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Número 3
II
SÉRIE
Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 4 de Outubro de 2007:
Maria de Fátima Magalhães Rosário Gomes — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos SASG, a partir de 3 de Janeiro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Chi Cheong, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, cessou as suas funções nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Dezembro de 2007, data em que iniciou funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
CONSELHO EXECUTIVO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que é dada por finda a requisição da chefe de secção dos SASG, Maria Eugénia Fernandes Estorninho, para o exercício de funções nesta Secretaria, em virtude da mesma se encontrar desligada do serviço, a partir de 14 de Dezembro de 2007, para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 8 de Janeiro de 2008. — O Secretário-Geral, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo e do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, respectivamente de 19 e 31 de Dezembro de 2007:
Engenheiro João Manuel da Costa Antunes — renovada a nomeação, em regime de acumulação, nas funções de coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, a tempo parcial, índice 200, ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e nos termos dos Despachos do Chefe do Executivo n.º 292/2003, n.º 7, e n.º 337/2007, de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2008:
Leong Sin Meng, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do Instituto Politécnico de Macau — prorrogada a requisição como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, para prestar apoio técnico-administrativo neste gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, de 10 de Janeiro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2007:
Chau Vai Man — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, continuando a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Novembro de 2007:
Chao Hang In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, para exercer funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 17.º e 18.º, n.os 2, 3 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2007:
Violeta Ema de Jesus Bosco — contratada além do quadro, por um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, para exercer funções no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 10 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Dezembro de 2007:
Lao Choi Iok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Dezembro de 2007:
Licenciada Leong Pou Cheng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de três meses, adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugados com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 3 de Janeiro de 2008.
Licenciada Lok Pek Chi — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, segundo-oficial, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Ho Hoi Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 8 de Janeiro de 2008:
Licenciados Iao Ioi Hang e Sam Lai San — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, como segundos-oficiais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 8 de Janeiro de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 31 de Dezembro de 2007:
Wong Ka I e Yik Pui San, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Janeiro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Pascoal Sant’ Ana Ribeiro Ferrão Gomes, escrivão judicial principal, 3.º escalão, do TJB, contratado além do quadro, cessa definitivamente funções no termo do prazo do seu contrato, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Janeiro de 2008. — O Chefe de Gabinete, Tang Pou Kuok.
CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador deste Centro, de 8 de Janeiro de 2008:
Wong Wai Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2008.
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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2007:
Ho Kin Hong, Lok Wan Ka e Lei To Pou — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes de relações públicas de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2007:
Wong Chi Teng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2007:
Lei Chin Yan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2007.
Por despacho do signatário, de 16 de Novembro de 2007:
Leong Iok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2008.
Por despachos do signatário, de 21 de Novembro de 2007:
Ao Kuok Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2007.
Chang Sio Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2007:
Wa Iok, Idalete Célia Dias e Jessica da Silva Manhão, classificadas em 1.º, 2.º e 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2007, II Série, de 17 de Outubro — nomeadas, provisoriamente, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Kuok Tai, Chau Leng San e Humberto Carlos de Sousa Nogueira, classificados em 3.º, 4.º e 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2007, II Série, de 17 de Outubro — nomeados, em comissão de serviço, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Janeiro de 2008:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, às seguintes associações:
Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau;
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ng Im Wo, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, cessou funções nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2008, por ter sido transferida para o quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Novembro de 2007:
Lao Iok Hei, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Janeiro de 2008.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 26 de Novembro de 2007:
Leong Sok Man e Kuok Sok I, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, respectivamente a partir de 3 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2008.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 29 de Novembro de 2007:
Ieong Tang San, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Dezembro de 2007.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Dezembro de 2007:
Leong Tak Long, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2008.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2007:
Tang Ngai Weng, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Dezembro de 2007.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Dezembro de 2007:
Un Hio Kuong, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a contratual com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2007.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 7 de Dezembro de 2007:
Lok Pui Ieng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Rectificação
Por ter saído inexacta a alteração dos estatutos da «Associação Geral de Automóvel de Macao-China», publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2007, II Série, de 24 de Outubro, a páginas 9009, se rectifica:
Onde se lê: «… Automobile General Association Macau-China…»
deve ler-se: «… Automobile General Association Macao-China…».
