Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Julho de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Júlia Chen 9,24
2.º Lam Ho Ian 9,03
3.º Rosa Elfrida Noronha 9,00
4.º Carlos Leong Correia 8,97
5.º Frederico Augusto de Assis 8,85

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 23 de Julho de 2008).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Junho de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.

Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor assessor.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2008:

Beneficiários dos
apoios financeiros
Despacho de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidade
Jornal Ou Mun 08.05.2008 $ 900,900.00 Apoio do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao ano de 2008.
Jornal Va Kio 08.05.2008 $ 900,900.00
Tai Chun Pou 08.05.2008 $ 679,580.00
Cheng Pou 08.05.2008 $ 679,580.00
Jornal do Cidadão 08.05.2008 $ 679,580.00
Seng Pou 08.05.2008 $ 679,580.00
Jornal San Wa Ou 08.05.2008 $ 679,580.00
Today Macau Journal 08.05.2008 $ 679,580.00
Jornal Tribuna de Macau 08.05.2008 $ 679,580.00
Jornal Si Si 08.05.2008 $ 387,530.00
Semanário Desportivo de Macau 08.05.2008 $ 387,530.00
Jornal «O Pulso de Macau» 13.05.2008 $ 387,530.00
Ponto Final 08.05.2008 $ 679,580.00
Jornal Informação 08.05.2008 $ 387,530.00
O Clarim 08.05.2008 $ 387,530.00
Hoje Macau 08.05.2008 $ 679,580.00
Recreativo de Macau 08.05.2008 $ 387,530.00
Soma: $ 10,243,200.00  

Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Julho de 2008.

O Director do GCS, Chan Chi Ping Victor.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2008:

(MOP)

