Número 39
II
SÉRIE

Quinta-feira, 27 de Setembro de 2007

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete:

Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão; e
Um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Setembro de 2007.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 15 de Agosto de 2007:

Candidatos aprovados: valores

1.º Sun Kam Fong aliás Maria Sing Maa 8,56
2.º Tang Sim Fan 8,44

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Setembro de 2007).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Setembro de 2007.

O Júri:

Presidente: Joana Maria Noronha.

Vogais: Brígida Bento de Oliveira Machado; e

Tai Sut Mui.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 18 de Setembro de 2007.

O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 8 de Agosto de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Setembro de 2007.

O Presidente do júri, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2007:

Candidatos aprovados: Valores

1.º Wu Lai Si 8,36
2.º Qian Gefang 7,56

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Setembro de 2007).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Setembro de 2007.

O Júri:

Presidente: Vitória A. M. da Conceição, subdirectora.

Vogais: Iong Kong Leong, subdirector; e

Vong Sut Lai, intérprete-tradutora assessora.


REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE MACAU

Edital

Imposto profissional

Faz-se saber que, de harmonia com o disposto no artigo 46.º, n.º 2, do Regulamento do Imposto Profissional, estará aberto, durante o mês de Outubro de 2007, o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau para pagamento do imposto profissional dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas), respeitante ao exercício de 2006, calculado nos termos do artigo 37.º do mesmo Regulamento.

Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta (60) dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de 3% de dívidas e de juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 48.º do referido Regulamento.

Decorridos sessenta dias acima referidos, sem que se mostre efectuado o pagamento do imposto liquidado, dos juros de mora e de 3% de dívidas, proceder-se-á ao seu relaxe, sem prejuízo da aplicação de multa, que pode atingir metade da importância da colecta em dívida.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Repartição de Finanças de Macau, aos 11 de Setembro de 2007.

O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Cheang Sai Kit.

Visto.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de informática, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2007:

Candidatos aprovados: valores

1.º Celestino Lei 8,81
2.º Pang Man Wa 8,14

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Setembro de 2007).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Agosto de 2007.

O Júri:

Presidente: Lao Iok Un, chefe de departamento, substituto.

Vogais: Cheang Mui Leng, técnica superior de informática assessora; e

Ng Mei In, técnica superior de informática assessora.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de estatística especialista, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2007:

Candidatos aprovados: valores

1.º Liou Thomas Weing Lok 8,39
2.º Leong Olimpia Siu Ha 8,28
3.º Chong Kam Chiu 7,74

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Setembro de 2007).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Agosto de 2007.

O Júri:

Presidente: Ung Wai Keong, chefe de divisão, substituto.

Vogais: Tam Kuong Hong, técnico superior assessor; e

Ma Song Kuong, técnico superior assessor.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2007:

Candidato aprovado: valores

Ho Lai San 8,76

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Setembro de 2007).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Setembro de 2007.

O Júri:

Presidente: O Hok Wai, chefe de divisão, substituta.

Vogais: Cheong Wai Kuan, intérprete-tradutora assessora; e

Teresa de Jesus Couto Lopes da Silva, técnica superior assessora.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2007

       

(Patacas)

ACTIVO PASSIVO
Reservas cambiais 89,589,467,149.95   Responsabilidades em patacas  95,218,476,663.67
 Ouro e prata 0.00    Depósitos de instituições de crédito monetárias 3,445,245,712.93
 Depósitos e contas correntes 60,132,987,711.94    Depósitos do Governo da RAEM 43,541,600,000.00
 Títulos de crédito 21,557,567,317.68    Títulos de garantia da emissão fiduciária 4,052,102,816.78
 Fundos discricionários 7,883,300,391.81    Títulos de intervenção no mercado monetário 32,250,000,000.00
 Outras 15,611,728.52    Outras responsabilidades 11,929,528,133.96
         
Crédito interno e outras aplicações 12,289,388,130.32   Responsabilidades em moeda externa 2,209,059.97
         
 Moeda metálica de troco 218,942,065.50    Para com residentes no Território 0.00
 Moeda metálica comemorativa 9,158,024.43    Para com residentes no exterior  2,209,059.97
 Moeda de prata retirada da circulação 5,856,032.60      
 Conj. Moedas circulação corrente 407,031.36   Outros valores passivos 82,870,321.38
 Outras aplicações em patacas 127,711,686.83      
 Aplicações em moeda externa 11,927,313,289.60    Operações diversas a regularizar 82,870,321.38
       Outras contas 0.00
         
Outros valores activos 1,282,176,740.88   Reservas patrimoniais 7,857,475,976.13
       Dotação patrimonial 4,171,002,637.17
       Provisões para riscos gerais 2,151,024,583.70
 
 
   Resultado do exercício
1,535,448,755.26
Total do activo

 103,161,032,021.15

  Total do passivo 103,161,032,021.15
 
 
   
 
         

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária, guarda-ajudante da carreira de mecânicos e guarda-ajudante da carreira de músicos do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 15 de Agosto de 2007, por homologação do comandante, substituto, do CPSP:

1. Candidatos aprovados (aptos)

Carreira ordinária:

Número Nome Classificação final Númerode ordem
182 891 Tam Seng Chi 11,3

1 z)

197 921 Ao Ieong Tak Pui 11,3

2

192 921 Ng Su Iao 11,2

3

149 941 Lio Kin Chong 11,2

4

112 961 Chau Koi Wa 11,0

5

152 840 Lei Lan Sio 10,9

6

123 910 Ieong Lai I 10,9

7

284 921 Ian Heng Fun 10,8

8

375 921 Ho Fai Hung 10,7

9

240 910 Long Fong Chan 10,6

10

112 941 Chan Chi Sam 10,5

11 z)

117 941 Kong Chin Kai 10,5

12

188 941 Hoi Wai Leong 10,5

13

149 880 Chiu In Han 10,4

14

187 911 Chio Sin Fat 10,4

15

324 920 Wong Sao Han 10,4

16

175 941 Ha Kin Tong 10,4

17

107 951 Choi Pui Fai 10,4

18

262 951 Yip Keng Pak 10,4

19

225 930 Chang Ngan Leng 10,3

20 z)

220 941 Ao Tat Hong 10,3

21

261 971 Lam Wa Fong 10,3

22

277 971 Ng Chi Keong 10,3

23

280 971 Lao Fong Meng 10,3

24

256 831 Cham Iu Meng 10,2

25

257 910 Chiu Lai Peng 10,2

26

224 910 Chong Iok Leng 10,2

27

196 921 Fok Chi Kong 10,2

28

260 921 Ho Wai Keong 10,2

29 z)

279 921 Ng Kam Meng 10,2

30

164 940 Chan Ka Lin 10,2

31

187 941 Wong Ka Fong 10,2

32

186 961 Cheang Sao Keong 10,2

33

251 910 Vong Iu Kin 10,1

34

367 921 Wan Kin Man 10,1

35

286 931 Law Kin Fai 10,1

36

116 941 Lao Sio Long 10,1

37

270 971 Chan Man Fai 10,1

38

290 921 Ng Kin Vai 10,0

39

433 920 Kuok I Mei 10,0

40

219 930 Sek Wai Heong 10,0

41

128 931 Sou Wai Kuok 10,0

42 z)

167 931 Ng Se Cheng 10,0

43

302 931 Kong Chin Nang 10,0

44

320 920 Lai Kit Ieng 10,0

45

181 941 Chio Ieng Pang 10,0

46

104 951 Che Kin Tong 10,0

47

101 981 Lei Ion Choi 10,0

48

162 891 Fok Chi Min 9,9

49

124 901 Chang Wun Keong 9,9

50

205 901 Ho Tsan Wai 9,9

51

163 900 Tin Lai Keng Marcia 9,9

52

117 910 Chan Kit Meng 9,9

53

202 911 Lai Hou Fong 9,9

54

358 920 Chio Hao Lan 9,9

55

132 931 Ho Chin Fei 9,9

56 z)

129 931 Sio Kun Meng 9,9

57 z)

218 941 Chan Sio Hoi 9,9

58

116 951 Chan Chi Wai 9,9

59

122 951 Lei Kuok Wa 9,9

60

205 951 Wong I Wa 9,9

61

300 951 Lok Kuok Hong 9,9

62

134 971 Chan Chi Fui 9,9

63

325831 Tam Chi Io 9,8

64

202 860 Au Kit I 9,8

65

102 901 Ho Chan Hong 9,8

66

127 910 Chan Suet Mui 9,8

67

244 910 Chio Hang 9,8

68

262 910 Hoi Iok Ian 9,8

69

268 910 Leong Hang I 9,8

70 z)

131 921 Lao Pak Hio 9,8

71

173 920 Leong Choi Pec 9,8

72

123 921 Sou Un Ieng 9,8

73

250 921 Ho Iong Seng 9,8

74

272 921 Si Mang San 9,8

75

285 921 Leong Chong Kao 9,8

76 z)

