Novidades:    
 Manual de Direito Disciplinar

 Legislação da RAEM. Janeiro a Junho de 2009

 Balanço do Decénio de Actividades da Presidente da Assembleia Legislativa

 Regimento da Assembleia Legislativa Regime da Legislatura e Estatuto dos Deputados

 Colectânea de Legislação Sobre o Regime Jurídico de Enquadramento das Fontes Normativas Internas

 Guia para as Missões Consulares

 Revista «Administração»

 Relatório de Actividades 2008

 Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau (Traduções)

---

[ Consultar outra edição ][ Versão Chinesa ]

Número 42

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 16 de Outubro de 1989

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão PDF Bilingue

SUPLEMENTO

Versão PDF Bilingue

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 176/89/M:

• Aprova o orçamento privativo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, relativo ao 2.º semestre do ano económico de 1989.

Gabinete do Governador:

• Portaria que concede a um pianista a Medalha de Mérito Cultural.
• Despacho n.º 116/GM/89, designando o secretário-geral do Conselho do Ambiente.
• Despacho n.º 117/GM/89, que designa para exercer as funções de Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais.

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Economia:

• Sobre o pedido de registos de marcas.

[ Consultar outra edição ][ Versão Chinesa ]

Consulte também: Regimento da Assembleia Legislativa Regime da Legislatura e Estatuto dos Deputados 3.ª edição

Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.