Número 29
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 16 de Julho de 2018

Autoriza a execução dos trabalhos da «Obra de Reparação do Sistema de Iluminação no Túnel da Praça do Tap Seac (2018)» Obra n.º 19/2018 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos períodos das 21h00 às 5h00 do dia seguinte, incluindo os domingos e feriados.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2018, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2018, que define os números de bolsas de estudo e dos apoios complementares do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2018, que homologa as normas para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do pessoal docente.

Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Publicado em: 20/7/2018