347 920 Lio Man U 9,8

77

378 921 Ho Weng Fat 9,8

78

432 920 Sio Sio U 9,8

79

115 931 Hoi Cheng Tat 9,8

80

216 930 Wong Lai Cheng 9,8

81

150 931 Lai Sing 9,8

82

105 941 Chim Kuok Man 9,8

83

109 941 Loi Kuok Leong 9,8

84

157 940 Vai Pui I 9,8

85

166 940 Leong Mei Chan 9,8

86

191 941 Wong Kuok U 9,8

87

203 941 Kuan Kam Weng 9,8

88

211 941 Choi Chi Va 9,8

89

163 951 Seng Fu Ian 9,8

90

169 951 Tai Wai Kei 9,8

91

261 951 Ung Chi Keong 9,8

92

199 961 Lio Keang Kei 9,8

93

253 971 Cheang Kin Pong 9,8

94

137 881 Kuan Kam Man 9,7

95

124 891 Leong Man Lok 9,7

96

177 891 Leong Tak Weng 9,7

97

107 910 Wong Sut Hong 9,7

98

237 910 Wong Ieng Lan 9,7

99

127 921 Wong Meng Kin 9,7

100

251 921 Hoi Weng Chong 9,7

101

131 931 Leong Koc Kei 9,7

102

239 930 Lai Noi Ngan 9,7

103

151 940 Ip Lai Meng 9,7

104

124 941 Ho Tat Va 9,7

105

123 941 Leong Wai Meng 9,7

106

178 951 Kuok Wai Kin 9,7

107

120 961 Lao Wai Sang 9,7

108

332 831 Hoi Si Keng 9,6

109

285 851 Au Sio Kei 9,6

110

143 871 Kok Pak Nam 9,6

111

106 871 Kong Kam Fat 9,6

112

120 910 Cheang Pou Iok 9,6

113

292 911 Pang Chi Seng 9,6

114

209 921 Lou Kam Hong 9,6

115

297 921 Chan U Chun 9,6

116

146 931 Ng Meng I 9,6

117

146 941 Lam Iat Nong 9,6

118

202 941 Wong Tong Ngok 9,6

119

249 951 Ho Kam Hong 9,6

120

240 960 Leong Tong Fong 9,6

121

251 971 Sam Hou Vai 9,6

122

257 971 Lao Sin Pan 9,6

123

191 831 Tam Meng Vai 9,5

124

130 891 Cheong Pac In 9,5

125

121 910 Che Mei Fong 9,5

126

157 911 Lao Chi Hong 9,5

127

211 911 Cheang Hon Man 9,5

128

323 920 Tang Man Wa 9,5

129

322 930 Pou Teresa 9,5

130

276 931 Wong Weng Cheong 9,5

131

334 930 Wong Chat Mui 9,5

132

113 941 Lei Kuok Hong 9,5

133

120 941 Ieong Ka Keong 9,5

134

171 941 Leong Va Chu 9,5

135

212 941 Vong Wun Seng 9,5

136

108 951 Sio Chi Lap 9,5

137

246 951 Chan Chan Nam 9,5

138

280 951 Lei Kim Chong 9,5

139

296 951 Leong Chu Cheng 9,5

140

139 961 Wong Kuok Wa 9,5

141

165 961 Ng Ka Fai 9,5

142

173 981 Lok Kuok Fai 9,5

143

216 851 Choi Peng Veng 9,4

144

229 910 Wong Veng Si 9,4

145

148 911 Pang Kuok Meng 9,4

146

204 921 Ng Hoi Lam 9,4

147

263 921 Wong Vai Man 9,4

148

267 921 Fong Man Kin 9,4

149

288 921 Chan Ho Lap 9,4

150

318 920 Hoi Nap San 9,4

151

113 931 Kou Lon Kit 9,4

152

148 931 Cheang Si Neng 9,4

153

168 931 Wong Iat Wan 9,4

154

174 931 Chan Ka Fai 9,4

155

281 931 Choi Shu Yau Michael 9,4

156

153 940 Wong Ka In 9,4

157

135 951 Che Chi Hou 9,4

158

200 951 Tai Sio In 9,4

159

256 951 Lao In Leong 9,4

160

170 981 De Jesus Porfirio Alberto 9,4

161

239 851 Ung Tim Kei 9,3

162

123 901 Ma Kong Lam 9,3

163

164 900 Chok Sei Mui Teresa 9,3

164

217 901 Pau Seng 9,3

165

131 910 Tai Ut Cheng 9,3

166

174 911 Wong Ka Keong 9,3

167

218 911 Fung Ka Su 9,3

168

255 910 Lei Ngam Leng 9,3

169

240 921 Lei Chi Wa 9,3

170

278 921 Choi Leong Sang 9,3

171

361 920 Wong Tan Wa 9,3

172

270 921 Ng Kuok Chong 9,3

173

334 920 Fong Peng Heong 9,3

174

407 921 Ho Pui Man 9,3

175

413 921 Tam Tak Meng 9,3

176

213 930 Choi Lai Leng 9,3

177

220 930 Lei Sio Peng 9,3

178

160 931 Lok Fai Keong 9,3

179

262 930 Wong In San 9,3

180

181 931 Tam Peng Keong 9,3

181

340 930 Un Iok San 9,3

182

104 941 Chiang Kun Wai 9,3

183

154 940 Hong Man Lai 9,3

184

155 940 Ho Fong I 9,3

185

109 951 Chan Pak Wai 9,3

186

113 951 Chao Kuok Chu 9,3

187

201 951 Ho Chi Hung 9,3

188

145 951 Leong Siu Kit 9,3

189

269 951 Wong Chi Pui 9,3

190

255 961 Chan Kam Wai 9,3

191

118 970 Ieong Sok Iu 9,3

192

158 971 Iong Ka Wai 9,3

193

178 971 Law Weng Tou 9,3

194

235 971 Ho Wai Man 9,3

195

240 971 Chou Sai Long 9,3

196

286 971 U Man Fai 9,3

197

221 851 Chao Peng Kun 9,2

198

161 881 Ng Chi Pan 9,2

199

116 901 Ng Su Tong 9,2

200

132 910 Sio Mei Peng 9,2

201

241 910 Sou Wai Kai 9,2

202

151 921 Lam Hon Wai 9,2

203 z)

