Novidades:
Número 42
do Boletim Oficial de Macau
Sábado, 13 de Outubro de 1984
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 183/84/M:
- Reforça, por transferência, duas verbas da tabela de despesa ordinária do
orçamento geral para o ano económico de 1984.
Portaria n.º 184/84/M:
- Designa os vogais do Conselho Consultivo.
Portaria n.º 185/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 36/83/M, de 12 de Fevereiro.
Portaria n.º 186/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 142/83/M, de 27 de Agosto.
Portaria n.º 187/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 164/83/M, de 8 de Outubro.
Portaria n.º 188/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 186/83/M, de 21 de Novembro.
Portaria n.º 189/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 199/83/M, de 3 de Dezembro.
Portaria n.º 190/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 206/83/M, de 17 de Dezembro.
Portaria n.º 191/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 16/84/M, de 28 de Janeiro.
Portaria n.º 192/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 68/84/M, de 31 de Março.
Portaria n.º 193/84/M:
- Autoriza o contrato para o fornecimento e instalação de ar condicionado no
Pavilhão Gimnodesportivo.
Portaria n.º 194/84/M:
- Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do projecto de aterro
do NAPE.
Portaria n.º 195/84/M:
- Define o escalonamento para a construção de moradias do Estado em Santa
Sancha.
Portaria n.º 196/84/M:
- Autoriza a celebração do contrato para a fiscalização da empreitada da
construção de moradias do Estado em Santa Sancha.
Portaria n.º 197/84/M:
- Autoriza o Banco Hang Sang, S. A. R. L., a instalar e utilizar uma rede de
radiocomunicações. - Revoga a Portaria n.º 153/84/M, de 18 de Agosto.
Portaria n.º 198/84/M:
- Autoriza a Empresa de Administração de Propriedade (Macau), Limitada, a
instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.
Portaria n.º 199/84/M,
- Autoriza a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S. A. R. L., a
instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.
Portaria n.º 200/84/M:
- Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 202/81/M, de 28 de Novembro.
Gabinete do Governo de Macau:
- Portaria que concede Medalha de Mérito Profissional.
- Despacho n.º 13/84/CE, que autoriza o Banco do Brasil, S. A., a elevar o
capital afecto à sucursal de Macau.
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