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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Março de 2008
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2008, que manda
publicar a Resolução n.º 1771 (2007), adoptada pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas, em 10 de Agosto de 2007, relativa à situação na República Democrática
do Congo.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2008, que manda publicar a Resolução n.º
1792 (2007), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 19 de
Dezembro de 2007, relativa à situação na Libéria.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2008, que manda publicar o Acordo sobre
Relações Consulares entre a República Popular da China e a Nova Zelândia, feito
em Auckland, em 26 de Outubro de 2003.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 9/2008, que manda publicar a parte útil
da notificação efectuada pela República Popular da China em língua chinesa,
acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa, relativa à aplicação
na Região Administrativa Especial de Macau da Convenção da Organização da Ásia-Pacífico
para a Cooperação Espacial (APSCO), feita em Pequim, em 28 de Outubro de 2005,
bem como o texto autêntico da Convenção em língua inglesa, acompanhado das traduções
para as línguas chinesa e portuguesa.
Gabinete do Secretário para Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre de 2007
(suplemento).
Direcção dos Serviços de Identificação:
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão
judicial principal.
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão
judicial adjunto.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de electrotécnica.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do concurso comum, de ingresso,
geral, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de duas vagas de técnico
superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para
o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
Serviços de Saúde:
- Aviso de declaração do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, que ficou deserto.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência
de formação total em radiologia e imagiologia.
- Aviso do concurso público para o «Fornecimento de Vacina Antigripal aos
Serviços de Saúde».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental
, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Universidade de Macau:
- Anúncio do concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Universidade
de Macau, no período de 1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2010.
Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau:
- Anúncio do concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das
instalações e equipamentos da responsabilidade dos “campus” de “King Light Garden”
e de “César Fortune” do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do
Jogo de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista.
Instituto de Habitação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas:
- Anúncio do concurso público para «Empreitada de concepção e construção de
habitação económica no Lote TN27 da Taipa».
- 澳門福莆台工商聯合會. — Estatutos.
- Macau Doctors Association of Osseointegration. — Estatutos.
- China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau.
— Estatutos.
- Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau. —Estatutos.
- Macau Science and Tecnology Innovation Education Association. — Estatutos.
- Beijing (College) Macau Student Association. — Estatutos.
- Federação Internacional de Coleccionadores de Macau. — Estatutos.
- Instituto da Organização da Aprendizagem de Macau. — Estatutos.
- Associação de Iniciativas Empreendedoras dos Estudantes Universitários de
Macau. — Estatutos.
- 全球華人華商聯合總會澳門分會. — Estatutos.
- Associação da Cooperação Económica e Comercial do Grande Delta do Rio de
Pérolas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Profissionais de Jogos de Macau. — Estatutos.
- Centro de Formação Juvenil Dom Bosco. — Estatutos.
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Regulamento de gestão do fundo
de pensões «Garantia+» (Alteração).
- Companhia de Seguros de Macau Vida, SA. — Regulamento de gestão do Fundo
de Pensões «First» (Alteração).
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Regulamento de gestão do fundo
de pensões «Global-Balanced» (Alteração).
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Regulamento de gestão do fundo
de pensões «Starry-Growth» (Alteração).
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Regulamento de gestão do fundo
de pensões «Golden Dragon» (Alteração).
- Associação Exército de Salvação (Macau). — Alteração dos estatutos.
- 新口岸青年義工協會. — Alteração dos estatutos.
- 振威體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Gestão de Recursos Humanos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco. — Alteração dos estatutos.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek, S.A. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Insurance Company Limited. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
- Sociedade de Construção e Fomento Predial Golden Crown, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran — Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Industrial — Transformação de Mármores e Granitos, S.A.R.L. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao
Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2008, II Série, de 7 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 4/2008, que manda publicar o Regulamento de Saúde
Internacional (2005) na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhado
da tradução para a língua portuguesa; o texto da declaração efectuada pela República
Popular da China, em línguas chinesa e portuguesa; e a parte útil do formulário
relativo à designação do Ponto Focal Nacional da China e respectivo modo de
contacto, em língua inglesa, acompanhada das traduções para as línguas chinesa
e portuguesa.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 5/2008, que manda publicar o Suplemento IV ao
«Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior
da China e Macau» e seu Anexo.
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