357 920 Ng Chon Kok 9,2

204

180 931 Ip Cheong Peng 9,2

205

117 931 Ieong Kai Heng 9,2

206

161 940 Fok Kam Fong 9,2

207

196 941 Choi Chi Man 9,2

208

209 941 De Sousa Paiva Henrique 9,2

209

183 951 Chan Iat Meng 9,2

210

297 951 Leung Kam San 9,2

211

133 961 Fong Chi Chong 9,2

212

117 970 Lau Sao Wai 9,2

213

133 970 Wong Yue San Angel 9,2

214

155 971 Chan Kin Fong 9,2

215

259 971 Ng Kei Wai 9,2

216

273 971 Lam Chi Meng 9,2

217

131 901 Choi Chi Fai 9,1

218

260 910 Lam Kim Tang 9,1

219

299 911 Ng Ioc Tim 9,1

220

164 921 Tai Son Choi 9,1

221

332 920 Lam Pui Kuan 9,1

222

251 930 Lo Iok Son 9,1

223

133 931 Chun Chi Cheung 9,1

224

273 951 Lam Chan Chao 9,1

225

128 961 Au Io Kei 9,1

226

210 961 Chan Wai Leong 9,1

227

294 971 Kam Man I 9,1

228

182 851 Fu Man Chon 9,0

229

255 921 Leong Kam Meng 9,0

230

286 921 U Man Keng 9,0

231

269 921 Kuok Peng Kun 9,0

232

308 951 Tam Nai Chao 9,0

233

143 961 Chung Wai Kwong 9,0

234

156 961 Wong Wai Iam 9,0

235

250 960 Cheang Kim Heng 9,0

236

221 971 Leong Leong Meng 9,0

237

242 981 Mak Kim Chio 9,0

238

180 831 Choi Chac Man 8,9

239

114 910 Leung Ut Peng 8,9

240

210 911 Ip Wo Seng 8,9

241

133 921 Mak Chi Keong 8,9

242

141 951 Leong Peng Fong 8,9

243

302 961 Leong Kuok Cheong 8,9

244

309 961 Cheung Chi Meng 8,9

245

111 970 Mou Hoi Ian 8,9

246

188 981 Chio Kin Man 8,9

247

174 991 Tang Chi Hou 8,9

248

213 901 Kew Soon Lei 8,8

249

119 910 Cheok Sok Han 8,8

250

253 910 Siu Ka Man 8,8

251

118 921 Cheang Chio Wai 8,8

252

213 921 Ng Kuok Weng 8,8

253

235 921 Hoi Sao Weng 8,8

254

281 921 Chan Hon Kei 8,8

255

248 930 Wong Wai Lin 8,8

256

326 930 Chong Kuai Lam 8,8

257

131 941 Lei Vai Pang 8,8

258

172 951 Kou Kam Meng 8,8

259

210 951 Ho Wai Tang 8,8

260

121 951 Tai Chon Seng 8,8

261

123 961 Lam Kuai Tong 8,8

262

278 961 Wong U Lon 8,8

263

161 980 Chong In Fan 8,8

264

159 900 Leong Kam In 8,7

265

235 910 Wong I Han 8,7

266

186 920 Ng Iok Leng 8,7

267

215 930 Kuok Mui Hong 8,7

268

278 931 Leong Vai Chong 8,7

269

289 931 Kuong Wai Meng 8,7

270

332 961 Wong Kim Fai 8,7

271

174 971 Tam Weng Leong 8,7

272

242 971 Cheang Sio Po 8,7

273

111 981 Cheong Hok Hong 8,7

274

138 991 Mok Chi Weng 8,7

275

298 921 Ng Weng Lam 8,6

276

101 951 Lio Tin Hong / Lieu Thin Hong 8,6

277

114 951 Kuan Hong Chong 8,6

278

262 961  Lei Chi Keong 8,6

279

255 971 Leong Pe Chai 8,6

280

268 971 Fok Chong Fong 8,6

281

121 991 Hao Nga Weng 8,6

282

144 861 Chong Cho Fok 8,5

283

190 901 Chan Ieng Fok 8,5

284

198 911 Ng U Heng 8,5

285

339 920 Lei Sio Leng 8,5

286

213 951 Ma Chi Keong 8,5

287

330 961 Iong Iat Seng 8,5

288

121 001 Chan Chi Kuong 8,5

289

136 891 Leong Pui Wong 8,4

290

263 910 Kok Lai Fong 8,4

291

165 940 Tse Agostinho Mei Keng 8,4

292

148 951 Kuok Lai Iong 8,4

293

129 961 Chao Loi Ieong 8,4

294

119 971 Choi Keng Ip 8,4

295

132 970 Lam Fong San 8,4

296

207 981 To Weng Hang 8,4

297

113 001 Wong Ieok Kuan 8,4

298

153 851 Lo Chi Un 8,3

299

261 851 Lei Ioi Kuan 8,3

300

115 861 Lei Tin Hong 8,3

301

106 901 Kam Chi Va 8,3

302

235 951 Chio Man Seng 8,3

303

253 960 Pong Sio Weng 8,3

304

273 961 Cheong Pui Chi 8,3

305

211 971 Si Wai Ngai 8,3

306

288 971 Io Tou Him 8,3

307

153 971 Lao Ka Nang 8,2

308

243 971 Lei Kam Tim 8,2

309

176 981 Hoi Iu Man 8,2

310

177 981 Chong Chi Kuan 8,1

311

189 961 Ng Kuan Hong 8,0

312

129 970 Lok Sao Man 8,0

313

237 981 Si Tou Weng Hong 8,0

314

129 991 Chan Wa Kei 8,0

315

278 951 Lei Ka Chong 7,9

316

277 961 Lei Kuong Seng 7,9

317

163 971 Sou Tat Chi 7,9

318

245 971 Cheang Kuok Lam 7,9

319

153 961 Ho Veng Loc 7,8

320

131 011 Tam Chan Fai 7,8

321

247 971 Leung Ricardo Hung 7,7

322

118 991 Chu Tin Cheong 7,6

323

215 981 Lam Chi Kong 7,3

324

167 951 Lam Kin Pak 7,2

325

242 991 Ung Chi Keong 7,2

326

246 991 Ip Pui Kuan 7,2

327

241 991 Chio Song Kuong 7,1

328

226 991 Leong Ka Wa 6,3

329

114 041 Kou Peng Chon 5,6

330

Carreira de mecânicos

Número Nome Classificação final Númerode ordem
174 955 Lei Kuok Ieng 10,9

1

382 925 Vong Iao Chong 10,3

2

397 925 Pun Hoi Man 9,9

3

179 945 Mak Io Kuong 9,9

4

135 865 Cheang Kam Chon 9,3

5 z)

400 925 Ho Man Seng 9,3

6

137 935 Kong Kin In 9,3

7

421 925 Che Kam Cheong 9,1

8

194 945 Se Weng Kin 9,1

9

373 925 Ng Peng Kuan 8,5

10

Carreira de músicos
Número Nome Classificação final Númerode ordem
216 983 Lei Iong Wai 8,2

1

131 033 Lei Chon Tat 5,2

2

Observação:

z) nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em serviço.

