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Número 29
II
SÉRIE
Quarta-feira, 22 de Julho de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2009:
O pessoal abaixo mencionado — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, para exercerem as funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009:
Verónica de Jesus Pinto, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão;
Choi Mei Iek, como terceiro-oficial, 1.º escalão.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2009:
Os assalariados abaixo mencionados, dos SASG — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, conforme as categorias e índices a seguir indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2009, de acordo com o artigo 126.º, n.º 3, do CPA:
Yip Wai Ling e Erlinda Dawa Rivera, para operários qualificados, 4.º escalão, índice 180;
Hong Vong Kun e Aniceta Valdez Ople, para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160;
Leong Chong Oi, Seng Lai Sim Carvalho, Kam Fong Ngan, Kan Soi Ieng, Leong Keng Fan e Ieong Im Fong, para operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;
Fermina Rodiel Cortez, para auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160;
Lei Oi Iong, para auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150;
Fong Lai Fong, Wong Wai Lin, Chao Wun Sam, Ng Pou Lin, Kuan Io Heng, Cheong Pek Ha, Chao Ut Mei, Fan Wai Ieng, Ao Ieong Sao Keng, Chan Iat Kuan e Leong Kuan Chan, para auxiliares qualificados, 1.º escalão, índice 130.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Junho de 2009:
Zhu Lin — renovada a comissão de serviço, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 1 de Outubro a 19 de Dezembro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Junho de 2009:
Isabel Maria Cordeiro, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — prorrogada a sua requisição, para exercer as mesmas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 1 de Setembro a 19 de Dezembro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Junho de 2009:
Wong Chi Him — renovada a comissão de serviço, como assessor deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 1 de Outubro a 19 de Dezembro de 2009.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 16 de Julho de 2009. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico 2009, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 29 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2009
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salário | 35,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 48,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 01 | Deputados | 125,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 15,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 80,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 60,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 120,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 15,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente ** | 8,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 876,000.00 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 150,000.00 | |
| Total das despesas | 876,000.00 | 876,000.00 | |||||
** Nova rubrica inscrita
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 10 de Julho de 2009. — Pela Secretária-Geral, Ieong Soi U, secretária-geral adjunta.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 18 de Junho de 2009:
Serafim Fernando Gouveia Cardoso e Albino do Nascimento Ramos, escrivães judiciais adjuntos, 3.º escalão, contratados além do quadro do Tribunal Judicial de Base — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despachos do presidente, de 2 de Julho de 2009:
Os cinco formandos, classificados na respectiva lista de classificação final do curso de habilitação para o ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público e publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2007, II Série, de 13 de Junho — nomeados para os seguintes lugares, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2009, dia de tomada de posse, indo os mesmos ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e ainda não providos:
| N.º | Ordem | Nome | Categoria | Escalão | Formas de provimento | Secretarias dos tribunais |
| 1 | 24 | Sou Wai Leong | Escrivão judicial auxiliar | 1.º escalão | Nomeação provisória | TJB |
| 2 | 25 | Vong Ka Ian | Escrivão judicial auxiliar | 1.º escalão | Nomeação provisória | JIC |
| 3 | 26 | Ma Chi Hou | Escrivão judicial auxiliar | 1.º escalão | Nomeação provisória | JIC |
| 4 | 27 | Tong Weng Kit | Escrivão judicial auxiliar | 1.º escalão | Nomeação provisória | JIC |
| 5 | 29 | Lio Koc Chong | Escrivão judicial auxiliar | 1.º escalão | Nomeação provisória | JIC |
Por despachos do presidente, de 3 de Julho de 2009:
Lei Sai Vo, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Iau Man Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2009.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Julho de 2009:
Chan Sok Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2009.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 13 de Julho de 2009:
Mok Ian Ian, técnica especialista, 3.º escalão, do Gabinete de Comunicação Social — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nesta Delegação, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Regime do Pessoal das Delegações da Região, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, de 15 de Julho, a partir de 25 de Julho de 2009.
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Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 13 de Julho de 2009. — O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Maio de 2009:
Cheang Wai Hong — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Junho de 2009:
Ng Ka I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2009:
Chan Sin In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 15 de Junho de 2009:
Lam Heng Un, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Agosto de 2009.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 16 de Junho de 2009:
Leung Sok Kei, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Agosto de 2009.
Choi Soi Chan, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Junho de 2009:
Chiang Pek Ha, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2009.