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Associação dos Engenheiros de Macau 14/9/2005;
21/5/2008
40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades sobre «Sistema de Transporte Urbano Asiático» e «Fórum de Quatro Engenheiros de Guangdong, Hong Kong e de Macau» (2.ª prestação).
Chan Mau Veng 14/3/2007 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção de um filme (2.ª prestação).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 5/10/2007;
18/4/2008
2,300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «1.º Fórum sobre o Diálogo entre as Civilizações (Macau)».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 10/10/2007 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de celebração.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua Cinco de Outubro 10/10/2007 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de celebração para os idosos.
Ka Ho Centro de S. Lúcia 28/11/2007 294,800.00 Financiamento para a substituição de portas e aros.
Associação de Dermatologia e Cosmetologia de Macau 12/12/2007 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a cooperação da «1.ª Conferência Académica Internacional de Beleza Estética Medicinal».
Associação dos Amizade Gui Zhou de Macau 9/1/2008 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização do primeiro intercâmbio cultural.
澳門文學藝術界聯合會 16/1/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição conjunta de obras de arte.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau 23/1/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau 30/1/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
澳門西環耆青文藝康體會 30/1/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
澳門翠研文化音樂協會 30/1/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com concerto de ópera chinesa.
歌韻樂苑 30/1/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com concerto de ópera chinesa.
Associação Ópera Chinesa Wa Seng 30/1/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com concerto de ópera chinesa.
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau 13/2/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas em comemoração do «15.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica de Macau» e para a realização de um concurso de caligrafia chinesa destinado aos alunos.
Orquestra Filarmónica de Macau 13/2/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de concertos em comemoração dos Jogos Olímpicos de Beijing e em comemoração do retorno de Macau à pátria.
Associação de Dermatologia e Cosmetologia de Macau 13/2/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação de três representantes para a participação na «1.ª Conferência Académica Internacional de Beleza Estética Medicinal» na província de Jiangxi .
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau 13/2/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de várias exposições de obras de caligrafia e pintura chinesa.
Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan 20/2/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um seminário acerca do desenvolvimento do sector de indústria e do aconselhamento de emprego pela Associação dos antigos alunos universitários de Taiwan, Macau.
Associação dos Desenhistas de Macau 27/2/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «7.ª Exposição Bienal de Design de Macau, China».
Associação dos Voluntários de Bom Coração de Macau 27/2/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de comemoração para os idosos.
澳門新韻粵劇曲藝研習社 27/2/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Lok Hong 27/2/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de publicação da 4.ª edição de uma revista (1.ª e 2.ª prestação).
Associação dos Quezonianos de Macau 5/3/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «6.º Concerto San Isidro Pahiyas and Mayflower Festival».
Art For All Society 12/3/2008 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento para o ano 2008.
澳門職工民心協進會 12/3/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 12/3/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 12/3/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau 12/3/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto de ópera chinesa.
Associação de Percussão de Macau 12/3/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de realização de um concerto.
Associação de Moradores da Taipa 12/3/2008 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades de festividades religiosas.
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 12/3/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
恩平同鄉聯誼曲藝會 12/3/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Cólegio Diocesano de São José 12/3/2008 5,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Vida e Nutrição Saudável».
Associação dos Indivíduos de Apelido
Leong, Residentes em Macau (Leong Cheong Sao Tong)
12/3/2008 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma «Assembleia Geral do ano 2008 (Macau)».
Associação de Cultura e Arte Macau 12/3/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização «11.ª Exposição de Obras de Caligrafia e de Pintura Chinesa», «11.ª Exposição de Obras de Arte dos Membros da Associação de Cultura e Arte de Macau» e «Criação de Actividades de Pinturas».
Ieong Hou In 12/3/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma revista.
Clube Internacional de Senhoras de Macau 12/3/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Gala de Caridade do Dia Internacional da Mulher».
TDM - Teledifusão de Macau, S.A. 12/3/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «11.º Concurso de Mandarim da China, Hong Kong e Macau».
天邊外(澳門)劇場 19/3/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Espaço de Arte de Albergue 19/3/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Estudos da Revolução de «Xinhai» e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau 19/3/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 19/3/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação do Pessoal Auxiliar de Serviços de Saúde de Macau 19/3/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Gestão (Management) de Macau 19/3/2008 500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação dos Licenciados em Administração Pública 19/3/2008 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Ópera Chinesa de Macau 19/3/2008 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto de ópera chinesa.
Associação de Estomatologia de Macau 19/3/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai 19/3/2008 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Chon In de Macau 19/3/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto de ópera chinesa.
Associação dos Escoteiros de Macau (Pedido de apoio proposto em representação do «Comité Organizadora da marcha de boas-vindas aos Jogos Olímpicos») 19/3/2008 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a participação no intercâmbio de uma delegação juvenil de Hong Kong e de Macau em marcha de boas-vindas aos Jogos Olímpicos de Pequim.
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 19/3/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades de intercâmbio acerca do valor da experiência humana.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 19/3/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de celebração para os idosos.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 26/3/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau 26/3/2008 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Cai Fora 26/3/2008 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades e as despesas correntes de 2008.
Associação de Ciências Sociais de Macau 26/3/2008 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de publicação da «Colectânia de obras do Sr. Huang Hanqiang» e para a realização de um seminário referente.
Associação dos Amigos de Moçambique 26/3/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau 26/3/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da passagem do «13.º Festival de Benção e Aspersão da Água dos Birmaneses».
Associação GuZheng de Macao 26/3/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto de GuZheng juvenil.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) 26/3/2008 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de obras dos seus sócios.
Associação Recreativa Ou Mun Fat San 3/4/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de comemoração destinado aos idosos.
Macao Theatre Culture Institute 3/4/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 3/4/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 3/4/2008 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 3/4/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008 da sua associação e sub-associações.
Associação de Estudos de Matemática de Macau 3/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau 3/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Estudo de Cultura Tradicional de Chinesa de Macau 3/4/2008 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um fórum em colaboração com o Centro de Investigação Cultural de Yanhuang, Universidade de Macau e da Associação da Indústria Cultural de Macau sobre as «Indústrias Culturais e o Desenvolvimento da Educação em Macau».
Lek Hang Clube de Macau 3/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma série de actividades em comemoração do «Dia da Juventude».
Fundação da Deusa A-Má de Macau 3/4/2008 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de procissão de peregrinos em Taiwan e a divulgação do «6.º do Festival da Deusa A-Má de Macau».
Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa 3/4/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a organização da ida dos estudantes a Hong Kong para participar no concurso «2008 Hong Kong International Youth Festival Coral».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 3/4/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde 3/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
澳門豪情曲藝會 3/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau 3/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
澳門肇青現代藝術會 3/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico 3/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 3/4/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição acerca da «Aprendizagem ao longo da vida e do melhoramento da qualidade de vida».
Associação de Pesquisa sobre Juventude de Macau 3/4/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação Cultura Nova Geração 3/4/2008 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista «Nova Geração» em 2008 (1.ª e 2.ª prestação).
Associação de Literatura Comparada Chinesa de Macau 9/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «2.º Fórum de Poesia Contemporânea Chinesa (Macau)».
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Pak Lei de Macau 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
協和曲藝會 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Macau U Cheng Nga Chap 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação Ópera Chinesa Tim Fat 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 9/4/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Juniores de Hou Kong 9/4/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Orquestra de Melódia de Macau 9/4/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto juvenil.
Associação de Beneficência Quatro Pagodes de Coloane 9/4/2008 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação Macaense dos Diplomados no Japão 9/4/2008 480,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «7.º Festival de Cultura do Japão 2008» e do «Seminário sobre a Expansão do Mercado dos Turistas Japoneses».
Jornal Va Kio 9/4/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «29.º Passeio em Comemoração do Dia Mundial da Criança».
Associação de Jovens Empresários Chineses de Macau 9/4/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma delegação de cooperação dos jovens empresários de Macau.
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada 9/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do «Bloco de notas sobre o património e construções».
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada 9/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Igreja Metodista Macau 9/4/2008 7,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso fotográfico infantil do seu Centro de Serviço Social e de Atendimento Familiar.
Associação Promotora da Economia de Macau 9/4/2008 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do estudo económico regional de Guangdong, Hong Kong e Macau em colaboração com o Centro de Estudo Sócio-Económico do Instituto Politécnico de Macau.
Associação de Beneficência dos Son I de Coloane 9/4/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do passeio em comemoração do «Aniversário do Deus Tam Kong», realização de espectáculo e jantar de convívio.
Associação da Música Chinesa Wa Ha 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San de Macau 9/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Dançarinos Regina 9/4/2008 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de dança.
Livraria Uma 9/4/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de publicidade e de ornamentação da «11.ª Passagem da Feira de Livros».
Associação de Fotografia Digital de Macau 17/4/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde 17/4/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Centro de Estudos Fiscais de Macau 17/4/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Cirurgia de Macau 17/4/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação Internacional de Dança Folclórica Ocidental «Em Linha» 17/4/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de dança.
Associação dos Controladores de Tráfego Aéreo de Macau 17/4/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma inspecção técnica nos aeroportos de Banguecoque e Xangai.
Associação de Operários «Iam Sek Ip Kong Vui» de Macau 17/4/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um curso de formação sobre a indústria gastronómica no ano 2008.
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau 18/4/2008 4,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 18/4/2008 2,900,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a participação no «8.º Festival Internacional de Música de Viena e Salzburgo».
Associação Internacional de Medicina Chinesa 18/4/2008 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Rodolfo Freitas S.A. Ávila 18/4/2008 3,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a participação em corridas fora do Território durante o ano de 2008.
André Bragança Macedo e Couto 18/4/2008 1,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a participação em corridas fora do Território durante o ano de 2008.
Associação das Águias Voadoras de Macau 18/4/2008 1,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a renovação e aquisição de novos equipamentos para o Centro de Actividades Juvenil.
Associação de Coro de Macau 18/4/2008 850,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «9.º Festival de Coro da China».
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 18/4/2008 2,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
United Nations University — International Institute for Software Technology 18/4/2008 3,162,297.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização de obras de renovação e manutenção da Casa de Silva Mendes e dos dormitórios e com a aquisição de mobílias.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 18/4/2008 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau 18/4/2008 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Instituto Internacional de Macau 18/4/2008 4,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades e as despesas correntes de 2008.
Instituto Ricci de Macau 18/4/2008 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau 18/4/2008 2,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Congresso Mundial de Medicina Chinesa» em Macau.
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau 18/4/2008 3,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Reunião das Pequenas e Médias Empresas em Cooperação para um Progresso Estratégico dos Quatro Lugares do Estreito de Taiwan» e «Celebração do 10 º Aniversário da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Macau».
Associação de Educação de Macau 18/4/2008 781,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 18/4/2008 30,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 18/4/2008 20,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 18/4/2008 4,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 18/4/2008 15,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Federação de Juventude de Macau 18/4/2008 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Federação das Associações dos Operários de Macau 18/4/2008 5,741,415.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação Geral das Mulheres de Macau 18/4/2008 10,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Obra das Mães 18/4/2008 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas correntes e actividades caritativas de 2008.
TDM — Teledifusão de Macau, S.A. 18/4/2008 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização da «84.ª Reunião do Conselho de Administração da ABU» e da «6.ª Cimeira Asiática».
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 18/4/2008 4,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Escola Internacional de Macau 18/4/2008 50,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a construção do edifício escolar.
澳門當代藝術學會 23/4/2008 120,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas de deslocação e despesas inerentes para a participação na «4.ª Exposição Internacional de Artes Juvenis» em Pequim.
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 23/4/2008 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades de 2008.
Associação de Dialecto Yue de Macau 23/4/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades de 2008.
Associação do Templo Na Cha 23/4/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades de 2008.
Centro de Cultura Ngai Iam 23/4/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades de 2008.
Associação de Engenharia de Transportes e Trânsito de Macau 23/4/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades de 2008.
澳門社會文化發展研究學會 23/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades de 2008.
Associação das Escolas Católicas de Macau 23/4/2008 229,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a celebração do «Dia Internacional de Professores pela Associação das Escolas Católicas de Macau» no ano 2007-2008.
Comissão de Trabalho do Projecto de Promoção dos Níveis do Conhecimento da Cultura da China da RAEM 23/4/2008 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o projecto de promoção de conhecimentos elementares da cultura chinesa no ano 2008.
彩雲間樂苑 23/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio de Macau 23/4/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Macau Animation & Comic Culture Industrial Association 23/4/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Macau, Tema da Indústria Cultural» na ocasião da 4.ª Exposição Internacional da Indústria de Animação.
Clube de Fans do «Mini» 26/4/2008 1,225,905.60 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades de boas-vindas aos Jogos Olímpicos de Pequim.
Associação das Águias Voadoras de Macau 29/4/2008 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para o incremento da associação e para as despesas de formação académica da sua sub-associação.
Associação de Agentes Policiais de Macau 29/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação dos Profissionais da Farmacopeia Tradicional Chinesa de Macau 29/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um seminário sobre medicina chinesa moderna.
Associação de Ilusionismo de Macau 29/4/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um espectáculo de magia.
Associação de Ecologia de Macau 29/4/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Asilo de Betania 7/5/2008 437,100.00 Apoio financeiro para custear as despesas para a aquisição de três máquinas de lavar roupa e dois secadores de roupa.
Associação de Opera Chinesa Chio Meng de Macau 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Grupo Desportivo e Recreativo Seng Lei 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Mei San 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Coro Perosi 7/5/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de um concerto.
Lee Yee Kee 7/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma exposição individual de pinturas.
Associação Richmond Fellowship de Macau 7/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o lançamento de uma filmagem.
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 7/5/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Contabilistas Registados de Macau 7/5/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação Internacional de Voluntários de Macau 7/5/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação Cultural Hung Mui 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
永泉曲藝會 7/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Dream Theater Association 7/5/2008 12,000.00 Apoio financeiro destinado à remuneração dos instrutores do workshop de teatro.
Escola Pui Tou 7/5/2008 6,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de uma série de actividades académicas e de aprendizagem.
INESC Macau 9/5/2008 481,044.00 Subsídio para a 2.ª fase do e-Macao (1.ª Prestação).
Hong Cheng Man 14/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma exposição conjunta.
Associação de Antiguidade e Vestígio de Macau 14/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas correntes e actividades.
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau 14/5/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Filosofia da China em Macau 14/5/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Artes Visuais de Macau 14/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma «Exposição de Obras dos Sócios 2008».
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 14/5/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de festividades religiosas.
Escola Keang Peng 14/5/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a participação no «15.º Festival Ásia-Pacífico de Música» em Taiwan.
Associação de Estudos de Ópera de Cantão 14/5/2008 8,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o concerto de ópera chinesa.
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 21/5/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Danças de Macau 21/5/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong 21/5/2008 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de 2008.
Associação Tauista de Macau 21/5/2008 199,800.00 Apoio financeiro para custear as despesas das obras de manutenção da sede.
José Manuel de Teixeira e Simões Morais 28/5/2008 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização de uma exposição individual em Portugal.
中華青年進步協會 28/5/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 28/5/2008 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Ma Pou Mang 28/5/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a frequência do 2.º ano do curso de mestrado em violino na «Cincinnati College of Music» nos Estados Unidos.
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 28/5/2008 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento.
Associação Geral de Jovens Empresários Macau, China 4/6/2008 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Lao Hong 4/6/2008 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a frequência do 1.º ano do curso de licenciatura em piano na «British Royal Northern College of Music» na Inglaterra.
Associação de Informação de Tecnologia 4/6/2008 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Associação de Auditores de Contas Registados de Macau 4/6/2008 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2008.
Leung, Kit Fun Beatrice Benedict 4/6/2008 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um tema de investigação «O desenvolvimento dos casinos em Macau e o seu impacto social».
  Total 205,785,861.60  

