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Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2010, que renova a nomeação, em regime
de acumulação, do vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para
os Assuntos Cívicos e Municipais como membro do Conselho de Administração do «Matadouro
de Macau, S.A.».
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2010, que delega competências no coordenador-adjunto
do Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região
Administrativa Especial de Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2010, que renova a nomeação, em regime
de comissão de serviço, o adjunto do Comissariado da Auditoria.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2010, que torna público ter sido efectuada
a troca de notas referente ao cumprimento dos respectivos procedimentos legais internos
exigidos para a entrada em vigor do «Acordo de Transporte Aéreo entre a Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China e o Japão», assinado em Macau, em
10 de Fevereiro de 2010.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de equipamentos
clínicos aos animais».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Aquisição de uma viatura
pesada, com sistema de sucção e lavagem de esgotos de alta pressão».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2010, que nomeia
dois licenciados em Direito do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais,
para exercerem as funções de notário privativo do IACM, durante a ausência ou impedimento
do exercício de funções do notário privativo, exercidas pelo Chefe do Gabinete Jurídico
e de Notariado.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2010, que subdelega poderes no
director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de
fornecimento de «serviço de refeições para os guardas prisionais» (adjudicação directa
n.º 00056-AQ/GA/2009), a favor do EPM.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista de transição do pessoal de quadro.
Serviços de Alfândega:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação
de provas, para o preenchimento de três vagas de intendente alfandegário.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação
de provas, para o preenchimento de doze vagas de subintendente alfandegário.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação
de provas, para o preenchimento de dez vagas de comissário alfandegário.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista
principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre a fixação do rendimento colectável do imposto profissional respeitante
ao exercício de 2009.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Janeiro de 2010.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Fevereiro de 2010.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Março de 2010.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Abril de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de inspector
especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico
especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente
técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de nove vagas de técnico superior assessor principal.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para admissão de
quarenta e três estagiários a inspectores de 2.ª classe.
Fundo de Pensões:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referente
ao 2.º trimestre de 2010.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2010.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de electrotécnica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior assessor.
Serviços de Saúde:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 2.º trimestre de 2010.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo
especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista
principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Aviso do concurso de graduação em consultor de cirurgia geral da carreira médica
hospitalar.
- Aviso referente à anulação do Concurso Público n.º 4/P/2010 para o «Fornecimento
de produtos de proteínas plasmáticas humanas para uso clínico, após a transformação
de sangue humano fornecido pelos Serviços de Sáude».
- Aviso do concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais.
- Aviso sobre o concurso público para o «Fornecimento de fraldas descartáveis e
pensos higiénicos aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 2.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso de rectificação do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas,
para o preenchimento de quatro vagas de assistente de relações públicas de 2.ª classe.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente
técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de um equipamento para o
despiste do consumo de droga para o Instituto de Acção Social.
Universidade de Macau:
- Aviso referente à nomeação, em comissão de serviço, dos chefes do Colégio da
Ásia Oriental e do Colégio do Jubileu de Pérola da Universidade de Macau.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global
denominada «Obra n.º 1 — Obra de Infraestruturas e Barreiras Metálicas para o 57.º
Grande Prémio de Macau».
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global
denominada «Obra n.º E2 — Obras de Instalação de Sistemas de Difusão Sonora no Circuito
da Guia, Obras de Instalação de Cabos para Sinal TV e Monitores no Circuito da Guia,
Instalação de Equipamento de Vídeo em Circuito Fechado-CCTV e de Instalação do Day-night
LED Display Screen para o 57.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte e outras
compensações pecuniárias, deixados por um falecido ex-operário semiqualificado.
- 澳門中國蓮花藝術研究會. — Estatutos.
- Macau City Fringe Festival Society. — Estatutos.
- Associação Memória de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do
razão em 30 de Junho de 2010.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho
de 2010.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30
de Junho de 2010.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão
em 30 de Junho de 2010.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de
Junho de 2010.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício
de 2009.
- Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de
2009.
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