Número 44
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Terça-feira, 31 de Outubro de 2017

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 25/2017:

• Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia.

Regulamento Administrativo n.º 26/2017:

• Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho.

Ordem Executiva n.º 101/2017:

• Altera a Ordem Executiva n.º 55/2016.

Ordem Executiva n.º 102/2017:

• Altera o quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2017:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Golfinho Branco Chinês».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2017, que altera o número 2 dos Instrumentos e Métodos de Classificação do Tipo e Grau da Deficiência, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2011.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2017, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Beijing Language and Culture University.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2017, I Série, de 27 de Outubro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 100/2017:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017:

• Altera os artigos 3.º, 4.º, 6.º a 9.º e 12.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social.