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Imprensa Oficial, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Administrador, António Martins.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Setembro de 2007, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Licenciada Marcelino Vieira, Isabel Maria, contratada além do quadro, dos SAA — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2007.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Setembro de 2007, presentes na sessão realizada em 5 de Outubro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ho Choi Fan, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 30 de Dezembro de 2007;
Chan Tin Cheok, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 13 de Dezembro de 2007;
Ip, Sai Lam, como fiscal técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, a partir de 13 de Dezembro de 2007;
Ho Chan Tong, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, a partir de 8 de Dezembro de 2007.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Setembro de 2007, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Cheang Wai Kun, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SZVJ, a partir de 13 de Dezembro de 2007.
Nos SAL:
Lio Sio Hung, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 27 de Dezembro de 2007;
Sam Iok Cheng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 3 de Dezembro de 2007.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ho Fong Wa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos SVT, a partir de 7 de Dezembro de 2007;
Teresa Vong, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330, nos SFI, a partir de 7 de Dezembro de 2007.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Chio, Kin Pio, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Licenciados Lam San Keong e Sou, Wai Pan, como técnicos superiores principais, 3.º e 1.º escalão, índices 590 e 540, a partir de 16 de Dezembro de 2007 e 1 de Janeiro de 2008, respectivamente;
Licenciada Dos Santos Inacio, Estefania Linda, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 27 de Dezembro de 2007;
Wong Wai Hong, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 13 de Dezembro de 2007;
Mak, Io Meng e Lo, Lai Wa, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 19 e 31 de Dezembro de 2007, respectivamente;
Lei, Sok Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 21 de Dezembro de 2007;
Choi Kit e Lei Chi Meng, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 8 e 29 de Dezembro de 2007, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Teresita Taglinão Olairez, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, pelo período de um ano, no LAB, a partir de 24 de Dezembro de 2007;
Wong Hio Hong, como técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, pelo período de dois anos, na DI, a partir de 19 de Dezembro de 2007.
Nos SIS:
Licenciada Loh, Wan Yin, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Dezembro de 2007;
Chao Sio In e Kuan Kin Hou, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Dezembro de 2007.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Novembro de 2007, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Ieong Pun, Sok Cheng, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2007.
Lai Iong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2007.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Novembro de 2007, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Leong Iek Chun, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2007.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Novembro de 2007, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Chau, Lai Fa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2007.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Dezembro de 2007, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Licenciado Kuong, Wa Fun, contratado além do quadro, do CCM — renovado o respectivo contrato, pelo período de seis meses, como técnico superior de 1.a classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2007.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Janeiro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2007:
De acordo com o Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2005, de 20 de Junho, foi concedida licença para o exercício da actividade transitária à seguinte empresa:
Companhia Logística Walek Limitada, licença n.º 02/2007.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Dezembro de 2007:
Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, na redacção do Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto complementar de rendimentos para o ano de 2008 têm a seguinte composição:
Comissão de Fixação
Comissão «A»
Presidente: Ah Kan, técnico de finanças especialista;
Vogais: Wong, Sio Mei, técnico superior assessor, como efectivo;
Fernando José Tomás de Freitas, como efectivo e Chan Cheok Man, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Lei, Vai In, adjunto-técnico especialista.
Comissão «B»
Presidente: Lou, Pak Sam, técnico superior assessor;
Vogais: Iu, Vai Fong, técnico superior assessor, como efectivo;
Kwok Sze Man, como efectivo e Leung Fong Meng, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Chan, Chi Leng , técnico de 2.ª classe.
Comissão «C»
Presidente: Leong, Kit Fun, técnico superior assessor;
Vogais: Fong, Chi Lim, técnico superior principal, como efectivo;
Un Se, Susana, como efectivo e Law Hang Ting, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Vu, Chi Tong, adjunto-técnico especialista.
Comissão «D»
Presidente: Lao, Chi Chi, técnico superior assessor;
Vogais: Tam, Chon Ian, técnico superior assessor, como efectivo;
Lok Tan Cheng, como efectivo e Cheung, Pui Peng Grace, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: De Assis, Alexandre, oficial administrativo principal.
Comissão «E»
Presidente: Vong, Vai Tong, técnico superior assessor;
Vogais: Muraishi, Masato Gerald Jeoffrey, técnico superior principal, como efectivo;
Chan Chan Ao, como efectivo e Lao Kit Ha, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Leong, Pou Nei, oficial administrativo principal.
Vogais suplentes: Ho, Choi San, técnico superior principal;
Tam, Pui Kam, técnico superior principal.
Comissão de Revisão
Comissão «A»
Presidente: Lau, Ioc Ip, directora dos Serviços;
Vogais: Ah Kan, técnico de finanças especialista, como efectivo e Leong, Kit Fun, técnico superior assessor, como suplente;
Xavier Hy, Gilberto, como efectivo e Chan, Pak Cheong Afonso, como suplente;
Secretário sem voto: Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente, inspector especialista.
