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Número 22
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 1 de Junho de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2005, que autoriza a substituição de um vogal da Comissão para os Refugiados.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2005, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da sociedade Hong Kong Macau Hydrofoil Company, Limited.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2005, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2005, que subdelega poderes no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, como outorgante, no acordo para a organização de um curso de produção legislativa.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2005, que revê a concessão, por aforamento, da parcela de terreno, situada na península de Macau, n.º 247 da Rua do Guimarães e n.os 2 a 2A da Rua do Pagode.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2005, que subdelega poderes no director das Oficinas Navais, como outorgante, no contrato de aquisição de «Roller Break Test Line System».

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.

Gabinete de Comunicação Social:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de informática principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de química, e uma de técnico de informática especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
Anúncio de venda em hasta pública de sucata de veículos, proveniente de veículos abandonados nas vias e recintos públicos e julgados incapazes para o serviço.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

Lista de classificação dos candidatos ao concurso especial para admissão ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.

Direcção dos Serviços de Economia:

Protecção do registo de marcas.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Abril de 2005.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de inspector principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Aviso do concurso público para a aquisição de «Veículos automóveis de passageiros e veículos pesados de mercadorias».

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Subdelegação de competências em várias chefias.
Delegação de competências no chefe do Serviço de Migração.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar principal.

Serviços de Saúde:

Aviso sobre as informações nas embalagens de preparações radiofarmacêuticas.
Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de material de consumo clínico aos Serviços de Saúde.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio do concurso público para adjudicação da «Obra de interiores das instalações do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia».

Montepio Geral de Macau:

Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido guarda de 3.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.