António Manuel de Araújo Barrias e Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como escrivão do Ministério Público principal, 3.º escalão, e escrivã do Ministério Público adjunta, 1.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, n.º 2 do anexo II da Lei n.º 1/1999, e conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Julho de 2010:

Antonieta Gloria Sam — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Julho de 2010:

O Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Julho de 2010:

Chan Hio Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Chan Chon Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Agosto de 2010:

Chan Weng Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2010.

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Gabinete do Procurador, aos 19 de Agosto de 2010. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Agosto de 2010:

Licenciada Oriana da Conceição Mendes Drummond — renovado o seu destacamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Delegação, junto da União Europeia, em Bruxelas, nos termos do artigo 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, conjugado com o artigo 4.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/99/M, de 22 de Novembro, a partir de 8 de Outubro de 2010.

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Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, aos 17 de Agosto de 2010. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.


CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Agosto de 2010:

Chan Tin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Centro, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 24 de Agosto de 2010. — O Coordenador do Centro, substituto, Wu Zhiliang.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2010:

Lam Seng Tak — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Setembro de 2010.

Chang Man Seng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2010:

Ieong Choi Wai, técnico principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria — requisitado, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2010.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2010:

Leong Pek Kei Bela e Tang Ieng Ieng — contratadas por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, respectivamente, no CFJJ, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Agosto de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Julho de 2010:

Sam I Wa, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Julho de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Julho de 2010:

Wong Kuok Wai e Lau Chi Kuong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 3 e 4 de Agosto de 2010, respectivamente.

Chiang Ioi Meng, Kuan Kim Po e Pun Cheok Fong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 3 de Agosto de 2010.

Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Lina Maria Batalha, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da DSAFP — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.


IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 20 de Agosto de 2010:

Chan Chun Kit e Lei Tek Hou, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2010.

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Imprensa Oficial, aos 24 de Agosto de 2010. — A Administradora, substituta, Kuan Sok Leng.


GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 10 de Agosto de 2010:

Licenciada Alda Sofia Fernandes Correia — renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 3 de Setembro a 31 de Dezembro de 2010.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 24 de Agosto de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Patrícia A. Ferreira.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 16 de Julho de 2010:

Licenciada Wong Iok Chu — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e nos termos do artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

Licenciada Wong Iok Chu

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe dos Serviços de Apoio Administrativo, por parte da licenciada Wong Iok Chu, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Direito.

3. Currículo profissional:

— Nomeada, em regime de substituição, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, a partir de 25 de Janeiro de 2010;
— Nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IACM, a partir de 1 de Julho de 2006;
— Nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IACM, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
— Nomeada coordenadora do Grupo Organizador da Avaliação dos Recursos Humanos do IACM, a partir de 1 de Fevereiro de 2005;
— Contratada além do quadro como técnica superior do IACM, a partir de 25 de Junho de 2004;
— Contratada além do quadro como técnica principal do IACM, a partir de 1 de Junho de 2002;
— Admitida em regime de contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe do então Leal Senado de Macau, a partir de 8 de Outubro de 1999.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Agosto de 2010:

Licenciado Choi Chi Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe dos Serviços Culturais e Recreativos, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e nos termos do artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

Licenciado Choi Chi Hong

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe dos Serviços Culturais e Recreativos, por parte do licenciado Choi Chi Hong, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Administração Pública.

3. Currículo profissional:

— Nomeado, em regime de substituição, chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do IACM, a partir de 1 de Março de 2010;
— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Instalações Culturais do IACM, a partir de 10 de Janeiro de 2005;
— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Acção Cultural do IACM, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Acção Cultural do então Leal Senado de Macau, a partir de 1 de Julho de 1996;
— Contratado além do quadro como técnico superior de 2.ª classe do então Leal Senado de Macau, a partir de 18 de Abril de 1995;
— Contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe do então Leal Senado de Macau, a partir de 24 de Setembro de 1993;
— Contratado por assalariamento como técnico auxiliar de 1.ª classe do então Leal Senado de Macau, a partir de 18 de Setembro de 1992;
— Admitido, em regime de contrato de assalariamento como técnico auxiliar de 2.ª classe do então Leal Senado de Macau, a partir de 2 de Janeiro de 1990.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Agosto de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 28 de Julho de 2010:

Lei Sio Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 29 de Julho de 2010:

Ho Mei Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2010.

Au Wai San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2010:

Ah Kan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 18 de Agosto de 2010.

Hau Koc In e Kuok Iat Hoi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2010, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2010:

Tam Pui Kam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Agosto de 2010.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série (2.º Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capitulo 01-10 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série (2.º Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12-00 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-08 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Agosto de 2010:

Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco e Fan Cheng Po — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspector especialista principal, 3.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 25 de Agosto de 2010. — O Director, substituto, Leong Man Ion.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 26 de Agosto de 2010:

Man Lai Cheng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM.

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2010, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Agosto de 2010:

3.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2010

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação
 Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
          Despesas correntes    
02 00 00 00  

Bens e serviços

   
02 02 00 00  

Bens não duradouros

   
02 02 04 00  

Consumos de secretaria

2,000,000.00  
02 03 00 00  

Aquisição de serviços

   
02 03 07 00  

Publicidade e propaganda

   
02 03 07 00 01

Encargos com anúncios

5,000,000.00  
02 03 09 00  

Encargos não especificados

   
02 03 09 00 02

Trabalhos pontuais não especializados

3,000,000.00  
         

Despesas de capital

   
09 00 00 00  

Operações financeiras

   
09 01 00 00  

Activos financeiros

   
09 01 02 00  

Títulos a médio e longo prazos

  10,000,000.00
         

Total

10,000,000.00 10,000,000.00

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Agosto de 2010. — O Conselho de Administração, Fung Ping Kuen — Lei Chan U — Lau Veng Seng.

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Fundo de Segurança Social, aos 26 de Agosto de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Agosto de 2010:

1. Tang Chio Seng, motorista de ligeiros, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36900 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 225, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2010:

1. Kuoc Wai Hong, auxiliar, 7.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23370 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vu Koc Kin, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50849 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 26 de Julho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 315, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ho Tak Seng, auxiliar, 8.º escalão, dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, com o número de subscritor 35 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Tang Vong Kong, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 13072 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chau Fat I, operário qualificado, 6.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24163 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 185, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Agosto de 2010:

1. Cheong Kuong Chio, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60488 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 195, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Alberto de Sousa Matos, ajudante de encarregado das Câmaras Municipais, 4.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 128554 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 195, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Rectificação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2010:

1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Abril de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2010, de fixação de pensão de aposentação de Che Iong Heng, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61344 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 1 de Abril de 2010, a pensão mensal a corresponder ao índice 190, por ter transitado para motorista de pesados, 6.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2009, de fixação de pensão de aposentação de Cheang Chi Neng, trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60402 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 18 de Agosto de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 165, por ter transitado para operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2009, de fixação de pensão de aposentação de Hong Kai Iong, trabalhador dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 29157 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 13 de Agosto de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 165, por ter transitado para operário qualificado, 7.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Agosto de 2010:

Tong Io Mei, médico não diferenciado dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6001511, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Julho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º n.º 4, do mesmo diploma.