Comissão «B»
Presidente: Lau, Ioc Ip, directora dos Serviços;
Vogais: Lao, Chi Chi, técnico superior assessor, como efectivo e Vong, Vai Tong, técnico superior assessor, como suplente;
Fernando Manuel da Conceição Reisinho, como efectivo e Ieong Choi Kin, como suplente;
Secretário sem voto: Kong, Vun Cheong, oficial administrativo principal.
Secretários suplentes: Ieong, Keng Man, adjunto-técnico principal;
Choi, Sok Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, em 1 de Dezembro, as Comissões de Fixação e de Revisão do mesmo imposto, para o ano de 2008 têm a seguinte composição:
Comissão de Fixação
Comissão «A»
Presidente: Hong, Weng I, técnico superior assessor;
Vogais: Chui, How Yan, técnico superior principal, como efectivo e Si, Neng, técnico superior de 1.ª classe, como suplente;
Leong Wun Chao, como efectivo e Alexandre Herculano Lau do Rosário, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: U de Assis Chim, Pui Lin, inspector especialista.
Comissão «B»
Presidente: Ho, Lai Mei, técnico superior assessor;
Vogais: Ho, Sok Chong, técnico superior principal, como efectivo e Leong, Veng Hang, técnico superior de 1.ª classe, como suplente;
Ieong Kam Hoi, como efectivo e Ng Kai Man, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Dos Santos Lai, Sandra, adjunto-técnico especialista.
Comissão de Revisão
Presidente: Lau, Ioc Ip, directora dos Serviços;
Vogais: Hong, Weng I, técnico superior assessor, como efectivo e Ho, Lai Mei, técnico superior assessor, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Kou Hoi In, como efectivo e Lam Wai Hou, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, U Kin Cho, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente;
Secretário sem voto: Ieong de Sousa, José Augusto, técnico de 2.ª classe.
Secretários suplentes: Tcheong, Madalena, adjunto-técnico de 2.ª classe;
Wong, Long, técnico de 2.ª classe.
Nos termos do artigo 35.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, as Comissões Permanentes de Avaliação de Prédios para os anos 2008/2009, terão a seguinte composição:
Comissão permanente de avaliação de prédios «A»
Presidente: Chui, Sai Peng José (Efectivo);
Vong, Kock Kei (Suplente);
Vogais: Chan, Mun Fong e Tam, Vai Man (Efectivos);
Chan, Kuok Weng e Sou, Pui San (Suplentes);
Secretário sem voto: Augusto de Sousa, Horácio, oficial administrativo principal.
Comissão permanente de avaliação de prédios «B»
Presidente: Kuan, Celina Veng (Efectivo);
Sales, Joaquim Ernesto (Suplente);
Vogais: Tam, Iam Chong e Gomes da Costa, Dombelo Crescente (Efectivos);
Ao Ieong, Iong e Cheang, Kuan Hoi (Suplentes);
Secretário sem voto: Da Rosa, Benjamim, oficial administrativo principal.
Comissão permanente de avaliação de prédios «C»
Presidente: Choi, Tin Tin (Efectivo);
Cheung, Kok Veng (Suplente);
Vogais : Dos Santos Vieira, Pedro Silvério e Mak, Kim Meng (Efectivos);
Penetra Neves, Mário Filipe e Ho, Vai Man José (Suplentes);
Secretário sem voto: Paes de Assumpção Marques e Sousa, Ana Maria, oficial administrativo principal.
Comissão permanente de avaliação de prédios «D»
Presidente: Wong, Eddie Yue Kai (Efectivo);
Mok, Kuan Iek (Suplente);
Vogais: Lo, Raul Monteiro Fone Guine e Lo, Veng Tak (Efectivos);
Lei, Chi Fong e Chau, Fu Cheong (Suplentes);
Secretário sem voto: Nunes de Oliveira, Joaquim, inspector especialista.
Comissão permanente de avaliação de prédios «E»
Presidente: Leong, Kok Pun (Efectivo);
Cheung, Hau Kuen (Suplente);
Vogais : Leong, Chong In e Ho, Kan (Efectivos);
Wong, Weng Heng e Fong, Man Seng (Suplentes);
Secretário sem voto: Graça, Armando Maria da, oficial administrativo principal.
Comissão permanente de avaliação de prédios das Ilhas
Presidente: Tam, Chi Wai (Efectivo);
De Mello Bragança, Isabel Maria (Suplente);
Vogais : Chan, Chi Kam e Chan, Wai Ning (Efectivos);
Tam, Fei e Cheong, Iat Va (Suplentes);
Secretário sem voto: Ieong, Io Man, técnico superior assessor;
Secretários suplentes: Campo, Isabel, oficial administrativo principal;
Mak, Peng Fai, adjunto-técnico principal.
Visto.
A Directora dos Serviços de Finanças, Lau Ioc Ip.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Janeiro de 2008.
A Chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária, Elfrida Botelho dos Santos, Pela Directora dos Serviços.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro e 6 de Dezembro de 2007:
Fok Sin Ieng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2007.
Lam Heng Lon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Dezembro de 2007:
Licenciada Lurdes Maria Sales — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Fevereiro de 2008.
Licenciada Tai Peng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estudos, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Ieong Chong, classificado em 26.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2007, II Série, de 7 de Março — nomeado, provisoriamente, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2008:
1. Leong Ian Long, técnico superior da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 3007030, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Outubro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Choi Mei Wan, assistente do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau, com o número de contribuinte 6003590, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Setembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Tam Kit Wa, técnico do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6016608, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Novembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 4 de Janeiro de 2008, autorizada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 do mesmo mês e ano:
Lo Lai Kin — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Organização e Informática, nos termos do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 10 de Janeiro de 2008:
Lo Lai Kin — renovado, por averbamento, o contrato de assalariamento como técnico superior de informática de 2.a classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 18 a 31 de Janeiro de 2008.
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Fundo de Pensões, aos 11 de Janeiro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despacho da coordenadora, substituta, de 30 de Agosto de 2007:
Madeira de Carvalho da Silva Anita — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 5 de Setembro de 2007, data em que iniciou funções no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Novembro de 2007:
Ha Lay Yieu, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitada, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2008.
Por despacho do signatário, de 31 de Dezembro de 2007:
Choi Hong Veng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 28 de Janeiro de 2008, data em que iniciará funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 10 de Janeiro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Janeiro de 2008:
Leong Pui Ian e Chao Man Tat — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Manuel Paulo Couto, Jorge Tomás Cardoso das Neves e Che Mei Kun — nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Dezembro de 2007:
Leong Keng Hou, guarda n.º 137 041 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 21 de Novembro de 2007.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Janeiro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Novembro de 2007:
Sio Kuok Wa e Chan Cheok San — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 26 de Dezembro de 2007, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Novembro de 2007:
Wong Nga Teng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Dezembro de 2007:
Wong Ka Lap, Chiang Chi Seng, Hoi Man Hoi e Mak Chan Hong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Janeiro de 2008.
Cheok Kun Kit, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado por assalariamento, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
Lei Ka Nang, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Cheang Pui I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Janeiro de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2007, de 31 de Dezembro:
Os instruendos do 6.º turno e do 1.º grupo do 7.º turno do Curso de Formação de Instruendos das FSM, abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 4 de Janeiro de 2008:
| Instruendos | Bombeiros | |
| N.os | N.os | Nomes |
| 50 806 | 400 080 | Chang Ka Man; |
| 41 906 | 401 081 | Lou Weng Chio; |
| 51 706 | 402 081 | Lei Kuok Wai; |
| 52 006 | 403 081 | Lou Ka Io; |
| 42 006 | 404 081 | Fong Wan Tat; |
| 41 806 | 405 081 | Leung Wai Yiu; |
| 41 606 | 406 081 | Chan Wai Un; |
| 41 506 | 407 081 | Ao Ieong Tang Nang; |
| 41 706 | 408 081 | Loi Chi Lek; |
| 42 106 | 409 081 | Long Man Wai; |
| 51 606 | 410 081 | Chio Man Kit; |
| 51 806 | 411 081 | Pang Kin Fai; |
| 52 106 | 412 081 | Pang Tai; |
| 51 506 | 413 081 | Leong Chon Kong; |
| 51 906 | 414 081 | Lei Pun Nam; |
| 33 007 | 415 081 | Ma Son Kei; |
| 32 607 | 416 081 | Ian Chi Wai; |
| 32 707 | 417 081 | Sam Chin Hong; |
| 32 807 | 418 081 | Wong Chi Un; |
| 32 907 | 419 081 | Lei Sio Kong. |
Por despacho do comandante, de 4 de Janeiro de 2008:
Teng Fun Lok, bombeiro n.º 408 041, deste Corpo de Bombeiros — exonerado, a seu pedido, do cargo para que havia sido nomeado por despacho de 12 de Julho de 2004, e publicado no Boletim Oficial n.º 29/2004, de 21 de Julho, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
