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Número 40

do Boletim Oficial de Macau

Terça-feira, 2 de Outubro de 1990

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 191/90/M:

• Emite e põe em circulação selos alusivos à emissão extraordinária "Rosa-dos-Ventos das Antigas Cartas Náuticas Portuguesas".

Gabinete do Governador:

• Despacho n.º 120/GM/90, que delega poderes no secretário-geral do Festival Internacional de Música de Macau.

Assembleia Legislativa:

• Resolução n.º 4/90/M.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho n.º 89/SATOP/90, que nomeia o assessor do mesmo Gabinete.
• Despacho n.º 90/SATOP/90, que delega competências no director do Gabinete do Porto e da Ponte.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:

• Despacho n.º 37/SASAS/90, que nomeia um licenciado para integrar a Comissão Coordenadora dos Recursos Hospitalares do Território (CCRHT).

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública:

• Despacho n.º 38/SAEAP/90, que subdelega competências no chefe do Departamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público.

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto do Presidente da República n.º 56/90:

• Exonera, a seu pedido, do cargo de Governador de Macau, o Engenheiro Carlos Montez Melancia, e designa para desempenhar as funções de Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto Dr. Francisco Luís Murteira Nabo.

GOVERNO DE MACAU

Gabinete do Governador:

• Despacho n.º 121/GM/90, que nomeia o chefe do gabinete-adjunto do Gabinete do Governador de Macau.

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Portaria n.º 192/90/M:

• Delega competências no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas.

Portaria n.º 193/90/M:

• Delega competências no Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais.

Portaria n.º 194/90/M:

• Delega competências no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central.

Portaria n.º 195/90/M:

• Delega competências no Secretário-Adjunto para a Segurança.

Portaria n.º 196/90/M:

• Delega competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos da Transição.

Portaria n.º 197/90/M:

• Delega competências no Secretário-Adjunto para a Justiça e Administração Autárquica.

Portaria n.º 198/90/M:

• Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos.

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Consulte também: Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau (Traduções) 2001 - Tomo I

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