Novidades:
Número 43
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 24 de Outubro de 1988
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Versão, em chinês, da Portaria n.º 126/88/M, de 8 de Agosto, que
aprova os princípios reguladores do ‘Programa de Estudo em Portugal’
(PEP).
Gabinete de Governador:
- Despacho n.º 110/GM/88, exonerando o delegado do Governo junto da
Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (Departamento Autónomo de
Dragagens).
SUMÁRIO
Portaria n.º 173/88/M:
- Autoriza a celebração do contrato com as empresas ‘Reparações
Mecânicas Harpers (Macau) Ltd.’ e ‘H. Nolasco Cia. Ltd.’.
Portaria n.º 174/88/M:
- Autoriza a celebração do contrato com a empresa ‘SOMEC - Consultores,
Limitada’.
Portaria n.º 175/88/M:
- Altera o escalonamento dos encargos com a fiscalização da empreitada de
concepção/construção, da remodelação e ampliação do Hospital Central
Conde de S. Januário.
Portaria n.º 176/88/M:
- Autoriza a celebração do contrato com a ‘Empresa Geral de Fomento, S.A.’.
Gabinete do Governador:
Portaria que concede a Medalha de Mérito Cultural a um maestro.
- Despacho n.º 112/GM/88,
que autoriza o Conselho Administrativo do F.D.I.C., a dispensar a
prestação de garantias bancárias.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça:
- Despacho n.º 41/SAAJ/88, subdelegando competências no director do
Gabinete dos Assuntos de Justiça. - Revoga o Despacho n.º 26/SAAJ/88, de
18 de Julho.
SUMÁRIO
Portaria n.º 177/88/M:
- Designa cinco cidadãos para a Assembleia Legislativa de Macau.
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