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Número 9
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Março de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen).
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Shun Tak China Travel — Companhia de Embarcações (Macau), Limitada».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2009, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2009, que renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
• Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2008.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2009, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto, Assistência Técnica e Concurso Público à Construção do Pavilhão de Macau na Exposição de Shanghai de 2010».

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2009, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2009, que fixa os elementos necessários ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua do Pátio do Espinho.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:

• Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre do ano de 2008.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
• Aviso referente à rectificação da lista de subsídios concedidos por este Instituto no 3.º trimestre de 2008.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos.
• Protecção de patentes de invenção.
• Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
• Extensão de patente concedida.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Delegação de competência no subdirector destes Serviços.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Aviso de rectificação do Despacho n.º 04/dir/DSAL/2009, do director destes Serviços.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade ou recursos humanos.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação gráfica e design.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de letrado de 1.ª classe.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso sobre o termo do estágio referente ao 8.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de três ventiladores aos Serviços de Saúde».
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Bloco Operatório dos Serviços de Saúde».

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Aviso do concurso comum, documental, de acesso, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
• Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 2.ª classe.

Universidade de Macau:

• Aviso que aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências, variante em Finanças, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Aviso que aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências da Educação, variante em Educação da Primeira Infância e Desenvolvimento Humano, na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Aviso que aprova a criação do Curso de Mestrado em Letras, variante em Relações Internacionais e Políticas Públicas, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio do concurso público para a «Empreitada de construção do Centro de Socorro e Emergência dos Bombeiros no COTAI».

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de construção de vedação da zona ecológica no COTAI».
• Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da passagem superior pedonal na Av. do Oceano».

Anúncios notariais e outros

• Associação Desportiva Ngou Cheong. — Estatutos.
• Associação dos Condóminos do Edifício Lake View Garden. — Estatutos.
• Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos. — Estatutos.
• 澳門電影電視傳媒協會. — Estatutos.
• Macau Oversea Worker Employment Agency Association. — Estatutos.
• Associação de Internacional Comercial de Leste União. — Estatutos.
• Associação de Beneficência Amitaba. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde. — Alteração dos estatutos.
• Associação Promotora de Apreciadores de Grilos e Pássaros (Macau). — Alteração dos estatutos.
• Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Regulamento de gestão do fundo de pensões «Garantia+» (Alteração).
• Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek S.A. — Convocatória.
• Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Convocatória.
• Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• AXA China Region Insurance Co. (Bermuda) Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2007.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2009, manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque, em 13 de Dezembro de 2006, bem como o texto autêntico da Convenção em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa.

Publicado em: 06/03/2009

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Consulte também: Manual de Formação sobre Contratos Públicos [versão portuguesa]

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