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do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2005, que manda publicar a Resolução n.º 1616
(2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Julho de
2005, relativa à situação na República Democrática do Congo. Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2005, que nomeia os
membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2005, que nomeia os
membros da Comissão de Avaliação de Imóveis, bem como os membros da Comissão de
Revisão. Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 115/2005, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial
de Macau, o contrato de tarefa com um licenciado. Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade
da Direcção dos Serviços de Turismo. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção
dos Serviços de Turismo. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os
Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato
para a prestação de serviços de elaboração do Projecto «Centro Náutico da Praia
Grande» e de assistência técnica. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2005, que renova
a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2005, que renova
a nomeação da secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde
de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2005, que renova
a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005, que renova
a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2005, que nomeia,
em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa
do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2005, que nomeia,
em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa
do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2005, que nomeia,
em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa
do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 175/2005, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de aquisição de serviços de manutenção do sistema contra incêndio do Edifício Portuário
da Capitania dos Portos para o ano de 2006. Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 176/2005, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
para o pessoal da Capitania dos Portos para o ano de 2006.Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 177/2005, que
subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção de elevadores do Edifício-Sede
da DSMG e do elevador da Torre do Radar Tempo. Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 178/2005, que
subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes,
como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada
de Concepção e Construção do Auto-Silo Subterrâneo para Veículos Pesados na Estrada
Flor de Lótus em COTAI». Despacho da Comissária da Auditoria n.º 5/2005, que delega poderes no director,
substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato
de aquisição de serviços de reparação e manutenção do equipamento informático.
Extractos de despachos Avisos e anúncios oficiaisServiços de Polícia Unitários:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
Direcção dos Serviços de Turismo:
Anúncios notariais e outrosNota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2005, II Série, de 30 de Novembro, inserindo o seguinte:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Consulte também:
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