2. Candidatos aprovados (não aptos):

Carreira ordinária:
Número Nome Observação
151 880 Chui Sau Leng b)
232 930 Mak Sok Lin f)
118 851 Cheang Si Chong g)
303 911 Chan Weng Kei a)
142 921 Ho Un Fai a)
117 921 Lam Chi Kit a)
262 921 Cheng Chi Kong a)
364 921 Lamchi Hou g)
392 921 Sit Fai c)
285 931 Lei Chi Keong c)
309 931 Chang Kin Ieng e)
206 951 Tam Kit Iong a)
117 961 Cheang Ion Kin c)
124 961 Chou Chan Wa c)
191 961 Lo Chi In e)
178 961 Cheang Chon Man e)
211 991 Lam Chi Kin c)
224 991 Yung Chi Kin h)
255 991 Wong Im Meng g)
123 031 Tang Wai Kin h)
115 910 Ip Iok Mei f)
253 930 Ho Kam Ian j)
320 930 Leong Kam Ieng b)
158 940 Ung Siu Veng f)
143 911 Wan Siu Man c)
197 901 Nip Man Fai a)
306 931 Hung Chi Tong g)
212 901 Lei Su Fat g)
141 911 Fong Son Seng g)
200 921 Chan Kin Wai a)
153 951 Lam Chi Hang c)
331 951 Cheang U Cheng e)
157 951 Lao Peng Lao c)
148 961 Chan Pui c)
173 961 Ho Chong On c)
208 961 Poon Sai Peng a)
261 961 Leong Lek Hang c)
220 971 Leong Chi Hong g)
267 971 Chang Kouk Cheng g)
270 961 Io Pak Chun j)
172 981 Song Chi Seng e)
147 970 Cheng Ka Fong f)
166 980 Fong In Kuan b)
255 930 Wong Sio Chan b)
268 930 Chan Sut Leng b)
155 980 Chao Mei Lun f)
235 831 Lei Pou Chong g)
259 851 Leong Sai Chun a)
186 881 Kou Iong Tong a)
279 911 Pau Io Fai a)
318 911 Lao Pak Hong h)
189 931 Lei Ka Kit e)
149 931 Lio Sut Tong e)
199 941 Chong Man Wong a)
133 951 Wong Fu Chai g)
185 951 Lei Chio Meng e)
298 951 Mak Hong Tim h)
142 961 Io Kuok Kam a)
183 961 U Kuok Kun g)
331 961 Lai Vai Hong a)
142 971 Yung Wai Tak e)
206 971 Ieong Ian Lim h)
236 971 Ng Weng Pan h)
271 991 Ngai Chi Lap e)
124 840 Sou Cho Kuan b)
223 930 Kam Im Fong g)
119 801 Sou Iam Meng a)
140 871 Lam I Fat c)
194 881 Lei Peng Kuong a)
284 931 Chan Sio Kan a)
209 951 Ao Ieong Chi Kong c)
191 901 Cheang Weng Cheong h)
109 921 Leong Vai Pong c)
215 921 Vong Veng Fat c)
302 921 Ng Chan Chong a)
389 921 Ho Keng Tang e)
116 931 Cheang Kim Kit g)
136 931 Lao Kam Tou g)
288 931 Ho Wa On g)
111 941 Kong Cheng Wa e)
132 941 Lei Kuok Keong h)
183 941 Wong Wai Long e)
213 941 Lai Weng Hang a)
226 941 Chan Kin Pong a)
105 951 Vu Meng Fai e)
137 951 Ieong Kin Wai e)
168 951 Tso Koon Tung a)
338 951 Song Lai Cheng h)
125 971 Kuan Cheok Tai a)
193 971 Ng Kuok Wa e)
208 971 Au Iu Cheong a)
236 981 Chan Tat Fong h)
132 991 Leong Ka Lok h)
133 041 Chu Man Fai a)
140 840 Cheong Lai Fong b)
125 840 Mok Pou Leng g)
195 860 Lou Hang Fong b)
231 910 Ho Hang Lin b)
254 930 Iam Wai I b)
264 930 Chang Im Fan b)
247 930 Ng Chi Leng g)
235 930 Wong Mei Chan g)
245 930 Lei Kuok Mei b)
323 930 Leong Weng Chan g)
338 930 Choi Kan Chi b)
152 940 Chan Sao Hou Teresa b)
370 921 Chan Peng Io a)
120 951 Chiang Chi Meng a)
116 961 Lam Kin Chi a)
101 991 Au Ieong Pong a)
233 921 Fong Chi Hong e)
369 921 Lei Manuel Alberto c)
297 931 Lok Luok Hong e)
182 941 Sin Pio a)
195 951 Ao Weng Iat h)
223 951 Mui Sio Hun e)
234 951 Kou Kam Hong a)
115 951 Ao Man Kuong e)
202 951 Mak Vai Meng Antonio h)
251 951 Sin Weng Kei g)
253 951 Ng Wah Hee a)
257 951 Lai Wai Hong h)
287 951 Lam Man Wai a)
322 951 Chao Kin San a)
311 961 Lam Su Wan a)
180 981 Leong Chi Kong a)
189 981 Choi Su Chong a)
210 981 Kuan Keng Kit e)
244 991 Lam Man Long a)
233 041 Antunes Miguel Angelo a)
269 910 Leong On Nei d)
183 920 Lo Fong Ieng j)
328 920 Lam Pou Si b)
438 920 Ng Mio Leng g)
250 930 Da Conceicao Vera Fatima g)
162 940 Kong Cheng I g)
251 960 Wong Man Va g)
183 911 Ho Pui Nam a)
187 931 Chan Un Heng a)
102 941 Choor Kin Sang a)
232 941 Lei Cheng Kuan a)
286 951 Ip Ioi Peng a)
140 891 Fong Fok On j)
323 911 Lei Chan Heng a)
157 921 Kuok Kam Man g)
127 931 Chong Kuok Kun e)
277 931 Wong Kar Ho Thompson a)
279 931 Chan Chon Ieong j)
280 931 Chan Pui Kuan a)
106 951 Lam Kin Tat a)
304 951 Lei Lok Kam g)
337 951 Cheong Kuok Ian c)
203 961 Chan Ion Keong h)
209 961 Lam Mok Tong j)
215 961 Hoi Peng Wai a)
200 971 Wong Teng Tat a)
209 981 Chan Chi Fai j)
241 981 Sam Tai j)
169 981 Chan Cheong Keong c)
182 991 Camoesas Lopes Joao Manuel j)
242 910 Che Sut Lai g)
354 920 Ng Kit Na b)
209 930 Lam Wai Yee g)
145 961 Pang Chi Keung g)
385 921 Lam Kok Sam j)
258 930 Lam Sok Ieng j)
241 930 Tam Iok Ieng j)
274 971 Chan Chao Seng j)
228 930 Lam Lai Seong j)
139 851 Chan Hon Fai j)
206 860 Lei Kia Lai j)
Carreira de mecânicos
Número Nome Observação:
138925 Chenag Kam Fai g)
230 955 Chan Meng Kai a)
306 955 Ma Kam Pio a)
Carreira de músicos
Número Nome Observação
152 043 Kuok Chon Kit e)
181 983 Kuong Pak Weng g)
115 003 Wong Kin Chong c)