Kwong Iun Ieng, técnica superior assessora, 1.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2009.
Por despachos do signatário, de 29 de Junho de 2009:
Che Cam Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2009.
Choi Mio Keng, Lam Kit U, Tang Kuan Hang, Tang Veng Si, Wong Ka I e Cheung Man Wah, todas adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Julho para as duas primeiras e a partir de 2, 5, 12 e 16 de Agosto de 2009 para as restantes.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Junho de 2009:
Chio Song Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2009:
Chan Un Lai e Ng Wan Leng, técnicos de informática de 1.ª classe, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 30 de Junho de 2009:
Licenciada Alice Maria, Tang Cheong — renovado o contrato além do quadro, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 17 de Julho a 31 de Dezembro de 2009.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 10 de Julho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Maio de 2009:
Licenciada Ng, Mei Ieng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do LAB — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Maio de 2009.
Lei, Seng Chao, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, da DI — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 29 de Maio de 2009 e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 29 de Maio de 2009:
Licenciada Vong, Weng Man, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no LAB;
Fong, Hong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SFI;
Lao, Sok Chi, técnico de informática especialista, 1.º escalão, índice 505, na DI.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Junho de 2009:
Ho, Ka Wui, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 5 de Junho de 2009 e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Van, Cheng Yi Domingos Savio, fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Ng, Chong Son, desenhador especialista, 3.º escalão, índice 380, nos SCEU, a partir de 24 de Agosto de 2009.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Junho de 2009:
Tam, Vun San, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Junho de 2009.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Junho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciada Chan, Hoi Ieng, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, no CA, a partir de 1 de Julho de 2009;
Licenciada Leong, Man Ian, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos SZVJ, a partir de 19 de Junho de 2009;
Alves Rodrigues Cheong, Sonia, oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, no GAT, a partir de 19 de Junho de 2009.
Nos SIS:
Sam, Lai Lei, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 19 de Junho de 2009;
Chao, Sio In, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 19 de Junho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, todos a partir de 19 de Junho de 2009 e renovados os respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Lei, Chi Kit, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SIS, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Junho de 2009;
Lam, Mong Chi, oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, nos SFI, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2009.
Nos SAA:
Au, Siu Chan, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Julho de 2009;
Ip, Chi Kin, segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Setembro de 2009.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Junho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 26 de Junho de 2009:
Chan Koo, Helene, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SIS;
Lei Man Long, segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos SZVJ;
Ng, Ka Seng, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos SFI.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, todos a partir de 26 de Junho de 2009 e renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Tong, Wai Hong, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 18 de Setembro de 2009;
Chio, Im Heong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 14 de Julho de 2009.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 3 de Julho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 3 de Julho de 2009:
Licenciado Chan, Iok Kuan, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos SIS;
Licenciado Choi, Kuok Weng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, no CCM.
Nos SAL:
Licenciado Ho, Veng Keong, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Lam See Yuen Eric, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Leong Heng Long, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265;
Leong Chi Fong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230;
Chao Chit San, primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, todos a partir de 3 de Julho de 2009 e renovados os respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciado Cheong, Koc Iun, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 20 de Julho de 2009;
Leong Sio Wai, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Julho de 2009.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Maio de 2009:
Licenciado Lam, Soi Keng, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SSVMU;
Sam Simões, Pou Fan, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos SAA.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Chan, Tin Cheok, fiscal técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 380, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, do GAT — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2009:
Ma dos Santos, Weng Chi, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Cheong, Ieng Kei, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2009, presente na sessão realizada na mesma data:
Woo, Ying Kuen, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Junho de 2009, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SSVMU:
Chang, Mei Leng, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Agosto de 2009;
Pun Hon Io, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 15 de Agosto de 2009;
Hong, Fo San, fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 25 de Agosto de 2009.
Nos SAA:
Licenciada Vong, Iun Han, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 21 de Agosto de 2009;
Fong, Virginia Jose Maria do Rosario, oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Chan Sok I, segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Junho de 2009, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Lio Hong Tan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2009, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Che Soi Sun aliás Xie Rui Xuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Ieong, Chong Hang, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540, na DI, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Julho de 2009.
Nos SCEU:
Wu, Chi Wai, fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, pelo período de um ano, a partir de 18 de Agosto de 2009;
Lam, Weng Hei, fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, pelo período de um ano, a partir de 18 de Agosto de 2009;
Carreira, Cecília da Conceição, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Junho de 2009, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Pernencar, Savita Datarama, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Junho de 2009, presentes na sessão realizada da mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Vong, Sio Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 22 de Agosto de 2009;
Lei Kuok Hong aliás Mg Myo Lwin, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 24 de Agosto de 2009;
Fu Vai Keong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 15 de Agosto de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Junho de 2009, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciado Lam Teng Chi, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, a partir de 22 de Junho de 2009 e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Junho de 2009, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciado Chau, Fu Cheong, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, dos SCEU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2009, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Cheang, Wai Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 27 de Julho de 2009;
Lao, Iok Kei, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, a partir de 20 de Julho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2009, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Licenciada Chu, Tak I, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Junho de 2009, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Chong Lai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290 e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Junho de 2009, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Licenciado Mou, Kuong Hoi, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, do GC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Junho de 2009, presentes na sessão realizada na mesma data:
U, Chong Si, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, do GC — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, a partir de 26 de Junho de 2009 e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2009.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Leung Mei Iok Madeira, técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, no GC, a partir de 29 de Junho de 2009;
Licenciada Lei, Ka I, técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SCR, a partir de 26 de Junho de 2009.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Julho de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA
Extractos de despachos
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 22 de Junho de 2009:
Ng Sut Mei, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2009.
Ieong Sio Lan, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2009.
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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 15 de Julho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2009:
Licenciada Kong Ming Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2009:
Mestres Wong Mang Neng, Lam Hoi Kin, Chan Hoi Si, Un Man Wai, licenciado Lam Pou Wa, mestre Lei Wai Chan, licenciadas Chan Kei Ieng e Mai Pang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 para os dois primeiros e 10 de Julho de 2009 para os restantes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Junho de 2009:
Licenciada Sit Kit Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2009:
Leong Wai Fong — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Junho de 2009:
Hui Hau Yung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2009:
Ho Sok Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2009.
Lok Kin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2009.
Lam Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2009.
Lei Wai Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2009.
Cheang Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2009.
Chan Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2009:
Ho Im Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Notariado destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2009.
Rosa Sou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2009:
Chiu Meng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Cândido Alexandre Marques Alberto Alves — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2009.
Ieong Un I, Lee Sok Mei e Lei Siu Mui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2009.
Leong Vai Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2009:
Iong Pui Cheng, oficial administrativo principal, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2009.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 15/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (2.º Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-10 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 15/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (2.º Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12-00 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-59 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Eleição do Chefe do Executivo da RAEM», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Março e 23 de Abril de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009:
Wong Kai Lon, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Ho Lai Io, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Lam Fok On, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração, de 9 de Julho de 2009:
Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 1.º escalão, índice 110, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Leng Sin Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Agosto de 2009.
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Fundo de Segurança Social, aos 15 de Julho de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de Pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho de 2009:
1. Fan Kam Peng, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60836 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kai Chong, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 85766 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Kai Heng, guarda de primeira, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46680 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Valor a Transferir
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 13 de Julho de 2009, confirmado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, na mesma data:
O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de aposentação e sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
| N.º Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência |
Nome | Serviço |
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186821 |
Maria Adelaide Joaquim da Rocha Teixeira de Oliveira |
GPTUI |
Fixação das taxas de reversão
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2009:
Vong Sin Choi, auxiliar, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6040363, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2009:
Leong Kok Cheong, operário semiqualificado, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6018228, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Junho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta Especial» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
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Fundo de Pensões, aos 17 de Julho de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2009:
Un Hao Kuan e Lei San San — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto e 16 de Setembro de 2009, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2009:
Licenciado Ao, Weng Tong e Lei da Silva, Se Iok — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nível 8 e técnica auxiliar de 2.a classe, 1.º escalão, nível 5, índices 350 e 195, respectivamente, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2009.
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Conselho de Consumidores, aos 16 de Julho de 2009. — O Presidente, substituto, da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2009:
Wong Pek Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2009.
Sofia Alexandra do Rosário Esteves — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2009.
Leong Pui Ian, adjunto-técnico principal — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, para continuar a desempenhar o cargo de chefe da Secção de Vencimento da Divisão de Gestão Administração e Orçamental do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Wong Guerreiro, Un Wa Jaquelina, adjunto-técnico especialista — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, para continuar a desempenhar o cargo de chefe da Secção de Auditoria da Divisão de Gestão Administrativa e Orçamental do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 21 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2009:
Au Tak Yin — nomeado, definitivamente, assistente de informática especialista, 1.º escalão, índice 400, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Julho de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Junho e 3 de Julho de 2009:
Leong I Man, guarda principal n.º 327 920 — termina a comissão de serviço na ESFSM, regressando ao CPSP, e passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 6 de Julho de 2009.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Julho de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Maio de 2009:
Ho Weng Kin — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Wong Iok Ieng, Ho Pui San, Cheong Ka Ioi e Tang Sio Na — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Maio de 2009:
Lam Kam Wan e Lei Mei I — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Junho de 2009.
Sou Sut Ngan e Wu Lai Heong — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 21 de Junho de 2009.
Chan Cheong Hei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2009.
Chan Chun Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Chan Tat Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2009.
Chan Ngan Kio, Chan Kin Seng, Chu Su, Ho Iok Meng e Ip Sio Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para a categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2009.
Chao Yun Fong e Ku Leong Hoi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2009:
Chong Ut Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Sou Ngai Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.
Chong Wa Son — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2009.
Lau Ka Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Julho de 2009.
Lok Lai Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Julho de 2009.
Lok Sok I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Junho de 2009:
Chan I Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2009.
Kuok Mei Chan, Vai Kuok Fai, Un Wun Song e Vong Hoi Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para a categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Junho de 2009:
Licenciado Chan Kin Hong, subinspector, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação de Crimes Económicos, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 11.º da Lei n.º 5/2006, de 12 de Junho, conjugados com os artigos 11.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, de 3 de Julho, a partir de 3 de Agosto de 2009.
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Polícia Judiciária, aos 16 de Julho de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Lai, Wai Keong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2009:
Tang, Po Law, enfermeiro, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Desano, Eugenia F., técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Fong, Kai Man e Iun, Kin Kei, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 2, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Julho de 2009.
Chang, Iok Mui, Loi, Mio Sin e Mak, Un I, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2009.
Leite Chan, Sao Fong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 20 de Julho de 2009.
Lei, Nong Hoi, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Julho de 2009.
Ip, Hon Cheng, Lam, Hoi e Wan, Kam Man, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Julho de 2009.
Ao Ieong, Iok Lan, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Julho de 2009.
Ip, Soi Ngo, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nível 1, a partir de 15 de Julho de 2009.
Sou, In Mou, Kuok, Kam Leng, Loi, Veng Seong e Wong, Chi Mui, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 para o primeiro e 15 de Julho de 2009 para os seguintes.
Chang, Sin Kong e Lam, Wai Lin, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 22 de Julho de 2009.
Chan, Lin Chon, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2009.
Chan, Sio Man, Kuok, Sio Pan, Wong, Fat Tai, Tche, Jose, Kuok, Chio Peng, Lai, Hon Meng, Lao, Heong Fai, Lao, Heong Tou, Lo, Keang Seng e Wong, Sao Meng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3, 4 e 5 de Julho e 1 de Agosto para os quatro primeiros e 25 de Julho de 2009, para os seguintes.
Chan, Wai Keong, operário semiqualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Julho de 2009.
Lei, Io Heng e Lei, Sai Kong, operários semiqualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho e 1 de Agosto de 2009, respectivamente.
Dos Santos Kaewmanee, Susana, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2009.
Leong, Chi Chio, auxiliar qualificado, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Julho de 2009:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Aflacin Ear Drops, solução otológica de 5mL, com o número de registo MAC-00204, sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratórios ASHFORD, Lda.».
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Julho de 2009:
Pang Eddie Yee Tak — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0123.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Julho de 2009:
Kuong Man Hong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0217.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Julho de 2009:
Lo Ka Pan e Ng Ka Fai — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de odontologista, licenças n.os O-0219 e O-0225.
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Chang Hong Fok — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1749.
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Wu Fong Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1667.
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Serviços de Saúde, aos 16 de Julho de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 10 de Março de 2009:
Lam Sze Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerada do referido cargo, a seu pedido, a partir de 8 de Julho de 2009.
Por despachos da signatária, de 28 de Abril de 2009:
O pessoal docente abaixo mencionado, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 5.ª fase, índice 625: licenciada Chan Sok Vai; 4.ª fase, índice 590: mestre Leong Iao Cheng; 3.ª fase, índice 525: mestres Iun Pui Iun e Lei Io Meng; 2.ª fase, índice 485: licenciado Chan Seng Chao e mestre Long Sut Ieng Conney.
