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Número 48
II
SÉRIE
Quarta-feira, 26 de Novembro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2008:
Leong Sut Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Dezembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 4 de Novembro de 2008:
Leong Chi Weng — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 30 de Novembro de 2008 a 30 de Junho de 2009.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Novembro de 2008:
Diamantino José dos Santos, intendente n.º 103 791, do CPSP — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 12.º da Lei n.º 9/2002, e 3.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, com referência aos artigos 71.º e 98.º, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 20 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Novembro de 2008:
Licenciada Iao Man Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 28.º e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n. º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
Licenciado Chao Son U — renovada a comissão de serviço como assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 28.º e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n. º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 5 de Janeiro a 19 de Dezembro de 2009.
Tam In Tim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do Gabinete, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 28.º e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 14 de Novembro de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora-geral, de 13 de Novembro de 2008:
Leong In Ngan, Cheong Choi Fok e Ian Siu Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 964 190, 985 001 e 040 021, 5.º, 4.º e 2.º escalão, índices 140, 130 e 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 20 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do director-geral, de 14 de Novembro de 2008:
Lam Keang Cheng, Kwok Chi Un, Lee Iok Chan, Lam Wan Chio e Ng Pang Fei — exonerados do quadro dos verificadores alfandegários n.os 37 061, 38 061, 45 060, 68 061 e 80 061, a partir de 17 de Novembro de 2008, ficando desvinculados destes Serviços a partir do mesmo dia.
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Serviços de Alfândega, aos 18 de Novembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Novembro de 2008:
Chin Mei Hong e Ho Son Hou — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2008.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 20 de Novembro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 17 de Novembro de 2008:
Mou I Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, do n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Un Fong Peng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Dezembro de 2008.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Outubro de 2008:
Mestre Lai Kin Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 1), 7.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004.
Mestre Cheang Hang Chip — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 3), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Outubro de 2008:
Chan Su Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 10 de Novembro de 2008:
Lai Soi Lan, Leong Mei Kei e Lee Kin Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2008, II Série, de 22 de Outubro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e artigo 6.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004.
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Gabinete do Procurador, aos 17 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Outubro de 2008:
Licenciado Leong Hou In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 13 de Outubro de 2008:
Licenciado Ma Chon Ip — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Outubro de 2008:
Licenciadas Tong Man Wa e Ng Ka Sin — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Outubro de 2008.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 21 de Novembro de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Outubro de 2008:
Choi Sao Leng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lao Un Cheng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Dezembro e 6 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Outubro de 2008:
Won Pak Kei, Joana Lei e Lei Hong Teng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 para os dois primeiros e 17 de Outubro de 2008 para a última.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 22 de Outubro de 2008:
Iao Chio Pou, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Outubro de 2008:
Cheong Wai Man e Wong Hang Fa — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 e 26 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 30 de Outubro de 2008:
Lei Sok Lan, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2008.
Tong Cheok Fan, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chan Kai Wa, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2008.
Francisco José Ritchie Manhão, segundo-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2008.
Lei Ka Pou e Lou Iok Teng, terceiros-oficiais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Novembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, de 27 de Setembro de 2008:
José Cou — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como escriturário-dactilógrafo, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Outubro de 2008.
Por despacho da directora dos Serviços, de 15 de Outubro de 2008:
Deolinda Teresa da Silva Nogueira de Sequeira — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Novembro 2008:
Lai Wai Kuong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2008.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 7/2007, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do director, de 16 de Setembro de 2008:
Chang Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2008:
Lam Heng Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2008:
Ip Man Cheng Susana, Leong Kuai Tong, Ieong Wai Fong e Teng Si Ian, técnicos auxiliares principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração, de 20 de Novembro de 2008:
Che Pui Man, adjunto-técnico de 1.a classe, 2.º escalão, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2008, II Série, de 29 de Outubro — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Ho Hoi Sang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir da data da assinatura do contrato.
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Fundo de Segurança Social, aos 21 de Novembro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2008:
1. Arlete Maria do Espirito Santo Dias, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 5185 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 525, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:
1. Koi Kuok Ieng, chefe de serviço de saúde pública dos Serviços de Saúde, em comissão de serviço, como assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, com o número de subscritor 86800 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 520, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.
1. Antonio da Conceição Ferreira, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 40991 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 420, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.
1. Lok Kuan Keong, guarda de primeira, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45829 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.