Observação:

a) Muro;

b) Salto em altura;

c) Salto em comprimento;

d) Pórtico;

e) Flexões braços;

f) Extensão braços;

g) Abdominais;

h) 80 metros;

i) Teste «cooper»; e

j) Desistência de concurso.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, de 14 de Setembro de 2007).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Setembro de 2007.

O Júri:

Presidente: Vong Vai Hong, subintendente.

Vogais: Chan Io, comissário; e

Ho Su Hon, subcomissário.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2007:

Candidatos aprovados: Classificação final valores

1.º Vong Chi Hong 77,49
2.º Lou Iok Chun 72,17

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Setembro de 2007).

Polícia Judiciária, aos 10 de Setembro de 2007.

O Júri do concurso:

Presidente: Wong Sio Chak, director.

Vogais efectivos: João Augusto da Rosa, subdirector; e

Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária:

Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, na área de ciência laboratorial, do grupo de pessoal técnico superior;
Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, na área de letras chinesas, do grupo de pessoal técnico superior;
Uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.

Polícia Judiciária, aos 20 de Setembro de 2007.

A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.

Aviso

Faz-se público que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2007, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de cinco vagas, e das que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim Oficial, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.

A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso, bem como daqueles que venham a verificar-se na respectiva carreira no prazo de um ano, contado a partir da publicação da respectiva lista de classificação final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos com habilitação não inferior ao 11.º ano de escolaridade que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam as condições gerais para o desempenho de funções públicas, previstas no artigo 10.º do referido ETAPM.

3. Formalização de candidaturas

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do referido ETAPM (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue na Divisão de Pessoal e Administrativa da PJ, sita no 2.º andar do bloco C da Polícia Judiciária, na Rua Central, acompanhado da seguinte documentação:

3.1. Candidatos vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Nota curricular;

c) Cópias dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação do original para autenticação); e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso.

3.2. Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Nota curricular; e

c) Cópias dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação do original para autenticação).

4. Conteúdo funcional

O adjunto-técnico de 2.ª classe exerce funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em directivas bem definidas, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de habilitação académica e profissional.

5. Vencimento

O adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 260 da tabela de vencimentos em vigor, anexa ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá a forma de uma prova escrita, com a duração máxima de três horas, de entrevista profissional e de análise curricular, as quais são ponderadas da seguinte forma:

1.ª fase:
Prova escrita: 50%.
2.ª fase:
Entrevista profissional: 40%; e
3.ª fase:
Análise curricular: 10%.

Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de dez valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores.

7. Programa

O programa das provas do concurso abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

d) Decreto-Lei n.º 85/89/M, com alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho — Estatuto de pessoal de direçcão e chefia dos Serviços da Administração Pública de Macau;

e) Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro — Regime geral e especial das carreiras da Administração Pública de Macau;

f) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

g) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

h) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;

i) Legislação relativa à Polícia Judiciária:

— Lei n.º 5/2006, de 12 de Junho;
— Regulamento Administrativo n.º 9/2006, de 3 de Julho;
— Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho;
— Decreto-Lei n.º 32/98/M, Regula as atribuições, competências e organização interna da Escola de Polícia Judiciária;
— Decreto-Lei n.º 27/98/M (artigos 49.º, 50.º e 51.º).

j) Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2006;

k) Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006;

l) Despacho n.º 02/DIR/-PJ/2006;

m) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

n) Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime de administração financeira pública.

Os candidatos poderão consultar as legislações acima referidas no decurso da prova escrita.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão da lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e

Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão.

Vogais suplentes: Ieong Chon Lai, chefe de divisão; e

Cheang U Kuong, técnico superior assessor.

Polícia Judiciária, aos 20 de Setembro de 2007.

A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.


CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Mlilitarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM) , do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 15 de Agosto de 2007:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número de ordem Bombeiro número Nome Classificação final
 1.º 400 951 Vong Kin Sam

10,7

 2.º 429 941 Chan Chon Man

10,6

 3.º 426 911 Ng Wai Meng

10,5

 4.º 483 921 Lam Kai Fai

10,3

 5.º 425 921 Ho Keng Cheong

10,1  a)

 6.º 415 961 Wong Tou

10,1

 7.º 424 961 Wong Chong Tat

10,0

 8.º 431 921 Ng Kam Hong

9,9

 9.º 400 941 Chan Lon

9,8  a)

10.º 444 941 Chang Keng Fat

9,8  a)

11.º 417 951 Chan Kai Tim

9,8  a)

12.º 420 961 Leong Sio Hong

9,8

13.º 414 941 Robinson Joa Lee

9,7  a)

14.º 425 941 Hoi Chan Cheong

9,7  a)

15.º 439 951 Wong Sio Ian

9,7  a)

16.º 413 961 Lai Wai Meng

9,7  a)

17.º 412 971 Chan Un Fai

9,7

18.º  412 931 Ieong Kong Va

9,6  a)

19.º 410 951 Chan Lai Heng

9,6  a)

20.º  414 951 Ho Pak Ian

9,6  a)

21.º 422 961 Ho Fook Chi

9,6

22.º 414 971 Wong Wai Ip

9,5  a)

23.º 433 981 Chang Wa Ieng

9,5

24.º 417 921 Leng Kin Kun

9,4  a)

25.º 448 921 Sun Wai Po

9,4  a)

26.º 408 930 Sou In Ngo

9,4  a)

27.º 422 931 Cheang Kuok Hong

9,4  a)

28.º 428 951 Sio Wai Hong

9,4  a)

29.º 432 951 Poon Chong Fat

9,4

30.º 408 921 Lin Iek Keong

9,3  a)

31.º 407 941 Neng Cheong Wa

9,3  a)

32.º 445 941 Lei Cheong Vai

9,3  a)

33.º 416 940 Lao Cheong Sun

9,3  a)

34.º 431 951 Chan Chung Ho Paul

9,3

35.º 426 931 Ao Wai Keong

9,2  a)

36.º 404 961 Chio Kuok Kei

9,2

37.º 408 951 Wong Kam Chio

9,1  a)

38.º 411 961 Wong Kuong Kun

9,1  a)

39.º 420 971 Ieong Kit Wai

9,1

40.º 438 951 Cheang Pak Nin

8,9  a)

41.º 416 961 Cheong Kuok Wai

8,9

42.º 406 991 Chan Hoi Sang

8,8

43.º 423 991 Ip Kuok Fai

8,5

44.º 424 951 Pun Kai Wai

8,4

45.º 425 931 Lam Kam Veng

8,1  a)

46.º 432 981 Siu Wai Meng

8,1

47.º 414 991 Lei Wai Chin

8,0

48.º 431 961 Choi Tong Chio

7,9

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro número Nome
404 921 Loi Kin Chio  e)
405 921 Chan Sio Keong  e)
414 921  Leong Kam Hung  d)
439 921 Che Sio Hong  e)
450 921 Long Chi Neng  d)
456 921 Iu Wai On  d)
421 931 Wong Pou Kei  c)
428 941 Cheang Hon Man  e)
439 941 Lam Kim Po  b)
402 951 Sin Kuok Hei  e)
406 951 Lei Kin Chong  e)
407 951 Chao Peng Chok  e)
429 951 Chan Ieng Kao  e)
418 961 Hoi Chou Kit  b)
428 961 Lam Kwok Kin  d)
410 971 Cheong Hou In  d)
402 970 Leong Lai Fong  d)
404 970 Kwok Sao Wan  e)
401 981 Vong Chi Fai  b)
441 981 Chim Hang Leong  d)
416 991 Ho Veng Chun  d)

b) Eliminado na prova de salto do muro;

c) Eliminado na prova de salto em comprimento;

d) Eliminado na prova de flexões de tronco à frente (abdominais);

e) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos.

3. Candidatos desistentes:

Bombeiro número Nome
431 911 Chiu Lap Weng
459 921 Au Kin Ian
421 961 Sio Pou Chong
429 961 Pau Pak Lon
412 981 Lam Iao Tin

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 17 de Setembro de 2007).

Corpo de Bombeiros, aos 20 de Setembro de 2007.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso de habilitação ao grau de consultor de clínica geral da carreira médica de clínica geral dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 1 de Novembro de 2006, por ordem da sua classificação final, respectivamente do 1.º ao 17.º classificados:

Candidatos aprovados: valores
  1.º Tse See Fai 6,4
  2.º Pang Heng Va 5,7
  3.º Lai Sheung Yin 5,6
  4.º Chou Kuok Hei 5,5
  5.º Kwok Chau Sha 5,1
Candidatos reprovados: valores
  1.º Lou Choi Han 4,9
  2.º Wong Lai I 4,7
  3.º Fong Kin Kuan 4,5
  4.º Chiu Man Ching 4,4
  5.º Lam Su Tong 4,3
  6.º Iao Lei Lei 4,2
  7.º U Sio On 4,2
  8.º Choi Chong Po 4,1
  9.º Liu Veng Sang 4,0
10.º Chan Chou Kuan. 3,8
11.º Tang Cheuk Hang 2,8
12.º Lei Ka Peng 2,6

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Setembro de 2007).

Serviços de Saúde, aos 17 de Setembro de 2007.

O Júri:

Presidente: Cheang Seng Ip.

Vogais efectivos: Fong Hou Meng; e

Wun Yuk Tsan.

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Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, a lista provisória do concurso para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor, grau 5, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2007.

Serviços de Saúde, aos 20 de Setembro de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

Aviso

Para os devidos efeitos se declara que o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, grau 4, 1.º escalão, área laboratorial, técnico de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2007, ficou deserto.

Serviços de Saúde, aos 5 de Setembro de 2007.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

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Concurso público n.º 02/DOA/2007

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Setembro de 2007, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo Instituto Politécnico de Macau, de três veículos de passageiros para serviços gerais com lotação para cerca de 24 pessoas».

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis, para efeitos de consulta e aquisição, durante o horário de expediente, na Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, a partir da data de publicação deste anúncio.

As propostas do concurso são válidas até noventa dias, contados a partir da data de abertura das mesmas.