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Corpo de Bombeiros, aos 11 de Janeiro de 2008. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2007:
Chao, Pui I — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2007:
Chan, Kai Meng, Wong, Mong Kuan, Wong, Lai Tou, Wong, Kam Nong, Lei, Sun Mei e Fong, Wun Hou — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares dos serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro para o primeiro, e 15 de Outubro de 2007, para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Julho de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tou, Lai In, Leong, Ka Man, Chan, Meng Wai, Chao, Kai Fong, Lei, Mei Wun, Wong, Sut Man, Chan, Keng Nun, Sou, Ka Fai, Kuok, Chi Chao, Lei, Sio San e Cheong, Ieong, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 10 para o primeiro, e 3 de Outubro de 2007, para os restantes;
Tou, Lai Man, Mok, Tou Fan, Lo, Sao In, Ferreira Wong, Celestina e Lau, Chi Fong, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro para o primeiro, 19 de Novembro para o segundo e 15 de Outubro de 2007, para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Julho de 2007:
Leong, Chao Mei — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2007:
Long, Sao Wai — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2007:
Lao Dos Santos Gomes, Fatima — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como enfermeiro-graduado, 3.º escalão, com direito a 50% do vencimento legalmente atribuído a esta categoria, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Setembro de 2007:
Cheong, Va Cheng — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Outubro de 2007:
Correia Gageiro Almeida, Albertina — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como agente sanitário principal, 3.º escalão, com direito a 50% do vencimento legalmente atribuído a esta categoria, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Outubro de 2007:
Lei, Nga Wun — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Outubro de 2007:
Wong, Ah Fat — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2007:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas e categorias a cada um indicadas:
Noronha Rodrigues, Rita Madeira, como agente sanitário principal (aposentado), 3.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2007;
Auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1: Kuok, Pou Lo, a partir de 27 de Dezembro; 3.º escalão, nível 1: Chao, Kam Chun; Fong, Kei e Wong, A Chai, a partir de 18 de Dezembro; Nogueira, Alexandre Albano, a partir de 20 de Dezembro; Ao Ieong, Mei San, a partir de 21 de Dezembro de 2007; Chang, Kai Hong e Lo, Chan Leong, a partir de 1 de Janeiro de 2008; 4.º escalão, nível 1: Cheong, U Cheong, a partir de 5 de Dezembro; Lai, Wa Wan, a partir de 12 de Dezembro; Lou, Iok Ieng, a partir de 16 de Dezembro; Tam, Lai Wa, a partir de 23 de Dezembro; Ao, Mei Kuan, a partir de 26 de Dezembro de 2007;
Lam, Chi Hong e Tam, Kuok Ian, como operários semiqualificados, 5.º e 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Lam, Keong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2007.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior:
Figueiredo Matias, Rita Manuela, primeiro-oficial, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Ng, Ngan Mui, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, para o 2.º escalão, nível 1, a partir de 6 de Dezembro de 2007;
Ho, Peng Hon, Ieong, Sok Ha, Kuok, Sok Hang, Ng, Ah Lin e Tam, Siu Peng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão nível 1, para o 2.º escalão, nível 1, a partir de 13 de Dezembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2007:
Licenciada Comandante, Diana Maria — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Serviço de Acção Social, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 28 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2007:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Cheng, Hoi Lai, como assistente hospitalar, 1.º escalão, a partir de 4 de Dezembro de 2007;
Lam, Ngai Fong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2007;
Enfermeiros, 1.º escalão: Cheong, Chan Fun, Cheong, Ka Yan, Cheong, Kin Wai, Kuong, Chio Fong, Lai, Man I, Lei, Choi Teng, Leong, Iok Lin, Wong, Man Si e Wong, Yuen Kwan, a partir de 3 de Dezembro; Lei, Sok In, a partir de 5 de Dezembro; Chao, Pou Chu e Ieong, Su Man, a partir de 10 de Dezembro; Iao, Hio U, Lei, Wang Po, Leong, In Peng, Pang, Weng Ian, Pun, Weng Heng, Tam, Wai Keong, Vong, Choi Ian, Wong, Sin e Wong, Wai Chan, a partir de 17 de Dezembro; Fong, Wai Sam e Wu, Seong Wan, a partir de 19 de Dezembro; In, Si Veng Monica e Ng, Iat Lin, a partir de 24 de Dezembro de 2007;
Siu, Weng Man, Wan, Mio U, Ho, Man Kit, Ieong, Kuok Seng, Kam, Sao Man, Lio, Iok Fan e Lok, Cheng Fong, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 para os dois primeiros e 3 de Dezembro de 2007 para os restantes;
Teng, Sin Kan, Sou, Sio Choi e Sin, Wai Peng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12, 19 e 24 de Dezembro de 2007, respectivamente;
Cheang, Wai Meng e Si, Meng Wun, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2007;
Chan, Kai Meng, Chan, Soi Mei, Ieong, Hio Fong, Mou, Sut Fong, Wong, Choi Keng, Chan, Hong Kei, Chan, Kit Hong, Chao, Chio Ieng, Ku, Sio Man, Lao, Mio Heng, Lei, Ut Tai, Pong, Man Un, U, Hang Kuan e Wong, Mei Ngan, como auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, a partir de 27 para o primeiro, 17 para os quatro seguintes e 10 de Dezembro de 2007, para os últimos.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2007:
Ip, Chi Kun, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 19 de Dezembro de 2007, bem como progressão para o 5.º escalão da mesma categoria.