1. Io Lok, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 58734 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Ut Leng, auxiliar dos serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17027 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:
1. Tang Sio Fong, assistente administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6039934, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Kong Mio Ha, investigadora do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 3007285, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 17 de Novembro de 2008:
Humberto Mariano Marçal — renovado, por averbamento, o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como primeiro-oficial, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Fundo de Pensões, aos 21 de Novembro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2008:
Ao Ion Va, Pang Mei Mei, Chao Wan Ha, Cheang Kao Noi, Chau Sok Fong e U Iok Fong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Novembro de 2008:
Teodoro Eulógio dos Remédios — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Leong Kuong Im, subchefe do EPM — requisitado, pelo período de um ano, eventualmente renovável, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, para prestar serviço nas FSM, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2008.
Cheong Kin Cheong — nomeado, definitivamente, técnico de informática especialista, 1.º escalão, índice 505, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Novembro de 2008:
Guardas 116 001, Leong Man Hong, 106 031, Lao Kuok Cheong, 117 031, Lei Seng Long, 137 031, Cheong Soi Iek, 170 041, Ngai Iong, 126 041, Leong Io Man, 283 051, Quintal Chan Miguel Weng Meng, 284 051, Lam Hio Fong, 285 051, Ng Hoi Long, 294 051, Lam Chi Fong, 308 051, Ao Ieong Chi Wa e 173 060, Chao Weng In — autorizados, a seu pedido, a frequentar o 13.º curso de formação para investigação estagiários da Polícia Judiciária, em comissão especial, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, vigente, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, de 17 de Novembro de 2008 a 12 de Abril de 2009.
Por despacho do comandante, substituto, de 14 de Novembro de 2008:
Lei Tak Leong, guarda n.º 119 071, e Cheng Ka Lok, guarda n.º 182 071 — exonerados, a seu pedido, dos seus cargos e abatidos ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 17 de Novembro de 2008.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 17 de Novembro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Setembro de 2008:
Xavier Pereira, Cristiano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Wong, Man Cheong da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para exercerem, nesta Polícia, as seguintes funções:
Lei Wai Kuan, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2008;
Gorgulho Coelho, Maria Helena, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2008;
Cheong Iok Peng e Leong Ut Sio, como segundos-oficiais, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro e 3 de Novembro de 2008, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para exercerem, nesta Polícia, as seguintes funções:
Tong Kai Cheong, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, a partir de 19 de Novembro de 2008;
Leong Lai Mei e Hui Kam Neng, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, a partir de 8 e 6 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2008:
Chau Weng Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 7 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro de 2008:
Wong, Kin Ling Ester — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Man Wai Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Novembro de 2008.
Cheang Pui Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.a classe, 3.º escalão, índice 290, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Novembro de 2008:
Licenciada Lao Wai I, primeiro-oficial de exploração postal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Direcção dos Serviços de Correios, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006 e artigos 24.º, n.º 1, alínea 7), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Mestre Ung Nga Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006 e artigos 24.º, n.º 1, alínea 7), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciada Leong I Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, classificada em 3.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006 e artigos 24.º, n.º 1, alínea 7), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciada Wong Choi Ha, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro desta Polícia, classificada em 4.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006 e artigos 24.º, n.º 1, alínea 7), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciada Cheong Lai Ieng, assistente administrativo, com contrato individual de trabalho, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, classificada em 5.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006 e artigos 24.º, n.º 1, alínea 7), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
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Polícia Judiciária, aos 20 de Novembro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2008:
Hong Hoi San — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeira, 1.º escalão, índice 340, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Novembro de 2008:
Cheok Kun Kit, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2008 (data de assinatura do averbamento).
Au Man San, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2008 (data de assinatura do averbamento).
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Novembro de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Un, Lai Si, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 28 de Julho de 2008:
Kuong, Chon Kit, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2008:
Kuong, Weng Hang, Leong, Cheong Hong, Lao, Lai In e Leong, Kin Un, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 5 de Agosto de 2008 a 13 de Abril de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1989;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1992;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1998;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2004.
Che, Kuok Chan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 5 de Agosto de 2008 a 1 de Maio de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 1989;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 2 de Maio de 1992;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 2 de Maio de 1998;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2004.
Chim, Kuok Peng e Madeira, Fatima, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 5 de Agosto de 2008 a 1 de Agosto de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2006.
Chan, Sok Fan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 5 de Agosto de 2008 a 13 de Abril de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1989;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1992;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1998;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2004.