Os concorrentes devem entregar as suas propostas do concurso na Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, dentro do horário normal de expediente, até às 17,30 horas do dia 12 de Outubro de 2007. Devem os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 24 000,00 (vinte e quatro mil patacas), mediante depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau, ou mediante garantia bancária.

A abertura das propostas do concurso realizar-se-á na Sala de Exposição Lam Kan do Instituto Politécnico de Macau, pelas 15,00 horas do dia 15 de Outubro de 2007.

Instituto Politécnico de Macau, aos 18 de Setembro de 2007.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.

Aviso

Deliberação n.º 27D/CG/2007 do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau

Atendendo à necessidade de estabelecer regras de descentralização que permitam uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau;

Usando da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau delega, no secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai:

1. A competência para:

1) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços inscritos no orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja autorizada a dispensa de concurso;

2) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte;

4) Conceder licenças sem vencimento;

5) Justificar ou injustificar faltas;

6) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos até ao limite previsto na lei;

7) Mandar apresentar os trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

8) Autorizar a participação dos trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

9) Autorizar a deslocação, por um dia, de trabalhadores a Hong Kong e à República Popular da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo nos termos legais.

2. E ainda a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Actos referidos nas alíneas d), f) e g) do n.º 1 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau;

2) Assinar toda a correspondência e expediente necessários à instrução dos processos e à execução das decisões do Conselho de Gestão;

3) Outorgar, em nome do Instituto Politécnico de Macau, em todos os contratos de trabalho, depois de devidamente autorizados;

4) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal do Instituto Politécnico de Macau;

5) Autorizar o seguro de pessoal, alunos, material, equipamento, imóveis e viaturas;

6) Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos, como sejam as contribuições para o Fundo de Previdência, arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água e gás, serviços de limpeza, segurança, telecomunicações, despesas de condomínio e outras da mesma natureza;

7) Autorizar a abertura de concursos ou consultas para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços, cujo valor estimado não exceda as $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas);

8) Outorgar, em nome do Instituto Politécnico de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devem ser lavrados no Instituto Politécnico de Macau;

9) Autorizar a passagem de certidões de documento, arquivados no Instituto Politécnico de Macau, com exclusão dos excepcionados por lei;

10) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com o IPM;

11) Autorizar o pagamento de abonos para falhas, subsídios de família, de renda de casa, de despesas com deslocações em serviço, de adiantamento de vencimentos, subsídios de nascimento, de casamento, por morte, funeral e transladação de restos mortais, prémio de antiguidade, abonos de apoio à formação e outros abonos e subsídios, tendo presentes as disposições legais e os regulamentos do IPM aplicáveis a cada caso;

12) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

13) Autorizar a restituição de cauções e a substituição por garantia bancária dos depósitos ou da prestação de caução em dinheiro, quando prevista na legislação aplicável;

14) Proceder à gestão e controlo do fundo de maneio, limitada a utilização dessas verbas à aquisição de bens e serviços urgentes e inadiáveis, cujo valor não exceda $ 1 000,00 (mil patacas) por aquisição.

3. Os membros do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau podem subdelegar nas respectivas chefias as competências julgadas adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

4. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados ao abrigo da presente delegação de competências cabe recurso para o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau.

6. São ratificados todos os actos praticados pelo secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 17 de Setembro de 2007 e a data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Setembro de 2007.

O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau:

Presidente: Lei Heong Iok.

Vice-presidente: Wang Puqu.

Representante da DSF: António João Terra Esteves.


CAPITANIA DOS PORTOS

Aviso n.º 3/2007

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, o director da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso.

1. Os seguintes locais da fronteira marítima podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:

1) A superfície do mar adjacente às obras de «Maintenance Works for PHC Piles of Taxiway Bridge» do Aeroporto Internacional de Macau destina-se às obras de «Maintenance Works for PHC Piles of Taxiway Bridge» do Aeroporto Internacional de Macau, com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada.

2) A superfície do mar adjacente às instalações provisórias do Novo Terminal Marítimo da Taipa destina-se à construção às instalações provisórias do Novo Terminal Marítimo da Taipa, com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada.

2. O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia em Coloane, para a operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Outubro de 2007.

O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das obras acima discriminadas.

Capitania dos Portos, aos 12 de Setembro de 2007.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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«Prestação de serviço de limpeza das instalações e equipamentos na responsabilidade da Direcção dos Serviços de Correios»

Concurso público

A Direcção dos Serviços de Correios faz público que, de acordo com o despacho do Conselho de Administração da Direcção dos Serviços de Correios, de 13 de Setembro de 2007, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de Serviço de Limpeza das Instalações e Equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Correios». O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, na Divisão de Obras e Apoio, sita no Edifício-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.º andar, sala 210, Macau, a partir da presente data de publicação, dentro do horário normal de expediente.

Os critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Preço: 70%;

Qualidade: idoneidade das firmas demonstrada por serviços prestados à DSC ou aos outros organismos, considerando, em especial, a complexidade dos mesmos e a satisfação demonstrada, atentos os respectivos documentos apresentados: (15%);

Tempo de experiência no ramo: (15%).

Dia, hora e local para entrega das propostas: os concorrentes devem entregar as suas propostas na Secção Administrativa, sita no Edifício-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.º andar, sala 209, Macau, dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 12,00 horas do dia 26 de Outubro de 2007.

Caução provisória: devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada:

1) mediante garantia bancária; ou

2) entregue na Caixa Económica Postal da Direcção dos Serviços de Correios.

Dia, hora e local para exame do processo: acto público do concurso realizar-se-á no auditório da Direcção dos Serviços de Correios, sita no Edifício-Sede dos Correios, Largo do Senado, 2.º andar, Macau, pelas 15,30 horas do dia 26 de Outubro de 2007.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 21 de Setembro de 2007.

O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong.