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Número 33
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Agosto de 2004

SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2004, que delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, como outorgante, na escritura pública de renovação do contrato de concessão para a exploração do exclusivo das corridas de cavalos.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2004, que manda publicar o Acordo sobre a Dispensa Mútua de Vistos entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República do Mali.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de lugares de verificador alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal, duas de assistente de informática principal e duas de assistente de relações públicas principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 2.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital respeitante ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações, deixadas por um falecido codificador de comércio externo especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial e uma de adjunto-técnico principal.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Aviso sobre a rectificação do aviso de abertura do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de sessenta vagas de investigador de 2.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor.
- Aviso sobre a composição do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em neurocirurgia.
- Aviso sobre a composição do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia plástica e reconstrutiva.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal.
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global designada por «Centro de Animação Turístico-Cultural».
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
Universidade de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para aquisição pela mesma Universidade do «Telephony System».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Montepio Geral de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe da Polícia Marítima e Fiscal, aposentado.
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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