Por despachos da signatária, de 17 de Junho de 2009:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Lai Iok In, técnica superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540: licenciada Cheong Man Fai; técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: mestre Kwan Kai Kai e licenciada Lao Chok Kuan; 2.º escalão, índice 510: licenciados Anabela Lei, Lau Bo Lin, Lau Ka Koi, Lei Io Meng, Lei Iun Ieng, Lei Wai Man e O Man Ian; 1.º escalão, índice 485: licenciado Sérgio Augusto Pereira Mendes de Miranda; técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciado Wong Chi Hong; 2.º escalão, índice 455: mestre Ho Hoi Ieng, licenciadas Lo Weng I, Maria Elisabela Larrea Y Eusébio e Pak Keng Hong; 1.º escalão, índice 430: licenciado Wong Kin Wa, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: licenciado Sin Seong Lai; 1.º escalão, índice 350: licenciadas Chan Tin Mei e Odete Maria Botelho, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Kuan Chi Hang e Lei Ka Son, a partir de 2 de Agosto de 2009; 1.º escalão, índice 260: Io Hoi Chon e Liu Wai Kit, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275: Lai Mei Kun, a partir de 21 de Agosto de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Junho de 2009:
Sam In Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Junho de 2009:
Licenciada Wong I Lin, inspectora escolar, em comissão de serviço, destes Serviços — designada como coordenadora da actividade inspectiva, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 8 de Julho de 2009.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 1 de Julho de 2009:
Licenciado Cheong Kuai San, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, como director do Centro de Educação Permanente, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2009 a 31 de Julho de 2010.
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março:
Mestre Leong Iao Cheng, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, licenciada Chan Sok Vai, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 5.ª fase, e mestre Iun Pui Iun, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, contratados além do quadro, nestes Serviços, como director para o primeiro e subdirectoras para as restantes, da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes, de 1 de Agosto de 2009 a 31 de Julho de 2010.
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro:
Mestre Lei Io Meng, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, licenciado Chan Seng Chao e mestre Long Sut Ieng Conney, professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, contratados além do quadro, destes Serviços, como director para o primeiro e subdirectores para os restantes, da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, de 1 de Agosto de 2009 a 31 de Julho de 2010;
Licenciada Chiang Oi Fan, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir» Robert Ho Tung, nos termos dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 1 de Agosto de 2009 a 31 de Julho de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Julho de 2009:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2009, II Série, de 27 de Maio — promovidos, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:
Licenciado Chan Ka Hou, engenheiro Wong Chio In, mestre Chan Iok Wai, licenciada Ieong Fong Leng, mestre Cheang Hang Chip, licenciados Sit Fong Kio, Wong Chi Weng, Sit Weng Tou, Ho Pui Kei e Chio Iong, técnicos superiores principais, classificados do 1.º ao 10.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
Che Pui Man, técnica auxiliar principal, única classificada, para técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico-profissional.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Julho de 2009:
Licenciada Lam Sze Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Chan Ka Hou, o engenheiro Wong Chio In e o mestre Chan Iok Wai, promovidos, definitivamente, a técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro destes Serviços, mantêm-se na situação de supranumerários, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Julho de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2009:
Wu Cunxin e Zhang Jun, professores da Escola de Música do Conservatório, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos seus contratos individuais de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2009.
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Instituto Cultural, aos 16 de Julho de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por deliberações do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, de 8 de Junho de 2009:
Ana Paula Oliveira da Cunha, João Manuel de Matos Batista Marques Madrinha, Ivone Fernanda Ribeiro Rodrigues Ângelo e Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas — renovados os contratos individuais de trabalho, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, de 16 de Junho de 2009 a 15 de Junho de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Junho de 2009:
Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Publicidade e Produção destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Julho de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior. subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Julho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ng Chou Kuan, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2009;
Chu Kam Chun, como operário semiqualificado, 7.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2009;
Cheang Sek Kau, como operário, 7.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2009;
Chao Ian Un, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2009;
Ao Iong Pui I, Ieong Wai Chan, Leong In Han e Lei Vai Kin, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe de Executivo, de 9 de Julho de 2009 :
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2009, II Série, de 10 de Junho — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Zhang Hong Xi, Hoi Va Pou e Maria Amélia Monteiro Rodrigues, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Shui Hang I, Maria Chio, Lao Kit Im, Seak Pou Leng, Lam Sou Kun e Leong Ka Fai, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Au Wai Hou Júlio, primeiro-oficial, 2.º escalão, único classificado, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo.
