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Número 41
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 93/2017:

Autoriza o estabelecimento na Região Administrativa Especial de Macau de uma sucursal da sociedade «AXA Seguros Gerais Hong Kong Limitada», em chinês «安盛保險有限公司», em inglês «AXA General Insurance Hong Kong Limited», para o exercício da actividade seguradora, na RAEM, explorando os ramos gerais, nas condições gerais e especiais que vierem a ser aprovadas pela Autoridade Monetária de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2017:

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de fornecimento de refeições», para o Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2017:

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros e mistos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Av. Wai Long da Taipa — Estudo de Implementação».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2017:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2017.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2017:

Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2015, e altera o respectivo escalonamento.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Relatório do Estudo de Viabilidade da Barragem de Maré no Porto Interior — Prospecção Geotécnica e Estudo Temático».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projecto de reparação das Portas do Entendimento».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços para funcionamento do centro de Dados do Governo» para a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para planeamento de médio e longo prazo de utilização e desenvolvimento das áreas marítimas da RAEM (2016-2036) — Secção de recursos hídricos».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2017:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação nas zonas de depósito de cinzas volantes».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição de Compactadores de Lixo Eléctricos».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização da 6.ª Edição da “Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau”».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Colocação de Oito Figuras de Cera de Pilotos no “Museu Temático do Grande Prémio de Macau” no Âmbito da Promoção Conjunta».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Reconstrução do Edifício da Sede do Instituto de Habitação — Elaboração do Projecto de Execução da Obra».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2017:

Autoriza a celebração do contrato para «o fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA)».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase) — Fiscalização».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2017:

Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de testes pré-natais não invasivos aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2017:

Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2017:

Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2017:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de Qualidade».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2017:

Autoriza a celebração do contrato para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de qualidade das instalações electromecânicas».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2017:

Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2017: