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Número 14
II
SÉRIE

Quarta-feira, 2 de Abril de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 25 de Março de 2008:

Para efeitos da cláusula 3.^a do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março, e parcialmente alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho, é aprovado o contrato promessa de subarrendamento do terreno, a designar por Parcela B2c, celebrado a 5 de Março de 2008, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Tan Heong San — Importação e Exportação, Limitada.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Março de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Março de 2008:

Licenciado Cheong Kei I — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico de informática de 1.^a classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 13 de Abril de 2008.

Wong Tak Hoi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2008.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 25 de Março de 2008. — O Chefe de Gabinete, substituto, Vu Ka Vai.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 25 de Março de 2008:

Licenciada Pun Kam Peng, técnica principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Março de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.

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FUNDAÇÃO MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.^a alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau de 2008, autorizada por despacho de S. Ex.^a o Chefe do Executivo, de 18 de Março do mesmo ano:

1.^a alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2008

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O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 12 de Março de 2008. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008:

Leong Wai Kei e Wong Su Un — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de informática de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2008:

Brenda Cheong Pérola, técnica auxiliar principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerada do referido cargo, a seu pedido, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 4 de Fevereiro de 2008:

Ma Hoi Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.^a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Fevereiro de 2008, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Turismo.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Fevereiro de 2008:

Chan Lai Kun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2008.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2008:

Wong Kun Wa, adjunto-técnico de 2.^a classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.^a contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Fevereiro de 2008:

Hoi Weng Chong, técnico auxiliar de 2.^a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Abril de 2008.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Março de 2008:

Sam I Wa, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.^a contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2008.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2008:

Kok Un I, Fong Man Ian, Lee Wai Kin, Lou Sok Kuan, Lo Keng Hang, Cheng Ka Ian, Cheang Si Nga, Magno Chan e Kwok Tak Meng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos auxiliares de 1.^a classe, 1.º escalão, índice 230, para os primeiros sete, e técnicos auxiliares de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 195, para os dois últimos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Março de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tang Ngai Weng, técnico de informática de 2.^a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 27 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Março de 2008:

Bacharel Io Ka Weng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.^a classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os dois últimos artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Rectificação

Por ter saído inexacto o artigo primeiro da alteração dos estatutos da «Associação dos Polícia de Macau», publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2008, II Série, de 26 de Março, a páginas 2441, se rectifica:

Onde se lê: «… Associação dos Polícia de Macau…»

deve ler-se: «…Associação da Polícia de Macau…».

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Imprensa Oficial, aos 28 de Março de 2008. — O Administrador, António Martins.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de despacho

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Lee Lai Jacinto, Silvie, técnica superior principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, nos termos dos artigos 136.º, alínea b), 137.º, n.os 1, 2 e 4, e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2008.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Março de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extractos de despachos

Por despacho da coordenadora, de 10 de Março de 2008:

Ng In Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.^a classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Abril de 2008.

Por despacho da coordenadora, de 14 de Março de 2008:

Chan Wut Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.^a classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2008.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 27 de Março de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Fevereiro de 2008:

Licenciada Chan Tze Wai — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 10 de Maio de 2008.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 27 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2008:

Ip Chi Keong, técnico superior principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2008, II Série, de 6 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Março de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2008:

Lei Kin Man e So Sok Mei, técnico de informática de 2.a classe, 1.º escalão, e técnica superior assessora, 3.º escalão, índices 350 e 650, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 15 de Abril de 2008, respectivamente.

Lei Wai Seng, técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

Ieong Peng Hong, Joaquim Alves da Silva Pereira e Lam Kam Sio — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, operário semiqualificado, 7.º escalão, e auxiliar, 6.º escalão, índices 220, 210 e 150, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os dois primeiros a partir de 2 de Abril e a terceira a partir de 18 de Abril de 2008.

Tong Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 4 de Maio de 2008.

U Mei Leng, Chan Chon Wa e Cheong Wun San, técnicas auxiliares especialistas, 3.º escalão classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2008, II Série, de 6 de Fevereiro — nomeadas, definitivamente, codificadoras de comércio externo especialistas, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de estatística, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º e 58.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Março de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 e 23 de Janeiro e 6 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chow Chi Fung, como técnico superior de informática de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2008;

Cheng Weng, como técnico superior de informática de 2.^a classe, 1.º escalão,  índice 430, a partir de 1 de Março de 2008;

U Kam Pio, como adjunto-técnico de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 13 de Fevereiro de 2008;

Hao Weng Fu, como técnico auxiliar de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Março de 2008;

Lei Sio Kuong, como técnico auxiliar de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Janeiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Koc Sio Veng, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2008;

Chao Cheong Pou, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, de 1 de Abril de 2008 a 22 de Fevereiro de 2009;

Lei Pou Ang, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 26 de Abril de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2008:

Ting Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção e Formação, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Abril de 2008.

Leong Vai Si — renovado o contrato além do quadro, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 19 de Março a 31 de Dezembro de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Março de 2008:

Licenciada Ng On Lou, técnica de 2.^a classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Direcção de Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Março de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Novembro de 2007:

Lao Hio Man Joana — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Março de 2008.

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Fundo de Segurança Social, aos 25 de Março de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação do montante de previdência

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Março de 2008:

1. U Kin Wa, auxiliar da Imprensa Oficial, com o número de contribuinte 6004065, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Fevereiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Lei Wai Pang, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6033081, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Un Pio Ieong, operário semiqualificado, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6075019, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Fevereiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixada é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

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Fundo de Pensões, aos 28 de Março de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Março de 2008:

Chan Ion Ieng, auxiliar, 7.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 1 de Abril de 2008, e celebra novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 25 de Fevereiro de 2008:

Lam Chi Iong, técnico superior de 2.^a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia – nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, de 16 de Agosto, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, a partir de 22 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2008:

Licenciado Lei Hong I, investigador criminal de 1.^a classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 5/2008, II Série, de 30 de Janeiro — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior de 2.^a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, indo ocupar o lugar criado por este Regulamento Administrativo.