Lai Lei No, técnica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6034029, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Os alunos do curso de formação para investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 26 de Julho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

N.º Contribuinte

Nome

6074004 Chong Kin Po
6112259 Ao Sio Ieng
6112267 Chan Ka Hou
6112275 Cheong Mei Kin
6112283 Chong Se Lek
6112291 Chong Wai Cheng
6112305 Fan Wang Tai
6112313 Fong Ou
6112321 Ho Chon Hang
6112330 Ho Hong Tat
6112348 Ho Ka Kin
6112356 Ho Tai Fai
6112364 Hoi Keng Wan
6112372 Kuan Chi Seng
6112380 Lai Cheong Cheong
6112399 Lai Kam Cheong
6112402 Lai Lok Ka
6112410 Lam Chi Wai
6112429 Lam Chong Heng
6112437 Lao U
6112445 Lei Chi Wai
6112453 Leong Chon Meng
6112461 Leong Kam Seng
6112470 Loi Chi Pan
6112488 Loi Chon Fong
6112496 Loi Pui Iok
6112500 Lou Sut Teng
6112518 Lou Yu Lap
6112526 Si Seong Seong
6112534 Si Tou Kin Man
6112542 Sou Hong Fu
6112550 Tang Wai Chong
6112569 U Chi Chun
6112577 Wan Fok Chun
6112585 Wong Hok Him
6112593 Wong Ieong Tim
6112607 Wong Ka Seng
6112615 David Wong

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2010:

Cheong Lek, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de contribuinte 3014273, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Julho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 45,6% do saldo da «Conta Transitória», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.

Vong Pou I, motorista de pesados dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6006009, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Julho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Sou Kam Lin, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6039438, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Julho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lo Sio Keng, técnica do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6096032, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Agosto de 2010:

Wong Wai Lin, técnica superior da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3005860, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Julho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 15% do saldo da «Conta Transitória», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 27 de Agosto de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 26 e 29 de Julho de 2010:

Hoi, Carlos — renovado o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 22 de Agosto de 2010 a 17 de Março de 2011.

Loi, Weng U — renovado o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 21 de Setembro de 2010 a 17 de Março de 2011.

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Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 20 de Agosto de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista de transição do pessoal do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Agosto de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista do pessoal do quadro da DSFSM, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009 Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Chefia
Lei Wai Man Chefe de departamento Chefe de departamento  
Chao Ka Cheong Chefe de departamento, subst.º Chefe de departamento  
Vong Pui I Chefe de divisão Chefe de divisão  
U Lai Kok Chefe de divisão Chefe de divisão  
Lei Wan Hoi Chefe de divisão Chefe de divisão  
Pun Kit I Chefe de divisão Chefe de divisão  
Chan Sai Kit Chefe de divisão Chefe de divisão  
Ngou Kuok Lim Chefe de divisão Chefe de divisão  
Kou Chan Wai Chefe de divisão Chefe de divisão  
Au Io Weng Chefe de divisão Chefe de divisão  
Wong Un Wa Guerreiro Chefe de secção Chefe de secção  
Chan Shuk Wai Chefe de secção Chefe de secção  
Leong Pui Ian Chefe de secção Chefe de secção  
Grupo de pessoal Técnico superior
Ngan Weng Técnico superior de informática assessor 3 Técnico superior assessor principal 1  
Leong Kam Iok Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
Pun Pou Leng Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
Ruy Alberto Madeira de Carvalho E Rey Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
Wan Io Weng Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
Chan Sai Kit Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 b)
Lei Wai Man Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 a)
U Lai Kok Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 b)
Kou Chan Wai Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 b)
Chan Hoi Lam Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Chan Kei Chun Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Chan Sin Ian Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Choi Wing Hing Kenny Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Kou Chan Man Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Pun Kit I Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1 b)
Sio Kit Tak Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Ung Wai San Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Vong Pui I Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1 b)
Chan Io Lei Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
Kou Chi Fai Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
Grupo de pessoal Interpretação e tradução
Lai Pereira In Wan Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1  
Albino da Silva Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2  
Chan Io Chao Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2 i)
Fong Iok I Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2  
Maria Leonor Fernandes do Rosário Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2  
Vong Sok I aliás Wong Hoi Yee Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2  
Fung Pui Peng Intérprete-tradutor chefe 1 Intérprete-tradutor chefe 1  
Ho Chi Un Intérprete-tradutor chefe 1 Intérprete-tradutor chefe 1 e)
U Ka Heng Intérprete-tradutor chefe 1 Intérprete-tradutor chefe 1 f)
Roberto José Pinto de Morais Intérprete-tradutor principal 2 Intérprete-tradutor principal 2  
José Sin Cheong Liu Intérprete-tradutor de 1.ª classe 2 Intérprete-tradutor de 1.ª classe 2 d)
Grupo de pessoal Técnico
Fong Man Técnico de informática especialista 2 Técnico especialista 2  
Cheong Kin Cheong Técnico de informática especialista 1 Técnico especialista 1  
Chong Seong Chi Técnico especialista 1 Técnico especialista 1  
Fong Hio Tong Técnico especialista 1 Técnico especialista 1 e)
Tong Nga Ian Técnico de informática principal 2 Técnico principal 2  
Fong Chi Cheong Técnico de informática principal 1 Técnico principal 1  
Lao Tak Keong Técnico de 1.ª classe 1 Técnico de 1.ª classe 1  
Ng Leong Kam Técnico de 1.ª classe 1 Técnico de 1.ª classe 1  
Grupo de pessoal Interpretação e tradução
Wong Kin Letrado-chefe 1 Letrado-chefe 1  
Grupo de pessoal Técnico de apoio
Lau Chi Kong Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista principal 2  
Tam Kiang Sang Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista principal 2  
Onofre Cheong Braga da Costa Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista principal 1  
José Manuel Moreira de Carvalho Allen Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
Wong Un Wa Guerreiro Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3 c)
Chan Meng Meng aliás Cecília Lua Tan Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Cheong Seng Lon Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Chiang Ka In Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Hong Chi Wai Assistente de informática especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Hun Lai Fong Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Im Fan Van Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Lam Sao Kun Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Sandra Margarida Bernardes Bártolo Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Au Tak Yin Assistente de informática especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
Chan Shuk Wai Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1 c)
Cheong Sau Fan Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
Cheong Wai Hong Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
Diana da Luz Vicente Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
Iong Ka Ying Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
Lei Wai Fong Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
Fong Chi Kit Assistente de informática principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
Chao Man Tat Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
Ieong Weng U Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
Leong Pui Ian Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1 c)
Lok Soi I Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
Tam Kam In Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
Choi Wing On Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
Lam Kuok Fan Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
Tam Pek U Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Lok Lai Kun Adjunto-técnico de 2.ª classe 3 Adjunto-técnico de 2.ª classe 3 d)
Chao Weng Ian Assistente de relações públicas principal 1 Assistente de relações públicas principal 1  
Loi Ka Man Assistente de relações públicas principal 1 Assistente de relações públicas principal 1  
Grupo de pessoal Telecomunicações
Cheang Chan San Técnico-adjunto de radiocomunicações principal 2 Técnico-adjunto de radiocomunicações principal 2  
Grupo de pessoal Obras públicas
Wong Kit Man Desenhador especialista 1 Desenhador especialista 1  
Grupo de pessoal Pessoal de informática
Ao Tak Cheong Técnico auxiliar de informática especialista 3 Técnico auxiliar de informática especialista principal 1 g)
Vong Iau Meng Técnico auxiliar de informática especialista 3 Técnico auxiliar de informática especialista principal 1 g)
Lei Ioc Va Técnico auxiliar de informática especialista 3 Técnico auxiliar de informática especialista 3 g)
Leong Chong Wa Técnico auxiliar de informática principal 2 Técnico auxiliar de informática principal 2 g)
Ip Cheng Técnico auxiliar de informática principal 1 Técnico auxiliar de informática principal 1 g)
Grupo de pessoal Técnico de apoio
Chan Mei Lai Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Cheang Leng Sai Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Fernando Manuel da Silva Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Fong Sok I Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Ho Pou Tip Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Ian Un Wa aliás Mónica Vunva Yan Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
José Domingos Guerra Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Ricardo Rolisan Xeque Mamblecar Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Tou Soi Kit Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Virginia Cotrim da Cunha Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Vong Iok Ha aliás Maria Vong Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Ho Ka Chi Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3  
Kuong Mio Leng Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3  
Leong Ioi Min Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3  
Leong Oi Han Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3  
Maria Antónia Carlos Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3  
Vai Lai Fong Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3  
César Rodrigues Hó Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2  
Cheang Mei Kei Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2  
Ieong Pou San Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2  
Julieta Wong Wei Hsien Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2  
Lei Vai Man Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2  
Ng Mei I Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2  
Ng Neng Si Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2  
Wong Mei I Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2  
Cecília Cristina da Costa Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1  
Che Mei Kun Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1  
Jorge Tomás Cardoso das Neves Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1  
Ku Lai Ngan Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1  
Manuel Paulo Couto Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1  
Pang Pong Leong Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1  
Angelina Fátima Gageiro Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
Cecília Filomena Lau do Rosário Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
Rogério José Carreira Chiu Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
Rui Alexandre Pilartes Brás Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
Vitor Garcia Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
Wong Ou Tek Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
Grupo de pessoal Operário
Fernando da Silva Costa Auxiliar qualificado 7 Operário qualificado 7 g)
Florinda Drummond Morlim Cardoso Auxiliar qualificado 7 Operário qualificado 7 g)
Ivone Maria de Campo Auxiliar qualificado 7 Operário qualificado 6 g)
Ho Seng Hoi Auxiliar 7 Auxiliar 8 g)
Pao Seng Tim Auxiliar 7 Auxiliar 8 g),h)
Cheong Cam Chun Auxiliar 7 Auxiliar 7 g),j)
Chiu Chon Kuai Auxiliar 7 Auxiliar 7 g)
Lei Meng Auxiliar 7 Auxiliar 7 g)

