Novidades:
Número 22
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 2 de Junho de 1997
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Decreto-Lei n.º 20/97/M:
- Determina que os titulares de cargos dirigentes ou de chefia transitem para a situação
de supranumerários.
Decreto-Lei n.º 21/97/M:
- Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei
orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).
Portaria n.º 135/97/M:
- Aprova o logotipo do Centro de
Formação de Magistrados de Macau.
Portaria n.º 136/97/M:
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária
designada «Lendas e Mitos IV — Deuses da Porta».
Portaria n.º 137/97/M:
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária
designada «400 Anos da Morte do Padre Luís Fróis».
Portaria n.º 138/97/M:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um equipamento informático
«IBM S/390 2003-103».
Portaria n.º 139/97/M:
- Concede ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, a Medalha de Valor.
Portaria
n.º 140/97/M:
- Concede a um empresário a Medalha de Valor.
Portaria n.º 141/97/M:
- Concede a um vereador da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 142/97/M:
- Concede a um arquitecto a Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 143/97/M:
- Concede a uma arquitecta a Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 144/97/M:
- Concede ao director da Biblioteca Central de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
Portaria n.º 145/97/M:
- Concede à Editora Livros do Oriente a Medalha de Mérito Cultural.
Portaria n.º 146/97/M:
- Concede a um jornalista docente da Universidade de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
Portaria n.º 147/97/M:
- Concede a um escritor a Medalha de Mérito Cultural.
Portaria n.º 148/97/M:
- Concede a um fundador de um grupo empresarial a Medalha de Mérito Industrial e
Comercial.
Portaria n.º 149/97/M:
- Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Portaria n.º 150/97/M:
- Concede a uma cidadã a Medalha de Mérito Turístico.
Portaria n.º 151/97/M:
- Concede à Associação dos Hotéis de Macau a Medalha de Mérito Turístico.
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