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Número 41
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 8 de Outubro de 1990
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 20/90/M,
de 14 de Maio, que dá nova redacção a diversos artigos do
Decreto-Lei
n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).
Portaria n.º 199/90/M:
- Autoriza a celebração do contrato para os serviços de assessoria
especializada da empreitada de "Concepção/construção da
remodelação do Hospital Central Conde de S. Januário".
Portaria n.º 200/90/M:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução do estudo
"Plano estratégico e económico-financeiro de médio prazo".
Portaria n.º 201/90/M:
- Autoriza a celebração do contrato para os serviços de empreitada de
"Concepção/construção da remodelação do Hospital Central Conde de
S. Januário".
Portaria n.º 202/90/M:
- Autoriza a celebração do contrato de promessa para a aquisição do
rés-do-chão, dos 1.º e 2.º andares e 30 parques do prédio urbano,
situados na ZAPE.
Gabinete de Governador:
- Despacho n.º 124/GM/90, que cria uma equipa de projecto, com a
designação de Gabinete para o Plano a Médio Prazo, e designa o seu
coordenador.
- Despacho n.º 125/GM/90, que prorroga, por um novo período de 60
dias, a suspensão de contratação de trabalhadores não-residentes,
operada pelo Despacho n.º 39/GM/90, de 3 de Abril.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho n.º 91/SATOP/90, respeitante à concessão gratuita de um
terreno, sito na Avenida do Conselheiro Borja.
SUMÁRIO
Portaria n.º 203/90/M:
- Delega poderes no director dos Serviços de Finanças para representar o
Território na outorga do contrato com vista à contracção de empréstimo
interno de 260 milhões de patacas.
Portaria n.º 204/90/M:
- Delega competências na directora dos Serviços de Economia.
Portaria n.º 205/90/M:
- Delega competências na directora dos Serviços de Estatística e Censos.
Portaria n.º 206/90/M:
- Delega competências no director da Inspecção e Coordenação de Jogos.
Portaria n.º 207/90/M:
- Delega competências no director dos Serviços de Turismo.
Portaria n.º 208/90/M:
- Delega competências no director dos Serviços de Finanças.
Gabinete de Governador:
- Despacho n.º 126/GM/90, que cria uma equipa de projecto, com a
designação de Gabinete para uma Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho n.º 92/SATOP/90, que subdelega competências no chefe do
mesmo Gabinete.
- Despacho n.º 93/SATOP/90, que subdelega competências no director
dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Despacho n.º 94/SATOP/90, que subdelega competências no director
dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Despacho n.º 95/SATOP/90, que subdelega competências no director
dos Serviços de Marinha.
- Despacho n.º 96/SATOP/90, que subdelega competências no director
dos Serviços de Correios e Telecomunicações.
- Despacho n.º 97/SATOP/90, que subdelega competências no director
dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:
- Despacho n.º 40/SASAS/90, que subdelega competências no chefe do
mesmo Gabinete.
- Despacho n.º 41/SASAS/90, que subdelega competências no director
dos Serviços de Saúde.
- Despacho n.º 42/SASAS/90, que subdelega competências no
presidente do Instituto de Acção Social.
- Despacho n.º 43/SASAS/90, que subdelega competências no director
de Serviços de Trabalho e Emprego.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração
Central:
- Despacho n.º 1/SAEAC/90, que subdelega competências no chefe do
mesmo Gabinete.
- Despacho n.º 2/SAEAC/90, que subdelega competências no director
do Serviço de Administração e Função Pública.
- Despacho n.º 3/SAEAC/90, que subdelega competências no director
dos Serviços de Educação.
- Despacho n.º 4/SAEAC/90, que subdelega competências no director
dos Serviços de Assuntos Chineses.
- Despacho n.º 5/SAEAC/90, que subdelega competências no presidente
do Instituto dos Desportos.
- Despacho n.º 6/SAEAC/90, que subdelega competências no director
do Gabinete de Comunicação Social.
- Despacho n.º 7/SAEAC/90, que subdelega competências no
administrador da Imprensa Oficial de Macau.
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