Observações:

a) Chefe de departamento;
b) Chefe de divisão;
c) Chefe de secção;
d) Licença sem vencimento;
e) Nomeada, em comissão de serviço, para exercer funções noutros Serviços;
f) Destacado para exercer funções noutros Serviços;
g) Lugar a extinguir quando vagar;
h) Aposentado com efeitos a 18 de Agosto de 2009;
i) Nomeada, definitivamente, para exercer funções noutros Serviços a partir de 15 de Setembro de 2009;
j) Falecido em 21 de Setembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Agosto de 2010, e nos termos dos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 18/2009, foi autorizada a publicação da lista do pessoal do quadro da carreira de enfermagem da DSFSM, decorrente da aplicação da Lei n.º 18/2009, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo e nome Situação em 17/8/2009 Situação em 18/8/2009 Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Enfermagem
Rosa Maria Luis Enfermeiro-chefe 3 Enfermeiro-chefe 4  
Lau Man I Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 4  
Chan Kuai Chan Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5  
Cheang Wui Ieng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5  
Ho Wun Ieng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5  
Lai Vai Fong Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5  
Cheong Lai Meng Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4  

Lista de transição do pessoal contratado

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Agosto de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro e em assalariamento da DSFSM, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009 Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Técnico superior
Chan Mou Kan Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Che Wan I Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Ieong Fong Cheong Técnico superior de informática
principal
1 Técnico superior principal 1  
Chou Im Keng Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
Diógenes Menezes de Araújo Dias Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
Fong Kuai On Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
Vong Pou Iu Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
Kou Chan Meng Técnico superior de informática de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
Lai Neng Kuan Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
Leong Weng In Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
Tam Wai Keong Técnico superior de informática de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
Chan Ngon Mou Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
Fong Kai Meng Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
Ha Sao Meng Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
Lei Pou Kai Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
Sun Chan Tong Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Interpretação e tradução
Sofia Alexandra do Rosario Esteves Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1  
Wong Man Hei Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1  
Eulogio dos Remedios Teodoro Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1  
Garcia Gaspar Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1  
Lok In Peng Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1  
Grupo de pessoal Técnico
Lam Pui Chi Técnico especialista 1 Técnico especialista 1  
Maria da Penha de Castro da Costa Reis Técnico especialista 1 Técnico especialista 1  
Vong Ka Keong Técnico especialista 1 Técnico especialista 1  
Vong Man Ing Ana Técnico especialista 1 Técnico especialista 1  
Fong Ka Chon Técnico principal 1 Técnico principal 1  
Kuan Wai Peng Técnico principal 1 Técnico principal 1  
Leng I Kuan Técnico principal 1 Técnico principal 1  
Wong Pek Kei Técnico principal 1 Técnico principal 1  
Kou Ka I aliás Ines Kou Técnico de 1.ª classe 2 Técnico de 1.ª classe 2  
Cheong Ho Ming Técnico de 1.ª classe 1 Técnico de 1.ª classe 1  
Pao Un Mei Melinda Técnico de 1.ª classe 1 Técnico de 1.ª classe 1  
Chan Chi Weng Técnico de informática de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
Fong Kou Chun Técnico de informática de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
Lau Chan I Técnico de informática de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
Lei Hoi Ieong Técnico de informática de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
Chau Ka Lok Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Chio Weng Kai Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Fong Hak Meng Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Ian Chi Seng Técnico de informática de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Ieong Wong Leng Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Kou Hong Wai Técnico de informática de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Kou Mei San Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Kou Sio Kok Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Kuan Sut Fan Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Kwan Man Fei Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Lam Wai I Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Lao Man I Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Lee Man Yan Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Leong Hei Ian Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Pun Wing Yan Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Sio Pui Ieng Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Tam Lai In Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Vong Weng Koi Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Wan Keng Fun Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Wong Sin Sam Celina Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Técnico de apoio
Au Mei Yin Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
Lam Iat Weng Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
Cheang Chi Hou Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Cho Un Mei Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Io Kong Tong Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Iun Ka Man Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Lei Ka Weng Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Tang Hoi Kan Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Un Chi Kit Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Vong Sin Ying Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Wong Iok Ioi Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Wong Man Chi Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Cheong Chi Hang Adjunto-técnico de 2.ª classe 2 Adjunto-técnico de 2.ª classe 2  
Lei Tak I Assistente de informática de 2.ª classe 2 Adjunto-técnico de 2.ª classe 2  
Lio Wai Keong Assistente de informática de 2.ª classe 2 Adjunto-técnico de 2.ª classe 2  
So Sok Lai Adjunto-técnico de 2.ª classe 2 Adjunto-técnico de 2.ª classe 2  
Van Ka Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 2 Adjunto-técnico de 2.ª classe 2  
Chan Ka Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Man Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Sio On Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Tek Ian Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chao Iok Ngan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheang Antonio Conceicao Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheang Mio I Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheong Wai Leng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheong Wai Man Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chiang Vai Leong Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Choi Sio Ngan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chong Lai Sam Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Fong Heng Man Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Fung Wing Sze Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ho Wai Man Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Hoi Sao Peng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ip Choi Ian Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Kok Wai Ip Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Kong Pou San Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lai Chi Kwong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lai Sok Kuai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Lai Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Man Ha Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Peng Peng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lao Sio Wai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Kit Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Miu Han Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Sut Wai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Vun Kong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Kuong Pan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Man Sio Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lo Fong Leng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lo Hei Meng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lok Keng Chong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lou Pui Si Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Mak Chan Hou Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Sin Iong Choi Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Song Kai Va Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Song Tan Teng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tam Hao Kam Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tang Chi Ian Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tang Iok San Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tang Ion Vai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tang Pui Ian Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tang Si Meng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
U Ka Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
U Lai Fan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Un Wan Long Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Vai Ka Vun Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Vong Hung Kuong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Vong I San Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Ieng Fong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Kin Nam Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Kuai Peng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Man Lei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Sam Loi Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wu Wai Teng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Obras públicas
Tam Si Man Desenhador de 2.ª classe 2 Desenhador de 2.ª classe 2  
Hoi Weng Cheong Fiscal técnico de 2.ª classe 2 Fiscal técnico de 2.ª classe 2  
Grupo de pessoal Técnico de apoio
Arnaldo Ribeiro Ferreira Monteiro Técnico auxilliar especialista 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Fong Sio Leng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Wong Chi Mui Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Wong Sok I aliás Wong Cho Wa Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
 
Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009 Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Técnico superior
Chan Chi Kit Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Técnico de apoio
Vong Si Nga Marcia Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
Chim Sai Ieng Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lai In Wa Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Ka Leng Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lou Wai Chun Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Mak Ka Chon Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ao Ieong On Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Chin Chon Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Fong Ha Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Iok In Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Iok Teng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Ka Man (BIR n.º 5099xxxx) Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Ka Man (BIR n.º 5127xxxx) Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Ka U Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Lai Man Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Mou I Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chan Teng Fun Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chao Pou Chu Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chao Wai Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chao Wan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheang Kit Wa Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheang Sio Man Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheok Hok Meng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheong Heng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheong In Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Cheong Kei Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chio Kin Weng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Choi Hio U Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Choi Ka Pou Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Choi Un Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Chu Ka Wai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
De Souza Georgina Augusto Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Dos Anjos Júlio Miguel Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Dos Santos Lopes Raquel Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ferreira Carlos Alberto Esteves Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Fong Chi Meng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Fong Ka Wai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ho Cheng Si Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ho Chi Fong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ho Hio Lam Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ho Ka Si Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ho Kuok In Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ho Un Kuan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ho Yu Bun Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Hoi Hio Kuan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Hong Sai Cheng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Hong Sio Cheng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Hong Wan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ieong Chi Mang Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ieong Hio Heng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ieong Hong Wai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ieong I Kuan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ieong Ieok Peng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ieong Pui I Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Iong Kit Yeng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ip Seng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Iun Mei Iok Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Kong Weng Hong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ku Kin Peng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Kuan Kuong I Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Kuok Sin I Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Kuok Weng Si Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Kuong Chon Kit Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lai Ka Wai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Chi I Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Hoi Hong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Ka Lai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Ka Pui Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam On Lei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Wa Fai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lam Wai Meng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lao Fong Hoi Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lau Cristina Ming Wai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Chi Neng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Hoi I Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Kam Hong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Kat Fong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Kin Fan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Sam U Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Siu Mei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lei Tat Hong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Chan Hou Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Lai Han Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Man Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Sek In Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Sut Fun Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Tek Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leong Wai Si Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Leung Tat Kwan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ling Sio Kuan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lio Hei Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lo Kim Fan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lo Un Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Loi Pou Lin Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Loi Wai Teng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lok Sai Wa Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lok Sio Chong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Long Kat Keng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lou Chi Kin Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lou Lai Chan Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lou Sok In Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lou Un Leng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Mak Weng Fong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Mendes Gil Clementino Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Mok Man Kit Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Mou Man On Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ng Hon Keong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ng Si Teng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ng Sio Fong Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Ng Tak Weng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Niza da Silva Jonas Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Pun Hoi Ling Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Si Sio Wai Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tai Mei Teng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tam Iok I Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tam Mio Wun Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tam Wai Wa Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tang Lai Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tang Pek Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Tong Chon Kit Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Un Ka U Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Fong Nei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Hei Kei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Ion Ieng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Kun Hou Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wong Sao Teng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wu Hin Seng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Wu Son Mei Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lau Sze Yan Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
Sio Wai Sim Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
Van Ka Wai Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
Wong Wun Chun Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
Au Ieong Chi Lon Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chan Chi Ioi Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chan In Wa Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chan Kam Meng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chan Oi Iu Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chan Sek Iong Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Cheang Sio In Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Cheang Sok Teng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Cheong Weng Hei Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chin Tat Seng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chio Un Fok Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Choi Sut Lin Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chu Ka Wan Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Chu Vai Iun Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Fan Chi Fong Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Fok In Pou Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Fong Iok In Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Ho Ion Lam Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Ho Lai Cheng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Ho Sio Mei Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Ian Ka Pek Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Ieong Lao Ieng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Iong Wan Wun Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Kam Pui Leng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Keong Lai Seong Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Kong Ching Chi Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Kuong Iok Peng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Lao Iok Tai Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Lao Wai Lun Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Lei Cheng I Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Lei Chong Hoi Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Lei Hao In Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Lei Wan Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Leong Lai Kam Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Leung Fong Lin Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Leung Iun Iu Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Lou Sio Teng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Lou Wai Kin Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Mac Vai Han Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Mac Vai Ieng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Mak Veng San Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Mak Wai Kun Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Mou Iat Ngo Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Ng Pek Mui Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Pang Wai Siu Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Poon Fong Meng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Se Man Hei Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Siu Hou Kuan Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Tam Hao Wan Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Tam Ka Ian Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Tam Kai Ip Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Tam Si Mei Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Tam Un Leng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Tang Mei Leng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
U Wai Kun Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Ung Ut Tou Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Vong Man Ieng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Wong Chan Un Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Wong Ieng Fong Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Wong In Hong Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Wong Ka Kun Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1 a)
Wong Man Teng Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Wong Weng Si Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Wu Kam Mei Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Motorista de pesados
Lei Lai Ioi Operário qualificado 7 Motorista de pesados 7  
Chan Kuok Meng Operário qualificado 7 Motorista de pesados 6  
Chong Wai Hon Operário qualificado 6 Motorista de pesados 6  
Fong Chi Kin Operário qualificado 6 Motorista de pesados 6  
Hong Hin Fai Operário qualificado 6 Motorista de pesados 6  
Lei Chai Tong Operário qualificado 7 Motorista de pesados 6  
Lo Chan Kuong Operário qualificado 7 Motorista de pesados 6  
Au Kok Pou Operário qualificado 6 Motorista de pesados 5  
Lei Chi Meng Operário qualificado 6 Motorista de pesados 5  
Lei Peng Chun Operário qualificado 6 Motorista de pesados 5  
Lei Tam Iao Operário qualificado 6 Motorista de pesados 5  
Loi Chan Seng Operário qualificado 6 Motorista de pesados 5  
Lou Kit Hong Operário qualificado 6 Motorista de pesados 5  
Ng Chi Hong Operário qualificado 6 Motorista de pesados 5  
Kan Wing Kin Operário qualificado 2 Motorista de pesados 2  
Ao Ieong Wai Kin Operário qualificado 1 Motorista de pesados 1  
Cheong Pak Seng Operário qualificado 1 Motorista de pesados 1  
Ho Iek Wang Operário qualificado 2 Motorista de pesados 1  
Ho Kam Wo Operário qualificado 3 Motorista de pesados 1  
Kuok Weng Fai Operário qualificado 3 Motorista de pesados 1  
Kuong Hao Hong Operário qualificado 3 Motorista de pesados 1  
Lai Tin Pio Operário qualificado 1 Motorista de pesados 1  
Lei Chio Kuan aliás Lee Choo Koon Operário qualificado 1 Motorista de pesados 1  
Leong Iu Piu Operário qualificado 3 Motorista de pesados 1  
Sin Iao Seng Operário qualificado 1 Motorista de pesados 1  
Wan Weng Chio Operário qualificado 3 Motorista de pesados 1  
Grupo de pessoal Motorista de ligeiros
Lok Chio Lon Auxiliar qualificado 5 Motorista de ligeiros 4  
Grupo de pessoal Operário
Chao U Cheng aliás Chau Cheng Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7  
Fong Va Sang Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7  
Leong Kuok Chi Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7  
Tam Chi Fai Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7  
Wai Weng Cheng Operário qualificado 7 Operário qualificado 7  
Ao Kuong Ian Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 6  
Au Kok Keong Operário qualificado 6 Operário qualificado 6  
Chan Kin Lok Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 6  
Cheong Kin Hong Operário qualificado 6 Operário qualificado 6  
Fong Sio Fong Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 6  
Fong Sio Wa Operário qualificado 6 Operário qualificado 6  
Lam Fat Un Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 6  
Lam Kuok Keong Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 6  
Lao Chong Pak Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 6  
Lao Kit Fai Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 6  
Lou Hou Kei Operário qualificado 6 Operário qualificado 6  
Tam Chon Wai Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 6  
Tong Fok U aliás Thang Phuoc Yi Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 6  
U Im Iong Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 6  
Vong Hon Wa Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 6  
Chang Wai Sang Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Cheng Sim Kuai Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Chiang Wai Chun Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Chong Soi Mei Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
David Afonso Assunção Osório Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Ho Kin Un Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Hui Keng Fong Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Iong Kin San Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Ip Sai Kan Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Kam Seng Kuan Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Kou Choi Peng Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Kun Chi Po Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Lai I Chan Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Lam Im Kuong Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Lei Sok In Pinto Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Lei Wai Keong Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Leong Io Weng Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Leung Ken Va Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Loi Sio Meng Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Lok Van Kuong Operário qualificado 5 Operário qualificado 5  
Siu Hou Kei Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
U Hong Chong Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Wong Kit Man Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Wong Su Peng Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Chan Ion Ieng Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
Cheong Iong On Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
Fong Kam Noi aliás Fong In Leng Operário qualificado 4 Operário qualificado 4  
Ip Chon Kit Operário qualificado 4 Operário qualificado 4  
Kuong Lai Ip Operário qualificado 4 Operário qualificado 4  
Lam Peng Un Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
Lei Su Cheok Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
Lei Wai Ieng aliás Lee Wai Ying Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
Pang Sou Im Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
Vong Fong Man Operário qualificado 4 Operário qualificado 4  
Wong Ngan Mui Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
Chan Kuok Keong Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 3  
Chan Wai Kin Operário qualificado 3 Operário qualificado 3  
Chim Su Tong Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 3  
Leong Sio Chong Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 3  
Cheang Chi Fai Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Chio Sin Fong Operário qualificado 2 Operário qualificado 2  
Ieong Kam Kit Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Iong Hon I Operário semiqualificado 3 Operário qualificado 2  
Lam Cheok Hou Operário qualificado 2 Operário qualificado 2  
Lau U Wun Sin Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Lei Vai Pan Operário qualificado 2 Operário qualificado 2  
Leong Kin Iong Operário qualificado 2 Operário qualificado 2  
Leong Kin Keong Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Leong Wai Man Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Lio Kin Cheong Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Loi Va Keong Operário qualificado 2 Operário qualificado 2  
Lou Hon Man Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Sit Kok Va Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Wong Kan Wai Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
Chan Chai aliás Tran Chay Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Chang Ka Chon Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Chang Kat Wa Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Chang Pak Kin Operário semiqualificado 1 Operário qualificado 1  
Cheang Kam Tong Operário semiqualificado 3 Operário qualificado 1  
Cheang Tak Kei Operário semiqualificado 1 Operário qualificado 1  
Cheang Wai Meng Operário semiqualificado 3 Operário qualificado 1  
Cheong Cheok Sou Operário semiqualificado 1 Operário qualificado 1  
Cheong Chong Pan Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Ho Chi Fai Operário semiqualificado 3 Operário qualificado 1  
Ho Weng Chio Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Hong Cheong Wa Operário qualificado 1 Operário qualificado 1  
Lei Chun Cheong Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Lei Weng Man Operário qualificado 1 Operário qualificado 1  
Leong Sek Cheong Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Leong Wai Wa Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Lo Io Kuong Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Pang Weng Heng Operário qualificado 1 Operário qualificado 1  
Tong Hok Neng Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Ho Ion Tai Auxiliar 7 Auxiliar 7  
Iong Miu Va Auxiliar 7 Auxiliar 7  
Lei In Cheng Auxiliar 7 Auxiliar 7  
Mou Chu aliás Mao Chau Auxiliar 7 Auxiliar 7  
Carlos Manuel Tang Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Chan Pui In Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Chao Chak San Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Cheong Iong Kuai Auxiliar 6 Auxiliar 6  
Chiang Wa Teng aliás Chiang Wa Tang Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Fong Kam In de Souza Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Ho Yi Man Auxiliar 6 Auxiliar 6  
Hong Keng Seng Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Iao In In Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Ieong Wa Cheng Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Kou Kuan Kei Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Lam Chong Hou Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Lam Un Hon Auxiliar 6 Auxiliar 6  
Lao Pak U Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Lao Sio Fong Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Lao Wai Kuan Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Lei Peng Kun Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Lei Sao Fong Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Lei Wai Kun Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Leong Kam Sin Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Leong Lai Chi Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Leong Lai In Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Leong Seng Chao Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Leung Miu Har Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Lo Kuai Fong Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Loi Hok Kuan Auxiliar 6 Auxiliar 6  
Mui Choi Lin Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Ng Chan Wa Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Ng Chi Weng Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Seak Iok Keng Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Sin Kam Lan Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Tong Man Chong Auxiliar 7 Auxiliar 6  
U Kam Meng Auxiliar 7 Auxiliar 6  
U Sio Kai Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Viviana Mak aliás Mak Siu Kun Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Wong Kuai Fong Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Wong Un Ha Auxiliar 7 Auxiliar 6  
Wong Un Ho Auxiliar 6 Auxiliar 6  
Wong Ut U Auxiliar 6 Auxiliar 6  
Au Sio Va Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Chan Lai Lai Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Chan Pek Wa Auxiliar 5 Auxiliar 5  
Chan Sao Fong Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Chang Cheng Kit Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Chang Kam Ieng Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Cheong Siu Peng Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Cheong Tim Son Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Chio Chu Meng Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Choi Fong Iu Auxiliar 5 Auxiliar 5  
Chou Sau Iok Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Fong In Iao Auxiliar 5 Auxiliar 5  
Fong Sao Fan Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Ieong Weng Io Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Kam Ioc Keong Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Lam de Assis, Soi Mui Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Lam Wai Meng Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Lei Sa Kam ou Li Shajin ou Lee Sar Kim Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Leong Iok Chan Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Leong Mio Seong Mateus Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Leong Pui Leng Auxiliar 5 Auxiliar 5  
Lo Chan Pui Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Loi Sio Mui Auxiliar 5 Auxiliar 5  
Loi Tai Mui Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Lok Se Man Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Mou Kuan Iao Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Pang Iao Kon Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Pun Io Kuong Auxiliar 5 Auxiliar 5  
Sio Mey Coelho dos Santos Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Tam Sou Mui Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Tang Siu Ieng Auxiliar 6 Auxiliar 5  
U Sao Fong Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Vong Iau Meng aliás José F dos Santos Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Wong Lin Ieng Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Wu Seak Kin Auxiliar 6 Auxiliar 5  
Ao Ieong Wai Fong Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Au Im Mui Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Chan Chi Meng Auxiliar 4 Auxiliar 4  
Chan Chin Pang Auxiliar 4 Auxiliar 4  
Che Man Hou Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Cheang Son Heng Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Cheong Hang Fan Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Cheong Mei Lai Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Chok Ieng Tak aliás Luís Chok Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Kuok Sio I Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Kwan Lai Ha Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Lai Iat Fa Auxiliar 4 Auxiliar 4  
Lai Lin Tai Auxiliar 4 Auxiliar 4  
Lam Kam Fong Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Lam Wa Kuong Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Lam Weng U Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Law Pou Lin Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Lei Pui Chan Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Leong Mio Han Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Leong Sam Chu Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Lo Keng Fu Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Loi Kam Fa Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Loi Mei Fong Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Loi Van Si Auxiliar 4 Auxiliar 4  
Mok Weng Sao Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Ng Iok Mui Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Ng Kit Peng Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Sam Sio Iong Auxiliar 4 Auxiliar 4  
Sin Kuai Pio Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Sin Lai Chan Auxiliar 4 Auxiliar 4  
Tang Son Keng Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Tong Sio Chu Auxiliar 5 Auxiliar 4  
Ho Kin Man Auxiliar 4 Auxiliar 3  
Mio Chon I Auxiliar 4 Auxiliar 3  
Sou Kong Auxiliar 4 Auxiliar 3  
Wong Sei Wai Auxiliar 4 Auxiliar 3  
Chan Lai Kuan Auxiliar 2 Auxiliar 2  
Chan Sao Lan Auxiliar 2 Auxiliar 2  
Chong Mui Mui Auxiliar 2 Auxiliar 2  
Lao Chok Ieng Auxiliar 2 Auxiliar 2  
Lei Iok Fan Auxiliar 3 Auxiliar 2  
Liu Chi Veng Auxiliar 3 Auxiliar 2  
Ng Ip Seong Auxiliar 2 Auxiliar 2  
U Kan Auxiliar 2 Auxiliar 2  
Ao Ieong Fong Mei Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Ao Ieong Sao Fan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ao Ieong Son Keng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ao Lou Sai Mui Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Ao Siu Tong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Chan Ioc Fan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Chan Kam Hou Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Chan Lin Ieng Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Chan Mei Kun Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Chan Sio Keng Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Chan Vai Hong Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Chan Vai Iu Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Chan Wai Chu Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Chao Sok Fong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Chao Wan Ha Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Chau Iut Wa Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Chau Sok Fong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Cheang Kao Noi Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Cheang Lin Hou Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Chiu Vai Heng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Fong Mei Leng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Fong Meng Ian Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Ha Ka Fat Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ho Choi Tai Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ho Ha Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ho Mei Tai Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ho Tin Meng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Hoi Ngan Sio Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Iong Lam Sio Cheng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ip Iong Kuai Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ip Mei Leng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Iu Iong Fan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Kuan Chi Iong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Kuan Lai Sim Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Kuok Lai In Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Kuok Sio Lai Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Kuong Lin Oi Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Kwok Peng Sam Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lai Kam Ieng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lao Kam Cheong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lao Lei Hong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lee Sok Han Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lee Yun Che Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lei Hou Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lei Iok Chek Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Leong Cheng Lan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Leong Iok Sio Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Leong Iun Fan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Leong Lai I Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Leong Sai Keong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Leong Sut Chan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lo Un Kan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Lok Wai Han Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Mok Sau Keng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ng Ka I Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Ng Sio Ieng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Pang Mei Mei Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Pou I Man Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Pun Kam Tong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Sin Kam Ut Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Tai Pou Lan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Tam Pui Lan Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Tang Kam Seng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Tou Wai Kun Auxiliar 1 Auxiliar 1  
U Choi Leng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
U Iok Fong Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Un Chong Kio Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Un Lai Kam Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Vong Kun Peng Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Wong Pou Choi Auxiliar 1 Auxiliar 1  
Wong Pou San Auxiliar 2 Auxiliar 1  
Xu Yuelian Auxiliar 1 Auxiliar 1  

