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Número 32
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2009, que renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2009, que designa o substituto do director dos Serviços de Turismo para substituir o cargo, em caso de ausência ou impedimento, do coordenador do Gabinete de Gestão de Crise do Turismo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2009, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante do contrato para a prestação de serviços de Organização da Exposição Comemorativa do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa e Especial de Macau em Pequim.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para aquisição do Sistema Inteligente de Gestão e Controlo de Segurança para a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para «Aquisição de equipamentos de segurança para adaptação à realização de actividades comemorativas do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros para as instalações desportivas.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2009, que atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Aviso do concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de quarenta vagas de verificador alfandegário, da carreira geral de base e nove de verificador alfandegário mecânico, da carreira de especialistas do quadro de pessoal alfandegário.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista do registo comercial referente ao mês de Julho de 2009.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, uma de técnico superior assessor, área de electrotecnia, uma de médico veterinário assessor e uma de técnico superior de informática assessor.
Anúncio sobre o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de um palco móvel para actividades de representação e respectivo equipamento para a sua montagem e desmontagem — uma empilhadora».
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico auxiliar principal, da Divisão de Edificações dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos deste Instituto.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira de base, com vista ao preenchimento de cento e dezassete vagas ordinárias, quatro de músicos, quatro de mecânicos e duas de radiomontadores.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de letrado de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilitação ao grau de consultor de cardiologia da carreira médica hospitalar.
Lista classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilitação ao grau de consultor em obstetrícia e ginecologia da carreira médica hospitalar.
Lista classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilitação ao grau de consultor em radiologia e imagiologia da carreira médica hospitalar.
Aviso sobre a nomeação do novo júri, a definição do programa das provas, métodos de selecção e regime de avaliação do concurso de prestação de provas para o ingresso nos internatos complementares.
Aviso do Calendário de Vacinação para os casos em que não for possível proceder à Vacinação conjugada contra o Pneumococo de acordo com o calendário normal previsto no PV da RAEM.
Aviso do Calendário de Vacinação para os casos em que não for possível proceder à vacinação anti-Haemophilus influenzae b e anti-varicela de acordo com o calendário normal previsto no PV da RAEM.

Direcção dos Serviços de Educação de Juventude:

Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2010.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».
Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau».

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da «Obra n.º E1 — Instalação dos Sistemas Eléctricos, de Comunicação Telefónica, do Sinal de Partida e Verificação/Reparação do Sistema de Ventilação no Silo de Automóveis para o 56.º Grande Prémio de Macau».

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.