Leong Ieng Kit e Loi Wan Long — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.^a dos seus contratos com referência à categoria de técnicos de 2.^a classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2008.

Lei Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.^a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2008.

Tam Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2008.

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Polícia Judiciária, aos 28 de Março de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Março de 2008:

Ao Suet Lai, Che Wong Fat, U Ka Hoi, Wong Ngan Wai, Chio Song San, Leong Lei Ha, Wong Chi Iong, Chan Wai Hong, Kong Weng Lei, Chou Ka Chon, Lam Keng Ip, Kuok Un, Lei Chon, Chu Ian Tong, Vong Chi Hong, Ho Ka Meng, Sou Wan, Un Fu Chao, Cheong Chong Fong, Chan Lai Fa e Ip Weng Chong, guardas-estagiários, deste EPM — renovados os referidos contratos, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 7 de Abril a 31 de Maio de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Março de 2008:

Chan In Mui, técnica superior de 2.^a classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2008.

Lai Hon Fai e Leong Ka Kei, técnicos de 2.^a classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

Vong Lai Fan, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, Wong Mei Ieng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e Chiang Chao, adjunto-técnico de 2.^a classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

Mak Kam Sim, técnica de 1.^a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008.

Choi Kuok Chu, técnico auxiliar de 2.^a classe, 2.º escalão, contratado por assalariamento, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2008.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Março de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2007:

Ho, Ka Kit e Kam, Weng Hong, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.^a dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2007:

Chan, Choi Ha e Lei, Keng Fun, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.^a dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2008.

Iong, Mei Fong, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.^a do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2008.

Tang, Mei Fong, enfermeiro 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.^a do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2008.

Suen, Weng Chi, técnico de 1.^a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.^a do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2008.

Chan, Cho Wa, segundo-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.^a do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Março de 2008:

Un, Lai Kun, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2008, bem como progressão para o 5.º escalão da mesma categoria.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Março de 2008:

Choi Mei Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Março de 2008:

Fernando Alberto Vong dos Santos — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 18 de Março de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2008:

Belmira Fernandes do Rosário, oficial administrativo principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerada do referido cargo, a seu pedido, a partir da data de tomada de posse no quadro da Direcção dos Serviços de Economia.

Lau Chi Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Março de 2008.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Março de 2008:

Lei Weng San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0099.

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Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Março de 2008:

É cancelado o alvará n.º 159, da farmácia chinesa «Tien Wen Tong», com local de funcionamento na Av. da Longevidade, n.º 56, r/c com sobreloja, em Macau, cuja titularidade pertence a Lu Chih-Peng, com sede na Av. da Longevidade, n.º 56, r/c com sobreloja, em Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Março de 2008:

Sin Chung Yin Ronald — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0105.

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Tam Io Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1614.

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Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2008:

Cheong Peng Nam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Fevereiro de 2008:

Lo Kam Iau — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2008:

Lam Mei Chu e Lam Tong Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.^a dos seus contratos com referência à categoria de técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Março de 2008:

Mok Sai Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2008.

Leong Io Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Chan Kuai Io — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Março de 2008:

Cheong Kin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.^a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.^a classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Victor Manuel Sou e Pun Seac Cheng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.^a dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2008.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Março de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2008:

Wong Wai Lan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2008.

Chan Chi Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2008.

Por despacho do coordenador do Gabinete, de 27 de Fevereiro de 2008:

Lam Mei Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.^a do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos n.os 3 dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Março de 2008.

Por despacho do coordenador do Gabinete, de 7 de Março de 2008:

Lau Fátima — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2008.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Março de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2008:

Lou Ngai Wa, adjunto-técnico de 1.^a classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2008, e simultaneamente alterada a categoria para técnico superior de 2.^a classe, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2008:

Yu Si, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a prolongação da licença sem vencimento de longa duração, pelo período de oito anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2008.

Chong Hang Fan, Teng Wai Kuong, Chan Wai Teng, Kuok Iok Kuan e Kuok Meng Man — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos auxiliares de 2.^a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despachos do signatário, de 4 de Março de 2008:

Sio Oi Va e Lok Nga Kei, terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2008, e simultaneamente alterado para o 2.º escalão da mesma categoria, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 5 de Março de 2008:

Ho Weng Fong, técnico superior de 2.^a classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2008.

Lee Chi Yeung e Leong Wa Hei, adjuntos-técnicos de 2.^a classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2008, e simultaneamente alterada para a mesma categoria, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2008:

Lou Kuai Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado, por averbamento, com referência à categoria de técnico de 2.^a classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do director, substituto, de 25 de Janeiro de 2008 :

Lo Chi Long — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Abril de 2008, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.^a do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas redacções dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 e 21 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ho Leong Hou, como técnico superior de 2.^a classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 7 de Maio de 2008;

U Wai Ian, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, a partir de 25 de Maio de 2008.

Por despachos do director, de 28 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.^a dos seus contratos além do quadro, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Iek Kuai, como adjunto-técnico de 1.^a classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 16 de Março de 2008;

Leng Kin Ip Antonio, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, a partir de 5 de Março de 2008.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 11 de Março de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lao On I, como técnico superior de 2.^a classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Lei Ka Yim, como adjunto-técnico de 2.^a classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 1 de Maio de 2008;

Lou Kuai Meng, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Maio de 2008.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.