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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Março de 2006
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2006, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada». -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2006, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2006, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited», (Transporte
marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica
Especial de Shenzhen).
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2006, que manda publicar a Convenção relativa
à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, feita
na Haia, em 29 de Maio de 1993.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2006, que renova o mandato
dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social e nomeia um
outro vogal.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2006, que renova o mandato
do presidente e dos vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2006, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Rio, classificado de quatro
estrelas.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2006, que
subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto do Complexo de Habitação
Social na Ilha Verde».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto das Novas Infra-estruturas
da Frente do NAPE».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2006, que
subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Infra-estruturas
junto à Povoação de Chun Su Mei (Zona 1)».
Extractos de despachos
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para novos quadros.
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para novos quadros.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, uma de técnico especialista e uma de técnico de informática especialista.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Fevereiro de 2006.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico principal e uma de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, na área de engenharia civil.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector-examinador principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de oficial administrativo principal, sendo sete vagas da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória e uma da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2005.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe para o preenchimento de vinte e nove vagas da carreira ordinária e uma vaga da carreira de músico.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o pre- enchimento de vagas de subchefe da carreira de base.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da Empreitada de Decoração do Centro Cultural da Universidade de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior assessor, seis de técnico superior principal, uma de técnico especialista, uma de técnico principal, três de intérprete-tradutor chefe, quatro de adjunto-técnico especialista, três de adjunto-técnico principal, uma de fiscal técnico especialista e uma de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo principal.
- Aviso referente à indicação locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau. — Estatutos.
- 澳門社會政策研究學會. — Estatutos.
- Clube Desportivo Elegant. — Estatutos.
- Macau Association of Sustainable Energy Technology Research. — Estatutos.
- 星際曲藝會. — Estatutos.
- 澳門友好體育會. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau. Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos do Instituto das Relações de Trabalho (Macau) da China. — Estatutos.
- Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Pérola». — Estatutos.
- Associação de Amizade de Tigre de Justiça. — Estatutos.
- Associação de Estudos Mundial de Flores de Macau. — Estatutos.
- 澳門美聯攝影會. — Estatutos.
- 澳門碼頭釣魚會. — Estatutos.
- 澳門亞婆井曲藝會. — Estatutos.
- 澳門花城壁球會. — Estatutos.
- 澳門南灣壁球會. — Estatutos.
- 澳門鳳翎曲藝會. — Estatutos.
- 澳門金鳳凰體育會. — Estatutos.
- 澳門越秀釣魚會. — Estatutos.
- 澳門濠江釣魚會. — Estatutos.
- 澳門雲燕壁球會. — Estatutos.
- 澳門新藝攝影會. — Estatutos.
- 澳門友誼劍擊體育會. — Estatutos.
- 澳門平民曲藝會. — Estatutos.
- 樂天劇社. — Estatutos.
- 澳門前打釣魚體育會. — Estatutos.
- Clube de Pesca Desportiva «Keiryu» de Macau. — Estatutos.
- Clube de Pesca Desportiva «Ikada» de Macau. — Estatutos.
- Clube de Pesca Desportiva do Estilo Taiwanese de Macau. — Estatutos.
- Clube de Pesca Desportiva com Boias de Macau. — Estatutos.
- 雪蓮劇社. — Estatutos.
- Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek, S.A. — Convocatória.
- Cosmos Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
- CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. — Convocatória.
- Magran — Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Industrial — Transformação de Mármores e Granitos, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran — Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.