Ieong Hou Kei e Chang Im Fong, técnicos de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2009, II Série, de 17 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos de informática principais, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Vong Chi Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
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Instituto de Acção Social, aos 17 de Julho de 2009. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2009:
Licenciada Lei Vai Fong, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do IPM, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 8 de Julho de 2009. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha.
FUNDO DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo de 2009, autorizado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho e por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 do mesmo mês e ano:
3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 02 | 05 | 00 | 00 | Senhas de presença | 150,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 840,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 30,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 30,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens Imóveis | 2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 93,429,300.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 139,602,200.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 1,651,600.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 37 | Festival de Fogo-de-Artifício | 150,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 50 | Gab. Gestão Crises Turismo | 1,440,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 300,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 10,000,000.00 | |
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 50,000.00 | |
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | 35,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 100,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 250,808,100.00 | |
| Total | 250,808,100.00 | 250,808,100.00 | |||||
Orçamento individualizado do Festival do Fogo-de-Artifício
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
|||||
| Código | Designação das despesas | |||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 50,000.00 |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 30,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 50,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 20,000.00 |
| Total | 150,000.00 | |||||
Orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
|||||
| Código | Designação das despesas | |||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 100,000.00 |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros (nova rubrica) | 100,000.00 |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 100,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 1,000,000.00 |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 100,000.00 |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados (nova rubrica) | 20,000.00 |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas (nova rubrica) | 20,000.00 |
| Total | 1,440,000.00 | |||||
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Julho de 2009. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2009:
Hong Ka Lon e Leong Wai Leng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Junho de 2009:
Lou Wan Pan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Julho 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Junho de 2009:
Lei Kuok Fai e Hao Wai Iong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2009:
Margarida Maria Vieira Crespo, técnica superior assessora, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Junho de 2009:
Wong U Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2009.
Yumi Shimizu Fernandes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2009:
Ao Ka Wai, Chong Chou Io e Sio Kun Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Junho de 2009:
Wong Hoi Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de hidrógrafo especialista, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Junho de 2009:
Tang Chi Hang e Choi In Peng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 1 e 9 de Julho de 2009, respectivamente.
Lao Wai Chun, técnico auxiliar de radioelectrónica especialista e Kuok Wang Ngai, hidrógrafo especialista do quadro de pessoal da Capitania dos Portos — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, desde 1 de Julho de 2009, e nos termos do artigo 45.º do citado ETAPM, cessam automaticamente na mesma data as categorias anteriores.
Por despachos da directora, de 3 de Julho de 2009:
Chao Chong Lin, Chao Kai Hon, Cheong Kam Kei, Cheong Peng Kun, Chiang Chi Pun, Fong A Seng e Leong Hon Cheong, marinheiros, 1.º escalão, desta Capitania — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas dos contratos.
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Capitania dos Portos, aos 15 de Julho de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2009:
Daniel Eduardo Marçal Anok, oficial administrativo principal, da carreira administrativa do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2009.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 26 de Novembro de 2008:
Wong San San — alterado o contrato além do quadro, para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, continuando a exercer funções nestes Serviços, nos termos do artigo 25.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2008:
Leung Wai Chong — contratado além do quadro, por um ano, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Março de 2009:
Ho I Man e Lei Hou Ian — contratadas por assalariamento, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 20 de Abril a 19 de Julho de 2009.
Kuan Sin Fan — contratada por assalariamento, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 30 de Março a 29 de Junho de 2009.
Por despacho do signatário, de 8 de Maio de 2009:
Leong Kit I — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, para continuar a exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 10 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2009:
Un Pui Leng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2009:
Iong Wai Chit e Tang U Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2009:
Chan Chi Wai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 29 de Maio de 2009:
Vong Pou Iu Veronica — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2009:
Chan Fei Ou e Lei Hoi Chi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 22 de Julho de 2009, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2009:
Kuong Sio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Leong Ivone — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2009.
Lou Pou Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2009.
Godinho Vas Bebiana Preciosa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2009.
Leong Seong Ngo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2009:
Si Tou Wai Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 15 de Julho de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Tang Wai Lin.