Observação:

a) Falecido em 13 de Outubro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Agosto de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugados com os artigos 33.º e 35.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal de enfermagem contratado além do quadro da DSFSM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome Situação em 17/8/2009 Situação em 18/8/2009 Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Enfermagem
Choi Mei Ieng Enfermeiro

5

Enfermeiro de grau I

5

 

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Julho de 2010:

Tang Iong Chun e Maria de Fátima de Jesus, verificadores principais alfandegários — dadas por findas as suas requisições nas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2010, inclusive, indo iniciar novas requisições, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, para prestarem serviço nas FSM, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2010:

Ieong Fong Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Fong Kai Meng e Sun Chan Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Kou Sio Kok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Tam Hao Kam, Ip Choi Ian, Choi Sio Ngan, Vai Ka Vun, Lei Sut Wai e Lam Man Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 9 de Agosto de 2010:

Pun Kam Tong, auxiliar, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 23 de Agosto de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Agosto de 2010.

Lam Kuok Fan e Tam Pek U — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do director desta Polícia, de 21 de Junho de 2010:

Ng Po, investigador criminal estagiário, assalariado, desta Polícia — cessou o respectivo contrato, nos termos dos artigos 5.º, n.os 2, e 4, alínea 2), do Regulamento de Estágio para Investigador Criminal Estagiário da mesma Polícia, e 10.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 8 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2010:

Chan Lai Heng e Lei Cheok Hin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Setembro de 2010.

Leong Weng Lan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 17 de Setembro de 2010.

Lei Chan Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Setembro de 2010.

Ho Ka Mei e Lai Un I Isabel — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Setembro de 2010.

———

Polícia Judiciária, aos 26 de Agosto de 2010. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Julho de 2008:

Lei Ngan Peng, Chan Hoi Leng, Chan Ka Man, Ho Ka Ian, Tang Choi Chong, Wu Lao Sut, Chan Keng Ieng, Leong Sok I e Lei Kam Fa, enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 21 de Julho para os dois primeiros e 28 de Julho de 2008 para os restantes.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Novembro de 2009:

Vong Pou I, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2010:

Kuan Kam Wun, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Maio de 2010:

Marques Pedrosa, Maria do Rosário e Dos Santos Filipe, António Manuel, técnicos de diagnóstico e terapêutica especialistas, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Junho de 2010:

Silva Gomes Encarnação, Maria da Glória, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Junho de 2010:

Mesquita dos Santos Sousa, Hermínio, enfermeiro-especialista, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2010:

De Castro Candeias Sousa, Maria Celeste, enfermeira-graduada, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Junho de 2010:

Hoo Chai, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Ho Choi Lin, Lam Sut Fong e Wu Wai Meng, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2010.

Cheung Wan Chu Maria e Choi I Wa, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Junho de 2010:

Carrera Carvalho Filipe, Ana Paula, enfermeira, grau 1, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2010:

Zhang Yifei, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010:

Da Cruz de Carvalho e Rego, Vasco Ernesto e Hoo Chai, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Desano, Eugenia F., técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Kam Mei Kwan Suzana, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2010:

Chiang, Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Julho de 2010:

Lao Chi On e Wong Kam Kao, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 de Agosto de 2010.

Ng Chi Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Agosto de 2010.

Chan Ka In, Ho Iok Mui, Ieong Sio Lei, Kwok Kai Leung, Lam Heng Io, Lam Mui Cheng, Ng Va San e Wong Lai Mui, agentes sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Julho de 2010:

Tam You Ping, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 13 de Agosto de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Professional Health Importação Exportação Lda.», alvará n.º 218, com local de funcionamento na Travessa de Silva Mendes, n.º 8-A, Edifício Nga Nang, Bloco I, r/c «B», Macau, cuja titularidade pertence a Professional Health Importação Exportação Lda., com sede na Travessa de Silva Mendes, n.º 8-A, Edifício Nga Nang, r/c «B», Macau.

Rectificação

Por ter saído inexacto, na versão chinesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2010, II Série, de 11 de Agosto, a páginas 9255, se rectifica:

Onde se lê: «...及林惠蓮, ...»

deve ler-se: «...及林惠連, ...».

———

Serviços, de Saúde, aos 20 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010:

Licenciadas Li Xuemei, Liu Fang, Sun Surong e Wu Haifang — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2010.

Licenciados Cao Xiaomei, Li Yanfang, Liu Feng, Qian Shulan, Wei Zefu, Yang Chunping e Zhang Benxiang — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Licenciadas Bai Hua, Chen Jingjing, He Lei e Lei Yanhong — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Julho de 2010:

Xiong Haibin, Ye Qinglian e Zhang Libei — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2010.

Mestres Cheng Mingxi e Wang Shiqing — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Agosto de 2010:

O seguinte pessoal docente — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010:

Licenciados Sandra Cristina da Silva Alves Pinto e Válter Ismael Marques Ferreira, como professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430;

Andreia Sofia da Silva Coelho, Carla Susana Vieira de Sá, Fernando Manuel Margarido João, Filomena Maria Gonçalves Pires e Nuno Gabriel Teixeira Capela, como professores do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350;

Paula Susana Feiteiro Canarias, como educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Agosto de 2010:

Licenciada Lao Chok Kuan — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2010:

Mestre Anabela Ribeiro Osório, professora dos ensinos preparatório e secundário luso-chinês, nível 1, mestres Kok Vai Iun, Teresa Fu e licenciada Wong I Lin, professoras de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, mestres Chan Tun I e Ho Weng Wa, educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, todas de nomeação definitiva, destes Serviços, mestres Leong Chong Ha, Tang Ho Sam e licenciado Vong Chin Hao — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como inspectores escolares, nos termos dos artigos 31.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Ng Chak Weng — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como agente de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2010, II Série, de 7 de Julho — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:

Mestre Lou Sio Pang e licenciada Ng Sou Cheng, técnicas superiores de 2.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;

Licenciado Ieong Weng Kat, técnico de 1.ª classe, único classificado, para técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;

Ma Weng Hon e Hong Mio Fa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;

Yim Lai Kwun e Evaristo Segisfredo Antunes, assistentes técnicos administrativos principais, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

O seguinte pessoal docente — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010:

Licenciados Choi Chong Ieong, Lo Wai Keng e Ng Man I, como professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430;

Kou Mei I e Lei Sio Mui, como professoras do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Agsoto de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2010:

Chan Kin Hei e Wu Ka Man — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2010, respectivamente.