Wong, Wai, Leong, Kuan In e Wu, Chon Man, auxiliares de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, assalariados destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 15 de Dezembro de 2007, bem como a progressão para o 5.º escalão da mesma categoria.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Dezembro de 2007:
Chan, Ka Io e Wong, Ka Pek, técnicos superiores de 2.a classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
Tong, Chong Chan, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2007:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Good Harvests (Macau) Trading», alvará n.º 199, com local de funcionamento na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 679, Edifício Industrial Nam Fong, Bloco II, 6.º andar, C, em Macau, cuja titularidade pertence a Leong, Kam Keong, com residência na Rua da Emenda, n.º 1-D, r/c, em Macau.
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Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia Chinesa «Chun Fai Tong», alvará n.º 157, com local de funcionamento na Estrada do Repouso, n.º 98, Edifício San Si, r/c, em Macau, a favor de Cheng, Kun Sam, com sede na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 5, Edifício Long Fai, 4.º andar, E, em Macau.
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Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2008:
Autorizado o registo das especialidades farmacêuticas seguintes:
FERROUS FUMARATE TABLETS 0,2g, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00187;
SALBUTAMOL SULFATE TABLETS 0,6mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00188;
SALBUTAMOL SULFATE TABLETS 2,4mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00189;
TENOXICAM TABLETS 20mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00190;
HYDROXYZINE HYDROCHLORIDE TABLETS 25mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00191
sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Janeiro de 2008:
Chan Ion Tim — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.o D-0069.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Janeiro de 2008:
Lei Wan I e Ho Chi Chong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0101 e D-0102.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2007, II Série, de 19 de Dezembro, a páginas 11267, se rectifica:
Onde se lê: «......Hope Medical Center......»
deve ler-se: «......Hope Medical Clinic......»
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Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2007:
Wong Hio Fong — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2007:
Lei Chio Hong e Chong Choi Wan — contratados por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2007:
Maria Cheong — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo prazo a cada um indicado, e alteradas, por averbamento, as cláusulas dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir das datas indicadas:
Lam Lap Chong João Baptista, pelo prazo de seis meses, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Sérgio Chan Chin Gen, Chan Veng Ian, Chao Lai Kun, Cheong Chan Long, Cheong Ieng Kan, Cheong Ngai Hong, Chong In Cheng, Chu Peng Fai, Kuan Wai Pan, Lee Miu Yu, Li Liqun, Lou Cheok Teng, Lou Hong Wai, Ng Heng Wa, Ng Mao Nam, Pan Yuanyuan, Sam Weng Io Basilla, Song Kin Man e Xu Kui, pelo prazo de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Chan To Yan, Cheong Sao Fong, Ku Ieng Un, Kuan Choi I, Lam Tong Mui, Lao Mio Sin, Ng Ching, Ng Iok Keng, Pun Ut Ha, Tam Sao Hang, Wong Ut Meng e Xu Man, pelo prazo de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Chan Ching Wan e Chan Hoi Ngon, pelo prazo de dois anos, a partir de 2 de Janeiro de 2008;
Chan Ngai Fong, pelo período de 2 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008;
Chong Wai Ha, Dália Augusto de Assis e Sou Lok Man, pelo período de 2 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009;
Vu Ka Sio, Au Mong Chao e Chang Pive Ma Lei Marie, pelo prazo de um ano, a partir de 9 e 16 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2008, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 28 de Dezembro de 2007:
Lam Kok Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Janeiro de 2008:
Licenciado Mak Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Informática deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 11.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 25 de Janeiro de 2008.
