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Número 39

do Boletim Oficial de Macau

Extingue progressivamente os 5.º e 6.º anos de escolaridade na Escola Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes e altera a sua designação para ‘Escola Secundária de Luís Gonzaga Gomes’. - Revoga os artigos 1.º e 3.º, alínea a), da Portaria n.º 129/86/M, de 6 de Setembro.

Portaria n.º 166/89/M:

Autoriza a celebração de contrato para a obra de remodelação do edifício complementar do Forum.

Portaria n.º 167/89/M:

Autoriza a celebração de contrato para os projectos de alterações e de arranjos exteriores ao edifício do Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior.

Portaria n.º 168/89/M:

Autoriza a celebração de contrato para as obras de infra-estruturas da urbanização da Baixa da Taipa.

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 104/GM/89, que designa para exercer as funções de Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais.
Despacho n.º 105/GM/89, determinando o número máximo de candidatos a seleccionar para o primeiro ano da primeira fase do Programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira.
Despacho n.º 106/GM/89, nomeando a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos à prestação do 1.º Turno/SST/Especial/1990, subchefes, masculinos.
Despacho n.º 107/GM/89, nomeando a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos à prestação do 1.º Turno/SST/Normal/1990, masculino e feminino.

Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. - Revogações.

Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:

Despacho n.º 102/SAOPH/89, respeitante à revisão de contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Avenida da República.
Despacho n.º 103/SAOPH/89, respeitante à revisão de contratos de concessão de dois terrenos, sitos na Travessa do Almirante Sérgio.
Despacho n.º 104/SAOPH/89, respeitante à alteração da redacção da escritura de contrato de revisão da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua da Tercena.
Despacho n.º 105/SAOPH/89, respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na zona alagada a Sudoeste da Ilha Verde.
Despacho n.º 106/SAOPH/89, respeitante à revisão de contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua de Abreu Nunes.

Avisos e anúncios oficiais
Dos Serviços de Economia, sobre o pedido de registos de marcas.