Vu, Kam Iun, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 5 de Agosto de 2008 a 21 de Maio de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 22 de Maio de 1989;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 22 de Maio de 1992;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 22 de Maio de 1998;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 22 de Maio de 2004.
Chau, Iok Kan, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 2 de Outubro de 2008 a 1 de Outubro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 1990;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 1993;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 1999;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2005.
Cheong, Sio Chan e Un, Lai Kun, auxiliares de serviços de saúde, nível 2, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 28 de Setembro de 2008 a 27 de Setembro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 1990;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 1993;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 1999;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2005.
Ip, Siu Fan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 5 de Agosto de 2008 a 2 de Novembro de 2008, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 1990;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 1993;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 1999;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2005.
Chan, Tak Sao, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 5 de Agosto de 2008 a 21 de Março de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 22 de Março de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 22 de Março de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 22 de Março de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 22 de Março de 2006.
Ao Ieong, Im Fan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o período de 5 de Agosto de 2008 a 25 de Abril de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 26 de Abril de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Wong, Choi Peng, enfermeiro, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2008.
Chan, Wai Cheok e Mak, Si Nga, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 7 e 11 de Setembro de 2008, respectivamente.
Chio, Fong Leng, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Lio, Weng In, como assistente hospitalar, 1.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2008;
Enfermeiros, 1.º escalão: Chan, Chi Hong, Chan, Ioi Chun, Cheang, Veng Si, Chio, U Oi, Fong, Man Wa, Leong, Mou Kit, Sio, Chao Va, Sou, Tan, Tong, Cheng Si, Wong, Chi Heng e Wu, Si Man, a partir de 16; Wong, Pek Nga, a partir de 20; Ao, Tong Cheng, Chang, Weng Chi, Lam, In U, Lam, Lam, Lei, Chan Weng, Lei, Ka Chong, Lei, Sio Kun e Sou, Nga Si, a partir de 23; 2.º escalão: Lei, Chi Meng, a partir de 18; 5.º escalão: Ongkiko, Grace Sintol, a partir de 18; Abriam, Josephine Decena, a partir de 19; Chiu, Maria Assunta e Ma, Sio Fong, a partir de 20; Ho, Kit Weng e Senson Celestino, Luningning, a partir de 21; Chan, Mio Heng, a partir de 23; Paulo, Olivia Ponciano e Valdoria, Lilia Crisostomo, a partir de 24; Alves Chiongson Tejano, Leizyl e Bigornia, Leilani Pagarigan, a partir de 26; Cristobal, Criselda Vergara, a partir de 27 de Outubro de 2008;
Fu, Man Wai, Lam, Chon Un, Lam, Sao I e Siu, Oi Chiang, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2008;
Chiang, Man Meng e Chiu, Vai Keong, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2008;
Lo, Pek Ian, Chiu, Pio, Leong, Lai Leng, Pao, Vai Ip e Van, Sai Weng, como segundos-oficiais, 2.º escalão, a partir de 20 para o primeiro e 18 de Outubro de 2008, para os restantes.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, a partir de 1 de Novembro de 2008:
Fung, Siu Ming, Ho, Cheuk Yin, Li, Chiu Leong e Wong, Fai, como assistentes hospitalares, 3.º escalão;
Lao, Hio Fai, como assistente hospitalar, 1.º escalão;
Cheung, Cheong e Ian, Ian, como médicos não diferenciados;
Constancia, Bernardo Jr. Embradura, como enfermeira, 5.º escalão;
Chan, Meng Fai e Lei, Nei Nei, como enfermeiros, 1.º escalão;
Lao, Si Man e Lo, I Man, como terceiros-oficiais, 1.º escalão.
Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, no escalão imediatamente superior, a partir de 1 de Novembro de 2008:
Hung, Huang Feng e Li, Kin, assistentes hospitalares, 2.º escalão, para o 3.º escalão;
Chan, Chi Ian e Leong, Cheng Kam, enfermeiros, 3.º escalão, para o 4.º escalão;
Lam, Peng Lon, Lau, Si In e U, Kin Ian, enfermeiros, 2.º escalão, para o 3.º escalão.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Ao, Kun Fong, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Tam, King Va, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Ho, Peng Vai e Ho, Peng Man, como auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 2, a partir de 27 e 28 de Outubro de 2008, respectivamente;
Chu Leong, Lai Sim, Leong, Sok Hong e Ngan, Iok Lin, como auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, no escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
De Jesus, Antonia Rosa, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, para o 5.º escalão, nível 1, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Kun, Lai Na e Tam, Man Tim, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, para o 3.º escalão, nível 1, a partir de 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2008:
Lao, Keng, contratada por contrato individual de trabalho para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Choi, Fong Chon, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2008.
