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Número 46
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 16 de Novembro de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2005, que altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2003.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2005, que altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2003.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2005, que altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2004.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2005, que subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de fornecimento do «Sistema de Automatização de Biblioteca» para os organismos dependentes e subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 155/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 156/2005, que subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de «Obras de dragagem da zona frente à ponte-cais n.º 30 do Porto Interior e da zona do vau norte».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 157/2005, que subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 158/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Viaduto na Rotunda de Leonel de Sousa».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 159/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 160/2005, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 161/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da empreitada de Concepção e Construção do Auto-Silo no Jardim da Rua de Malaca».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 162/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial «A» do Parque Industrial Transfronteiriço».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 163/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no 3.º aditamento ao contrato para a prestação dos serviços de «Transmissão dos Sinais de Vídeo e de Radares da Ponte da Amizade».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 164/2005, que subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de segurança do ano de 2006 da Capitania dos Portos.

Extractos de despachos

Corpo de Bombeiros:

Lista do pessoal militarizado transitado para um quadro único das carreiras do Corpo de Bombeiros.

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.

Cofre dos Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico especialista.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, referente ao mês de Setembro de 2005.

Serviços de Saúde:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área farmacêutica, uma de técnico superior assessor, quatro de intérprete-tradutor chefe, uma de intérprete-tradutor principal, uma de técnico especialista, área de gestão, seis de oficial administrativo principal, uma de primeiro-oficial e duas de técnico auxiliar principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze vagas de enfermeiro-especialista.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe e uma de técnico de 2.ª classe.

Instituto de Acção Social:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.

Instituto do Desporto:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Delegação de competências na chefe da Divisão de Equipamento Desportivo.

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas: