 |  |  |  |
Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2010, que renova a nomeação do presidente
do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2010, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2010, que renova
a nomeação de um administrador do conselho de administração do Instituto para os
Assuntos Cívicos e Municipais.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2010, que nomeia os
representantes para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência
de Tecnologia de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2010, que renova a comissão
eventual de serviço do administrador do Conselho de Administração da Sociedade para
o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 50/2010, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação
de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade
do Centro de Dados sem interrupção» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2010, que
concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado
na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), a nascente da Estrada
do Istmo, designado por lote «5», «6» e Jardim Tropical.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista de transição do pessoal do quadro.
- Lista de transição do pessoal do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente à republicação do anúncio de abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão de quarenta e dois candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação para o acesso à categoria de verificador principal alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2010, II Série, de 28 de Abril.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para a admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 1.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão de quarenta e nove candidatos ao curso de formação, para o preenchimento de dezanove vagas de primeiro-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado, do quadro de pessoal dos Serviços dos registos e do notariado.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão de trinta e dois candidatos ao curso de formação para o preenchimento de doze vagas de segundo-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado, do quadro de pessoal dos Serviços dos registos e do notariado.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais relativo ao mês de Abril de 2010.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento, ao IACM, de combustíveis e lubrificantes, nos anos de 2011 e 2012».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta deste Gabinete.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Compressor de ar».
- Aviso referente à abertura do concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Aviso sobre os concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática, e cinco de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática, que foram considerados nulos.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante e no chefe, substituto, do Departamento de Informações, deste Corpo de Polícia.
- Subdelegação de competências no segundo-comandante deste Corpo de Polícia.
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito deste Corpo de Polícia.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal das carreiras ordinária, de músico, de mecânico e de radiomontador, para o preenchimento de cento e trinta vagas ordinárias, sete de músicos, três de mecânicos e uma de radiomontador.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, desta Polícia.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso sobre a reafixação da lista provisória do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de subchefe.
- Aviso sobre a abertura do concurso ao curso de promoção para o preenchimento de trinta e seis vagas de bombeiro principal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de assistência médica às escolas oficiais dependentes destes Serviços no ano lectivo de 2010/2011.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) desta Universidade.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga da controlador de tráfego marítimo especialista principal, uma de adjunto-técnico principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e três de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial de exploração postal especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativamente ao concurso público para o «Projecto de construção do Edifício de Exposições do Sistema de Metro Ligeiro».
Anúncios notariais e outros
- 澳門晉江湖美同鄉會. — Estatutos.
- Associação de Obras de Decoração de Macau. — Estatutos.
- 澳門天主教朝聖服務協會. — Estatutos.
- Associação de Industria da Cultura Chinesa Yan Huang. — Estatutos.
- Macau Adventure Club. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural Voz Contemporâneo de Macau. — Estatutos.
- Associação de Utilização Sintético de Recursos de Macau. — Estatutos.
- Lions Clube de Macau Central. — Alteração dos estatutos.
- Tai Fook Securities Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Bank SinoPac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009 (rectificação).
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Banco Weng Hang, S.A., Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2010.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- Bank SinoPac Company Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
