Número 1
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Terça-feira, 2 de Janeiro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2017:

Altera as taxas devidas pela remoção de veículos e pela respectiva recolha, estipuladas no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 31/78/M, de 30 de Setembro.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2017, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Produto, ministrado pela Huaqiao University.

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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, I Série, de 29 de Dezembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, I Série, de 29 de Dezembro, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, I Série, suplemento, de 29 de Dezembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 16/2017:

Lei do Orçamento de 2018.

No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, I Série, 2.º suplemento, de 29 de Dezembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação do Sistema de Tubo Pneumático no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Extensão do Prazo VIII da Fiscalização II».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2017:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2016.