Huang Guang Qiang — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como vice-administrador da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 5.ª, 8.ª, 9.ª, 12.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Che Wai Lam — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 5.ª, 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Leong Kim Tan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora de dança do Conservatório deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 4.ª, 5.ª, 8.ª, 11.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despacho da signatária, de 7 de Janeiro de 2008:
Gao Neng, Guo Shuangxi, Qian Qing, Jia Lei, Jiang Ning, Jiang Xiaodong, Tian Ding, Choi Chan Wa e Kuok Chon I — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, sendo os primeiros sete como músicos a tempo inteiro e os restantes como músicos a tempo parcial da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Abril de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheng Ka Sau cessou o contrato individual de trabalho celebrado com este Instituto, a partir de 20 de Dezembro de 2007, por motivo de falecimento.
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Instituto Cultural, aos 9 de Janeiro de 2008. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 462/2008, em 4 de Janeiro, em nome da sociedade “星億 （澳門）有限公司”, em português «Star Billion (Macau) Companhia Limitada» e em inglês «Star Billion (Macao) Company Limited», para o restaurante (bar com karaoke) denominado “不夜城餐廳卡拉OK», em português «Horas de Representação» e em inglês «Show Time Restaurant & Karaoke» e classificado de 1.a classe, sito na Rua de Cantão, n.º 38-C, edf. I On Kok, r/c, 1.º e 2.º andares, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Janeiro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2007:
Lei I Lam, Tong Choi Kun e Wong Kim Hong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 19 de Dezembro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kuan Kin Hoi, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2008;
Rosa Cheong de Sequeira, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2008;
Lei Lai Cheng e Ng Iok Peng, como auxiliares, 5.º escalão, a partir de 1 de Março de 2008.
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Instituto de Acção Social, aos 4 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2007:
Licenciada Lei Kit Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Dezembro de 2007:
Licenciada Lei Ieng Wa, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — renovada a comissão eventual de serviço para exercer funções no Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A. (MAIGOC), nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, e 5.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 15/2004, de 17 de Maio, de 1 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2008:
Licenciada Ha Sao Kun, técnica superior de 1.a classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2007, II Série, de 5 de Dezembro — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Licenciada Choi U San, técnica principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2007, II Série, de 5 de Dezembro — nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, do grupo de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Licenciado Tang Tin Chi, técnico auxiliar principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2007, II Série, de 5 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Lei Tak Hong, primeiro-oficial, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2007, II Série, de 5 de Dezembro — nomeado, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
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Instituto do Desporto, aos 10 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por deliberações do Conselho de Gestão deste Instituto, de 2 de Janeiro de 2008:
Mestre Lou Iek Fong — nomeado chefe da Divisão de Gestão Financeira, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 3 de Janeiro de 2008 a 2 de Janeiro de 2010.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 8 de Janeiro de 2008. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Outubro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e escalão a cada um indicados, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008:
Fernando Manuel Mendes da Costa, como técnico superior assessor, 3.º escalão;
Ho Hong Ion, como técnico superior principal, 1.º escalão;
Ip Chong Wa, Julieta da Silva de Jesus, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Sin Kam In, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Palmira Maria da Costa, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão;
Vong Veng In Juliana, como primeiro-oficial administrativo, 2.º escalão; e
Ng Mei Mei e Chan Sio Lan, como segundos-oficiais administrativos, 3.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e escalão a cada um indicados, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008:
U Tak Seng e Lei Ka Weng, como operários semiqualificados, 1.º escalão; e
Chan Sok Un, como auxiliar, 1.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2007:
José Manuel Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fiscalização destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho), e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e escalão a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008:
Lei Pou Wa, como técnico superior principal, 1.º escalão;
Chao Mio Ieng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Tong Peng, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Dezembro de 2007:
Ho Kuok Keong, Leong Keang Pio, Cheang Tak Cheng, Kuong Chi San, Cheng Man Heng, Choi Hio San, Chan Tak Man, Tam Wai Keong, Sio Wun Kuan, Chong Ian Chi, Lao Wai Seng e Ho Chon Hong António — contratados por assalariamento, pelo prazo de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Dezembro de 2007:
Kong Wai Fu, Vong Kin On e Lou Pui Kei — contratados por assalariamento, pelo prazo de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do signatário, de 12 de Dezembro de 2007:
Lao Chi Leng, terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Ng Ian Lam, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2008, e simultaneamente alterada a categoria para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 14 de Dezembro de 2007:
Deolinda Joaquina de Araújo Sousa Machado Leite, técnica superior assessora, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despachos do signatário, de 17 de Dezembro de 2007:
Lai Hei, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, Au Io On e Cheung In Fong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21, 24 e 24 de Fevereiro de 2008, respectivamente.