Fundação Macau, aos 21 de Julho de 2008.

Presidente do C.A.,Vitor Ng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2008:

Candidato aprovado: valores
Mok Kit Va 8,81

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2008).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogais: Lei Sio Cheong; e

Brígida Bento de Oliveira Machado.

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ha I Man 8,49
2.º Wu Chou Weng 8,40

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2008).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogais: Brígida Bento de Oliveira Machado; e

Tai Sut Mui.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Avisos

Despacho n.º 10/PCA/2008

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 9 de Maio de 2007, conforme proposta de deliberação nº 01/PDCA/2007;

Delego e subdelego:

1. São alterados os n.os 1, 2 e 6 do Despacho n.° 07/PCA/2008, que passam a ter a seguinte redacção:

«1. Na vice-presidente, Cheung, So Mui Cecilia, competência para:

1) .......;

2) ....... ;

3) No âmbito dos pelouros mencionados em 1) e 2) exercer designadamente os seguintes poderes:

(1) Autorizar a realização de despesas até ao limite de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas);

(2) .......;

(3) ....... ;

(4) ....... ;

(5) ....... ;

(6) .......;

(7) .......;

(8) .......;

(9) .......;

(10) .......;

(11) .......;

(12) .......;

(13) .......;

(14) .......;

(15) .......;

(16) .......;

(17) .......;

(18) .......;

(19) .......;

2. Na Administradora, Isabel Celeste Jorge, competência para:

1) .......;

2) Autorizar a realização de despesas efectuadas no âmbito das subunidades referidas em 1) até ao limite de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

3) .......;

4) .......;

5) .......;

6) .......;

7) Liquidar as despesas não autorizadas por si, bem como, sem limite, as aprovadas pela entidade competente, decorrentes da lei ou resultantes de contratos ou obrigações assumidas pelo IACM.

6. Por forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços dentro de cada pelouro o esquema de substituição dos membros acima referidos é o seguinte:

1) .......;

2) Durante as férias, impedimento ou ausência da administradora, Isabel Celeste Jorge, o administrador, Lo, Veng Tak, assume a gestão da actividade dos SAA e o administrador, Ng, Peng In, dos SFI, DI, e da alínea 7) do n.º 2.

3) .......;

4) .......;

5) .......;.»

2. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Julho de 2008.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Despacho n.º 11/PCA/2008

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 9 de Maio de 2007, conforme proposta de deliberação n.º 01/PDCA/2007, determino o seguinte:

1. É alterado o anexo III do Despacho n.º 08/PCA/2008, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Julho de 2008.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

ANEXO III

Chefias a que se refere o ponto 3 do Despacho n.º 08/PCA/2008

Subunidade Chefia
  ...
Serviços Financeiros e Informáticos
Lam Sio Un
Assinar ofícios para instituições bancárias, relativos a transferência de verbas, com excepção do cancelamento ou criação de depósitos a prazo, bem como ofícios para estas instituições efectuarem pagamentos, em moeda estrangeira, através da conta do IACM, relativamente a despesas já autorizadas. Liquidar as despesas aprovadas pela entidade competente, decorrentes da lei ou resultantes de contratos ou obrigações assumidas pelo IACM, até ao limite de MOP 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas). Assinar ofícios para os serviços públicos a enviar cheques e recibos relativos a despesas já autorizadas ou a enviar dados estatísticos. Assinar ofícios a efectuar aquisições à Imprensa Oficial.
  ...

Concurso Público nº 1/CCM/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 4 de Julho de 2008, se acha aberto o concurso público para a “Beneficiação do Sistema Sonoro do Grande Auditório do Centro Cultural de Macau”.

O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos antes da data limite para a entrega das propostas, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Centro Cultural de Macau, sito na Avenida Xian Xing Hai s/n, 1.º andar, Nape-Macau.

