Novidades:
Número 37
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 11 de Setembro de 1989
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Decreto-Lei n.º 52/89/M, de 21 de Agosto, rectificado.
Decreto-Lei n.º 57/89/M:
- Autoriza a participação de Macau na constituição do Instituto Português
do Oriente.
Decreto-Lei n.º 58/89/M:
- Cria o programa de Formação de Professores de Português como Língua
Estrangeira.
Decreto-Lei n.º 59/89/M:
- Cria o Conselho do Ambiente. - Revoga a Portaria n.º 82/79/M, de 19 de Maio.
Portaria n.º 162/89/M:
- Autoriza a celebração do contrato para a obra de construção do Centro de
Instrução Conjunto de Coloane, fase 2.
Gabinete do Governador:
- Despacho n.º 101/GM/89, actualizando a composição do Conselho de
Educação.
- Despacho n.º 102/GM/89, que dá nova redacção ao ponto n.º 2.2 do
Despacho n.º 86/GM/89 (Constituição da Comissão Territorial de Macau para as
Comemorações dos Descobrimentos Portugueses).
- Despacho n.º 103/GM/89, respeitante à exoneração e nomeação de
representantes dos Serviços de Economia na Comissão de Inspecção das
Instalações de Produtos Combustíveis.
SUMÁRIO
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Economia:
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