Tong Ut Chan, Tai Iu Ioc, Lei Wun I, Tong Lai Man, Che Si Wan, Chiang In Ioi e Chau Tac I — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto para os três primeiros e 1 de Setembro de 2010 para os restantes.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 10 de Agosto de 2010:

Kuong Wai Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, neste Instituto, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:

San Ioc Heng e Vong Im Heng Josefina, para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 9 e 10 de Setembro de 2010, respectivamente;

Leong Sok Ha, para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Por despacho do presidente deste Instituto, de 18 de Agosto de 2010:

Lau Sio Mui — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 16 de Agosto de 2010.

———

Instituto de Acção Social, aos 25 de Agosto de 2010. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto do mesmo ano:

Unidade: MOP

 Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
02 03 08 00 03

Publicações técnicas e especializadas

500,000.00  
04 01 05 00 98

Actividades diversas

  3,500,000.00
04 03 00 00 01

Empresas

2,500,000.00  
05 02 01 00 00

Seguros — Diversos

300,000.00   
05 04 00 00 03

F.S.S. (enc. Entidade patronal)

200,000.00  
          

Total

3,500,000.00 3,500,000.00

———

O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 10 de Agosto de 2010. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Lam Kuok Hong — Maria Helena Azevedo Correia de Paiva.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 28 de Julho de 2010:

Leong Hong San — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Agosto de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ng Hoi Ha, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, cessou as suas funções nestes Serviços, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 22 de Agosto de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Julho de 2010:

Cheang Kueng Chon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2010.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 20 de Julho de 2010:

Wu Ka Hou, distribuidor postal, 5.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2010:

Leung Sum Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Agosto de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Agosto de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo e nome Situação em 3/8/2009

Esc.

Situação em 4/8/2009

Esc.

Obs.
Categoria/Cargo Categoria/Cargo
Grupo de pessoal Direcção e chefia
馮瑞權
Fong Soi Kun
Director Director  
冼保生
António Viseu
Subdirector Subdirector  
梁嘉靜
Leong Ka Cheng
Chefe de divisão Chefe de divisão  
古志明
Ku Chi Meng
Chefe de divisão Chefe de divisão  
陳鴻傑
Chan Hong Kit
Chefe de divisão Chefe de divisão  
黃華森
Vong Va Sam
Chefe de divisão Chefe de divisão  
陳國耀
Chan Koc Io
Chefe de centro Chefe de centro g
湯仕文
Tong Si Man
Chefe de centro Chefe de centro  
唐天毅
Tong Tin Ngai
Chefe de centro Chefe de centro h
梁永權
Leong Weng Kun
Chefe de centro Chefe de centro  
尤淑芬
Iao Soc Fan
Chefe de secção Chefe de secção  
Daniel Eduardo Marçal Anok Chefe de secção Chefe de secção  
Grupo de pessoal Técnico superior
林克勁
Lam Hak Keng
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1  
譚建成
Tam Kin Seng
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1  
區少玫
Au Siu Mui
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
陳鴻傑
Chan Hong Kit
Técnico superior de informática assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 c
林國揚
Lam Kuok Ieong
Técnico superior de informática assessor 3 Técnico superior assessor 3  
潘淑潔
Poon Suk Kit
Técnico superior de informática principal 1 Técnico superior principal 1  
Grupo de pessoal Meteorologia
陳國耀
Chan Koc Io
Meteorologista assessor 3 Meteorologista assessor principal 1 d
湯仕文
Tong Si Man
Meteorologista assessor 3 Meteorologista assessor principal 1 d
梁啟雄
Leong Kai Hong
Meteorologista assessor 3 Meteorologista assessor 3 f
梁嘉靜
Leong Ka Cheng
Meteorologista assessor 3 Meteorologista assessor 3 c
古志明
Ku Chi Meng
Meteorologista assessor 3 Meteorologista assessor 3 c
冼桓明
Sin Vun Meng
Meteorologista assessor 2 Meteorologista assessor 2  
劉英偉
Lao Ieng Wai
Meteorologista assessor 1 Meteorologista assessor 1  
袁奕粧
Yuen Iek Chong
Meteorologista assessor 1 Meteorologista assessor 1  
勞美明
Lou Mei Meng
Meteorologista assessor 1 Meteorologista assessor 1  
張展超
Cheong Chin Chio
Meteorologista assessor 1 Meteorologista assessor 1  
黎志豪
Lai Chi Hou
Meteorologista assessor 1 Meteorologista assessor 1  
冼保生
António Viseu
Meteorologista principal 3 Meteorologista principal 3 b
梁永權
Leong Weng Kun
Meteorologista principal 1 Meteorologista principal 1 d
徐敏貞
Choi Man Cheng
Meteorologista principal 1 Meteorologista principal 1  
唐天毅
Tong Tin Ngai
Meteorologista principal 1 Meteorologista principal 1 d
林建恆
Lam Kin Hang
Meteorologista principal 1 Meteorologista principal 1  
Grupo de pessoal Técnico
麥炳堅
Mak Peng Kin
Técnico especialista 3 Técnico especialista 3  
黃華森
Vong Va Sam
Técnico principal 3 Técnico principal 3 c
Grupo de pessoal Meteorologia
馮瑞權
Fong Soi Kun
Meteorologista operacional principal 3 Meteorologista operacional especialista principal 1 a
林華俊
Lam Va Chon
Meteorologista operacional principal 3 Meteorologista operacional especialista principal 1  
黃治煊
Wong Chi Hun
Meteorologista operacional principal 3 Meteorologista operacional especialista principal 1  
李和發
Lei Vo Fat
Meteorologista operacional principal 3 Meteorologista operacional especialista principal 1  
李健昌
Lei Kin Cheong
Meteorologista operacional principal 3 Meteorologista operacional especialista principal 1  
鄭小運
Cheang Sio Van
Meteorologista operacional principal 3 Meteorologista operacional especialista principal 1  
陸漢釗
Lok Hon Chio
Meteorologista operacional principal 3 Meteorologista operacional especialista principal 1  
方志明
Fong Chi Meng
Meteorologista operacional principal 3 Meteorologista operacional especialista 3  
黎婉文
Lai Un Man
Meteorologista operacional principal 1 Meteorologista operacional especialista 1  
郭忠達
Kuok Chong Tat
Meteorologista operacional principal 1 Meteorologista operacional especialista 1  
黃繼偉
Vong Kai Vai
Meteorologista operacional principal 1 Meteorologista operacional especialista 1  
蘇潤玲
So Ion Leng Virgínia
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
李永權
Tomás Mendes António
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
何國強
Ho Kuok Keong
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
方淑貞
Fong Sok Cheng
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
羅萬順
Lo Man Son
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
蔣子健
Cheong Chi Kin
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
劉永康
Lao Weng Hong
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
黃達榮
Vong Tat Veng
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
李偉嘉
Lei Vai Ka
Meteorologista operacional de 1.ª classe 2 Meteorologista operacional principal 2  
吳桂森
Ng Kuai Sam
Meteorologista operacional de 2.ª classe 1 Meteorologista operacional de 1.ª classe 1  
蕭德祺
Petter Siu Chung
Meteorologista operacional de 2.ª classe 1 Meteorologista operacional de 1.ª classe 1  
劉少偉
Lau Siu Vai
Meteorologista operacional de 2.ª classe 1 Meteorologista operacional de 1.ª classe 1  
António Vong Meteorologista operacional de 2.ª classe 1 Meteorologista operacional de 1.ª classe 1  
陳永全
Chan Veng Chun
Meteorologista operacional de 2.ª classe 1 Meteorologista operacional de 1.ª classe 1  
楊永賢
Yeung Wing Yin
Meteorologista operacional de 2.ª classe 1 Meteorologista operacional de 1.ª classe 1  
龔富強
João Felix Pinto Soares
Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
區華強
Au Va Keong
Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
麥自強
Mak Chi Keong
Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
Maria Assunta Leung Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
歐少芳
Ao Sio Fong
Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
盧錦昌
Lou Kam Cheong
Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
王蘊喬
Vong Van Kio
Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
任悅寧
Iam Iut Neng
Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
Augusto Daniel de Assis Rodriguês Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
秦蕙然
Chon Vai In
Observador meteorológico 3 Meteorologista operacional de 2.ª classe 3  
Grupo de pessoal Técnico de apoio
尤淑芬
Iao Soc Fan
Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3 e
朱慧玲
Chu Wai Leng Yolanda
Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
林志雄
Lam Chi Hong
Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
黃俊鈞
Vong Chon Kuan
Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
陳榮紹
Chan Weng Sio
Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
勞思遠
Lo Si Iun
Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
羅崇美
Lo Song Mei
Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
譚志文
Tam Chi Man Benedito
Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
殷偉基
Ian Vai Kei
Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
梁浩東
Leung Hou Tong
Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
陳以新
Chan I San
Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
林紫茵
Lam Chi Ian
Assistente de informática especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3  
阮鑑程
Un Kam Cheng
Técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista 1 Técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista 1 i
Alfredo Augusto Tadeu da Silva Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1  
Melinda da Conceição Ritchie Cabral Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3  
Daniel Eduardo Marçal Anok Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3 e
張銘沁
Cheong Meng Sam
Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3  
吳笑華
Ng Sio Wa
Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1  
Grupo de pessoal Transporte
黃肇元
Vong Sio Yuen
Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 7  
Grupo de pessoal Operário
楊伯洪
Ieong Pak Hong
Operário qualificado 6 Operário qualificado 6  

Obs:

a) Director;
b) Subdirector;
c) Chefe de divisão;
d) Chefe de centro;
e) Chefe de secção;
f) A exercer funções no Secretariado do Comité dos Tufões em regime de comissão eventual de serviço;
g) Cessação da comissão de serviço, a partir de 11 de Fevereiro de 2010;
h) Cessação da comissão de serviço, no termo do seu prazo, por motivo pessoal, a partir de 20 de Junho de 2010;
i) Lugar a extinguir quando vagar.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com a subdelegação de competências do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009, e por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 12 de Agosto de 2010:

Leong Sio Kun, Mok Lai Fu e Tou Chi Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto para a primeira e 1 de Setembro de 2010 para os restantes.

———

Instituto de Habitação, aos 24 de Agosto de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo de pessoal e nome Situação em 3/8/2009

Escalão

Situação em 4/8/2009

Escalão

Obs.

Categoria/cargo Categoria/cargo
Grupo de pessoal Direcção e chefia
張紹基
Cheong Sio Kei
Director Director a)
韋海揚
Vai Hoi Ieong
Subdirector Subdirector  
黃蔓葒
Vong Man Hung
Subdirector Subdirector  
葉擴林
Ip Kuong Lam
Chefe de departamento Chefe de departamento  
馮詠阡
Fong Weng Chin
Chefe de departamento Chefe de departamento  
楊健思
Ieong Kin Si
Chefe de departamento Chefe de departamento  
陳國浩
Chan Kwok Ho
Chefe de centro Chefe de centro b)
李少容
Lei Sio Iong
Chefe de divisão Chefe de divisão  
阮燕蓮
Un In Lin
Chefe de divisão Chefe de divisão  
馮文安
Fong Man On
Chefe de divisão Chefe de divisão  
Grupo de pessoal Técnico superior
黃蔓葒
Vong Man Hung
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1 c)
馮詠阡
Fong Weng Chin
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1 d)
楊健思
Ieong Kin Si
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1 d)
李少容
Lei Sio Iong
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2 e)
Grupo de pessoal Técnico de apoio
阮燕蓮
Un In Lin
Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3 e)

Observações:

a) Sendo, no lugar de origem, pessoal de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro;
b) Equiparado a chefe de departamento;
c) A exercer, em comissão de serviço, as funções de subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;
d) A exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;
e) A exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

———

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 24 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 5 de Agosto de 2010:

Kuong Wan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 23 de Agosto de 2010.

———

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 20 de Agosto de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2010:

Cheong Tak Seng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2010:

Lo Kit Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2010.

Wong Wa Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2010.

Siu Pui Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2010.

Gonçalves Mendonça Barreto Carolos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Gomes Antonio dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2010.

Kuan Afonso Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2010.

Kuong Sio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.

Ao Iok Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Ng Kuok Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2010.

Chan Man Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2010.

Ho Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2010.

Lok Kuai Sam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.

Cheng Man Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Leong Seong Ngo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2010.

Lao Chao I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2010:

Leong Ivone e Lou Pou Kok — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2010.

Godinho Vas Bebiana Preciosa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2010:

Fong Tim, operário qualificado, 6.º escalão, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por ter atingido o limite de idade, a partir de 6 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2010:

Ngan Keng Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Servicos, de 9 de Junho de 2010:

Lao Keng Kun, examinador de condução especialista, 1.º escalao, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, a contar de 6 de Setembro de 2010, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Junho de 2010:

Leong Hang Fong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Leong Weng Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2010:

Licenciada Chao Hang In — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
— A nomeada entrou na função pública em Fevereiro de 2006 e exerceu as funções de técnica superior no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Desempenhou as funções de técnica superior principal da Divisão de Apoio Jurídico, a partir de 16 de Outubro de 2008, desde 1 de Junho de 2010, tendo assumido o cargo de chefe da mesma divisão, em regime de substituição, mostrando no exercício das suas funções um desempenho excepcional, para além de possuir vastos conhecimentos e experiências profissionais. Isto demonstra que possui a capacidade e experiência profissional necessárias para assumir o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços.

2. Habilitações literárias:

Licenciada em Direito em Língua Chinesa.

3. Formação profissional:

— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
— «Diploma in Psychology»;
— Seminário sobre Direito Internacional 2006;
— Curso Avançado de Língua Portuguesa (Módulo 10);
— Curso Intensivo de Alemão;
— Curso de Fiscalidade e Plano Oficial de Contabilidade de Macau;
— Exame de conhecimentos culturais da China (padrão geral).

4. Experiência profissional:

— Trabalhou, em regime de contrato de trabalho temporário, de 20 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2006, como técnica superior, nível 13, grau I, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— Desempenhou, em regime de contrato individual de trabalho a curto prazo, de 1 de Setembro de 2006 a 31 de Agosto de 2007, como técnica superior, nível 13, grau I, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— Desempenhou, em regime de contrato individual de trabalho a curto prazo, de 1 de Setembro de 2007 a 2 de Dezembro de 2007, como técnica superior, nível 13, grau II, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
— Desempenhou, em regime de contrato além do quadro, de 3 de Dezembro de 2007 a 15 de Outubro de 2008, as funções de técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas;
— Desempenhou, em regime de contrato além do quadro, desde 16 de Outubro de 2008, as funções de técnica superior principal, 1.º escalão, da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços;
— Desempenhou, em regime de substituição, a partir de 1 de Junho de 2010, as funções de chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chao Hang In cessou as funções de técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, a partir de 1 de Setembro de 2010, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Apoio Jurídico destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Agosto de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.


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