Os concorrentes devem prestar uma caução provisória no valor de MOP 50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Os concorrentes devem entregar as propostas, dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo deste Instituto. O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Agosto de 2008. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro Cultural de Macau, sito na Avenida Xian Xing Hai s/n, 1.º andar, Nape-Macau, pelas 15,00 horas do dia 1 de Setembro de 2008.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 25 de Junho de 2008.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais aos 17 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Nit Namayom, Hoi Seak Ho e Chio Pui Ieng, viúva e pais de Hoi Man Fu, que foi verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 24 de Julho de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Abril de 2008

(Patacas)

ACTIVO

PASSIVO
Reservas cambiais 116,684,645,239.06   Responsabilidades em patacas 119,559,467,964.87
         
Ouro e prata 0.00   Depósitos de instituições de crédito monetárias 3,652,543,527.74
Depósitos e contas correntes 71,444,435,754.71   Depósitos do Governo da RAEM 66,173,590,092.70
Títulos de crédito 37,635,819,503.93   Títulos de garantia da emissão fiduciária 4,621,680,882.90
Fundos discricionários 7,595,060,906.62   Títulos de intervenção no mercado monetário 32,757,000,000.00
Outras 9,329,073.80   Outras responsabilidades 12,354,653,461.53
         
Crédito interno e outras aplicações 12,664,159,121.31   Responsabilidades em moeda externa 1,283,371.47
         
Moeda metálica de troco 81,027,600.00   Para com residentes na RAEM 0.00
Moeda metálica comemorativa 1,730,890.30   Para com residentes no exterior 1,283,371.47
Moeda de prata retirada da circulação 5,856,000.40      
Conj. Moedas circulação corrente 398,013.24   Outros valores passivos 72,024,958.61
Outras aplicações em patacas 224,226,247.70      
Aplicações em moeda externa 12,350,920,369.67   Operações diversas a regularizar 72,024,958.61
      Outras contas 0.00
         
Outros valores activos 1,243,888,749.93   Reservas patrimoniais 10,959,916,815.35
         
      Dotação patrimonial 6,594,261,823.85
      Provisões para riscos gerais 3,100,024,583.70
      Resultado do exercício 1,265,630,407.08
 
 
   
 
Total do activo
130,592,693,110.30
  Total do passivo
130,592,693,110.30
         

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Aviso

Concurso público n.º 10/2008/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Julho de 2008, se encontra aberto concurso público para a aquisição de «Motociclos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas do expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir às firmas/sociedades concorrentes compreenderem a forma e o sítio de instalação das peças adicionais aos motociclos, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação. As firmas/sociedades concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), junto com fotocópia(s) do(s) bilhete(s) de identidade, através do n.º de telefone 87997352 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 11 de Agosto de 2008, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,00 horas do dia 13 de Agosto de 2008.

Local de concentração: átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 27 de Agosto de 2008. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 28 de Agosto de 2008. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de saber se for necessário entregar documentos suplementares sobre as eventuais especificações.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Classificação final

Candidatos aprovados:

valores

1.º Ho Ut Kio 7,68
2.º Ip Hon Sek 6,89

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 10 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão; e

Choi Iat Peng, subinspector.

———

De classificação final do único candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidato aprovado: Classificação final
valores
Kou Lai Kun

7,53

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 14 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e

Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.

———

De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidato aprovado: Classificação final
valores
Sam Keng Fong 7,04

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 14 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Chi Meng, chefe de departamento; e

Tou Sok Sam, chefe de departamento.


ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o Despacho n.º 48/2008 do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Maio, conjugado com o preceituado no artigo 103.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, se acha aberto o concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros (CFO), para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e 10 (dez) vagas destinado ao Corpo de Bombeiros, total de 35 (trinta e cinco) vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e do Corpo de Bombeiros (CB), a considerar do modo seguinte:

Candidatos pertencentes ao CPSP: treze vagas;
Candidatos pertencentes ao CB: seis vagas;
Candidatos não pertencentes ao CPSP ou ao CB: dezasseis vagas.

Quando se ocorre que as vagas destinadas aos candidatos não pertencentes ao CPSP ou ao CB não forem totalmente preenchidas, os candidatos pertencentes ao CPSP ou ao CB podem preenchê-las respectivamente, por ordem decrescente da classificação final, e vice-versa.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, que visa o ingresso na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) para a frequência do 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, com vinte dias de prazo para a apresentação das candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.

O prazo de validade esgota-se com o preenchimento das vagas postas a concurso.

A aprovação no concurso de admissão não se reveste de qualquer validade para efeitos de admissão a outros concursos.

2. Condições de admissão ao concurso

a. As condições gerais de admissão ao concurso para os candidatos não pertencentes ao CPSP ou ao CB são as seguintes:

1) Ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau;

2) Ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos, em 31 de Dezembro do ano 2008 (não atingir à idade de 26 anos);

3) Possuir habilitações literárias de nível secundário complementar de qualquer dos sistemas de ensino ministrados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Ter, pelo menos, 1,63m de altura para os candidatos masculinos e 1,55m para os candidatos femininos;

5) Não ter sido pronunciado como autor ou cúmplice, em qualquer pena de prisão ou de multa pelos crimes de furto, burla, roubo, abuso de confiança, difamação ou calúnia ou por pertencer a uma associação secreta;

6) Não ter sido pronunciado por crime cometido na qualidade de funcionário ou agente, nomeadamente os crimes de corrupção, suborno, concussão, peculato e falsificação de documentos;

7) Não ter sido demitido ou aposentado compulsivamente;

8) Não ter sofrido qualquer outra sanção penal inibidora do exercício da função.

b. As condições de admissão ao concurso para os candidatos pertencentes ao CPSP ou ao CB são as seguintes:

1) Possuir o 11.º ano de escolaridade de qualquer dos sistemas de ensino ministrados na RAEM;

2) Ter informação favorável do comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública ou do Corpo de Bombeiros.

c. Os candidatos aprovados no exame de admissão cujas habilitações literárias são de 11.º ano de escolaridade (incluindo o ensino secundário de regime de 5 anos) necessitam de frequentar o curso vestibular de preparação a ser ministrado neste estabelecimento de ensino e só serão formalmente admitidos à frequência do 12.º CFO destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros após a conclusão com aproveitamento no referido curso vestibular.

3. Documentos necessários para a inscrição no concurso

a. Formulário, solicitando admissão ao concurso (pode ser obtido no local de inscrição da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) e Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) ou através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau (FSM): http://www.fsm.gov.mo);

b. Original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM, para efeitos de autenticação;

c. Certidão de registo criminal;

d. Original e fotocópia do diploma das habilitações literárias, para efeitos de autenticação; ou fotocópia autenticada do mesmo;

e. Declaração, com assinatura reconhecida, passada pelos pais ou tutores do candidato, no caso do candidato menor, autorizando a sua inscrição e posterior admissão à ESFSM.

4. Local de inscrição no concurso

a. Para os candidatos não pertencentes ao CPSP ou CB, a inscrição no concurso é feita na DSFSM sita na Calçada dos Quartéis em Macau ou na ESFSM sita na Calçada do Quartel em Coloane, mediante a entrega dos documentos necessários;

b. Os candidatos, pertencentes ao CPSP ou CB, são dispensados da apresentação dos documentos referidos na alínea b. e c. do n.° 3, devendo os restantes ser enviados ao júri de selecção, pelo CPSP ou CB, acompanhados do registo biográfico e de uma informação individual extraordinária.

5. Exame de admissão

a. O exame de admissão é constituído por 4 fases e o conteúdo das diversas fases é o seguinte:

1) Inspecção médica:

Os candidatos são classificados pelo júri de Junta de Saúde de acordo com o anexo B do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e com o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.° 13/2002 que regulamenta o Regime de Admissão e Frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.