Sou, Iat Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2008:
Fong, Chin Vai, único classificado no concurso comum, documental, de acesso e condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2008, II Série, de 22 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico auxiliar especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Serviços de Saúde, aos 18 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 17 de Outubro de 2008:
Leong Weng Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2008:
Licenciada Maria Emília Rodrigues Pedrosa — contratada por assalariamento, como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 17 de Novembro de 2008 a 31 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2008:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2008, II Série, de 15 de Outubro — promovidos, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:
Mestre Wong Kin Mou, técnico superior de informática de 1.ª classe, único classificado, para técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de informática;
Licenciado Lau Hio Meng, técnico superior de informática de 2.ª classe, único classificado, para técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial, do grupo de pessoal de informática;
Hong Mio Fa, Tai Lai Kun, Chan Vai Ha, Cheang Chin Kei, Cristina da Conceição Dias, Ao Kam Chu, Rigoberto dos Santos Poupinho Madeira, Gilberto Rosa da Conceição e António Luís da Cunha Manhão, primeiros-oficiais, classificados do 1.º ao 9.º lugares, respectivamente, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que mestre Wong Kin Mou, promovido, definitivamente, para técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de informática do quadro destes Serviços, mantém-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 10 de Outubro de 2008:
Wong Wun Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2008:
Vong Sok Kuan, Chang Chin Hong, Pun Sio Peng, Tong Kam Chi, Lei Pui Chan, Ng Wai Fan, Sou I Mei, Sou Kim Fong, Cheong Wai Keong e Leong Wa Kei — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 8.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Dezembro de 2008.
Chang Pive Ma Lei Marie — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª e 10.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
———
Instituto Cultural, aos 20 de Novembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0501/2008, em 7 de Novembro, em nome da sociedade “威 尼斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado “喜粵”, em português «Cantão» e em inglês «Canton» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora da Esperança, sito na loja 1018, piso L1 do Hotel «The Venetian Macao».
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Novembro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2008:
Ho Ho Neng, técnico principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2008, II Série, de 29 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.o 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 20 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 39.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publicam-se a 8.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e a 2.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado «04-01-05-00-56 Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”» do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008, autorizadas por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro do mesmo ano:
8.ª alteração orçamental ao orçamento privativo
do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008
|
Unidade: MOP |
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Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 300,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 100,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 99 | Outros | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 200,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 300,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | |||
| 3-02-1 | 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 600,000.00 | |
| Total | 2,000,000.00 | 2,000,000.00 | ||||||
Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau
«04-01-05-00-56 Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”»
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Unidade: MOP |
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Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 21,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 21,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 10,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 12,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 20,000.00 | |
| Total | 62,000.00 | 62,000.00 | ||||||
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Instituto Politécnico de Macau. — O Conselho de Gestão. — O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, Yin Lei. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha. — O Vogal representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 28 de Outubro de 2008:
Mário Manuel Franco de Ornelas, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2008:
Se Kei Keong, auxiliar qualificado, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Augusto Lei do Rosário, pessoal administrativo, deste Instituto, cessou funções, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 1 de Novembro de 2008.
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Instituto de Habitação, aos 14 de Novembro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Tam Kuong Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do chefe do Gabinete para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Outubro de 2008:
Lio In Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, para continuar a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2008.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 18 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2008:
Leong, Pui Leng Inês, segundo-oficial, 2.º escalão, deste Gabinete — celebrado o novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 14 de Outubro de 2008:
Manuela Regina Borges — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, n.º 1, alínea 8), e nos termos do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 91/2007, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 e 12 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo indicados — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007 e do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009:
Vu Chon Va, como técnico superior assessor, 1.º escalão, do Instituto de Habitação;
Wong Mei Leng, como técnica especialista, 1.º escalão, do Instituto de Habitação;
Mac Kit Kuan, como técnica superior assessora, 3.º escalão, do Instituto Cultural.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 22 de Setembro de 2008:
Cheang Sai Chon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2008:
Wai Tong Kuan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