Wong Kuok Heng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2008, e simultaneamente alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
Civic Cheong, intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2008, e simultaneamente alterada a categoria para intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 18 de Dezembro de 2007:
Li Weng Tim, segundo-oficial administrativo, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2007:
Lok Wai Choi, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro destes Serviços — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação desta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2008, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, indo ocupar o cargo constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e deixado vago em resultado do termo da comissão de serviço do anterior titular, engenheiro Augusto Lopes Monteiro.
Diamantino Augusto Torrado — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Novembro de 2007:
Iu Ka Man e Wong Tat Chun — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 3 de Dezembro de 2007:
Ng Wa Heng — alterado, por averbamento, o contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Dezembro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Dezembro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, para exercerem os cargos a cada indicados, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008:
Cheang Sek Lam e Lei Kit U, como chefes do Departamento de Assuntos de Habitação Pública e do Departamento de Estudo, Informática e Apoio, respectivamente;
Chio Loi Peng, Chu Ngai Meng, Cheong Tong In e Iam Lei Leng, como chefes da Divisão de Atribuição de Habitações, da Divisão de Estudo e Informática, da Divisão de Apoio e da Divisão de Assuntos Jurídicos, respectivamente.
Mio Chan Seng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios, deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), 4.º e 5.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008.
Chan Wa Keong — dada por finda a sua função como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios, e na mesma data nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio Técnico, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 5.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008.
Mestre Lee Sio Lam — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios, deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008.
Mestre Chan Kuai Heong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Divulgação e Promoção, deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008.
É publicado o curriculum da nomeada, nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do decreto-lei acima mencionado:
1. Habilitações académicas:
Mestrado em Educação; Curso de Bacharelato em Serviço Social.
2. Formação de línguas:
Cursos de Mandarim Oral III; de Língua Portuguesa — Nível III (LP III); de English Conversation I.
3. Formação especializada:
Cursos de Formação de Porta-Vozes para Conferências de Imprensa; de Técnicas de Discursar em Público; de Técnicas de Relacionamento com os Meios de Comunicação Social; de Housing Management Training Programme for Macau Housing Bureau; de Formação Inicial dos Gestores Imobiliários; Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos; de Técnicas de Comunicação; de Mandarim Funcional; de Técnicas de Secretariado; de Regime Jurídico da Função Pública; de The Eq And Yourself; de Processamento de Texto — Word For Windows; de Digitação de Caracteres Chineses; de Web Design Using Dreamweaver Mx; Conferência de Sandplay Therapy.
4. Experiência profissional:
De Junho de 1994 a Julho de 1995, desempenhou funções como secretária, na Associação de Karatedo de Macau; 4 de Julho de 1995, contratada por assalariamento, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, na DSAFP; 4 de Janeiro de 1996, contratada além do quadro, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, na DSAFP; 8 de Outubro de 1997, técnica auxiliar de 2.ª classe, no quadro de pessoal da DSEJ; 29 de Julho 1998, ingressou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, no quadro de pessoal deste Instituto; 16 de Maio de 2001, promovida a adjunto-técnico de 1.ª classe; 1 de Dezembro de 2004, promovida a adjunto-técnico principal, até à presente data.
5. Exercício do cargo:
De 29 de Julho de 1998 a 25 de Janeiro de 2006, exerceu trabalhos na Divisão de Habitação Apoiada, deste Instituto;
De 26 de Janeiro de 2006 até à presente data, exerce trabalhos na Divisão de Divulgação e Promoção, deste Instituto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2007:
U Chan Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2008.
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do signatário, de 2 de Janeiro de 2008:
Anita Anok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Kuoc Vai Han e Chu Im Heng cessam, a seus pedidos, as comissões de serviço como chefes do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios e da Divisão de Divulgação e Promoção, respectivamente, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, alínea b), e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, regressando aos lugares que detinham, respectivamente como técnica superior principal, 2.º escalão, e técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2008.
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Instituto de Habitação, aos 11 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2007:
Chao Pek Kei — contratada por assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 10 de Dezembro de 2007 a 9 de Março de 2008.
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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 7 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
