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Número 35
I
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 1997.

Portaria n.º 200/97/M:

Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1997.

Portaria n.º 201/97/M:

Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997.

Portaria n.º 202/97/M:

Delega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar a Fundação Macau como outorgante no contrato para a execução da empreitada de «Concepção-construção da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau».

Portaria n.º 203/97/M:

Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Leques Tradicionais Chineses».

Portaria n.º 204/97/M:

Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Fong Soi (Geomancia Chinesa)».

Portaria n.º 205/97/M:

Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Artes Marciais».

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 54/GM/97, que actualiza e clarifica as regras gerais a que deve obedecer a atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:

Despacho n.º 36/SAAEJ/97, que aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Serviços Sociais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral.

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