2) Prova de aptidão física:

a) Para candidatos do sexo masculino:

— Corrida de 80 metros em 11,5 segundos;
— 5 flexões de braços, na trave (em posição facial);
— Salto em comprimento, sem corrida, de 2 metros;
— Transposição de um muro de 0,90 metros de altura;
— 30 flexões de tronco (adominais) em 45 segundos;
— Corrida de 2400 metros em 12 minutos.

b) Para candidatos do sexo feminino:

— Corrida de 80 metros em 14 segundos;
— Suspensão estática durante 15 segundos;
— Salto em comprimento, sem corrida, de 1,60 metros;
—Transposição de um muro de 0,60 metros de altura;
—25 flexões de tronco (adominais) em 45 segundos ;
—Corrida de 1800 metros em 12 minutos.

3) Prova de aptidão cultural:

a) Exame Escrito de Língua Chinesa ou Portuguesa;
b) Exame de Matemática, Física e Química.

4) Prova de aptidão psicotécnica:

O conteúdo é elaborado pelos peritos de psicotécnica de acordo com o requisito prático.

b. Os conteúdos e critérios das provas das diversas fases são elaborados de acordo com as disposições constantes no Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. As matrizes das provas estão afixadas no átrio desta ESFSM e da DSFSM e mesmos também estão disponíveis na página electrónica das FSM, a partir do dia 9 de Junho de 2008.

c. O exame de admissão é realizado no período de Setembro de 2008 a Abril de 2009.

d. Os resultados das diversas fases do exame de admissão e as listas dos candidatos serão afixadas no átrio da ESFSM e da DSFSM, e as mesmas também podem ser consultadas na página electrónica das FSM.

e. As inspecções médicas são realizadas pela Junta de Saúde e as restantes fases do concurso são realizadas e coordenadas pelo júri de selecção.

6. Descrição do curso

O 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros iniciar-se-á em Setembro de 2009, terá a duração de 4 anos lectivos seguidos de um estágio cuja duração é fixada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, e confere o grau de licenciatura em Ciências Policiais ou o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros, após a conclusão com aproveitamento no curso e no estágio.

7. Ingresso na carreira

Terminado com aproveitamento o CFO os aspirantes a oficial ingressarão na carreira superior do CPSP ou CB, com o posto de subcomissário ou de chefe assistente, nos termos previstos no Anexo C à Lei n.º 7/94/M, de 19 de Dezembro, e no Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, que aprovou o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

8. Índice remuneratório durante a frequência do curso

A remuneração dos alunos durante a frequência do 12.º CFO destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros serão constante na Lei n.º 14/90/M, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2008, conforme se discrimina:

a. 1.º ano, índice 250;
2.º ano, índice 270;
3.º ano, índice 290;
4.º ano, índice 310.

b. Durante a frequência do estágio, os aspirantes a oficial têm direito à remuneração correspondente a índice 350.

c. Os alunos, já pertencentes ao quadro da carreira do CPSP ou CB, são remunerados pelos índices correspondentes aos postos respectivos, sempre que os índices sejam superiores aos atribuídos aos alunos que frequentem o mesmo ano do curso ou ao índice dos aspirantes a oficial, durante o estágio.

9. O júri de selecção

É constituído pelos elementos designados por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2008, de 6 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008.

10. A Junta de Saúde

É constituída pelos elementos designados por Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2008, de 30 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2008.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em Coloane, aos 11 de Julho de 2008.

O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do CB.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, grau 5, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidato aprovado: valores
Lau Pui Cheng aliás Maria Teresa Lau 8,18

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da presente publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2008).

Serviços de Saúde, aos 18 de Junho de 2008.

O Júri:

Presidente: Maria Terezinha Yu.

Primeiro-vogal efectivo: Tam Sio Kuan.

Primeiro-vogal suplente: Idalina Cheng da Rosa.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor assessor, grau 6, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidatos aprovados: valores  
1.º Cheng da Rosa, Idalina 8,26

(a)

2.º Lam, Heng Leng 8,26  
3.º Tam, Sio Kuan 8,19  
4.º Vu, Vai Meng 8,14  

(a) Nos termos do n.º 1 do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2008).

Serviços de Saúde, 1 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Maria Terezinha Yu.

Vogais: Che Man Kun; e

Lao Sou Mui.

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Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de medicina interna, da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2008.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Aviso

Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008.

Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor, se encontra afixada, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, a lista definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2008.

Instituto Cultural, aos 24 de Julho de 2008.

A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Adminsitrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 17 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e

Maria Amélia Monteiro Rodrigues, chefe de divisão.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 17 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior principal; e

Chang Heng Un, técnico superior principal.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de regime especial, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidato aprovado: valores
Lei Ian Ian 8,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2008).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 24 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Kuok Sio Lai, coordenadora-adjunta.

Vogais: Ng Vai Hong, técnico superior assessor; e

Kuok Sok Wa, técnica superior assessora.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2008:

Entidade
beneficiária
Data da
autorização
Montante
atribuído
Finalidades
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 29/04/2008 $ 2,000.00 Concessão de um subsídio para o funcionamento da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau.
Associação de Estudantes do Instituo Politécnico de Macau 15/04/2008 $ 2,000.00 Concessão de um subsídio para a realização «The Forth English Slogan Competition for Macao College Students».
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 01/04/2008 $ 3,000.00 Concessão de um subsídio de prémios académicos para a ATFPM a ser distribuído na actividade do Dia Internacional da Criança.
Instituto de Investigação Queen Mary (Macau) Limitada 07/11/2007 $ 1,095,000.00 1.ª fase da despesa de estudos científicos da parte «A, B, C» do ano 2008 para o centro de investigação entre QMUL e IPM.
André Fernando Santos Bicho 28/12/2007 $ 9,000.00 Subsídio de vida dos meses de Abril a Junho aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria.
Antunes de Sousa Carina Sofia 28/12/2007 $ 9,000.00
Isabel Marques Rodrigues 28/12/2007 $ 9,000.00
Jacinto Salgueiro Casqueira 28/12/2007 $ 9,000.00
Jéssica Estelle Lopes Borges 28/12/2007 $ 9,000.00
Pedro Miguel Martins Carril 28/12/2007 $ 9,000.00
André Fernando Santos Bicho 20/05/2008 $ 44,952.36 Concessão de subsídio de vida, de propinas, de alojamento e de seguro medical do 1.º semestre do ano lectivo de 2008/2009 aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria com frequência na «Beijing Language & Culture University».
Antunes de Sousa Carina Sofia 20/05/2008 $ 44,952.36
Isabel Marques Rodrigues 20/05/2008 $ 44,952.36
Jacinto Salgueiro Casqueira 20/05/2008 $ 44,952.36
Jéssica Estelle Lopes Borges 20/05/2008 $ 44,952.36
Pedro Miguel Martins Carril 20/05/2008 $ 44,952.36
André Fernando Santos Bicho 10/06/2008 $ 600.00 Subsídio de água e de eletricidade dos meses de Abril a Junho aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria.
Antunes de Sousa Carina Sofia 10/06/2008 $ 600.00
Isabel Marques Rodrigues 10/06/2008 $ 600.00
Jacinto Salgueiro Casqueira 10/06/2008 $ 600.00
Jéssica Estelle Lopes Borges 10/06/2008 $ 600.00
Pedro Miguel Martins Carril 10/06/2008 $ 600.00
Han RuoChen 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00 Subsídio de vida dos meses de Abril a Junho e diferença do mês de Março aos melhores alunos provenientes da RPC.
Hou WanRong 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Huang HaiLing 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Li Long 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Li YanYan 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Liu Shan 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Liu SiSi 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Liu YuTao 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Lu Xue 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Tam YunShu 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Wen Jing 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Yang MengJie 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Zeng XingLong 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Zheng Yi 28/12/2007
24/04/2008
$ 10,000.00
Peng XiaoFei 24/04/2008 $ 1,700.00 Diferença de subsídio de vida dos meses de Março a Junho aos melhores alunos provenientes da RPC.
Ye TianSheng 24/04/2008 $ 1,700.00
Wong Su Nam 06/11/2007 $ 8,060.00 Bolsas de estudos.
Ku Lap Chon 10/03/2008 $ 5,000.00 Concessão de um subsídio de 50% de propinas a famílias de funcionários do IPM.
Hou YiShi 26/02/2008 $ 1,000.00 Concessão de um subsídio aos finalistas do IPM para a participação em «“International English Language Testing System”do ano de 2008».
Kong Kuan Wai 26/02/2008 $ 1,000.00
Wang Meng 26/02/2008 $ 1,000.00
Chan Chi Ian 28/12/2007 $ 3,627.40 Concessão de um subsídio aos estudantes do Curso de Diploma de Pós-Graduação Especialização em Enfermagem em colaboração da Escola Superior de Saúde do IPM com «The Hong Kong Polytechnic University» para estágio em Hong Kong.
Chan Chong Heong 28/12/2007 $ 3,627.40
Chan Ioc In 28/12/2007 $ 3,627.40
Chan Ioi 28/12/2007 $ 3,627.40
Chan Lai Wan 28/12/2007 $ 3,627.40
Chan Sao Man 28/12/2007 $ 3,627.40
Chan Weng U 28/12/2007 $ 3,627.40
Cheang San San 28/12/2007 $ 3,627.40
Cheong Pek Chu 28/12/2007 $ 3,627.40
Chow Hang Si 28/12/2007 $ 3,627.40
Ho Kit Weng 28/12/2007 $ 3,627.40
Kou Ion Pui 28/12/2007 $ 3,627.40
Kuong Hoi Ieng 28/12/2007 $ 3,627.40
Lam Soc Keng 28/12/2007 $ 3,627.40
Lao Fun 28/12/2007 $ 3,627.40
Lei Mei I 28/12/2007 $ 3,627.40
Leong Kim Mei 28/12/2007 $ 3,627.40 Concessão de um subsídio aos estudantes do Curso de Diploma de Pós-Graduação Especialização em Enfermagem em colaboração da Escola Superior de Saúde do IPM com «The Hong Kong Polytechnic University» para estágio em Hong Kong.
Leong Pek Chan 28/12/2007 $ 3,627.40
Lou Hang Cheong 28/12/2007 $ 3,627.40
Mok Sut Ieng 28/12/2007 $ 3,627.40
Ng Lai Hao 28/12/2007 $ 3,627.40
Sio Seng Pek 28/12/2007 $ 3,627.40
Sou Man I 28/12/2007 $ 3,627.40
Sou Weng Ieng 28/12/2007 $ 3,627.40
Un Chi Fai 28/12/2007 $ 3,627.40
Un Un Man 28/12/2007 $ 3,627.40
Wong In Leng 28/12/2007 $ 3,627.40
Wong Ion Cheong 28/12/2007 $ 3,627.40
Wong Oi Nei Connie 28/12/2007 $ 3,627.40
Wong Sao Sam 28/12/2007 $ 3,627.40
  Total $ 1,697,596.16  

Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Julho de 2008

A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

Aviso

Referente à Bolsa de Estudos para os alunos da ex-Escola de Serviço Social constante na lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do Instituto Politécnico de Macau publicada no Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril de 2008, pelo facto de ter alterado o regime dos respectivos alunos, surge-se a seguinte revisão:

Entidade
beneficiária
Data da
autorização
Montante
atribuído
Montante atribuído
após a revisão
Finalidades
Chao Fong Teng 29/10/2007
06/03/2008
$ 5,500.00 $ 1,500.00 Bolsas de Estudos para os alunos da ex-Escola de Serviço Social.
Chao Kam Kin 29/10/2007
06/03/2008
$ 6,000.00 $ 2,000.00
Choi Fong I 29/10/2007
06/03/2008
$ 7,000.00 $ 1,000.00
Ieong Chi Leong 29/10/2007
06/03/2008
$ 9,500.00 $ 5,500.00
Ieong Sio Peng 29/10/2007
06/03/2008
$ 8,500.00 $ 4,500.00
Iong Chin Un 29/10/2007
06/03/2008
$ 5,500.00 $ 1,500.00
Kuan Chi Man 29/10/2007
06/03/2008
$ 5,500.00 $ 1,500.00
Lao Wai Kun 29/10/2007
06/03/2008
$ 8,000.00 $ 4,000.00
Leong Chi Fong 29/10/2007
06/03/2008
$ 5,500.00 $ 1,500.00
Leung Chi Wa 29/10/2007
06/03/2008
$ 8,000.00 $ 2,000.00
Loi Man Fong 29/10/2007
06/03/2008
$ 6,000.00 $ 2,000.00
Sin Ka Tong 29/10/2007
06/03/2008
$ 5,000.00 $ 1,000.00
U Im Mui 29/10/2007
06/03/2008
$ 5,000.00 $ 1,000.00
Wong Sut Lei 29/10/2007
06/03/2008
$ 5,500.00 $ 1,500.00
Wong Wai Man 29/10/2007
06/03/2008
$ 5,000.00 $ 1,000.00

Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Julho de 2008.

A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 2.º trimestre do ano de 2008:

Entidades beneficiárias Despacho de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
I)Associações e organizações
Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau 05.02.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação da Música Chinesa Wa Ha 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Teatrais Chong Chi 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Cultura e Arte Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 05.02.2008 $ 58,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau 05.02.2008 $ 35,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
協和曲藝會 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Coro Perosi de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação GuZheng de Macao 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Salão Fotográfico de Macau 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Arte e Cultura – Comuna de Pedra 05.02.2008 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação Artística Tou Lei de Macau 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Chinese Teaism Association of Macao 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Macao Association for promotion of the Spirit «XinHai and Huang Pu» 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação Cultural Hung Mui 05.02.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Filarmónica de Macau 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Fotografia Digital de Macau 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Artes Visuais de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau 05.02.2008 $ 35,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Federação das Associações dos Operários de Macau 05.02.2008 $ 51,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação do Templo Na Cha 05.02.2008 $ 60,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Estudos de Ópera de Cantão 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa I Cheng Nga Choi de Macau 05.02.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Representação Teatral Hiu Koc 05.02.2008 $ 60,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Teatro Long Fong 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau 05.02.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Dançarinos Regina 05.02.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Clube Fringe de Macau 05.02.2008 $ 89,300.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 27.03.2008 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Concurso de Dramaturgia para Educação sobre o Aproveitamento das Bibliotecas.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11.04.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de 5 actividades no âmbito do Dia do Jovem (4 de Maio).
Associação de Comércio e Exposição de Macau 18.04.2008 $ 32,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da deslocação a Hangzhou para visitar o IV Festival Internacional de Bandas Desenhadas e Animação da China e a Expo Industrial Internacional de Bandas Desenhadas e Animação.
Associação de Convenções e Exposições de Macau $ 32,000.00
Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau $ 32,000.00
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro $ 32,000.00
Macau Animation & Comic Culture Industrial Association $ 32,000.00
Associação Audio-Visual Cut $ 32,000.00
Associação Promotora de Media de Macau $ 32,000.00
Art For All Society 18.04.2008
02.05.2008
$ 34,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da deslocação a Hangzhou para visitar o IV Festival Internacional de Bandas Desenhadas e Animação da China e a Expo Industrial Internacional de Bandas Desenhadas e Animação, assim como a realização da Exposição «Solilóquio da Natureza — Obras por James Chu».
Associação dos Desenhistas de Macau 18.04.2008 $ 340,000.00 Concessão de subsídio para financiamento do custo inicial e da montagem de pavilhão para participação na Feira Internacional de Indústrias Culturais da China (Shenzhen).
Associação dos Arquitectos de Macau 18.04.2008 $ 170,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial das despesas iniciais da participação na IV Feira Internacional de Indústrias Culturais da China (Shenzhen).
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau $ 110,000.00
Associação de beneficência «Quatro Pagodes» de Coloane 18.04.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de espectáculos de ópera cantonense comemorativos do aniversário de Tam Kong.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau 18.04.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 25.04.2008 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense por Wu Tong Weng, seus alunos e amigos.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 02.05.2008
23.05.2008
$ 40,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma série de actividades comemorativas do 89.º aniversário do Movimento de 4 de Maio e participação no I Festival Escolar de Teatro da China, em Xangai.
Associação dos Escritores de Macau 02.05.2008 $ 12,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma visita de familiarização com o «Diaolou» de Kaiping.
Dream Theater Association 02.05.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um workshop sobre a representação do Teatro Físico.
Associação de Opera Chinesa «Chio Meng» de Macau 02.05.2008 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Educação de Macau 02.05.2008 $ 13,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma série de actividades relativas à Prova de Aferição dos Conhecimentos Gerais sobre a Cultura Chinesa.
Livraria Uma 09.05.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um jogo de pergunta e resposta alusivo à XI Feira do Livro de Macau.
Associação Cultural+853 23.05.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da actividade «This is my City-III».
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 30.05.2008
13.06.2008
$ 29,000.00 Concessão de subsídio para a realização de uma Exposição dos Finalistas do ano 2008 do Curso de Design da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau e a atribuição do prémio pecuniário para o Grupo Português do II Concurso de Escrita em Inglês e Português dos Estabelecimentos de Ensino Superior de Macau.
Macau Hong Ha Lok Un 30.05.2008 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Educação Permanente de Macau 30.05.2008 $ 13,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do programa de «Promoção de Leitura na Comunidade» integrado nas actividades seriais «Prazer de Leitura para toda a População».
Escola Cham Son de Macau 30.05.2008 $ 44,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação no concurso do «2008 Hong Kong International Youth and Children’s Choir Festival».
Associação de Ilusionismo de Macau 30.05.2008 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do espectáculo «Mundo Mágico de Kohei Kobayashi».
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 30.05.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma actividade relacionada com o Património Mundial de Macau e os Jogos Olímpicos 2008.
澳門文學藝術界聯合會 30.05.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Pintura e Caligrafia Chinesa sobre o Património Mundial de Macau.
Escola Keang Peng 30.05.2008 $ 54,250.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação no Festival de Banda de APBDA 2008, em Taiwan.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 13.06.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Fotografias sobre o Património Mundial de Macau por ocasião do 20.º Aniversário da Geminação das Associações de Itami e de Macau.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 20.06.2008 $ 37,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial do programa de intercâmbio cultural do Centro de Formação de Ópera Cantonense da mesma União na China e a realização de uma actividade de dança hip-hop.
II)Famílias e Individuos
Ng Sio Ieng 18.01.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação num espectáculo comemorativo dos Jogos Olímpicos 2008.
澳門的世界遺產——學界推廣活動資助計劃——學生組別008 07.03.2008 $ 5,510.70 Atribuição do restante subsídio para o projecto seleccionado do «Património Mundial de Macau — Programa de Subsídios para Projectos Escolares Locais».
Wong Oi Kuok 03.04.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura da Faculdade de Teatro da Universidade de Taiwan.
Hong Chan U 03.04.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da deslocação a Turquia para actuar com a Companhia «Istanbul Dance Theatre» e aos Países Baixos para visitar o «Holland Dance Festival».
Nip Man Teng 11.04.2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura da Faculdade de «Theatre Design & Technology» da Universidade de Artes de Taipé.
U Chi Kit 11.04.2008 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura da Faculdade de Teatro da Universidade de Cultura Chinesa de Taiwan.
Nuno Filipe Gonçalves Soares 25.04.2008 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação no Salão Internacional do Móvel de Milão, Itália 2008.
Ng Si Meng, Leong Veng Kuai, Tang Chou Kei, Wong Su Fai, Chu Chan Wa, Tou Chu Chong, Sam Weng Kan, Iong Tat Chi, Ng Ka Nap, Ng Mei Ngai, Seng Nga Kam, Chon Fong, Zhang Xiao Guang, Zhu Xi 02.05.2008 $ 26,397.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da deslocação de 14 elementos do círculo artístico cultural de Macau a Guzhou para acções de intercâmbio cultural, assim como as despesas de transporte e seguro dos mesmos nesta deslocação.
Hong Cheng Man, Lei Cheng, Lei Chi Fai 30.05.2008 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de gravuras.
Chan Ka Wah 03.04.2008 $ 32,000.00 Atribuição de 20% e primeira prestação da Bolsa de Investigação.
Wang Lieyao $ 32,000.00
Huang Hongzhao $ 22,000.00
Liu Jia $ 32,000.00
Tan Shu Lin 27.03.2008 $ 32,000.00 Atribuição de 20% e segunda prestação da Bolsa de Investigação.
Zhang Ting Mao $ 32,000.00
Lúcio de Sousa 30.05.2008 $ 32,000.00  
Tong Kiu Wai 18.04.2008 $ 32,000.00 Atribuição de 20% e terceira prestação da Bolsa de Investigação.
Chen Wei Ming 30.05.2008 $ 36,000.00
  Total $ 2,541,457.70  

Fundo de Cultura, aos 24 de Julho de 2008.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2008:

Entidade beneficiária Data da
autorização
Montante
atribuído
(MOP)
Finalidades
Associação de Moradores da Taipa 03/03/2008 10,000.00 Apoio financeiro para as actividades da «Festa dos Pescadores de Bei-Di».
協和曲藝會 10/03/2008 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau 24/03/2008 150,000.00 Apoio financeiro para as actividades de «13.º Aniversário das Festividades de Benção e Aspersão da Água».
Macau U Cheng Nga Chap 24/03/2008 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau 07/04/2008 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Espaço de Arte de Albergue 07/04/2008 5,000.00 Apoio financeiro para participação numa actividade em Guangzhou.
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio de Macau 07/04/2008 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Macau Hong Ha Lok Un 14/04/2008 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門艷陽天粵劇曲藝會 14/04/2008 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai 07/04/2008 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de beneficência «Si Miu» de Coloane/Associação de Beneficência «Quatro Pagodes» de Coloane 07/04/2008 10,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Guia Turístico de Macau 28/04/2008 100,000.00 Apoio financeiro para as actividades do ano 2008.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau 28/04/2008 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Desportiva e do Leão Acordado «Lo Leong» 10/03/2008 100,000.00 Apoio financeiro para realização da actividade «Competição das Cidades Asiáticas de Danças de Leão e de Dragão de 2008».
Associação dos Quezonianos de Macau 31/03/2008 8,000.00 Apoio financeiro para o «6th San Isidro Pahiyas and Mayflower Festival in Macau 2008».
Clube Náutico de Macau 05/05/2008 15,000.00 Apoio financeiro para realização da regata I «Hong Kong — Macau Race 2008».
Associação de Beneficência Son I de Coloane 07/04/2008 20,000.00 Apoio financeiro para realização das actividades de «Marcha de Caridade para mais Prosperidade e Caridade».
Total 442,000.00  

Fundo de Turismo, aos 23 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2008:

Entidade beneficiária Data da
autorização
Montante
atribuído
Finalidades
Macau Whole Person Education Promotion Association 09/04/2008 $ 1,200,000 Concessão de subsídio para realização de um curso de multimédia.
Escola de São José de Ká Hó 30/04/2008 $ 2,000 Concessão de subsídio para apoiar parte das despesas com a realização da Jornada «Águias Voadoras — Treino Militar».
09/06/2008 $ 69,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Madalena de Canossa 30/04/2008 $ 150,000 Concessão de subsídio para reparação urgente do edifício escolar.
Escola Portuguesa de Macau 30/04/2008 $ 19,800 Concessão de subsídio para viagem dos alunos finalistas.
09/06/2008 $ 66,600 Cursos do Ensino Técnico-Profissional — Subsídio complementar para turma reduzida do 2.º semestre.
25/06/2008 $ 294,000 Subsídio do Ensino Recorrente do ano lectivo 2007/2008 (1.ª, 2.ª fase).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 30/04/2008 $ 92,000 Concessão de subsídio para viagem dos alunos finalistas.
Escola Kao Yip 23/05/2008 $ 6,850 Concessão de subsídio para renda das instalações desportivas.
Escola Estrela do Mar 23/05/2008 $ 467,000 Subsídio do Ensino Recorrente do ano lectivo 2007/2008 (1.ª fase).
09/06/2008 $ 186,000 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
09/06/2008 $ 166,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Estrela do Mar 09/06/2008 $ 284,000 Cursos do Ensino Técnico-Profissional — Subsídio complementar para turma reduzida do 2.º semestre.
Escola São João de Brito 23/05/2008 $ 23,750 Subsídio do Ensino Recorrente do ano lectivo 2007/2008 (1.ª fase).
09/06/2008 $ 133,000 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
09/06/2008 $ 11,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
09/06/2008 $ 40,000 Cursos do Ensino Técnico-Profissional — Subsídio complementar para turma reduzida do 2.º semestre.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 23/05/2008 $ 406,000 Subsídio do Ensino Recorrente do ano lectivo 2007/2008 (1.ª fase).
Escola Secundária Millennium 23/05/2008 $ 154,000 Subsídio do Ensino Recorrente do ano lectivo 2007/2008 (1.ª fase).
09/06/2008 $ 724,630 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
09/06/2008 $ 104,400 Cursos do Ensino Técnico-Profissional — Subsídio complementar para turma reduzida do 2.º semestre.
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral 09/06/2008 $ 143,250 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Cruz Vermelha de Macau 09/06/2008 $ 324,780 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Centro de Educação Permanente Evangélica 09/06/2008 $ 328,000 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Centro de Educação Teologica Zhong Ao 09/06/2008 $ 26,400 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Jinghai Lyceum 09/06/2008 $ 381,600 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Centro de Apoio a Surdos 09/06/2008 $ 106,000 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Centro Educacional de Música e Artes Kong Xiang Dong 09/06/2008 $ 388,600 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau 09/06/2008 $ 388,800 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 09/06/2008 $ 219,750 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Escola Dom Luís Versíglia 09/06/2008 $ 328,800 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Escola São Paulo 09/06/2008 $ 96,000 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
09/06/2008 $ 11,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Universidade de Macau 09/06/2008 $ 206,400 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 09/06/2008 $ 397,800 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Escola Seong Fan 09/06/2008 $ 17,400 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Instituto de Gestão de Macau 09/06/2008 $ 222,900 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 09/06/2008 $ 79,200 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Macau Special Olympics 09/06/2008 $ 308,400 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra 09/06/2008 $ 5,760 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 09/06/2008 $ 4,800 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco — Lar de Juventude 09/06/2008 $ 118,680 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Rede de Serviços Juvenis Bosco 09/06/2008 $ 7,900 «Plano de financiamento para a Educação Contínua» — Julho a Dezembro de 2008.
Escola Shá Lei Tau Cham Son 09/06/2008 $ 103,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 09/06/2008 $ 66,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Secundária Pui Va 09/06/2008 $ 11,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
09/06/2008 $ 460,000 Cursos do Ensino Técnico-Profissional — Subsídio complementar para turma reduzida do 2.º semestre.
Escola Fong Chong da Taipa 09/06/2008 $ 51,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Colégio de Santa Rosa de Lima
(Secção Inglesa)
09/06/2008 $ 11,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola dos Moradores de Macau 09/06/2008 $ 46,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Cham Son de Macau (Primária) 09/06/2008 $ 138,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 09/06/2008 $ 176,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
09/06/2008 $ 376,000 Cursos do Ensino Técnico-Profissional — Subsídio complementar para turma reduzida do 2.º semestre.
Escola Secundária Pui Ching 09/06/2008 $ 23,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Santa Teresa 09/06/2008 $ 103,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Jardim Infantil da Cáritas 09/06/2008 $ 27,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola D. João Paulino 09/06/2008 $ 85,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Chong Tak de Macau 09/06/2008 $ 11,500 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Ling Fong Pou Chai 09/06/2008 $ 46,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Internacional de Macau 09/06/2008 $ 23,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Fukien 09/06/2008 $ 23,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola de Santa Maria Mazzarello 09/06/2008 $ 32,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola da Sagrada Família 09/06/2008 $ 16,000 Concessão de subsídio referente a alunos integrados (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).
Escola Tong Nam — Secundária 09/06/2008 $ 78,000 Concessão de subsídio para viagem dos alunos finalistas.
Escola Cáritas de Macau 09/06/2008 $ 10,000 Concessão de subsídio para aquisição de uma cadeira de rodas.
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 09/06/2008 $ 100,000 Cursos do Ensino Técnico-Profissional — Subsídio complementar para turma reduzida do 2.º semestre.
Escola Nossa Senhora de Fátima 25/06/2008 $ 6,900 Concessão de subsídio para realização de actividades em cooperação com os encarregados de Educação.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 16 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director dos Serviços de Educação e Juventude.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista operacional principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


MONTEPIO GERAL DE MACAU

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Jacinto Basílio, Clara Baptista, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Basílio, António Elvas, que foi comandante de secção do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, e sócio n.º 4924 deste Montepio, falecido em 27 de Junho de 2008, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Montepio Geral de Macau, aos 21 de Julho de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.