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Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2004, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Melhoramento
das Instalações do Pavilhão «Chun Chou Tong» no Jardim Lou Lim Ioc». - Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2004, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de construção
da «Casa-Museu de Chá no Jardim Lou Lim Ioc».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2004, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de limpeza nos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2004, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de segurança nos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2004, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de locação de software do sistema informático S/390 nos
mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2004, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de manutenção do sistema informático S/390 nos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2004, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de manutenção do sistema informático AS/400 nos mesmos
Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2004, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de condomínio nos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2004, que designa
um presidente da Mesa da Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de
Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2004, que designa
um vogal da Direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2004, que designa
um presidente da Direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2004, que subdelega
competências no director das Oficinas Navais e presidente do Conselho Administrativo
dos mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2004, que
autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento,
de um terreno, situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Patane, lote
PS4.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Anúncio sobre o concurso público para fornecimento e instalação de ecrãs vídeo largos «Full Colour» na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e no Estádio de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, referente a 31 de Dezembro de 2003.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, referente a 31 de Dezembro de 2003.
- Lista dos contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, referente a 31 de Dezembro de 2003.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso respeitante à supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Janeiro/04.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista de ordenação final dos candidatos masculinos e femininos aptos para admissão ao Curso de Formação Básica de Guardas Prisionais e do estágio probatório.
- Aviso referente à composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas (para o licenciamento das profissões de médico dentista e odontologista).
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de Direito.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação de Juniores de Hou Kong» — (alteração).
- Estatutos da associação «Coro Perosi de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau» — (alteração).
- Estatutos da sociedade «GRCC — Sociedade de Auditores» — (alteração).
- Sociedade de Empreendimentos Nam Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2004, que prorroga até
31 de Março de 2004, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo
M/5.
